quarta-feira, 14 de junho de 2017

Ensino público



Sindicatos dos professores negam que tenham levantado a greve sem conhecimento da Comissão Negocial

Bissau, 14 Jun 17 (ANG) – Os dois sindicatos do sector educativo reagiram hoje contra as acusações segundo as quais levantaram a greve sem o conhecimento da sua Comissão Negocial .

Foto Arquivo
A greve dos professores que durou cerca de três semanas foi levantada na semana passada após um acordo entre os professores e o governo.

Em conferência de imprensa conjunta , o Presidente do Sindicato Democrático dos Professores(SINDEPROF), afirmou que as declarações feitas recentemente pelo responsável da Administração e Finanças do SINDEPROF, Nicolau Vaz não correspondem minimamente a verdade. 

Laureano Pereira da Costa disse que, quase todas  as reclamações que constam no Caderno Reivindicativos dos professores  foram atendidas pelo governo, acrescentando que somente falta a aplicação do processo da Carreira Docente  e pagamento de retroactivos. 

Realçou que a Carreira Docente já está a ser discutida no encontro com os parceiros sociais no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social.   
  
Pereira da Costa adiantou que relativamente as dívidas do governo de 2012, a maioria dos professores já  recebeu as suas remunerações de dois meses e que resta apenas um mês para concluir os pagamentos.

Disse que 28 daqueles docentes não receberam ainda os seus vencimentos, razão pela qual enviaram  reclamações  ao Ministério das Finanças.    

Aquele responsável de SINDEPROF disse que a reclassificação dos professores e harmonização da mudança de letras e efectivações já estão resolvidas pelo governo.

Disse que o ponto mais chave do Caderno Reivindicativo  é a aplicação de Carreira Docente, salientando que, “felizmente desta vez, o  governo tomou o compromisso de resolver esse problema”.

Por sua vez, O Presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Malam Li  disse que  Nicolau Vaz, o responsável de Administração e  Finanças de SINDEPROF não participou em várias reuniões e nem na assinatura do último Memorando de Entendimento  entre o governo e os dois sindicatos dos docentes.

Li declarou que  tudo o que  Nicolau Vaz tem dito  a volta do assunto não corresponde a verdade.

Por isso,  apela aos membros dos dois sindicatos dos professores ( SINAPROF) e (SINDEPROF)  para evitarem de lançar desinformações e calúnias no seio dos associados.

 ANG/ PFC/ÂC/SG
       

terça-feira, 13 de junho de 2017

Ensino público



             “As aulas já funcionam em pleno” dizem directores de liceus

Bissau, 13 Jun 17 (ANG) – Os directores das escolas públicas, nomeadamente Liceus “Agostinho Neto” e “Rui Barcelos da Cunha” afirmaram hoje que as aulas estão a funcionar em pleno depois da vaga de greve que durou 15 dias. 

Em entrevista exclusiva à ANG, o director do liceu “Agostinho Neto” disse que depois do levantamento da greve, na primeira semana de retoma tiveram fraca participação dos alunos, situação  já ultrapassada tendo os professores como e alunos voltados às salas de aulas.

Samuel Fernando Mango explicou que as provas globais que estavam previstas para próximo dia 10 à 14 de Julho podem manter ou ser alterada devido a esta vaga da greve.

Por sua vez, o director do liceu Rui Barcelos da Cunha, Demba Baldé  afirmou que há uma aderência às  aulas de ambas as partes, precisando que alunos só apareceram esta segunda-feira.

Questionado sobre a possível desistência por parte de alguns alunos respondeu que vão identificar a situação, porque  muitos alunos foram para barracas de fanado cumprindo o ritual de circuncisão. 

A primeira semana de aulas após a suspensão de cerca de três semanas de greve foi marcada pela ausência, quase total, tanto de alunos como de professores, segundo alguns órgãos de comunicação social.  
ANG/JD/ÂC/SG

Energia



                 BADEA concede mais de 400 mil dólares à Guiné-Bissau

Bissau, 13 Jun 17 (ANG) – A Guiné-Bissau vai receber mais de 400 mil dólares americanos do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África (BADEA), no quadro do projecto de electrificação e resolução de assuntos sociais na região de Biombo, norte do país.
Floretino Mendes Pereira

Durante a assinatura do protocolo de acordo entre o governo e o BADEA no ultimo-fim-de-semana, o ministro da Energia e Indústria, Florentino Mendes Pereira, revelou que o referido apoio será conduzido para a melhoria da electricidade e centros de saúde, em algumas zonas sociais de extrema importância da região de Biombo.

O governante realçou por outro lado que sete centros de saúde de Biombo concretamente no sector de Quinhamel,  Safim, Prábis e Ondame vão beneficiar de ambulâncias, medicamentos e equipamentos sanitários. 

Florentino Mendes Pereira qualificou  o gesto de importante e assegurou que terá um impacto positivo na vida dos populares daquelas zonas.

De acordo com o ministro de Estado da Energia e Indústria, no quadro da mesma parceria, o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África (BADEA) vai ainda financiar a Guiné-Bissau a construção de uma central eléctrica de 20 megas em Bissau.

 “O projecto já está em curso, e se tudo correr bem, até final deste mês o Conselho da Administração do BADEA vai aprovar o financiamento do referido projecto”, disse o ministro.

Acrescentou  que, com a construção da central eléctrica de Bissau, o país estará em condições de começar a trabalhar com o seu próprio grupo, e abdicar-se do sistema de aluguer. 

Por seu turno, em representação de BADEA,  Mahmat Alhabo disse que vão efectuar visitas às localidades da região de Biombo que irão beneficiar do referido financiamento, para depois disponibilizar a verba e acompanhar a realização dos trabalho.

“Estamos a trabalhar com o governo da Guiné-Bissau no sector que entender que é de  extrema importância. Priorizaram a área de agricultura e de saúde assim como a capacitação de quadros e técnicos do sector”, concluiu.
ANG/LLA/ÂC/JAM/SG     

Justiça


Policia Judiciária lança operação ante corrupção no aparelho de Estado denominada “Cortar as Unhas”

Bissau 13 Jun. 17 (ANG) – O director-geral da Policia Judiciaria (PJ) informou hoje que a sua instituição lançou nos últimos tempos uma operação contra corrupção no aparelho da Estado denominada “Cortar as Unhas”.

Em conferência de imprensa, Bacari Biai disse que nessa primeira fase a operação “Cortar as Unhas” vai arrancar no Ministério das Finanças em particular a Direcção-geral de Contribuições e Impostos. 

Bacar Biai afirmou que convocaram os jornalistas para tornar público os trabalhos feitos no processo de combate contra a corrupção que, segundo ele, é o mal que está a comprometer  o desenvolvimento da Guiné- Bissau.

De acordo com aquele responsável judicial, neste momento, estão detidos quatro suspeitos sendo dois funcionários da Direcção Geral de Contribuições e Impostos e dois cidadãos comuns metidos num esquema de troca de cheques com certos bancos comerciais da capital, através  do qual movimentaram cerca de 111 milhões de francos CFA, desviados do cofre de Estado em 2016.

“Como podem ver, há um processo bem montado ou seja uma rede que funciona tal e qual  uma organização criminosa onde o cidadão comum no esquema recebe cinco por cento da soma total do dinheiro e o funcionário do banco por sua vez toma dez por cento “, explicou, tendo salientado que o seu pelouro vai levar as investigações até ao fim, doa a quem doer.

O DG da Polícia Judiciária declarou que há uma outra operação em curso designada “Luta Verde” que tem a ver com a investigação de algumas farmácias privadas de Bissau e no Hospital Nacional Simão Mendes, depois de apreensão de medicamentos destinados para uso exclusivo dos hospitais públicos do país mas que parar nas  farmácias.

Biai disse que o proprietário da farmácia onde foram encontrados os medicamentos tentou ainda subornar a polícia com um milhão e meio de francos CFA, mas foi de imediato  detido e o dinheiro confiscado.

“Foram aprendidas cerca de 960 lentes interoculares que correspondem aproximadamente a 10 milhões de francos CFA “,revelou.

O Director da PJ falou também  da investigação sobre as  pensões dos antigos combatentes que envolve  os Ministérios da Função Publica e  das Finanças.  
ANG/MSC/SG




Desporto/Futebol


   Governo promete liquidar dívidas com a selecção nacional até quarta-feira

Bissau,13 Jun 17(ANG) – O governo promete liquidar todas as dívidas em atraso com a selecção nacional de futebol o mais tardar até quarta-feira ,dia 14 do corrente mês de Junho, revelou a Rádio Bombolom FM sem citar uma fonte.

Segundo o programa desportivo da Rádio Bombolom-FM, “Grande Golo”, as dívidas em atraso compreendem o prémio de apuramento ao CAN-2017, do empate frente ao Gabão e de despesas de deslocação ao país custeadas por diversos atletas, totalizando um valor de três milhões e meio de francos CFA por cada jogador.

Os jogadores da selecção nacional de futebol ameaçavam boicotar o jogo da primeira mão de qualificação para o CAN 2019 frente a Namíbia disputado no passado Sábado em Bissau, por não terem recebido prémios em atraso.

Chegaram a um acordo com o governo guineense e acabaram por disputar a partida que venceram por uma bola a zero, depois de dois dias de greve traduzidos pela recusa em realizar os treinos.
ANG/ÂC/SG

Mon na Lama



Agricultores de Bafatá beneficiam de sementes e materiais agrícolas 

Bissau, 13 Jun 17 (ANG) – A associação Agrícola de Bafatá (AGROPONTE) beneficiou recentemente de um conjunto de produtos e materiais agrícolas, nomeadamente 1.600 quilogramas de semente de arroz, 2.500 litros de gasóleo, 1.600 quilogramas de adubo e 3 moto-cultivadoras, no quadro do projecto “Mon na Lama”. 
Foto Arquivo

Segundo o Jornal Nô Pintcha, na sua edição de 9 de Junho, o lote da oferta inclui ainda 50 picaretas, igual número de enxadas e outros tantos de ancinhos, 4 moto-bombas, além de meia centena de catanas e  de pás. 

O vice-presidente da associação AGROPONTE, Aguibo Seide Bá disse que, com o apoio recebido vão de certeza aumentar as suas capacidades de produção, tendo sublinhado que no ano passado a produção não foi bastante boa por causa da insuficiência das chuvas.
“Este ano, não só beneficiamos destes materiais doados pelo projecto «Mon Na Lama», mas também estamos à beneficiar do apoio da direcção regional da agricultura da região de Bafatá que disponibilizou os tractores para o cultivo  e faz seguimento regular dos campos através dos seus técnicos”, explicou.

Aguibo  Bá exortou os guineenses a abraçarem o projecto «Mon Na Lama» como forma de combater a fome e garantir o sustento das famílias em termos de alimentação.

 Aquele responsável explicou que a associação  conta com um total de 250 associados.
“Mon na Lama” é o slogan lançado pelo Presidente da República para incentivar aos guineenses a apostarem na produção agrícola como forma de tirar o pais do subdesenvolvimento. 

ANG/AALS/JAM/SG




ONU



Comité de sanções inicia contactos com actores políticos do país

Bissau, 13 Jun 17 (ANG) - O Comité de Sanções das Nações Unidas para à Guiné-Bissau chega hoje a Bissau para obter informações sobre as sanções impostas depois do golpe militar de 2012 pelo Conselho de Segurança e saber da evolução política do país.

 De acordo com um documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros à que a ANG teve acesso, para além de oficiais militares sob sanção internacional, a delegação da ONU manterá encontros, nomeadamente com os Presidentes da República, do Parlamento, com o Governo, os partidos com assento parlamentar e as organizações da sociedade civil.

Igualmente, acrescenta a nota,a referida missão efectuará um encontro de trabalho com o chamado “P5”, ou seja, o Fórum que junta os representantes no país do Secretário Geral das Nações Unidas, da CEDEAO, da União Africana, da CPLP e da União Europeia.

O Comité de Sanções das Nações Unidas estará na Guiné-Bissau durante três dias e é chefiado por Elbio Roselli..

Em 2012, as Nações Unidas e outros organismos internacionais como a União Europeia impuseram sanções, entre outros, congelamento de bens e interdição de viagens, aos chefes militares implicados no Golpe de Estado .

No plano político, apesar de várias visitas das organizações internacionais a Guiné-Bissau, o impasse político mantém-se, devido as divergências na interpretação do “Acordo de Conacri”, sobretudo no que tange a nomeação  de Primeiro-ministro e a formação de um governo inclusivo e de consenso.

ANG/QC/SG

segunda-feira, 12 de junho de 2017

CAN-2019


Guiné-Bissau vence Namíbia por uma bola a zero com golo do estreante Edgerson de Almada

Bissau, 12 Jun 17 (ANG) – A selecção nacional de futebol da Guiné-Bissau recebeu e derrotou por 1-0 a sua congénere da Namíbia, no jogo da primeira jornada do grupo K da eliminatória do Campeonato Africano das Nações (CAN-2019) a ter lugar  em Camarões.

As duas equipas praticaram uma excelente partida de futebol. Os primeiros 15 (quinze) minutos foram equilibrados, mas a turma nacional assumiu as despesas a partir do segundo quarto da primeira parte.

Os rapazes comandados por Mister Baciro Candé confirmaram assim a supremacia contra os ‘Bravos Guerreiros’ da Namíbia’, tendo protagonizado vários lances do perigo contra a baliza adversária.

Depois de desperdiçar várias oportunidades de golo, os ‘Djurtus’ chegaram a vantagem aos 22 minutos na sequência de uma cobrança de livre, bem executado por capitão Zezinho Lopes que serviu a defesa central, Edgerson Funny de Almada, que saltou mais alto e de cabeça atirou a bola  para o fundo das redes,fazendo os adeptos  explodirem de euforia nas bancadas, assinalando o primeiro e único golo da partida, no dia da sua estreia .

Já na segunda parte do jogo, os comandados de Baciro Candé demonstraram  alguma fadiga muscular, tudo pelas reivindicações dos atletas que boicotaram dois dias de treino devido o não pagamento dos seus subsídios de representação.

Uma situação que acabou por reflectir no conjunto sobretudo na segunda parte.

Namíbia tentou controlar o jogo e conseguiu criar varias oportunidades de golos, explorando as suas alas rápidas, nos lances de contra ataque e jogos directos através de lançamento de bolas na profundidas nas costas dos defesas, mas não foram eficazes.

Para além de estreia absoluta de Edgerson Funny de Almada, a partida ficou ainda marcada com a estreia de Judinilson Mamadu Tuncará Gomes (Pelé) que jogou 90 minutos no centro do terreno e de Ladislau Alves que entrou durante segundo tempo para o lugar de Zezinho Lopes.

A formação da Guiné-Bissau apresentou o seguinte onze inicial: Guarda Redes, Jonas Mendes: Defesas; Rudinilson, Edgerson, Tomas Dabó e Agostinho Soares; Médios; Judilson vulgo (Pelé), Santos e Zezinho Lopes, Avançados; Piquete, Toni Sá Brito e Frederick Mendi.

No entanto, com a vitória sobre a Namíbia, a selecção nacional partilha agora a liderança do Grupo K, com a outra selecção lusófona, Moçambique que viajou até Zâmbia e venceu também por uma bola a zero. Para já a selecção moçambicana é próximo adversário dos ‘Djurtus’ para a segunda jornada da fase de eliminatória.

No final do jogo, o técnico nacional Baciro Cande, considerou justo o resultado, acrescentando que apesar da pressão do adversário, os Djurtus foram muito bom em termos de saber gerir o resultado.

Questionado sobre se o cansaço apresentado pelos Djurtus durante o decorrer do jogo teria a  ver com os dois dias da greve feita pelos atletas, o técnico Baciro Candé não foi além de dizer que foi uma estratégia de saber gerir o tempo e tentar controlar melhor a partida.

Candé acrescentou ainda que o momento e para repousar e começar já a pensar no próximo jogo com a selecção de Moçambique.

Por seu turno, o capitão da Selecção Nacional , Zezinho Lopes, admitiu que os dois dias de pausa, influenciaram bastante no jogo demostrado sábado pelos Djurtus. Considerou, contudo, de positivo a prestação da equipa, e revela que o essencial agora e pensar no próximo jogo.

O atacante Frederick Mendi disse que  o resultado foi justo e salienta que é importante vencer o primeiro jogo da eliminatória, “porque traz ânimo e motivação à equipa”.

O Jogador da Selecção Nacional de Futebol revelou por outro lado que pode não fazer parte dos próximos convocados do mister Candé, caso continuasse a ser ele mesmo a custear a sua viagem para os jogos da selecção.    

ANG/LLA/ÂC/SG
   
          


São Tomé e Príncipe


 VII Conferência de Estatísticas da CPLP

Bissau, 12 Jun 17 (ANG) – A VII Conferência de Estatística da CPLP e a Reunião dos Presidentes e Directores dos Institutos Nacionais de Estatística da CPLP decorre de hoje a quarta-feira, 14 de junho, em São Tomé e Príncipe sobre os desígnios dos ODS.

Segundo o site da CPLP, neste encontro os representantes dos Estados membros que tutela o sector das estatísticas vão refletir sobre as mudanças nos INE da CPLP com a passagem dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Com este propósito, os participantes vão demonstrar em que medida os institutos estão preparados para acompanhar e monitorizar os ODS, como preparar a nova ronda de censos da população e habitação, assim como a abertura e disponibilidade para a introdução de novas tecnologias de recolha de dados.

A cooperação na área da estatística tem sido um dos vectores impulsionadores dos Institutos Nacionais de Estatística (INE) da CPLP, na criação de sinergias, partilha de experiências e boas práticas, na capacitação de quadros e na inovação de tecnologias de informação e comunicação.

O encontro que conta com a participação da diretora-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Georgina Benrós de Mello, acontece sobre o tema “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os desafios que se colocam aos Institutos Nacionais de Estatística da CPLP”.  

ANG/Inforpress


Alemanha


"Plano Marshall para África" debatido em Berlim

Bissau, 12 Jun 17 (ANG) - Berlim, capital alemã, acolhe hoje e amanhã a conferência sobre África do G20, destinada a impulsionar os investimentos das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia no continente africano.

Costa do Marfim, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia são os países africanos que já confirmaram a participação no encontro, iniciativa da presidência alemã no G20 que deve contar com a presença de outros países do continente.

Além dos países do G20 e africanos, participam no encontro o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento. Também a apoiam várias empresas europeias. Berlim pretende aproveitar a presidência do G20 para mobilizar mais recursos para África numa altura em que especialistas alertam que mais ajuda financeira não é suficiente para criar riqueza no continente. 

A presidência alemã do G20 propõe o “Plano Marshall do Governo alemão para África”, concebido pelo ministro do Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller, para reforçar o investimento privado e o investimento em infra-estruturas no continente.

O Plano Marshall original, como se sabe, foi aplicado em 1947 para reconstruir os países europeus no pós II Guerra Mundial (1939 a 1945). Oficialmente chamado “Programa de Recuperação Europeia”, ficou mais conhecido pelo nome do Secretário do Estado dos EUA George Marshall. Os investimentos maciços de mais de 13 mil milhões de dólares causaram um forte crescimento da economia alemã.

O “Plano Marshall do Governo alemão para África” propõe um “novo nível” de cooperação entre iguais entre África e os países ocidentais e em áreas como a educação, comércio, empreendedorismo e energia.  Também defende o fim de transacções financeiras ilícitas e da fraude fiscal por parte de empresas multinacionais, e que as exportações africanas tenham melhores condições de acesso ao mercado europeu.

No documento de 33 páginas é referido que os Governos africanos devem combater a corrupção e assegurar a boa governação, e melhorar a situação das mulheres. Por essa razão, é proposto no texto que se destine 20 por cento dos fundos para o desenvolvimento em África “para países que levem a cabo as reformas necessárias”.

O plano propõe “uma nova dimensão de financiamento privado em África” que use fundos públicos para o desenvolvimento como “catalisador” de investimentos privados adicionais e medidas para atrair mais investimentos, entre as quais garantias de crédito à exportação. 

Aos líderes africanos, pede o aumento das receitas fiscais para o continente ter mais fundos disponíveis. A Alemanha, que detém este ano a presidência do G20, prometeu mais investimentos privados a África por parte dos países mais industrializados e Ludger Schuknecht, economista do Ministério alemão da Economia, está optimista de que os objectivos vão ser conseguidos, porque nos bastidores está-se a trabalhar para que isso aconteça.

“A novidade é que as partes mais importantes - os países africanos, as mais relevantes organizações internacionais, assim como os países industrializados - estão a trabalhar em conjunto, no sentido de melhorar as condições para mais investimentos estrangeiros em África”, revela acrescentando que “o objectivo é que os países africanos criem condições propícias ao investimento privado”. 

O economista alemão defende que os parceiros bilaterais, assim como as organizações internacionais envolvidas também devem dar garantias de que apoiam os esforços dos países africanos.

 Académicos como Tutu Agyare, que gere a empresa de investimento e consultoria Nubuke Investments, baseada em Londres, estão cépticos sobre o “Plano Marshall para África” de Berlim.  “Quando planto cacau e o vendo bruto, a União Europeia compra-o sem tarifas. Mas no momento em que produzo chocolate e tento vendê-lo para a UE, tenho de pagar uma taxa de 30 por cento”, lamenta.

Por essa razão, o especialista quer saber o que é que o G20 está disposto a fazer para mudar algumas das suas práticas e permitir “ambientes justos de negócios”.

Tuto Agyare também defende que a chave para a prosperidade de África “não está nos planos vindos de fora, mas no próprio continente africano”.   Ao invés de ajuda ao desenvolvimento, os países africanos deviam considerar como as remessas dos seus cidadãos no exterior podem ser melhor investidas e rever com urgência os seus sistemas de ensino, defende.  

“Em África, 50 a 60 por cento da maioria das pessoas ganham o seu sustento através da agricultura, mas menos de 5 por cento dos universitários estudaram agricultura”, lamenta.
Christoph Kannengießer, presidente do “Afrika-Verein”, uma associação de empresas alemãs com negócios em África, diz que “as propostas para facilitar a mobilização de capital privado e a maior participação privada no continente fazem sentido”, mas “o Plano Marshall continua a não especificar medidas e instrumentos concretos”.

“A comunidade empresarial está à espera que esses instrumentos sejam desenvolvidos, para os podermos usar”, afirmou o empresário alemão.

O facto de boa parte do dinheiro das exportações africanas não ser aplicado em investimentos “porque vai directamente para o bolso das elites locais” também inibe o investimento alemão no continente, segundo Thomas Silberhorn, secretário de Estado parlamentar do Ministério alemão da Cooperação Económica e Desenvolvimento.

Apenas 1000 das 400.000 empresas alemãs estão em África. 
A corrupção, a instabilidade política e a burocracia excessiva são os obstáculos aos investimentos no continente citados pelos empresários alemães.

A transformação económica de África foi o tema de uma conferência realizada em Maio na Fundação Konrad-Adenauer, na capital alemã, no contexto da parceria com o G20, na qual o antigo chefe da Comissão Económica da ONU para África K.Y. Amoako defendeu a criação de uma economia que gere empregos decentes suficientes para todos os africanos “que já não se baseie na agricultura tradicional, na extracção de matérias-primas e em serviços de baixo valor, mas na agricultura modernizada e na indústria, capaz de competir nos mercados globais”.

Na conferência, Amoako disse que a parceria do G20 com África “é uma boa ideia”, mas sublinhou que “o mero aumento da ajuda ao desenvolvimento não é suficiente” e que “África, rica em recursos naturais, deve gerar mais dinheiro no próprio continente”.

Dados oficiais indicam que actualmente cerca de 389 milhões de africanos vivem na pobreza, número que pode aumentar à medida que a população cresce. E até 2050, também segundo dados oficiais, a população do continente deve dobrar para cerca de 2,5 mil milhões de pessoas. 

ANG/JA




CPLP


CONSAN recomenda implementação  de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional nos Estados membros

Bissau,12 Jun 17 (ANG) – O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da CPLP, reunido em Brasília (Brasil), recomendou aos governos a promoverem de forma efectiva, a coordenação intersectorial e a participação social na implementação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Segundo a declaração de Brasília que considera o contributo da implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP) relevante para a implementação da Agenda 2030, é importante que os governos da comunidade afirmam a sua pertinência da construção de políticas locais de segurança alimentar e nutricional nos Estados membros.

Os membros da CONSAN-CPLP que reafirmaram a vontade política e o seu compromisso para a implementação da ESAN, cujo princípio assenta no Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), saudaram a iniciativa para a criação de um “Grupo de Trabalho de Nutrição e Sistemas Alimentares” e a elaboração de um documento base explicitando o entendimento comum dos Estados membros sobre a relação entre sistemas alimentares e nutrição.

No encontro de Brasília, o CONSAN apelou aos Estados-membros que ainda não constituíram os respetivos Conselhos, que envidem esforços com vista à sua constituição, e congratularam com a decisão de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste pela criação dos seus Conselhos Nacionais.

A plataforma ministerial e multi-actores para a coordenação das acções desenvolvidas na área de segurança alimentar e nutricional e assessoria aos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reuniram extraordinariamente, em Brasília, no dia 8 de junho. 

ANG/Inforpress