Conselho de Segurança insta forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a
não se interferir na crise política pós-eleitoral
Bissau,
6 mar 20 (ANG) – Os membros de Conselho da Segurança de ONU instaram as forças
de defesa e segurança da Guiné-Bissau a não interferir na crise política
pós-eleitoral e incentivaram as forças da ECOMIB a continuar garantindo a
segurança das instituições e órgãos do Estado.
A posição
vem expressa no comunicado à imprensa de Conselho de Segurança da ONU datada de
5 de Março, à que a ANG teve acesso hoje, no qual também se exortou a CEDEAO a
enviar urgentemente uma missão política de alto nível à Guiné-Bissau para
ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral.
Os membros do Conselho de Segurança
foram informados pelo Representante Especial do Secretário-Geral e pelo Chefe
do Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau
(UNIOGBIS), Rosine Sori-Coulibaly, e pelo Representante Permanente do Níger nas
Nações Unidas, Abdou Abarry, sobre a evolução da situação política na
Guiné-Bissau.
“Os
membros do Conselho de Segurança preocupados com a crise pós-eleitoral e
institucional, expressaram seu apoio ao papel de mediação da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) e saudaram sua decisão de
enviar uma missão de especialistas a Bissau para se reunir com o Supremo
Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional Eleitoral”, disse a nota.
Pediram às partes que respeitassem as
estruturas legais e constitucionais e o processo democrático para resolver a
crise pós-eleitoral.
Ainda o
Conselho de Segurança da ONU, lembra a
todas as partes interessadas que consideraria tomar medidas apropriadas contra
todos aqueles que comprometem a estabilidade e a ordem constitucional na
Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau vive mais um momento de
tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das
eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse há
uma semana como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de
contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela
candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no
processo.
Na sequência da tomada de posse, Umaro
Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das
legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian
para o cargo.
Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ciprinao Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos. ANG/ONU News
Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ciprinao Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos. ANG/ONU News
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