CPLP

Só quatro Estados-membros  pagaram quotas de 2019 e estão em atraso 1,3 ME

Bissau, 17 mar 20 (ANG) – O valor das quotas em dívida dos Estados-membros da CPLP está a agravar-se, com apenas quatro destes a pagarem as contribuições obrigatórias de 2019, ficando em dívida 1,3 milhões de euros, segundo dados oficiais.

Segundo a Lusa, só Portugal (590.735 euros), Cabo Verde (41.808 euros), Timor Leste (202.543 euros) e Angola (589.291 euros) cumpriram até agora o pagamento das quotas de 2019. Os três primeiros pagaram no exercício devido enquanto Angola liquidou a sua quota já em Janeiro deste ano.

Assim, o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) contou com apenas 31% do total do orçamento aprovado para 2019, ou seja, cerca de 835 mil euros.

Mas mesmo depois de Angola cumprir o pagamento da sua contribuição, o valor das quotas em dívida, só do ano de 2019, ainda é superior ao montante já pago, atingindo 1,3 milhões de euros, com os atrasos de Brasil (768.453 euros), Guiné-Bissau (41.808), Guiné Equatorial (204.295), Moçambique (252.233) e São Tomé e Príncipe (41.808).

Já em relação a 2020, até agora, só Portugal pagou a quota. A contribuição anual do país, de 590.735 euros, foi paga antecipadamente, em Dezembro de 2019, ainda de acordo com os mesmos dados a que a Lusa teve hoje acesso.

Os atrasos nas quotas, tem dificultado o funcionamento do secretariado-executivo da CPLP e a implementação das iniciativas adoptadas pelos órgãos de decisão da organização, referiu à Lusa uma fonte da CPLP.

Em 2017, os Estados-membros da organização deviam 1,7 milhões de euros em contribuições em atraso de vários exercícios, mais de metade do orçamento anual da CPLP.

Aquele montante significava já um aumento face ao valor total de contribuições em atraso no ano de 2016, que era de 817.873 euros.

 Em 2017, de acordo com as demonstrações financeiras, Brasil, Guiné-Bissau, Timor-Leste, além de Portugal, não tinham naquele ano qualquer pagamento em atraso à CPLP e os Estados-membros pagaram um total de 1,6 milhões de euros em contribuições.

Anualmente, a CPLP deveria receber em contribuições dos seus Estados-membros cerca de 2,7 milhões de euros por ano. Assim, só em 2017 ficou com um saldo negativo nesta rubrica de 1,1 milhões de euros.

O Brasil é o país que tem a maior quota para a organização, com um valor de 768.453 euros anuais, seguido de Portugal, com 590.735 euros, e de Angola, com 589.291.

Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe têm uma quota idêntica, de 41.808 euros. A Guiné Equatorial e Timor-Leste deveriam pagar cada um 204.295 euros anuais de quota e a Moçambique cabe uma contribuição de 252.233 euros.

Em 2017, Angola tinha em atraso apenas o valor de uma contribuição anual, ou seja, 589.291 euros, enquanto Moçambique devia um montante de 452.233 euros e Cabo Verde de 62.710 euros.

Já São Tomé e Príncipe tinha por pagar 16.801 euros e a Guiné Equatorial tinha um valor em atraso de 612.887 euros, ou seja, equivalente a três anos. Mas segundo fonte oficial, este país, que aderiu à organização em 2014, já tinha liquidado tudo e não tinha de quotas em atraso, à data em que foi divulgado o documento aprovado no Conselho de Ministros do Mindelo, em Julho de 2019.

Quanto ao ano de 2016, Angola e Brasil, tal como consta do quadro 17,1 das demonstrações financeiras de 2017, não tinham contribuições em atraso. E Portugal também não devia contribuições à organização, segundo documentos das contas.

Mas todos os outros Estados-membros tinham valores em atraso.

Timor-Leste e Guiné-Bissau terão corrigido, entretanto, a situação, enquanto outros Estados foram acumulando valores mais altos em dívida, com excepção de São Tomé e Príncipe, que fez baixar o seu valor em atraso de contribuições de 41.808 euros para 16.801 euros.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

Obituário

Deputados  deram último adeus ao Sola Na Nquilim

 Bissau,17 Mar 20(ANG) - A primeira secretária da Assembleia Nacional Popular considerou o falecido deputado e ex-líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social(PRS),Sola Na Nquilim na Bitchita, de homem de Estado e amigo de todos e lutador da causa da Guiné-Bissau.

Dan Ialá falava segunda-feira durante a cerimónia da homenagem ao malogrado  no Ministério da Justiça.

 “O nosso país muito deve ao Sola Na Nquilim, por isso, nessa hora do adeus ao homem, pai, dirigente politico e o homem do Estado, a maior homenagem que devemos reservá-lo é trabalhar, afincadamente, para uma Guiné-Bissau que orgulha à todos os seus filhos”, desejou a deputada.

O governo através do Ministério da Justiça enquanto departamento de Estado encarregue dos assuntos mais sagrados recebeu o cortejo fúnebre do malogrado deputado e ex-ministro de Administração Territorial.

O titular da pasta da Justiça do governo de Nuno Nabiam, Fernando Mendonça, disse que o malogrado deu grande contributo para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

“O malogrado deu uma grande contribuição para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país, pautou a sua conduta para a dignificação da classe politica com postura e tenacidade, na defesa, intransigente, das suas opções e convicção politica”, disse Mendonça.

Em nome do partido, o PRS, na voz do seu porta-voz, Joaquim Baptista Correia realçou a frontalidade do malogrado, em debates partidários assim como sobre assuntos da nação, para o bem-estar dos companheiros.

“Sola, alicerçado com princípios e ideais que nortearam a criação do nosso grande partido, o PRS, sempre foi frontal nas suas críticas que de boa memória consubstanciaram na criação do «movimento constatação democrata interna no PRS» e que viriam a contribuir, sobre maneira, para o aprofundamento e enriquecimento do debate democrático no seio do partido”, sustenta Batista.

Sola N'Quilim Na Bitchita, morreu dia 14 de Março, às 23 horas, vítima de doença prolongada, era deputado e líder parlamentar do PRS, foi também ministro em vários governos guineenses e era formado em engenharia agrónoma.ANG/Rádio Sol Mansi

Covid-19

          Mais de 7.000 mortes em 175 mil infectados em todo o mundo

Bissau, 17 mar 20 (ANG) - O número de mortes relacionadas com o novo coronavírus excedeu os 7.000 em todo o mundo, após o anúncio pela Itália de 349 novos óbitos, de acordo com um balanço da AFP com dados até às 17:00 de segunda-feira.

Um total de 7.007 pessoas morreram devido a 175.530 casos de contaminação identificados em 145 países e territórios, desde o princípio da pandemia, em Dezembro passado.

A seguir à China, que tem o maior número de mortes (3.213), a Itália é o país mais afectado, com 2.158 mortes em 27.980 casos relatados, o Irão, com 853 mortos em 14.991 casos, Espanha, com 309 mortos em 9.191 casos e França, com 127 mortos em 5.423 casos.

No entanto, alerta a AFP, o número de casos diagnosticados reflecte apenas imperfeitamente a realidade, com um grande número de países agora a testar apenas os casos que requerem atendimento hospitalar.

Desde a contagem realizada no dia anterior, às 17:00 de domingo, 587 novas mortes e 11.597 novos casos foram registados em todo o mundo.

Os países com mais mortes em 24 horas são a Itália, com 349 novas mortes, o Irão (129) e a França (36).

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia se declarou no final de Dezembro, contabilizou um total de 80.860 casos, incluindo 3.213 mortes e 67.490 curas. Dezasseis novos casos e 14 novas mortes foram anunciados entre domingo e hoje.

Noutras partes do mundo, registou-se um total de 3.794 mortes (573 novas), até às 17:00, para 94.676 casos (11.581 novos).

Os países mais afitados depois da China são a Itália, com 2.158 mortes, para 27.980 casos, o Irão com 853 mortes (14.991 casos), a Espanha, com 309 mortes (9.191 casos), e a França com 127 mortes (5.423 casos).

Desde domingo, às 17:00, Portugal, Bahrein, Hungria, Guatemala e Luxemburgo anunciaram as primeiras mortes provocadas pela Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Trinidad e Tobago, Libéria, Somália e Tanzânia anunciaram o diagnóstico dos primeiros casos.

A Ásia totalizava hoje 92.260 casos (3.337 mortes), a Europa 61.073 casos (2.711 mortes), o Médio Oriente 16.530 casos (869 mortes), Estados Unidos e Canadá 4.126 casos (70 mortes), América Latina e Caribe 815 casos (sete mortes), África 374 casos (oito mortes) e 358 casos na Oceânia (5 mortes).

O balanço da AFP é compilado a partir de dados recolhidos pelos escritórios da agência, autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A primeira morte em Portugal, anunciada pela ministra da Saúde, Marta Temido, foi a de um homem de 80 anos, com “várias patologias associadas” que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Há 331 pessoas infectadas até hoje, segundo o boletim diário da Direcção-geral da Saúde (DGS).
Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

O boletim da DGS assinala 2.908 casos suspeitos até hoje, dos quais 374 aguardavam resultado laboratorial.

Das pessoas infectadas em Portugal, três recuperaram.

De acordo com o boletim, há 4.592 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde.

Actualmente, há 18 cadeias de transmissão activas em Portugal, mais quatro do que no domingo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de protecção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as actividades lectivas presenciais em todas as escolas a partir de hoje, e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O Governo também anunciou hoje o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham que se deslocar por razões profissionais. ANG/Inforpress/Lusa

Pandemia/economia africana

“Covid 19 será um duro golpe para as economias africanas”, diz Secretária executiva da CEA

Bissau, 17 mar 20 (ANG) – A secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), Vera Songwe, alertou este final de semana que a crise actual do novo coronavírus pode comprometer “seriamente” o crescimento da África.

Vera Songwe

Em conferência de imprensa em Addis Abeba, Vera Songwe afirmou que a pandemia “será um duro golpe para as economias africanas”, precisando que os países africanos exportadores de petróleo perderam até sexta-feira, 13, cerca de 65 bilhões dólares em receita, com os preços do petróleo a continuar a cair.

“A África pode perder metade do seu PIB, com um crescimento de 3,2% para cerca de 2% por várias razões, incluindo a ruptura das cadeias de suprimento globais”, disse Songwe, acrescentando que a interconexão do continente para as economias afectadas da União Europeia, China e Estados Unidos têm repercussões.

Citada no site da CEA, Vera Songwe afirma que o continente precisará de até 10,6 bilhões de dólares em aumentos inesperados nos gastos com saúde para impedir a propagação do vírus, enquanto, por outro lado, a perda de renda provavelmente levará à dívida insustentável.

Conforme precisou, o Covid-19 pode reduzir as exportações totais de petróleo da Nigéria em 2020 para entre 14 bilhões e 19 bilhões de dólares.

A ECA estima que o Covid-19 possa causar uma queda nos ganhos de exportação da África em 101 bilhões de dólares em 2020.

“As remessas e o turismo também são afectados à medida que o vírus continua a se espalhar pelo mundo, resultando em menores fluxos de IDE, fuga de capital, um aperto nos mercados financeiros nacionais e uma desaceleração do investimento – resultando em perda de empregos”, disse aquela responsável.

Os produtos farmacêuticos, importados principalmente da Europa e de outros parceiros afectados pelo Covid-19 fora da Europa, provavelmente verão seus preços aumentarem e sua disponibilidade reduzida para os africanos.

Dado que quase dois terços dos países africanos são importadores líquidos de alimentos básicos, existe ainda a preocupação de que a escassez afecte seriamente a disponibilidade e a segurança dos alimentos.

“Além disso, as consequências negativas piorarão se o Covid-19 se tornar uma epidemia na África. Além disso, a queda dos preços das ‘commodities’ pode resultar em pressões fiscais para as potências económicas africanas, como Nigéria, Argélia, Argélia, Egipto e Angola”, alertou.

A ECA sugere por isso que os governos africanos revisem seus orçamentos para redefinir as prioridades de gastos, a fim de mitigar os impactos negativos esperados do Covid-19 em suas economias.

Como rede de segurança, o grupo de reflexão insta os governos a fornecer incentivos aos importadores de alimentos para que movam suas compras rapidamente para garantir suprimentos suficientes para os principais alimentos básicos.

Até domingo 15, casos haviam sido relatados em Marrocos, Tunísia, Egipto, Argélia, Senegal, Togo, Camarões, Burkina Faso, República Democrática do Congo, África do Sul, Nigéria, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Guiné, Sudão, Quênia, Etiópia, Mauritânia, Ruanda, Seicheles, Essuatíni, Namíbia, República Centro-Africana, República do Congo e Guiné Equatorial.

Vários países africanos fecharam suas fronteiras, cancelaram voos e impuseram exigências rígidas de entrada e quarentena neste domingo, em medidas para conter a disseminação do novo coronavírus, presente em 26 nações do continente e cujos casos continuam a crescer. ANG/Inforpress

Coronavirus:

Autoridades guineense suspendem funcionamento de Bares e Discotecas no país

Bissau,16 Mar 20(ANG) - As autoridades da Guiné-Bissau suspenderam o funcionamento de bares e discotecas no país por causa do novo coronavírus(Covid-19), foi anunciado.

A medida foi anunciada no domingo ao final do dia pela secretaria de Estado do Turismo e Artesanato, que hoje vai realizar visitas técnicas a restaurantes, cafés e quiosques para "constatar as suas condições de funcionamento com vista a tomar futuras decisões de precaução".

As autoridades vão também analisar a continuidade do funcionamento das barracas de ruas, pequenos locais onde se pode comer, em Bissau.

Na semana passada, as autoridades já tinham mandado suspender atividades com aglomeração de pessoas, incluindo concertos e algumas cerimónia religiosas e tradicionais.

A Guiné-Bissau não tem, até ao momento, registo de qualquer caso da Covid-19, mas os países fronteiros como o Senegal e a Guiné-Conacri já têm infeções confirmadas.ANG/Lusa

Obituário

PAIGC considera “grande perda” o desaparecimento físico do deputado do PRS Sola Nquilin Nabitchita

Bissau 16 Mar 20 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),considerou esta semana que o desaparecimento físico do deputado do Partido da Renovação (PRS) Sola Nquilin, de uma grande perda não só para a sua formação politica ,como para o próprio país.

Malogrado Sola Nquilin Nabitchita 

De acordo com o comunicado a que a ANG teve acesso, o PAIGC informa que foi com profunda pesar que recebeu a notícia do falecimento do também líder da bancada parlamentar dos renovadores, em consequência de uma prolongada doença.

Daí segundo a nota, o facto de o PAIGC, seu Presidente e demais membros da sua Direcção Nacional sentirem que o eminente deputado da Nação e Líder da Bancada Parlamentar do PRS vai deixar um vazio de difícil preenchimento no xadrez político guineense.

“O estilo e a forma como Sola Nquilin Nabitchita argumentava e defendia os seus pontos de vista, constituirá um enorme vazio nos debates democráticos onde ele deixou uma marca de ser um grande politico”,frisa a nota.

Na nota os libertadores expressa à Direcção Nacional do PRS e através do seu Presidente e as suas mais respeitosas e sentidas condolências e solicita que seja transmitida este sentimento de respeito e admiração à família enlutada.

 Frisou que o seu exemplo de militante, dirigente e patriota que o Sola Nquilin seja seguido pela juventude guineense na certeza de que poderá contribuir para o reforço e consolidação da democracia guineense e nos esforços de unidade e coesão nacionais que ele defendia mediante o seu estilo inconfundível de tributo que exibia nos debates parlamentares.

Por outro lado, o Secretariado Nacional do Partido Assembleia do Povo Unido -Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), igualmente disse que é com profundo sentimento e pesar que  recebe a noticia da morte do deputado da Nação e Líder da Bancada Parlamentar do PRS, cuja a vida foi ceifada quando se encontrava ainda no seu fulgor.

“A Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau endereça as suas mais sentidas condolências à família enlutada aos amigos mais íntimos ao Partido da Renovação Social  e a todos os que mais de perto conviverem com Sola Nquilin, destacado cidadão e político que se notabilizou pela sua intervenção cívica e política e que nos deixou de uma forma prematura e será sempre por nós recordado como o político intransigente na defesa dos seus ideias e princípios”, disse a APU-PDGB no comunicado.

O deputado e líder da Bancada Parlamentar do PRS faleceu no Sábado em Bissau vítima de doença prolongada.ANG/MSC/ÂC

Cultura

“Carnaval da Guiné-Bissau é o terceiro mais rico do mundo”, afirma o coordenador do grupo Netos de Bandim

Bissau, 16 mar 20 (ANG) – O coordenador do grupo cultural Netos de Bandim disse que Carnaval da Guiné-Bissau é o terceiro mais rico do mundo mais que rende muito pouco ou  nada aos cofres de Estado e muito menos aos grupos participantes nos desfiles carnavalescos.

Coordenador dos Netos de Bandim

Diógenes Cassamá falava em entrevista ao jornal Nô Pintcha, disse não obstante o Carnaval da Guiné-Bissau é um dos mais ricos do mundo, mas que o país não está a trabalhar no sentido de justificar essa realidade.

Segundo aquele responsável a maior manifestação cultural do país  merece ser institucionalizada, estruturada e dotada de um projecto, um fundo, um patrocinador e criada uma comissão organizadora devidamente pensada.

"Se as autoridades tivessem noção sobre o valor de carnaval ia trabalhar os aspectos de comunicação, criando páginas na Internet promovendo conferências e um espaço para comercializar as imagens do carnaval a nível nacional e internacional e torna-la ainda mais atractivo e competitivo, frisou Cassamá."

Para Diógenes Cassamá é inaceitável que a maior manifestação da cultura nacional reconhecida a nível internacional rende muito pouco ou nada ao Estado assim como aos grupos que participam nos desfiles, acrescentando que o governo não vê o carnaval  como fonte de rendimento para cofres de Estado.

" Entendo que os trabalhos de preparação de grupos participantes nos desfiles devem ser apadrinhados ou subvencionados, pois não é justo que a parte administrativa do evento gaste maior parte do dinheiro ou mais, exactamente 75 por cento de todo financiamento, defendeu ".

Assegurou ainda que a ausência de uma política de valorização da diversidade cultural do país e a falta de uma boa organização com incentivos financeiros, sobretudo para grupos que desfilam assim como a não exibição de máscaras de forma espontânea constituem uma das razões para a ausência de mesmas nesta grande manifestação cultural.

"Actualmente é difícil vender uma máscara e as autoridades deveriam dar resposta a isso, motivando a sua produção individual  e colectiva de forma a promover e incentivar a exibição de trajes que fazem parte da cultura, disse."

Em relação ao prémio pan-africano, atribuído ao coordenador do Netos de Bandim em Dezembro de 2019 no Dubai(Emirados), revelou que foi uma distinção atribuída anualmente por uma comissão pan-africana que acompanha e reconhece os trabalhos de entidades individuais e colectivas que trabalham para progresso sociocultural da identidade cultural africana.

De acordo Diógenes Cassamá, a sua atribuição foi uma surpresa para ele e para grupo, porque havia muitos países que investem muito mais na cultura do que a Guiné-Bissau, acrescentando que o grupo era apenas um aventureiro naquele certame tendo em conta o nível da organização cultural de outros países concorrentes.

 "Arrebatamos o  prémio pelo valor de originalidade da nossa cultura, enquanto trabalhávamos pensando que o nosso esforço internamente não estava a ser observado com muita atenção” realçou Cassamá." ANG/ jornal Nô Pintcha    

Presidenciais 2019/2ª volta

CPLP quer solução que apure Presidente eleito para exercer funções

Bissau,16 Mar 20(ANG) - O Presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, disse no último fim de semna esperar uma solução na Guiné-Bissau que apure quem foi o Presidente da República eleito e possa exercer as suas funções de acordo com as leis do país.

"O que nós gostaríamos de ver na Guiné-Bissau, o que não é nada fácil neste momento, é que a solução que fosse encontrada se traduzisse neste facto: apurar-se de facto quem foi eleito Presidente da República e a pessoa exercer essas funções por um processo legitimado de acordo com a Constituição e as leis da Guiné-Bissau", disse o Presidente da Cabo Verde, país que exerce neste momento a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em conferência de imprensa na cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca sublinhou que a situação neste momento no país é objeto de conflito, mas disse esperar uma solução consensual.

"Esperamos ou gostaríamos é que qualquer iniciativa neste momento propiciasse que as instituições na Guiné-Bissau pudessem acertar o passo e chegar a uma solução consensual, se possível, que é saber, face ao processo eleitoral, quem foi eleito e que a pessoa eleita tome posse de acordo com as regras constitucionais e legais vigentes no país", completou.

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, a situação na Guiné-Bissau é "muito complexa", tem suscitado posições diferenciadas dos atores políticos no país, mas também dos observadores e das organizações internacionais.

Por isso, disse que, enquanto Presidente de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, tem procurado não fazer muitas declarações sobre a situação naquele país, "para não complicar".

"Só intervir se puder ajudar clarificar a situação. Até porque, como há um clima de tensão política e social na Guiné-Bissau, há uma situação de desavença entre os atores políticos, às vezes uma declaração, mesmo que bem-intencionada, pode suscitar interpretações e especulações, que às vezes não correspondem à realidade dos factos", explicou.

Jorge Carlos Fonseca disse que a está a acompanhar a situação no país, com informações de diferentes vias, lembrando que a CPLP tem uma natureza diferente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO,) que tem tido uma força de intervenção no país.

Por outro lado, o responsável comunitário referiu que, além do papel das várias instituições como a CPLP, CEDEAO, Nações Unidas ou União Africana, também os guineenses devem trabalhar para que se encontre uma solução.

"Há uma responsabilidade dos guineenses, da sociedade guineense e das suas instituições e dos seus responsáveis políticos. Há coisas que não podem ser feitas, delegadas para as organizações", enfatizou.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse em 27 de fevereiro como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Apesar do contencioso eleitoral na Guiné-Bissau, como Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca recebeu Sissoco Embaló, na cidade da Praia, em janeiro, quando este se apresentava na qualidade de Presidente eleito.

O autoproclamado Presidente, Umaro Sissoco Embalo, demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país, que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos e que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

As Nações Unidas, a UE e a CPLP apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.ANG/Lusa

Governação

Luís Simões Enchama nomeado Vice-Presidente interino da Câmara Municipal de Bissau 

Bissau, 16 Mar 20 (ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local através do seu gabinete nomeou o senhor Luís Simões Enchama para as funções do Vice-Presidente interino da Câmara Municipal de Bissau.

Vista da sede da CMB

No mesmo Despacho datado de 13 de Março, a que ANG teve acesso, o titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local, nomeou ainda Aluit Na Mancanhá e Augusto Cabi para exercerem as funções  do director Administrativo e Financeiro e Chefe da Divisão da Contabilidade da Câmara Municipal de Bissau(CMB), respectivamente.

O despacho informa ainda que as funções inerentes ao Presidente da Câmara Municipal e Bissau serão exercidas interinamente pelo Vice Presidente da edilidade até a nomeação de um novo Presidente em Conselho de Ministros.

Segundo o despacho em consequência do disposto, ficam suspensas das funções a anterior Direcção da CMB nas pessoas do seu Presidente Rui Gonçalves Cardoso, Vice-Presidente Fidel Quintino Gomes e a secretária geral Janice Nunes Sampaio.  ANG/JD/ÂC

Presidenciais 2019/2ª volta

“Único caminho a seguir é o da indignação contra golpe”, afirma Domingos Simões Pereira

Bissau,16 Mar 20(ANG) - O candidato às presidenciais da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira afirmou no último fim de semana, numa carta aos guineenses, que o único caminho a seguir contra a "alteração da ordem constitucional" por "vias antidemocráticas" é o da indignação.

"Não tenho dúvidas nenhumas em indicar que o caminho a seguir, aliás único existente, de honra e dignidade, é o da indignação. Indignação geral e contundente contra o golpe de Estado e alteração da ordem constitucional por vias antidemocráticas, exigindo o respeito pela nossa soberania e independência", afirma Domingos Simões Pereira, na carta divulgada na sua página oficial na Internet e na rede social Facebook.

Domingos Simões Pereira pede também aos guineenses que se indignem contra as "intenções de ocupação e exploração" da Guiné-Bissau por "forças estrangeiras movidas por intenções contrárias à vontade e interesse" da população e que exijam que a sua missão se "coadune com a responsabilidade da reposição da ordem de democrática".

"Indignação contra a inoperância da comunidade internacional que assobia para o lado e tenta nos embalar com discursos desviados de objetividade e firmeza, esperando que o tempo trate do resto", salienta.

Domingos Simões Pereira, que é presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pede também "indignação contra a postura irresponsável da cúpula" das Forças Armadas, que se "colocam à mercê de interesses", que "desconhecem" e "muito menos controlam".

"Temos de expressar a nossa indignação de forma resoluta e incisiva, mesmo que de forma refletida e bem estruturada, evitando o derramamento de sangue e a colocação em causa da segurança das nossas populações", sublinha.

Ao PAIGC, Domingos Simões Pereira pede que mantenha a "unidade e coesão" e reforcem a "mobilização das bases" para compreenderem as "causas e razões da nova crise" no país.

Na carta, Domingos Simões Pereira volta a denunciar "grandes interesses externos", que em conjunto com "ganâncias internas", fizeram uma "coligação terrível" para se apoderarem dos recursos da Guiné-Bissau.

O líder do PAIGC denuncia igualmente a "compra de consciência dos guineenses, na montagem de uma megaoperação de fraude, na compra do envolvimento da cúpula militar, a níveis capazes de evitar e prevenir qualquer percalço de última hora, como acabou por acontecer".

Domingos Simões Pereira afirma que foram mobilizados na sub-região "somas colossais de dinheiro", mas como os dados ficaram "aquém do necessário" houve recurso a uma operação de fraude eleitoral para "assegurar que a Comissão Nacional de Eleições divulgasse os números convenientes".

Mas, salienta, foram deixados erros pelo caminho constatados pelo Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu mandar realizar um novo apuramento, que levaria à "descoberta sem equívocas da verdade eleitoral".

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país, que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos e que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Mediadora da crise guineense, a CEDEAO voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

As Nações Unidas, a UE e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.

"A UE apoia o papel de mediação da CEDEAO e os seus esforços para consultar o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições. Além disso, a UE iria saudar bastante uma missão política de alto nível da CEDEAO em Bissau para ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral", conclui Josep Borrell.ANG/Lusa

Prevenção contra coronavirus

Governo determina suspensão de actividades susceptíveis de proporcionar aglomerações de pessoas

Bissau,13 Mar 20(ANG) – O governo determinou a suspensão de todas as actividades susceptíveis de propiciar grandes aglomerações de pessoas, nomeadamente, gamôs, toca-choros, fanados, entre outras, até a emissão de novas instruções pelo executivo.

De acordo com o comunicado da reunião do Conselho de Ministros realizada quinta-feira, enviado hoje à ANG, o executivo de Nuno Gomes Nabiam instruiu ainda o secretário de Estado da Comunicação Social no sentido de diligenciar, junto dos órgãos de comunicação social estatais, a criação e divulgação de anúncios e programas informativos sobre a gravidade e as formas de prevenção de coronavirus(Covid-19).

No capitulo legislativo, o plenário Governamental analisou e discutiu um pacote legislativo no termo do qual deliberou aprovar com alterações, Orientações Gerais referentes à Organização do Conselho de Ministros.

Aprovou ainda com alterações, a criação da Comissão encarregue de Elaboração do Projecto de Orgânica do Governo, e  da Comissão Técnica para Elaboração do Programa do Governo.

No que tange as informações gerais, o Conselho de Ministros ouviu uma explanação exaustiva do Primeiro-ministro sobre os últimos acontecimentos no país, bem como do ministro do Interior e da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, relativamente as acções de securização das populações e de garantia da integridade dos 36.125 km2 que compõe o território da Guiné-Bissau.

Da parte do ministro das Finanças, o Colectivo Governamental ouviu a situação da reativação do Comité da Tesouraria, uma estrutura plural e decisória sobre o financiamento das despesas do Estado e a retoma das respectivas reuniões.

O Conselho de Ministros ouviu da parte da ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social os resultados  das negociações  com as duas centrais sindicais do pais e que levaram ao  levantamento da greve geral que vinha sendo observada, há mais de dois meses na Função Pública.

Do ministro de Saúde quanto ao facto da Organização Mundial de Saúde(OMS), ter declarado pandemia de coronavirus(Covid-19) e do ministro do Comercio e da Indústria sobre as deligências que o seu pelouro tem vindo a desenvolver em atenção à campanha de comercialização da castanha de cajú do ano 2020.

No capitulo deliberativo, o Colectivo Governamental felicitou a postura republicana, responsável e de submissão integral ao poder político da Forças de Defesa e Segurança, tendo manifestado igualmente a sua gratidão à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), pelo seu contributo na manutenção da paz e na segurança aos titulares e órgãos de soberania, ao longo dos últimos sete anos, através de forças de Ecomib estacionadas no país.

O Conselho de Ministros propõe ao Presidente da República a condecoração das forças da Ecomib.

O colectivo ministerial condenou com “veemência” a actitude do ex- primeiro-ministro Aristides Gomes, “revelada na sua falta de colaboração para com as forças de segurança e no uso indevido do título e das funções do chefe do Governo”.

Repudiou, por outro lado, o “comportamento não cooperativo, nos últimos tempos, do Representante Especial da CEDEAO no país, Blaise Diplo-Djomand”.ANG/ÂC//SG

Crise pós-eleitoral

LGDH exige  restituição da protecção das forças da ECOMIB aos Juízes Conselheiros

Bissau, 13 mar 20 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exigiu a restituição de forças de segurança da ECOMIB aos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça como condição  imperiosa para assegurar a independência do poder judicial no atual contexto político e permitir a conclusão definitiva do processo eleitoral.

Presidente da LGDH

A exigência veio num comunicado à imprensa à que a ANG teve acesso hoje, no qual  esta organização afirma  que o clima de insegurança agravou-se ainda nas últimas 72 horas com a substituição compulsiva das forças de ECOMIB afetos aos membros do governo deposto e a cessação “inesperada” de proteção  aos Juízes Conselheiros.

“A Liga regista com muita apreensão a deterioração da situação de segurança e de direitos humanos no país m,arcada pelo clima de medo, ameaça e intimidação generalizada e incapacidade de prever bens e serviços essenciais às populações”, revelou o comunicado.

A Liga refere na mesma nota que esse “cenário preocupante” pode representar pelos riscos a ele associados, a instauração gradual de um ambiente político e social prejudicial à conclusão do processo eleitoral em curso.

Condenou ainda o que diz ser  atos de perseguição, ameaça e intimidação em curso, visando “silenciar ou aniquilar o opositor político”, acrescentando que o país mergulhou, mais uma vez, numa crise política e institucional, ao abrigo da qual se assiste à coexistência de duas autoridades públicas sobrepostas perante a “incoerência” da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), enquanto mediador principal da crise.

No mesmo documento, a Liga exortou a classe política a máxima contenção e tolerância, enquanto se aguarda pela conclusão do processo eleitoral, por ser a única via para a resolução definitiva e sustentável da crise vigente.

A LGDH instou as forças de defesa e segurança a se absterem das disputas políticas, devendo pautar as respetivas condutas à defesa da legalidade democrática, à manutenção da ordem pública e à proteção dos direitos humanos.

Apelou à comunidade internacional, em particular  CEDEAO para assumir a sua responsabilidade através da mediação construtiva e em articulação com os demais membros de P5, para o retorno à normalidade constitucional e a consequente conclusão do processo eleitoral, sob pena de abrir graves precedentes susceptíveis de comprometer os esforços nacional e internacional, para a consolidação da paz e ordem democrática no país.

A partir de quarta-feira,11, as forças da Ecomib deixaram de exercer as suas missões de protecção de individualidades e instituições nacionais, por ordem do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam, com alegações de que a missão da Ecomib, iniciado em 2012 termina no fim do mês em curso.

As actividades da Ecomib foram assumidas pelas forças  de Defesa e Segurança nacionais. ANG/DMG/ÂC//SG

Direitos Humanos

                  Relatório norte-americano aponta falhas nos PALOP

Bissau, 13 mar 20 (ANG) -  O relatório norte-americano sobre Direitos Humanos destaca corrupção e violência doméstica em São Tomé e Príncipe, detenções e mortes arbitrárias em Moçambique, impunidade e corrupção na Guiné-Bissau, aponta falhas na protecção das crianças em Cabo Verde, e cultura da impunidade e corrupção em Angola.

Divulgado, esta quarta-feira, o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre os direitos humanos relativo a 2019.

No que aos países africanos de expressão portuguesa diz respeito, pode ler-se no documento que o Governo de Angola deu passos importantes para punir os abusos de direitos humanos, mas alerta que a impunidade das autoridades e uma aplicação uniforme da legislação anticorrupção continuam a ser um grave problema no país.

Sobre Cabo Verde, o Departamento de Estado reconhece as medidas tomadas para investigar e punir violações dos direitos humanos, mas denuncia falhas que persistem na protecção das crianças da violência e do trabalho em condições precária e alerta, igualmente, para a violência contra mulheres e meninas.

Corrupção e impunidade são principais problemas da Guiné-Bissau. Diz o relatório norte-americano que as más condições das prisões, falta de independência judicial, corrupção, impunidade, tráfico de pessoas e alegado envolvimento das autoridades no narcotráfico são os maiores problemas que afetam os direitos humanos na Guiné-Bissau.

O departamento de Estado norte-americano, também, identificou problemas de direitos humanos em Moçambique, durante 2019. Detenções e mortes arbitrárias pelas forças de segurança, más condições de prisão, corrupção, violência contra as mulheres e ineficiência judicial foram alguns dos identificados.

Em São Tomé e Príncipe, a corrupção de altos funcionários, longas prisões preventivas e ampla violência doméstica e contra mulheres são os principais problemas. ANG/RFI

Crise pós-eleitoral

    União Europeia pede que se evite acções unilaterais que aumente tensões

Bissau,13 Mar 20(ANG) - O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) pediu quinta-feira às partes na Guiné-Bissau que "se abstenham de qualquer ação unilateral" que aumente as tensões, devendo priorizar o diálogo, para assim concluir o processo eleitoral após as presidenciais.

“As eleições presidenciais na Guiné-Bissau ocorreram em 24 de novembro e em 29 de dezembro de 2019, [mas] o processo ainda não foi concluído e todas as partes devem respeitar o quadro legal e constitucional para resolver a crise pós-eleitoral”, sublinhou o Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, em comunicado.

Para o chefe da diplomacia europeia, as partes na Guiné-Bissau devem “priorizar o diálogo e abster-se de qualquer ação unilateral que possa exacerbar ainda mais as tensões”.

Na posição quinta-feira assumida, Josep Borrell vinca ser “importante que as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau não interfiram no processo”, ao mesmo tempo que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país deve “garantir a segurança das instituições e órgãos do Estado” na sua missão enquanto mediadora da crise guineense.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país, que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos e que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.ANG/Lusa

Cabo Verde

                              Três casos suspeitos de coronavírus

Bissau, 13 mar 20 (ANG) - O director nacional de saúde de Cabo Verde, Artur Correia, deu conta na quinta-feira de três casos suspeitos de coronavírus, dois deles sendo duas turistas portuguesas no concelho de Praia, e um cidadão cabo-verdiano de São Vicente.

As três pessoas estão a efectuar testes, encontram-se isoladas no hospital Agostinho Neto na Praia e os resultados das análises devem ser rapidamente conhecidos, indicou Artur Correia, director nacional de saúde de Cabo Verde.

As duas turistas portuguesas, provenientes da zona do Porto, têm 32 e 26 anos. Quanto ao cidadão cabo-verdiano tem 49 anos e chegou proveniente de Roma, em Itália. “Entraram no país assintomáticos”, realçou Artur Correia.

Cabo Verde pediu apoio aos parceiros, designadamente à China e União Europeia para o fornecimento de material médico e impediu a atracagem segunda-feira, no Porto Grande, em Mindelo, ilha de São Vicente de um cruzeiro vindo do Brasil com 11 passageiros com sintomas gripais, provenientes de países com casos de coronavírus.

De notar que além da proibição de voos para Itália ter sido prolongada até 30 de Abril e do cancelamento de eventos culturais como o Kriol Jazz Festival, o Atlantic Music Festival, ou o Festival da Gamboa, também foi cancelado o primeiro Open Internacional de xadrez previsto para iniciar a 25 de Abril.

Até quinta-feira África registou 106 pessoas infectadas em 12 países, com dois mortos- um em Marrocos e outro em Egipto- e nove casos na África do Sul.

O Coronavírus foi detectado em Dezembro na China e já provocou mais de 4.300 mortos em 28 países e territórios.ANG/RFI