Economia/Preços das moedas para segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

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Euro	655.957	655.957
dólares americanos	601.000	608.000
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Fonte: BCEAO

        RDC/ Início da retirada da força regional da África Oriental

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) - A força regional da Comunidade da África Oriental (EAC-RF) começou este domingo, 3 de Dezembro, a sua retirada da República Democrática do Congo. O primeiro grupo composto por cerca de cem soldados quenianos deixou Goma com destino a Nairobi.

O primeiro grupo composto por cerca de cem soldados quenianos inclui também soldados do Uganda, do Burundi e do Sudão do Sul. O grupo deixou a região a partir do aeroporto de Goma, capital da província do Kivu do Norte, com destino a Nairobi.

Este é o primeiro passo das decisões tomadas durante a cimeira regional  que decorreu no mês passado, em Novembro, na Tanzânia. A 24 de Novembro, a RDC anunciou que não iria renovar o mandato da força regional, presente no Kivu do Norte, que expira esta semana, na sexta-feira 8 de Dezembro.

O chefe de Estado-Maior do exército queniano visitou na semana passada Goma, onde felicitou as suas tropas pelo trabalho no Kivu do Norte e apelou para que permaneçam "vigilantes" enquanto a força viver neste "período de transição".

Os homem da força regional da África Oriental chegaram a Goma há um ano para enfrentar o ressurgimento da rebelião do M23. Khishasa acusa a força regional de não ter conseguido resolver o problema para a qual foi destacada e de não ter conseguido forçar os rebeldes a deporem as armas.

A partida deste primeiro grupo de soldados quenianos acontece numa altura em que os combates prosseguem entre o M23, o exército congolês e as milícias de autodefesa. Para evitar de deixar um vazio deixado pela retirada da força regional, Kinshasa está à espera do envio de tropas da SADC, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que ainda não chegou ao país.

As autoridades congolesas garantem que o exército nacional está a ganhar força, com o objetivo de garantir a defesa do próprio território e proteger o país das “agressões” dos seus vizinhos, nomeadamente do Ruanda.

Durante as últimas três décadas, vários grupos armados e outras milícias devastaram o leste da RDC, um legado de guerras regionais que eclodiram nas décadas de 1990 e 2000.

Além da força da África Oriental, uma missão da ONU, a Monusco, antiga Monuc, está presente na RDC desde 1999. Também acusada de não ser eficaz, Kinshasa pede a sua retirada, "ordenada mas acelerada" , a partir de Janeiro de 2024. A MONUSCO conta com cerca de 14.000 soldados da paz, destacados quase exclusivamente no leste do país.

As eleições gerais estão marcadas para 20 de Dezembro na RDC, um vasto país com cerca de 100 milhões de habitantes. O Presidente cessante, Félix Tshisekedi, no poder desde Janeiro de 2019, é candidato a um segundo mandato de cinco anos. No entanto, devido à rebelião do M23, as eleições não se vão poder realizar em dois territórios do Kivu do Norte. ANG/RFI

 

Caso 01 de Dezembro/LGDH repudia uso da força  e exorta a abertura de um inquérito transparente

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos diz em comunicado que repudia o uso da força como instrumento de resolução de diferendos e exorta a abertura de um inquérito transparente, com vista ao esclarecimento cabal dos acontecimentos de 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2023.

A organização que defende os direitos humanos no país exorta às autoridades nacionais a criação de condições de segurança à todos os titulares de órgãos de soberania, responséveis politicos e cidadãos.

Em comunicado, apela  a observancia das regras mínimas de tratamento dos detidos,incluindo a assistência médica e medicamentosa aos feridos, e lamenta  as perdas de vidas humanas.

A organização dos direitos humanos lança apelo a todos os atores nacionais,no sentido de preservarem a paz e tranquilidade no país, evitando assim comportamentos susceptiveis de comprometer a estabilidade governativa e coesão nacional.

“ As informações disponíveis apontam que,pelo menos,houve dois mortos nos confrontos armados que sacudiram a cidade de Bissau na sexta-feira, 01 de Dezembro, em consequência dos combates entre os agentes da Guarda Nacional e os elementos da Baltalhião do Paçáico presiencial reforçado pelo exército guineense”,  lê-se no comunicado da Liga.

Tudo aconteceu depois da Brigada de intervenção Rádipa da Guarda Nacional ter retirado das celas da Policia Judiciária, em Bissau, o Ministro da Economia e Finanças Suleimane Seidi e o Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro,ambos em cumprimento de prisão preventiva, no âmbito do processo de pagamento de cerca de 6 mil milhões de fcfa à empresas privadas por alegadas prestaçºoes de serviços ao Estado.

A referida operação financeira  envolve um dos bancos comercias do país e 11 empresas privadas.  ANG/LPG//SG

 

Política/Presidente da República dissolve parlamento e promete data  das próximas eleições legislativas antecipadas  

Bissau, 04 dez 23 (ANG) – O Presidente da República anunciou hoje a dissolução do parlamento da XI legislatura através do Decreto Presidencial nº 70/2023, três meses  depois da investidura do Governo, e promete a marcação da data para realização das próximas eleições legislativas antecipadas, num tempo oportuno.

No Decreto Presidencial lido na voz do Conselheiro Politico do Presidente da República, Fernando Delfim da Silva, o Chefe de Estado justificou a dissolução da Assembelia Nacional Popular(ANP), com gravidade dos acontecimentos do 30 de Novembro e 01 de Dezembro deste ano.

Na madrugada e na manhã de sexta-feira, 01 de Dezembro,  o batalhão da guarda presidencial e a Polícia Militar atacaram o comando da Guarda Nacional para retirar o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.

Os dois governantes foram para lá levados pela Guarda Nacional que os retirou das celas da Polícia Judiciária, onde estavam em prisão preventiva por ordens do Ministério Público que os investiga no âmbito de um processo de pagamento de dívidas a 11 empresas.

Do ataque ao quartel da Guarda Nacional resultaram dois mortos, a retirada dos dois governantes, que foram novamente conduzidos às celas da PJ e ainda a detenção do comandante da corporação, coronel Vítor Tchongo, e mais alguns elementos.

No  Decreto,Umaro Sissoco Embaló diz que perante os propósitos assumidos pela Guarda Nacional, por obstruir pela força, deligências em curso no Ministério Público, ficou claro a complecidade da corrupção com determinados interesses políticos instalados no aparelho de Estado.

“A recente debate parlamentar sobre o desvio dos fundos públicos, a ANP, em vez de pugnar pela aplicação rigorosa da lei de execução orçamental, de exercer o seu papel de fiscalizador dos actos do Governo proferiu sair em defesa dos membros do Governo suspeitos de envolvimento na prática de atos de corrupção, que lesaram gravemente os intereeses superiores do Estado”, lê-se no Decreto Presidencial nº 70.

O Decreto acrescenta que perante essa “tentativa de golpe de Estado”,que seria consumada pela Guarda Nacional e a existência de fortes indícios de cumplicidade de politicos tornou-se insustentável o normal funcionamento das instituições da República, factos que fundamentam a existência de uma greve crise politica no país. 

Em declarações à imprensa, depois da reunião do Conselho de Estado,  o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló disse que depois de reúnir o Conselho de Estado tomou a decisão de dessolver o parlamento, por causa da “tentativa de golpe de Estado de 01 de Dezembro”.

“Após estes acontecimentos entendo que o parlamento é sempre foco de instabilidade e não tem mais condições para continuar a funcionar  e vamos chamar mais o povo para decidir, não vamos permitir desordem e desmandos”, concliu o Presidente da República.

Disse  que, a guerra de 07 de junho de 1998  foi criada no parlamento, o golpe de 2003 contra o Presidente Kumba Yalá foi  através do parlamento e 01 Fevereiro e 01 de dezembro, “isto quer dizer que todos os problemas que o país enfrentou foram criados na Assembleia Nacional Popular”.

Em relação a ausência do Presidente da ANP Domingos Simões Pereira na reunião do Conselho de Estado, Úmaro Sissoco Embaló  disse que não participou na reunião porque não tomou posse como membro desse órgão.

ANG/LPG/ÂC//SG  

 

       Desporto/Seleção Nacional sobe sete posições no ranking da FIFA

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) - A Seleção Nacional de Futebol subiu sete posições no Ranking da FIFA, de acordo com a atualização feita na passada quinta-feira, mas continua fora do top 100 do Ranking Mundial.

Na atualização  de Outubro, os Djurtus ocupavam a posição 110, com 1.186.85 pontos, e somaram mais 10.98 pontos, na atualização de 30 de Novembro, passou a ocupar 103ª posição, com 1.197.83 pontos.

Em Novembro a Guiné-Bissau disputou duas partidas, ambas referentes ao Grupo A de qualificação para o Mundial 2023, tendo empatado com Burquina-Faso a uma bola, no dia 17, em Marrocos, e três dias depois, venceu a seleção djibutiana por uma bola à zeo, no Egito.

A última atualização do Ranking da FIFA ,de 2023 deverá ser no dia 23 de Dezembro, e pelo sexto ano consecutivo, a Seleção Nacional poderá ficar fora do top 100 do Ranking dos melhores  da FIFA.

A Costa do Marfim, adversário da Guiné-Bissau no jogo inaugural do CAN 2023, subiu duas posições, passando agora a ocupar a  50ª posição no Ranking mundial e 8ª ao nível do continente africano.

A Nigéria, outro adversário dos Djurtus, perdeu 16.04 pontos, mantém-se na sexta posição ao nível da CAF, e mundialmente caiu duas posições, passando agora a ocupar a 42ª.

A Guiné-Equatorial, também pertencente ao grupo da Guiné-Bissau no CAN, subiu três posições, saindo da 91ª no mês de outubro, para 88ª posição com 1268.93 pontos, e é 18º melhor posicionado no continente africano. ANG/In Fut 245

Política/Presidente da República diz  que está no Palácio por sufrágio e que sairá pela mesma via

Bissau, 04 Dez 23(ANG) -  O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, disse, no domingo, que está no Palácio por sufrágio e que sairá pela mesma via.

Embaló que falava à imprensa após uma  visita  às instalações do Comando da Guarda Nacional e Estado-maior General das Forças Armadas,  disse que depois da “tentativa de golpe de Estado”,  ele, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente da República decidiu visitar  o local onde aconteceu o tiroteio.

O chefe de Estado afirmou  que, o que aconteceu no passado dia 01 de Dezembro, para além de elementos da Guarda Nacional, teve envolvimento de alguns  políticos que são atores morais e financiadores do ato.  

O chefe de Estado disse que visitou igualmente o Estado-maior General das Forças Armadas para receber mais informações nas mãos do seu  vice, na ausência do Chefe de Estado-maior das Forças Armadas, Biaguê Nantan.

Disse que, desta vez, tudo tem que ser esclarecido a olho nú, para que todos saibam o que realmente aconteceu, frisando que existem especialistas em vitimização e que hão-de ser extinguidos.

“Quem quer ser político  tem que despir a farda e se um político quer ser Presidente tem que ir as urnas. Há automóveis apreendidos e pessoas detidas que já estão a prestar depoimentos”, revelou.

Exortou as mães para aconselharem seus filhos a ficarem em casa quando lhes solicitaram para “criar desordem”, referindo-se que alguns cidadãos guineenses estão em Portugal e fazem apelos para protestos de rua.

Questionado sobre a designação de novo Comandante da Guarda Nacional até segunda ordem,  Sissoco Embaló respondeu que é para prevenção e defesa.

Acusou que, os acontecimentos de 01 de Dezembro é  uma “tentativa de golpe de Estado bem preparado”, e que os  “Serviços de Informação e Segurança do Estado sabia de tudo e estava a espera que fossem  realizados.

Acrescentou que estes serviços estão agora bem equipados, desde escuta telefónica até ao WhatsApp para gravar as conversas das pessoas suspeitas.

Disse que a comissão de inquérito sobre o caso 01 de Dezembro a ser criada,vai dar início aos  seus trabalhos  a partir desta segunda-feira, e que vai entregar o resultado dos seus depois entregar o resultado ao Tribunal Militar com toda a transparência para convencer e mostrar as provas do envolvimento das pessoas no ato.

Na madrugada e na manhã de sexta-feira, 01 de Dezembro,  o batalhão da guarda presidencial e a Polícia Militar atacaram o comando da Guarda Nacional para retirar o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.

Os dois governantes foram para lá levados pela Guarda Nacional que os retirou das celas da Polícia Judiciária, onde estavam em prisão preventiva por ordens do Ministério Público que os investiga no âmbito de um processo de pagamento de dívidas a 11 empresas.

Do ataque ao quartel da Guarda Nacional resultaram dois mortos, a retirada dos dois governantes, que foram novamente conduzidos às celas da PJ e ainda a detenção do comandante da corporação, coronel Vítor Tchongo, e mais alguns elementos.ANG/JD/AC//SG

Política/Governo apela maior colaboração aos demais órgãos de soberania no processo de consolidação da paz

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) – O Governo  apelou no fim-de-semana  maior colaboração e acompanhamento aos demais órgãos de soberania, no processo de consolidação da paz  e do Estado de Direito Democrático no país.

Em comunicado à imprensa à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, O Executivo diz lamentar   o ocorrido do dia 01 de Dezembro, garantindo multiplicar os seus esforços para  criação de condições para que as perturbações a paz e a ordem pública registadas não se repitissem.

“Lamentamos a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR), caraterizada pela violação flagrante  de regras processuais na audição e detenção do ministro da Económia e Finanças (MEF) e do Secretário de Estado do Tesouro, enquanto membros do Governo”, lê-se no documento.

O mesmo comunicado realça que o Governo condenou os atos perpetrados por elementos da Brigada de Intervenção Rápida (BIR) da Guarda Nacional, praticados em desobediência e afronta à ordem hierárquica estabelecida.

Lamentou ainda o uso de meios e de forças contra as instalações e os elementos da Brigada Intervenção Rápida (BIR) da Guarda Nacional, pelo Estado Maior General das Forças Armadas, ao invés de recurso aos meios que, seguramente, poupariam vidas humanas, entretanto, perdidas.

No mesmo documento remetido à imprensa o Governo lamenta as operdas humanas ocorridas  e endereça as suas condolências  às famílias enlutadas.

O Executivo exorta a Comunidade Internacional em geral e a CEDEAO, em particular, a acompanhar o Governo no seu esforço para garantir a segurança e a estabilização do país.

Na madrugada e na manhã de sexta-feira, 01 de Dezembro,  o batalhão da guarda presidencial e a Polícia Militar atacaram o comando da Guarda Nacional para retirar o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.

Os dois governantes foram para lá levados pela Guarda Nacional que os retirou das celas da Polícia Judiciária, onde estavam em prisão preventiva por ordens do Ministério Público que os investiga no âmbito de um processo de pagamento de dívidas a 11 empresas.

Do ataque ao quartel da Guarda Nacional resultaram dois mortos, a retirada dos dois governantes, que foram novamente conduzidos às celas da PJ e ainda a detenção do comandante da corporação, coronel Vítor Tchongo, e mais alguns elementos.ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

EUA/Navio de guerra americano e barcos comerciais atacados no Mar Vermelho

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) - Um navio de guerra americano e vários navios comerciais foram atacados no Mar Vermelho, disse hoje o Pentágono, num sinal de escalada dos ataques marítimos no Médio Oriente ligados à guerra Israel-Hamas.

"Estamos cientes de relatos sobre ataques ao USS Carney e a navios comerciais no Mar Vermelho e forneceremos informações assim que estiverem disponíveis", referiu o Pentágono, que não identificou a origem do ataque.

As forças armadas britânicas disseram anteriormente que existiam suspeitas de um ataque com drones e explosões no Mar Vermelho, sem entrar em pormenores.

No entanto, rebeldes Houthi do Iémen têm lançado uma série de ataques a embarcações no Mar Vermelho, bem como drones e mísseis contra Israel, que trava uma guerra contra o movimento islamita Hamas na Faixa de Gaza. ANG/Angop

 

Dubai/Presidente da conferência apela redução de 43 por cento das emissões de gases com efeito de estufa até 2030

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) – O presidente da conferência do clima das Nações Unidas reafirmou hoje que respeita as recomendações científicas sobre as alterações climáticas e apelou a uma redução de 43% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

“Estamos aqui porque acreditamos e respeitamos a ciência”, afirmou Sultan Al Jaber, numa resposta a críticas desencadeadas por notícias publicadas na imprensa britânica no fim de semana.

O jornal britânico Guardian divulgou um vídeo de um debate considerado “tenso” com a ex-Presidente irlandesa e antiga Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mary Robinson, em que Sultan considerou a saída dos combustíveis fósseis inevitável, mas advertiu que uma transição muito rápida para limitar o aquecimento global a 1,5ºC levaria o mundo à “idade das cavernas” e pediu pragmatismo sobre a matéria.

“Todo o trabalho da Presidência está centrado na ciência”, declarou hoje Al Jaber numa conferência de imprensa, para a qual convidou Jim Skea, presidente do IPCC, o grupo de peritos em matéria de clima mandatado pela ONU.

Questionado pela agência EFE, o porta-voz da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) afirmou no domingo que o Al Jaber estava a ser “inabalável ao afirmar que atingir 1,5 ºC” implicava atuar numa série de áreas e setores.

O vídeo foi também divulgado pelo portal do organismo Centre for Climate Reporting e foi retirado de um evento ‘online’ organizado pela iniciativa “She Changes Climate” no passado dia 21 de novembro.

Por outro lado, no domingo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou no domingo que os compromissos assumidos na COP28 por cerca de 50 empresas de petróleo e gás “são claramente insuficientes”.

Apesar de reconhecer que se trata de um “passo na direção certa”, António Guterres disse que a “Carta de Descarbonização do Petróleo e do Gás”, assinada no Dubai, não aborda a questão fundamental do consumo de combustíveis fósseis.

Cerca de 50 empresas, responsáveis por mais de 40% da produção petrolífera mundial, comprometeram-se, por exemplo, a realizar “operações neutras em termos de carbono” até 2050 e a reduzir as emissões de metano para quase zero. ANG/Inforpress/Lusa

Fim

 

COP28/ Guterres defende que acordo das indústrias de petróleo e gás é “claramente insuficiente”

Bissau, 04 Dez 23(ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou hoje que os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), no Dubai, por cerca de 50 empresas de petróleo e gás “são claramente insuficientes”.

Apesar de reconhecer que se trata de um “passo na direção certa”, António Guterres disse que a “Carta de Descarbonização do Petróleo e do Gás”, assinada no Dubai, não aborda a questão fundamental do consumo de combustíveis fósseis, segundo referiu a agência de notícias espanhola EFE.

Cerca de 50 empresas, responsáveis por mais de 40% da produção petrolífera mundial, comprometeram-se, por exemplo, a realizar “operações neutras em termos de carbono” até 2050 e a reduzir as emissões de metano para quase zero.

O metano, um potente gás com efeito de estufa, é um componente primário do gás natural e é responsável por cerca de um terço do aquecimento global.

As empresas petrolíferas também concordaram em adotar uma série de medidas para reduzir as suas emissões.

“A indústria dos combustíveis fósseis está finalmente a começar a acordar, mas as promessas feitas são claramente insuficientes”, alertou Guterres, na sua mensagem para a COP28, citado pela EFE.

Guterres, que se referiu às empresas petrolíferas e de gás como os “gigantes por detrás da crise climática”, referiu também que o acordo não clarifica o caminho para atingir zero emissões até 2050, o que é “absolutamente essencial para garantir a integridade”.

“A ciência é clara: temos de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis num prazo compatível com a limitação do aquecimento global a 1,5 graus”, reiterou, referindo-se a um dos principais objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris de 2015.

Guterres também apresentou um relatório na COP28, produzido pelo Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes e pela Organização Meteorológica Mundial das Nações Unidas, que mostra que mais vidas estão a ser protegidas de fenómenos meteorológicos extremos e dos efeitos perigosos das alterações climáticas, embora o ritmo dos progressos continue a ser insuficiente.

Até agora, 101 países declararam ter um sistema de alerta precoce em vigor, um aumento de seis países em relação ao ano passado e representando uma duplicação da cobertura desde 2015.

No entanto, de acordo com o relatório, metade dos países do mundo ainda não dispõe de sistemas de alerta precoce adequados.

Entre os signatários da carta constam a Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), a companhia petrolífera nacional de Abu Dhabi dirigida pelo presidente da COP28, o sultão Al-Jaber, bem como grandes empresas europeias como a Repsol, a estatal norueguesa Equinor e a francesa TotalEnergies. ANG/Inforpress/Lusa

 

Alemanha/Colaborador de ex-Presidente gambiano condenado à prisão perpétua

Bissau, 04 Dez 23 (ANG)  - Um tribunal alemão da cidade de Celle condenou quinta-feira Bai Lowe, membro do esquadrão da morte do ex-líder gambiano, Yahya Jammeh, à prisão perpétua pelo homicídio do jornalista Deyda Hydra e tentativa de homicídio do advogado Ousman Sillah e do soldado Dawda Nyassi.

Lowe foi julgado por crimes contra a humanidade, assassinato e tentativa de homicídio, incluindo a morte, em 2004, do correspondente da AFP Deyda Hydara.

Grupos da sociedade civil gambiana e internacional prometeram na mesma quinta-feira divulgar um documento de perguntas e respostas sobre o julgamento.

Trata-se dos grupos Rede Africana contra Execuções Extrajudiciais e Desaparecimentos Forçados (ANEKED), Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), Centro Gambiano para Vítimas de Violações dos Direitos Humanos, Human Rights Watch,  Comissão Internacional de Juristas, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação Rose Lokissim, Fundação Solo Sandeng e TRIAL International.

Este julgamento foi possível porque a Alemanha reconhece a jurisdição universal sobre certos crimes graves ao abrigo do Direito Internacional, permitindo a investigação e a acusação destes crimes, independentemente do local onde foram cometidos e independentemente da nacionalidade dos suspeitos ou vítimas.

Bai Lowe foi um alegado membro dos ‘Junglers’, uma unidade paramilitar também conhecida como “Equipa da Patrulha”, criada pelo então Presidente, Yahya Jammeh, em meados da década de 1990.

Os 22 anos de governação de Jammeh foram marcados por uma opressão sistemática e violações generalizadas dos direitos humanos, incluindo tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e violência sexual contra opositores reais e supostos.

Os procuradores alemães acusaram Bai Lowe de ser  motorista dos Junglers envolvido na tentativa de assassinato de Sillah (advogado), no assassinato de Hydara (jornalista) e na tentativa de homicídio de Ida Jagne e Nian Sarang Jobe, que trabalhavam para o jornal independente Hydara; e o assassinato de um ex-soldado gambiano, Dawda Nyassi.

A condenação de Bai Lowe representa um passo importante na procura da justiça para anos de abusos cometidos durante o governo de Jammeh na Gâmbia, afirmaram os grupos.

Os grupos da sociedade civil entendem igualmente que  julgamento de Bai Lowe reforça o papel que governos como a Alemanha podem desempenhar na promoção da justiça para as atrocidades cometidas no estrangeiro sob o princípio da jurisdição universal. ANG/Angop

 

Política/Presidente da República convoca hoje Conselho de Estado para discutir crise político militar

Bissau,04 Dez 23(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló,  convocou para hoje, a reunião do Conselho do Estado, órgão de consulta do Chefe de Estado, para discutir a situação político-militar que vive o país.

De acordo com o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, a reunião deverá decorrer a partir das 10h45 minutos, tempo de Bissau, no Palácio da República, em Bissau.

Neste domingo, o chefe de Estado guineense reuniu-se com as chefias militares, após visitar as instalações militares em Bissau, na sequência dos tiroteios registados na capital do país, na passada sexta-feira.

Na madrugada e na manhã de sexta-feira, 01 de Dezembro,  o batalhão da guarda presidencial e a Polícia Militar atacaram o comando da Guarda Nacional para retirar o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.

Os dois governantes foram para lá levados pela Guarda Nacional que os retirou das celas da Polícia Judiciária, onde estavam em prisão preventiva por ordens do Ministério Público que os investiga no âmbito de um processo de pagamento de dívidas a 11 empresas.

Do ataque ao quartel da Guarda Nacional resultaram dois mortos, a retirada dos dois governantes, que foram novamente conduzidos às celas da PJ e ainda a detenção do comandante da corporação, coronel Vítor Tchongo, e mais alguns elementos.ANG/ÂC

 

Política/Domingos Simões Pereira condena actuação da Guarda Nacional por forjar a libertação do ministro da Economia e Finanças e secretário de Estado do Tesouro

Bissau, 03 Dez 23 (ANG) – O cidadão e político Domingos Simões Pereira disse que não alinha com questões de violências e violação das regras instituídas, por isso não só se distanciou, mas sim, condenou actuação da corporação da Guarda Nacional por forjar a libertação do ministro da Economia e Finanças e do Secretário de Estado do Tesouro nas celas da Polícia Judiciária.

Em declarações à imprensa na tarde de sábado, em reação aos acontecimentos do dia 30 novembro e 01 de Dezembro, Simões Pereira disse posicionar-se como simples ciadadão e político, tendo afirmado discordar com medidas usadas pelo Ministério Público no processo.

“Porque qualquer instituição como Ministério Público isento de interesse político tinha outros mecanismos para usar e garantir que o processo não seja interrompido, por forma assegurar que povo guineense possa saber a verdade dos factos”, salientou.

 Revelou ter informações de que, a audição do ministro da Economia e Finanças e do Secretário de Estado do Tesouro,  foi concluído com uma ordem de detenção, quando estava numa reunião com a secretária de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria com um parceiro de Costa de Marfim, para ver como  desenvolver um projeto para construção de escolas para combatentes.

“Os bilhões que estão a ser badalados é a última parcela do pagamento feito em 2023”, afirmou, frisando que todos os titulares dos cargos políticos beneficiaram de um tratamento especial, pois são documentos que instruíram o processo que o Ministério Público levantou e teve oportunidade de fazer buscas e apreensão nas instituições envolvidas.

“Então estou chocado e fiquei com sensação que estamos perante uma tentativa de silenciar o ministro da Economia e Finanças para que não possa tornar público o conjunto de elementos que tem em relação ao pagamento dessa natureza”, assegurou Domingos Simões Pereira.

Porque, segundo Simões Pereira, durante audição do ministro da Economia e Finanças na ANP, falou dos pagamentos dessa natureza desde de 2019, 2020, 2022 e 2023 nas vésperas das eleições.

Adiantou que, mas também respeitou os mesmos procedimentos, princípios e as mesmas instituições, tendo questionado de como é possível que seja objeto de detenção e outros nem se quer foram chamados.

Acrescentou que, nessa audição dos Deputados ao ministro das Finanças ficou evidente que ele tinha várias informações sobre os pagamentos e a nível da ANP disse que receberam um documento do Ministério Público a solicitar a colaboração institucional no sentido do parlamento não criar uma comissão de inquérito, por estar em curso um inquérito iniciado pelo Ministério Público.

Disse que, para o efeito o Ministério Público solicitou a comissão especializada para área económica da ANP para acompanhar o processo, recolhendo todos os elementos necessários para que o povo guineense seja informado.

“Durante esta semana houve várias afirmações, repetidamente por elementos de formações políticas, na ANP de que assim que o Presidente da República chegar, convocara reunião do Conselho de Estado e em seguida dissolver o parlamento”, informou.

Domingos Simões Pereira afirmou que, mas não vê nenhum quadro que permita ao chefe de Estado tomar está decisão, tendo apelado calma ao povo, mas sobretudo que seja vigilante para que a verdade seja dita, para este caso seja mais um que fica por esclarecer. ANG/LPG/ÂC

Política/Presidente da República considera confrontos armados tentativa de “golpe de Estado” e promete “consequências graves”

Bissau, 03 dez 23 (ANG) – O Presidente da República considerou os confrontos armados do dia 01 de Dezembro, uma “tentativa de golpe de Estado” e afirma que haverá consequências graves para todos os implicados.  anunciou uma comissão de inquérito para apurar responsabilidades.

Úmaro Sissoco Embaló falava à imprensa no sábado, à chegada ao aeroporto de Bissau, depois de uma semana ausente do país em visitas oficiais a Roma, Timor Leste e Dubai, para participar na COP28.

O Presidente da República anunciou que “segunda-feira, haverá uma comissão de inquérito” e reiterou que “a Guiné-Bissau não pode viver mais em teatro”.

“Alguém disse que conhece Suleimane Seidi, pode conhecê-lo há mil anos. Quem pariu Mamadu Embaló, meu pai, Cadidjatu Seidi, é também avó de SuleimaneSeidi”, explicou, afirmando que desta vez o império da lei deve funcionar.

O chefe de Estado evocou a frase do antigo presidente  Kumba Yalá e que vivemos em paz ou morremos todos, frisando que, é desta vez. 

“Tchongo foi a mando de alguém. Tchongo não é doido para rebentar as celas da Polícia Judiciária e retirar o ministro das Finanças e o Secretário de Estado”, disse.

 “O teatro acabou”, insistiu o chefe de Estado, frisando que “toda a gente que está implicada nesta tentativa vai pagar caro”.

Sissoco Embaló disse ainda que “há indícios”, incluindo escutas telefónicas, de que “esse golpe” não é de agora, que “foi preparado antes de 16 de novembro”, o dia da comemoração oficial dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau, organizada pela Presidência da República.

O chefe de Estado guineense insistiu que “não se faz golpe ao Presidente da Assembleia, nem ao primeiro-ministro, só se faz ao chefe de Estado, que é comandante supremo das Forças Armadas”.

O presidente lembrou a tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022 para vincar que já tinha dito àqueles que consideraram que “fizeram teatro” nessa ocasião e “disseram que era inventona”, que não voltaria a repetir-se.

O presidente da República defendeu que “o império da lei tem que funcionar na Guiné-Bissau” e disse que se a Procuradoria-Geral da República deixar de ser o advogado do Estado, ele próprio está “disponível para fazer isso” e evitar que o país caia “num colapso”.

“Se eu vou ser sacrificado é dessa vez”, afirmou.

Sissoco Embaló afirmou que “todos sabem quem são” os autores do “golpe”, referindo a seguir que “não há casa de ninguém atacada”, numa alusão à denúncia do presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, de que a residência tinha sido cercada e alvejada, com o próprio em casa.

O Presidente convidou os jornalistas a irem “a casa das pessoas ver se foram atacadas, se uma única casa” foi atacada.

À pergunta sobre o alegado envolvimento do Presidente da República nos acontecimentos de sexta-feira, respondeu: “envolvimento como? Será que vou dar golpe a mim próprio?”

Sobre o envolvimento das tropas da Presidência nos confrontos defendeu que “um dos papéis do batalhão da Presidência da República é manter e coadjuvar o Estado-Maior General, é assim que funciona”.

“O batalhão da Presidência da República, no nosso sistema ou no estatuto de Defesa Nacional, é para proteger o Presidente República”, frisou.

Na madrugada e na manhã de sexta-feira, 01 de Dezembro, o batalhão da guarda presidencial e a Polícia Militar atacaram o comando da Guarda Nacional para retirar o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.

Os dois governantes foram levados pela Guarda Nacional que os retirou das celas da Polícia Judiciária, onde estavam em prisão preventiva por ordens do Ministério Público que os investiga no âmbito de um processo de pagamento de dívidas a 11 empresas.

Do ataque ao quartel da Guarda Nacional resultaram dois mortos, a retirada dos dois governantes, que foram novamente conduzidos às celas da PJ e ainda a detenção do comandante da corporação, coronel Vítor Tchongo, e mais alguns elementos.ANG/ÂC

 

Política/PAIGC condena actuação da Guarda Nacional por ter forjado a libertação do ministro das Finanças e Secretário de Estado do Tesouro

Bissau,02 Dez 23(ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), condenou a actuação da coorporação da Guarda Nacional, por ter forjado a libertação do ministro da Economia e Finanças e o secretário de Estado do Tesouro, nas instalações prisionais da Polícia Judiciária.

A condenação foi expressa num comunicado de imprensa do Secretariado Nacional do PAIGC enviado hoje à ANG, no qual anuncia o posicionamento do partido após ter recolhido elementos e analisados de forma aturada os acontecimentos do dia 30 de Novermbro e 01 de Dezembro de 2023, que culminaram nos confrontos entre os agentes da Guarna Nacional e militares afectos as Forças Republicanas do Estado Maior.

No comunicado, os libertadores lamentaram os intensos tiroteios verificados, que, além de terem  resultados em mortes e feridos a confirmar, colocaram a população guineense em pânico.

Exortou no entanto o Ministério Público no sentido de respeitar os procedimentos de audição estabelecidas por Lei, em matéria de apuramento dos factos e da observância dos prazos e medidas preventivas.

O PAIGC condenou a presença de corpos militares fortemente armados nos arredores da residência do Presidente da Assembleia Nacional Popular, lider do PAIGC e da Coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, no dia 01 de Dezembro.

Condenou o Madem G15 e alguns partidos com assento parlamentar pela postura antidemocrática e belicista, que vem caraterizando as suas intervenções, numa clara afronta às regras de um Estado de Direito Democrático, com agravante de estar recorrentemente, a solicitar ao Presidente da República a demissão de um Governo constituída na base de uma maioria folgada de dois terços.

No comunicado, o PAIGC encoraja o chefe do Governo Geraldo João Martins no sentido de disponibilizar todos os membros do Governo envolvidos no processo em colaborarem com as instâncias judiciais no apuramento dos factos.ANG/ÂC

 

Pescas/Ministro anuncia existência de um stock de cerca de 500 mil toneladas de pescado nas águas territoriais do país

Bissau, 02 dez 23 ANG – O ministro das Pescas garantiu que os resultados apresentados, confirmam a existência de cerca de 500 mil toneladas de pescados nas águas territoriais da Guiné Bissau.

Dionísio Pereira falava na quinta-feira, na apresentação dos resultados da pesquisa da quantidade e de espécies de pescado, que existe no mar da Guiné Bissau, feita pelo navio do Reino da Espanha, que indica um stock de 500 mil toneladas em diferentes tipos.

“A avaliação feita em 2022 apontam para existência de 300 mil toneladas do stock e com esta nova pesquisa registamos um aumento de 200 mil toneladas ou seja saímos de 300 para 500 mil toneladas”, vincou o governante.

Dionísio Pereira disse os resultados estão bem detalhados, e mostram que realmente o país é rico em termos dos recursos haliêuticos, frisando que o referido estudo permitiu ainda saber, por exemplo da reserva de camarão e carapau entre outros.

“Agora vamos conversar com os técnicos da pesca para definir formas de emissão de licenças, por cada tipo de peixe, para salvaguardar um determinado tipo de pescado, tendo em conta a sua qualidade”, prometeu.

Disse que, os dados são válidos não só para o país, mas também para União Europeia e outros parceiros tanto bilaterais como multilaterais.

Afirmou que, para fazer uma gestão do pescado e outros tipos de recursos é preciso recorrer um trabalho com base na ciência,  salientandom que,  foi neste quadro que o Barco do Reino de Espanha esteve no país no início do mês de novembro no âmbito da parceria entre os dois países.

 “Todos os países desenvolvidos baseiam a sua gestão de recursos pesqueiros, na ciência e nós também para progredir temos que confirmar as nossas ações com base na ciência, então neste quadro que enquanto ministro das Pescas vamos basear a nossa gestão ao longo desta legislatura na ciência”, prometeu Dionísio Pereira.

Disse que, isto significa que, a primeira actividade a ser realizada é de fazer pesquisa no mar para saber a quantidade e tipo de recursos do pescado que existe e a partir daí organizar para uma gestão durável, no sentido de ser útil para todos e para gerações vindouras.

“Os trabalhos de investigação com os técnicos nacionais é o que hoje apresentam os resultados que confirmam aquilo que têm sido afirmação de várias pessoas de que o país dispõe de grande quantidade de pescado no mar”, afirmou.

Revelou na ocasião que, o Governo, através do Ministério da Pescas, mandou comprar frigoríficos com capacidades  de um tonelada de peixe cada, para instalar nos postos de vendas, por exemplo, no sector de Boé, Contubel e Pirada,em cumprimento da promessa do Governo de fazer peixe chegar e ser consumida pelo povo guineense, sob lema, “ nó Pis na riba casa”, num preço acessível.

Instado falar para quando o anúncio da redução do preço do pescado no mercado nacional, Dionísio Pereira esclareceu que, apesar de o Governo ainda não anúnciou, a redução do preço, já está-se a registar uma ligeira baixa dos preços, por causa de algumas medidas que foram adotados.

Informou que actualmente o governo conseguiu reduzir o preço de combustível para os pescadores de 800 para 500 franco por litro.

A título de exemplo, o ministro das Pescas revelou que uma caixa de peixe tipo carapau de 20 kg que as vendedeiras comprava por 35 mil francos CFA, desceu para 14 mil francos, uma redução superior à 50 por cento. ANG/LPG/ÂC