Visita PM Cabo Verde/Correia e Silva exalta em palestra importância da “confiança” para investimento e fortalecimento das instituições

Bissau, 11 Mai 22 ﴾ANG﴿ - O Primeiro-ministro de Cabo Verde realçou terça-feira,em Bissau,  que a liberdade de imprensa é um fator importante para a diminuição dos  riscos reputacionais, que têm a ver com o nível de corrupção, transparência e segurança jurídica das operações.

José Ulisses de Pina Correia e Silva falava na palestra subordenada ao tema “Estabilidade e Desenvolvimento”, na Escola Nacional de Administraçã(﴾ENA,﴿ em Bissau.

Acrescentou que  todos esses fatores depois geram um rendimento fundamental que é a confiança.

“A confiança determina o investimento e quem investe o faz no sentido de investir hoje para colher amanhã”, sustentou.

Disse que o sistema que se constroi tem que garantir a confiança dos cidadãos nas instituições para permitir participação e gerar confiança, e diz  que um cidadão confiante aposta em si próprio.

Segundo o Chefe do Governo cabo-verdiano, o estado de Direito Democrático e a Boa Governanção são  elementos importantes quando se fala da liberdade e democracia, do primado da lei, da força das instituições, do sistema político, sistema judicial, justiça independente e liberdade de imprensa.

ʺEstabilidade significa previsibilidade, condições de termos a possibilidade de programar a nossa vida, dos investidores programar o investimento que irão realizar para ter o retorno ao longo prazo, dos parceiros que se relacionam connosco terem essa previsibilidade”, frisou.ʺ

A realização da palestra sobre “Estabilidade e Desenvolvimento”marcou o terceiro dia de visita de Ulisses Correia e Silva à Guiné-Bissau, para o relançamento  da cooperação entre os dois países.ANG̸ MI/SG 

 Genebra/CPLP integra Aliança Global para erradicar escravidão moderna

Bissau, 11 Mai 22(ANG) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) integrou a Aliança Global para a erradicação de trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de pessoas e trabalho infantil, anunciou hoje (quarta-feira) a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Esta aliança foi criada para apoiar o cumprimento da meta 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A adesão da CPLP à Aliança Global é o "renovar do compromisso internacional e representa um potencial de ampliação de novas parcerias para acabar com o trabalho infantil", destaca a OIT num comunicado divulgado hoje.

A participação nesta aliança "prevê, ainda, um esforço para contribuir para o avanço de outros Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionados com a pobreza, educação, igualdade de género, trabalho digno, paz e justiça", adianta-se no comunicado.

Esta parceria está aberta a instituições governamentais, organizações internacionais e regionais, organizações de trabalhadores, organizações patronais e empresariais, organizações da sociedade civil, instituições académicas, redes de media ou jornalistas e redes de sobreviventes, esclarece-se na nota.

De acordo com o documento da OIT, "a CPLP tem vindo a demonstrar a vontade de alcançar as metas definidas" com "iniciativas quanto à eliminação das piores formas de Trabalho Infantil e à erradicação deste problema" e destaca o memorando de entendimento, assinado em 2004, entre as duas organizações.

Desde 2011, a CPLP também se tem associado à OIT para assinalar o dia 12 de junho, "Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil" e, na XIII reunião de ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, que decorreu, em Tíbar, Timor-Leste, em 2015, declarou o ano de 2016 como "Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil".

Além disso, os Estados-membros da CPLP também "têm vindo a destacar-se na luta contra o trabalho infantil".

"Nos últimos anos, foram alcançados progressos significativos, nomeadamente através da cooperação sul-sul e triangular e mediante o intercâmbio de experiências e do apoio mútuo, tal como prevê a Convenção (n.º 182) da OIT sobre a Interdição das piores formas de trabalho das crianças", realça-se na nota daquela organização das Nações Unidas.ANG/Angop

 Aviação civil/Delegação romena pretende instalar uma companhia aérea no país

Bissau,11 Mai 22(ANG) – Uma delegação empresarial da Roménia encontra-se no país para estudar a possibilidade de instalação de uma companhia aérea para ligações às ilhas do arquipélago de Bijagós.

Em declarações à imprensa à saída de uma audiência com o primeiro-ministro e o ministro do Turismo, o chefe da missão romena e Presidente da companhia aérea “Air Connect”, disse que a missão irá efectuar visitas às ilhas para constatar as potencialidades turísticas do país.

Dorin Ivascu informou ainda que, posteriormente, vão convencer outros investidores romenos para virem investir na Guiné-Bissau, no domínio turístico, hotelaria entre outras áreas.

Disse que a prioridade de momento é de organização logística para instalação, o mais rápido possível, da referida companhia aérea e trazer mais investidores romenos ao país.ANG/ÂC//SG

 Pequim/

Bissau, 11 Mai 22(ANG) – A China classificou hoje como “irresponsáveis” as declarações do director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Gebreyesus, que afirmou, no dia anterior, que a estratégia de tolerância zero à covid-19 do país “não é sustentável”.

“Esta estratégia garantiu a saúde de 1,4 mil milhões de pessoas e protegeu grupos vulneráveis. Tornou a China num dos países que melhor conseguiram conter a covid-19″, explicou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, em conferência de imprensa.

“Esperamos que as pessoas envolvidas possam ver as políticas antiepidémicas da China de forma objetiva e racional. Eles precisam de conhecer melhor os factos e parar de fazer comentários irresponsáveis”, acrescentou.

O porta-voz afirmou ainda que a estratégia chinesa “está a evoluir de acordo com a situação” e que é “diferente” da de outros países, que optaram por coexistir com o vírus e pela imunidade de grupo.

Tedros Adhanom Gebreyesus, que esteve na China em Fevereiro passado, durante a abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno em Pequim, foi censurado nas redes sociais chinesas, depois de afirmar que a política de ‘zero covid’ do país, “não é sustentável, considerando o conhecimento actual que existe sobre o coronavírus”.

“Discutimos esta questão com especialistas chineses e indicamos que a abordagem não é sustentável (…) acho que uma mudança seria muito importante”, disse o director-geral da OMS.

Os vídeos com as declarações do líder da OMS foram eliminados, após terem sido inicialmente difundidos por internautas através das redes sociais chinesas Sina Weibo ou Wechat.

A China continua a praticar uma política de tolerância zero à doença covid-19, que inclui o isolamento de cidades inteiras e a realização de testes em massa, sempre que um surto é detetado.

O isolamento de Xangai, a “capital” financeira do país, e de importantes cidades industriais como Changchun e Cantão, estão a ter um forte impacto em diversas áreas (serviços, indústria, logística).

Também Pequim, Suzhou, Shenzhen, Dongguan, que desempenham um importante papel na cadeia industrial do país, foram afetadas por medidas parciais ou totais de confinamento este ano.

As medidas, cada vez mais extremas, provocaram críticas sem precedentes entre a população.

Na semana passada, o Presidente da China, Xi Jinping, afirmou que a estratégia do país “vai resistir ao teste do tempo” e pediu que se combata “qualquer tentativa de distorcer, questionar ou desafiar” esta política. ANG/Inforpress/Lusa

Desporto-Futebol/Sport Bissau e Benfica vence “Balantas de Mansoa” e continua líder isolado da Guinees-Liga

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica (SBB), venceu no último fim-de-semana por 2-0, Os Balantas de Mansoa, na 18ª jornada da 2ª volta da prova, e continua líder isolado da maior prova de futebol guineense, a Guinees-Liga.

Eis os resultados das restantes partidas: Cupelum FC-0/Sporting Clube da Guiné-Bissa-1, UDIB-0/FC de Cuntum-2, AC de Bissorã-2/FC de Canchungo-2, AR de Nhacra-1/Flamengo de Pefine-2, FC de Sonaco-4/Binar FC-0, Portos de Bissau-2/SC de Bafatá-1, Massaf de Cacine-0/FC de Pelundo-3.

Eis a tabela classificativa que a 18ª jornada produziu:

1º-Sport Bissau e Benfica – 40 pts

2º-Sporting Clube da Guiné-Bissau- 38 pts

3º-FC de Canchungo – 32 pts

4º-FC de Sonaco -32 pts

5º-FC de Cuntum -31 pts

6º-AC de Bissorã- 25 pts

7º-UDIB – 25 pts

8º-FC de Pelundo – 23 pts

9º-Flm de Pefine – 21 pts

10º-Bal de Mansoa – 20pts

11º-Portos de Bissau – 19 pts

12º-SC de Bafatá -19 pts

13º-Mas. de Cacine – 19 pts

14º-AR.de Nhacra1 – 16 pts

15º-Cupelum FC – 16 pts

16º-Binar FC – 12 pts

Para a 19ª jornada, estão previstos os seguintes encontros: Sporting Clube da Guiné-Bissau/Spor Bissau e Benfica, FC de Canchungo/FC de Pelundo, FC de Sonaco/Massaf de Cacine, Binar FC/Arados de Nhacra, Os Balantas/Portos de Bissau, UDIB/Atletico de Bissorã, FC de Cuntum/Cupelum FC.ANG/LLA/ÀC//SG

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Parlamento/Cipriano Cassamá exige  conclusão dos inquéritos e apuramento dos envolvidos  do caso 1 de Fevereiro

Bissau, 10 Mai 22(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), exigiu hoje as autoridades competentes à conclusão dos inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro.

Cipriano Cassamá que falava na cerimónia da abertura da segunda sessão ordinária da Xª legislatura, que iniciou hoje e terminará em 10 de junho próximo, disse que é urgente a divulgação do relatório do inquérito para acabar com o clima de suspensão que impera  na sociedade guineense.

Pede as autoridades nacionais  para ponderarem a possibilidade de acordar uma compensação às famílias dos jovens que perderam a vida, em defesa das instituições da República  e dos valores que a sociedade comunga.

O líder do parlamento disse que, pelos fatos que ocorreram no dia 1 de fevereiro, nenhum guineense “de bom senso” pode estar contra a vinda das tropas estrangeiras, em missão de estabilização e da paz na Guiné-Bissau, desde que forem respeitadas as normas legais.

Uma comissão interministerial, chefiada pelo ministro do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé havia sido incumbida de efectuar inquéritos para a identificação dos presumíveis autores morais e materiais da tentatva de golpe de Estado de 01 de Fevereiro.

“ A sociedade guineense,  sobretudo a política foi surpreendida com mais um triste  e covarde  acto de tentativa de assassinato do deputado da nação Agnelo Augusto Regala, e todos  unidos devemos condenar e repudiar  “veementemente” esse atentado ao Estado de Direito Democrático, e exigir  que as investiguem e responsabilize os atores morais  e materiais,”referiu Cassamá.

O presidente da ANP criticou  que não se pode  continuar a viver num  país onde a liberdade de expressão é permanentemente  posta em causa, “porque ela foi uma das grandes conquistas da abertura política”, operada desde 1994, com institutucionalização do regime multipartidário.

“ Não queremos com isso defender os excessos dessa liberdade, porque todos nós temos que posicionar contra as incitações à violência , manifestações ofensivas às pessoas, discursos de ódio, de vingança, de ameaças, ao racismo, à intolerância religiosa, à homofobia, ao terrorismo ou aqueles que colocam em risco a segurança pública e interna do Estado”, disse.

Cassamá exortou as comissões especializadas a aumentarem o seu nível de atuação, sobretudo  no intervalo das sessões, com vista a controlar a atuação do executivo e, por conseguinte, averiguar se o governo está a cumptrir os seus engajamentos.

Lançou um repto às lideranças parlamentares e todos os partidos políticos com assento parlamentar para que assumem as suas responsabilidades para com a consolidação das instituições da República e realização do bem-estar do povo.

Durante esta segunda sessão, da Xª legislatura que hoje se iniciou,os deputados irão debater entre outros pontos, a eleição do primeiro Vice Presidente da ANP, apresentação e discussão e votação do projecto de resolução que aprova o estatuto e carreira dos funcionários parlamentares, a situação da Inspecção Superior de Luta contra Corrupção, discussão e aprovação do projecto da revisão da Constituição da República. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Cooperação/Primeiro-ministro de Cabo Verde defendeu hoje que a estabilidade e desenvolvimento pressupõem diversos níveis de abordagens

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) - O Primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva defendeu esta terça-feira , em Bissau, que  a ʺEstabildade e o Desenvolvimento” pressupõem diversos níveis de abordagens,  por serem questões que mexem com sistemas políticos, cidadania e instituições, em cada país.

José Ulisses de Pina  Correia e Silva animava uma palestra sobordinada ao tema ʺEstabilidade e Desenvolvimento”, na Escola Nacional de Administração (ENA), em Bissau.

Acrescentou que, se houvesse  receita para essas abordagens seria fácil e que bastava meté-las no computador e saia o resultado, para que todo mundo aplicasse a mesma coisa.

ʺNão se aplica sempre assim porque estamos a falar do mundo complexo, de sociedades que não são iguais e tem expriências e níveis diferentes , onde cada um de nós tem que criar as condições de adaptarmos as nossas realidades, que são fundamentais para termos estabilidade e desenvolvimento”, explicou.

Segundo  Ulisses Correia e Silva, qualquer país deve procurar condições de endogeneizar os fatores de desenvolvimento, por mais que tenha boas cooperações e parcerias externas.

O chefe do executivo cabo-verdiano, que cumpre o seu terceiro dia de visita à Guiné-Bissau, realçou que isso, é importante na economia, nas políticas públicas e no sistema social, para se poder, de fato e de acordo com a soberania de cada país, fazer o melhor para que o desenvolvimento aconteça.

Correia e Silva sublinhou que  há tendência de se colocar  ênfase nos recursos naturais e minerais, que são importantes, mas que não geram nem a riqueza  nem o desenvolvimento.

“Há muitos países que são ricos em termos de recursos minerais, ouro, diamante e petróleo entre outros, mais têm níveis elevados de pobreza”, sustentou.

Acrescentou que a pobreza é mercê de rendimento per capita, no acesso ao bem estar e naquilo que toca as pessoas mas que no fundo, segundo diz, estes recursos minerais não criam valores diretamente para as pessoas.

O governante cabo-verdiano indica que  o grande desafio é transformar esses recursos em educação, saúde, tecnologia, inovação, emprego e conhecimentos que depois geram fatores tranformadores.

ʺPaíses como Cabo Verde, por exemplo,  não existiriam se o processo de desenvolvimento fosse a partir de recursos minerais e naturais, porque não os temos e há o vários países que são confrontados com esta mesma realiadade”, referiu.

Para   Correia e Silva, o foco deve ser o capital humano, uma  vez que é o homem que transforma os recursos a partir das riquezas naturais e minerais. ANG/MI/ÂC//SG

Comunicação Social/TGB e RTCV assinam acordo no dominio de formação e  troca de conteúdos

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) – A Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e a Rádio Televisão de Cabo-Verde (RTCV) assinaram hoje um acordo de cooperação e parcerias com objectivo de ajudar a Televisão da Guiné-Bissau a dar um salto qualitativo nas suas prestações.

Em declarações à imprensa, após a assinatura do acordo, o  Presidente de Conselho de Administração da Rádio Televisão de Cabo –Verde, Policarpo  Carvalho afirmou que a RTCV está em condições de ajudar a TGB para que tenha mais sustentabilidade nos seus serviços.

Para Policarpo Carvalho não é aceitavel que os orgãos da comunicação social entidades que prestam serviços ao povo exercerem  sem ter uma qualidade exigida por falta de  meios para o fazer.

Carvalho diisse  que vão oferecer aos parceiros da Guiné-Bissau estágios profissionais nas academias de Cabo-Verde, e que  haverá trocas de conteúdos e colaboração institucionais entre as partes.

“Temos leque grande de contribuições que podemos passar para os irmãos da Guiné-Bissau, uma vez que pensamos estar mais avançados nesse dominio. Por exemplo, a Rádio Nacional de Cabo-Verde, vai  entrar na digitalização dos arquivos e a Guiné-Bissau tem uma história muito fértil que vem da luta de independencia nacional, conteúdos que também interessam à Cabo-Verde. Por isso, vão procurar novas fontes de financiamento e não ficar apenas no apoio do Governo “,referiu.

Carvalho assegurou que haverá trocas de vários conteúdos e que o que acabou-se de assinar aqui é apenas o prenúncio daquilo que pode vir a acontecer num contexto muito mais lato. “Estamos prontos não só para ajudar a Guiné-Bissau mais também para aprender muita coisa”, disse.

O Director-Geral da TGB, Amadú Djamanca garantiu que tudo fará para o cumprimento do acordo para que os seus objectivos sejam alcançados.

 “A TGB continua ainda bem atrás da RTCV e por isso temos muito a ganhar com esta parceria, aprendendo com humildade, visando o avanço dos nossos orgãos de comunicação social”, disse.

 Djamanca  pede ao  Governo para democratizar os órgãos de comunicação social públicos, o que segundo ele, passa pela criação de condições mínimas de funcionamento.

Djamanca sustentou que não se pode ter orgãos com profissionais a mendigar ou a tentar sobreviver, frisando que será necessário um apoio do governo à esses órgãos uma vez que prestam serviço público.”

O acordo de parceria entre a TGB e RTCV foi estabelecido no âmbito da visita  que o Chefe do governo de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva está a efectuar à Guiné-Bissau.ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

Turismo/´Guiné-Bissau quer seguir a experiência de Cabo Verde para  desenvolvimento do sector`, diz Fernando Vaz

Bissau,10 mai 22(ANG) – O ministro de Turismo e Artesanato disse que a Guiné-Bissau pretende seguir o exemplo de Cabo Verde para o desenvolvimento do sector.

Fernando Vaz, em declarações à imprensa após um  encontro mantido segunda-feira com o seu homólogo cabo-verdiano, exaltou que Cabo Verde é um país com uma experiência muito grande no sector turístico.

“Aliás como o próprio ministro cabo-verdiano disse, o sector turístico contribui com 25 por cento no Produto Interno Bruto(PIB), do arquipélago e 23 por cento no que tange ao desemprego do país”, referiu, acrescentando, “isso quer dizer que é um sector chave e fundamental”.

O governante guineense Interrogou como Cabo Verde  conseguiu chegar à esse nível  em curto espaço de tempo, é diz ser uma experiència que vão estudar.

 “Não me digo que vamos replicar essa proeza na Guiné-Bissau porque cada país  tem a sua realidade e contexto, mas vamos tirar ilações e não cometer alguns erros que eventualmente cometeriamos”, disse.

Fernando Vaz afirmou que o Governo está a trabalhar para atingir esse desiderato porque o país tem um potencial enorme, ou seja, “há poucos países no mundo com 88 ilhas maravilhosas como o arquipélago de Bijagós e com 25 por cento de áreas declaradas como reservas naturais”.

Segundo o ministro de Turismo e Transportes de Cabo Verde, Carlos Santos, o turismo é um dos principais sectores da economia do arquipélago e representa cerca de 25 por cento do PIB.

“Portanto, para nós, é um sector de extrema importância e que gera muitos empregos para Cabo Verde”, salientou  Santos.

O governante cabo-verdiano declarou que vieram com o propósito de  relançar as relações entre os dois países no domínio de turismo e transportes.

Disse  que o chefe do Governo cabo-verdiano o integrou na comitiva, precisamente porque entendeu que o turismo é um sector em que têm afinidades muito interessantes com a Guiné-Bissau e que podem explorar.

“Por isso vim fazer aqui uma visita de cortesia ao meu colega, ministro e irmão para falarmos um pouco daquilo que podemos trabalhar conjuntamente, nomeadamente nas áreas da formação e capacitação de jovens, tendo em conta que já temos alguma experiência nisso”, disse.

Carlos Santos sublinhou que vão centrar igualmente naquilo que a Guiné-Bissau pode tirar proveito do turismo que Cabo Verde está a viver, revelando que, hoje, o arquipélago recebe, anualmente, cerca de 800 mil turistas, porque há um mercado de consumo muito grande.

Santos disse que a Guiné-Bissau tem um potencial agrícola e também uma área marítima e que pode exportar muitos produtos para Cabo Verde.

“Então, nós estamos aqui para falar e saber como é que devemos começar a criar essa base de uma relação e de poder haver maior troca comercial entre os dois países, a fim de tirarmos  proveitos desse sector que pode alavancar a economia dos dois países”, disse.ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

Nomeação/António Óscar Barbosa vulgo “Cancam” é o novo Conselheiro e porta-voz do Presidente da República

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) - António Óscar Barbosa vulgo “Cancam” foi nomeado segunda-feira,através do Decreto Presidecial Nº 21/2022  novo Conselheiro e  porta-voz do Presidente República, com direitos e regalias inerentes ao cargo de um ministro.

A informação consta na Nota Informativa  do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, enviada à ANG .

Óscar Barbosa é dirigente do PAIGC mas está de costas viradas à atual direção do partido, tendo subscrito o manifesto de um grupo de cinco dirigentes do PAIGC que não concorda com a recandidatura de Domingos Simões Pereira ao cargo de presidente do partido, para além de várias criticas feitas a esta direção fora do quadro  partidário.

Nas fileiras do PAIGC desempenhou, no passado, vários cargos ministeriais.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

Justiça/“A medida de coação imposta ao cidadão Domingos Simões Pereira mantém-se intacta”, diz Procuradoria Geral da República

Bissau, 10 mai 22 (ANG) – A Procuradoria Geral da República(PGR) exorta o Ministério de Interior que a medida de coação imposta ao cidadão Domingos Simões Pereira, mantém-se intacta pelo que os seus órgãos devem cumpri-lá a letra.

A exortação consta num comunicado à Imprensa enviado hoje à ANG, no qual a PGR alega  que só compete a esta instituição judiciária alterar a referida medida, nos termos da alínea d) do artigo 48º do Código do Processo Penal.

A PGR reagia assim à   deliberação nº11/22 da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular(ANP) que considerou de inexistente, à luz da ordem jurídica guineense, a medida de coação aplicada pela Procuradoria-geral da República ao deputado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que no gozo de   imunidade parlamentar não pode ser objecto de sanção judicial sem que essa imunidade fosse levantada.

A Assembleia Nacional Popular(parlamento) numa reunião da Comissão Permanente reconfirmou, na semana passada, a imunidade parlamentar do deputado Domingos Simões Pereira, objecto de várias tentativas, sem sucesso, de levantamento por parte da PGR, no âmbito de um suposto processo-crime de indole económico.

No mesmo comunicado, a Procuradoria Geral da República sustenta  que o combate a corrupção e outros fenómenos criminais, num Estado de Direito Democrático é tarefa de todos os cidadãos em geral, e em especial, das instituições públicas, na estrita abservância do primado na lei.

“Nenhuma instituição pública ou privada deve funcionar ou permitir funcionar como “ninho de proteção” dos potenciais criminosos”, refere a PGR em comunicado, acrescentando que essa deliberaçao da ANP vem revelar a falta de conhecimento ou dificuldade de distinguir as suas próprias competências das dos outros órgãos da soberania.

“Não passa duma aberração jurídica. Não decorre das competências constitucionais, legais ou regimentais da ANP (Comissão Permanente) “declarar inexistentes” os atos processuais praticados pelas autoridades judiciais.

A PGR havia decidido a aplicação de medidas de coação contra Domingos Simões Pereira , que  impedem, inclusivé , ao líder do PAIGC de viajar para o exterior. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

 

 

Caso Agnelo Regala/Organizações da Sociedade Civil exigem extinção da “milícia palaciana” e fim à violência contra opositores políticos

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) – O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau exigem a extinção do que chamam de  “milícia palaciana” e consequente cessação imediata de “atos de violência gratuita” contra  opositores politicos.

A exigência das Organizações do Espaço de Concertação vem expressa no  manifesto da organização  publicado, segunda-feira, durante a vigilia realizada em  frente à Casa dos Direitos, em Bissau, pelos seus respectivos membros.

A vigilia, conforme o documento, decorreu sob o lema: Pela Democracia, Paz e Consolidação de Estado de Direto na Guiné-Bissau- unidos pela emergência nacional e representa o repúdio à actos de violência contra a integridade física de cidadãos.

O manifesto das organizações da sociedade civil guineense surge na sequência da tentativa de assassínio do deputado e lider do partido União para a Mudança, Agnelo Augusto Regala,ocorrida sábado(07) a noite, em Bissau, cujos autores ainda não foram identificados.

No manifesto, as Organizações da Sociedade Civil condenam sem reservas todos os atos de violência contra a vida dos cidadãos e exigem a identificação imediata e consequente responsabilização criminal de todos os membros do esquadrão de espancamento e de terror no país.

De acordo com o documento, estas organizações pedem a demissão imediata do ministro do Interior eda Ordem Pública, Botche Candé, alegadamente por “manisfesta incapacidade de criar condições efectivas de segurança aos cidadãos nacionais e estrangeiros”, e responsabilizam o governo pelo contexto de insegurança generalizada que se vive no país.

“Exigimos ao governo a assumção integral das suas responsabilidades institucionais, assegurando  condições de segurança à todos os  cidadãos nacionais e estrangeiros`, lê-se no documento.

A nota exorta o governo e as autoridades militares o cumprimento rigoroso das decisões judiciais relativas a libertação de  alguns detidos.

Manifestaram a sua profunda estranheza pelo “silêncio quase cúmplice” da comunidade internacional nomeadamente, as Nações Unidas, a União Africana, União Europeia e a CEDEAO, perante os “sistemáticos atropelos sem precedentes dos direitos humanos e valores universais da  democracia e do Estado de direito no país”.

No documento, estas  organizações exigem o fim imediato de ameaças e intimidações contra os ativistas das organizações da sociedade civil, opositores politicos e demais vozes.

O manifesto refere que o país registou avanços com a adopção da democracia multipartidária, num esforço conjunto dos atores não estatais, da comunidade internacional e das instituições públicas,  nas últimas décadas, mas que estão a ser ameaçadas pela instalação do regime político vigente,”cuja a estratégia principal se circunscreve na aniquilação de vozes dissonantes para instalar um regime totalitário”.

A sociedade civil guineense salienta no manifesto que a desconstrução gradual do Estado de direito vem ganhando proporções alarmantes com a instalação de “milícias armadas” , com beneplácito das forças da defesa e segurança ,  a fim de perpetuar a violência.

“Esta estratégia antidemocratica visa semear  o terror com o propósito de encobrir a manifesta incompetência governativa e a corrupção generalizada na administração pública”, diz a Sociedade Civil.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

Coreias/Novo Presidente sul-coreano oferece “plano ousado” em troca da desnuclearização

Bissau,  10 Mai 22(ANG) – O novo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, disse hoje, no discurso inaugural, que tem “um plano ousado” para melhorar a economia do Norte, caso Pyongyang abandone as aspirações nucleares.

“Embora seja verdade que os programas de armas nucleares da Coreia do Norte sejam uma ameaça não apenas à nossa segurança e à do nordeste da Ásia, a porta para o diálogo permanecerá aberta”, disse Yoon, perante cerca de 40 mil pessoas, nos jardins da Assembleia Nacional, o parlamento sul-coreano.

“Se a Coreia do Norte realmente embarcar num processo para completar a desnuclearização, estamos prontos para trabalhar com a comunidade internacional e apresentar um plano ousado que fortalecerá muito a economia da Coreia do Norte e melhorará a qualidade de vida do seu povo”, disse o conservador.

Yoon defendeu que o desarmamento da Coreia do Norte trará “paz e prosperidade” à península e também sublinhou a necessidade de impulsionar o crescimento doméstico.

“A nossa sociedade é atormentada por divisões e conflitos sociais que ameaçam a nossa liberdade e a nossa ordem democrática liberal”, disse o novo presidente.

Yoon venceu as eleições presidenciais em 09 de Março por apenas 247.000 votos (0,07% do total), derrotando o liberal Lee Jae-myung.

“Acho que não podemos superar esse problema sem primeiro alcançar um crescimento rápido e sustentável”, que “só será possível por meio da ciência, tecnologia e inovação”, disse Yoon.

O líder do Partido do Poder Popular iniciou o mandato único de cinco anos à meia-noite (15:00 de segunda-feira em Lisboa), com uma videoconferência com o chefe do Estado-Maior Conjunto (JCS, na sigla em inglês), Won In-choul, sobre a vizinha Coreia do Norte.

Yoon, antigo procurador-geral, ordenou aos comandantes militares que mantivessem a prontidão militar e disse que “a situação de segurança na península coreana é muito grave”.

A Coreia do Norte realizou 15 lançamentos de mísseis balísticos desde o início do ano, o último dos quais no sábado.

O Conselho de Segurança da ONU reúne-se de emergência amanhã, a pedido dos Estados Unidos, para debater os mais recentes testes da Coreia do Norte, indicaram na segunda-feira fontes diplomáticas.

Observadores indicaram que, nos últimos meses, imagens obtidas por satélite mostram sinais de que o Norte está a preparar-se para um teste nuclear em instalações no nordeste do país.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Desporto-futebol/Sport Bissau e Benfica continua imparável no comando isolado da Guinees-Liga

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica (SBB) visitou e derrotou por 2-1, Flamengo de Pefine, e continua imparável no comando isolado da Guiees-Liga.

Eis os resultados das restantes partidas: FC de Cuntum- 1/FC de Sonaco-1, Sporting Clube da Guiné-Bissau-5/AC de Bissorã-0, Sporting Clube de Bafatá-3/AR. de Nhacra-1, FC de Pelundo-1/UDIB-0, Os Balantas de Mansoa-1/Cupelum-0, FC de Canchungo-2/Binar FC-1, Portos de Bissau-2/Massaf de Cacine-0.

Tabela classificativa após a 17ª Jornada:

1º-SB e Benfica – 37 pts

2º-Sporting Clube da Guiné-Bissau -35 pts

3º-FC de Canchungo – 31 pts

4º-FC de Sonaco – 29 pts

5º-FC de Cuntum – 28 pts

6º-UDIB – 25 pts

7º-AC de Bissorã – 24 pts

8º-Balantas de Mansoa – 20 pts

9º-FC de Pelundo – 20 pts

10º-SC de Bafatá – 19 pts

11º-Mas. de Cacine – 19 pts

12º-Flamengo de Pefine - 18

13º-Portos de 16 pts

14º-AR.de Nhacra – 16 pts

15º-Cupelum FC -16 pts

16º-Binar FC – 12 pts

Para a 18ª jornada estão previstos os seguintes encontros: Cupelum FC/Sporting Clube da Guiné-Bissau, UDIB/FC de Cuntum, AC de Bissorã/FC de Canchungo, AR.de Nhacra/Flamengo de Pefine, FC de Sonaco/Binar FC, Portos de Bissau/SC de Bafatá, SB e Benfica/Os Balantas de Mansoa,Massaf de Cacine/FC de Pelundo. ANG/LLA/ÂC//SG

 

OIT/Países da CPLP desafiados a ratificar convenção que elimina violência contra as mulheres no trabalho

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) – A Gestora de Programas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Lisboa desafiou hoje os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para ratifiquem a convenção 190, que visa eliminar a violência das mulheres no trabalho.

“Este é um desafio que aproveito para deixar e que creio que está em linha com a resolução de fomento do empreendedorismo feminino na CPLP, que foi aprovado na VII reunião de ministros e responsáveis pela igualdade de género, ’empoderar a mulher para a equidade de género rumo ao desenvolvimento sustentável’, que decorreu em Luanda em 29 de abril”, afirmou Albertina Jordão, num debate que decorreu hoje na sede daquela comunidade, em Lisboa.

A responsável manifestou ainda a disponibilidade da OIT para prestar todo o apoio e cooperar com os nove países de forma a facilitar a ratificação desta convenção “para, por essa via, se promover condições de trabalho dignas nos países de língua portuguesa”.

“A OIT está empenhada em colaborar com o secretariado-executivo da CPLP em torno desta matéria, contribuindo para o apoio aos esforços dos Estados-membros, tendentes à ratificação desta importante convenção da OIT, identificando as formas de cooperação que poderiam fazer mais sentido para encontrar soluções (…) para aprofundar o conhecimento e aumentar a sensibilização para as normas e criar capacidades para as partes interessadas”, realçou.

Albertina Jordão falava hoje numa mesa-redonda sob o tema “Promoção de Género para o Desenvolvimento Sustentável – Desafios e Oportunidades em Língua Portuguesa”, que se realizou na sede da CPLP, em Lisboa, no âmbito das comemorações do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura daquela organização.

A intervenção daquela responsável da OIT tinha como tema “As Convenções da OIT sobre a Proteção da Maternidade e sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho”.

“A mais recente norma que a OIT adotou, a convenção 190 e a recomendação 206, são as primeiras normas internacionais sobre a violência e assédio no mundo do trabalho”, explicou, manifestando também satisfação pelo facto de os Estados-membros da CPLP a destacarem numa resolução sobre o fomento do empreendedorismo feminino.

“É com particular satisfação que verificamos que os Estados-membros da CPLP destacaram esta norma na resolução sobre o fomento do empreendedorismo feminino na CPLP”, frisou.

Após o debate houve um momento cultural, com declamação de poesia e foi inaugurada uma exposição com obras de pintura e escultura de artistas angolanos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Cooperação/PM  quer ver reactivado princípio “Guiné e Cabo Verde, dois corpos um coração”

Bissau, 10 Mai 22(ANG) – O primeiro-ministro, Nuno Nabiam, afirmou segunda-feira que quer ver reactivado o princípio do passado que preconiza “Guiné e Cabo Verde, dois corpos um coração”, ao referir-se à intenção dos dois países de avançarem com projetos de cooperação.

Em declarações a jornalistas, ladeado do primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Coreia e Silva, que se encontra em visita de trabalho à Guiné-Bissau, Nuno Nabiam defendeu que os dois países estão a dar sinais de pretenderem retomar “os velhos tempos” e ainda relançar a cooperação.

Nabiam destacou que os primeiros-ministros rubricaram hoje “três importantes acordos”, nomeadamente nos domínios da diplomacia, ensino superior e novas tecnologias.

O primeiro-ministro guineense destacou também que o seu país tem potencial nos domínios da agricultura e pesca, daí que tem capacidade para produzir e exportar aqueles produtos para Cabo Verde, país que disse estar “num outro nível de desenvolvimento” nas áreas do ensino superior, pesca e energias renováveis.

O chefe do Governo de Cabo Verde enfatizou o facto de os dois países terem “laços de história, de sangue e de cultura forjados ao longo de séculos” para sublinhar que existem oportunidades para avançar com projetos de cooperação.

Ulisses Correia e Silva destacou a possibilidade de os países cooperarem na área do ensino superior, nomeadamente através de intercambio académico, científico e de investigação entre docentes e estudantes, no domínio da economia digital e energias renováveis.

O governante cabo-verdiano adiantou que brevemente a companhia aérea BestFly poderá começar a voar para a Guiné-Bissau, a partir da Praia, podendo também efetuar ligações para Portugal.

Ulisses Correia e Silva admitiu igualmente a possibilidade de haver uma ligação marítima entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau para o transporte de produtos guineenses do mar, frutas e horticultura para abastecer o setor do turismo cabo-verdiano. ANG/Inforpress/Lusa

 

          Filipinas/Filho do antigo ditador Marcos vence presidenciais

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) - Ferdinand Marcos Júnior, filho do antigo ditador com o mesmo nome, venceu as eleições presidenciais nas Filipinas, com 90% da votação apurada,contando  com mais de 30 milhões de votos, mais do dobro que a sua rival, Leni Robredo, actual vice-presidente do país.

De acordo com uma primeira contagem de votos, "Bongbong" Marcos, como é conhecido, obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais. Os resultados oficiais definitivos deverão demorar semanas a serem publicados.

Segunda-feira à noite, na sede de campanha, já depois de conhecidos os resultados provisórios, o candidato de 64 anos dirigiu-se ao país, sem reclamar vitória, Marcos Júnior agradeceu aos apoiantes pelos meses de "sacrifício e trabalho” e pediu calma “até que a contagem dos votos atinja os 100%, para nessa altura poderem celebrar”.

A vitória do filho do antigo ditador acontece depois de uma campanha marcada pela desinformação e pelo forte apoio do presidente autoritário cessante Rodrigo Duterte, que continua a gozar de uma forte popularidade.

Desde há anos, que contas pró-Marcos Júnior têm vindo a proliferar nas redes sociais, dando a ideia aos mais jovens de que os mais de 20 anos do regime do seu pai (1965-1986) foram uma era dourada de paz e prosperidade nas Filipinas. Além de remeter ao silêncio as informações sobre os milhares de opositores detidos, torturados e mortos, e das somas avultadas de dinheiro roubadas dos cofres do país pelo clã Marcos, para seu enriquecimento pessoal.

Ferdinand Marcos foi deposto em 1986, após uma revolução popular pacífica. O antigo Presidente das Filipinas morreu em 1989, no Havai.

Ferdinand Marcos Júnior substituirá no cargo o controverso Rodrigo Duterte, por um único mandato de seis anos, para o qual prometeu restabelecer a “unidade” do país.ANG/RFI