UE propõe nova estratégia com África baseada em cinco parcerias reforçadas
Bissau,
10 mar 20 (ANG) – A Comissão Europeia apresentou segunda-feira a sua proposta
para a nova estratégia com África, baseada numa cooperação reforçada nos
domínios da transição ecológica, transformação digital, crescimento sustentável
e emprego, paz e governação, e migração e mobilidade.
A comunicação
adoptada pelo executivo comunitário, e
apresentada em conferência de imprensa pelo vice-presidente e
Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e pela
comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen, é o
contributo do lado europeu para as negociações sobre a nova estratégia conjunta
que deverá ser adoptada na cimeira entre União Europeia e União Africana
prevista para Outubro próximo.
“Esta é
uma das mais importantes parcerias internacionais que vamos construir, senão a
mais importante. E esta comunicação é um importante primeiro passo rumo a uma
nova parceria com África. A partir de agora vamos dialogar com os nossos
parceiros africanos para definirmos prioridades conjuntas”, apontou Borrell.
A
comunicação adoptada e apresentada propõe
que, entre essas prioridades, Europa e África maximizem os benefícios da
transição ecológica e minimizem as ameaças para o ambiente, em plena
conformidade com o Acordo de Paris, prevendo um aumento substancial dos
investimentos sustentáveis em termos ambientais, sociais e financeiros que
sejam resilientes perante os efeitos das alterações climáticas.
O
documento defende a promoção de oportunidades de investimento intensificando o
recurso a mecanismos de financiamento inovadores e o fomento da integração
económica regional e continental, nomeadamente através do acordo que cria uma
Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Para a
UE, será necessário “atrair investidores, apoiando os Estados africanos na
adopção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento
empresarial e o clima de investimento, incluindo condições de concorrência
equitativas para as empresas”.
A
proposta europeia sublinha também a necessidade de “melhorar rapidamente a
aprendizagem, os conhecimentos e as competências, as capacidades de
investigação e inovação, especialmente para as mulheres e os jovens, proteger e
melhorar os direitos sociais e erradicar o trabalho infantil”.
De
acordo com a UE, é igualmente fundamental “integrar a boa governação, a
democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a igualdade de género na
ação e na cooperação”.
O
documento também defende a necessidade de “garantir a resiliência mediante a
ligação entre intervenções de carácter humanitário e em matéria de
desenvolvimento, paz e segurança em todas as fases do ciclo dos conflitos e das
crises”.
A
Europa deseja também que a futura estratégia assegure “parcerias equilibradas,
coerentes e abrangentes em matéria de migração e mobilidade” e contemple o
reforço da ordem internacional “assente em regras e o sistema multilateral, com
as Nações Unidas numa posição central”.
“A
Estratégia com África que hoje apresentamos é o roteiro que nos permitirá fazer
avançar a nossa parceria para o patamar seguinte. África é o vizinho e parceiro
natural da União Europeia. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero,
mais pacífico e mais sustentável para todos”, comentou por seu turno a
presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa declaração
divulgada por ocasião da apresentação da comunicação.
Já a
comissária Urpilainen sustentou que, “com as cinco parcerias propostas”, África
e Europa “irão, em conjunto, liderar a transformação ecológica e digital, bem
como promover investimentos e empregos sustentáveis”.
“A
minha principal prioridade consiste doravante em assegurar que os jovens e as
mulheres se apropriem da Estratégia com África, uma vez que responde às suas
aspirações”, acrescentou.
A
Comissão Europeia nota que, “com a VI Cimeira entre a União Africana e a UE e a
conclusão das negociações do novo Acordo de Parceria entre a UE e o grupo de
Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, 2020 será um ano crucial” para a
edificação de “uma parceria cada vez mais forte com África”.
Lembrando
que em 27 de Fevereiro passado a Comissão Europeia e a Comissão da União
Africana já mantiveram a sua décima reunião “entre Comissões”, em Adis Abeba,
no decurso da qual discutiram a futura cooperação nos domínios acima referidos,
Bruxelas aponta que “a reunião ministerial UA-UE dos Ministros dos Negócios
Estrangeiros de ambos os continentes, que terá lugar em Maio, representará
outra importante oportunidade para consultar os parceiros africanos”. ANG/Inforpress/Lusa
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