Finanças/Governo inicia cobranças de novos impostos e taxas

Bissau, 18 Mar 21 (ANG) – O governo através de Ministério das Finanças, anunciou o início de cobranças de novos impostos e taxas em jeito de cumprimento da lei n° 01/2021 de 28 de Janeiro relativo ao Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2021.

Ministro das Finanças

O anúncio vem expresso numa nota do Ministério das Finanças feito no dia 11 de Março do ano em curso à que a ANG teve acesso hoje.

De acordo com a nota, o Ministério das Finanças, no uso das suas competências, determina que a Direcção Geral das Contribuições e Impostos fica autorizada, ao abrigo dessa lei, para efectuar cobranças relativas aos Imposto da Democracia, Contribuição Audiovisual, Imposto Especial sobre telecomunicações e taxa de saneamento.

E ainda, Contribuição Predial rústica incidente sobre a comercialização interna de caju, imposto sobre veículos e taxa de desenvolvimento urbano sustentável nas produções internas de matérias de construção.

Ainda ao abrigo dessa mesma lei, a Direcção Geral das Alfândegas fica autorizada a efectuar cobranças sobre taxa de desenvolvimento urbano sustentável em todas as importações de matérias de construção.

Segundo a nota, a liquidação e cobranças dos impostos e taxas referidas nos números anteriores devem ser apurados diariamente e de forma descriminada através de mapas detalhadas elaborados para o efeito e transmitida à Direcção Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública.

A Direcção Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública, por sua vez deve proceder a abertura de contas especiais para cada categoria de tributos referidos acima e receitas mencionadas no número 3 da referida Lei devidamente descriminadas, devem ser depositadas diariamente nas respectivas contas especiais, conforme a nota.

Ainda de acordo com a nota, em consequênciada aplicação da nova lei fica revogado  o despacho n° 07/GMF/2021. ANG/MI/ÂC//SG       

  

 

Brasil/ Lula admite candidatar-se à presidência  caso pt e aliados concordem

Bissau, 18 Mar 21 (ANG) - O ex-presidente do Brasil Lula da Silva admitiu na quarta-feira a possibilidade de concorrer à Presidência do Brasil caso o Partido dos Trabalhadores (PT) e os seus aliados concordem.

 “Quando chegar o momento de concorrer às eleições, se o meu partido (PT) e os partidos aliados entenderem que eu posso ser o candidato, se eu estiver bem, com a saúde e energia que eu tenho hoje, eu posso reassegurar que eu não vou negar essa convocação, mas eu não quero falar sobre isso”, disse Lula em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN.

“Essa não é a minha maior prioridade. A minha maior prioridade agora é salvar este país”, acrescentou o antigo mandatário.

Na semana passada, na sua primeira declaração pública após as condenações na Lava Jato terem sido anuladas, Lula da Silva recusou confirmar se será novamente candidato nas eleições presidenciais de 2022.

“Seria pequeno se estivesse pensando em 2022 neste instante. Agora o PT tem que colocar as suas lideranças para andar pelo país, como Gleisi (Hoffmann, presidente nacional do PT) e Haddad (Fernando Haddad, antigo prefeito de São Paulo e ex-candidato presidencial em 2018) estão fazendo. Tem momento para tudo, não podemos ficar a responder se vamos ter candidato agora ou não”, disse Lula, na ocasião, em São Paulo.

“Em 2022, o partido vai pensar no momento das convenções e discutir se vai ter candidato, ou se vai apostar numa frente ampla”, acrescentou o ex-mandatário, não descartando uma aliança com partidos de centro.

O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, anulou na semana passada todas as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da operação anti-corrupção Lava Jato.

Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.

Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.

Lula, de 75 anos e que governou o Brasil entre 2003 e 2010, chegou a cumprir 580 dias de prisão, entre Abril de 2018 e Novembro de 2019 e, desde então, o ex-presidente recorria da sua sentença em liberdade condicional.ANG/Angop

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 Cabo Verde/Processo de legalização continua a ser o calcanhar de Aquiles dos guineenses 

Bissau, 17 Mar 21 (ANG) – A facilitação de processos de legalização, apoio para os estudantes guineenses, apoio para as famílias mais carenciadas e criação de condições para investidores são algumas das preocupações apresentadas à ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau.

Essas e outras preocupações foram expostas terça-feira durante o encontro entre a chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa, e a comunidade guineense residente em Cabo Verde.

Foto Arquivo

Para a ministra, a questão da legalização é um processo prioritário para o Governo guineense, mas a facilitação e integração dos cidadãos guineenses irão depender das autoridades cabo-verdianas, que apesar da história comum e dos laços sanguíneos entre os dois povos, a própria relação política diplomática justifica o tratamento especial na aquisição de documentos ou na legalização.

“Não foi assinado nenhum acordo de legalização nem sequer foi previsto alguma data para legalização extraordinária, mas, sim, um memorando de entendimento que assinamos, e consta esta preocupação e esperamos que realmente a comunidade cabo-verdiana, tão brevemente e quanto possível, possa facilitar a integração dos guineenses”, referiu.

Por outro lado, assegurou que a Guiné-Bissau é um país livre e está aberto para todos os guineenses e que neste momento não há nenhum impedimento contra investidores guineenses, mas sim medidas que incentivam os naturais a investirem no seu país.

A nível da educação, afirmou que o Governo guineense não tem condições para apoiar com bolsa de estudos os estudantes guineenses na diáspora, e disse acreditar também que o Governo cabo-verdianos não faz o mesmo.

“Cada país tem que entender a sua própria realidade. Entendo que a questão da política de educação na Guiné-Bissau tem que ser de acordo com a realidade da Guiné-Bissau, a nossa preocupação neste momento é criar estabelecimentos de ensino no país e depois quando passamos estar fase iremos conseguir bolsas para quem já está na diáspora”, referiu.

Durante a reunião, os participantes foram proibidos de fazer filmagens e vídeos de direto, medida essa que deixou alguns guineenses exaltados. ANG/Inforpress 

                       Covid-19/OMS reporta aumento de 10% nos novos casos

Genebra,17 Mar 21(ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou hoje que houve um aumento de 10% nos novos casos de coronavírus a nível global, na semana passada, proporcionado por surtos nas Américas e na Europa.

Na atualização semanal da informação relativa à pandemia de covid-19, a OMS revelou hoje que o vírus que provoca a doença atingiu um pico no início de Janeiro, com quase 5 milhões de casos, mas depois caiu para cerca de 2,5 milhões de casos por semana em meados de Fevereiro.

A agência das Nações Unidas para a saúde referiu que a semana passada foi a terceira semana consecutiva com um aumento global de novos casos, após semanas de declínio nas infeções.

Na Europa, segundo a OMS, os novos casos confirmados cresceram cerca de 6%, enquanto as mortes registaram “um declínio consistente”.

De acordo com a mesma fonte, os números mais elevados verificaram-se em França, Itália e Polónia.

O pico de casos ocorreu em mais de uma dúzia de países, sobretudo na Europa, que suspenderam temporariamente o uso da vacina da AstraZeneca para a covid-19, devido a relatos de que poderá estar ligada ao surgimento de coágulos sanguíneos.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) já vieram dizer que os dados disponíveis não sugerem que a vacina da AstraZeneca tenha causado os coágulos e que as pessoas podem continuar a ser imunizadas com esse fármaco.

ANG/Inforpress/Lusa

 Moçambique/ONG internacional denuncia grupos terroristas que decapitam crianças em Cabo Delgado

Bissau, 17 Mar 21 (ANG) - Crianças de apenas 11 anos estão a ser decapitadas na província de Cabo Delgado ao recusar juntar-se aos grupos terroristas.  

A denúncia é da organização internacional Save The Children que revela que o conflito armado continua a provocar a fuga massiva da população das suas zonas de origem.   

Os relatos são de quem vive no terreno o drama humanitário provocado pelos grupos terroristas que actuam em vários distritos da província de Cabo delgado desde finais de 2017.

Rapazes e raparigas não escapam à brutalidade dos terroristas.

Em entrevista telefónica à RFI, Chance Briggs director da Save The Children em Moçambique, dá voz à denúncia feita inicialmente pela organização em comunicado de imprensa. 

"As vezes os insurgentes querem que as crianças, os rapazes maiores entrem nos campos para participar na guerra. Quando recusam lá que vão ser matados (mortos), e os adultos também, os jovens é a mesma coisa com as raparigas." 

Cerca de 670 mil pessoas estão agora deslocadas dentro de Moçambique devido ao conflito em Cabo Delgado onde pelo menos 2.614 pessoas morreram no conflito, incluindo 1.312 civis.

Ainda de acordo com a organização Save The Children, contrariando informações oficiais, a situação tera piorado seriamente nos últimos 12 meses, com a escalada de ataques as vilas e localidades e distritos mais a norte junto a fronteira com a República com a Tanzania. ANG/RFI

Justiça/Coletivo de advogados remete ao Tribunal Regional de Bissau petição  inicial para devolução de sua sede

Bissau, 17 Mar 21 (ANG) – O Coletivo dos advogados entregou hoje uma petição inicial do processo principal junto à Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau sobre a sede da Ordem dos Advogados, solicitando a sua devolução.

Foto Arquivo

A sede da Ordem se encontra, há cerca de um mês, sob a dependência da Presidência da República na sequência de uma ocupação que a Ordem considera de Ilegal mas que a Presidência justifica com “razões de segurança” do Chefe de Estado, por se encontrar à escassos metros do Palácio Presidencial.

Em nome do coletivo e em declarações aos jornalistas, Silvestre Alves   disse que acabaram de dar entrada uma petição  e que vão aguardar o requerimento apresentado na semana passada a pedir a entrega judicial da sede.

O advogado adiantou que  o próximo passo será a entrega da  petição  de processo crime.

Em relação ao caso, o mesmo tribunal havia decidido a devolução da sede à Ordem dos Advogados, decisão que entretanto não foi cumprida até presentemente.

O Edifício  sede da Ordem dos Advogados foi doado em 2011 pelo então Presidente Koumba Yalá.  ANG/JD//SG

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Cooperação/Guiné-Bissau e China assinam acordo de cooperação económica e técnica

Bissau, 16 Mar 21 (ANG) – A Guiné-Bissau e República Popular da China assinaram esta terça-feira um acordo de cooperação económica e técnica no valor 50.000.000 Yuans RMB correspondente à 4.100 mil milhões de francos cfa.

Na ocasião, o ministro das Finanças, João Aladje Mamadú Fadia afirmou que a China tem sido um parceiro particular no apoio ao desenvolvimento e do bem estar do país.

“Desde o tempo em que a Guiné-Bissau ainda não é Estado, quando ainda lutava pela conquista da sua independência, depois e até hoje a República Popular da China tem sido um parceiro particular no apoio ao desenvolvimento da Guiné-Bissau”, frisou.

Fadia disse esperar que dentro em breve se comece a utilizar o referido dom, adiantando que a ajuda vai abranger vários projetos a serem financiados até ao limite desse fundo, agradecendo
ainda a República Popular da China em nome da Guiné-Bissau.

Por sua vez, o embaixador da República da China, Guo Ce prometeu elevar o nível de cooperação com o governo guineense para fazer com que estes valores fossem aplicados em  projetos, acrescentando que os dois países sempre foram amigos e irmãos de longo tempo.

Ce prometeu que o seu país vai cooperar com o governo da Guiné-Bissau para combater a covid-19,  e declarou a disponibilidade do seu país de oferecer vacinas caso receber pedido oficial da Guiné-Bissau.

“O governo da China já ofereceu  vacina para 69 países e também a exportou para 43 países. Estamos em mais de 60 países com o plano de validação da vacina da China”, disse Guo Ce.

O diplomata garantiu  que  o seu país vai criar condições para que os estudantes guineenses possam viajar com facilidade.

O presente acordo entra em vigor a partir da data da sua assinatura e é válido até o dia em que os dois governos tenham cumprido todas as obrigações nele estipuladas.

Segundo o artigo II do referido acordo, a Secretaria de Estado do Tesouro da Guiné-Bissau e o Banco de Desenvolvimento da China abrirão uma conta de assistência sem juro nem taxa, designada  de “conta de Assistência nº 2020/1, e farão o registo dos pagamentos da conta de acordo com os processos da operação do Banco de Desenvolvimento da China, e manterão informados, periodicamente, os dois governos sobre a situação da referida conta.ANG/DMG/ÂC//SG

 

Política/Juventude do PRS realiza 1ª Edição da Academia de Formação Política e Edeológica “Dr. Kumba Yalá”

Bissau,16 Mar 21(ANG) – A Juventude do Partido da Renovação Social(JRS), vai levar à cabo de 27 de Março à 3 de  Abril do ano em curso, no empreendimento hoteleiro de Uaque, sector de Mansoa, a 1ª Academia de Formação Política e Ideológica “Dr. Kumba Yalá”.

Em conferência de imprensa realizada hoje para o anunciar o evento, o Presidente da Comissão Organizadora da referida Academia disse que esta primeira edição é destinada aos 100 jovens de todas as bases do partido e que constituem o corpo político do Partido da Renovação Social ao nível Nacional e da diáspora.

“Portanto, todas as bases do partido estarão representadas neste evento, desde secção, sector, região e o próprio Sector Autónimo de Bissau e a diáspora, concretamente África
e Europa”, explicou Ufé Vieira.

Aquele responsável informou que vai ser uma semana de intensos estudo, aprendizagens,  partilhas de boas práticas sobretudo no campo político e a nível internacional.

Adiantou que a Academia terá  14 momentos de aulas em termos de formação modular, com temáticas, conferencias, workshops, ou seja encontros de trabalhos, bem como momentos para a produção de recomendações sobre as responsabilização social da comunidade local.

“O objectivo fundamental desta 1ª Academia, é o que sempre norteia a criação e actuação do Partido da Renovação Social - a preparação de uma geração de jovens quadros, capazes de assumir com as suas mãos, os seus futuros e o da sociedade guineense”, salientou.

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Segundo o Presidente da Juventude da Renovação Social do Sector Autónimo de Bissau, Vladimir Lenin Djomel  a 1ª Academia de Formação Política e Ideológica “Dr. Kumba Yalá”, será o maior evento de sempre em termos de formação de jovens quadros guineenses, realizada por uma organização juvenil político.

Djomel disse  que o acto iniciará, no próximo dia 27 de Março, com uma deposição de coroas de flores na campa do líder fundador do Partido da Renovação Social(PRS), Kumba Yalá e terminará no dia  3 de Abril com a leitura da Moção Final.

Vladimir Djomel disse que pensaram na realização do evento, porque o futuro do país depende dos jovens da faixa etária entre os 18 e 35 anos, acrescentando que a Guiné-Bissau vai depender do que estes jovens fizeram até aqui.

Acrescentou  que o evento contará com as presenças da delegação da Juventude do Partido Social Democrata de Portugal, da Juventude de Movimento para Democracia de Cabo Verde(JMpD).

Durante o eventos serão administrados os  temas: a trajetória da Guiné-Bissau da colonização aos nossos dias, a ser orado pelo sociólogo e investigador Hamadou Buaró; a “Reforma do Estado: as medidas urgentes”, a ser apresentado pelo deputado e advogado Domingos Quadé.

“O percurso de Dr. Kumba Yalá e as lições que nos deixou”, por Carlitos Barai; “A experiência da JMpD na mobilização política de jovens”, orado por Euclides Silva; “Os sistemas político e eleitoral guineense: o que deve mudar?, por Fernando Delfim da Silva; “Modelos tipologias e fundamentos das Ideologias partidárias: o Caso concreto do PRS” por Pedro da Costa, e entre outros.ANG/ÂC//SG

FARP/ Estado-maior General das Forças Armadas capacita militares no domínio da língua portuguesa

Bissau, 16 Mar 21 (ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau promove uma acção de formação no domínio da língua portuguesa para 126 militares nacionais de diferentes especialidades.

O curso em língua portuguesa inicia na próxima segunda-feira, dia 22 de março e vai ser ministrado nas instalações da Escola de Língua das Forças Armadas no país com a duração de seis meses.

A cerimónia de abertura do curso foi esta terça-feira antecedida com a entrega de 100 dicionários de português e de 50 prontuários da mesma língua, oferecidos pelo Ministério da Defesa Nacional de Portugal e um manual, bem como um conjunto de apoio escolar para cada aluno, doado pelo Camões-Instituto  da Cooperação e da Língua.

Na cerimónia, o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, José Rui Caroço disse ser uma ocasião feliz, porque espelha a cooperação de  Portugal  com a Guiné-Bissau no domínio da defesa, e que vem de longa data e que se manifesta através de diversas parcerias e projectos.

José Caroço salientou que a língua portuguesa é um idioma universal, mas também  uma língua oficial da Guiné-Bissau e em franco crescimento, cuja aprendizagem e o melhor domínio só traz utilidade para aqueles que possam falar  hoje em dia em todos os cantos do mundo.

“Portugal está presente ao nível da educação e da formação desde as idades mais jovens e em todo o percurso escolar e ao ensino superior na Guiné-Bissau e agora se pretende também, no caso específico, nas Forças Armadas”, explicou.

Para o diplomata português trata-se de um  momento feliz para  evidenciar os esforços para o avanço e promoção de  formação da língua nas Forças Armadas.

José Rui Caroço qualificou essa acção de formação dos militares guineense  no domínio de língua portuguesa como um exemplo feliz  do relacionamento de forma geral  entre  Portugal e a Guiné-Bissau.

O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, Biaguê Na  N´tan agradeceu o embaixador de Portugal e o Instituto da Cooperação e da Língua-Camões pela promoção da acção de formação aos militares de diferentes ramos no domínio da língua portuguesa.

Disse  que há muito tempo que deseja que os militares tenham o domínio aa língua portuguesa.

 Biaguê Na N´tan defendeu que é preciso que a Forças Armadas tenham formadores de língua português para que possam igualmente capacitar  outros militares no domínio da língua. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Comunicação social/Ordem dos Jornalistas condena  comportamentos que limita  o exercício dos jornalistas

Bissau, 16 Mar 21 (ANG) -  A Ordem de Jornalistas da Guiné-Bissau (OJ-GB) condena  comportamentos que qualifica de inadequados de seja quem for, contra os jornalistas  e  que limitam o exercício livre de actividades jornalísticas no país.

A posição da OJ-GB, foi tornada pública esta terça-feira , em conferência de imprensa, em jeito de reação aos espancamentos de jornalistas recentemente registados em Bissau, tendo como vítimas, o jornalista e editor do Blogue Ditadura de Consenso, António Aly Silva e o jornalista da Rádio Capital FM, Adão Ramalho.

 O Bastonário de Ordem dos Jornalistas, António Nhaga disse que os homens de imprensa têm sido alvos de intimidações por parte do Presidente da República, que quando aparece ao público diz recorrentemente que quem não se cuidar vai ser pego , e chama a alguns de ʺjornalistas boca de aluguer.ʺ

A Ordem exige ao Presidente da República o rigor e responsabilidade nas suas comunicações e que use  sempre palavras decentes para salvaguarda do seu estatuto de Chefe de Estado, e igualmente  respeito e consideração aos homens da imprensa que, sem condições, labutam afincadamente para cumprimento das suas missões.  

ʺNo dia 26 de Fevereiro do ano em curso, o Presidente da República, quando fazia o balanço de um ano de mandato, considerou os jornalistas João Umpa Mendes  da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) E Fátima Tchuma Camará da Rádio Difusão Nacional(RDN), igualmente correspondente da RDP-África, de terem baixo nível para conduzirem o debate entre duas figuras que pretendiam assumir a presidência  da República”, referiu Nhaga..

O Bastonário disse ainda que, no mesmo dia de balanço de um ano de mandato, a Presidência da República convocou discriminatoriamente, apenas alguns órgãos de comunicação social, blogs e administradores de páginas de rede sociais, deixando de lado um número considerável de rádios e jornais do país.

Referiu que para Ordem este comportamento é tentativa de restrição à liberdade de acesso às fontes de informação, e que, com todo estes acontecimentos é evidente que o país concorre fortemente para liderar o ranking dos países que atentam contra a liberdade de imprensa e de expressão, assim como dos Direitos Humanos, por parte das organizações internacionais defensores dos jornalistas e dos Direitos Humanos.

Relativamente ao licença definitiva para as rádios,  o Bastonário de Ordem disse que gostaria de lembrar ao Presidente da República que esta é uma atribuição do governo e não do Presidente e que por lei não existe licença definitiva em toda a Guiné-Bissau.

A Ordem dos Jornalistas perante constantes abusos de que os seus associados têm sido alvos, está a diligenciar uma formação destinada aos agentes das Força da Ordem e jornalistas, solicitando o Presidente no sentido de usar a sua magistratura de influência junto do governo, para que seja aprovado o modelo de negócio para o jornalismo guineense.

Segundo a Ordem, este instrumento irá permitir  uma independência dos órgãos e consequentemente um exercício mais responsável, na medida em que já não terão que ir atrás de terceiros para conseguir migalhas para seu funcionamento.

A Ordem dos Jornalistas encoraja os profissionais a prosseguirem com os seus trabalhos observando as leis, ou seja as regras deontológicas e as leis do país versadas ao exercício da profissão. ANG/MI/ÂC//SG  

 

 Prevenção contra coronavirus

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Obituário/Ministro da Defesa considera Manuel Saturnino Costa de homem humilde e sensível à justiça

Bissau, 15 Mar 21 (ANG) – O ministro da Defesa Nacional, Sandji Fati considerou Manuel Saturnino da Costa de um homem humilde, solidário e muito sensível à justiça.

As declarações do governante foram proferidas na cerimónia de prestação de honras de Estado ao  malogrado, realizada esta segunda-feira, no Ministério da Justiça, presidida pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, na presença de membros do Governo, amigos, familiares e conhecidos.

Fati disse que em 1980, Saturnino Costa aderiu ao Movimento Reajustador de 14 Novembro e tornou-se num destacado membro do Conselho da Revolução dirigido pelo João Bernardo Vieira (Cabi Na Fantchamna).

Como político e governante, de acordo com Fati, diferentes pastas foram confiadas ao Saturnino da Costa, nomeadamente a de chefe de Governo, do Interior e das Obras Públicas funções que segundo Fati foram exercidas sempre com zelo, dedicação, espírito de missão e bem servir, que  caracteriza o falecido enquanto guineense comprometido com o seu Povo.

“O nosso camarada Manuel Saturnino da Costa dedicou toda a sua vida à causa da liberdade e progresso do Povo, após as primeiras eleições multipartidárias de 1994”, referiu Fati.

Aquele governante disse ainda que o malogrado assumiu o cargo do Chefe do governo, e que no exercício dessa função marcou o quotidiano político guineense com a tomada de decisões não só marcantes como também de grande significado político e socioeconómico.

“É nesse período, sob a sua sapiência liderança que se iniciou o processo de integração monetária, a troca do Peso(antiga moeda) para Franco cfa, uma iniciativa sublime e importante que alterou a dinâmica económica e financeira do país”, sustentou.

Sandji Fati sublinhou que mesmo depois de deixar a vida política ativa por questão de saúde, Saturnino Costa nunca deixou de acompanhar a atualidade e dinâmica política do país.

Disse que o antigo combatente fez parte do primeiro grupo de pessoas que  Amílcar Cabral enviou para preparação militar em Pequim, República Popular da China, acrescentando que era o único sobrevivente do grupo que teve um papel determinante e decisivo na realização do Congresso de Cassacá.

Em nome da família, Ninfa da Costa, a filha do malogrado, disse que o seu pai foi um homem valorizado no caráter, agradecendo à todos os guineenses pela confiança que fora depositada ao malogrado ao longo do exercício das funções desempenhadas.

Manuel Saturnino da Costa nasceu em 1942, em Bolama, faleceu na quarta-feira passada,
dia 10 de Março em Bissau vítima de doença prolongada.

Os seus restos mortas foram hoje a enterrar  no Cemitério Municipal de Bissau. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Sociedade/ʺColaboração institucional é fundamental para diminuir poluição de sacos plásticos no paísʺ, diz sectário-geral da ACOBES

Bissau, 15 Mar 21 (ANG) – O secretário-geral da Associação de Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) considera fundamental a colaboração  institucional para a  diminuição da poluição ambiental causada por  sacos de plásticos no país.

Bambo Sanhá falava em entrevista à ANG esta segunda-feira, no âmbito da celebração do Dia Internacional de Defesa de Consumidores que tem como lema:“luta contra a contaminação de meio ambiente por sacos de plástico”.

Disse que, se não há colaboração institucional, nenhuma instituição, duma forma isolada, poderá impedir a entrada de sacos de plásticos no país, tendo acrescentando que é preciso uma campanha de informação e sensibilização dos comerciantes e da população, no sentido de se abdicarem do uso de plásticos.

ʺPedimos a colaboração institucional entre entidades competentes: o Ministério de Ambiente, de Comércio e Indústria, das  Finanças, através de Direcção Geral das Alfândegas que sabemos que estão em todos pontos para terem uma colaboração sã para poderem, de facto, impedir a entrada de sacos de plásticos, caso contrário vai ser difícil  atingir  o objectivo que queremos”, disse.

Para aquele responsável, o lema escolhido este ano  constitui uma preocupação mundial visto  que a poluição de  sacos de plásticos  é um risco não só para o ambiente mas também para a própria saúde humana.

ʺTodo cuidado é pouco e estamos a fazer o acompanhamento do mercado, trazemos algumas denúncias, precisamente neste momento em que se constata a especulação de preços de alguns produtos no mercado, caso concreto de óleo alimentar de 25 litros que custava 17 mil francos, hoje está a ser vendido 20 mil francos e saco de açúcar de 50 kg que custa 17 mil francos que agora esta ser vendido por 21 mil francos”, salientou.

Bambo Sanhá afirmou que são informações que passam as autoridades competentes do Ministério de Comércio através das suas inspeções  para começarem a fazer a monitorização a nível do mercado e responsabilizar  os operadores do mercado.

De acordo com Bambo Sanhá, os operadores alegam que os aumentos dos produtos de primeira necessidade se devem aos aumentos dos impostos e de algumas taxas.

Disse que, se isso acontecer é uma falha muito grande  das autoridades e  dos parlamentares, porque os deputados, enquanto defensores da população e fiscalizadores de acções de governo não deviam , de forma alguma, aprovar um Orçamento Geral de Estado com  impostos que refletem na vida da população, duma forma negativa, neste momento de pandemia.

Bambo Sanhá apela ao governo no sentido de se abdicar de impostos no momento da pandemia sobretudo sobre  produtos de primeira necessidade porque suas consequências vão aumentar a pobreza no seio da população.
ANG/MI/ÂC//SG           

                

                 Obituário/PAIGC homenageia Manuel Saturnino da Costa

Bissau, 15 Mar  21 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) homenageou hoje o combatente da liberdade da pátria e antigo militante daquela formação política, Manuel Saturnino da Costa falecido no passado dia 09 do corrente mês vitima de doença prolongada.

Falando na ocasião, o Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira  disse que se trata de um privilégio doloroso, que bate à porta de todos, frisando que cada vez que são chamados a despedir de mais um entequerido dão conta  de quão pobres ficam.

“Hoje toca a vez de um grande homem, de um camarada, do militante militar, combatente da liberdade da pátria, companheiro e seguidor indefetível de Amílcar Lopes Cabral”, descreveu.

O Lider do PAIGC adiantou que, Manuel Saturnino da Costa dedicou parte substancial da sua vida à aprendizagem da ideologia da libertação, à militância no seu partido, o único partido que alguma vez conheceu e ao qual jurou adesão e através do qual colocou toda a sua competência, capacidade e energia ao serviço do seu povo.

De acordo com o Domingos Simões Pereira, durante esse percurso, o jovem Manuel Saturnino viu-se exposto à situações várias de enorme sofrimento e sacrifício, que tê-lo-ão obrigado a acelerar a sua maturidade e crescimento, tendo destacado nestas referências a sua participação no corpo de segurança que acompanha o líder Amílcar Cabral nas matas de Quetáfine, para o histórico e memorável Congresso de Cassacá, entre outras.

“Um homem com tal percurso de vida, feita de desafios e de importantes contrariedades não podia fazer unanimidade e certamente não faltarão memórias e testemunhos menos abonatórios em relação ao nosso camarada comandante”, disse.

Prosseguiu todavia, que mesmo dentre o seu mais terrível adversário e detrator, nenhum sincero observador deixará de assumir e sublinhar que Manuel Saturnino Costa  foi um homem bom com um coração mole , um sentimentalista mesmo quando tenta passar uma imagem e sentido de dureza.

Para o líder do PAIGC, momentos de fraqueza fazem parte do percurso do combatente e, hoje, o sentimento único é da perda que todos sentem, dos veteranos  às mulheres, dos jovens aos pioneiros do partido, todos choram a partida do Manuel  quem rougam, mas também concedem o perdão, por tudo o que tiver ficado por dizer, por esclarecer e por enquadrar.

“Que vá em paz e se apresente perante o criador ,testemunhando a sua limpeza espiritual e direito que tem a salvação”, desejou Domingos Simões Pereira.

Declarou que, para aqueles que o sobrevivem, aos filhos, aos irmãos, às companheiras, aos amigos e aos camaradas, a mensagem do partido é única e singular.

“Quando homens da estatura e grandeza de Manuel Saturnino da Costa se deitam, termina o tempo dos sentimentos, das contrariedades e dos julgamentos O tempo é de homenagem e reconhecimento, à grandeza e dignidade deste grande homem que partilhou connosco a mesma época e a mesma história", vincou DSP como também é conhecido.

Em nome da família, Maria da Costa pediu desculpas à todos que por uma razão ou outra o malogrado fez mal, acrescentando que,  com certeza, o seu irmão fez o mesmo antes de deixar o mundo dos vivos, tendo afirmado que tendo em conta o que o PAIGC fez na vida de Manuel Saturnino e a sua família jamais podia virar as costas à esse partido.

A homenagem que devia ser feita com o corpo presente do malogrado na sede do PAIGC acabou por ter lugar sem restos mortais de Saturnino Costa.

Informações não confirmadas apresentam duas versões sobre o que terá estado na origem dessa ausência do corpo na sede dos libertadores: uma fonte refere ter sido uma decisão do Protocolo de Estado que preparou a cerimónia de honras de estado, alegadamente para evitar disputas entre o PAIGC e o Madem-G-15, partido de dissidentes do PAIGC ao qual o malogrado se vinculou nos últimos tempos da sua vida.

Outra fonte refere que foram os familiares que não  permitiram que o corpo do falecido fosse levado à sede do PAIGC, apesar de ser onde  o malogrado fez todo o seu percurso politico.

Os restos mortais de Manuel Saturnino da Costa, combatente da liberdade da Pátria que desempenhou
várias funções ministeriais inclusive a de primeiro-ministro foram esta segunda-feira a enterrar no Cemitério Municipal de Bissau, após honras de Estado no Ministério da Justiça.ANG/MSC/ÂC//SG

   Política/ PAIGC exige  demissão imediata do Procurador-geral da República

Bissau, 15 Mar 21(ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) exige a demissão imediata do actual Procurador Geral da República, Fernando Gomes, pela sua incapacidade de impulsionar os inquéritos para apurar os autores morais e materiais das agressões sistemáticas que tem ocorrido no país.

A exigência consta no comunicado da Comissão Permanente do partido, que no  último fim de semana analisou numa reunião a  situação interna do partido e os últimos desenvolvimento da atualidade política na Guiné-Bissau.

No comunicado à que a ANG teve acesso esta segunda-feira, o PAIGC diz  que apesar do cumprimento das normas instituídas no quadro da COVID-19, o regime decidiu se enveredar pela intimidação e ameaças aos manifestantes pacíficos, com a mobilização “desproporcional e excessiva” dos corpos policiais, ao longo de toda a extensão do itinerário para movimentação da caravana do seu líder Domingos Simões Pereira.

Por isso, este órgão do PAIGC  condenou  o que classifica de  “actos de brutalidade gratuita e desproporcional” contra cidadãos pacíficos e ordeiros potenciando um quadro que pode rapidamente degenerar o caos e anarquia.

A Comissão Permanente dos libertadores criticou o uso de granadas de gás lacrimogénio contra pessoas indefesas, sem qualquer envolvimento na manifestação e a incursão dos agentes policiais nos bairros, impedindo a deslocação dos moradores militantes e simpatizantes do PAIGC para berma das estradas para dar boas vindas de praxe.

A Comissão Permanente do PAIGC responsabiliza o governo “ilegal e ilegítimo”, de todas as consequências que podem advir das práticas de atrocidade e de violência contra cidadãos indefesos.

No documento, a Comissão Permanente apela aos dirigentes e militantes, e  à população em geral a se manterem calmos e serenos, e ainda a se  mobilizarem para reiterar a  determinação de manter e reforçar as liberdades civis e direitos individuais e colectivos, que na Guiné-Bissau partiram de um processo heroico dos gloriosos combatentes de liberdade da pátria.

A Comissão Permanente do PAIGC endereçou as suas condolências à família enlutada do falecido Manuel Saturnino Costa.ANG/LPG/ÂC//SG

Comunicação Social/Centro PEN-GB condena  rapto e espancamento dos jornalistas

Bissau, 15 Mar 21 (ANG) – A direcção da  Associação dos Poetas, Escritores e Romancistas(PEN-GB), condenou no último fim de semana  o rapto e espancamento dos jornalistas António Aly Silva e Adão Ramalho.

A condenação consta numa nota à imprensa à que ANG teve acesso, na qual a organização alerta que ganha  cada dia maior consistência a ameaça de instauração do autoritarismo e de um regime ditatorial, no país.

Aquela organização ainda condenou o que considera ser “cumplicidade manifesta das autoridades”, mormente dos órgãos de justiça e segurança pública, atitude que consideram promotora da impunidade generalizada e do ambiente de terror que se pretende instalar no país.

“Na sequência de raptos, violação de domicílio e espancamento de cidadãos têm aumentado nos últimos meses e constituem um atentado flagrante aos princípios do Estado de Direito Democrático”, refere o documento.

O PEN GB lamentou ainda os  atropelos constantes às Leis e à própria Constituição, fomentando um clima de medo e de hostilidade que ameaça os fundamentos da identidade guineense e da unidade nacional.

“Face a esta situação e levando em consideração os últimos acontecimentos ocorridos no país e as consequências imprevisíveis que deles poderão advir, nós, escritores, jornalistas e editores agrupados no seio do Centro PEN da Guiné-Bissau, condenamos esses actos contra a liberade de expressão”, lê-se na nota.

 O PEN-GB  manifesta  a sua  total solidariedade com o jornalista Aly Silva, Adão Ramalho e com todos os que têm sido vítimas de rapto e de espancamento no exercício das suas actividades  profissionais da comunicação social.

Exige  que medidas apropriadas e eficientes sejam  tomadas pelas forças de segurança pública e de investigação criminal, de modo a se estancar o que diz ser “ onda de banditismo”.

 

Aos órgãos de justiça, o PEN-GB  exige que  façam investigações sérias e conclusivas  para que os autores morais e materiais dos actos de rapto e espancamento de cidadãos inocentes sejam identificados, julgados e condenados.

Exorta  à todos os concidadãos a se oporem, de forma pacífica e decidida, à todas as tentativas de silenciamento dos órgãos de comunicação social e a apoiarem a defesa e observância dos direitos e das liberdades constitucionalmente garantidas.

O jornalista e bloguer, António Aly Silva foi raptado e espancado na semana passada por homens que acredita estarem ligados ao poder e Adão Ramalho, da Rádio capital FM, uma emissora privada foi espancado por um militar quando cobria a chegada no sabado(10)do Líder do PAIGC à Bissau, apos um ano de ausência em Portugal. ANG/JD/ÂC//SG