LGDH denuncia más
condições de detenção nas celas de Base Aérea
Bissau, 26 Dez 17
(ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto
Mário da Silva disse, no fim de semana, que as celas do Quartel de Base Aérea,
onde estão detidos quatro militares suspeitos de conspiração contra o Chefe de
Estado Maior General das Forças Armadas, não possuem condições.
Augusto Mário da Silva, falava ao Jornal O
Democrata, depois de uma visita efetuada a estes detidos há já duas semanas
acusados de tentativa contra integridade fisica de Biague Nan Tam.
O ativista disse entregue
na ocasiao materiais de higiene pessoal e colchões, para permitir que os presos
tenham as mínimas condições que preservem a dignidade da pessoa humana e apelou
a sensibilidade do Governo para sanear esta situação.
“Entregamos os
materiais [adquiridos com apoio de PNUD, no quadro do programa de acesso à
Justiça] e constatamos que as celas não possuem condições, como todas outras do
país”, disse.
De acordo com o
dirigente da LGDH, os detidos não tinham colchões, as casas de banhos sem
condições, as refeições não são regulares. Portanto, deplorou, esperamos que o Estado-maior
faça alguma coisa para melhorar a situações dessas pessoas.
Augusto Mário da
Silva disse que a LGDH vai continuar acompanhar a evolução da situação,
salientando que contudo acredita que o Tribunal Militar vai efetivamente
assegurar garantias dos direitos dos detidos, permitindo que todos eles tenham
advogados.
Explicou que três
dos detidos estão de boa saúde, mas o quarto esta com paludismo e está a
medicar e aparentemente está recuperar-se muito bem.
Por seu lado, o
Presidente do Supremo Tribunal Militar, Daba Na Ualna, reconheceu a atitude da
Liga Guineense dos Direitos Humanos ao demonstrar com este acto o seu papel
enquanto parceiro de Estado na procura de melhores soluções para a
dignificação da pessoa humana.
Questionado sobre
o prazo para os militares detidos serem apresentados à justiça, o responsável
máximo da justiça militar disse que a instituição que dirige sempre respeita a
estrutura acusatória.
Na Ualna revelou
que os militares detidos já foram quase todos ouvidos e caberá à Promotoria da
Justiça Militar avaliar de acordo com aquilo que ouviu do inquérito se há
matéria para acusar ou não.
ANG/O Democrata
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