Senegal/ Ousmane Songo poderia ainda disputar eleições presidenciais

Bissau, 31 Mar 23 (ANG) – A justiça do Senegal condenou o opositor Ousmane Sonko a dois meses de cadeia com pena suspensa num caso de difamação contra o ministro do turismo. Sonko, terceiro candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2019 não compareceu perante o tribunal nesta sexta-feira, 30 de Março.

Ele que se arriscava a ficar de fora do escrutínio de Fevereiro de 2024, manter-se-ia, por ora, na corrida rumo à chefia do Estado.

Ousmane Sonko poderia vir a defrontar Macky Sall, chefe de Estado cessante, caso este decida candidatar-se a um terceiro mandato, até agora não previsto constitucionalmente. 

Pelo menos os seus advogados assim o defenderam à agência AFP.

Não obstante o opositor estar ainda pendente de um outro julgamento, onde é acusado de violação, factos que ele contesta.

No caso agora julgado Sonko, de 48 anos, era acusado de difamação por Mame Mbaye Niang, ministro do turismo.

Para além da condenação a dois meses de cadeia com pena suspensa o opositor foi, ainda, condenado ao pagamento de 200 milhões de francos CFA (300 000 euros).

A justiça prevê que em certos casos de condenação por difamação o réu seja declarado como inelegível.

Sonko, terceiro candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2019, e respectivos apoiantes, denunciavam a instrumentalização da justiça que visaria, supostamente, afastá-lo da corrida rumo à chefia do Estado deixando o caminho livre a uma hipotética nova candidatura de Macky Sall.

O politólogo Henri Labery, em Dacar, realça a popularidade de que Ousmane Sonko beneficia junto da juventude.

"O Ousmane Sonko é, indubitavelmente, hoje uma figura da oposição inédita e principal, é única; diria eu ! Porque ele tem conseguido mobilizar toda a juventude, praticamente, ao lado dele. E se temos em conta que a juventude constitui, praticamente, a maioria dos votantes é um perigo para o poder. E o poder, e o seu chefe, o presidente da república, se mantém, quer manter-se e se posicionar para as próximas eleições de 2024 sabe o perigo que, realmente, corre se o Ousmane se apresentar. Então daí o objectivo... é simples, é fazer com que o candidato da oposição não chegue às eleições."

O politólogo Henri Labery, em Dacar, alega que o presidente cessante já se conseguiu desenvencilhar de alguns dos seus principais rivais potenciais.

"[Macky Sall] já eliminou dois potenciais opositores, que são o Karim Wade, filho do antigo presidente da república, e o Khalifa Sall, que era o líder do partido socialista. Se não tiver outro opositor, que seja, por exemplo, Ousmane Sonko , ele tem o caminho livre para se apresentar e, eventualmente ser eleito. Mas se for com o Sonko às urnas não garanto que ele passe. "

Questionado sobre se a constituição poderia vir a contemplar a hipótese de um terceiro mandato o politólogo alega que "as opiniões divergem", mas que a actual constituição, aprovada há quatro anos prevê dois mandatos. Henri Labery alega estar-se a viver em pleno "autoritarismo" denunciando a "desigualdade da vida democrática que prevalece hoje no Senegal."ANG/RFI

Nova Iorque/Donald Trump acusado formalmente pela justiça por alegados subornos a atriz pornográfica

Bissau, 31 Mar 23 (ANG) – O antigo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi formalmente acusado pela justiça dos EUA no âmbito do caso de alegados subornos à atriz pornográfica Stormy Daniels, embora não sejam conhecidas as acusações em concreto.

A notícia foi avançada primeiramente pelo The New York Times, que citava fontes próximas à procuradoria de Nova Iorque, a quem cabia tomar a decisão.

Como explica o The New York Times, a decisão, que é resultado de uma investigação que já dura há quase cinco anos, vai trazer um cenário completamente novo na política norte-americana, uma vez que Trump se torna assim o primeiro ex-Presidente a enfrentar uma acusação criminal.

Minutos depois de a notícia ter sido conhecida, Trump reagiu, em comunicado, classificando a acusação como “o nível mais alto na História de perseguição política e interferência em eleições”, mas sem fazer apelos de protestos aos seus seguidores.

“Desde o momento em que desci no elevador dourado da Trump Tower, e mesmo antes de ter tomado posse como o vosso Presidente dos Estados Unidos, os democratas radicais de esquerda — inimigos dos trabalhadores deste país — têm feito uma caça às bruxas para destruir o meu movimento “, escreve Trump.

Segundo o ex-Presidente, prova dessa perseguição são as investigações de que foi alvo, das ligações à Rússia ao processo de impeachment.

Tudo, segundo Trump, “mentiras” dos democratas para “apanharem Trump”, embora veja esta investigação como um novo patamar: “Acusar uma pessoa completamente inocente num ato descarado de interferência eleitoral”. Prova, diz, de que os seus inimigos estão a usar o sistema judicial como arma para castigar um adversário político, que é “o candidato republicano mais bem colocado para a corrida presidencial”.

Entretanto, um produtor da ABC, John Santucci, telefonou a Trump e perguntou-lhe se faz tenções de se entregar, mas em resposta ouviu apenas: “Toma conta de ti, John”. Além disso, na breve chamada o ex-Presidente ainda descreveu a acusação como “um ataque ao país”, uma “perseguição política” e uma tentativa de “provocar um impacto na eleição” de 2024.

Ao fim da tarde e durante a noite, um grupo de apoiantes de Donald Trump reuniu-se junto à mansão do ex-chefe de Estado norte-americano em Mar-a-Lago, onde o milionário estava no momento em que foi informado da acusação, para uma demonstração de solidariedade.

De acordo com o The New York Times, estariam cerca de 20 pessoas no local. Trump deve entregar-se ao tribunal em Manhattan na terça-feira.

Segundo uma das advogadas de Trump, citada pelo The Washington Post, o ex-Presidente deverá entregar-se na terça-feira às 14:15 locais para ser formalmente indiciado, no tribunal supremo de Manhattan. ANG/Inforpress/Agências

 

Portugal/Alta Comissária para as Migrações diz haver muitas vezes situação de “exploração de imgrantes”

 

Bissau, 31 Mar 23(ANG) – A Alta Comissária para as Migrações de Portugal, Sónia Pereira, diz que a maioria da imigração para poprtugal é com a componente económica e procura de trabalho mas que muitas das vezes assiste-se a situação de exploração de imigrantes.

“A área da empregabilidadeé uma das “áreas críticas”, porque a maioria da imigração para Portugal é com a componente económica e procura de trabalho, mas muitas vezes assiste-se a situação de exploração, de desconhecimento, de vulnerabilidade dos imigrantes na interacção com empregadores e no mercado de trabalho”, disse Sónia Pereira.

A declaração foi feita à Inforpress, em Lisboa, à margem da visita de uma semana, que hoje termina, que a presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), Carmen Barros, e alguns técnicos efectuam aos serviços do ACM, no âmbito de projecto “Coop4Int – Strengthening Migrant Integration through cooperation between Portugal and Cabo Verde”.

 “O nosso gabinete da área da empregabilidade está presente em todos os Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes(CNAIM), tem vindo a fazer e a reforçar um grande trabalho de contacto com as empresas e de formação em mecanismo de contratação, em parceria com o Gabinete de Apoio Jurídico que têm vindo a realizar sessões de formação e informação com as empresas”, contou.

No dia 22, conforme Sónia Pereira, o Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa acolheu uma sessão de recrutamento directo, em que foi proporcionado informação sobre os mecanismos do recrutamento de imigrantes com empresas e com imigrante.

Em parceria com Associação Portuguesa de Promoção da Diversidade (APPDI), que também está direcionada com questões de empregabilidade, da preparação das empresas para o recrutamento dos imigrantes, aconteceu mais uma sessão esta quinta-feira, 30, denominada “Contratação e Integração de Pessoas Imigrantes em Portugal: da teoria à prática”.

 Sónia Neto considerou que a integração dos imigrantes é um processo e que o trabalho da o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) “reflecte um pouco” esse percurso.

 “A integração dos imigrantes é um processo e o nosso trabalho também reflecte um pouco esse processo. Há dificuldades iniciais que são comuns para muitos imigrantes que chegam ao nosso país, e que se agravam nas comunidades que não têm tanta a história de imigração para Portugal, com as redes estabelecidas, como é o caso de imigrantes cabo-verdianos que contam muito com as suas redes quando chegam”, disse.

Segundo ela, os que não têm essa rede, precisam muito mais de intervenções dos serviços públicos, sendo que o ACM tem feito um “grande esforço” em ter mais informação disponível, em várias línguas, para que a primeira fase da entrada em Portugal possa ser enquadrada em informação útil, para que saibam que existem serviços públicos e gratuitos que podem apoiar os imigrantes à chegada a Portugal.

Sónia Pereira explicou que muitas vezes e “infelizmente” existe actuação de outros actores que não são nem gratuitos, nem públicos e nem muitas vezes credíveis, que contribuem para acentuar a exploração e a vulnerabilidade dos imigrantes.

A Alta Comissária fez também saber que o ACM tem feito um “grande investimento” para ter resposta em todo o território nacional, porque cada vez mais a imigração se dispersa por todo o país, ainda que exista concentração nos grandes centros urbanos, por isso a importância de ter o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) por todo o território.

O CLAIM, conforme Sónia Pereira, é montado através do estabelecimento de parcerias pelo, tanto com os municípios, como com as entidades da sociedade civil e instituições do ensino superior, para que possa haver esse acompanhamento direccionado e específico sem implicar a deslocação às grandes cidades.

ANG/Inforpress

Moçambique/ Presidente Nyusi destaca que desafios africanos podem ser resolvidos pelos líderes locais

Bissau, 31 Mar 23(ANG) – Moçambique partilhou na Organização das Nações Unidas (ONU) as práticas e lições aprendidas na implementação do Acordo de Maputo de Paz e defendeu que os “desafios africanos podem ser resolvidos pelos líderes locais”.

Destacando a importância do diálogo com a oposição e do respeito mútuo, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, indicou que uma das lições mais importantes que tirou do processo foi que os desafios africanos podem ser resolvidos pelos líderes africanos, salientando que o “processo moçambicano está a ser resolvido por moçambicanos”.

“Temos liderado diretamente o processo de paz, colocando os interesses do povo moçambicano em primeiro lugar. Este tem que ser o processo”, disse Nyusi.

O chefe de Estado participou numa reunião da Comissão de Consolidação da Paz da ONU com foco em Moçambique, onde foram partilhadas as melhores práticas e lições aprendidas no país na implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional – assinado em 2019 -, de forma a facilitar o intercâmbio de experiências com outros países.

Refletindo sobre alguns pressupostos que “têm permitido o sucesso do processo de consolidação da paz em Moçambique”, embora admitindo que “possa não ser perfeito”, Nyusi afirmou que um dos principais constrangimentos observados foi a falta de apropriação nacional, com negociações feitas através de intermediários.

“Trazíamos gente de fora para resolver problemas que eles não entendiam bem. Embora tenhamos tido o apoio da comunidade internacional (…), concordamos que o processo deve ser conduzido e liderado pelos próprios moçambicanos, e que as soluções devem ser baseadas na nossa própria realidade”, sustentou.

“Os atores nacionais conhecem melhor as nuances do conflito, pelo que o papel dos parceiros internacionais deve ser de apoio”, acrescentou.

O líder moçambicano partilhou ainda que a construção da confiança foi um fator decisivo para o sucesso das primeiras etapas das negociações.

“A construção da confiança mútua foi a estratégia de implementação progressiva que facilitou a criação das condições, formal ou informalmente, para a assinatura de acordos. Muitos elementos do acordo foram implementados antes da assinatura dos acordos”, sublinhou Nyusi.

Já nas práticas de combate ao terrorismo, Filipe Nyusi destacou a importância da parceria e cooperação com Ruanda e com as populações locais, advogando que graças a esses esforços conjuntos, Moçambique está “gradualmente a restaurar a paz e as pessoas voltam gradualmente para as suas casas”.

“Quando os países africanos trabalham juntos e bilateralmente, eles podem encontrar e implementar soluções para lidar com qualquer tipo de ameaça à paz e segurança. (…) Mas devo dizer que o terrorismo não acabou em Moçambique. Apesar de ter enfraquecido, os terroristas continuam ativos e procuram inventar novas formas de atuação, tentando conquistar corações e mentes das populações locais”, alertou.

A província moçambicana de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Dessa forma, Nyusi aproveitou a reunião para pediu apoio técnico e financeiro para fortalecer a capacidade dos parceiros bilaterais e multilaterais que se desdobraram no terreno.

“Da mesma forma, é importante apoiar as iniciativas que visam capacitar os jovens para lidar com o desemprego e outros fatores que podem atraí-los para as fileiras do terrorismo”, advogou.

Questionado sobre as lições aprendidas em Moçambique que podem ser úteis para outros países, o professor de Direito Internacional Chaloka Beyani, um dos convidados da reunião, destacou o envolvimento da oposição.

“A primeira lição é visão e liderança, que envolveu a oposição. E ser capaz de chegar um entendimento com eles sobre as causas do conflito e o que precisa ser feito”, enunciou.

“A segunda lição é entender como é que aspetos da Constituição e leis precisam de ser mudados quando o processo de paz estiver completo, e, por fim, a constitucionalização do acordo de paz em si. Para ser totalmente implementado deve ser parte da lei suprema do país”, defendeu.

A reunião na ONU foi liderada pelo presidente da Comissão de Consolidação da Paz, o croata Ivan Simonovic, que apresentou aos restantes diplomatas um balanço da situação em Moçambique, destacando que as perspetivas económicas de médio prazo do país “parecem promissoras”, ao mesmo tempo em que a redução da pobreza, as alterações climáticas, o terrorismo ou a criação de empregos ainda representam um desafio. ANG/Inforpress/Lusa

                           Rússia/Detenção de jornalista americano

Bissau, 31 Mar 23 (ANG) - Um jornalista norte-americano do Wall Street Journal foi detido pelas autoridades russas na cidade de Ecaterimburgo, nos Urais.

O Kremlin acusa Evan Gershkovich de espionagem, um caso sem precedentes na história recente do país e que suscita a “preocupação” dos Estados Unidos.

As autoridades russas afirmam que Evan Gershkovich estava a tentar recolher informação classificada sobre a actividade de uma das empresas do complexo industrial militar russo. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, garantiu ainda que o jornalista do Wall Street Journal foi detido em flagrante delito pelos serviços secretos russos.

Antes de ser detido, Evan Gershkovich estava a trabalhar num artigo sobre o grupo Wagner, propriedade do oligarca Yevgeny Prigozhin, que é próximo do Presidente russo Vladimir Putin e cujos mercenários estão a combater na Ucrânia. O último artigo do jornalista publicado pelo Wall Street Journal data de 28 de Março, com o título A economia russa está a começar a desmoronar-se.

O diário norte-americano já reagiu à detenção do jornalista na cidade de Ecaterimburgo, nos Urais, mostrando-se “profundamente preocupado” com a segurança de Evan Gershkovich, que de acordo com o artigo 276 do código penal russo, o jornalista arrisca, em teoria, uma pena de prisão de 20 anos.

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, criticou a prisão "inaceitável" do jornalista, considerando ridícula a acusação de espionagem. Já o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse estar "extremamente preocupado".

A União Europeia, através do responsável pela diplomacia, Josep Borrell, "condenou" a detenção de Evan Gershkovich, denunciando o "desrespeito sistemático" de Moscovo pela liberdade de imprensa.

Desde 24 de Fevereiro de 2022, início da ofensiva russa na Ucrânia, Moscovo endureceu as leis de censura e a definição do que constitui um segredo de Estado, particularmente na esfera militar, foi também ampliada. ANG/RFI

 

Caju/Governo anuncia 375 francos CFA como preço mínimo ao produtor

Bissau,30 Mar 23(ANG) – O governo fixou o preço mínimo de compra da castanha ao produtor no valor de 375 francos CFA ao quilograma tendo marcado para sexta-feira(31) a abertura oficial da campanha de comercialização da castanha de caju/ 2023.

A medida do Executivo consta no comunicado da reunião ordinária do Conselho de Ministros desta, quinta-feira, à que a ANG teve acesso.

O governo aprovou igualmente nessa reunião dirigida pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló o Projecto sobre Regulamento de Concurso Público para a atribuição de Alvará para  exercício de atividades de Radiodifusão. ANG/ÂC//SG

 

Politica/Líder da Juventude Apuana pede aos jovens para trabalharem pela paz e unidade nacional

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) – O Secretário Nacional da Juventude Apuana pediu aos jovens a trabalharem pela paz e  a unidade nacional para que possam ter o verdadeiro desenvolvimento, porque, segundo diz, nenhum país pode desenvolver-se no tumulto.

Caustar Dafa fez este pedido, quarta-feira, a saída do encontro com o Presidente da República que serviu para informar ao Chefe de Estado sobre os preparativos do 8º aniversário da organização juvenil apuana.

Dafa disse que aproveitaram esta audiência para manifestar ao chefe de Estado a solidariedade da juventude apuana para com as realizações de desenvolvimento do país realizadas  por influência do Presidente da República no exercício de seu mandato.

Caustar Dafa declarou  que a juventude apuana vai continuar a apoiar as diligências de Sissoco Embaló juntamente e do  governo visando a unidade e a estabilidade nacional.

Disse que o Presidente da República lhe manifestou a disponibilidade  de  colaborar com a juventude apuana e de outros partidos políticos, para que os jovens possam conhecer  melhores momentos do país. ANG/DMG/ÂC//SG

Saúde/Governo promove atelié para  elaboração  do Plano Nacional do Desenvolvimento de Recursos Humanos do setor

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) – O Governo, em parceria com a ONG Ação “Ianda Guiné” iniciou hoje um atelié de  análise de contribuições para elaboração do Plano Nacional do Desenvolvimento de Recursos Humanos  da saúde pública, e que terá a duração de dois dias.

Ao presidir o ato de abertura do encontro, o representante do ministro da Saúde Pública, Abú Camará disse que a atual liderança do Ministério da  Saúde Pública está focalizada na preparação dos recursos humanos.

 “O ministro recomendou-me a pedir, a todos os participantes, que se envolvem na discussão, e para darem as suas contribuições, durante os dois dias do encontro, como forma de encontrar soluções que no final de tudo, possam servir, como elementos que irão ajudar a estruturação dos recursos humanos no nosso setor”, reforçou Abú Camara.

Segundo  Vânio Moreira, Coordenador da Acção “Ianda Guiné”,  a ideia de promover o atelié que envolve os diferentes técnicos de saúde é  criar um consenso a volta de todos os dados da existência de recursos humanos que trabalham no  ministério.

Acrescentou  que o evento visa a elaboração de um documento que irá ajudar o ministério a gerir e coordenar melhor o seu setor no que concerne os recursos humanos.

De acordo com o Coordenador da Acção “Ianda Guiné”, em 2017, a sua organização e o Governo, haviam feito a recolha de dados de recursos humanos em 148 estruturas de saúde do país, como forma de se inteirar melhor do real funcionamento do setor.

“Não foi uma tarefa fácil mas podemos dizer que o balanço foi positivo, porque conseguimos identificar a problemática que o setor tem nessa altura. Agora é preciso o envolvimento de todos os atores , para enriquecer ainda mais o trabalho já feito”,, disse Vânio Moreira.

Segundo as explicações do Coordenador, o projecto “Ianda Guiné” no final de todos os trabalhos realizados para o reforço do Sistema de Saúde na Guiné-Bissau, fornecerá ao Governo através do Ministério da Saúde, uma ferramenta informática que irá monitorar se realmente o exercício do plano alcançado neste encontro está a ser implementado.

“A mesma ferramenta permitirá que o Ministério da Saúde Pública tenha mais controlo  do seu pessoal, onde estão localizados, se estão ou não a trabalhar, e assim como identificar os funcionários já na idade de reforma, automaticamente”, explicou Moreira.ANG/LLA/ÂC//SG            

Cooperação/BOAD aprova desembolso de 40 mil milhões de fcfa para Guiné-Bissau

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) - O Conselho de Administração do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento(BOAD) aprovou na, terça-feira, 18 projectos para os oito países da UEMOA  e a Guiné-Bissau beneficiou de dois deles no valor total de 40 mil milhões de francos cfa.

Trata-se de projetos relacionados a agricultura e de construção de vias urbanas estimados em 25 mil milhões de fcfa e 15 mil milhões de fcfa respetivamente, o equivalente a 61 milhões de euros.

A revelação foi feita quarta-feira pelo  Vice-presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), o guineense  Braima Luís Soares Cassamá, a saída da audiência com o Presidente da República.

Cassamá integra uma delegação do BOAD chefiada pelo Presidente desta instituição, Serge Ekue que está de visita  ao país.

Para além de transmitir  ao chefe de Estado a decisão do Conselho de Amdiministração do banco, Cassamá disse que apresentaram ao Umaro Sissoco Embaló um convite para participar nas comemorações dos 50 anos da existência do BOAD, a terem lugar a 14 de Novembro próximo, em Lomé, no Togo, sede da organização bancária sub-regional. ANG/MI/ÂC//SG

 

CPLP/Presidente cessante do IILP considera de positivos dois mandatos na organização

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) - O Presidente cessante do Instituto Internacional  da Língua Portuguesa (IILP) considerou, quarta-feira, de positivos os dois mandatos à frente daquela organização lusófona, uma vez que segundo ele,  o principal objetivo fora atingido.

Incanha Intumbo falava à saída do encontro com o Presidente da República no âmbito de uma visita de cortesia que efetuou para fazer o ponto de situação da visão da Guiné-Bissau durante dois mandatos que realizou no IILP.

“Foi um encontro cordial na qual socializamos o que aconteceu de mais importante durante os meus dois mandatos. Na realidade o nosso compromisso era implementar a visão da Guiné-Bissau e de certa forma trabalhar a visibilidade do país a nível internacional, mas, felizmente, conseguimos isso”, disse.

Incanha Intumbo sustentou que, no fim do mandato algumas instituições de tradição linguística diferente procuraram o IILP para perceber como é que trabalharam e quais são os projetos que desenvolveram, tendo comentado que tudo isso, mostra com que serviram de exemplo para outros.

“Trouxemos algumas ações à Guiné-Bissau, levamos outras à Cabo-Verde, Angola e São-Tomé. Infelizmente não conseguimos chegar Timor Leste. Mas em Moçambique temos uma ação muito forte em curso neste momento que é a elaboração de um dicionário de Português”, contou aquele responsável.

Incanha salientou que, o referido dicionário,  é o primeiro da Língua Portuguesa a ser elaborado fora de Portugal e Brasil e que felizmente está a dar visibilidade à IILP naquele país.

Questionado sobre como foi o processo de tornar a visibilidade de IILP na Guiné-Bissau, Intumbo respondeu que, tiveram ação de Portal Porssor da Língua Estrangeira (PPLE) que visou formar pessoas em português no contexto guineense.

“Através do PPLE foram feitos os manuais para o ensino da Língua Portuguesa com a finalidade de permitir que qualquer pessoa que tenha acesso ao manual, tenha igualmente a oportunidade de apreender a Língua Portuguesa  autonimamente e que também pode usar esse material na sala de aulas”, esclareceu.

O Presidente cessante de IILP disse que fizeram também uma sessão de apresentação do IILP na Guiné-Bissau,  em 2019.

Por outro lado, Incanha considerou a gestão multilateral do IILP de difícil, uma vez que, mesmo tendo o poder de decisão, deve-se  fazer uma concertação com os  parceiros antes de se implementar qualquer que seja ideia. ANG/AALS/ÂC//SG

Angola/ Manifestação pacífica provoca controvérsia

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) - A manifestação pacífica para ninguém sair de casa em Angola na sexta-feira, 31 de Março, em protesto contra as más condições de vida da população, está a provocar ampla controvérsia em Luanda, com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e militantes do partido no poder, o MPLA, a desaconselharem a adesão à campanha. 

Ainda assim, milhares mobilizam-se a favor da iniciativa do activista Nelson Dembo “Gangsta”.

Há um ano, o activista e rapper, Nelson Dembo, também conhecido por “Gangsta”, foi detido por criticar a governação do Presidente angolano e posteriormente indiciado pelos crimes de instigação à rebelião, associação criminosa e de ultrajar os órgãos de soberania.

“Gangsta” diz não cometer nenhum crime, mas face ao suposto desafio às autoridades angolanas, alega que sua vida e a da sua família correm perigo.

Apesar das ameaças, o músico lança um desafio a todos os angolanos para não saírem de casa ou não irem trabalhar no dia 31 de Março, com o mote de parar o país e fazer uma reflexão em torno da má governação.

“Dia 31 de Março ninguém sai de casa, temos de paralisar Angola. Igrejas paralisem. Meus irmãos, que estão na diáspora, por favor, ajudem a massificar a campanha, temos que estar unidos: todos aqueles que se consideram activistas, manos ! Isso é uma missão urgente dos angolanos: tirar o João Lourenço do poder, por causa do desastre que ele está criar para o país. Não será bom para nós, até 2027, ter um individuo que não tem empatia”, finalizou  “Gangsta”. 

Entretanto, Sebastião Maurício, um dos responsáveis do Conselho Nacional da Juventude, organização que congrega plataforma juvenis de partidos políticos e da sociedade civil, demarca-se do movimento e apela a juventude a seguir a vida normal no último dia do mês de março. 

“Nós, o CNJ enquanto representante dos jovens, continuamos a apelar os jovens que amanha é um dia normal. Quem tem de ir que vá trabalhar. Não vejo isso,  esse apelo dessas pessoas de forma irresponsável, a ter um impacto na vida dos jovens”, desvalorizou o líder juvenil. 

Tomás Bica, membro do Comité Central do MPLA, também reprova a iniciava, reconhecendo que a manifestação é um direito, mas que não poder ser usada como ferramenta para legitimar objectos inconfessos. 

“Ao invés de mobilizar as pessoas a fazerem campanha de limpeza, eis que este indivíduo vem apelando as pessoas a não trabalhar. O emprego já está difícil, vem mais alguém dizer que não vai trabalhar. Reclamar é um direito, manifestar descontentamento é um direito, mas não pode utilizar este descontentamento e esta manifestação com objectos inconfessos, com objectivos de derrubar poder, não é este o caminho”, justificou o também administrador do Município do Cazenga, durante um encontro com jovens. ANG/RFI

Em comunicado distribuído hoje à imprensa, a polícia considera que a campanha poderá provocar caos e rebelião no país, por isso aconselha os cidadãos a não aderirem a tais actos.

 

 

Bélgica/Sete detidos suspeitos de planear ataque terrorista

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) – Sete pessoas, cinco de nacionalidade belga, um turco e um búlgaro, foram quarta-feira detidas na Bélgica, em duas investigações sobre “possíveis ataques terroristas”, adiantou o Ministério Público federal.

Os suspeitos, a maioria na casa dos 20 anos, foram detidos na madrugada de segunda-feira, durante uma operação contra movimentos ‘jihadistas’ que visou jovens radicalizados.

O Ministério Público Federal anunciou oito detenções na terça-feira de manhã, sendo que um dos suspeitos foi libertado.

As detenções ocorreram no contexto de duas investigações em andamento em Bruxelas e na Antuérpia, que têm “ligações entre elas”, e depois de suspeitas de planeamento de um ataque, referiu a procuradoria.

Os alvos potenciais destes terroristas não foram determinados nesta fase, noticiou a agência France-Presse (AFP).

O juiz de instrução na investigação realizada em Antuérpia determinou hoje quatro mandados de detenção.

Estes tiveram como alvo Elias E.A., nascido em 2003, de nacionalidade belga, Sebastian B. (2003, belga) Harun C. (1987, turco) e Vanessa B. (1999, belga)", detalhou a procuradoria em comunicado.

Os quatro foram acusados de "participar em atividades de um grupo terrorista", "preparar um crime terrorista", "divulgar uma mensagem com a intenção de incitar à prática de um crime terrorista" e "tentativa de homicídio num contexto terrorista", acrescentou a mesma fonte.

No caso investigado em Bruxelas, três outros suspeitos foram detidos: Adam D., nascido em 2004, de nacionalidade belga, Karim H. (2000, belga) e Sergey R. (2003, búlgaro)".

Sergey R. e Karim H. são acusados de uma única acusação de "participação nas atividades de um grupo terrorista", indica ainda a acusação.

Adam D. também é acusado de "preparar um crime terrorista" e "divulgar uma mensagem com a intenção de incitar a cometer um crime terrorista".

Na investigação em Bruxelas, os três suspeitos foram detidos em Molenbeek, Schaerbeek (dois municípios da capital belga) e em Zaventem, próximo de Bruxelas.

Já no caso investigado em Antuérpia, um dos cinco suspeitos detidos na madrugada de segunda-feira foi libertado.

Os sete suspeitos detidos vão comparecer na segunda-feira perante o tribunal responsável pela fiscalização da prisão preventiva. ANG/Lusa

 

Guerra/Zelensky pede mais apoio internacional para vencer guerra e defender democracia

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) – O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu quarta-feira mais apoio internacional para o que designou como uma “guerra contra a democracia” no seu país.

Numa intervenção em formato virtual na 2.ª Cimeira das Democracias do mundo, evento patrocinado pelos Estados Unidos, Zelensky assinalou que “a defesa pela democracia” no seu país deve contar com “todas as armas” para garantir a vitória sobre a Rússia.

“Quanto mais restrições forem impostas à defesa, mas baixas e destruição se produzirão”, assegurou.

Zelensky também advertiu os países participantes na cimeira que a Rússia também está em guerra com esses Estados e “desde há muito tempo”.

“Luta através da desinformação, da ingerência nas eleições, da espionagem (…) e de tentar desencadear uma crise energética”, defendeu o chefe de Estado ucraniano.

A intervenção de Zelensky surge um dia depois do ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, ter pedido na mesma cimeira apoio ao plano de paz de Kiev para pôr termo ao conflito.

O chefe da diplomacia ucraniana recordou os dez pontos da proposta de Kiev, onde se incluem a segurança nuclear, a libertação dos presos ucranianos, a retirada das tropas russas e a restauração da soberania da Ucrânia.

Diversos líderes políticos participaram nesta iniciativa, a maioria através de discursos pré-gravados e de diversas áreas políticas, desde a chefe do Governo italiano, Giorgia Meloni, ao Presidente da Colômbia, Gustavo Petro.

O primeiro-ministro português, António Costa, o Presidente francês, Emmanuel Macron, o chanceler alemão, Olaf Scholz, e os chefes dos Governos britânico e israelita, Rishi Sunak e Benjamin Netanyahu, respetivamente, também participaram no evento.

A cimeira termina na sexta-feira com a intervenção do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, do secretário de Segurança nacional, Alejandro Mayorkas, e de outros funcionários norte-americanos.

Além dos Estados Unidos, os outros anfitriões desta segunda edição da cimeira são a Costa Rica, a Coreia do Sul, a Zâmbia e os Países Baixos.

A guerra na Ucrânia é um dos principais temas da cimeira, juntamente com debates sobre economia, corrupção e luta contra o autoritarismo, entre outros.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas. ANG/Lusa

 

Vaticano/Papa Francisco passou primeira noite hospitalizado

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) - O Papa Francisco, hospitalizado desde 29 de Março em Roma, no hospital Gemelli, por problemas respiratórios,, passou a sua primeira noite internado, alguns dias antes do início da Semana Santa.

O Sumo Pontífice passou uma noite calma, segundo o representante do Vaticano, Matteo Bruni, após a sua hospitalização com problemas respiratórios. Três dias antes do início da Semana Santa, ainda não se sabe se o chefe dos católicos vai poder presidir às cerimónias, que começarão no domingo 2 de Abril com a Missa dos Ramos.

O chefe de Estado do Vaticano, de 86 anos de idade, foi hospitalizado na quarta-feira com uma infeção respiratória. O Papa tem sofrido problemas desta ordem desde que parte de um pulmão foi removido quando tinha 21 anos na Argentina.

A poucos dias da Semana Santa, é impossível dizer se o Bispo de Roma poderá presidir todas as cerimónias até ao  Domingo de Páscoa, dia 9 de Abril. Se Francisco não for capaz de o fazer, um cardeal será nomeado para o efeito.

Papa Francisco repousou bem durante a noite. O quadro clínico é em progressivo melhoramento e prossegue o tratamento programado. Depois do café da manhã, leu alguns jornais e retomou o trabalho. Antes do almoço, se recolheu em oração e recebeu a eucaristia na capela do seu quarto. ANG/RFI

 

Nova Iorque/Tribunal da ONU vai pronunciar-se sobre “obrigações” dos países no clima

Bissau, 30 Mar 23 (ANG) – A Assembleia Geral da ONU aprovou quarta-feira, com aplausos, uma resolução “histórica” para que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) esclareça as “obrigações” dos Estados na luta contra as alterações climáticas.

A resolução, copatrocinada por mais de 130 países, pede ao TIJ para se pronunciar sobre a questão das “obrigações que cabem aos Estados” na proteção do clima “para as gerações presentes e futuras”.

Segundo o texto, trata-se de “um desafio inédito de importância civilizacional”.

“Juntos, estão a escrever a História”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerando que, embora não seja vinculativo, o futuro parecer do órgão judicial das Nações Unidas pode ajudar os líderes a “tomar as medidas climáticas mais corajosas e importantes de que o mundo tanto necessita”.

O governo do Vanuatu lançou esta “iniciativa histórica” em 2021, após uma campanha iniciada dois anos antes por estudantes de uma universidade das Fiji, outro país insular localizado no Oceano Pacífico.

É “uma mensagem clara e consistente para todo o mundo e para o futuro, que, neste dia, os povos das Nações Unidas (…) tenham decidido deixar de lado as diferenças e trabalhar em conjunto para enfrentar o principal desafio do nosso tempo, as alterações climáticas”, declarou o primeiro-ministro do Vanuatu, Ishmael Kalsakau.

Na semana passada, um relatório dos peritos do Painel Intergovernamental contra as Alterações Climáticas (IPCC) da ONU advertiu que o mundo necessita de reduzir para metade as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, para limitar o aquecimento global a 1,5 grau celsius neste século.

O texto, que sintetiza nove anos de trabalho do IPCC, lembra a necessidade de a humanidade agir de modo radical durante esta década crucial para garantir "um futuro habitável".

Apesar de os pareceres do TIJ não serem vinculativos, têm um peso legal e moral significativo, sendo muitos vezes tidos em conta pelos tribunais nacionais.

ANG/Lusa

 

Ensino/Presidente da CONAEGUIB pede ao governo  revogação do despacho que proíbe ingresso na Função Pública

Bissau, 29 Mar 23(ANG) – A  Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau(CONAEGUIB) pediu, terça-feira, ao   governo que revogue o despacho do Primeiro-ministro que proíbe ingressos na Função Pública.

Rosália Djedjú que falava à imprensa após o encontro com Presidente da República, disse tratar-se de uma decisão exclusiva do  gabinete do Primeiro-ministro, que  impede  a contratação dos novos ingressos  na Adminstração Pública.

“Esta situação está  a afetar o funcionamento do ensino superior que neste momento se deparam com a falta de professores, e as escolas não  estão a funcionar em pleno”, sustentou.

Djedjú levou ao  Presidente da República informações sobre  o Manifesto  Estudantil denominado “ Escola I Nô Fiança”, produzido recentemente na sequência de uma reunião em que foram analisados o funcionamento do ensino médio e superior e seus constrangimentos.

Djedjú disse que diligências para se encontrar soluções para a situação do ensino no motivaram igualmente reuniões  com o Primeiro-ministro, ministro do Ensino Superior e Investigação Científica .

Disse que as escolas do Ensino Superior como Tchico Té, 17 de Fevereiro, a Escola Nacional de Administração, a Universidade Amílcar Cabral e a Escola de Formação de Professores “Amílcar Cabral”  de Bolama estão todas com falta de  professores efetivos.ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Justiça/"PJ persegue ministro Botche Candé”, diz  director de gabinete

Bissau,29 Mar 23(ANG) - O Diretor de Gabinete do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural(MADR), Braima Tcham acusa a Polícia Judiciária de “perseguição ao ministro Botché Candé”.

Segundo o jornal O Democrata,Tcham acusa esta corporação judicial de estar a fazer trabalho parcial sobre uma investigação criminal em curso, “para denigrir a imagem do líder do Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG).

Em conferência de imprensa, na terça-feira, Braima Tcham declarou  que o gabinete do ministro não vai admitir o que diz serem “atos de difamação, intriga e calúnia” contra a pessoa de Botche Candé,  e admite o recurso à uma queixa-crime contra a PJ.

As investigações da PJ deverão estar relacionadas a gestão de oferta de cinco mil toneladas de adubos feita pelas autoridades senegalesas ao Governo da Guiné-Bissau.

“Quando chegamos aqui, no Ministério de Agricultura, constatamos que os dois últimos ministros, Marciano Silva Barbeiro e Sandji Fati, contraíram uma dívida de mais de 700 milhões de francos CFA à empresa SOCOVEN PROAGRE SARL, que fornecia materiais agrícolas ao ministério”, refeiu Tcham.

Acrescentou  que quando o MADR recebeu várias toneladas de adubo, a SOCOVEN PROAGE SARL propôs que se fizesse  um encontro de contas.

“Informamos à todas as instituições e fizemos tal e qual foi acordado. Demos 71.280 sacos de adubo a essa empresa ” revelou, afirmando que se a PJ quiser investigar o caso das cinco mil toneladas de adubo doadas ao país, que interpele os dois últimos ministros, porque foram eles que assinaram o contrato com essa empresa. Que a PJ deixe de nos perseguir. Somos perseguidos até aos locais onde tomamos café. Somos guineenses, não merecemos ser tratados desta forma. Não sabemos as motivações das difamações, perseguições e calúnias. Talvez haja alguém por detrás disso. Mas é bom que essas pessoas nos confrontem” insistiu Braima Tcham.

Ainda sobre o mesmo assunto o assessor de imprensa do Ministro da Agricultura, Aliu Maquilo Baio diz que  o ministro da Agricultura está sob “perseguição forte sem fundamentos e sem provas” da parte da Polícia Judiciária”.

“Se quiserem investigar o contrato com a empresa SOCOVEN PROAGRE SARL, que interpelem os ex-ministros Marciano Silva Barbeiro e Sandji Fati, na qualidade de assinantes. As pessoas estão a ser instrumentalizadas, mas estamos tranquilos” , disse Maquilo Baio. ANG/O Democrata

 

Saúde/Presidente da República promete  ajuda para realização do Expo-Saúde no país

Bissau, 29 Mar 23 ANG - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló prometeu apoiar a  realização de um evento denominado Expo-Saúde no país, de iniciativa de um grupo de profissionais de saúde  adventistas provenientes de Portugal.

A revelação foi feita pelo Pastor da Igreja Evangélica da Guiné-Bissau, na terça- feira , à saída do encontro com o chefe de Estado Sisssoco Embaló.

"Queremos agradecer esta oportunidade e foi uma honra termos sido recebidos pelo Presidente da República”, disse.

De acordo com o Pastor, foi  uma visita de trabalho, de cortésia ao mesmo tempo e também para levar ao conhecimento do Presidente da República  a pretensão da realização de um grande evento que vai ter lugar no país entre os dias 10 e 12 de Abril, denominado Expo-Saúde que será realizado pelos profissionais de saúde adventistas  provenientes de Portugal.

O Pastor Bobo Có disse acreditar que o referido evento vai trazer bênçãos para o país, porque os conselhos que serão dados serão muito úteis e benéficos e de grande ajuda para a população. ANG/MI/ÂC//SG