Relatório norte-americano aponta falhas
nos PALOP
Bissau, 13 mar 20 (ANG) - O relatório norte-americano sobre Direitos
Humanos destaca corrupção e violência doméstica em São Tomé e Príncipe,
detenções e mortes arbitrárias em Moçambique, impunidade e corrupção na
Guiné-Bissau, aponta falhas na protecção das crianças em Cabo Verde, e cultura
da impunidade e corrupção em Angola.
Divulgado, esta quarta-feira, o relatório
anual do Departamento de Estado norte-americano sobre os direitos humanos
relativo a 2019.
No que aos países africanos de expressão
portuguesa diz respeito, pode ler-se no documento que o Governo de Angola deu passos
importantes para punir os abusos de direitos humanos, mas alerta que a
impunidade das autoridades e uma aplicação uniforme da legislação anticorrupção
continuam a ser um grave problema no país.
Sobre Cabo Verde, o Departamento de Estado reconhece as medidas tomadas
para investigar e punir violações dos direitos humanos, mas denuncia falhas que
persistem na protecção das crianças da violência e do trabalho em condições
precária e alerta, igualmente, para a violência contra mulheres e meninas.
Corrupção e impunidade são principais
problemas da Guiné-Bissau.
Diz o relatório norte-americano que as más condições das prisões, falta de
independência judicial, corrupção, impunidade, tráfico de pessoas e alegado
envolvimento das autoridades no narcotráfico são os maiores problemas que
afetam os direitos humanos na Guiné-Bissau.
O departamento de Estado norte-americano,
também, identificou problemas de direitos humanos em Moçambique, durante 2019. Detenções e
mortes arbitrárias pelas forças de segurança, más condições de prisão, corrupção,
violência contra as mulheres e ineficiência judicial foram alguns dos
identificados.
Em São Tomé e Príncipe, a corrupção de altos funcionários, longas
prisões preventivas e ampla violência doméstica e contra mulheres são os
principais problemas. ANG/RFI
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