Moçambique/Tribunal de Maputo dá 20 dias para defesa do ex-candidato Mondlane

Bissau, 10 Jun 25 (ANG)  - O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deu 20 dias ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que liderou a contestação aos resultados das eleições de outubro, para  apresentar a defesa no processo movido pelo Estado moçambicano, segundo anúncio publicado hoje.

No anúncio é referido que o processo, sem avançar detalhes do seu conteúdo, corre na nona secção daquele tribunal e que Venâncio Mondlane, querendo, pode apresentar defesa "nos autos de ação declarativa de condenação, na forma de processo comum ordinário", movido pelo Estado Moçambicano, através do Ministério Público.

Através de uma mensagem que colocou também hoje na rede social Facebook, com cópia do mesmo aviso público, Venâncio Mondlane apelidou-o de "perseguição", sem mais comentários.

A Lusa noticiou em novembro do ano passado que o Ministério Publicou moçambicano exigia então uma indemnização de 445 mil euros pelos prejuízos das manifestações das semanas anteriores - que se agravaram fortemente nos meses seguintes - só na cidade de Maputo, numa ação cível contra Venâncio Mondlane e o Podemos, partido que o apoiou na candidatura presidencial nas eleições de 09 de outubro.

De acordo com uma informação interna da Procuradoria-Geral da República, a que a Lusa teve acesso, esta ação foi apresentada pelo representante do Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mas seguiram-se outras do género, nomeadamente na província de Maputo.

"Mesmo com advertências e intimações emanadas pelo Ministério Público, os co-réus [Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, presidente do Podemos] prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os a fúria e a paralisação de todas as atividades do país", lê-se na mesma informação.

Acrescenta que "por esta razão, dúvidas não podem existir sobre a responsabilidade civil dos réus, na qualidade de instigadores, na medida em que, os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado".

Refere ainda que "mesmo observando a desordem social e destruição de bens públicos e privados, continuaram instigando a realização de movimentos de protestos e anunciando a prática de atos mais severos contra o Estado Moçambicano", exigindo nesta ação civil, em Maputo, aos co-réus Venâncio Mondlane e ao Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (445 mil euros ao câmbio atual).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou em 11 de março a medida coação de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o Ministério Público acusa o político de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais.

"Foi-me aplicada uma medida [de coação] sancionatória e de limitação. Isto significa que não me posso deslocar sem avisar a Procuradoria, não posso ficar por mais de cinco dias fora da minha casa", explicou o político moçambicano à saída das instalações da PGR.

Venâncio Mondlane disse ter sido ouvido na PGR, por mais de dez horas, sobre um dos oito processos em que é visado no âmbito dos protestos e agitação social pós-eleitoral em Moçambique.

Mondlane liderou a maior contestação aos resultados eleitorais em Moçambique desde as primeiras eleições multipartidárias (1994), e avançou com a constituição do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala) em 03 de abril deste ano, conforme requerimento entregue no Ministério da Justiça.

Após vários meses de agitação social e manifestações de contestação aos resultados eleitorais - vitória de Daniel Chapo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975) -, que levaram a saques, destruição de propriedades públicas e privadas, e cerca de 400 mortos, o chefe de Estado e Venâncio Mondlane encontraram-se pela primeira vez em 23 de março, em Maputo, e acordaram pela pacificação do país, encontro que se repetiu em 20 de maio.ANG/Lusa

 

 França/Professora morre esfaqueada por aluno de 15 anos numa escola 

Bissau, 10 Jun 25 (ANG) - Uma professora de 31 anos morreu esfaqueada, esta terça-feira de manhã, por um aluno, de 15 anos, no Colégio Françoise Dolto, em Haute-Marne, França, avança o jornal francês Le Figaro. Os restantes 324 alunos da escola foram entretanto confinados, por questões de segurança.

O motivo do ataque é, para já, desconhecido.

A polícia e as equipas de emergência médicas receberam o alerta para a ocorrência às 8h15 (9h15 em Lisboa).

Durante a detenção do adolescente, um dos agentes ficou ferido numa mão.

A ministra da Educação, Élisabeth Borne, está a caminho do local. Na rede social X (ex-Twitter) agradeceu a "serenidade e empenho" aos que controlaram o "agressor" e protegeram os "alunos e funcionários".

"Dirijo-me ao local para apoiar toda a comunidade escolar e a polícia", escreveu Élisabeth Borne no X.

Já o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a "nação está de luto".

"Enquanto tomava conta das nossas crianças em Nogent, uma professora perdeu a vida, vítima de uma explosão de violência sem sentido. A nação está de luto e o governo mobilizado para reduzir a criminalidade", lamentou Macron.

Do lado da extrema-direita, a líder Marine Le Pen afirmou que "não passa uma semana sem que um drama atinja as escolas" e avisou que "os franceses não aguentam mais".

"A profanação da vida, a banalização da ultra-violência encorajada pela apatia dos poderes públicos para lhe pôr cobro e a explosão do porte de armas brancas. Os franceses não aguentam mais e esperam uma resposta política firme, implacável e determinada ao flagelo da violência entre menores", lê-se no X, onde Le Pen enviou também condolências "à família desta professora".

Ainda na União Nacional, o presidente, Jordan Bardella, condenou a "selvajaria sem precedentes" de que "França é vítima" todos os dias.

"Todos os dias França sofre de uma selvajaria sem precedentes, que não poupa lugar nem território. Não é altura de fazer observações: é preciso agir, sem tréguas", apelou Bardella.

Espera-se que o Procurador da República local faça, entretanto, uma conferência de imprensa sobre este caso.ANG/Lusa

 

       Áustria/Líderes  chocados com tiroteio mortífero numa escola

Bissau, 10 Jun 25 (ANG) - O Presidente e o chanceler da Áustria manifestaram-se hoje chocados com o tiroteio ocorrido numa escola em Graz, sudeste do país, que, segundo um novo balanço das autoridades locais provocou dez mortos.

Ochanceler austríaco, Christian Stocker, que já está a caminho de Graz, tal com o respetivo ministro do Interior, Gerhard Karner, afirmou que o tiroteio "é uma tragédia nacional que choca profundamente todo o país".

"Não há palavras para descrever a dor e o sofrimento que todos nós, toda a Áustria, sentimos agora", escreveu Stocker num comunicado publicado também no X.

Por seu lado, o Presidente austríaco, Alexander Van der Bellen, referiu que "o horror [do incidente] não pode ser expresso em palavras".

"Estes eram jovens que tinham a vida inteira pela frente. Um professor que os acompanhou na sua jornada", disse o chefe de Estado austríaco.

Dez pessoas morreram hoje de manhã na sequência de um ataque numa escola de Graz, aparentemente cometido por um estudante, de acordo com a presidente da câmara da cidade, Elke Kahr, citada pela agência de notícias APA.

Entre as vítimas encontram-se oito alunos, um adulto e o presumível autor do ataque, que, segundo a polícia, terá atuado sozinho e cujo motivo é ainda desconhecido, precisou Kahr.

Anteriormente, as autoridades de Graz tinham dado conta de nove mortos e a polícia de um número indeterminado de feridos, que ainda está por contabilizar.

No entanto, nos hospitais locais deram entrada vários feridos.

O suspeito terá sido encontrado morto numa das casas de banho, segundo os primeiros indícios e, segundo a APA, ter-se-á suicidado.

O jornal Kronen Zeitung indica que o tiroteio começou por volta das 10h00 da manhã locais (09h00 em Lisboa) e que o suposto agressor disparou em duas salas de aula diferentes.

"Várias unidades especiais da polícia de intervenção estão no local", disse a polícia na rede social X.

Às 11h30, a polícia local escreveu na rede social X que a escola foi totalmente evacuada e todos foram levados para um ponto de encontro seguro.

A polícia indicou que a situação está "controlada e segura" e que não acredita que haja mais perigo.

A área em redor da escola foi isolada e está a ser vigiada por policias fortemente armados, e o trânsito foi desviado. 

Dentro de 10 dias, a 20 deste mês, completar-se-ão 10 anos de outro tiroteio em Graz, no qual três pessoas foram mortas.

Graz, a segunda maior cidade da Áustria, está localizada no sudeste do país e tem cerca de 300.000 habitantes.ANG/Lusa

 

 Brasil/Jair Bolsonaro começa a ser julgado por tentativa de golpe de Estado

Bissau, 10 Jun 25 (ANG) - O julgamento dos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições presidenciais de 2022 decorre desde segunda-feira no Brasil.

Entre os réus consta o antigo presidente Jair Bolsonaro, apontado pelas autoridades como o principal líder do esquema. O nosso correspondente no Brasil, Raphaël Bernard, traz os pormenores.

Não é a primeira vez que o Brasil enfrenta uma tentativa de pôr cobro à democracia. No entanto, é a primeira vez na história do país que um ex-chefe de Estado será julgado por tais factos. 

Ao lado de Bolsonaro, sete outros arguidos – todos eles pertencentes ao alto comando do Exército – estão igualmente a ser julgados. O primeiro a prestar depoimento será Mauro Cid, ex-assessor do então Presidente, que tinha um acordo com o Ministério Público. As suas declarações são o fio condutor da investigação, iniciada no final de 2023.

Durante o inquérito, foi divulgado um alegado plano para assassinar o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, bem como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, responsável por vários processos contra Bolsonaro.

Jair Bolsonaro poderá enfrentar uma pena que pode atingir até 43 anos de prisão. O tribunal pretende concluir o processo antes do final do ano, para evitar interferências no calendário eleitoral de 2026. ANG/RFI

França/Nice deve reafirmar compromisso global de luta contra o plástico

Bissau, 10 Jun 25 (ANG) - No âmbito da Cimeira da ONU sobre o Oceano (UNOC3), será assinada esta tarde, em Nice, uma declaração comum que deve reafirmar o compromisso global de luta contra a poluição plástica.

A poluição plástica é um problema mundial que prejudica a saúde humana e o meio ambiente. Todos os anos, são produzidas 460 milhões de toneladas de plástico, e essa quantidade pode triplicar até 2060 se nenhuma medida for tomada.

Nesse sentido, será assinada esta tarde, pelas 18h15 locais, uma declaração comum que deve reafirmar o compromisso global de luta contra a poluição plástica.

Esta manhã, o secretário-geral da ONU, António Guterres voltou a alertar para a poluição plástica que “estrangula a vida marinha e contamina a nossa alimentação”, acrescentando que os microplásticos já foram detectados no sangue e cérebro humano.

Em entrevista à RFI, Andres del Castillo, especialista no programa de saúde ambiental do Centro para o Direito Ambiental Internacional (CIEL - Center for International Environmental Law) espera que Nice envie um sinal claro ao mundo da necessidade de se acabar com a poluição plástica.

É um sinal claro que vai ser enviado a dois meses das negociações sobre a ambição [compromisso global de luta contra a poluição plástica] e em que se traduz essa ambição.

Trata-se de uma mensagem clara e que vem do alto nível, de ministros do mundo inteiro, e que metade dos países da ONU vão assinar.

A ideia é que tenhamos regras claras, que  enviem para o mundo inteiro o sinal de que não temos tratado para acabar com a contaminação de plástico sem controlo de produção de plástico, sem controlo dos produtos e dos químicos que fazem mal no plástico, sem mecanismos de financiamento e se a COP [Cimeira das Nações Unidas para o Clima], organismo que vai ter que tomar as decisões no futuro, não tiver a possibilidade de votar.

O Tratado Global sobre Plásticos foi criado pelas Nações Unidas em 2022 e está actualmente em negociação. O objectivo é que se traduza num documento juridicamente vinculativo que ajude os países a reduzir e eliminar a poluição plástica.

A comunidade científica em muito tem contribuído para este acordo, fornecendo dados concretos sobre os dados que a poluição plástica causa à saúde humana, à sociedade, às economias e ao meio ambiente.ANG/RFI

 

Meio Ambiente/“A Guiné-Bissau não poupará esforços na proteção dos oceanos” , diz Presidente da Republica

Bissau, 10 Jun 25 (ANG)  -  O  Presidente da República declarou ,segunda-feira, que o país não poupara esforços para continuar a ser um parceiro comprometido com a construção de um futuro onde os oceanos são protegidos e as comunidades costeiras  valorizadas.

Umaro Sissoco Embaló discursava  na III Conferência Internacional sobre os Oceanos, que decorre em Nice, França, sob o lema  “ juntos eles produzem pelo menos 50 por cento do oxigénio do planeta”,.

Sissoco Embaló destacou que a conferência decorre num momento em que a humanidade se confronta com um desafio existencial de preservar a integridade dos oceanos ou comprometer o futuro comum do planeta.

O chefe de Estado guineense sublinhou  que a Guiné-Bissau é o país costeiro e arquipelágico, com um território marítimo composto por mais de 88 ilhas e ilhéus e que sofre diretamente os impactos da degradação dos ecossistemas marinhos e costeiros, das alterações climáticas bem como da perda da biodiversidade.

“É  com a determinação e responsabilidade e visão que nos juntamos aos esforços globais para reverter a situação”, disse.

O Chefe de Estado guineense salientou que  no âmbito do novo quadro global da biodiversidade, adotado no COP 15, da convenção sobre a diversidade biológica, a Guiné-Bissau está na reta final para atingir a meta 2030, tendo já mais de 26 % do seu territorio classificado como áreas protegidas.

Acrescentou que estes resultados são sustentados por iniciativas concretas e estratégicas, destacando  a proclamação do Arquipélago de Bijagós como Património Natural Mundial da Humanidade, cujo o processo deve ser fianlizado brevemente, e  o  novo plano para a criação da segunda reserva da biodiversidade, localizada em Cacheu, Geta e Pecixe, com o objectivo de consolidar a proteção dos ecossistemas do norte do país.

Umaro Sissoco Embaló disse que  a criação iminente de um santuário ecológico nos Bijagós constituirá um espaço de conservação reforçada para as especias marinhas emblematicas e habitar sensiveis.

Sublinha que estas ações decorrem de uma visão integrada para preservação da biodiversidade marinha e costeira, incluindo ainda os esforços na gestão participativa das pescas.

O Presidente da República defendeu que  nenhum país pode vencer sozinho os desafios que se colocam na protação dos oceanos, razão pela qual, diz,   a cooperação internacional deve continuar a ser o pilar central das ações.

“O fianciamento internacional acessivel e adequada é uma condição  indespensável para os países em desenvolvimento cumprirem os compormisso globais assumidos.É urgente a eliminação das burragracias, mecanismos complexos e desgualidade no acesso aos fundos”, disse.

O Presidente da República disse que acolheu positivamente  o apelo constante do pacto com futuro que convoca a comunidade internacional para adotar  novo paradigma de solidariedade, de corresponsabilidade e da justiça intergeracional.

ANG/LPG//SG

 

Desporto-futebol/Presidente da Federação Nacional de Futebol anuncia saída do técnico luís Boa Morte

Bissau 10 Jun 25 (ANG) – O Presidente da Federação Nacional da Guiné-Bissau, anunciou, segunda-feira, a saída de Luís Boa Morte do comando da Seleção Nacional .

Caíto Teixeira citado pela Rádio Voz do Povo deu esta informação numa conferência de imprensa.

Teixeira garantiu que a instituição que dirige já está a trabalhar para encontrar um novo timoneiro para os “Djurtus”, e que  a solução será encontrada brevemente.

O Presidente da Federação salientou que é normal quando as coisa não correm bem que haja muitos questionamento ,mas diz que não haviam escolhido a nenhum aventureiro de futebol ,mas sim uma pessoa de futebol que foi jogador, treinador ,uma pessoa com um curriculum muito vasto.

“Não estou arrependido de ter contratado luís Boa Morte”, disse.

Teixeira salientou  que a eliminação da Guiné-Bissau do próximo Campeonato Africano das Nações e o risco de a seleção nacional não conseguir apurar-se para o campeonato mundial de futebol  pode ser uma frustração para muitos guineenses, por isso,  diz, o momento deve ser de reflexão a volta do futebol nacional para se encontrar melhores caminho e  solução.

“ A saída de Luís Boa Morte resultou de  um acordo mútuo, uma vez que pactuamos sempre da criação de pontes ou boas relações com pessoas que um dia serviram a Guiné-Bissau. Para mim, se o treinador for despedido  ou se rescindiu o contrato não tem muita importância. O essencial é que existe um acordo em conjunto entre a federação e o agora ex-treinador da seleção “,disse Caíto.

Como selecionador nacional de futebol, há um ano, Boa Morte realizou nove jogos oficiais ,tendo registado uma vitória ,quatro  empates e quatro derrotas. Em três jogos amigáveis conseguiu uma vitória e sofreu duas  derrotas. ANG/MSC//SG

 

Festejos de Tabaski/Um óbito e 151 casos registados no Hospital Nacional Simão Mendes 

Bissau, 10 Jun 25(ANG) – O enfermeiro responsável pelos Serviços de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM) considera negativos os dois dias de celebração da festa de Tabaski, em que se registaram 151 casos de acidentes e um óbito.

Em conferência de imprensa realizada, segunda-feira, sobre o balanço dos incidentes registados durante as festividades da Tabaski, Augusto Gomes destacou o elevado número de acidentes envolvendo motorizadas, razão pela qual apela ao Governo para que tome   medidas urgentes para se evitar o aumenta de acidentes de viação.

Aquele responsável afirmou que nos últimos tempos, tem-se verificado um aumento significativo da circulação de motorizadas na capital, utilizadas como principal meio de transporte por grande parte da população.

Acrescenta que  são visíveis várias irregularidades, nomeadamente a não utilização de capacetes, transporte de número excessivo de passageiros, situações que têm colocado em risco a vida humana. ANG/ÂC//SG

 

Desporto-futebol/Selecionador Nacional Luís Boa Morte pode deixar os “Djurtus”

Bissau,09 Jun 25(ANG) - O jogo de carácter amistoso da Guiné-Bissau frente a seleção do Gabão, a ser disputado hoje, em Marrocos, pode ser a última partida de Luís Boa Morte no comando técnico dos Djurtus, soube O Golo GB, junto de uma fonte próxima ao staff técnico da turma nacional.

Ao portal desportivo O Golo GB, a fonte não avançou  detalhes sobre o motivo que poderia levar à saída precoce do treinador luso-santomense, mas apurou, contudo, que o motivo da saída de Luís Boa Morte tem a ver com o ciclo de maus resultados, desde que assumiu o comando da Seleção Nacional da Guiné-Bissau.

Nas redes sociais há informações que apontam que o treinador luso-santomense vai deixar os Djurtus para assumir o comando técnico de um clube cipriota e que a saída resulta de um acordo mútuo amigável.

Refira-se que, desde que assumiu o comando técnico dos Djurtus, Luís Boa Morte acumulou nove jogos sem conhecer o sabor da vitória, e somou  cinco derrotas consecutivas.

Luís Boa Morte, que deixou a sua função de adjunto treinador no Fulham, de Inglaterra para comandar a Seleção Nacional da Guiné-Bissau,  substituindo Baciro Candé, falhou aquela que seria a 5ª qualificação consecutiva dos Djurtus à fase final do Campeonato Africano das Nações.

Por outro lado, o apuramento para o Mundial 2026 está muito complicado para as cores nacionais, tendo em conta que a Guiné-Bissau caiu para a 5.ª posição do Grupo A da zona africana de qualificação, com seis pontos na tabela classificativa, os mesmos que a Etiópia que ocupa o 4º lugar.

O grupo é liderado por Egito com 16 pontos, seguido pela Serra Leoa com 11 pontos. ANG/O Golo GB

Cultura/ Prémio José Aparecido de Oliveira atribuído a  Joaquim Chissano e Maria do Carmo Silveira

Bissau, 09 Jun 25(ANG) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou no Domingo, a atribuição da  7.ª edição do «Prémio José Aparecido de Oliveira» ao cidadão moçambicano Joaquim Chissano e à cidadã são-tomense Maria do Carmo Silveira. 

Segundo uma  Nota à Imprensa da CPLP,  a distinção foi decidida por aclamação pelo Júri, constituído pelos Representantes Permanentes dos Estados-Membros junto da CPLP, reunido a 3 de Junho de 2025, na sua sede, em Lisboa

A nota refere que o Júri reconheceu o mérito e o valor dos candidatos na aproximação dos povos da comunidade, bem na promoção da paz, da democracia e do desenvolvimento sustentável, mediante a defesa das causas públicas e na liderança de processos regionais do continente africano, com reconhecimento internacional.

 O Prémio José Aparecido de Oliveira será entregue ao Joaquim Chissano, antigo Presidente da República de Moçambique, e a Maria do Carmo Silveira, antiga Secretária Executivo da CPLP, em cerimónia pública e solene, que será realizada à margem da XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorrerá a 18 de Julho de 2025, em Bissau, na Guiné-Bissau.

 

Instituído em 2011 e de cariz bienal, o «Prémio José Aparecido de Oliveira» pretende reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.

 

Os candidatos ao «Prémio José Aparecido de Oliveira» são propostos pelos Estados Membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP.

 

Os agraciados com esta distinção nas edições anteriores foram:

2023 – João Lourenço, Presidente da República de Angola, 2021 – Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, 2016 – Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, e Lauro

Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo).

 

E, em 2014 – Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste, e à Igreja Católica Timorense - Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo ) e em  2012 – Luís Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil. Também foi reconhecido igualmente o elevado mérito das demais candidaturas. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Saúde/ DG do HNSM pede aos pacientes para não abandonarem o hospital

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) – O novo Diretor-geral (DG) do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) Vito Pereira apela a população em geral para não abandonar o hospital, porque mesmo em situação de greve a direção do hospital vai diligenciar tudo para garantir assistência médica aos pacientes.

A Frente Social, organização sindical que integra sindicatos da área de saúde e de ensino cumpre a partir ,desta segunda feira, mais uma onda de greve de cinco dias.

“Normalmente depois da greve tem-se verificado muita adesão dos utentes ao serviço do HNSM, o que nos complica também, uma vez que a procura acaba por ser tão elevada a ponto de superar a oferta em termos de atendimentos”, disse.

Vito Mendes Pereira falava ,no fim de semana , em conferência de imprensa sobre a greve hoje iniciada e o facto de sempre que houver greve muitos pacientes abandonam o HNSM.

Mendes Pereira acrescentou  que a questão de saúde é inegociável e que por isso, os trabalhadores não podem deixar os utentes abandonados. “Não é normal que se deixe de ter confiança nos serviços do  maior hospital da Guiné-Bissau”, disse.

“A situação de greve é sempre preocupante para nós. Apesar de o Governo ter pago três  dos 16 meses de salários em atraso com os novos ingressos da área de Saúde, os trabalhadores do HNSM ainda pretendem continuar com ondas de paralisação, em reivindicação dos seus direitos”, lamentou aquele responsável.

A Frente Social(FS), organização sindical que engloba sindicatos da área da saúde e educação iniciou hoje, 09 de Junho uma greve de cinco dias  devido, segundo a organização, o incumprimento do Memorando do Entendimento por parte do Governo.

A organização reivindica o pagamento de salários  e outros subsídios em dívida. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Saúde e educação/Frente Social denuncia alegada pretensão do Governo  de substituir médicos em greve por paramédicos militares

Bissau 09 Jun 25 (ANG) – A Frente Social, organização que engloba os sindicatos da área da saúde e educação, denunciou , Domingo, o que diz ser a  pretensão do Governo de substituir os trabalhadores de saúde que , esta segunda-feira, iniciaram mais uma paralisação,  por médicos e paramédicos militares, principalmente no Hospital Nacional Simão Mendes.

De acordo com o comunicado da organização, à  que a ANG teve acesso, a Frente Social considera a medida de ilegal e diz em Nota que,  além de violar os acordos de prestação de serviços mínimos, viola também os princípios da liberdade sindical e de direito à greve garantidos na Constituição da República.

“Por isso, alertamos as pessoas sobre a lei de greve e sobre a substituição dos trabalhadores em greve, porque a lei determina, entre outros, que durante a greve o empregador não pode substituir os trabalhadores por pessoas que até a data da entrega do pré-aviso não trabalhassem na empresa, e nem, a partir daquela data, proceder com admissão de novos trabalhadores, enquanto a greve durar", lê-se no comunicado.

Para a realização  da greve projetada para iniciar hoje a terminar no dia 13 de Junho foram negociados e acordados a prestação dos serviços mininos de urgência hospitalar em todas as estruturas hospitalares, em conformidade com as leis, e foram respeitadas todos os procedimentos legais.

A Frente Social apela ao Executivo a fazer recurso aos meios legais  para fazer face as paralisações, nomeadamente pautar pelo diálogo social, aberto e franco, através de negociações e cumprimento de memorandos. ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação/ Governo de Macau disposto a aprofundar  cooperação com Guiné-Bissau nos domínios da saúde, educação e juventude

Bissau, 09     Jun 25 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló e  o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau(RAEM), Sam Hou Fai  analisaram, recentemente, em Macau, as possibilidades de a Guiné-Bissau  aproveitar melhor o papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona, para incremento da cooperação económica e comercial bilateral.

“Vamos continuar a desempenhar bem as vantagens de Macau como um “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base”, prestando auxílio à Guiné-Bissau no pleno aproveitamento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, disse o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau(RAEM), na ocasião, segundo o sitio do governo de Macau.

No encontro que decorreu  na Sede do Governo de Macau, contou com a presença  do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Liu Xianfa, e do secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, o chefe do Executivo de Macau destacou que o princípio “um país, dois sistemas” foi implementado com sucesso e de forma estável e duradoura na RAEM, tendo sido alcançados resultados notáveis nas áreas políticas, económicas, sociais e de bem-estar da população.

Sam Hou Fai assegurou  que Macau e a Guiné-Bissau podem aprofundar o intercâmbio e a cooperação nos domínios da saúde, educação e juventude e salientou que a VI Conferência Ministerial do Fórum Macau, realizada com êxito no ano passado, contribuiu para uma perspectiva de cooperação mais ampla e de alto nível entre a China e  os Países de Língua Portuguesa.

“O Governo da RAEM e todos os sectores sociais estão empenhados em preservar e transmitir história e cultura singulares locais, transformando Macau numa plataforma de intercâmbio e de aprendizagem mútua entre a cultura oriental e ocidental, e num centro de turismo e lazer de elevada importância na região da Ásia-Pacífico”, disse Hou Fai.

Da parte guineense, estiveram presentes no encontro, o  ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Soares Sambú, a Secretária de Estado para a Cooperação Internacional, Fatumata Jau, o conselheiro do Presidente da República para Assuntos Diplomáticos, Alfredo Lopes Cabral, o Conselheiro político do presidente, Fernando Delfim da Silva,  a Conselheira do Presidente da República, Yessenia Suad de Brito Arif Ibrahim e  o Delegado da Guiné-Bissau junto do Secretariado Permanente do Fórum  Macau, Abdú Jaquité. ANG/Governo da RAEM

Clima/ Governo aprovou a subscrição da Declaração de Baku à Ação Climática para a Paz

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) – O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, realizado, quinta-feira(05) subscrição da República da Guiné-Bissau da Declaração de Baku à Ação Climática para a Paz, Assistência e Recuperação.

Segundo o comunicado desta reunião ministerial, o Executivo instruiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação internacional e das comunidades a cumprir com as formalidades requeridas.

O Conselho de Ministros  instituiu ,  por Despacho do Primeiro-Ministro,  uma Comissão Interministerial para a Revisão do Estatuto Remuneratório dos Magistrados

Na parte deliberativa, o Conselho de Ministros, analisou, em pormenor, os Relatórios de duas Comissões Interministeriais por ele criadas, após o qual, aprovou, com alterações, o Relatório da Comissão Interministerial Social que versou sobre a delinquência juvenil, integrando propostas de medidas urgentes que devem ser adotadas.

O Conselho ainda aprovou  o Relatório sobre a atualização das Taxas e Licenças a cobrar pelos órgãos locais, aprovado pelo decreto nº59/88, de 30 de dezembro.

O Executivo guineense ainda aprovou com o Governo da República da Bielorrússia o Acordo de isenção de vistos para os titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço dos dois países. ANG/LPG/ÂC//SG

EUA/Trump envia Guarda Nacional para travar protestos de imigrantes em Los Angeles

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) - Após mais de 100 detenções de imigrantes ilegais na cidade de Paramount, junto a Los Angeles, motins eclodiram contra a política de imigração dos Estados Unidos.

A polícia lançou gás lacrimogéneo contra os manifestantes gerando confusão nas ruas. Donald Trump destacou 2.000 guardas nacionais para esta pequena localidade na Califórnia.

A polícia ICE, que se ocupa da imigração nos Estados Unidos, levou a cabo nos últimos dias fiscalizações em Los Angeles e nos seus arredores detendo mais de 100 pessoas que considera estarem ilegais no país. Em Paramount, uma pequena cidade junto a Los Angeles, onde a população é predominantemente latina, eclodiram protestos contra a as políticas de imigração de Donald Trump. 

Os protestos agravaram-se no sábado, com a polícia a lançar gás lacrimogéneo e granadas de fumo para dispersar os manifestantes, enquanto quem protestava atirava pedras contra os agentes. Uma sindicalista foi presa durante os protestos e acusada de agredir as forças da ordem.

Como resposta a este episódio de violência, o Presidente Donald Trump anunciou que vai destacar 2.000 agentes da Guarda Nacional para restabelecer a ordem na cidade de Paramount, com o Secretário de Defesa, Pete Hegseth, a ameaçar mesmo enviar militares para conterem a situação.

Para Gavin Newsom, governador da Califórnia e democrata, o envio de mais polícia para o local só vai "propositadamente inflamar a situação e escalar as tensões". A maior parte das detenções aconteceram em empresas e os protestos levaram a barricadas nas ruas e carros incendiados nas ruas da cidade.ANG/RFI

Rússia/ Governo acusa NATO de ser "instrumento de agressão e de confrontação"

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) - A Rússia considera a NATO um "instrumento de agressão e de confrontação" e reserva-se o direito à liberdade de ação após o fim da moratória russa sobre mísseis, afirmou hoje o porta-voz do Kremlin (presidência).

 

"A NATO, depois de ter tirado a máscara, demonstra de todas as formas possíveis a sua natureza de instrumento de agressão e de confrontação", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, durante a conferência de imprensa telefónica diária.

A declaração surge numa altura em que o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, deverá apelar aos países membros da organização para que aumentem em 400% as capacidades de defesa aérea e antimíssil, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP).

"O que está em causa é que os contribuintes europeus estão a gastar o seu dinheiro na luta contra uma ameaça que dizem vir do nosso país. Não é mais do que uma ameaça ilusória", afirmou, também citado pela agência de notícias espanhola EFE.

O porta-voz também aludiu ao possível levantamento da moratória russa sobre a instalação de mísseis de curto e médio alcance em resposta às ações da NATO.

Referia-se às limitações autoimpostas por Moscovo depois de Washington ter abandonado unilateralmente o tratado de eliminação de mísseis de curto e médio alcance (INF), assinado em 1987 pelos Estados Unidos e pela União Soviética, em 2019.

"De uma forma ou de outra, a Rússia terá de responder a essas ações expansionistas e agressivas por parte da NATO e dos países membros da NATO, novos membros da NATO, bem conhecidos por nós, que estão muito próximos das nossas fronteiras", afirmou Peskov, citado pela agência russa Interfax.

Peskov respondia a uma pergunta sobre a possibilidade de a Rússia instalar mísseis em regiões do mundo vulneráveis, após o fim da moratória russa sobre mísseis de alcance intermédio e de curto alcance.

Em tal situação, a Rússia manterá a "liberdade de ação", afirmou Peskov.

"É claro que, a certa altura, quando nada limitar as nossas ações, manteremos essa liberdade de ação para nós próprios", disse o porta-voz do Presidente Vladimir Putin.

Desde que invadiu a Ucrânia, em fevereiro de 2022, a Rússia viu a Finlândia e a Suécia tornarem-se membros da NATO, a sigla em inglês por que é conhecida a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo Serguei Riabkov disse no domingo à agência oficial TASS, que a moratória russa está a chegar ao fim, uma vez que o Ocidente não apreciou a medida de Moscovo.

Riabkov disse que, sob a administração do Presidente Donald Trump, os Estados Unidos pretendem intensificar os esforços na implantação de mísseis de alcance intermédio e curto.

"Neste momento, não vemos quaisquer mudanças (...) nos planos dos Estados Unidos sobre a implantação de mísseis terrestres de alcance intermédio e curto nas várias regiões do mundo", referiu.

Segundo Riabkov, Washington tem dado "passos práticos" na implementação do programa, o que demonstra que "essa atividade só irá aumentar".

O diplomata disse que a "contenção da Rússia na realidade pós-Tratado INF" não foi apreciada nem correspondida pelos Estados Unidos e seus aliados.

"Consequentemente, declarámos aberta e diretamente que a nossa anterior moratória unilateral sobre a instalação de mísseis de alcance intermédio e curto lançados do solo está a chegar ao seu fim lógico", afirmou.

Riabkov disse ainda que Moscovo terá de reagir ao aparecimento de quaisquer ameaças de mísseis, tal como determinou Vladimir Putin.

"As decisões sobre os parâmetros específicos desta reação cabem aos nossos militares e, naturalmente, aos dirigentes russos", acrescentou.

Os Estados Unidos planeiam instalar mísseis na Alemanha a partir de 2026.

Na cimeira da NATO de 2024, Alemanha, França, Itália e Polónia concordaram em desenvolver conjuntamente mísseis de cruzeiro com um alcance superior a 500 quilómetros.ANG/RFI