Cuba/Sistema de saúde  perto do colapso devido ao bloqueio dos EUA - ministro

Bissau, 23 Fev 26 (ANG) - O ministro da Saúde de Cuba disse que o sistema de saúde do país está à beira do colapso devido ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos (EUA) ao fornecimento de petróleo à ilha.

Numa entrevista à agência de notícias Associated Press, José Ángel Portal Miranda alertou as sanções dos EUA já não estão apenas a prejudicar a economia de Cuba, mas também a ameaçar a "segurança humana básica".

"Não se pode prejudicar a economia de um Estado sem afetar os seus habitantes", disse o ministro. "Esta situação pode colocar vidas em risco", acrescentou, na sexta-feira.

Portal disse que cinco milhões de pessoas em Cuba que vivem com doenças crónicas poderão enfrentar escassez de medicamentos ou adiamento de tratamentos, incluindo radioterapia para 16 mil doentes oncológicos e quimioterapia para outros 12.400.

Os serviços de cardiologia, ortopedia, oncologia e tratamento de doentes em estado crítico que necessitam de energia elétrica de reserva estão entre as áreas mais impactadas, afirmou o ministro.

Os tratamentos para doenças renais e os serviços de ambulância de emergência também foram adicionados à lista de serviços afetados, acrescentou Portal.

O sistema de saúde de Cuba segue um modelo universal e gratuito, oferecendo clínicas locais em quase todos os quarteirões e medicamentos subsidiados pelo Estado.

Mas também entrou em estado de crise nos últimos anos, sobretudo desde a pandemia de covid-19. Milhares de médicos emigraram do país e a escassez de medicamentos obrigou muitos pacientes a comprá-los no mercado negro.

Portal admitiu que os problemas se agravem nas próximas semanas, embora tenha sublinhado que o Governo cubano tem tentado adaptar-se à nova realidade, instalando painéis solares nas clínicas e dando prioridade no atendimento a crianças e idosos.

As autoridades impuseram restrições a tecnologias que dependem mais de energia, como as tomografias computorizadas e os exames laboratoriais, obrigando os médicos a recorrer a métodos mais básicos para tratar os doentes, privando efetivamente muitos do acesso a cuidados de alta qualidade, lamentou o ministro.

"Estamos perante um cerco energético com implicações diretas para a vida dos cubanos, para a vida das famílias cubanas", disse Portal.

Desde Janeiro que os Estados Unidos impõem um bloqueio energético a Cuba, invocando a ameaça que a ilha, situada a apenas 150 quilómetros da costa do estado da Florida (sudeste), representa para a segurança nacional norte-americana.

A ilha está perante uma crise humanitária, uma vez que se registam faltas generalizadas de alimentos e a falta de energia elétrica está a afetar o funcionamento dos hospitais.

O Presidente norte-americano Donald Trump ameaçou impor tarifas aos países que vendem petróleo para Havana após suspender o envio de petróleo venezuelano para Cuba na sequência da captura do líder Nicolás Maduro, no início de Janeiro. ANG/Inforpress/Lusa

 

Venezuela/ Presos políticos fazem greve de fome em protesto contra alcance limitado da nova lei de amnistia

Bissau, 23 Fev 6 (ANG) - Mais de 200 presos políticos iniciaram uma greve de fome na Venezuela no domingo (22), sendo que no sábado, 80 pessoas foram libertadas, após a entrada em vigor de uma ampla lei de anistia.

 “Cerca de 214 pessoas no total, incluindo venezuelanos e estrangeiros, estão em greve de fome”, explicou Yalitza García, madrasta de Nahuel Agustín Gallo, policial argentino preso na Venezuela sob acusação de terrorismo.

O movimento começou na prisão Rodeo I, nos arredores de Caracas. Familiares explicam que os presos protestam contra o alcance da lei de anistia, que não beneficia muitos dos detentos dessa unidade.

O sistema judiciário venezuelano concedeu liberdade a 379 presos políticos após a aprovação da lei. Oitenta deles foram libertados no sábado.

O texto, aprovado e promulgado na quinta-feira, concedeu a anistia prometida — sob pressão dos Estados Unidos — pela presidente interina Delcy Rodríguez. A nova chefe de Estado venezuelana iniciou a normalização das relações com Washington, rompidas desde 2019, após assumir o poder na sequência da prisão do presidente Nicolás Maduro durante uma operação militar dos EUA em 3 de janeiro.

Além das libertações já anunciadas, a Assembleia Nacional criou, na sexta-feira, uma comissão especial encarregada de revisar os casos de presos políticos excluídos da amnistia. Um total de 1.557 detidos solicitou libertação com base na lei, segundo Rodríguez em coletiva de imprensa.

No entanto diversos especialistas questionam o alcance da medida: centenas de presos, como policiais e militares envolvidos em atividades consideradas “terroristas”, podem ser excluídos.

Além disso, o texto não abrange integralmente o período de 1999 a 2026, referente às presidências de Hugo Chávez (1999–2013) e de seu sucessor, Nicolás Maduro.

Muitas famílias de presos políticos aguardam há dias pela libertação de parentes. Frustradas com a demora, dez mulheres iniciaram uma greve de fome. Uma delas resistiu por mais de cinco dias, até a aprovação da lei na quinta-feira.

Na sexta-feira, o diretor da ONG venezuelana Foro Penal, Alfredo Romero, enfatizou que a anistia “não era automática”, criticando os procedimentos legais necessários para que os detentos pudessem se beneficiar dela.

A lei de anistia na Venezuela também concederá liberdade plena a 11 mil presos políticos que passaram quase trinta anos na prisão e foram posteriormente colocados em liberdade condicional, explicou Rodríguez no sábado.

O líder da oposição Juan Pablo Guanipa, libertado em 8 de Fevereiro, após nove meses de detenção por “conspiração” e preso novamente poucas horas depois, anunciou na sexta-feira que estava completamente livre, pois sua prisão domiciliar havia sido suspensa.

“Vamos todos lutar”, declarou o aliado da líder da oposição e ganhadora do Prémio Nobel da Paz, Maria Corina Machado, diante de seus apoiantes  reunidos em Maracaibo, a segunda maior cidade do país, exigindo eleições.

ANG/RFI/AFP

Saúde/Farmácia Sónia doa 35 caixas de diferentes medicamentos ao Hospital de Bafatá  para tratamento de doentes vitimas de queimaduras

Bissau, 23 Fev 26(ANG) – A Farmácia Sónia, uma das grossistas de importação e venda de medicamentos, procedeu, no passado fim de semana, a entrega de 35 caixas de diferentes tipos de medicamentos ao Hospital de Bafatá para o tratamento das vitimas do incêndio que ocorreu recentemente naquela cidade, leste do país.

Em declarações à ANG e Rádio Sol Mansi, no ato da entrega dos referidos medicamentos, o responsável das Relações Públicas e Porta Voz da Farmácia Sónia, disse tratar-se de um gesto de solidariedade para com as vítimas de queimaduras internadas no hospital de Bafatá.

Abdul Malick Kamara disse ser uma  política normal  da Farmácia Sónia  conceder apoios quando as pessoas sofrem e necessitam de ajuda.

Perguntado se  as vitimas de incêndio poderão contar com  mais apoio da Sónia, Malick Kamara disse que, sim, frisando que isso não é a primeira vez, porque já efectuaram acções de género mais de três vezes.

Informou que, das 35 caixas constam antibióticos, soros de reidratação e outros genéricos.

O director do Hospital Regional de Bafatá disse que o estado  sanitário dos internados está a evoluir positivamente bem graças à diferentes apoios que tem estado a receber.

Ndafa Binalu agradeceu o gesto da Farmácia Sónia como parceiro do Hospital de Bafatá, e diz que  é uma expressão de solidariedade e demonstração da parte humana para com os doentes.

Aquele responsável revelou que o número de internados subiu de 163 para 171 , tendo em conta que alguns feridos que estavam em casa viram as suas feridas infectadas e recorreram  ao hospital.

“Todos estão a receber  tratamentos de forma gratuita”, disse Bunalu.ANG/ÂC//SG

Literatura/UNAE e a Casa das Letras e Artes-Vasco Cabral participam na 27.ª edição do Correntes d'Escritas em Portugal

Bissau, 23 Fev 26 (ANG) - A União Nacional dos Artistas e Escritores da Guiné-Bissau e a Casa das Letras e Artes-Vasco Cabral vão participar, de 25 à 28 de Fevereiro de 2026, na 27.ª Edição do Correntes d'Escritas, que terá lugar na Póvoa de Varzim, em Portugal.

 “Reconhecido como um dos mais prestigiados encontros literários do espaço lusófono, o Correntes d’Escritas reúne anualmente escritores, académicos, editores e agentes culturais de vários países para debates, lançamentos de obras e intercâmbios criativos”, refere a Nota enviada à ANG..

A participação guineense no evento, refere a Nota, constitui uma oportunidade estratégica para promover a literatura e a cultura da Guiné-Bissau no cenário internacional, reforçando a presença do país nos principais fóruns literários da lusofonia.

Visa igualmente consolidar redes de cooperação cultural, estabelecer parcerias institucionais e incentivar a internacionalização dos autores nacionais.

“Com esta iniciativa, as duas instituições reafirmam o seu compromisso com a valorização da produção literária guineense e com o fortalecimento da imagem cultural da Guiné-Bissau além-fronteiras”, lê-se na  Nota.

A delegação guineense para esse encontro vai ser chefiada pelo  presidente da União Nacional dos Artistas e Escritores da Guiné-Bissau, Francisco Conduto de Pina, e integrada pela  presidente da Casa das Letras e Artes-Vasco Cabral, Suaila Fonseca Cá. ANG/MI/ÂC//SG

Diplomacia/” As crises políticas recorrentes reforçam urgência de uma solução para o povo guineense”, diz Patrice Trovoada

Bissau, 23 Fev 26 (ANG) - O Enviado Especial da União Africana (UA), Patrice Trovoada, afirmou, sexta-feira, em Bissau, que as partes envolvidas na crise política demonstram interesse em encontrar uma solução, mas sublinhou que quem mais necessita de uma resolução é o povo guineense.

Segundo à Rádio Sol Mansi, Trovoada falava em conferência de imprensa após encontros com as autoridades da Transição, a Comissão Nacional de Eleições, o candidato presidencial Fernando Dias da Costa e o dirigente do PAIGC Geraldo Martins, disse esperar reunir-se também com Domingos Simões Pereira.

Segundo o enviado da União Africana, a sua missão em Bissau visa estabelecer um diálogo permanente com as autoridades de Transição e com todos os atores políticos e sociais, com o objetivo de contribuir para a superação do atual impasse.

Trovoada defendeu que o diálogo deve criar um clima de confiança e contenção dos ânimos, permitindo que o país avance para eleições livres, democráticas e participativas no final do período de Transição.

“Nós não pretendemos substituir os guineenses. A Guiné-Bissau é dos guineenses”, afirmou.

O enviado reiterou a disponibilidade da União Africana de apoiar os esforços de entendimento, sustentando que só através do diálogo entre as partes será possível garantir estabilidade política e responder às expectativas da população. ANG/JD/ÂC//SG

Regiões/Associação de alunos do Liceu Regional de Bissorã preocupada com falta de aulas de informática não obstante haver condições materiais para o efeito

Oio, 20 Fev 26 (ANG) – O Presidente da Associação dos Alunos do Liceu Regional de Bissorã, região de Oio, diz estar preocupado  com a falta de aulas de informática  naquele estabelecimento de ensino , não obstante haver equipamentos para o efeito.

Edilson Sanca disse ser essa sua inquietação também dos alunos,  aos microfones do Correspondente da ANG na Região de Oio, sustentando que a ONG Ianda Guiné-Djunto disponibilizou  materiais informáticos incluindo computadores para que as aulas de informática pudessem decorrer normalmente, o que não se verifica.

Denunciou que os equipamentos doados par a aula de Informática pudesse ter lugar ,   não estão a ser vistos na escola e que os beneficiários querem uma resposta .

Segundo Sanca quem  gere os materiais é o antigo Presidente da Associação dos Pais e Encarregados de Educação dos alunos, cujo mandato já caducou.

Edilson Sanca disse ainda que, tanto o antigo assim como  o novo diretor da escola ninguém se disponibiliza a explicar o paradeiro dos materiais informáticos doados pela ONG Ianda Guiné-Djunto, nem  porquê que as  aulas de informática não se iniciaram até agora.

Segundo o actual  Presidente do Conselho da Administração da Associação dos alunos do Liceu Regional de Bissorã, Iaia Djaló, estão em causa  21 computadores, 1 gerador e 2 máquinas impressoras e 1 projetor ,que se encontram em lugar desconhecido.

Contactado pelo Correspondente da ANG na Região de Oio, o  novo Diretor do Liceu Regional de Bissorã, Braima Malam Cissé  disse  que tomou  conhecimento do assunto através da associação dos alunos, num encontro promovido pelos pais e encarregados de educação, mas que, porque  o caso  já está nas mãos das autoridades  prefere  aguardar pelo desfecho final.

Braima Cissé disse ainda que encontrou muitas dificuldades na escola começando pela falta de professores e de subsídios para os professores.

Disse que essa situação  levou a escola a voltar para o modelo de autogestão, com a autorização superior, e afirma que atualmente a  falta de professores está quase a ser resolvida.

O Correspondente da ANG de Oio disse que, contactado, a   antiga direção da Associação dos país e encarregados de educação dos alunos limitou-se a declarar que vai recorrer a via judicial para limpar o seu nome. ANG/AD/MSC/ÂC//SG

Tecnologias de Informação/ONG Tiniguena e Centro Cultural Franco, Bissau Guineense lançam plataforma digital “I-Participe” para promover mais diálogo entre jovens

Bissau, 20 Fev 26 (ANG) – A ONG Tiniguena e Centro Cultural Franco Bissau Guineense apresentaram hoje a Plataforma Digital denominada de “I-participe”,  uma iniciativa das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau que visa a ampliação do espaço de diálogo e debate público, sobretudo, entre os jovens.

O projeto visa igualmente conhecer a problemática das  comunidades, por meio da tecnologia, criatividade e protagonismo juvenil.

Ainda se pretende com a iniciativa influenciar e comunicar com e entre os jovens, informar e promover o engajamento cívico juvenil  em benefício das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau.

Em declarações aos jornalistas,  um dos membros da plataforma, Mamadu Aliu Djaló disse que a iniciativa pretende  acordar o sentido das pessoas sobre  como mudar a forma de interagir nas redes sociais.

Sustentou  que todos têm a consciência de que, na maioria das vezes, a maneira como se usa essas ferramentas não orgulha à ninguém como guineense.

“Por isso, foi feita uma proposta a partir desta plataforma denominada de I-participe, em crioulo “Ami N`mati”, para que as pessoas possam ter um certo comprometimento na forma como usam as redes sociais”, disse.

Mamadu Djaló ainda disse  tratar-se de um  espaço para os jornalistas estarem mais a vontade na publicação dos seus  conteúdos, sem qualquer censura, a não ser que  usem tipos de linguagem  não apropriada.

Djaló salientou que as informações sobre a plataforma já foram  partilhadas ao nível de todas as regiões da Guiné-Bissau,  com as associações juvenis, pessoas individuais, e diz que o próximo passo deve ser  que cada uma dessas pessoas ou organizações que receberem estas explicações  agissem conforme o que foi transmitido, para se transformar o uso das redes sociais mais positivo.

“Para além de utilizar a plataforma que é importante, temos um estúdio instalado no Centro Cultural Franco Guineense, em que  as pessoas, sejam jornalistas, Organizações da Sociedade Civil ou pessoas individuais, podem apresentar qualquer temática que querem abordar   e se for aprovado podem gravar os seus conteúdos e depois difundir na plataforma “,disse Djaló. ANG/MSC/ÂC//SG

Posse de terra/Acordo extrajudicial põe fim à disputa de 108 talhões em Embassine

Bissau, 20 Fev 26(ANG) - O Ministério da Administração Territorial e Poder Local anunciou , quinta-feira, um acordo extrajudicial alcançado entre duas famílias da aldeia de Embassine, setor de Safim, Região de Biombo, e que põe fim a um conflito fundiário persistente  há vários anos.

Segundo a Rádio Sol Mansi, a disputa envolvia cerca de 108 talhões e, segundo as autoridades, já representava risco de confrontos entre as partes.

A assinatura do entendimento contou com a presença de representantes das famílias, coletivos de advogados, o administrador do setor de Safim e o Diretor-geral da Administração do Território.

Falando à imprensa, o Diretor-geral da Administração do Território, Abdulai Injai, destacou que o Ministério está em alerta permanente para accionar mecanismos de prevenção de conflitos ligados à posse de terra, situações que em várias ocasiões resultaram em derramamento de sangue no país.

O responsável apelou aos ocupantes tradicionais e à outros cidadãos envolvidos em litígios fundiários a recorrerem às autoridades competentes, evitando fazer justiça pelas próprias mãos.

O coletivo de advogados das famílias em disputa elogiaram a iniciativa, considerando o acordo um passo importante para restaurar a convivência entre as partes.

Bubacar Incanha, representante de uma das famílias, garantiu que continuará a trabalhar para consolidar o entendimento alcançado e assegurar que o conflito seja definitivamente ultrapassado.

Por sua vez, Carlitos Djedju, porta-voz da outra família, defendeu que “mais vale um mau acordo do que uma boa sentença”, sublinhando que decisões judiciais prolongadas tendem, muitas vezes, a aprofundar divisões no seio familiar.

Com o entendimento agora formalizado, as autoridades esperam que o caso sirva de exemplo para a resolução pacífica de vários outros conflitos fundiários no país. ANG/RSM

 

Transporte Terrestre/Ministério do Interior e da Ordem Pública anuncia o fim de tolerância de 15 dias e retoma  operação Stop nas vias públicas

Bissau, 20 Fev 26 (ANG) – O Ministério do Interior e da Ordem Pública (MIOP), anunciou ,quinta-feira, o fim de tolerância de 15 dias dado aos proprietários de viaturas para regularizarem a situação das suas viaturas, e alerta para a retoma de Operação Stop nas vias públicas de todo o território nacional.

Em conferência de imprensa, o Porta-voz do Ministério do Interior e da Ordem Pública (MIOP) Agostinho Toneca Djata sublinhou que, a apreensão de carros sem documentos ou  com documentos em falta, será retomada a partir do dia 21 de corrente mês, como forma de manter segurança rodoviária para todos.

Segundo Agostinho Djata , o foco principal da  operação tem a ver com a prevenção contra todos os males  nas estradas públicas do país, por razões de descuido ou de falta de fiscalização.

Sustenta que os parceiros assim como utentes e concidadãos são obrigados a cumprir com as exigências, no que se refere as documentações necessárias para as suas viaturas, que lhes permitam circular sem quaisquer problemas com os Polícias de Trânsito.

 “Queremos ainda recordar aos servidores do Estado, que as suas viaturas, podem  circular, das 06h da madrugada até as 19H00 ”, disse o Porta-voz do Ministério do Interior. ANG/LLA/ÂC//SG

Regiões/Tabanca de N’hani isolada por ausência de rede de telecomunicações e de estradas

Mansabá, 19 Fev 26(ANG) – A tabanca de N’hani, no setor de Mansaba, região de Oio, norte do país, enfrenta, há quase uma década, uma situação de isolamento devido à ausência de rede de telecomunicações e mau estado das estradas de acesso à essa localidade.

Segundo o Chefe da Aldeia, Saído Danfa,  em entrevista ao Correspondente regional da ANG de Oio, a inexistência de cobertura das operadoras Orange e MTN tem causado sérios constrangimentos à população.

Danfa contou que  os moradores de Nhani são obrigados a percorrer vários quilómetros para conseguirem o sinal de rede e efetuar chamadas, inclusive em situações de emergência.

Aquele responsável disse que a falta de infraestruturas básicas, não afeta apenas a comunicação, mas que também compromete o desenvolvimento socioeconómico da comunidade.

“Os agricultores enfrentam dificuldades na evacuação dos seus produtos devido o estado intransitável das vias de acesso”, disse, acrescentando que o acesso aos serviços de saúde é igualmente difícil, visto que as  ambulâncias de pronto socorro não conseguem chegar à aldeia devido as más condições das estradas , colocando em risco a vida dos habitantes.

Perante tais situações, Saído Danfa apela aos operadores de telecomunicações e ao Governo  a instalação de uma antena na localidade, para  pôr termo ao  isolamento de quase 10 anos da população de N’hani.ANG/AD/MI/ÂC//SG

Nigéria/ Pelo menos 38 pessoas morreram e 27 ficaram feridas na explosão de uma mina

Bissau, 20 Fev 26 (ANG9 - - Uma explosão mortal ocorrida na quarta-feira, em uma mina de chumbo no estado de Plateau, na região central da Nigéria, deixou pelo menos 38 mortos e 27 feridos, segundo informações divulgadas pela mídia internacional.

A tragédia ocorreu entre 7h30 e 8h da manhã (horário local) na mina Kampanin Zurak, localizada na área do governo local de Wase. Os relatos iniciais indicam que um vazamento de gás causou o desastre. Acredita-se que o monóxido de carbono tenha se espalhado rapidamente pelos túneis subterrâneos mal ventilados no momento da explosão.

Dezenas de mineiros ficaram presos no subsolo no momento da explosão. Acredita-se que a maioria das vítimas, com idades entre 20 e 35 anos, tenha morrido por inalação do gás tóxico. A explosão, ouvida em minas vizinhas, provocou pânico e levou a uma rápida resposta de outros trabalhadores da região para resgatar as vítimas. Os feridos foram levados às pressas para hospitais.

Historicamente no centro da atividade mineira nigeriana, o estado de Plateau tem, no entanto, experimentado um declínio acentuado na produção nos últimos anos. Embora muitas minas artesanais operem sem licenças, a mina de Kampanin Zurak estaria sendo operada legalmente pela empresa nigeriana Solid Unit Nigeria Limited, de acordo com relatos da imprensa local.

Diante da dimensão do desastre, o Ministro do Meio Ambiente da Nigéria, Balarabe Abbas Lawal, ordenou uma investigação para determinar as circunstâncias exatas da explosão. Enquanto aguarda os resultados, as autoridades anunciaram a suspensão de todas as atividades de mineração na área afetada.

Os acidentes em minas continuam frequentes na Nigéria. Na semana passada, um deslizamento de terra matou três mineiros no estado de Ebonyi, no sul do país. Em setembro de 2025, dezoito pessoas morreram no estado de Zamfara, no noroeste, após o desabamento de uma mina ilegal devido às fortes chuvas. ANG/Faapa

 

Bissau, 20 Fev 26 (ANG9 - - Uma explosão mortal ocorrida na quarta-feira, em uma mina de chumbo no estado de Plateau, na região central da Nigéria, deixou pelo menos 38 mortos e 27 feridos, segundo informações divulgadas pela mídia internacional.

A tragédia ocorreu entre 7h30 e 8h da manhã (horário local) na mina Kampanin Zurak, localizada na área do governo local de Wase. Os relatos iniciais indicam que um vazamento de gás causou o desastre. Acredita-se que o monóxido de carbono tenha se espalhado rapidamente pelos túneis subterrâneos mal ventilados no momento da explosão.

Dezenas de mineiros ficaram presos no subsolo no momento da explosão. Acredita-se que a maioria das vítimas, com idades entre 20 e 35 anos, tenha morrido por inalação do gás tóxico. A explosão, ouvida em minas vizinhas, provocou pânico e levou a uma rápida resposta de outros trabalhadores da região para resgatar as vítimas. Os feridos foram levados às pressas para hospitais.

Historicamente no centro da atividade mineira nigeriana, o estado de Plateau tem, no entanto, experimentado um declínio acentuado na produção nos últimos anos. Embora muitas minas artesanais operem sem licenças, a mina de Kampanin Zurak estaria sendo operada legalmente pela empresa nigeriana Solid Unit Nigeria Limited, de acordo com relatos da imprensa local.

Diante da dimensão do desastre, o Ministro do Meio Ambiente da Nigéria, Balarabe Abbas Lawal, ordenou uma investigação para determinar as circunstâncias exatas da explosão. Enquanto aguarda os resultados, as autoridades anunciaram a suspensão de todas as atividades de mineração na área afetada.

Os acidentes em minas continuam frequentes na Nigéria. Na semana passada, um deslizamento de terra matou três mineiros no estado de Ebonyi, no sul do país. Em setembro de 2025, dezoito pessoas morreram no estado de Zamfara, no noroeste, após o desabamento de uma mina ilegal devido às fortes chuvas. ANG/Faapa

 

Irão/Governo adverte Guterres de que responderá "de forma decisiva" em caso de ataque

Bissau, 20 Fev 26 (ANG) – O Irão informou o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que responderá "de forma decisiva" em caso de ataque, alertando que considerará as bases dos Estados Unidos (EUA) na região como alvos legítimos.

 

Numa carta enviada ao português na quinta-feira, a Missão Permanente do Irão junto da ONU afirmou que a retórica do Presidente dos EUA, Donald Trump, "sinaliza um risco real de agressão militar", mas realçou que Teerão não procura iniciar uma guerra. 

 

"Em caso de agressão militar contra o Irão, este responderá de forma decisiva e proporcional, de acordo com os princípios de autodefesa consagrados no artigo 51.º da Carta da ONU", escreveu o embaixador iraniano.  ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Argentina/Greve geral  contesta reforma trabalhista de Milei aprovada no Senado

Bissau, 20 Fev 26 (ANG) - A Confederação Argentina de Trabalhadores, principal sindicato do país, convocou, esta quinta-feira, uma greve nacional contra a reforma trabalhista promovida pelo governo de Javier Milei.

Aprovado no Senado, o projeto de lei agora deve ser debatido pelos deputados argentinos. Segundo advogados, o texto representa um retrocesso jurídico.

Pelas próximas 24 horas, trens, ônibus, aeroportos, portos, bancos e serviços públicos estão paralisados ou operam com capacidade reduzida. A Aerolíneas Argentinas anunciou o cancelamento de 255 voos nesta quinta-feira, incluindo cerca de trinta internacionais, afetando mais de 30.000 passageiros.

Esta é a quarta greve geral que o presidente argentino enfrenta em dois anos de mandato. O impacto pode ser mais significativo do que o da última paralisação, em abril de 2025, para defender o poder de compra.

Flexibilização da jornada de trabalho, redução dos custos de demissão para as empresas e restrição do alcance dos sindicatos são algumas das medidas incluídas na reforma.

Segundo Romina Stampone, secretária-geral da Associação de Advogados Trabalhistas da Argentina, a criação de um banco de horas permitirá que os trabalhadores tenham jornadas estendidas de até 12 horas por dia. “Essas horas se acumularão em um banco que o empregador poderá utilizar, garantindo que um limite máximo mensal não seja ultrapassado e eliminando também o pagamento de horas extras”, explica.

Outra mudança diz respeito à indemnização por rescisão contratual, que deixará de ser calculada com base no salário mais alto, “reduzindo, assim, a base de cálculo e o valor da indemnização”, salienta Stampone.

As férias, segundo o projeto, passam a ser mais flexíveis e poderão ser fracionadas. “O fracionamento das férias permite dividi-las em períodos mínimos de uma semana: o empregador pode decidir conceder uma semana agora e outra em Outubro”, exemplifica.

“Por outro lado, soma-se a isso a perda do poder real dos sindicatos, porque a negociação coletiva passa a ser promovida no âmbito da empresa, e não em toda a atividade”, acrescenta.

Na semana passada, o Senado argentino aprovou o projecto de lei por 42 votos a favos e 30 contra Agora, ele segue para a Câmara dos Deputados. A coligação La Libertad Avanza (A Liberdade Avança), de Milei, afirma que conseguirá 140 votos dos 257 deputados, incluindo 95 do partido governista, com o apoio de partidos de direita.

A senadora Patrícia Bullrich, do partido governista, disse ter negociado com a CGT (Confederação Geral do Trabalho).

Stampone vê o projeto de forma negativa. “Dizem que a reforma visa gerar empregos, o que é absolutamente falso. A reforma cria condições de trabalho precárias e incentiva demissões totalmente calculadas e premeditadas, muito além do que a taxa já estipulada em nossa lei; portanto, não vai gerar empregos”, afirma.

“Desde a Lei-Quadro, a reforma anterior que entrou em vigor em 9 de julho de 2024, mais de 250 mil empregos já foram perdidos. Um grande número de pequenas e médias empresas fechou”, lamenta.

Além disso, segundo ela, a reforma não está em consonância com os princípios constitucionais. “É um retrocesso em termos de regulamentação em nosso país. Viola, portanto, o princípio da progressividade e da não regressão, que nossa Constituição nacional fundamenta em tratados internacionais de direitos humanos com status constitucional. Legislar dessa forma implica uma violação, por parte do nosso país, de acordos internacionais previamente adotados”, enfatiza Stampone. ANG/RFI/ AFP

 

      Venezuela/Exceções na lei de amnistia promulgada geram críticas

Bissau, 20 Fev 26 (ANG) - A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, declarou , quinta-feira (19), que "é preciso saber pedir perdão" após sancionar a histórica lei de anistia.

O texto, aprovado por unanimidade pelo Parlamento venezuelano, vai permitir a libertação de presos políticos e abre caminho para o retorno de opositores venezuelanos que vivem no exílio. Mas a lei contém exceções que geram críticas de ONGs de direitos humanos. 

A lei de anistia foi aprovada na Venezuela menos de dois meses após a captura de Nicolás maduro durante uma operação militar dos Etados Unidos.. Delcy Rodriguez, que assumiu a presidência interina, promulgou o texto no palácio presidencial de Miraflores imediatamente após sua aprovação no Parlamento.

 "Foi um ato de grandeza", considerou a presidente interina. 

“Estamos abrindo novos caminhos para a política na Venezuela”, completou. Ao ser questionada sobre quando os presos políticos seriam libertados, Rodriguez respondeu que as libertações jamais haviam sido interrompidas. 

A anistia foi prometida por Delcy Rodriguez sob pressão americana. A  aprovação do texto no Parlamento, após dois adiamentos, gerou aplausos contidos dos familiares dos detidos, que acompanhavam a sessão pelos celulares.  

A reação foi interpretada mais como um “sinónimo de alívio do que de alegria”.  

“Estou feliz e cheia de esperança, mas sempre em alerta. Enquanto não forem libertados, não vamos parar de lutar”, afirmou à AFP Petra Vera, que acampa com o marido em frente à prisão da Zona 7, em Caracas, onde seu cunhado está detido. 

Segundo a ONG Foro Penal, 448 opositores foram libertados condicionalmente desde 8 de janeiro, quando teve início um processo de soltura a conta-gotas decidido pelo governo. Ainda há 644 presos políticos na Venezuela, contabiliza a ONG. 

 

A sessão na Assembleia Nacional venezuelana começou com mais de duas horas de atraso, já que as negociações sobre o texto ocorreram até o último momento. A amnistia cobre fatos ocorridos durante treze períodos específicos, quando ocorreram manifestações e repressão aos protestos, durante os 27 anos de chavismo no poder.

A medida gerou críticas. Muitas pessoas esperavam que a anistia abrangesse integralmente o período de 1999 a 2026, correspondente aos mandatos do falecido Hugo Chávez (1999–2013) e de Nicolás Maduro (2013–2026).  

"Isso por si só é excludente e ignora o fato de que a perseguição tem sido contínua", disse à AFP o diretor da Foro Penal, Gonzalo Himiob.  

A oposição conseguiu alterar o texto para incluir entre os possíveis anistiados os participantes de “manifestações e atos violentos”. A lei também prevê que exilados poderão nomear representantes perante a Justiça e que “após o depósito do pedido de anistia, a pessoa não poderá ser privada de liberdade pelos fatos previstos na presente lei”. 

Como previsto, o texto não beneficiará pessoas que tenham cometido “violações graves dos direitos humanos, crimes contra a humanidade, [...] homicídios, [...] tráfico de drogas, [...] infrações de corrupção”.

Ele também exclui pessoas que tenham “promovido, instigado, solicitado, invocado, favorecido, facilitado, financiado ou participado” de “ações armadas” contra a Venezuela, o que pode deixar de fora muitos membros da oposição. Essa exceção incluiria a líder opositora e Prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado, que apoiou a intervenção americana de 3 de Janeiro.

Segundo a advogada Jackeline Sandoval, especialista em casos políticos, “haverá uma comissão que avaliará alguns casos. No final, serão os tribunais que decidirão. Portanto, nenhum policial nem militar sairá da prisão imediatamente.” Atualmente, dezenas de militares e policiais, acusados de conspiração, continuam atrás das grades no país.  

A anistia também deve extinguir ações judiciais contra pessoas em liberdade condicional.  

“Não é inútil lembrar que a história está sendo escrita neste exato momento”, escreveu no X, antes da adoção da lei, Gonzalo Himiob, diretor do Foro Penal.  

A presidente interina, Delcy Rodriguez, cedeu a Washington o controle do petróleo e iniciou uma normalização das relações bilaterais com os Estados Unidos, rompidas em 2019. Ela também prometeu uma reforma judicial após aprovar uma nova lei de hidrocarbonetos que abre o setor à iniciativa privada.

ANG/RFI/AFP

Combate à malária/ UA alerta que metas para 2030 estão ameaçadas sem reforço financeiro

Bissau, 20 Fev 26 (ANG) – Cinco anos antes do prazo de 2030, o Relatório da União Africana (UA) para 2025 alerta para uma preocupante desaceleração na luta contra a malária na África.

Apresentado pelo Presidente do Botswana e Presidente da ALMA, Duma Gideon Boko, na 39ª Cimeira da UA, o documento sublinha que apenas cinco Estados-Membros estão no caminho certo para atingir os objetivos do Quadro Catalítico de 2025.

Desde 2015, a incidência e a mortalidade por malária estagnaram na maioria dos países endémicos. Em 2024, a África registou 270,8 milhões de casos (96% do total global) e 594.119 mortes (97%). Uma redução de 30% no financiamento poderia levar a um aumento de 146 milhões de casos e quase 400.000 mortes até 2030.

O relatório aponta para a diminuição da ajuda pública ao desenvolvimento, a reposição insuficiente do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, bem como a resistência a inseticidas e as mudanças climáticas como as principais ameaças.

Os chefes de Estado apelam a uma maior mobilização dos recursos nacionais, à implementação de ferramentas inovadoras (vacinas, redes mosquiteiras de nova geração, quimioprevenção) e ao reforço da produção local.

"Não podemos permitir que essas dificuldades apaguem décadas de progresso", disse Duma Gideon Boko, acreditando que uma liderança fortalecida e investimentos contínuos continuam sendo essenciais para reverter essa tendência.

O relatório também destaca a necessidade de fortalecer a produção local de medicamentos e mosquiteiros e de acelerar a harmonização regulatória por meio da Agência Africana de Medicamentos, a fim de reduzir a dependência de importações, visto que 99% das vacinas utilizadas no continente são importadas.

De acordo com as conclusões do documento, uma forte liderança política, apoiada por uma utilização rigorosa de dados e investimento sustentado, ainda pode "mudar a trajetória" e conduzir a África rumo a um continente livre da malária. ANG/Faapa

 

Obituário/Sinjotecs manifesta “profunda dor e consternação” pelo falecimento da Jornalista cabo-verdiana Amélia Araújo

Bissau 19 Fev 26 (ANG) – O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs), reagiu em Nota de Condolência  que foi com profunda “dor e consternação” que tomou conhecimento da morte da jornalista cabo-verdiana, Amélia Araújo.

Na Nota de Condolência enviada à família, aos profissionais de comunicação social e ao povo de Cabo Verde,  à que a ANG teve acesso esta quinta-feira, a organização da classe jornalística guineense considera a malograda de uma figura incontornável da história da comunicação social e da luta pela Libertação Nacional de Cabo Verde.

Na missiva, o Sindicato de Jornalistas guineenses refere que Amélia Araújo foi a principal voz da Rádio de libertação, integrando uma equipa de jovens combatentes e comunicadores que asseguraram a cobertura integral da luta de libertação nacional na altura ao lado de nomes como Joaquim landim e Sorry Sow .

“Amélia Araújo trabalhou em Bissau nos primeiros anos da independência, na Rádio Difusão Nacional deixando a sua voz num programa dedicado a história da luta pela independência”, refere a Nota.

Acrescenta  que o Sinjotecs curva-se perante a memória de uma mulher corajosa, comunicadora,  e combatente da liberdade, cuja a voz ajudou a escrever páginas decisivas da comum história da Guiné-Bissau e Cabo Verde.

“À família enlutada, aos profissionais da comunicação social e ao povo irmão de Cabo Verde, endereça-se as mais sentidas condolências, e que a alma da malograda descanse em paz e que o seu legado continue a inspirar as gerações presentes e futuras”, refere o Sinjotecs na Nota. ANG/MSC/ÂC//SG

Diplomacia/ Enviado Especial da União Africana inicia contactos diretos com autoridades de transição em Bissau

Bissau, 19 Fev 26 (ANG) – O Enviado Especial da União Africana, Patrice Trovoada, iniciou, esta quinta-feira, uma  ronda de contactos diretos com as autoridades de transição da Guiné-Bissau.

De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, os encontros inserem-se nos esforços da União Africana para reforçar o diálogo político-institucional e acompanhar de perto o processo de transição no país.

A jornada diplomática começou hoje, com uma audiência no Palácio Djokarendam com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, João Bernardo Vieira. De seguida, o Enviado Especial reunirá com o Presidente da Comissão Nacional das Eleições, Npabi Cabi.

No Palácio da Justiça, Trovoada, manterá encontro com o Procurador-Geral da República, Amadu Tidjane Baldé. Ainda na agenda constam encontros com o Primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té, e com o Presidente do Conselho Nacional de Transição, Tomas Djassi, na Assembleia Nacional .

Patrice Trovoada será recebido na tarde desta quinta-feira pelo Presidente da República de Transição, Horta Inta-a, no Salão João Bernardo Vieira, do Palácio da República e logo a seguir prestará uma declaração à imprensa.

O dia 20 de Fevereiro está reservado para encontros internos e reuniões técnicas no âmbito da Representação da União Africana na Guiné-Bissau, com enfoque na consolidação da estabilidade política e no acompanhamento do processo de transição. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Saúde/Ministro Quinhin Nantote considera doação do futebolista Roger Fernandes uma mais-valia para as vítimas de incêndio de Bafatá

Bissau, 19 Fev 26 (ANG) – O ministro da Saúde Pública disse que a doação de medicamentos feita pelo futebolista guineense, Roger Fernandes, jogador do Al Ittihad da Arábia Saudita, representa uma mais-valia para as vítimas do incêndio ocorrido recentemente em Bafatá, sublinhando que o gesto solidário constitui “um evento nacional” face à dimensão da referida tragédia.

Comodoro Quinhin Nantote falava, quarta-feira, no ato de receção do donativo, no Hospital Nacional Simão Mendes,  entregue por familiares do atleta, destacando que a iniciativa toca todos os cidadãos guineenses.

"Estou aqui a representar o Governo, mas também como cidadão, porque é um sofrimento que todos nós partilhamos. Os que estão deitados aqui são nossos irmãos, nossos filhos, nossas mães, e a oferta dos medicamentos é bem-vinda. Só temos que agradecer ao Roger Fernandes. É assim que um cidadão deve agir para colmatar dificuldades na sua casa quando há necessidade”, afirmou.

O governante assegurou que o Executivo se congratula com a iniciativa e garantiu que os medicamentos serão encaminhados para os serviços que mais necessitam, de modo a responder o fim para que foi doado.

Por sua vez, o tio do jogador, Adelino da Costa explicou que a doação surgiu após a família ter tomado conhecimento do incidente através de vídeos divulgados nas redes sociais.

Segundo disse, os conteúdos foram enviados ao atleta, que prontamente disponibilizou 10 milhões de francos CFA para apoiar as vítimas das queimaduras provocadas pela explosão de tanques de combustível no Bairro 4, em Bafatá.

De acordo com Adelino da Costa, o valor foi transferido através de contactos estabelecidos com o irmão mais velho do jogador, residente em Lisboa, permitindo a aquisição direta dos medicamentos junto de uma farmácia em Bissau.

Do montante global, dois milhões de francos CFA destinam-se ao Hospital Nacional Simão Mendes, em medicamentos compostos por compressas, cloreto, sulfarine, adesivos e outros materiais hospitalares. Os restantes oito milhões de francos CFA serão aplicados no Hospital Regional de Bafatá, onde se concentra o maior número de vítimas.

O incêndio ocorrido no Bairro 4, em Bafatá, provocou 163 vítimas, das quais duas perderam a vida. ANG/MI/ÂC//SG