Política/Líder do PRS disse discordar com actitude da Guarda Nacional e lamenta uso da força do Estado Maior

Bissau, 02 Dez 23(ANG) - O líder do Partido da Renovação Social (PRS), disse que o seu partido condena a atitude das Forças da Guarda Nacional que retiraram, a força, o ministro das Finanças e o Secretário de Estado do Tesouro das celas da Polícia Judiciária (PJ). Contudo afirmou que o Estado-Maior General das Forças Armadas não devia optar pelo uso da força para a devolução dos dois governantes a proveniência.

“Não podemos permitir, no estado do direito democrático, cada vez mais assistir a troca de tiros que coloca a população em pânico. O processo está no Ministério Público e uma vez que respeita o procedimento normal, a Guarda Nacional não tinha nenhuma razão de retirar os presos da PJ e levá-los para as suas instalações, mas achamos também que o Estado-Maior podia ordenar o Comandante da Guarda Nacional para retornar os detidos à sua proveniência”, assegurou, Fernando Dias.

Dias fez estas observações na tarde desta sexta-feira, 01 de dezembro, reagindo aos confrontos entre as forças da Guarda Nacional e as forças especiais do exército comandadas pelo Estado-Maior. 

O confronto entre as duas forças, que iniciou na madrugada desta sexta-feira, terminou com dois óbitos, um do lado da Guarda Nacional e outro militar da Guarda Presidencial, bem como a detenção do Comandante da Guarda Nacional, Victor Tchongo e mais elementos da Brigada de Intervenção Rápida (BIR) daquela corporação de segurança. 

O líder dos renovadores, que também exerce a função de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, disse que dois atos, a atitude da Guarda Nacional e o uso da força pelo Estado-Maior, são condenáveis, porque acabam por colocar o país numa situação de instabilidade e que pode agravar mais uma vez a imagem do país.

“Não podemos ter um país em que cada vez que saímos das eleições, enfrentamos problemas. A população poderá ficar saturada e poderemos cair numa situação em que se entende que é melhor não irmos para as eleições. Quando houve este estado de tiroteio e que ceifa vidas humanas é lamentável”, assegurou. 

Fernando Dias da Costa afirmou que o seu partido está muito preocupado com a situação, porque depois do processo eleitoral, entenderam que o país entrara num caminho para a estabilidade, razão pela qual decidiram integrar a coligação vencedora das legislativas.

“Não esperávamos que a situações parecidas pudessem acontecer dentro de três e quatro meses da governação. É lamentável e estamos muito preocupados, porque compreendemos que estamos a adiar o país mais uma vez e esses tipos de comportamentos não abonam para a boa imagem do país”, enfatizou, defendendo o respeito à decisão judicial e que “se a justiça entende que os suspeitos estão envolvidos no caso é preciso aguardar o procedimento normal para apurar a verdade, infelizmente deu no que deu”.

O político apelou calma à população e o respeito à decisão da justiça.

Dias assegurou que é preciso saber se o comandante da Guarda Nacional agiu por iniciativa própria ou  recebeu uma ordem superior.

Salienta-se que o PRS é um dos partidos que assinou o acordo da incidência parlamentar e governativa com a Coligação Plataforma Aliança Inclusiva – PAI TERRA RANKA, depois das eleições legislativas de 04 de junho.ANG/ÂC

 

Política/Madem G15 condena atentado à República e ao  Estado de Direito Democrático pela obstrução à realização da Justiça

Bissau,02 Dez 23(ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem-G15), condenou o que considera de atentado à República e ao Estado de Direito Democrático pela obstrução à realização da justiça.

A condenação consta no comunicado de imprensa, a que ANG teve acesso hoje, no final da reunião da sua comissão permanente realizada sexta-feira, após uma análise profunda da situação de confrontos entre elementos da Guarda Nacional e forças do Batalhão do Palácio presidencial. 

No comunicado o Madem-G15 disse que condenou com veemência a tentativa do golpe de Estado, lamentando a perda de vidas humanas e responsablizou o Governo por estas perdas irreparáveis, bem como manifestou a sua solidariedade com as famílias das vítimas.

“Lamentar profundamente, condenar e responsabilizar o Presidente da Coligação PAI Terra Ranka e Presidente da Assembleia Nacional Popular pelas declarações que incentivam a violência gratuíta e este acto ignôbil e antidemocrático, ao felicitar a Guarda Nacional por esta tentativa de golpe de Estado”, salientou o comunicado.

O Madem G15 felicitou as Forças de Defesa e Segurança, pela sua prontidão na defesa da ordem constitucional, sem nenhuma violação e residência dos cidadãos.

Instou o Ministério Público a prosseguir, com mais celeridade a necessária investigação do ocorrido e a tradução à justiça dos responsáveis materiais e morais com vista a responsabilização criminal e civil.

Um grupo de elementos das forças da Guarda Nacional invadiram na noite de quinta-feira, 30 de Novembro, o serviço de Piquete da Polícia Judiciária, situada à frente do mercado de Bandim, para retirar das celas o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi e o Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, detidos sob ordens do Ministério Público.

Seidi e Monteiro foram ouvidos na tarde desta quinta-feira, 30 de novembro de 2023, para esclarecer o pagamento de seis biliões de francos cfa, correspondes a cerca de 10 milhões de dólares norte-americano a 11 empresas. A audição foi conduzida pela equipa da Comissão de Inquérito do Gabinete de Luta contra a Corrupção e durou mais de quatro horas.

Os magistrados declararam prisão ao ministro e ao secretário de Estado, alegando que é uma medida aplicada para não pôr em causa a investigação em curso.

Os dois governantes foram transportados numa viatura até às celas do serviço de Piquete da PJ, localizado junto ao mercado de Bandim.

Na manhã de sexta-feira e de madrugada, tiros de armas ligeiras e pesadas foram ouvidos em Bissau. De acordo com a agência Lusa, fontes militares afirmam tratar-se de confrontos entre elementos da Guarda Nacional e forças do Batalhão do Palácio presidencial. O Comandante da Guarda Nacional e mais alguns elementos da corporação foram detidos.

Entretanto a Polícia Militar guineense disse à Lusa que pelo menos dois militares morreram nos combates registados em Bissau na madrugada e manhã do dia 01 de Dezembro entre agentes da Guarda Nacional e elementos do Batalhão do Palácio presidencial.ANG/ÂC

         Sublevação/EMGFA afirma que a situação voltou a normalidade  

Bissau,01 Dez 23(ANG) – O Estado Maior General das Forças Armadas(EMGFA), afirma que a situação voltou a normalidade, depois das primeiras horas de manha de hoje terem sido ouvidos tiros em Bissau.

Em comunicado do vice-chefe do EMGFA, Mamadú Turé (Nkrumah), a que ANG teve acesso, informou que que a situação voltou à normalidade e apelou à calma dos populares.

No documento, o Estado Maior General das Forças Armadas explica que pelas 20h do dia 30 de Novembro, quinta-feira, um grupo de Brigada de Intervenção Rápida, chefiado pelo seu comandante, o Coronel Vitor Tchongo, assaltou e libertou as pessoas que estavam a ser ouvidas no estabelecimento da Polícia Judiciária e que as forças republicanas repuseram as ordens constitucionais.

O ministro da Economia e Finanças e o secretário de Estado do Tesouro foram reconduzidos à prisão após terem sido libertados na noite de quinta-feira por soldados da Guarda Nacional.

Na manhã de hoje e de madrugada, tiros de armas ligeiras e pesadas foram ouvidos em Bissau. De acordo com a agência Lusa, fontes militares afirmam tratar-se de confrontos entre elementos da Guarda Nacional e forças do Batalhão do Palácio presidencial. O Comandante da Guarda Nacional e mais alguns elementos da corporação foram detidos.

Entretanto a Polícia Militar guineense disse à Lusa que pelo menos dois militares morreram nos combates registados em Bissau na madrugada e manhã de hoje entre agentes da Guarda Nacional e elementos do Batalhão do Palácio presidencial.

De acordo com a mesma fonte, os mortos seriam um agente da Guarda Nacional e um militar do Batalhão presidencial.

As instituições públicas, instalações das organizações internacionais, escolas e principais centros comerciais em Bissau não funcionaram, hoje sexta-feira, dia 01 de Dezembro.ANG/ÂC

                      Sublevação/Detido comandante da Guarda Nacional

Bissau,01 Dez 23(ANG) - O comandante da Guarda Nacional  e mais alguns elementos da corporação foram detidos e conduzidos para as instalações do Estado Maior General das Forças Armadas. Disparos deixaram de ouvir-se em Bissau.

O coronel Vítor Tchongo "e mais alguns soldados" da Guarda Nacional foram detidos por elementos da Polícia Militar, depois de confrontos armados entre a Guarda nacional e forças do Batalhão do Palácio presidencial que começaram ao início da madrugada de hoje, disseram à Lusa fontes militares.

Na capital Bissau deixaram de ouvir-se, por volta das 09:00, os disparos de armas, que começaram cerca das 01:20, prolongaram-se por alguns minutos e voltaram a ouvir-se pouco depois das 07:00.

Segundo a Lusa, os disparos partiram das imediações do quartel no bairro de Luanda e de outras instalações da Guarda Nacional.

A zona dos bairros mais próximos dos disparos, como Santa Luzia, Luanda, Empantcha estava sem movimentos de viaturas e pessoas.

Fontes militares afirmam à Lusa que houve confrontos entre elementos da Guarda Nacional e forças do Batalhão do Palácio presidencial, numa altura em que o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Biague Na Ntan, se encontra fora do país.

Os tiros acontecem na sequência de tensões vividas durante toda a noite passada, depois de o Ministério Público ter decretado a prisão preventiva do ministro das Finanças, Sulemaine Seide, e do secretário de Estado do tesouro, António Monteiro.

A coligação no Governo na Guinè-Bissau acusou hoje o batalhão do Palácio Presidencial de estar a fazer um uso "desproporcional e despropositado" da força após confrontos com a Guarda Nacional.

Em declarações à agência Lusa, fonte da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, que pediu para não ser identificada, considerou que a troca de tiros que ocorreu esta madrugada e hoje de manhã em Bissau é "um golpe de força da Presidência da República contra a Guarda Nacional que simplesmente havia protegido a vida de dois membros do governo".

"Nada justifica tal uso da força e este nível de violência indiscriminada", acrescentou a mesma fonte, pedindo à comunidade internacional que exija uma intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO), que tem no país uma força desde a tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022.

Questionada sobre se o atual confronto pode evoluir para um conflito mais grave, a fonte da coligação considerou que "se não se parar a atual ofensiva, será esse o risco".ANG/Lusa

 

                                            Sublevação/Tiros em Bissau

Bissau,01 Dez 23(ANG) – Bissau se encontra desde as primeiras horas de manha desta sexta-feira, debaixo de tiros de armas ligeiras e pesadas.

Não há qualquer informação oficial sobre o que está na origem destes disparos que saem nas zonas dos quarteis.

Tudo acontece depois da detenção na noite de quinta-feira do ministro da Economia e Finanças Suleimane Seidi.

O governante foi ouvido quinta-feira a tarde no âmbito de uma decisão governamental de pagamento de empresas privadas que prestavam serviços ao Estado. A iniciativa envolve seis mil milhões de francos CFA.

Ainda na quinta-feira, a União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), dicidiu disponibilizar a Guiné-Bissau 50 mil  milhões de francos CFA para o desenvolvimento de diferentes sectores públicos.

Informações não confirmadas, de fontes de familiares de Suleimane Seidi, referem que o ministro teria sido detido pela Polícia Judiciária, mas quen terá sido libertado após intervenção de elementos da Guarda Nacional.

Bissau está parada, não há circulação nem de pessoas e nem de carros.ANG/SG

                Política/Tiros de armas de guerra ouvidos em Bissau

Bissau, 01 dez 23 (ANG) - Tiros de armas de guerra foram ouvidos hoje, em Bissau, por volta da 01:20, prolongando-se por alguns minutos, como testemunhou a Lusa no local.

Os tiros foram ouvidos no bairro de Luanda, arredores de Bissau e desconhece-se a origem dos disparos.

Os tiros acontecem na sequência de tensões vividas durante toda a noite de quinta-feira, depois de o Ministério Público ter decretado a prisão preventiva do ministro das Finanças, Sulemaine Seide, e do secretário de Estado do tesouro, António Monteiro.

Os dois membros do Governo foram levado para a sede da Polícia Judiciária, de onde terão sido retirados das celas por elementos da Guarda Nacional, segundo indicaram à Lusa várias testemunhas.

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, foram hoje detidos no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários, disse à Lusa fonte judicial.

De acordo com a fonte, Seidi e Monteiro ficaram em prisão preventiva e foram conduzidos para as celas da Polícia Judiciária no bairro do Reno, perto do Mercado do Bandim, no centro de Bissau, após cerca de seis horas de audição no Ministério Público.

Os dois governantes estão a ser investigados no âmbito de um pagamento de seis mil milhões de francos CFA (cerca de 9,14 milhões de euros) a 11 empresários, através de um crédito a um banco comercial de Bissau.

A oposição, que denunciou o caso no parlamento, defende tratar-se de crime prevaricação e desrespeito a normas orçamentais, imputados ao Ministro da Economia e Finanças, ouvido na passada segunda-feira no parlamento.

Naquela instância, Suleimane Seidi confirmou a solicitação do crédito, defendeu que todo o processo obedeceu à legalidade e ainda reafirmou ser um procedimento normal entre os Governos da Guiné-Bissau.

A oposição, na voz do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15) considera o processo fraudulento por envolver "apenas empresários ligados ao Governo" da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI - Terra Ranka).

Logo após a denúncia do caso, o Ministério Público efetuou buscas e apreendeu documentos no Ministério da Economia e Finanças e ainda no banco que concedeu o crédito para o pagamento aos empresários.

Vários dirigentes do Ministério da Economia e Finanças já foram ouvidos desde a semana passada e hoje os dois principais responsáveis da instituição foram detidos.

Suleimane Seidi e António Monteiro são dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação PAI -Terra Ranka, no Governo, juntamente com o Partido da Renovação Social (PRS), Partido dos Trabalhadores da Guiné (PTG) e mais cinco pequenas formações políticas.

O Madem G15 e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU - PDGB) são os únicos da oposição no parlamento.

A detenção do titular da pasta das Finanças ocorreu no dia em que o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o Orçamento Geral do Estado para 2024, agendado para discussão e votação na sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, que decorre até 27 de dezembro.ANG/Lusa

 

Caso 6 biliões/Guarda Nacional retira da Cela o ministro das Finanças e o Secretário de Estado do Tesouro

Bissau, 01 Dez 23(ANG) - Um grupo de elementos das forças da Guarda Nacional invadiram na noite de quinta-feira, 30 de Novembro, o serviço de Piquete da Polícia Judiciária, situada à frente do mercado de Bandim, para retirar das celas o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi e o Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, detidos sob ordens do Ministério Público.

Seidi e Monteiro foram ouvidos na tarde desta quinta-feira, 30 de novembro de 2023, para esclarecer o pagamento de seis biliões de francos cfa, correspondes a cerca de 10 milhões de dólares norte-americano a 11 empresas. A audição foi conduzida pela equipa da Comissão de Inquérito do Gabinete de Luta contra a Corrupção e durou mais de quatro horas.

Os magistrados declararam prisão ao ministro e ao secretário de Estado, alegando que é uma medida aplicada para não pôr em causa a investigação em curso.

Os dois governantes foram transportados numa viatura até às celas do serviço de Piquete da PJ, localizado junto ao mercado de Bandim.

O Democrata apurou que uma viatura de elementos das forças da Guarda Nacional invadiu a celas da PJ com armas AK-47 e “bajukas”, dirigiram-se às celas e retiraram o ministro da Economia e Finanças, SuleimaneSeidi e o Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, e os levaram para lugar incerto.

Entretanto, a capital Bissau, amanheceu hoje com tiroteios de armas pesadas nas zonas do bairro de Luanda  e QG, onde situa o aquartelamento da Guarda Nacional.ANG/ÂC

 

Cooperação/Governo e UEMOA discutem mecanismos de implementação do Programa Especial de Apoio Técnico e Financeiro ao país

Bissau,30 nov 23(ANG) – O Governo e a União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), reuniram-se hoje para o análise de mecanismos de implemenmtação de um Programa Especial de Apoio Técnico Financeiro ao país no valor de 50 mil milhões de francos CFA à titulo de donativo.

Em declarações à imprensa à saída do encontro, o chefe da delegação e Comissário da Política Económica da UEMOA, Mamadú Gadó, sublinhou que estão no país para discutir com as novas autoridades guineenses os mecanismos de implementação do referido Programa que colocaram a disposição do país.

Aquele responsável informou que o referido valor foi aprovado durante a Conferência dos Ministros e dos Chefes de Estados da UEMOA, realizada em Bissau em meados de junho do ano em curso.

“O objectivo do encontro da delegação da UEMOA com o ministro das Finanças é no sentido de fazer uma revista da implementação eficaz dos  34 projectos à partir do ano 2024 e por um período de 5 anos”, salientou.

Informou que, constam no referido Programa vários projectos nos sectores da educação, saúde, agricultura, pescas, infraestruturas, entre outros, frisando que, o mais importante é que o Governo dinamize acções para que o país possa consumir todo o valor que será disponibilizado para o efeito.

Por sua vez, o ministro da Economia e Finanças, frisou que, quando o actual executivo assumiu as funções já tinha encontrado um trabalho feito pelo anterior Governo com a Comissão da UEMOA e que resultou na seleção dos 34 projectos que serão abrangidos no financiamento, num envelope total de cerca de 50 mil milhões de francos CFA.

Suleimane Seidi disse que,  tratam-se entre outros, dos projectos para o reforço de administração e das capacidades produtivas nacionais.

Perguntado sobre qual vai ser o empenho do Governo para a absorção do montante a ser disponibilizado pela UEMOA, respondeu que, ainda não estão em fase de absorver, mais sim, na fase embrionária das suas constituições para depois entrar na fase de execução.

A missão da UEMOA vai permanecer no país entre os dias 30 de Novembro à 02 de Dezembro e tem agendado vários encontros, designadamente com o Primeiro-Ministro, membros do Governo entre outros.ANG/ÂC

FMI/Conselho de Administração aprova desembolso de 8,23 milhões de dólares à Guiné-Bissau

Bissau,30 nov 23 (ANG) – O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI), aprovou o desembolso de 8,23 milhões de dólares, no âmbito da conclusão da terceira avaliação do mecanismo de crédito alargado para o país.

Segundo uma nota informativa publicada na pagina oficial do Ministério da Economia e Finanças, consultada hoje pela ANG, a decisão do Conselho de Administração do FMI  vai ajudar a satisfazer as necessidades de financiamento fiscal e da balança de pagamento do país, num contexto de deterioração significativa dos termos de troco da Guiné-Bissau e de um aperto do financiamento regional.

A mesma publicação indica que o Conselho da Administração aprovou também um aumento do acesso ao abrigo do mecanismo de crédito alargado de cerca de 37,96 para 53,14 milhões  de dólares ou 140 por cento da quota.

Informou que, o acordo de três anos aprovado em 30 de janeiro de 2023, pretende garantir a sustentabilidade da dívida, melhorar a governação e reduzir a corrupção, cria ao mesmo tempo espaço fiscal para o crescimento inclusivo.

Disse que, com o desembolso da terceira revisão, o montante total, ao abrigo do acordo é de cerca de 17,7 milhões de dólares.

Alerta que, o desembolso no âmbito do programa apoiado foi mais fraco do que o esperado para a terceira avaliação, num contexto externo e interno desafiador, mas que as autoridades continuam empenhadas em politicas fortes e em tomar medidas para garantir que as metas para o final de dezembro de 2023 sejam cumpridas.

O Conselho concedeu também uma isenção pela não observância dos critérios de desempenho relativo ao piso da receita fiscal interna, ao limite máximo dos salários, ao piso do saldo fiscal primário interno e à não observância do crédito de desempenho continuo no limite máximo dos novos atrasados externos.

Além disso, o Conselho de Administração do FMI, aprovou o pedido de alteração do crédito de desempenho para o final de dezembro de 2023 relativo ao saldo primário interno e concluiu a revisão das garantias de financiamento.

Segundo a nota, a economia continua a recuperar em 2023 e o crescimento está projetada em 4,2 por cento, o mesmo nível de 2022.

Conforme a nota, o FMI prevê uma  inflação de 8 por cento este ano, devido ao aumento dos preços dos alimentos e que o défice orçamental de 5,6 por cento do PIB em 2023, refletindo em parte nas despesa durante o período das eleições legislativas.

A dívida pública diminuiu e atinja 76,5 por cento do PIB em 2023, devido a um défice fiscal mais baixo.

Recomendou  melhorar a mobilização das receitas internas e que a contenção das despesas correntes salariais e não salariais serão fundamentais para apoiar a consolidação fiscal e colocar a dívida pública numa trajetória descendente.ANG/LPG/ÂC

 

Cooperação/Presidente de República anuncia possibilidade de abertura da Embaixada nos Emirados

Bissau, 30 Nov 23 (ANG) - O Presidente de República anunciou a  possibilidade de abertura da Embaixada da Guiné-Bissau em Dubai(Emirados Árabes Unidos) com o objectivo de facilitar a situação dos emigrantes que guineenses naquele país.

Sissoco Embaló falava em Dubai durante um encontro com os emigrantes guineenses que vivem  naquele país, que está localizada  ao longo da costa sul do golfo pérsico na península Arábica na Ásia, no âmbito da sua participação na reunião do CO 28 sobre meio ambiente.

O chefe de Estado guineense informou que, o processo de negociação  da questão de abertura de Embaixada em Dubai, já está sendo tratado com o Governo dos Emirados Árabes Unidos.

Sobre as questão de pedido de voo directo de Guiné-Bissau para Dubai por parte dos emigrantes, o Presidente da República disse que, para 2024 perpectivam que as companhias Emirates, Turquis, Air France, Air Mauritánia e Air Etiópia tenham voos para Guiné-Bissau.

Ainda sobre a questão de pedido de assistir os seus  direitos de voto nas eleições no país, na qualidade de guineenses, Umaro Sisso Embaló disse que, reconheceu as dificuldades que o país tem em realizar o processo eleitoral para todos os seus emigrantes, frisando que, por isso os processos são realizados nos países com maiores números de emigrantes por motivo dos meios financeiros.

O Presidente da República sustenmtou que, no futuro tudo pode acontecer para o bem da comunidade guineense no estrangeiro, uma vez que na sua opinião é fundamental para estabilidade política do país.

“Sabemos que na base da estabilidade política e governativa é que se pode desenvolver qualquer sector, através da confiança dos investidores no âmbito das cooperações”, esclareceu o Chefe de Estado guineense.

Embaló considerou que o país está em mudança  de um processo. Tendo acrescentado que  na base desse processo é que a Guiné-Bissau precisa ser desenvolvida e que a governação é uma continuidade.

“Estando eu no poder ou não, outra pessoa poderá continuar com o meu projecto concernente ao progresso do Guiné-Bissau para o benefício comum”, refere o Presidente da República.

Por outro lado, Sissoco Embaló aconselhou os emigrantes a não entrarem nas questões ilegais como por exemplo, o de tráfico das drogas e de falsificações dos documentos.

O porta-voz da comunidade dos emigrantes guineenses residentes em Dubai, Mando Sanha disse que, na realidade as comunidades guineense que se encontram no estrangeiro deparam com problemas de várias ordens, principalmente em termo emissão de documentos.

“Esperamos poder brevemente ter a oportunidade de fazer passaporte aqui em Dubai, devido ao anúncio do Presidente da República na possibilidade do país ter representação diplomática em Dubai, uma vez que antes só podiam fazer o mesmo documento em  Arábia Saudita.

Arranca esta quinta-feira no Dubai, Emirados Árabes Unidos, a Conferência das Partes sobre o Clima, COP 28. Uma edição que conta com a participação de cerca de 70.000 pessoas provenientes de todo o mundo.

Na agenda da COP 28 estarão temas como o financiamento dos diferentes fundos de ajuda, a redução gradual da dependência das energias fósseis e a transição energética.ANG/AALS/ÂC

Educação/ Ministro defende  recrutamento significativo de professores para atingir objectivos do ensino primário até 2030

Bissau, 30 nov 23 (ANG) - O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, defendeu a necessidade de recrutar um número significativo de professores por forma a atingir os objectivos e melhorar o acesso e a qualidade do ensino primário até 2030 no país.

Para o efeito, segundo uma nota da assessoria de imprensa do Ministerio da Educação Nacional na sua pagina oficial visita hoje pela ANG, disse que uma das prioridades do Governo é colocação de quadros suficientes no sistema de ensino guineense capazes de proporcionar ao povo guineense uma educação de qualidade para todos.

A mesma publicação disse que o titular da pasta da educação falava na abertura dos trabalhos de workshop para o desenvolvimento de politica de professores promovido pelo Governo guineense em os parceiros do sistema da educação, nomeadamente o Instituto Internacional de Planificação de UNESCO e o Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF.

Braima Sanha reconheceu que o fraco desempenho do sistema educativo guineense, assumindo a necessidade de recrutar um numero significativo de professores por forma a atingir os objectivos e melhorar o acesso e a qualidade do ensino primário até 2030”.

Disse que, o trabalho que ora se apresenta serve para entre outros identificar os principais entraves do sistema de ensino, nomeadamente, a formação inicial e contínua dos professores, a morosidade no processo de recrutamento de professores, os atrasos na aprovações orçamentais, o absentismo, as elevadas taxas de pobreza, as desigualdades em matéria de educação, as baixas taxas de alfabetização, em especial as mulheres e a prevalência de doenças transmissíveis.

 Por isso, apelou engajamento do Governo na implementação desta politica para melhorar a governação e a gestão desta matéria tão sensivel.

Braima Sanha aproveitou ocasião, em nome do Governo da República da Guiné-Bissau para endereçar os agradecimentos ao Banco Mundial, o UNICEF, a UNESCO e mais outros parceiros pelo apoio que têm dado ao setor, que diz ser indispensável para o seu desenvovlimento.ANG/LPG/ÂC

 

Desporto/FFGB nega ter recebido documento da CAF sobre interdição do Estádio 24 de Setembro

Bissau, 30 nov. 23 ov 23(ANG) – A Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) negou  ter recebido algum documento enviado pela Confederação Africana de Futebol (CAF) com teor que faça alusão à interdição do Estádio Nacional 24 de Setembro.

A informação   vem expressa numa nota de esclarecimento tornada pública quarta-feira e assinada pelo Oficial de Comunicação e Porta-voz da FFGB, Edgar Carlos Pires, onde esclareceram que o Estádio 24 de Setembro tem uma licença provisória  de utilização outorgada pela CAF, cuja informação oportunamente a FFGB fez chegar ao conhecimento público.

Segunda a nota, não obstante essa licença provisória, ainda restam outras exigências à cumprir por parte do Governo nomeadamente, a construção de gabinetes para Comissário e Coordenador de Jogo, reformar a zona VIP, colocação de internet wifi e cabo no gabinete da imprensa.

Informou ainda que, exigem também a colocação da relva sintética à trás das duas balizas, colocação de tapete antiderrapante na zona mista de acesso aos balneários, organização de parque de estacionamento  e alcatroamento das vias de acesso ao estádio, entre outros.

A nota salienta que, após o cumprimento dessas recomendações e posterior inspeção da CAF,  pode o estádio vir a ter a licença definitiva.

Friso que o Presidente da FFGB Carlos Alberto Mendes Teixeira, falou com o responsável do gabinete da inspeção da CAF que voltou a reafirmar que não se pronunciaram em nenhum  momento sobre a interdição do Estádio Nacional 24 de Setembro e reiterou que a licença provisória ainda está em vigor.

Recentemente, o portal desportivo O Golo GB publicou, citando o Jornal de Angola, uma
noticia que dá conta que a Comissão de Inspecção da Confederação Africana de Futebol reprovou 20 estádios para acolher os jogos referentes às eliminatórias do Campeonato Mundial de Futebol FIFA 2026, por não reunirem as condições técnicas exigidas neste tipo de competição,incluindo o Estádio Nacional “24 de Setembro”.

Face à situação, os países abrangidos devem realizar os desafios “fora de casa”.

De acordo com o portal, entre os citados constam os estádios do Burkina Faso, Guiné, Gâmbia, Quénia, Níger, República Centro-Africana, Sudão, Serra Leoa, Etiópia, Botswana, Burundi, Eswatini, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Namíbia, Sudão do Sul, São Tomé, Uganda e Zimbabwe.

Para cumprir a orientação da CAF, muitas seleções abrangidas escolheram o Reino de Marrocos como destino privilegiado para realizar os jogos em condição de anfitrião.

São os casos da Etiópia, Burkina Faso, Guiné, Níger, Chade, Somália e São Tomé e Príncipe. As 54 selecções africanas abrangidas nas eliminatórias começaram a luta pela qualificação para o Campeonato Mundial de 2026, nos Estados Unidos da América, México e Canadá desde 15 do corrente mês.

ANG/JD/ÂC

 

Justiça/PJ deteve duas cidadãs guineenses por suspeitas de crime de tráfico de pessoas

Bissau, 30 Nov 23 (ANG) – A Polícia Judiciária(PJ),  deteve no dia 25 de Novembro no Aeroporto Osvaldo Vieira,  duas cidadãs guineenses suspeitas de crimes de uso de documentos alheios e tráfico de pessoas, no âmbito de uma investigação com especial foco nos casos de uso dos passaportes de Serviço e Diplomático.

Segundo a informação publicada no portal da PJ, a que ANG teve acesso hoje, a cidadã guineense detida, Fátima Djabi, que se fez passar por nome de Fátima Mané, exibia o passaporte de Serviço da mesma, n.º SS990157, emitido em 01 de Junho de 2021, válido até 01 de Junho de 2026, constando nele a função de Chefe de Departamento de Relações Públicas do Ministério de Negócios Estrangeiros.

A informação indica que o acordo de mobilidade e circulação no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) contempla a isenção de vistos a favor de titulares destes passaportes.

O portal da PJ, disse que, procedeu-se igualmente à detenção de outra cidadã guineense, Danisia Carlos Mendes, que também se fez passar por Fatumata Jaló, exibindo o Passaporte Diplomático da mesma, n.º DS9901168, emitido em 01 de Junho de 2021, válido até 01 de Junho de 2026, constando nele a função de Primeira Secretária da Embaixada da Guiné-Bissau em Havana.

Informou que, denota-se que ambas foram detidas por suspeitas de crime de uso de documentos alheios, punidos pelo art. 201.º do Código Penal.

Adiantou que, as diligências realizadas pela PJ permitiram ainda a detenção da cidadã guineense, naturalizada espanhola, Victoria Cabral Caetano, portadora de Passaporte PA0890785, emitido em 08 de Setembro de 2022, válido até 09 de Março de 2032, por suspeitas do crime de tráfico de pessoas, a troco de avultadas quantias e bens.

Importa referir que, Victoria Cabral Caetano terá recebido de uma tia da Fátima Djabi, que atualmente se encontra em França a residir, a quantia de três (3) milhões de francos CFA.

Em relação a Danisia Carlos Mendes, existem indícios de que terá recebido como contrapartida uma viatura Ford Explorer, de cor verde, matrícula em letras e número RGB.Feed. ANG/MI/ÂC

 

 

Justiça/Ministro das Finanças ouvido na PGR por pagamentos a 11 empresários

Bissau,30 Nov 23(ANG) - O ministro da Economia e Finanças vai ser ouvido na Procuradoria-Geral da República, na segunda-feira, para esclarecer o pagamento de cerca de seis biliões de francos CFA, cerca de 10 milhões de dólares a 11 empresários, segundo fontes judiciais.

De acordo com as mesmas fontes contactadas pela Lusa, Suleimane Seidi deverá ser ouvido "com mais outros responsáveis" do Ministério das Finanças e de um banco comercial de Bissau.

O banco foi quem concedeu o crédito de seis mil milhões de francos CFA (cerca de 10 milhões de dólares) ao Governo para pagar a dívida a 11 empresários.

"O Ministério Público quer esclarecer toda esta operação", disse uma fonte judicial que prometeu fornecer mais detalhes após a audição.

Para já, a fonte esclareceu que o ministro das Finanças e os responsáveis do seu ministério serão ouvidos na qualidade de suspeitos.

Na passada sexta-feira, dia 24, os diretores-gerais do Tesouro e o da Dívida Pública foram ouvidos no Ministério Público por uma comissão criada pelo Procurador-Geral da República, Bacari Biai, para averiguar as denúncias feitas por deputados no parlamento, em como aqueles pagamentos aos empresários estavam cobertas de alegadas ilegalidades.

O ministro das Finanças, Suleimane Seidi, foi ouvido no parlamento na passada segunda-feira, dia 27, onde confirmou ter solicitado um empréstimo de seis mil milhões de francos CFA a um banco comercial para pagar a dívida aos empresários.

Seidi disse ser um processo legal e que todos os governos da Guiné-Bissau o fazem.

O Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), principal partido da oposição, considera as explicações do ministro como sendo admissão de ato criminoso, nomeadamente prevaricação e desrespeito às normas orçamentais, pelo que deve deixar o seu cargo no Governo.

O líder da bancada parlamentar do Madem-G15, Abdu Mané, acusa o ministro de ter pagado a dívida de 11 empresas cujos proprietários são próximos ou dirigentes da coligação de partidos que governam o país atualmente.

A coligação, Plataforma Aliança Inclusiva (PAI - Terra Ranka), que elegeu 54 deputados e tem a maioria absoluta, é integrada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), União para a Mudança (UM), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e Movimento Democrático Guineense (MDG).

 
Após as eleições, juntaram-se à coligação PAI -- Terra Ranka, através de acordos de incidência parlamentar e governativa, o Partido da Renovação Social (PRS), com 12 deputados, e o Partido dos Trabalhadores da Guiné (PTG), com seis parlamentares.

O Madem-G15 detém 29 assentos no parlamento e a Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU -- PDGB) com um parlamentar, constituindo-se a oposição ao Governo.ANG/Lusa

 

           COP28/ Fundo de 'perdas e danos' entra em funcionamento

Bissau, 30 nov 23 (ANG) - A entrada em funcionamento do fundo para financiamento de 'perdas e danos' resultantes das alterações climáticas foi hoje adotada com aclamação por cerca de 200 países, no primeiro dia da cimeira do clima das Nações Unidas.

A decisão sobre o fundo, que prevê um financiamento de 100 mil milhões de dólares por ano, está a ser considerada histórica e concretiza na COP28, que começou hoje no Dubai, o principal resultado da COP27, realizada em 2022 no Egito, em que foi alcançado um acordo de princípio sobre o fundo, sem que tenham sido definidos os contornos exatos.

A operacionalização do fundo era um dos principais obstáculos a novos compromissos de redução de emissões por países em desenvolvimento, que consideram que os países ricos têm de compensar o impacto que esses compromissos terão no desenvolvimento económico.ANG/Lusa

 

Guerra Medio Oriente/Hamas vai libertar 10 reféns israelitas, dois com nacionalidade russa

Bissau, 30 nov 23 (ANG) – O Hamas vai libertar hoje “10 israelitas, dois dos quais têm também nacionalidade russa", disse à France-Presse (AFP) uma fonte do movimento islamita palestiniano, no âmbito do acordo de tréguas com Israel, prolongado por mais um dia.

Desde a entrada em vigor das tréguas, que vão hoje no sétimo dia, o grupo islamita libertou cerca de 10 reféns em troca do triplo dos detidos palestinianos.

O acordo foi prorrogado hoje às primeiras horas da manhã, até às 07:00 de sexta-feira (05:00 em Bissau), a poucos minutos de terminar o prazo para o fim da trégua.ANG/Lusa

 

Guerra Médio Oriente/Hamas reivindica ataque em Jerusalém e apela a escalada

Bissau, 30 nov 23 (ANG) – O movimento islamita palestiniano Hamas reivindicou a autoria do ataque a tiro de hoje que matou três pessoas em Jerusalém e apelou para uma “escalada de resistência” contra Israel.

O Hamas disse num comunicado que dois irmãos, “membros das brigadas Ezzedine al-Qassam” num bairro de Jerusalém Oriental, se “sacrificaram ao levar a cabo uma operação” que “matou três colonos e feriu outros”.

O grupo considerado como uma organização terrorista por Israel identificou os autores do ataque como os irmãos Mourad Nemr, 38 anos, e Ibrahim Nemr, 30.

A polícia israelita confirmou que os dois atacantes foram mortos a tiro.ANG/Lusa

 

Israel/Três mortos em ataque do Hamas em Jerusalém, depois do prolongamento da trégua

Bissau,30 Nov 23(ANG) - Três pessoas foram mortas nesta quinta-feira num ataque à arma de fogo numa paragem de autocarro num bairro de Jerusalém oriental, perpetrada por dois palestinianos que foram imediatamente abatidos pela polícia israelita.

O ataque que foi reivindicado esta tarde pelo Hamas, ocorreu pouco depois de ter sido foi prolongada até amanhã a trégua entre este movimento e Israel, com vista a novas trocas de reféns israelitas contra prisioneiros palestinianos.

"Os irmãos Mourad Nemr (38 anos) e Ibrahim Nemr (30 anos), membros das brigadas Ezzedine al-Qassam de Sour Baher, sacrificaram-se realizando uma operação" que "matou três colonos e feriu outros", escreveu em comunicado o Hamas que, ao reinvidicar o ataque desta manhã em Jerusalém, também apelou a uma "escalada da resistência" contra Israel.

Por sua vez, a polícia israelita confirmou que os dois agressores, irmãos residentes em Jerusalém Oriental, foram abatidos.

Este ataque aconteceu poucas horas depois de ter sido prolongada por mais um dia a trégua entre Israel e o Hamas.

De acordo com fontes internas do movimento terrorista que controla a faixa de Gaza, devem ser libertados hoje "10 israelitas, entre os quais dois que têm igualmente a nacionalidade russa".

Chegado esta manhã em Israel no intuito de continuar a sua mediação para prolongar o cessar-fogo, o chefe da diplomacia americana avistou-se com o primeiro-ministro israelita. Questionado sobre este processo em Telavive, Antony Blinken considerou que a trégua "está a dar resultados e espera-se que possa continuar".

Esta tarde, o secretário de Estado americano, deslocou-se a Ramallah, na Cisjordânia ocupada, para se reunir com o Presidente da Alta Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas.

No âmbito da trégua instaurada desde sexta-feira da semana passada e prolongada ao longo desta semana, até ao momento, 70 dos cerca de 240 reféns israelitas detidos pelo Hamas foram libertados em troca de 210 prisioneiros palestinianos.ANG/RFI