Deputados
da maioria parlamentar condenam as ameaças à integridade física contra Cipriano
Cassamá
Bissau, 02 Mar 20 (ANG) - Os
deputados da maioria parlamentar, nomeadamente (PAIGC, APU-PDGB, PND e UM)
condenaram no domingo as ameaças á integridade
A posição da maioria
parlamentar vem expressa num comunicado à imprensa a que a ANG teve acesso, no
qual se afirmou que tomou conhecimento da pressão exercida sobre Cipriano
Cassamá desde a sua investidura no dia
28 de Fevereiro como Presidente da República Interino.
“ Estas ameaças consubstanciam-se
na invasão da sede da ANP pelas forças de defesa, expulsando todo o corpo de segurança
afeto àquela instituição da República,”informou.
Segundo o documento, a
maioria parlamentar diz que tudo acontece perante posição ambígua revelada pela flagrante
inércia das forças da ECOMIB, que se furtam em cumprir o seu mandato de
proteger os titulares dos órgãos de soberania e as instituições do Estado.
A ANP no dia 28 de Fevereiro
findo realizou na sua sede a sessão
Plenária para testemunhar a assunção do cargo do Presidente da República
interino pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, nos termos estituídos pelo artigo 71º da Constituição da República.
A nota refere que esse acto que
demonstra o elevado significado político e de inegável relevância legal e
institucional, teve como propósito a substituição do Chefe de Estado cessante
que, em virtude de renúncia tácita, abdicou do exercício das referidas funções,
ao participar da cerimónia de uma pretensa, no cargo de Presidente da
República, de um cadidato presidencial.
“Entretanto é
inquestionável, à luz do ordenamento jurídico guineense que, havendo vacatura
de função de Chefe de Estado, esse cargo é ocupado pela segunda personalidade do
país, neste caso o Presidente da ANP”, lê-se no comunicado.
O documento acrescenta
que “não é de aceitar, que um grupo de
cidadãos, qual seja o seu estatuto social ou político, prenda assumir quais
quer funções públicas ao arrepio das mais básicas regras de convivência num
Estado de Direito democratico”.ANG/JD/ÂC//SG
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