Togo

Coligação C14 anuncia marchas para impedir legislativas

Bissau, 07 dez 18 (ANG) - A coligação de 14 partidos da oposição (C14) divulgou quarta-feira um programa de 10 dias de marchas políticas em todo o país, para impedir a continuação do processo visando as eleições legislativas a 20 de Dezembro.

As marchas começarão no dia 8 de Dezembro, e acontecem depois de um apelo a uma greve geral "Togo Morto" a 04 de Dezembro, data do início da campanha eleitoral que termina a 18 de Dezembro.

Na sua declaração de abertura, o C14 apelou aos facilitadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a assumirem a responsabilidade de impedir a violência e o massacre dos togoleses.

Um total de 850 candidatos de 130 listas participa das eleições legislativas, cujo processo é controlado pela Força de Segurança Eleitoral (FOSE-2018) composta por oito mil elementos.

A 31 de Julho de 2018, a Cimeira dos Chefes e do Governo da CEDEAO reunida em Lomé propôs um roteiro para a resolução da crise sócio - política que agitou o país desde Agosto de 2017 e que se relaciona com a divergência de pontos de vista entre o C14 e o partido no poder sobre reformas essencialmente constitucionais.

O fórum recomendou a organização das eleições legislativas a 20 de Dezembro de 2018 e a revisão completa dos cadernos eleitorais.

ANG/Angop

Ensino

Presidente do Sinaprof apela firmeza dos professores na luta  para  aplicação da Carreira Docente

 

Bissau, 07 Dez 18 (ANG) – O Presidente em exercício do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof),apelou hoje à classe docente para se  manterem firmes na luta pela aplicação dos acordos assinados com o Governo, principalmente no que tem a ver com aplicação do Estatuto da Carreira Docente.

Domingos de Carvalho que falava hoje em conferência de imprensa, disse que as últimas declarações do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) e do Chefe de Governo que também pertence ao mesmo partido ,segundo as quais  a paralisação na área da educação é uma greve política, não os incomoda.

Disse que, se  cobrar  dívidas é política, então vão continuar a cobrar sem preocupação.

“Com isso, queremos exortar as pessoas a não desesperarem e vamos apelar aos professores que são conscientes dos seus direitos e estamos a lutar para que o Estatuto da Carreira Docente seja aplicado, com respectivas regalias como foi aprovado pela Assembleia Nacional Popular .Somados  não igualam à subsídios de milhões que os governantes recebem, mas vai dar para comprar, pelo menos, um saco de arroz”, disse.

O sindicalista frisou que são todos guineenses e as que as riquezas do país devem ser repartidas para cada cidadão obter a sua parte, de acordo com as funções que desempenha, salientando que não estão nesta frente para brincadeiras.

Referindo-se às viaturas doadas pelo Presidente da República aos líderes sindicais da área educativa e badalados nos últimos dias na praça pública, disse que é uma tentativa de denegrir a imagem destas instituições e desacreditar os sindicatos, levando aos professores a não aderirem à greve, tendo afirmado que para comprar a sua consciência ou da direcção do Sinaprof e Sindeprof é muito difícil.

 “Os professores das escolas de auto gestão estão a ser explorados porque todas as regalias ganhas nestas escolas, não podem ser comparadas ao que hão-de ganhar se a nossa luta for vencida”, disse.

Aquele responsável sindical confirmou as retalhações de alguns associados pelos diferentes directores das escolas sobretudo nas regiões, e afirmou que os professores em greve e representantes dos sindicatos estão a ser vítimas da retirada de horários ou transferências ilegais.

O Presidente do Sinaprof afirmou que, apesar de estarem abertos para o diálogo, a greve ainda está  de pé e que se iniciarem as aulas  será para valer sem nenhuma interrupção até o final do ano lectivo.

“Até as coisas ficarem claras não haverá as aulas, e não temos medo de intimidações”, disse.

Domingos de Carvalho disse ter informado ao  Ministro da Educação  que a greve não será levantada enquanto o salário de último professor não chegar as suas mãos, acrescentando que, se isso aconteçer, cada docente toma providências para  continuar o seu trabalho.

O Presidente de Sinaprof disse que as condições para se levantar a greve passam pela contraproposta ou seja aplicação dos Estatutos da Carreira Docente ainda este ano, para que os professores comecem  a beneficiar das suas regalias, pagamento das dívidas aos professores contratados e novos ingressos, dependendo da modalidade a usar para o efeito, efectivação, e harmonização de letras entre  professores da mesma categoria.

ANG/MSC/ÂC//SG

Marrocos

arrocos___________________________________________________________________________________________________Negociações em 2019 para Saara Ocidental

Bissau, 07 dez 18 (ANG) - O Governo de Marrocos e a Frente Polisário têm reunião marcada para o início de 2019 para falar do estatuto do Saara Ocidental sob os auspícios da ONU.

 Seis anos depois das primeiras discussões, a ONU espera poder relançar as difíceis negociações de paz entre as duas partes.

Este agendamento ocorreu após negociações de dois dias na Sede da ONU em Genebra, na presença de representantes de Marrocos, da Frente Polisário, da Argélia e da Mauritânia.

Marrocos e a Frente Polisário que estiveram em guerra até ao cessar-fogo de 1991. Estas negociações decorreram 6 anos após o fracasso de uma ronda anterior.

O antigo presidente Alemão Horst Kohler, enviado da ONU, afirmou-se optimista quanto a uma solução pacífica, lembrando que ninguém tem nada a ganhar com a manutenção da situação actual.

A Frente Polisário proclamou em 1976 uma república árabe saarauí democrática, com o apoio da Argélia e da Líbia.

Esse movimento defende a organização de um referendo de autodeterminação. O conflito eclodiu com a saída de Espanha e a consequente anexação deste território composto de deserto em 80%, com importantes recursos pesqueiros e um sub-solo rico em fosfatos.

Raúl Braga Pires, especialista de Marrocos e do mundo árabe, alega que os saarauís têm pouco peso neste quadro negocial.

ANG/RFI

Legislativas 2018

“Suspensão do recenseamento eleitoral sem base legal”, afirma o advogado do Governo

Bissau,07 Dez 18 (ANG) – O recenseamento eleitoral cuja conclusão é aguarda para se marcar a nova data de realização de eleições legislativas foi suspenso por determinação do Ministério Público através de um despacho.

PALÁCIO DO GOVERNO

"É claro que isto é uma medida que está longe de ter uma base legal, um fundamento jurídico para acontecer", afirmou o advogado Alcides Gomes, que é também diretor da Faculdade de Direito de Bissau.

O Ministério Público (MP) suspendeu quinta-feira o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo, segundo um despacho a que a agência Lusa teve acesso.

No mesmo despacho, o MP determina também a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.

Segundo o advogado, o Governo vai dirigir-se "judicialmente para tentar pôr em causa um despacho que é manifestamente ilegal e que prejudica muito o país".

"A desproporcionalidade do despacho com aquilo que é o interesse nacional é patente. Mesmo não sendo juristas, nós percebemos, à partida, que este tipo de despacho não traz nada de bom para o país. É preciso o Ministério Público ter consciência, ter noção do Estado", declarou.

O advogado Alcides Gomes sublinhou que no despacho do MP, assinado por três magistrados, "não há indícios que possam levar ao encerramento do GTAPE", porque uma instituição do Estado só pode ser fechada "numa situação de extrema gravidade".

"No despacho do Ministério Público não se demonstra qualquer ato de gravidade e muito menos de extrema gravidade. Acho que estamos perante uma ilegalidade", declarou, lamentando que as pessoas com formação jurídica ainda não tenham percebido o Estado de Direito e os limites da sua atuação.

Na terça-feira, três técnicos do GTAPE foram ouvidos pelo MP guineense, tendo-lhes sido imposta a medida de coação de termo de identidade e residência.

O diretor-geral interno do GTAPE e outros três técnicos foram também hoje ouvidos, mas na qualidade de testemunhas.

O MP abriu um processo de averiguação de irregularidades no processo eleitoral na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social, segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo de consenso.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas foram adiadas devido a problemas técnicos e financeiros que impediram que o recenseamento eleitoral começasse na data prevista, em agosto.

O recenseamento eleitoral ainda decorre no país, mas tem sido muito contestado. ANG/Lusa

Recenseamento eleitoral

 Forças policiais impediram técnicos nigerianos prestarem apoio ao GTAPE

Bissau,07 Dez 18(ANG) - A polícia guineense impediu que três técnicos nigerianos prestassem colaboração a peritos locais na configuração do servidor em que estão os dados do recenseamento eleitoral, disseram à Lusa fontes do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Fonte do comissariado da polícia indicou à Lusa que a ordem de retirada aos técnicos nigerianos das instalações do GTAPE foi dada pelo Ministério Público.

Os três técnicos nigerianos, solicitados pelo GTAPE, chegaram a Bissau na terça-feira e iriam permanecer no país até quinta-feira para ajudar os peritos guineenses a configurar o servidor que tem dados do recenseamento eleitoral.

Por volta das 20:00 de quarta-feira, a polícia entrou nas instalações do GTAPE, no centro de Bissau, dando ordens para que os técnicos nigerianos abandonassem o local, disseram os presentes, realçando que não houve nenhuma resistência.

Os três técnicos, cuja empresa forneceu grande parte dos equipamentos de registo biométrico de eleitores guineenses, encontram-se numa unidade hoteleira, aguardando orientações da Nigéria, disseram à Lusa fontes do GTAPE.

A pedido do Governo guineense, a Nigéria mandou fazer ‘kits' de registo biométrico, que estão a ser usados no recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, mas vários setores políticos têm vindo a questionar a fiabilidade do processo, levantando dúvidas sobre a real colaboração dos nigerianos.

Um grupo de partidos políticos tem vindo a denunciar alegadas interferências de técnicos nigerianos nos servidores do GTAPE, a partir de controlo remoto.

O Ministério Público ouviu esta semana três técnicos do GTAPE, na sequência da queixa posta por um grupo de partidos políticos, a quem impôs a medida de coação de termo de identidade e residência.

Na quinta-feira, o diretor-geral do Gtape, Cristiano Na Betam, e outros técnicos foram ouvidos pelo Ministério Público na qualidade de testemunhas no âmbito daquele processo. ANG/Lusa