Mutilação Genital Feminina/Unicef
e Ministério da Mulher organizam ateliê sobre eliminação deste flagelo até 2030
Bissau, 18 Mar 25 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a
Infância(Unicef) e o Ministério da Mulher, Família e
Solidariedade Social organizam de 18 à 20 do corrente mês, um workshop
sobre estratégias para a eliminação da Mutilação Genital Feminina (MGF) no
Quadro da abordagem Nexus Humanitário, Desenvolvimento e Paz (HDP).
A
abordagem Nexus, é uma prioridade para o Unicef cumprir os compromissos
centrais para as crianças.
Falando
no ato de abertura do evento, o representante do Unicef no país, Inoussa
Kabouré disse que a sua organização trabalha em 22 países para eliminar a MGF e
lidera juntamente como o Funco das Nações Unidas para a População (FNUAP),
desde 2020, um programa conjunto de eliminação desse mal, implementado em 17
países.
Segundo
explicou, a avaliação da terceira fase do Programa Conjunto reconhece que um
dos principais desafios do Programa Conjunto é a histórica falta de foco na MGF
em contextos humanitários, para compreender o impacto das crises humanitárias
nas taxas de prevalência da MGF, e como programar melhor com base nestes dados.
“A
pandemia de Covid-19 destacou a importância da abordagem Nexus na resposta aos
problemas enfrentados pelas crianças, em contextos de desenvolvimento e
humanitários”, salientou.
Acrescentou
que o mundo enfrentou desafios sem precedentes devido á pandemia, incluindo o
aumento do risco de MGF, por isso o FNUAP estima que possam ocorrer 2 milhões
de casos adicionais de MGF até 2030 devido á pandemia.
Por
seu turno, o ministro do Ambiente Biodiversidade e Acão Climática, que presidiu a cerimonia de
abertura do seminário, em nome da ministra da Mulher, Família e Solidariedade
Social, disse que na Guiné-Bissau a luta contra a Mutilação Genital Feminina
tem sido uma prioridade nacional traduzida em avanços legislativos, sociais e
institucionais.
Viriato
Soares Cassamá salientou que as ações do Governo se baseiam em três pilares
fundamentais, a saber: o reforço do Quadro Legal e Política, que passa pela
adoção de lei nº14/2011, que criminaliza a Mutilação Genital Feminina, bem como
a integração da temática da violência baseada no género nas políticas
nacionais.
O
Segundo, de acordo com o governante, passa pela Mobilização Comunitária e Sensibilização
que consiste na realização de campanhas de consciencialização com líderes
religiosos, comunitários e tradicionais entre outras acções.
A
terceira, segundo Cassamá, passa pelo fortalecimento dos Serviços de Protecção
e Apoio, que têm a ver com a capacitação dos profissionais de saúde, assistência
social e justiça, a expansão de rede de serviços de apoio psicossocial e
jurídico para sobreviventes, a criação de espaços seguros para as meninas em risco.
“No
que refere a cooperação e mobilização de recursos, a erradicação da MGF, exige
compromisso multissectorial e apoio financeiro robusto, por isso, a
Guiné-Bissau tem contado com o suporte de parceiros estratégicos tais como o
UNICEF, FNUAP, União Europeia, CEDEAO e a União Africana, que têm impulsionado
programas essenciais para a eliminação
da prática. Contudo os desafios persistem
e demandam um maior financiamento”, disse Cassamá.
O
Programa Conjunto de eliminação da Mutilação Genital Feminina visa fortalecer a
capacidade técnica dos países e nessa primeira fase trabalhou com o Burkina
Faso, Guiné Conacri, Djibouti e Somália e para a segunda irá trabalhar com a
Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Nigéria, Quénia, Uganda e Sudão.
Durante
os dois dias do ateliê serão abordados, entre outros, temas sobre Introdução de
Abordagens Nexus, Aplicação e Integração
de Prática de Abordagens Nexus.ANG/MSC/ÂC//SG
