quarta-feira, 11 de março de 2020

Política


Presidente da República diz ser  quem mandou cancelar a missão de peritos constitucionais da CEDEAO ao país

Bissau,11 Mar 20(ANG) - O  Presidente , Umaro Sissoco Embaló, disse terça-feira que mandou cancelar a missão de peritos constitucionais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), porque no país há constitucionalistas e o Supremo Tribunal de Justiça.

"Não foi a CEDEAO que cancelou, eu é que ordenei ao primeiro-ministro para cancelar. A Guiné-Bissau é um país soberano. Nós não podemos trazer aqui peritos em Direito, temos o Supremo Tribunal, isso seria até uma forma de subalternizar o órgão supremo da Nação em termos de jurisprudência. Eu é que mandei cancelar", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

A CEDEAO tinha anunciado na sexta-feira que enviaria uma missão de alto nível à Guiné-Bissau a partir desta segunda-feira para ajudar a resolver o contencioso eleitoral, mas o Governo liderado por Nuno Nabian, nomeado por Sissoco Embaló, anunciou que a missão da organização regional não era bem-vinda no país. A CEDEAO acabou por anunciar o cancelamento da missão no domingo.

Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau antes de viajar em visita oficial ao Senegal, Níger - que detém a presidência rotativa da CEDEAO - e Nigéria para encontros com os seus homólogos.

"Nós não podemos receber constitucionalistas de outros países, temos aqui constitucionalistas. A Guiné-Bissau tem justiça e eu confio nos nossos magistrados em geral, não é só no Supremo. Não tenho de banalizar as instituições da República da Guiné-Bissau", sublinhou Umaro Sissoco Embaló.

Embaló confirmou também aos jornalistas que ordenou ao primeiro-ministro Nuno Nabian o "acantonamento das forças da Ecomib", força de interposição da CEDEAO, cujo mandato termina no final de março.

"Ordenei ontem [segunda-feira] ao primeiro-ministro o acantonamento das forças da Ecomib. Uma pessoa não está em guerra e hoje é a última vez que vão ver uma caravana da Ecomib na minha escolta pessoal. Eu confio nas forças da República da Guiné-Bissau. Quem garante a segurança é o Governo e o primeiro-ministro já tem dispositivos montados para garantir a segurança de todas as pessoas", afirmou.

Umaro Sissoco Embaló disse também que respeita o "jogo" que está a decorrer no Supremo Tribunal de Justiça e que "está quase no fim".

"Confio nos nossos tribunais e espero que se pronunciem sobre essa matéria", salientou, referindo ao recurso de contencioso eleitoral.

Dado como vencedor das eleições presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló tomou posse como Presidente, sem aguardar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça em relação a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.  ANG/Lusa


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