quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Lisboa/Investigação liga Guiné-Bissau e Portugal para retraçar presença de populações escravizadas

Bissau, 04 Out 23 (ANG) - Cacheu, na Guiné-Bissau, e Monte de Vale do Lachique, junto a São Romão do Sado em Portugal, estão a ser alvo de um projeto de investigação que quer aprofundar a correlação entre a circulação de pessoas escravizadas, o seu modo de vida e o ambiente envolvendo arqueólogos, historiadores e geólogos para retraçar os passos dos africanos que vieram de forma forçada para a Europa.

O que é que a antiga capital da Guiné-Bissau e um monte junto à aldeia de São Romão do Sado têm em comum? Por estes dois lugares passaram populações escravizadas desde o final do século XV. Conhecer melhor estas populações, mas também o impacto que tiveram nos respectivos ecossistemas é o objetivo do projeto   “Ecologias da Liberdade, materialidades d escravidão e pós-emancipação no mundo Atlântico" que junta arqueólogos, historiadores e geólogos para retraçar os passos dos africanos que vieram de forma forçada para a Europa.

O projeto é liderado por Rui Gomes Coelho, professor na universidade de Durham, no Reino Unido, que em entrevista à RFI descreveu o impacto ambiental do tráfico de pessoas, nomeadamente nas culturas locais, como o arroz, que poderá ter sido trazido para Portugal por populações escravizadas, uma hipótese que está a ser analisada pelos investigadores envolvidos nesta pesquisa.

"Decidimos escolher estes dois locais em função da presença de estuários, que são locais muito propícios para se recolher sedimentos que podem ser utilizados para este tipo de investigação. O que acontece também no caso de Cacheu na Guiné-Bissau e do Monte de Vale do Lachique, em Portugal, é que estes estuários estão ligados à emergência de um tipo de cultura agrícola que é muito importante neste período, que é o arroz. O arroz africano emerge na África Ocidental a partir da Idade Média e depois expande-se em direcção à costa, na região onde está Cacheu, e é possível que o arroz se tenha desenvolvido nessa época para alimentar o tráfico de pessoas. E, em Portugal, o arroz aparece no Sul de Portugal, não se sabe ainda quando, há pesquisadores que apontam para o século XVIII ou XIX e outros para o século XVI ou mesmo século XV, estando relacionado com o tráfico de pessoas que tinham conhecimentos e que os levavam consigo, nomeadamente sobre práticas agrícolas", explicou Rui Gomes Coelho, detalhando que amostras dos sedimentos dos dois estuários estão agora a ser analisadas.

Em Cacheu as escavações decorrem junto à antiga casa comercial, onde está instalado o Memorial da Escravatura e Tráfico Negreiro, e já foram encontrados artefactos do início da ocupação portuguesa, enquanto em Portugal a investigação decorre em parceria com a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e as escavações já mostraram a construção de um monte alentejano no final do século XV, que poderia ter trabalho escravo.

Este é um projeto que visa também saber mais sobre o quotidiano das pessoas escravizadas, já que há poucos registos documentais - com o site  Slave Vpyages a contabilizar pelo menos 12 milhões de pessoas escravizadas em diferentes rotas durante os últimos séculos - sobre estas pessoas.

"Quando pensamos em pessoas escravizadas, pessoas cuja humanidade era questionada nesse contexto, e o que a arqueologia acaba por fazer é uma espécie de aproximação sobre o que era a experiência vivida dessas pessoas, é encontrar o que as pessoas realmente tocaram, as coisas que deitaram fora, que comeram, a vida quotidiana. Estas coisas não têm um retrato, não apresentam uma fotografia, mas é o que de mais próximo conseguimos ter daquilo que foi a vida destas pessoas. Isto acaba por nos fornecer uma imagem mais afetiva do que foi a experiência destas pessoas", indicou Rui Gomes Coelho.

Este é um trabalho feito em parceria não só do Memorial da Escravatura e Tráfico Negreiro na Guiné-Bissau, mas que em Portugal conta com as associações Djass - Associação de Afrodescendentes e a Associação Batoto Yetu Portugal.

"O envolvimento das comunidades tem a ver com o facto de este projeto ser comprometido com a nossa sociedade, é um pojeto científico sobre uma realidade passada. A partir do presente, olha para o passado e tenta dar corpo ao que acontece agora no presente. E temos de envolver os parceiros que de forma mais direta têm manifestado interesse e tentam responder a estas questões. E essas são as partes interessadas que refletem os legados deste grande processo histórico que é o tráfico de pessoas escravizadas", detalhou o académico.

O projeto "Ecologias da liberdade, materialidades da escravidão e pós-emancipação no mundo Atlântico" vai durar até ao fim de 2024 e tem o apoio da National Geographic Society, a Rust Family Foundation, assim como a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal, e o Joukowsky Institute for Archaeology and the Ancient World da Universidade de Brown. ANG/RFI

 

             EUA/Presidente da Câmara dos Representantes destituído

Bissau, 04 Out 23 (ANG) - O presidente republicano da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Kevin McCarthy, foi destituído do posto esta terça-feira, 03 de Outubro, numa votação histórica no Congresso, que juntou do mesmo lado democratas e a direita radical.

Pela primeira vez na história do Congresso americano, o líder republicano da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, foi afastado do cargo, devido a disputas internas no seu próprio partido.

Após um aceso debate entre conservadores no plenário, 216 membros votaram a favor da destituição de McCarthy, incluindo oito republicanos, contra 210.

Imediatamente após a votação e resultado sem precedentes, Kevin McCarthy foi ladeado por membros da sua ala política dentro do partido.

A votação abre um período de grande turbulência na câmara baixa (Câmara dos Representantes), onde um substituto de Kevin McCarthy deve ser escolhido na próxima semana.

McCarthy já anunciou que não se volta a candidatar, mesmo que as regras parlamentares o permitam: "Fui o 55º líder da Câmara, uma das maiores honras. Amei cada momento", declarou em conferência de imprensa.

Em Janeiro, já tinha sido eleito com dificuldades, devido à estreita maioria republicana. Para assumir o cargo, teve que fazer concessões a cerca de 20 seguidores do ex-presidente Donald Trump.

Matt Gaetz, o congressista da Florida que liderou o processo de destituição de McCarthy, acusa-o de ter negociado com os democratas um orçamento provisório para financiar o governo federal, que era contestado por muitos conservadores. Além de ter feito um "acordo secreto" com o presidente Joe Biden sobre um possível fundo para a Ucrânia.

Em resposta Kevin McCarthy diz não se “arrepender de ter negociado”, sublinhando que o governo americano “é feito para encontrar compromissos"

O presidente Joe Biden já pediu aos membros da Câmara que elejam rapidamente um novo líder, face aos "desafios urgentes" dos Estados Unidos. Todavia, a tarefa parece ser complicada para os republicanos, que terça-feira têm reunião marcada para eleger novo candidato. A votação deveria ocorrer no dia seguinte. ANG/RFI

 

Espanha/ Felipe VI indica Pedro Sanchez como candidato ao cargo de primeiro-ministro

O rei Filipe de Espanha indicou esta terça-feira, 3 de Outubro, o primeiro-ministro cessante, Pedro Sanchez, como candidato ao cargo e chefe do executivo do país.

Depois do fracasso da investidura de Alberto Nunez Feijóo como primeiro-ministro, Felipe VI recebeu os partidos com representação parlamentar e indicou Pedro Sánchez como novo candidato ao cargo.

Pedro Sánchez, que já foi primeiro-ministro na última legislatura, lidera o Partido Socialista espanhol (PSOE), o segundo partido mais votado nas legislativas, de 23 de Julho, a seguir ao Partido Popular de Alberto Nunez Feijóo.

Por várias ocasiões, o líder do Partido Socialista afirmou ter condições para reunir os apoios necessários no parlamento para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro.

Pedro Sánchez disse que pretendia formar uma coligação "progressista e inclusiva" com o partido de esquerda Sumar da Ministra do Trabalho cessante, Yolanda Diaz, e com apoio parlamentar de outras formações.

O antigo primeiro-ministro espanhol poderá ter de negociar com os partidos independentistas catalães que exigem, nomeadamente, uma amnistia dos líderes e ativistas envolvidos na tentativa de separar a região da Catalunha em 2017.

O Parlamento tem agora até dia 27 de Novembro para eleger um novo chefe de Governo e evitar uma repetição das eleições. Em 2016 e 2019, os espanhóis repetiram eleições, duas vezes, por nenhum candidato a primeiro-ministro ter sido aprovado pelo Parlamento. ANG/RFI

 

Ruanda/África precisa de USD 95 mil milhões para desenvolver agro parques

Bissau,04 Out 23 (ANG) - Pelo menos 95 mil milhões de dólares americanos serão empregues, nos próximos três anos, em atividades prioritárias do Programa Comum Africano de Agro Parques ( CAAP), para fortalecer o ambiente de negócios propício, revelou segunda-feira, em Kigali, a comissária da UA, Josefa Correia Sacko.

A diplomata que intervinha no Retiro Ministerial da UA, na capital ruandesa,  disse  que o Banco Africano  para a Exportação e  Importação (AFREXIMBANK, sigla em inglês) assume a liderança na mobilização dos recursos necessários.

Josefa Sacko, comissária da UA para a Agricultura e Economia Rural, precisou que a instituição financeira africana vai mobilizar os 20 mil milhões de dólares necessários para iniciar o primeiro conjunto de atividades do CAAP.

“A nossa prioridade no momento é realizar estudos de preparação de projetos de  viabilidade e planos diretores, e promoção de investimentos para os 10 projetos de demonstração do CAAP, começando com o CAAP Zâmbia-Zimbabwe e o CAAP Cacau Cote d'Ivoire-Ghana”, frisou.

Ao mesmo tempo, prosseguiu, serão implementadas as atividades de apoio para fortalecer o ambiente político e de negócios para que os CAAPs decolem.

Disse ainda que  a conclusão dos 10 projetos estabelecerá a base para  a criação de cinco grandes zonas agroindustriais comuns, uma por região, com mega agroindústrias transfronteiriças associadas aos  corredores de abastecimento de alimentos.

Segundo a diplomata angolana ao serviço da UA, estes  projetos concretos da organização pan-africana vão permitir iniciar uma “ revolução agroindustrial “ no continente, em resposta às ambições estabelecidas na Agenda 2063 da UA.

Nesta vertente, o programa vai concentrar as suas ações no mapeamento de parques agrícolas, reservas de alimentos e corredores de alimentos atuais e futuros em   África , bem como o processo  de averiguação de pequenos agricultores,  possibilitando um ambiente natural e  comercial para a produção sustentável no âmbito dos CAAPs.

A terceira fase do programa seria liderada pela AUDA-NEPAD no envolvimento com as Comunidades Económicas Regionais (CER), no âmbito deste  processo, disse, acrescentando que a  natureza transfronteiriça dos CAAPs é a panaceia (remédio para todas as curas ), para a atual “situação deplorável” da agricultura de  África.

Os CAAPs são grandes zonas agroindustriais comuns com mega agroindústrias transfronteiriças e corredores de abastecimento de alimentos, que serão estabelecidos em áreas agroecológicas  em cada uma das cinco regiões geográficas de África.

Cada zona será dominada por commodities agrícolas estratégicas específicas, das quais serão desenvolvidas cadeias de valor continentais para produzir e processar o  “quantum   commodities”  selecionadas, que irão ser comercializadas entre os Estados-membros da UA.

O objetivo é compensar gradualmente a conta de importação destes produtos estratégicos, tais como o arroz, o milho, o trigo, o inhame, a mandioca, a horticultura, a avicultura, a pecuária e o cacau, esclareceu.

Na cimeira da UA sobre Industrialização e Diversificação Económica, realizada em novembro de 2022, no Níger, a Declaração Conjunta das Partes Interessadas da UA sobre a mobilização de parcerias para a implementação dos CAAPs recomendou a implementação de 10 Projetos de Demonstração dos CAAPs por regiões. ANG/Angop

 

Desporto/Baciro Candé divulga lista dos 23 convocados para jogos   amistosos com  Moçambique e  Guiné-Conacri

Bissau,04 Out 23 (ANG) – O Selecionador Nacional de Futebol, Baciro Candé, divulgou hoje a lista dos 23 convocados, para o duplo jogo amistoso contra as seleções  moçambicana e da Guiné-Conacri, que terão lugar em Portugal.

Em conferência de imprensa, Baciro Candé disse ser  importante realizar as duas partidas amistosas para testar a equipa, uma vez que a Guiné-Bissau, está prestes a tomar parte na eliminatória do próximo campeonato do Mundo.

“Estamos a testar a nossa equipa, antes de realizarmos o jogo da eliminatória para o próximo mundial e Campeonato Africano das Nações CAN-2024, que decorre na Costa de Marfim. A nossa equipa de trabalho pode sofrer algumas alterações, mas acredito que muitos nomes convocados vão se manter”, disse  Cande.

A respeito de alguns atletas  do campeonato nacional convocados mas que não vão viajar para Portugal Baciro Candé explica que o motivo se deve ao atraso na emissão de vistos por parte da embaixada de Portugal em Bissau.

Eis a lista dos 23 convocados do mister Candè.

Guarda Redes: Ouparine Djoco e Celton Biai. Defesas: Baba Fernandes, Opa Sangante, Eulanio Chipela Gomes, Houbolang Mendes, Geferson Encada, Fali Cande e Manconi Soriano Mane.

Medios: Ronaldo Camara, Carlos Mane, Janio Bikel da Silva, Alfa Semedo, Edson da Silva, Fernando de Lacerda Gomes.

Atacantes: Famana Quizera, Mauro Teixeira, Eucidalcio Gomes, Toni Correia Gomes, Franculino Djú, João Pedro Silva, Zinho Gano, e Marciano Sanca  Tchami. ANG/LLA/ÂC//SG

       

  ONU/Conselho de Segurança aprova força internacional para apaziguar Haiti

Bissau, 03 Out 23 (ANG) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou na noite de segunda-feira a criação e o envio de uma força internacional para a manutenção de paz no Haiti onde só no último ano, segundo um relatório liderado por António Guterres, morreram mais de 2.800 pessoas devido aos conflitos entre os gangues que dominam o país.

A aprovação da força internacional para o Haiti, que vai apoiar a polícia local, foi saudada na noite de segunda-feira após a decisão do Conselho de Segurança, com 13 votos a favor e duas abstenções, a China e a Rússia, numa altura em que a violência no país atinge patamares preocupantes.

Esta violência é marcada por conflitos constantes entre os gangues que se apoderaram das estradas mais importantes do país e a população que faz cada vez mais justiça pelas próprias mãos. Entre os quase 3.000 mortos vítimas desta violência entre Outubro de 2022 e Junho de 2023, contam-se 80 crianças, segundo um relatório publicado neste Verão pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, qualificou esta decisão como "histórica", mas a China mostra-se mais cética já que acusa o Haiti de não ter um Governo legítimo, que "preste contas" à sociedade internacional. "Podemos dar todo o apoio internacional, mas isso não vai ajudar em nada de forma sustentável o país", disse o embaixador chinês, Zhang Jun.

No entanto, esta força que deverá melhorar a segurança do país para permitir a realização de eleições, que não acontecem desde 2016, e também poderá implementar medidas de urgência temporárias, ainda não tem data para chegar. Por enquanto, apenas o Quénia se mostrou interessado em liderar esta missão, enviando 1.000 homens para o terreno, com a Jamaica, as Bahamas e o arquipélago de Antígua e Barbuda a também se mostrarem disponíveis para integrar esta missão que deve alcançar os 2.000 soldados.

Já os Estados Unidos disseram explicitamente que estão dispostos a ajudar com armas e equipamento, mas não com homens e mulheres das suas Forças Armadas.

Nesta resolução dos Conselho de Segurança, a China forçou os restantes parceiros a alargarem o embargo às armas, até aqui apenas destinados aos membros do gangues, a toda a população, com Pequim a considerar que um dos passos mais importantes para travar a violência no país é travar o tráfico de armas no Hait. ANG/Angop

 

       Níger/Junta militar no poder aceita mediação proposta pela Argélia

Bissau, 03 Out 23 (ANG)- O Níger aceitou a mediação da Argélia, que tinha proposto "um plano de transição de seis meses" às forças militares que tomaram o poder neste país da África Ocidental, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros argelino.

"O governo argelino recebeu, por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Níger, a aceitação da mediação destinada a promover uma solução política para a crise no Níger", declarou o ministério em comunicado.

O presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, deu instruções ao chefe da diplomacia, Ahmed Attaf, "para se deslocar a Niamey o mais rapidamente possível para iniciar conversações (...) com todas as partes envolvidas", segundo o comunicado.

No final de Agosto, Argel tinha proposto discussões políticas "durante um período máximo de seis meses (...) com a participação e a aprovação de todos os partidos do Níger sem exclusão", sob a supervisão de uma "autoridade civil dirigida por uma figura consensual aceite por todos os quadrantes da classe política", a fim de conduzir ao "restabelecimento da ordem constitucional no país".

Argel considera que "a aceitação da iniciativa argelina reforça a opção de uma solução política para esta crise e abre o caminho para que estejam reunidas as condições para a ultrapassar pacificamente no interesse do Níger e de toda a região", acrescentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Níger é governado há mais de dois meses por um regime militar que chegou ao poder após um golpe de Estado que derrubou em 26 de Julho o Presidente eleito Mohamed Bazoum.

Os advogados de Bazoum anunciaram também hoje que vão apresentar uma queixa contra os autores do golpe de Estado.

No anúncio, divulgado num comunicado, os advogados acrescentam que vão enviar a questão ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

A queixa, que a AFP consultou hoje, visa o general Abdourahamane Tiani, o novo homem forte do Níger, e "todos os outros", por "atentado e conspiração contra a autoridade do Estado, crimes e infracções cometidos por funcionários públicos e detenções e confinamentos arbitrários".

Mohamed Bazoum está detido desde a deposição pelos militares nigerinos. ANG/Angop

 

        Suíça/OMS aprova segunda vacina contra malária para crianças

Bissau, 03 Out 23 (ANG) -  A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou hoje a aprovação de uma segunda vacina contra a malária para crianças, a R21/Matrix-M, desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

"Como pesquisador da malária, sonhava com o dia em que teríamos uma vacina segura e eficaz contra a malária. Agora temos duas", declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS, em entrevista coletiva.

A outra vacina já em uso (RTS,S/AS01) recebeu aprovação em 2021.

Os dois imunizantes demonstraram ser seguros e eficazes na prevenção da malária, com um foco especial no continente africano, onde quase 500 mil crianças morrem anualmente devido à doença transmitida por mosquitos.

A adição da R21 à lista de vacinas recomendadas pela OMS é vista como uma resposta à demanda sem precedentes por vacinas contra a malária, já que o suprimento da RTS,S é limitado.

Essa recomendação deve aumentar a disponibilidade de vacinas e beneficiar todas as crianças que vivem em áreas com risco de malária, segundo a OMS.

A vacina R21 demonstrou alta eficácia quando administrada antes da temporada de alta transmissão de malária, reduzindo casos sintomáticos em 75% durante 12 meses após três doses, com manutenção da eficácia após uma quarta dose, um ano depois.

Isso se assemelha à eficácia demonstrada quando a vacina RTS,S é administrada sazonalmente.

Além disso, a vacina apresentou boa eficácia (66%) quando aplicada em um cronograma baseado na idade, mantendo a eficácia após a quarta dose.

Modelagens matemáticas indicam que a vacina R21 terá um alto impacto na saúde pública em várias configurações de transmissão de malária, incluindo áreas de baixa transmissão, acrescenta a OMS em nota.

A um preço de US$ 2 a US$ 4 (R$ 10 a R$ 20) por dose, a vacina R21 é considerada uma opção de custo-eficácia comparável a outras intervenções de malária e vacinas infantis recomendadas. ANG/Angop

 

terça-feira, 3 de outubro de 2023


 
Economia/Preços das moedas para terça-feira,3 de Outubro de 2023

Divisa

Compra

VENda

Euro

655,957

655,957

Dollar us

622,500

629,500

Yen japonais

4,150

4,210

Livre sterling

752,250

759,250

Franc suisse

676,750

682,750

Dollar canadien

453,500

460,500

Yuan chinois

85,000

86,750

Dirham Emirats Arabes Unis

169,000

172,000

Fonte:BCEAO

    Niger/Ataque de supostos fundamentalistas islâmicos  mata 29 soldados

Bissau, 03 Out 23 (ANG)  – Um atentado de supostos fundamentalistas islâmicos, no oeste do Níger, matou 29 soldados, anunciaram na segunda-feira à noite as autoridades.

“Um destacamento das forças de segurança foi alvo de um ataque complexo a noroeste de Tabatol, que combinou a utilização de engenhos explosivos improvisados e de veículos kamikaze por mais de uma centena de terroristas”, refere-se num comunicado do Ministério da Defesa nigerino difundido na televisão nacional.

“O número provisório de mortos neste ataque é o seguinte: 29 soldados foram mortos como heróis e dois ficaram gravemente feridos”, continua a nota, acrescentando que “várias dezenas de terroristas” morreram.

O ataque ocorreu perto da fronteira com o Mali, durante operações para “neutralizar a ameaça do Estado Islâmico no Grande Sara (EIGS), que tem uma forte presença na zona”.

Este é o número mais elevado de mortos desde que os militares tomaram o poder no Níger, justificando o golpe de Estado de 26 de julho, em parte, com a deterioração da situação de segurança no país.

Na quinta-feira, sete soldados foram mortos, também no oeste nigerino, e outros cinco num acidente rodoviário em resposta a este ataque.

Em meados de agosto, pelo menos 17 soldados do Níger foram mortos e 20 ficaram feridos num ataque de supostos fundamentalistas islâmicos perto da fronteira entre o Níger e o Burkina Faso.

O Níger vive uma crise política desde 26 de julho, quando uma junta militar – autodenominada Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), liderada pelo antigo chefe da Guarda Presidencial, general Abdourahamane Tiani – depôs o Presidente eleito, Mohamed Bazoum (que se encontra em prisão domiciliária desde então), e suspendeu a Constituição.

O golpe de Estado foi condenado pela comunidade internacional e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decretou duras sanções económicas e comerciais contra o Níger (membro do bloco antes de ser suspenso) e ameaçou com uma ação militar contra os golpistas para restabelecer a ordem constitucional.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

          Angola/Jornalista recusa pedir desculpas públicas e é detido

Bissau, 03 Out 23 (ANG) - O jornalista angolano, Carlos Alberto, foi condenado a três anos de prisão por difamação, denúncia caluniosa e abuso de liberdade de imprensa contra o antigo vice-procurador-geral da República, Mota Liz.

 "O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) está solidário com o jornalista Carlos Alberto porque defende incondicionalmente os jornalistas", defende o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido.

"O Sindicato dos Jornalistas Angolanos faz da discriminação da atividade jornalística a sua bandeira há 30 anos, razão pela qual temos mais do que motivos suficientes para manifestar a nossa solidariedade com Carlos Alberto", defende o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido.

O Tribunal de Comarca de Luanda emitiu um mandado de captura contra o jornalista,  autor do blog "a denúncia" e antigo agente dos Serviços de Informação do Estado (SINFO), Carlos Alberto, condenado a uma pena de prisão de três anos por difamação, denúncia caluniosa e abuso da liberdade de imprensa contra o antigo vice-procurador-geral da República Mota Liz.

A pena tinha sido suspensa, caso Carlos Alberto apresentasse, num período de 60 dias, um pedido de desculpas ao antigo procurador. Segundo fontes do tribunal, o pedido de desculpas não aconteceu. Nas redes sociais, o jornalista Carlos Alberto, defendeu-se e escreveu; "comecei por pedir desculpas ao ex-vice-procurado-geral da República Luís de Assunção Pedro de Mouta Liz no 19° dia, após a decisão de recurso ao Tribunal Supremo, que aumentou a minha pena de prisão para três anos, caso eu não pedisse desculpas públicas".

Teixeira Cândido lembra, ainda, que o sindicato não conhece, ao certo, "os fundamentos [da detenção] porque o mandado circulou nas redes sociais, mas não se conhecem as razões que estiveram na base desta detenção. Sabemos que Carlos Alberto foi condenado a três anos [de prisão] pelo Tribunal Supremo, depois de, em primeira instância, ter sido condenado a dois anos. A pena tinha sido suspensa com a condição de Carlos Alberto pedisse desculpas publicamente durante 60 dias ao ex-procurador-geral da República".

"O acusado diz ter feito este pedido de desculpa, mas o advogado - segundo informações que o sindicato apurou - indica que [o jornalista] não o fez como era esperado. Segundo o advogado, o ofendido retomava as acusações que ele foi fazendo nos textos que deram origem a este processo judicial. Esperamos que o tribunal possa reavaliar, e se for o caso, impor o dever de Carlos Alberto poder responder em liberdade a esta sanção", concluiu.

Na sua página de facebook, Carlos Alberto, dirige-se à comunidade nacional e internacional para anunciar que se encontra "detido em cumprimento de um mandado de captura ilegal, por supostamente ter faltado a uma audiência de julgamento, sem ter justificado a falta, quando nunca tomámos conhecimento disso. Tal como prometi, cumpri a ordem de prisão sem apresentar nenhuma resistência e elogio o profissionalismo dos agentes atuantes do SIC. Reprovo o tráfico de influência levado a cabo pelo suposto ofendido Mouta Liz".

A RFI contactou o Ministério da Justiça angolano que diz desconhecer o caso. ANG/RFI

 

Política/Líder do MSD acusa Presidente da República de ser principal mentor de “divergências políticas” no país

Bissau,03 Out 23(ANG) – A líder do Movimento Social Democrático(MSD), acusou hoje o Presidente da República de ser o principal mentor das divergências políticas vividas nos últimos tempos no país.

“Foi o Presidente da República o autor principal das divergências políticas vividas nos últimos tempos no país, criando alas entre os autores políticos”, disse Joana Cobdé Nhanca, em conferência de imprensa sobre atual situação sociopolítica do país.

A líder do MSD disse que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló é o pai de todos os guineenses pelo que  não deve fazer a política de divisão da sociedade guineense em alas.

Referiu  que o Presidente da República já tinha criado “alas” aquando das últimas eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho mas que  não surtiu efeitos, porque o povo votou massivamente no lado da verdade que é na coligação PAI- Terra Ranka.

Sobre os presos do caso 01 de Fevereiro de 2022, Cobdé Nhanca apelou ao Presidente da República para perdoar os supostos responsáveis ou tomar outras medidas claras.

A líder do MSD disse que os cidadãos da Guiné-Conacri residentes no país, devem saber que a Guiné-Bissau não lhes pertencem e que não têm o direito de fazer “refém” os cidadãos guineenses, com o monopólio dos preços de produtos nos mercados.

“Não vamos repatriar nenhum estrangeiro que pretende investir aqui, vamos aceita-lo mas com base no respeito às leis do país e aos cidadãos nacionais”, disse.

Joana Cobdé Nhanca, sem identificar, diz que alguns  políticos só se preocupam com a luta para  lugares no aparelho do Estado, “para roubar dinheiro do povo”, ao invés de trabalhar para o bem-estar das populações. ANG/ÂC//SG



Comércio/Presidente da República recomenda  continuidade do  diálogo com  panificadores

Bissau, 03 Out 23(ANG) – O ministro da Economia e Finanças disse esta segunda-feira que o Presidente da República recomendou ao governo a continuidade do  diálogo com os padeiros  e importadores de farinha trigo   sobre o preço de pão, reduzido no âmbito de um acordo das partes, de 200 para  150 fcfa.

Suleimane Seidi que falava à imprensa após um encontro com   o Chefe de Estado, disse que foi apresentar ao Presidente Cissoco Embaló as razões que motivaram a redução do preço de pão junto do consumidor finanl.

O governante afirmou  que a decisão acordada pelas partes é sustentada pela  redução   substancial das taxas de desalfandegamento da farinha, que, consequentemente, possibilitou a redução do preço de saco de farinha de trigo.

Suleimane Seidi lembrou que existe um acordo entre o executivo e os panificadores, mas que alguns ainda não querem cumprir .

Seidi disse que outros produtos de primeira necessidade,  nomeadamente óleo alimentar, açúcar e peixe também vão baixar de preço, brevemente, e sublinha que  não é só o aumento das taxas que justifica subidas de preços, mas também a  especulação  dos preços de   produtos da primeira necessidade.

Disse  que o governo vai continuar com a política de redução de preços e combater a especulação  no mercado interno porque é “algo muito nocivo para a sociedade”.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Panificadores,  Adulai Djaló disse que Umaro Sissoco Embaló lhes pediu para não deixarem o mercado sem pão e que a sua organização aceitou o pedido.ANG/JD/ÂC//SG

 


UEMOA
/"A prática de corrupção e má gestão põem em causa a segurança do Estado perante a sociedade", diz Amadu Tidjane Balde

Bissau, 03 Out 23 (ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas. Amadu Tidjane Baldé, disse, segunda-feira, que a prática de corrupção, má gestão e fraudes põem em causa a segurança e a credibilidade do Estado perante a sociedade.

Tidjane Baldé acrescenta  que por esssa razão, é importante  o controlo das contas públicas para resguardar a existência e manutençâo do próprio Estado e garantir  os direitos  fundamentais dos cidadãos.

"Para além do Sistema de Controlo, procedimentos e técnicas de auditória que serão abordados durante os cinco dias de reunião, nós de Tribunal de Contas da Guiné-Bissau vamos propôr uma reflexão conjunta sobre  a questão de equilíbrio entre os países membros da União, no que diz respeito à admissão do pessoal para os serviços administrativos e técnicos do próprio Tribunal de Contas”, prometeu.

Baldé acrescentou  que neste momento a Guiné-Bissau é o único país que não dispõe de nenhum funcionário no  tribunal de contas da UEMOA.

O presidente do Tribunal de Contas  falava no ato de abertura da 24ª  edição da reunião anual  estatutária dos presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da UEMOA que decorre em Bissau.

A referida reunião que termina no próximo dia 06 conta  com a participação de 31 delegados vindos de diferentes países da UEMOA , para debater questões ligadas ao Sistema de Controlo, procedementos e técnicas de auditoria entre outras .

Tidjane Baldé disse ser  um enorme privílecio para a República da Guiné-Bissau e para o Tribunal de Contas, em particular, voltar a ter a honra de reunir, ao mais alto nível ,os Presidentes dos Tribunais de Conta dos Estados membros e Juízes Conselheiros da mesma instituição para a  partilha de experiências,  no dominio de controlo das finanças públicas, sobre os métodos e as abordagens práticas das jurisdições financeiras da região da União.        

Disse que num Estado do direito democrático, a realização da despesa pública  com recursos desponibilizados pelos contribuintes visa promover a satisfação do bem estar da população.

“Para isso, deve haver um órgão de controlo externo independente, das finanças públicas , com a missão de controlar a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, em benefício do bem estar da sociedade  seja internacional ou nacional”, destacou.

O Presidente de Tribunal de Contas  apelou a  Assembleia Nacional Popular (ANP) para aprovar a proposta da lei orgânica e do processo do Tribunal de Contas, para o governo reforçar o financiamento, porque as receitas internas da instituição  não conseguem suportar suas actividades .

Tidjane Baldé ainda pediu que seja construido um  novo edifício ou um edifício complementar ao atual, porque a instituição não consegue acomodar todo o  pessoal de que dispõe atualmente..

Baldé frisou que, constitui um dever de todas as entidades públicas prestarem contas do seu desempenho para demonstrar  como utilizou  os recursos que lhes foram disponibilizados  para a realização  da sua missão, porque os cidadãos têm o direito de saber como são gastos  os impostos que pagam.

A UEMOA, Uniâo Monetária Oeste-Africana integra oito países membros. ANG/MI/ÂC//SG

 

Ensino/Ministro defende necessidade de combater “mercantilismo” nas escolas

Bissau, 03 Out 23 (ANG) - O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica  Braima Sanhá defendeu segunda-feira a necessidade de se combater o “mercantilismo” nas escolas do  país para se  garantir o progresso do setor de ensino.

De acordo com o Gabinete de Assessoria de Imprensa deste ministério, Braima Sanhá falava  no ato de tomada de posse de novos delegados regionais e subdiretores de escolas superiores de educação.

O ministro de Educação Nacional aconselhou aos diretores das escolas à cultivarem os valores desejados e evitarem os males que representa o  “mercantilismo” no ensino, e sustentou que muitas escolas com capacidade para albergar 300 alunos acabam por inscrever  mil alunos” e pede para que essa ganância comercial seja combatida com urgência.

“Ninguém  deve usar a força na educação, porque a nossa força é saber transmitir os saberes. Por isso, aproveito esta ocasião para lançar um apelo no sentido de juntos combatermos os maus  vícios nas escolas”, disse Braima Sanhá.

Aquele governante advertiu ainda aos recém-empossados no sentido de usarem  as suas capacidades para a  melhoria do sistema educativo nacional.

“A sociedade espera muito de nós, temos crianças que não vá à escola, pais carenciados e professores com dificuldades enormes. Mas, com a capacidade de liderança é possível fazer algo de positivo para o setor de educação”, afirmou.

O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica disse estar ciente de que  existem dificuldades no setor educativo mas admite  que, com dialogo e comunicação permanente, pode haver progressos no setor. ANG/AALS/ÂC//SG

segunda-feira, 2 de outubro de 2023


Economia e Finanças
/Governo e FMI chegam acordo sobre a terceira fase  do Programa de Facilidade de Crédito Alargado

Bissau,02 Out 23(ANG) – O Governo e o corpo técnico do Fundo Monetário Internacional(FMI), chegaram a um acordo de apoio à terceira fase  do programa da facilidade de Crédito Alargado(ECF).

O anúncio foi feito pelo chefe da equipa do corpo técnico do FMI, José Gijon em conferência de imprensa conjunta realizada hoje, com o ministro da Economia e Finanças Suleimane Seidi.

Na ocasião, Gijon disse que o acordo está sujeito à aprovação do Conselho de Administração do FMI, que tem reunião marcada  para  meados de Novembro próximo, e que a Guiné-Bissau teria acesso à cerca de 8,10 milhões de dólares, cerca de 10 bilhões de francos CFA, perfazendo o total de cerca de 17.40 milhões de dólares apoio previsto ao abrigo desse programa.

Uma equipa do corpo técnico do FMI, liderada por José Gijon, Chefe da Missão para a Guiné-Bissau, reuniu   em Bissau, entre 20 de Setembro e 2 de Outubro de 2023, com as autoridades financeiras de Bissau, e em debate esteve  a terceira avaliação do mecanismo da Facilidade de Crédito Alargada, cujo montante inicial aprovado, em Janeiro, foi no valor de 37,9 milhões de dólares.

José Gijon disse que, a economia do país continua a recuperar em 2023, prevendo-se que o crescimento atinja 4, 2 por cento, o mesmo nível que em 2022.

Informou que a inflação continua elevada, prevendo-se para  2023, uma média de 8 por cento, refletindo o aumento dos preços internacionais  de alimentos  e combustíveis.

Segundo Gijon, a quebra dos preços internacionais de caju deverá contribuir  para agravar  o atual défice da conta corrente.

“Os resultados da implementação do programa foram mistos, no contexto de um desafiante ambiente sociopolítico e económico. Ficou-se aquém do piso da receita fiscal, devido a uma receita do caju inferior à esperada”, sublinhou.

Por sua vez, o ministro da Economia e Finanças disse que, para o bom êxito do processo, têm recebido orientação da parte do FMI no sentido de garantir a estabilidade política, manter o rigor na execução da política orçamental, de forma a aumentar a capacidade de mobilização das receitas e ser muito rigoroso nas despesas públicas.

Suleimane Seidi salientou que, outras recomendações do FMI têm a ver com a continuação das reformas estruturais e  rigor na admissão de despesas que não são concessionais. ANG/ÂC//SG