Justiça/ Bacar Biai ameaça
apresentar queixa contra a LGDH
Bissau, 08 Mai 24
(ANG) – O Procurador Geral da República(PGR), prometeu mover uma queixa crime contra a Liga Guineense dos Direitos
Humanos(LGDH), por ter lhe acusado de abuso de poder no caso de letígio sobre posse da terra com a família Bamba.
Bacar Biai falava hoje
em conferência de imprensa para dar a sua versão sobre o litígio que o opõe à
família Bamba e o acordão do Tribunal
sectorial de Bambadinca.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), na pessoa do
vice-presidente da organização,Edimar Nhaga condenou segunda-feira o despejo e
destruição de seis casas pertencentes à familia Bamba, na tabanca de Sankorla, setor de Bambadinca, no Leste
da Guiné-Bissau, ocorridos entre os dias 29 de Abril à 01 de Maio, alegadamente, a mando do
Tribunal Setorial local.
“Estamos a falar de casas, terrenos e um espaço grande com
plantação que pertence à esta comunidade. O que se está a assistir é um ato de
abuso de autoridade, por parte de uma pessoa que está a testa de uma
instituição tão importante e que zela pela defesa da legalidade, nesse caso, o
Ministério Público”, frisou Edimar Nhaga.
O Procurador Geral de
República disse que a LGDH mostrou claramente que é uma instituição parcial,
não credível porque não respeitou o princípio do contraditório.
Biai sublinhou que,
qualquer instituição minimamente credível, respeita o principio do contraditório,
e declarou que vai queixar-se da LGDH no
Tribunal para lhe dizer que abuso fez e se ele, enquanto cidadão, não pode
reivindicar algo que lhe pertence por direito.
Disse que, o que
estão a discutiir neste momento em termos jurídicos, é uma ação executiva, porque a ação
declarativa ocorreu em 2015 e foi declarado quem é o dono do terreno e que a
família Bamba esteve lá e assinou o documento com seus punhos de que o terreno
pertece a Bacar Biai e a sua família.
Acrescentou que entraram com ação executiva por duas vezes
contra a referida família mas que a família Bamba recusou sair do terreno, e que foi notificada mas recusou receber a notificação alegando que o
advogado a instruiu para não receber nada.
Segundo Biai, o juiz
mandou os oficiais para explicar a familia Bamba que tinha 10 dias para abandonar
o terreno.
"Tinha todo
poder para mandar demolir as casas, mas
não o fiz, e optei por desmanchar as
casas e deixar os materiais para que possam os recuperar. Ficaram uma hora com
polícias que lhes pediam para cumprir a
decisão do Tribunal e mesmo assim recusaram e só deixaram o local quando a polícia decidiu
que ia tomar uma medida”, disse Bacar
Biai.
O Procurador Geral da
República disse que o processo começou
em 2006 e que falou com a outra parte para que, de forma extrajudicial, pudessem chegar a um entendimento, mas que a família Bamba
recusara.
“Em 2015 decidí ir ao
Tribunal e quando foram chamados para contestar, disseram que são donos do
terreno e que pertence a Fulas e não a família Biai”, frisou.
Disse que foi feita uma inspeção judicial às
tabancas , na presença do Régulo local e que todos confirmaram que o terreno pertence a
família Biai , e que a única pessoa que a família Biai conheceu é Faram Bamba ,
filho de João Bamba e Cadi Djassi, e diz
que os outros só vieram depois.
Biai disse que o terreno em disputa tem 40 hectares e que foi recebido
de herança, porque era do seu pai e não
50 hectares como disse a outra parte .
Disse ainda que
integra 36 tabancas que podem ser confirmadas e reafirma que os donos do terreno são dois irmãos, ele e o
irmão mais velho Malam Biai, já falecido. ANG
/MI/ÂC//SG
