terça-feira, 29 de maio de 2018

Política


PAIGC considera de “incompreensível” discórdia do PRS sobre  impressão do cartão eleitoral no estrangeiro 

Bissau, 29 Mai 18 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considerou  segunda-feira de incompreensível a discórdia do Partido da Renovação Social (PRS) sobre a sugestão da impressão do cartão eleitoral no estrangeiro.

O Porta-voz do PAIGC, João Bernardo Vieira, em conferência de imprensa realizada na capital Bissau, disse que a data marcada para realização das eleições legislativas já está aproximando e que por isso qualquer que seja o meio que possa facilitar a concretização do referido acto eleitoral devia merecer a atenção de todos.

“A impressão do cartão eleitoral no país vai nos custar bastante cara, por isso é que optamos em fazé-la no estrangeiro, porque lá ficará mais barato. Digo isso porque carecemos de meios financeiros para a realização das eleições legislativas e quando as coisas são assim é óbvio que devemos recorrer a via que vai facilitar a situação”, disse João Bernardo Vieira.

Acrescentou que, segundo os três cenários apresentados pelos peritos internacionais que estão a trabalhar com a Comissão Nacional de Eleições, o primeiro pode permitir a impressão interna, mas irá custar cerca de 1.5 milhões de dólares, o segundo também pode permitir a impressão no país mas irá custar 1.3 milhões de dólares e o terceiro permite uma impressão no estrangeiro que será apenas no valor de 200 mil dólares. 

“Dos 5 partidos que tem acento parlamentar na Guiné-Bissau apenas o PRS discordou com a possibilidade de impressão de cartão eleitoral no estrangeiro. Não vejamos a razão da desconfiança uma vez que todos os partidos com acento parlamentar vão acompanhar de perto o referido processo”, referiu o porta-voz dos libertadores.

João Bernardo Vieira informou que a comunidade internacional aprova o terceiro cenário que é a impressão do cartão eleitoral fora da Guiné-Bissau, tendo sublinhado que é a via mais fácil para realização das eleições legislativa na data prevista, 18 de Novembro do corrente ano.

 ANG/AALS/ÂC//SG




Cooperação


Arábia Saudita oferece 110 computadores a Assembleia Nacional Popular 


Bissau, 28 Mai 18 (ANG) – A República Islâmica de Arábia Saudita ofereceu hoje à Assembleia Nacional Popular (ANP), 110 computadores e respectivos acessórios.

Durante o acto da entrega dos referidos equipamentos, o Presidente do Conselho de Administração de ANP, Amizade Farã Mendes, em representação do líder do parlamento, disse que o donativo veio no quadro de cooperação entre a Guiné-Bissau e a Arábia Saudita e outros parceiros.

Aquele responsável acrescentou que o donativo satisfaz uma promessa de reformas no funcionamento da ANP feita pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, aquando da sua candidatura ao posto.

Por sua vez, Refaee Alotaibi em representação de Arábia Saudita disse que o gesto se enquadra  no fortalecimento da cooperação existente entre o seu país e a Guiné-Bissau.
Alotaibi reiterou a disponibilidade do seu país de conceder mais apoios ao parlamento guineense. 

ANG/DMG/ÂC//SG


ANP


 Debate sobre Programa do Governo e Orçamento Geral de Estado adiado para quinta-feira

Bissau,28 Mai 18 (ANG) - O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular adiou para próxima quinta-feira a retoma da sessão para a discussão e eventual aprovação do Programa de Governo e Orçamento Geral de Estado de 2018.

A decisão de Inácio Correia vem na sequência das declarações dos líderes da bancada parlamentar do Partido da Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social (PRS) que sugeriram, entre outros, a retirada do Projecto da Ordem do Dia, do debate e votação do projecto lei que altere o Estatuto do Conselho Nacional de Comunicação Social.

João Seide Bá Sane e Certório Biote fundamentaram as suas sugestões com a necessidade do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social conhecer o diploma antes da sua aprovação na ANP.

 O líder da bancada do PAIGC propõe que a discussão do Programa do Governo seja feita na sessão de Quinta-Feira alegando que vai ser aprovado primeiro numa Mesa Redonda constituída pelos partidos políticos com assento parlamentes e de seguida apresentado a ANP para adoção.

Por outro lado, pediu  que os Acordos Internacionais e Convenções sejam apresentados no hemiciclo por um membro de executivo.

Intervindo na plenária, Certório Biote  apelou  aproximação dos deputados e para que pensassem no interesse do país, apelo partilhado  com o líder parlamentar do (PAIGC) sobre alteração do Estatuto do Conselho da Comunicação Social.

Por outro lado, o líder parlamentar do (PRS) sugere a retirada da proposta de lei que define o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Publico e da subvenção vitalícia dos titulares de cargos políticos, alegando não só dificuldades financeiras que possam acarretar ao executivo, bem como a injustiça social que evidencia em relação à  outros servidores de Estado.

Solicitou aos deputados no sentido de não aprovarem de momento uma lei que no futuro próximo é capaz de criar problemas, como aconteceu, por exemplo com a Carreira do Docente que quase todos os executivos têm dificuldades em aplicar.

As opiniões de João Seide Bá Sane e de Certório Biote foram partilhadas  pelos deputados do partido  União para Mudança (UM) e os da Nova Democracia (PND).  

ANG/LPG/ÂC//SG