Forças Armadas

       LGDH denuncia más condições de detenção nas celas de Base Aérea

Bissau, 26 Dez 17 (ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva disse, no fim de semana, que as celas do Quartel de Base Aérea, onde estão detidos quatro militares suspeitos de conspiração contra o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, não possuem condições.

 Augusto Mário da Silva, falava ao Jornal O Democrata, depois de uma visita efetuada a estes detidos há já duas semanas acusados de tentativa contra integridade fisica de Biague Nan Tam.

O ativista disse entregue na ocasiao materiais de higiene pessoal e colchões, para permitir que os presos tenham as mínimas condições que preservem a dignidade da pessoa humana e apelou a sensibilidade do Governo para sanear esta situação.

“Entregamos os materiais [adquiridos com apoio de PNUD, no quadro do programa de acesso à Justiça] e constatamos que as celas não possuem condições, como todas outras do país”, disse. 

De acordo com o dirigente da LGDH, os detidos não tinham colchões, as casas de banhos sem condições, as refeições não são regulares. Portanto, deplorou, esperamos que o Estado-maior faça alguma coisa para melhorar a situações dessas pessoas. 

Augusto Mário da Silva disse que a LGDH vai continuar acompanhar a evolução da situação, salientando que contudo acredita que o Tribunal Militar vai efetivamente assegurar garantias dos direitos dos detidos, permitindo que todos eles tenham advogados.

Explicou que três dos detidos estão de boa saúde, mas o quarto esta com paludismo e está a medicar e aparentemente está recuperar-se muito bem.

Por seu lado, o Presidente do Supremo Tribunal Militar, Daba Na Ualna, reconheceu a atitude da Liga Guineense dos Direitos Humanos ao demonstrar com este acto o seu papel enquanto parceiro de Estado  na procura de melhores soluções para a dignificação da pessoa humana.

Questionado sobre o prazo para os militares detidos serem apresentados à justiça, o responsável máximo da justiça militar disse que a instituição que dirige sempre respeita a estrutura acusatória.

Na Ualna revelou que os militares detidos já foram quase todos ouvidos e caberá à Promotoria da Justiça Militar avaliar de acordo com aquilo que ouviu do inquérito se há matéria para acusar ou não.

ANG/O Democrata

Crise Politica

Paulo Gomes acusa Presidente da República de fomentar tribalismo no país

Bissau,26 Dez 17 (ANG) - O terceiro candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, Paulo Gomes, acusou dia 22, o Presidente, José Mário Vaz, de estar a fomentar a divisão e o tribalismo no país.

Em conferência de imprensa, Paulo Gomes, antigo quadro do Banco Mundial, comentou hoje a situação do país à luz dos últimos acontecimentos políticos, marcados por desentendimentos entre líderes do país.

Na sua análise, Gomes responsabiliza o Presidente guineense, José Mário Vaz, de ´não ter conseguido capitalizar os resultados alcançados´ depois das eleições gerais de 2014, na sequência do golpe militar de 2012.

«O Presidente José Mário Vaz tinha tudo para ficar na história deste país, mas infelizmente vergou para um cenário rústico que cria o tribalismo, a divisão e destruiu o mínimo da coesão social que nós tínhamos neste país», observou Paulo Gomes.

Disse ainda que o chefe do Estado guineense ´é o principal responsável´ pela crise política que assola o país há cerca de três anos e que agora ´pretende que outros o ajudem a resolver´.

«Tem que ser ele a resolver a crise que criou», defendeu Paulo Gomes.

Lembrou que em 2015, quando pressentiu que José Mário Vaz iria derrubar o Governo saído das eleições, foi falar pessoalmente com o Presidente ´para o demover das suas intenções´, mas não teve sucesso.

Paulo Gomes quer ver a Guiné-Bissau mudada, mas afasta qualquer hipótese de vir a criar um partido político, ainda que se posicione para ´ajudar soluções´ para ´uma verdadeira mudança de mentalidades´ no país.

ANG/Lusa

Diplomacia

  Presidente da República nomea Filomena Tipoti Embaixadora em França
 

Bissau,26 Dez 17 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou dia 22, a antiga ministra da Defesa, Filomena Tipote, embaixadora do país em França, segundo um decreto presidencial a que a agência Lusa teve acesso. 

Filomena Tipote, de 48 anos, vai substituir no cargo Ília Barber exonerada pelo Presidente guineense em junho, estando o posto vago desde essa altura.

A nova representante do Estado guineense em França foi dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) durante vários anos até decidir abandonar aquela formação política, em outubro de 2004, por discordar com o rumo que o partido estava a tomar na altura.

Antes ocupou, sucessivamente, os cargos de secretária de Estado do Emprego e Luta contra a Pobreza, ministra da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e mais tarde da Defesa.
 

Depois de abandonar o PRS, Filomena Tipote esteve sempre ligada ao projeto Voz di Paz (Voz da Paz) que era diretora.

ANG/Lusa

Crise Política

Persistem divergências sobre via para solução

Bissau,22 Dez 17 (ANG) - Os líderes políticos nacionais continuam divergidos sobre a via para acabar com a crise política que assola o país há mais de dois anos, com uns a defenderem a implementação do Acordo de Conacri e outros, o Roteiro apresentado pelo Chefe de Estado guineense na Cimeira de Abuja.

 

O encontro de busca de solução promovido por José Mário Vaz com os partidos políticos com assento parlamentar e a comunidade intencional ficou marcada pelo abandono, sem justificação, do representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). 

Em declarações à imprensa a saída do encontro, o vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Inácio Correia e o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento Jorge Gomes convergiram sobre a necessidade da implementação do Acordo de Conacri.

Inácio Correia sublinha que é inadmissível retomar os trabalhos da plenária com um governo ilegal.

 O Presidente do Partido Africana da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), da União para Mudança (UM) opuseram-se ao Roteiro apresentado por José Mário Vaz para saída da crise, pois consideram que tal documento não pode, de forma alguma, substituir o Acordo de Conacri.

De acordo com Domingos Simões Pereira, o Roteiro não possui qualquer enquadramento com o Acordo de Conacri, uma vez que não chegou de ser objeto da discussão na Cimeira dos chefes de Estado da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO) que decorreu recentemente em Abuja.

A mesma opinião foi partilhada pelos líderes dos partidos da Nova Democracia (PND) Iaia Djaló e da Convergência Democrática (PCD) Vicente Fernandes.

O presidente do Partido da Nova Democracia (PND) alega que o Roteiro em alguns aspectos entra em colisão com a Constituição da República da Guiné-Bissau ao relegar as eleições legislativas para 2019.

Por sua vez, o líder do PCD revelou que o Presidente da Comissão da (CEDEAO) informou-lhes de que José Mário Vaz aceitou a nomeação do novo primeiro-ministro, seguida com a reabertura da Assembleia Nacional Popular e último caberá ao PAIGC decidir a reintegração dos 15.

“Portanto, é muita surpresa e tristeza que após o regresso soubermos que José Mário Vaz recusou essas propostas”, lamentou.

Entretanto, o líder da Bancada parlamentar do partido da Renovação Social PRS e os 15 deputados expulsos do PAIGC congratularam com iniciativa do Presidente da República.

Certorio Biote sustenta que o Roteiro reflete o Acordo de Conacri e que constitui um instrumento ideal para a saída da crise.

Falando em nome dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, Braima Camara reforçou ainda dizendo que o Roteiro enquadra-se no Acordo de Conacri e constitui uma ferramenta capaz de tirar o país na situação em que se encontra atualmente.

Enquanto isso, o Primeiro-ministro continua a dizer que dispõe ainda da confiança no Chefe de Estado José Mário Vaz e da maioria dos deputados no parlamento guineense.

ANG/LPG/ÂC/JAM

Cabo-verde

Novo Governo empossado a 05 de Janeiro do próximo ano

    

Bissau, 22 Dez 17 (ANG) – O novo Governo, o segunda desta legislatura, saído da remodelação governamental anunciada esta quarta-feira, vai ser empossada a 05 de Janeiro de 2018, revelou o primeiro-ministro, na localidade de Pico Leão, interior de Ribeira Grande de Santiago.

O novo Governo passa a contar mais dois novos ministros e seis secretários de Estado adjunto que se juntam aos 11 ministros, além do primeiro-ministro, que tomaram posse a 20 de Abril de 2016.

A ocasião foi aproveitada para o chefe do Governo considerar de “muito positivo o balanço da governação” em 2017, relativamente aos compromissos assumidos, por entender que “há empregos a crescer, menos insegurança, um ambiente de confiante” em como o seu executivo “está no caminho certo”.

Assegurou que 2018 vai ser “o ano de aceleração de todos mos grandes compromissos” e que o país já se prepara para assumir a presidência da Comunidades dos Países da Língua Oficial Portuguesa (CPLP), em Julho, para que Cabo Verde tenha uma “presidência marcante” e que esta comunidade se afirme, cada vez mais, “nas agenda em mente”.

A este propósito, enumerou a questão da livre circulação no espaço da CPLP, a agenda da criação do mercado único de circulação de bens culturais, arte e cultura, mas que Cabo Verde partilhe as “grandes preocupações” a nível dos países da comunidade.

“Está tudo preparado para podermos assumir e fazer uma boa presidência”, afirmou o chefe do Governo.

ANG/Infopress

Natal

Ministro das Obras Públicas enaltece desempenho dos funcionários da instituição durante 2017

Bissau,22 Dez 17 (ANG) – O ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo elogiou hoje os esforços levados a cabo por funcionários afectos aquela instituição no decurso do ano 2017.

Marciano Silva Barbeiro falava na cermónia de oferta de prendas de natal aos filhos dos funcionários daquele pelouro e, assim, assinalar com festa os esforços consentido durante os 12 meses de trabalho.

“Penso que vamos fazer ainda muito mais em 2018, do que fizemos este ano. Tudo o fazemos é a continuidade de obras já realizadas por outras pessoas mas sempre com objectivo de melhora-las”, vincou.

O governante salientou que pais e encarregados de educação que labutam juntos, têm obrigação de um dia reunirem todos os seus filhos para que possam conhecer uns aos outros e conviverem num mesmo espaço.

O Presidente do Sindicato dos trabalhadores do Ministério das Obras Públicas, António Sucuma elogiou as realizações levadas a cabo pelo actual ministro da tutela, dentre as quais a comemoração do 1º de Maio e a distribuição de prendas de natal aos filhos dos trabalhadores.

“Uma outra proeza foi a colocação de aparelho de controle de assiduidade dos trabalhadores daquele Ministério”, explicou António Sucuma que enalteceu a aquisição de um autocarro de transporte do pessoal equipado com ar condicionado e televisão.

A cerimónia de oferta de prendas de natal aos filhos dos funcionários do Ministério das Obras Públicas foi ainda marcada com a concessão de terrenos aos três trabalhadores mais dedicados e entrega de diplomas de méritos às dez empresas de construção civil que operam no país.

ANG/ÂC/JAM