Identificação Civil

“O País tem pessoas que vivem a vida toda sem estarem registadas”, diz Alves Té

Bissau,13 Dez 17(ANG) - O responsável pelos serviços de conservatória do registo civil da Guiné-Bissau, Alves Té, defendeu terça-feira maior coordenação entre os ministérios da Justiça, Saúde e Educação, para evitar situações de pessoas que vivem toda a vida sem estarem registadas.

Na Guiné-Bissau apenas 23 por cento  das crianças até aos cinco anos estão registadas enquanto mais de 90 por cento dos menores naquela faixa etária estão com todas as vacinas em dia, referiu o mesmo responsável, recorrendo a dados oficiais de 2014 para elucidar a situação.

Por outro lado, «há pessoas que chegam a estudar até ao 12º ano sem terem o registo civil», declarou Alves Té para ilustrar o que disse ser a gravidade da situação no país.

Alves Té defende por isso que devia haver uma estratégia coordenada entre os ministérios da Justiça, que trata dos registos civis, da Saúde, que coordena as campanhas de vacinação de crianças e o da Educação, que lidera as matrículas escolares.

O conservador sugere que no momento das matrículas escolares, o ministério da Justiça aproveite e envie brigadas de registo civil para dar nome e documento às crianças e ao mesmo tempo o ministério da Saúde desloque técnicos para ministrar as vacinas.

Caso contrário, «haverá sempre guineenses que vão viver toda a vida sem registo civil», referiu Alves Té, que falava à Lusa à margem de um seminário sobre a modernização do registo civil, no âmbito da governação eletrónica, em particular a informatização do registo civil, que hoje termina em Bissau.

Os dados que apontam que só 23 por cento de crianças até aos cinco anos é que estão registadas na Guiné-Bissau são de um inquérito à situação geral da população publicado em 2014, mas o conservador do registo civil acredita que «há ainda casos piores» nomeadamente a duplicação dos registos.

Alves Té citou casos em que uma pessoa é registada em Bissau e anos depois vai a um posto de registo no interior do país e tira um outro documento, desta vez, com dados adulterados, ou seja, nome, data de nascimento e até a filiação.

Para acabar com «estas manobras fraudulentas» o conservador do registo civil aponta para a informatização dos dados de todos os cidadãos.

Alves Té identifica outras dificuldades que se verificam na Guiné-Bissau e que, disse, têm impedido que muitas crianças sejam registadas logo à nascença, conforme dita a lei que obriga que o ato ocorra, o mais tardar, dentro de 30 dias depois do nascimento.

Nas comunidades islamizadas a criança recém-nascida só recebe um nome depois de um ritual do batismo que é feito ao sétimo dia.

«Como é que se poderá dar um nome (de registo civil) a uma criança nascida na maternidade se ainda não se fez o tal ritual do sétimo dia», que normalmente é feito na casa dos pais, questiona Alves Té para mostrar «a dificuldade em fazer cumprir a lei e respeitar a tradição».

Atualmente existem na Guiné-Bissau, três conservatórias do registo civil, uma conservatória dos registos centrais, todas em Bissau, oito conservatórias do registo nas regiões do interior, 28 postos do registo também no interior e 12 brigadas do registo civil nos hospitais e centros de saúde.

«Tudo isso é insuficiente», observou Alves Té, para quem a informatização dos serviços dos registos civis poderia evitar que o país faça um recenseamento de raiz de cada vez que organiza eleições.

«Era só atualizar os dados eleitorais a partir do registo civil dos cidadãos com 18 anos», observou o conservador.  ANG/Lusa