sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Crise política



Fórum de Concertação de partidos políticos anuncia recurso à  desobediência civil se Acordo de Conacri não for aplicado

Bissau, 22 Set 17 (ANG) – O Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos afirmou hoje que, se nos próximos tempos, não se registar acções concretas para aplicação do Acordo de Conacri e a resolução da crise política que abala o país, há mais de dois anos, irão convocar actos de desobediência e manifestações publicas.

O Fórum engloba seis formações políticas nomeadamente, o Partido Africano da Independência da Guine e Cabo-Verde (PAIGC),União para a Mudança (UM),Partido da Convergência Democrática (PCD),Partido da Unidade Nacional (PUN),Movimento Patriótico (MP) e o Partido de Solidariedade e Trabalho (PT).

Falando em conferência de imprensa, em nome do Fórum, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse que vão convocar essas manifestações politicas por forma a dar corpo ao presente manifesto de inconformismo e denúncia da subversão da ordem constitucional em que o país se encontra.

Simões Pereira referiu que, cumpridos os 90 dias pedidos pelo Presidente da República na Cimeira da CEDEAO, em Monróvia, na Libéria, salta a vista a  intenção de manter manobras dilatórias para a continuidade de um Governo ilegal, inconstitucional e caduco.

Criticou  que  a  postura que o Chefe de Estado tem mantido desde o início da crise vigente  é acusar pessoas de corrupção e nepotismo para depois afirmar que não se lembra, escolhendo sempre o caminho de discórdia, do separatismo, das inverdades, do conflito e do aproveitamento político.

“Ainda que poucos podiam acreditar que o José Mário Vaz fosse tão longe, ao ponto de, após o pronunciamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas, exigindo a nomeação de um novo Primeiro-ministro, em conformidade com o Acordo de Conacri, fazer se representar na Assembleia Geral da Organização pelo seu Chefe de Governo Inconstitucional.Uma atitude de total desrespeito a comunidade internacional vocacionada para a prevenção dos conflitos e a promoção da paz e do direito internacional “,disse.

Face ao que esses partidos consideram de  “atitude de irresponsabilidade e desprezo pelos parceiros políticos internos e internacionais” e após três meses de absoluto silêncio, “em que o espaço de concertação escolheu não mover qualquer acto político que pudesse ser entendido como de perturbação da intenção de cumprimento assumido pelo Chefe de Estado”, os partidos decidem declarar fim de tréguas e convocar as suas respectivas bases de apoio, os demais partidos políticos guineenses, a sociedade civil, e o povo, para juntos, “pôr fim a situação política prevalecente e resgatar o Estado de Direito Democrático”.

O grupo  exorta a Comunidade Internacional a assumir as suas responsabilidades e fazer respeitar a decisões da CEDEAO, União Africana e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

Também responsabiliza o Presidente da República e o seu governo pelas consequências que derivam da “presente teimosia em não cumprir com os acordos assumidos e as deliberações de organizações internacionais a que o país esta vinculado”.

Lamenta que a atitude do José Mário Vaz impede o levantamento das sanções sobre Guiné-Bissau particularmente sobre os militares que têm tido um comportamento positivo, exortando à estes a se manterem  distanciados do jogo político.

O fórum alerta para a gravidade da actual situação, “forjada e sustentada pelo Chefe de Estado que, está a provocar o comprometimento das promessas da Mesa Redonda de Bruxelas, e adiar, de forma irreversível, o atendimento das necessidades básicas e fundamentais da população guineense”.

ANG/MSC/ÂC/SG  








Imprensa pública



Ministro de tutela anuncia apoios para melhor funcionamento da Agência de Notícias da Guiné

Bissau,22 Set 17(ANG) – O ministro da Comunicação Social anunciou hoje que a Agência de Notícias da Guiné(ANG), vai dispor brevemente de uma linha de internet exclusiva e computadores de forma a tornar mais eficiente os seus serviços.

Victor Pereira, em conferência de imprensa para os quatro órgãos de comunicação social públicos, disse que no âmbito do acordo de entendimento entre o seu pelouro e a Igreja Maná, vai ainda conseguir uma parceria para a extensão dos serviços da Agência de Notícias da Guiné  à sua  congénere británica Reuters bem como melhorar as relações com a Lusa.

“Já nas próximas semanas, vamos disponibilizar computadores e linha de internet para ANG com base naquilo que foi acordado com os sindicatos dos órgãos públicos de comunicação social”, garantiu.

Perguntado sobre o que vai fazer para inverter as dificuldades com que se deparam os órgãos públicos de comunicação social, para que possam cumprir cabalmente as suas funções, Victor Pereira respondeu que independentemente das démarches que os sindicatos têm feito de há alguns tempos à esta parte, o governo já fez algumas investidas.

“E como têm percebido, nós temos feito através da abertura que nos é característica, conseguido bons entendimentos à mesa de negociações com os sindicatos e paulatinamente estamos a superar as dificuldades prementes que existem”, disse.

Victor Pereira disse que reconhece  a precariedade existente, acrescentando que nem quer falar de ter herdado isso, porque não lhe honra, na medida em que ele próprio pertencia a estes meios há muitos anos.

“O que quero reafirmar é que, apesar dessas dificuldades que o país atravessa e o próprio erário público, nós, através de parcerias internacionais, não poupamos esforços no sentido de resolver  os problemas candentes através do pouco que existe em termos de recursos financeiros”, salientou.

O titular da pasta de comunicação social referiu que, a exemplo dessas parcerias internacionais, a Igreja Maná se disponibilizou e apoiou a Televisão da Guiné-Bissau com alguns equipamentos.

Revelou que, por outro lado, são obrigados pelas exigências da União Internacional das Telecomunicações(UIT), a mudar o panorama de produção e difusão tanto da televisão como da rádio para uma era digital.

“Estamos muito avançados nesse processo com uma empresa já identificada e com quem já assinamos um contrato para mudar a paradigma daquilo que existe  em termos técnicos. Estou esperançado de que estes problemas candentes serão resolvidos num futuro muito próximo”, prometeu.

No que concerne a formação dos jornalistas, o ministro da Comunicação Social, informou que o Governo, com a União Europeia através do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (UEPAANE), já dispõe de projectos de formação já para o próximo mês de Outubro.

“Até ao final do ano em curso o Governo vai estar na altura de encontrar meios para fornecer aos três órgãos de comunicação social públicos que ainda não forem contempladas nomeadamente a Agência de Notícias da Guiné, Jornal Nô Pintcha e Rádio Difusão Nacional.

Victor Pereira disse, a título de exemplo, que neste momento há um estúdio da Rádio Nacional que está a ser equipado de novo e que será inaugurado no próximo dia 24 de Setembro.
“Relativamente as emissões da Rádio Difusão Nacional, o governo já disponibilizou combustíveis para os quatro centros emissores nomeadamente em Catió, Gabú, Bafatá e Canchungo e que já estão a emitir normalmente”, disse.

Em relação a emissão da televisão em Gabú, o governante frisou que já tinham resolvido a situação e que actualmente  uma avaria num dispositivo  fez com que o sinal televisivo não seja  difundido na região.

“É um dispositivo extremamente custoso que tinha sido oferecido pela cooperação senegalesa. Apesar dos esforços feitos para fazer chegar o sinal televisivo à Gabu através da empresa Orange, há dificuldades acrescida da sua difusão na região porque o retransmissor está avariado”, explicou.
ANG/ÂC/SG

Caso FFGB



    Ministério Publico “arquiva definitivamente” o processo por falta de provas

Bissau, 22 Set 17 (ANG) – O processo sobre as acusações proferidas por Inum Embalo, ex-vice Presidente da Federação de Futebol (FFGB) contra a actual Direcção da mesma foi definitivamente arquivado no dia 15, pelo Ministério Público (MP) guineense, por carência de indícios suficientes para acusação.

O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa por Bonifácio Malam Sanha, membro do Comité Executivo da FFGB que adianta que passados os 15 dias depois de não ter reagido face a notificação da conclusão do processo ao denunciante, o MP decidiu pura e simplesmente arquivar o processo.

O processo de acusação de factos supostamente susceptíveis, na perspectiva de Inum Embalo, de integrar a pratica de crime de administração danosa, impendiam sobre o Presidente daquela organização desportiva, Manuel Irénio Nascimento Lopes, da Secretária-geral da mesma, Virgínia da Cruz e da sua secretaria particular, Denise Cá.

Entre outras, o presidente e seus colaboradores eram acusados de desvio de 400.000 milhões de francos CFA doados pela Confederação Africana de Futebol (CAF) no ano passado, de um milhão de dólares doados pela FIFA de 2012 a 2015 e de manter oculta uma conta bancária.

No âmbito destas acusações os então suspeitos tiveram mesmo que ser chamados a depor no MP, bem como as testemunhas arroladas pela acusação.

“Hoje estamos em condições de reafirmar, mais uma vez e apoiados por esta decisão judicial de que não houve nenhum desvio de fundos ou de procedimentos por parte dos elementos da Direcção da FFGB”, proclamou Bonifácio Malam Sanhá.

“Terminado o prazo previsto…sem que haja lugar a impugnação contrária e nem o recurso hierárquico, determino o arquivamento definitivo do processo”, escreve o despacho do MP, datado de 15 de Setembro último e assinado pelo magistrado Blimat Sanhá.

Questionado sobre se a FFGB iria ou não intentar uma acção judicial por danos eventualmente causados à honra e ao bom nome aos acusados, Malam Sanhá protelou a resposta para uma reunião de associados desta instituição desportiva agendada para o dia 14 de Outubro próximo. ANG/JAM/SG

Reforma na Função Pública



DG da PJ confirma não pagamento de salário de Setembro ao pessoal da instituição

Bissau, 22 Set 17 (ANG)O Director Geral da Polícia Judiciária (PJ) confirmou hoje, que todo o pessoal desta instituição viu o salário de Setembro congelado devido aos trabalhos  em curso do Ministério da Função Pública (FP), no quadro da reforma da Administração Pública guineense.

Em declarações via telefónica à ANG, Bacar Biai disse que as duas instituições (a FP e a PJ) estão desde quinta-feira a trabalhar para que, até a proxima semana, tudo ficasse ultrapassado.

Uma fonte da PJ disse a ANG que em causa estão mais de 200 agentes desta instituição.
“ A razão deste cancelamento do salário tem a ver com a não entrega de mapa da estrutura orgânica da PJ e a lista de funcionários, devidamente identificados, com respectivas funções e categorias, pedidos há dois anos pelo Ministério da Função Pública”, explica a fonte.

Em relação a um presumível ingresso irregular do pessoal na instituição, a fonte afirma que a Polícia Judiciária não se depara com o fenómino dos chamados “funcionários fantasmas”.

“ A título de exemplo, o último recrutamento dos funcionários levado a cabo em 2009 pela PJ, foi nos termos da lei, ou seja, por via de concurso público com a assistência de peritos portugueses”, conclui.

Na sequência da acção do Ministério da Função Pública, em colaboração com o Ministério das Finanças, milhares de agentes públicos até agora não receberam os seus salários.

Em conferência de imprensa dada na quinta-feira sobre o assunto, o  Secretário de Estado das Reformas na  Função Publica pediu  “desculpas e compreensão” aos funcionários públicos que não receberam os seus salários  de Setembro, tendo justificado que tudo está ligado as reformas em curso no aparelho do Estado.

 Marcelino Cabral defende que se deve fazer “correcção das tendências negativas que estão a ser verificadas actualmente na administração pública”.

Como exemplo, o governante frisou que um Estado não pode ter dois bancos de dados deferentes, ou seja, os da função pública a registar 24 mil funcionários e os dados do Ministério das Finanças, que paga, a indicar 31 mil.

“ Graças ao trabalho da comissão conjunta dos dois ministérios, no final se obteve a confirmação de  21 mil funcionários. Quer dizer que 10 mil funcionários ficaram de fora”, detalha o Secretário de Estado da Reforma na Função Pública.  
ANG/QC/SG

Ensino público



Directores dos liceus públicos queixam-se de fraca comparência de  alunos para  matrículas

Bissau,22 Set 17 (ANG) – Os Directores dos liceus públicos de Bissau, nomeadamente Rui Barcelos da Cunha, Agostinho Neto e Kwame Nkrumah informaram hoje haver  fraca afluência de alunos no processo de matrículas, o que  pode comprometer o início do ano lectivo 2017/2018, previsto para 2 de Outubro. 
 
Em declarações à ANG, a Directora de liceu Kwame Nkrumah Alanan Pereira, o subdirector de Rui da Cunha, Lamine Jasse e a subdirectora de Agostinho Neto, Fatu Sonco relacionaram essa ausência de alunos  com as dificuldades económicas dos pais e encarregados da educação.

Segundo a directora do liceu Kwame Nkrumah as matrículas definitivas foram realizadas entre  8 e15 de Setembro, mas até hoje o número dos alunos inscritos não  atingiu 50 por cento do previsto.

Por isso, Alanam Pereira receia que as aulas  não abrissem  no tempo previsto, apesar de estarem a trabalhar para cumprir o calendário  estabelecido pela Direcção-geral do Ensino, organizando as salas de aulas e limpando o recinto escolar.

O subdirector de Rui da Cunha, Lamine Jasse admite entretanto que, com o prolongamento de matrículas e  o pagamento do salário na função pública mais  pais e encarregados de educação vão poder inscrever os seus educandos.

No liceu Agostinho Neto, conforme a subdirectora, Fatu Sonco, dos quatro mil alunos inscritos no ano passado estão matriculados até então apenas 1278  alunos para o presente ano lectivo. ANG/LPG/SG

Nova Iorque



Guterres diz que ONU precisa de 1,5 mil milhões para evitar fome em quatro países
    
Bissau, 22 Set 17 (ANG) -  O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse quinta-feira que a organização precisa de 1,8 mil milhões de dólares (cerca de 1,5 mil milhões de euros) para evitar fome em quatro países.
"Fizemos muito, mas temos de ser honestos: não conseguimos resolver o problema dramático que enfrentamos. Infelizmente, apesar da generosidade dos donativos, o financiamento não tem acompanhado as necessidades avassaladoras e 1,8 mil milhões de dólares são necessários urgentemente, e esse número deve aumentar até ao final do ano", disse o secretário-geral. 

António Guterres falava num evento de alto nível dedicado ao combate à fome e prevenção que acontece à margem da Assembleia-Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque, Estados Unidos da América. 

O diplomata lembrou que há sete meses lançou uma "Chamada de Ação" a pedir 4,9 mil milhões de dólares para evitar a fome no Sudão do Sul, Somália, Nigéria e Iémen.

A ONU já angariou 60 por cento desse valor, o que permitiu às agências humanitárias e os seus parceiros ajudar perto de 30 milhões de pessoas.

Guterres adiantou que estes esforços têm permitido evitar o cenário de fome, mas lembrou que fome é um termo técnico. 

"Evitar a fome não significa que evitamos o sofrimento. Milhões e milhões de pessoas estão a sofrer, milhões e milhões não têm comida segura e temos pessoas neste momento a morrer", explanou.

Mais de metade da população do Sudão do Sul, cerca de seis milhões de pessoas, enfrenta uma situação de insegurança alimentar severa. O mesmo acontece com 5,2 milhões de pessoas na Nigéria, onde se calcula que uma em cada cinco das 450 mil crianças que enfrentam malnutrição morra sem tratamento especializado este ano.

Na Somália, 3,1 milhões de pessoas não cumprem as suas necessidades alimentares diárias e no Iémen encontra-se a pior situação de todas, com 17 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar severa e 6,8 milhões à beira da fome. 

"Temos de fazer melhor e não temos tempo a perder", declarou Guterres, lembrando que parte dos fundos será dedicado a evitar o grande causador das crises humanitárias, como os conflitos. 

"Todas estas crises resultaram de conflitos prolongados, da incapacidade de fazer cumprir as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos e da falta de acesso seguro e sustentável às pessoas em necessidade para a ajuda humanitária", explicou o antigo perimeiro-ministro português.

Guterres lembrou ainda alguns números, como o dos 18 trabalhadores humanitários mortos no Sudão do Sul este ano ou o 1,9 milhões de pessoas que estão inacessíveis na Somália, por viverem numa zona controlada pelo grupo Al Shabaab,
"A ajuda humanitária está a salvar vidas, mas uma solução a longo-prazo depende da prevenção de conflitos", concluiu António Guterres. 

Em agosto, em entrevista à agência Lusa, o diretor do Programa Alimentar Mundial disse que o mundo enfrenta hoje a maior crise humanitária em 70 anos, com mais de 20 milhões de pessoas no Iémen, Somália, Sudão do Sul e Nigéria em risco de fome.

 ANG/Inforpress/Lusa

Vaticano



Papa promete “as medidas mais firmes” contra padres que abusaram de menores 

Bissau, 22 Set 17  (ANG) – O papa Francisco prometeu hoje responder com “as medidas mais firmes possíveis” aos casos de padres que violaram ou molestaram crianças e responsabilizar os superiores religiosos que os encobriram.

Francisco, que se reuniu quinta-feira pela primeira vez com a comissão sobre abusos sexuais, anunciou que, daqui para frente, quando for provado que um religioso abusou de um menor, o acusado não poderá apresentar nenhum recurso e nunca será agraciado.
O papa, que tinha um discurso escrito, acabou por colocá-lo de lado para falar de algumas das preocupações que a questão suscita.

“A consciência da Igreja chegou um pouco tarde e quando a consciência chega tarde, os meios para resolver o problema chegam tarde”, disse Francisco.

“Talvez a velha prática de mudar as pessoas de um lado para o outro em vez de confrontar o problema tenha mantido as consciências adormecidas”, acrescentou.

O papa admitiu também que há atrasos na análise dos processos, afirmando que eles devem ser avaliados pela Congregação para a Doutrina da Fé, mas que é necessário contratar mais pessoas para “classificar os processos”.

Francisco recusou por outro lado aceitar o prolongamento injustificado dos processos, afirmando que “se há provas, ponto final, [a sentença] é definitiva”.

Da mesma forma, defendeu, alguém condenado por abuso sexual de menores “nunca” pode ser agraciado. Quem comete estes crimes, “está doente”, e “dois anos passados pode voltar” a cometê-los.

Francisco reuniu-se hoje pela primeira vez com a comissão sobre abusos sexuais, criada em 2014 para aconselhar a Igreja Católica e o seu líder sobre as melhores práticas para afastar os pedófilos do sacerdócio e proteger as crianças.

A comissão, oficialmente designada Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores, tem realizado sessões de trabalho em dioceses de todo o mundo, mas encontrou tal resistência na administração do Vaticano que o seu membro mais destacado, Marie Collins, vítima de abuso sexual na infância, se demitiu em Março.

ANG/Inforpress/Lusa