Crise Política

Presidente da República propõe a CEDEAO um roteiro que prevê a nomeação de novo Primeiro-ministro 

Bissau 19 Dez 17 (ANG) – O Chefe de Estado guineense propôs um roteiro para saída da crise política que o pais enfrenta há mais de dois anos aos chefes de estados da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) na ultima cimeira realizada sabado 16 em Abuja e que contém, entre outros pontos, a exoneração do actual Primeiro-ministro e a retorno incondicional dos militantes suspensos e expulsos do PAIGC.

José Mário Vaz falava domingo à chegada de Abuja e destacou que sugeriu aos seus pares uma solução para acabar com a crise política na Guiné-Bissau.

No roteiro, o chefe de Estado fala da degradação da política institucional no pais decorrente da incapacidade revelada por actores políticos em geral e em particular aos signatários do Acordo de Conacri de implementar as disposições do referido acordo.

“O Presidente da República propõe entre outros pontos a reintegração de imediata e incondicional dos militantes, responsáveis do partido PAIGC desde a base até aos órgãos nacionais, bem como a anulação das conferências e levantamento das sanções “,disse.

O roteiro recomenda ainda a abertura rápida do plenário da Assembleia Nacional Popular, exoneração do actual Primeiro-ministro e inicio das consultas com os partidos com assentos no parlamento e o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC para a escolha consensual do novo Chefe de Governo.

José Mário Vaz frisou ainda que no regulamento que propôs aos chefes de estados da CEDEAO na cimeira de Abuja a nomeação de um novo Primeiro-ministro ao abrigo do Acordo de Conacri, bem como a formação de um Governo inclusivo e consensual que tenha em conta a participação dos partidos políticos com assento parlamentar, o grupo dos 15 deputados e a sociedade civil.

O Chefe de Estado também pediu a manutenção das forças de ECOMIB até a realização das próximas eleições gerais em 2019 de forma a dar mais tempo ao novo governo para proceder a revisão da Constituição e as reformas principalmente nas áreas da defesa e segurança, organizar uma mesa redonda de dialogo entre as partes representadas no governo.

O documento recomenda ainda a convocação da sessão da Assembleia Nacional Popular (ANP),para escolha de um novo Presidente da Comissão Nacional de Eleições e para apreciação e aprovação do projecto de revisão da Constituição.

 ANG/MSC/SG