Covid-19/França volta ao confinamento nesta sexta-feira

Bissau, 29 Out 20 (ANG) - A França vai cumprir a partir de sexta-feira um novo período de confinamento pelo menos até 1 de Dezembro.

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou  quarta-feira novas medidas restritivas para fazer face à degradação da situação sanitária devido à nova vaga de Covid-19.

Mesmo as previsões mais pessimistas não tinham vislumbrado uma tal degradação da situação epidemiológica, sublinhou Macron.

Um contexto que se verifica em todo o país, segundo o chefe de Estado.

As medidas tomada até ao momento revelaram-se insuficientes, afirmou Emmanuel Macron, com já nos hospitais a necessidade de cancelar operações planificadas para tratar de doentes do novo coronavírus.

O controlo da circulação do vírus não foi garantido, desde Agosto, com a mera aplicação dos gestos de protecção, nomeadamente, ou com o aumento do número de testes, acrescentou o presidente francês.

A França está submersa pela situação nas vésperas do inverno, uma segunda vaga que será mais dura do que a primeira, especificou ele.

É necessário, segundo o líder gaulês, uma travagem brutal às contaminações para não ter de se escolher entre tratar um doente de Covid-19 ou um paciente que sofre de outra patologia.

Macron salientou a necessidade de proteger tanto os idosos, como os jovens, como o pessoal de saúde, ou as categorias mais modestas.

O chefe de Estado admitiu a necessidade de proteger a economia francesa procurando um equilíbrio entre a saúde e a economia.

O chefe de Estado descartou aguardar-se pela imunidade colectiva que provocaria um aumento incontrolável da mortalidade.

Macron exclui também confinar apenas as pessoas idosas porque o vírus continuaria a alastrar a outras categorias.

Segundo ele apenas a realização de testes seria ineficaz para fazer face à pandemia, bem como o aumento das capacidades de reanimação nos hospitais.

As escolas vão manter-se abertas, bem como as unidades de cuidados continuados e certos estabelecimentos públicos.

Já as universidades vão ter aulas, sobretudo, online.

O confinamento foi, por isso, adoptado com a impossibilidade de circular além das deslocações entre o trabalho e o domicílio.

O teletrabalho será privilegiado em todo o território.

Uma tolerância será concedida ao regresso este fim de semana das férias de Todos os Santos.

Os estabelecimentos que recebem o público serão encerrados, incluindo bares e restaurantes, com ajudas que serão mobilizadas para as empresas e respectivos assalariados em lay off.

Os cemitérios manter-se-ão abertos, nesta época de finados.

Macron pediu o respeito da distância social, incluindo no meio familiar.

As fronteiras internas do espaço aéreo europeu manter-se-ão abertas, com a realização de testes rápidos à chegada do território francês.

Este dispositivo vigorará a partir da noite de quinta a sexta-feira e, no mínimo, até 1 de Dezembro.

O parlamento deverá validar o mesmo nesta quinta-feira, dia em que o governo deve apresentar o pormenor da respectiva aplicação.

A aplicação contra a Covid deverá ser descarregada tanto quanto possível.

Macron participará nesta quinta-feira em reuniões europeias visando esboçar um retrato do continente nesta luta comum.

O presidente francês alega que estes esforços deveriam permitir que os festejos de Natal e de Ano Novo decorressem de forma mais apaziguada.ANG/RFI

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/Colectivos de advogados de Aristides Gomes apresenta queixa crime contra magistrado do Ministério Público

Bissau, 28 Out. 20 (ANG) – O Colectivo de advogados do ex. primeiro-ministro Aristides Gomes apresentaram esta quarta-feira um conjunto de  queixas crime no Ministério Público contra o  magistrado Jocelino Pereira, por  “calúnias, crime de falsificação, usurpação de poder” e outro alegados crimes contra seu cliente.

Em declarações à imprensa, Luís Vaz Martins falando em nome do colectivo dos advogados, após apresentação da queixa, disse que, o processo movido contra o magistrado irá servir de barómetro para aferir sanidade da justiça guineense porque o detentor do código penal é o próprio Ministério Público.

"É a partir do Ministério Público que as pessoas que, supostamente, possam ter infligido alguma norma jurídica na matéria penal  devem ser responsabilizadas. Não pode ser o Ministério Público quem identifica, de forma selectiva, as suas vítimas”, frisou.

 Vaz Martins alega  que na queixa apresentada estão preenchidas um conjunto de crimes cometidos pelo magistrado Jocelino Pereira, e disse que  esperam  que o Ministério Público tome conhecimento de práticas  destes crimes de forma a dar impulso a abertura de procedimento criminal.

Luís Martins disse ainda que continuam a acreditar na justiça, pelo que, caso o Ministério Público decida pelo arquivamento do processo vão accionar  mecanismo previstos na lei para entrar com um processo privado, em que não vai ter o acompanhamento do mesmo.

Disse que pretendem saber se  o Ministério Público vai assumir o processo como deve ser ou se vai continuar na fuga em frente “na tentativa infeliz de continuar a defender  o magistrado”, que de forma evidente cometeu um crime.

"Caso continuam a defendê-lo vamos encetar não só de forma interno para a responsabilização desse magistrado, mais também  equacionar a possibilidade de entrar com uma queixa contra o Estado de Guiné-Bissau por deleitação  a justiça”, salientou advogado.

Luís Martins disse que  a pressão  que o poder  político tem estado a exercer sobre  algumas agências das Nações Unidas na Guiné-Bissau leva a que estas agências não reportem, de forma fiel, o que está a acontecer no  país sobre perseguição política à pessoas. ANG/MI/ÂC//SG    

 

          EUA-Eleições/América entre voto de mudança e de continuidade

 

Bissau, 28 Out 20 (ANG) - A sete dias das eleições presidenciais nos Estados Unidos da América (EUA), as sondagens atribuem favoritismo ao candidato democrata Joe Biden, numa altura em que mais de 50 milhões de eleitores votaram antecipadamente.

Segundo a imprensa dos EUA, o ex-vice-presidente de Barack Obama (2009-2017), que escolheu como slogan de campanha eleitoral “Build Back Better” (Reconstruir Melhor), lidera as intenções de voto com 52% contra 42% do actual inquilino da Casa Branca, Donald Trump.

O último debate televisivo entre ambos os concorrentes não produziu mudanças significativas, pelo que dificilmente alterará a tendência de voto, de acordo com analistas.

A forma como geriu a pandemia da Covid-19, que já matou mais de 220 mil pessoas nos EUA, é o factor principal da desvantagem de Trump, que trocou o slogan de 2016 - “Make America Great Again" (Tornar a América Grande de Novo) - para “Keep America Great” (Manter a América Grande).

As cerca de 240 milhões de pessoas qualificadas para votar (nem todas estão inscritas e muitas nem costumam participar nas eleições) vão às urnas no dia 3 de Novembro neste cenário, em que a pandemia também provocou o desemprego de muitos potenciais eleitores.

A negligência de Trump – que  acabou infectado pela Covid-19 – na   gestão da pandemia, chegando a ironizar sobre a doença, enquanto o vírus progredia vertiginosamente, causou repulsa, revolta e desalento entre os norte-americanos.

Mas, mesmo neste contexto, Trump manifesta-se optimista quanto à sua reeleição, e promete, caso consiga um segundo mandato, concluir a construção do muro na fronteira com o México, e manter a expulsão de imigrantes que entrarem no país de forma ilegal, principalmente muçulmanos associados à ataques terroristas.

Eleito em 2016 pelo Partido Republicano como 46º Presidente dos Estados Unidos da América, Trump garante, caso continue na presidência, encerrar, nos próximos quatro anos, a participação dos EUA em guerras no Médio Oriente, e apoiar o porte de armas por cidadãos norte-americanos.

O emprego e o comércio internacional continuam a ser as principais plataformas eleitorais de Donald Trump, apresentando um plano de governo com medidas proteccionistas para a geração de empregos no país, em vez de favorecer o livre comércio e sua consequente busca por territórios onde o custo de produção e mão-de-obra é mais barato, como a Ásia, Oceania e América Latina.

No campo da saúde, defende a continuação de um sector privado com valores estimados de acordo com a livre concorrência entre os serviços de hospitais, clínicas e profissionais do ramo.

Quanto à política externa, o Presidente Donald Trump, 74 anos de idade, promete focar-se na manutenção da segurança interna, através do combate ao terrorismo internacional e do fortalecimento da política de fronteiras, assim como no controlo da imigração.

Trump defende uma expansão gradual dos efectivos militares norte-americanos, bem como uma aproximação do governo ao sector comercial.

O candidato republicano compromete-se, igualmente, a prover liderança presidencial com forte pendor diplomático, buscando "restaurar o respeito dos Estados Unidos em todo o globo".

Por seu turno, uma vez eleito, Joe Biden pretende expandir o projecto de saúde do ex-Presidente Barack Obama, conhecido como “Obamacare”, que actualmente atende apenas idosos e pessoas com deficiência.

Embora não proponha um sistema de saúde universal, o programa de governo de Biden, que escolheu a afro-americana Kamala Harris para vice-Presidente, tem como objectivo oferecer cobertura médica a partir de valores acessíveis, protegendo a população de dívidas altas quando necessitar de cuidados de saúde.

O herdeiro político de Obama ambiciona dar, a todos os norte-americanos, acesso a um seguro de saúde financeiramente acessível, por meio da criação de um plano público semelhante ao Medicare for All (assistência de saúde para todos – universal e único controlado pelo governo).

No seu programa, o candidato democrata também propõe-se ao aumento das medidas de protecção aos trabalhadores mais vulneráveis, como aqueles que actuam em indústrias de “fast-food” e manufactura.

No capítulo económico, as propostas de Joe Biden, 77 anos, dividem-se em três pautas interligadas: revitalizar a classe média americana, fomentar a equidade racial na economia e impulsionar a manufactura e a inovação do país.

Se comparado a outros candidatos democratas nos pleitos anteriores, a agenda económica de Joe Biden parece ser mais proteccionista quanto à indústria do país.

Essa mudança foi motivada, principalmente, pela pandemia da Covid-19, que expôs a dificuldade da indústria americana em fornecer insumos essenciais à luta contra o vírus.

Outra aposta de Biden para conquistar os trabalhadores é o aumento do salário mínimo, dos actuais 7,25 dólares por hora, para 15 dólares até 2026.

No domínio do ambiente, promete colocar os Estados Unidos da América novamente como signatário do Acordo de Paris sobre o Clima, revertendo a decisão da retirada tomada por Donald Trump, que tem Mike Pence como candidato a vice-Presidente.

A ideia de Joe Biden é construir uma economia de energia limpa, que possa tornar os EUA numa superpotência em energias renováveis, ao mesmo tempo que cria empregos de qualidade no país.

O candidato democrata deseja reverter todas as políticas de imigração adoptadas pela Administração Trump, priorizando a reunificação de famílias que foram separadas ao cruzar a fronteira dos EUA ilegalmente e pôr fim ao limite de solicitações de asilo e refúgio.

Propõe acabar com as restrições de viagens à imigrantes de países de maioria muçulmana e garantir a cidadania à centenas de milhares de pessoas que chegaram aos Estados Unidos ainda crianças.

Igualmente, defende uma reforma do sistema de justiça criminal dos EUA, com o objectivo de reduzir o número de pessoas presas, e eliminar disparidades raciais e de género.

Se assumir a liderança de uma das nações mais poderosas do mundo, a política externa de Biden focar-se-á essencialmente no restabelecimento das relações com os aliados tradicionais do país, particularmente com os membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Num artigo de opinião publicado na revista Foreign Affairs, Biden escrevera que, como Presidente, se concentrará primeiro nas questões internas, e que não fará novos acordos comerciais, até que haja investimentos no país, por exemplo, em saúde e infraestruturas.

Disse que a China deveria ser responsabilizada por práticas injustas, mas, em vez de impor tarifas unilaterais, ele propõe formar uma coligação internacional com outras democracias que a China "não poderá ignorar".

Apesar de pesquisas atribuírem vantagem ao candidato Joe Biden, tudo pode acontecer, num sistema em que o que o voto do colégio eleitoral é determinante e tem supremacia sobre o voto popular.

Por exemplo, nas eleições de 2016, a candidata democrata Hillary Clinton obteve o maior número de votos dos eleitores, mas Trump foi o mais votado no colégio eleitoral,  conquistando, assim, a presidência do país, porque os EUA não realizam eleições presidenciais por sufrágio universal, onde os votos contam de igual maneira em todo o país.

O colégio eleitoral é constituído por 538 eleitores distribuídos pelos 50 estados que formam os EUA e Washington D.C., a capital do país. Vence o candidato que obtiver, no mínimo, 270 votos.

Neste sufrágio indirecto, cada um dos 50 estados tem um peso diferente nas eleições, dependendo da sua população.

Os delegados votam de acordo com a maioria dos eleitores do seu estado. Ou seja, na prática, o que os cidadãos elegem são os delegados com que se querem fazer representar para a escolha do Presidente do país.

Cada estado tem um determinado número de delegados no colégio eleitoral.

Por exemplo, o estado mais populoso, a Califórnia, tem o maior número de delegados no colégio eleitoral, 55. Depois do escrutínio, todos os votos são atribuídos ao candidato presidencial que obtiver a maioria no estado.

Pelo contrário, Alaska ou Montana tem uma população relativamente pequena e, por isso, só têm direito a três delegados no colégio eleitoral. Assim, cada um destes estados entrega apenas três votos ao candidato vencedor.

Entre os estados com mais delegados no colégio eleitoral, estão também o Texas (38), a Florida (29), Nova Iorque (29), o Illinois (20) e a Pensilvânia (20), ao passo que, em sentido inverso, Delaware, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming e o Distrito de Colúmbia (Wanshington D.C.), têm apenas três delegados cada.

Até ao dia 3 de Novembro, os holofotes mundiais estarão focados nos acontecimentos políticos nos Estados Unidos da América, que poderá ter, a partir de Janeiro de 2021, um novo Presidente para um mandato de quatro anos, ou continuar com o actual. ANG/Angop

 

 

Desflorestação/Associação das Industrias Madeireiras acusa Primeiro-ministro de montar uma Seração na antiga instalação  da STENAKS

Bissau, 28 Out 20 (ANG) – O Presidente da Associação das Indústrias Madeireiras da Guiné-Bissau acusou o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian de montar uma Seração na antiga instalação da empresa STENAKS, em Bissau, o que considerou de injusto porque a lei proíbe a montagem das industrias madeireiras em Bissau.

Numa conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, José António Sá disse esperar que o governo traga os técnicos para ajudar no trabalho de acabamento feito nas 12 Serações legalmente constituídas ao vez de instalar a sua própria Seração “porque também não ajuda ao ambiente”.

“Não devem ser os próprios governantes a montar as suas Serações em Bissau em demonstração de força. Queremos que as Serações sejam montadas onde devem ser. Se os técnicos de ambiente quiserem vamos mostrar o impacto desta Seração aqui em Bissau porque a referida Seração não tem aspirador, isso pode prejudicar o ambiente”, sustentou Sá.

José António Sá pediu ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló a usar as suas prorrogativas para proibir o funcionamento da referida Seração.

Aquele responsável, mostrou-se surpreendido com a forma como a moratória que proibia  cortes de madeira foi levantada, no passado dia 8 do mês em curso, acrescentando que, logo na madrugada do dia 9 do corrente mês,  entraram madeiras para a Seração pertencente ao Primeiro-ministro.

José Sá disse ter a certeza de que a Direção-geral da Floresta desconhece da entrada  dessas madeiras denunciadas.

“Para trazer os troncos para Bissau existem tramitações a serem feitas, mas temos a plena certeza de que a Direção-geral da Floresta não sabe como entraram essas madeiras., Queremos apelar a Polícia Judiciária e ao Ministério Público para agirem em conformidade com a lei, a fim de descobrir como isso aconteceu”, disse.

António Sá considerou de anormal o comportamento do governo  que tomou uma decisão unilateralmente de lhes fechar as Serações, há mais de cinco anos, acrescentando que esperavam que  na abertura da campanha, o governo ia lhes chamar para definir como vai ser a corte, o que não foi o caso.

Disse que as 12 Serações legalmente contam com  mais de mil trabalhadores e 3 mil colaboradores  indiretos. 

Por sua vez, o Presidente do Conselho Fiscal da mesma Associação, Bacar Sanó contou que nunca participaram na corte abusiva ou desmedida de madeiras porque sempre cumprem com as suas metodologias de corte.

Sublinhou que cada vez que querem fazer corte, solicitam a Direção-geral de Floresta e que esta instituição, antes manda fazer vistoria nas zonas indicadas.

Sanó considera  que a moratória foi feita só para lhes prejudicar porque visa só os madereiros, justificando que desde a implementação  dessa moratória o trabalho de madeira e devastação das florestas continuaram mas que até então nenhum madereiro abriu a sua Seração.

O Vice-presidente da referida Associação, Luís Danilson Nicolau Silva responsabiliza o serviço de fiscalização da Direção-geral da Floresta pelos abates de  árvores durante os últimos cinco anos. ANG/DMG/ÂC//SG

               Guiné-Conacri/Delegações internacionais terminam mediação

Bissau, 28 Out 20 (ANG) - A delegação da ONU/União Africana/CEDEAO deve deixar hoje Conacri após se ter avistado com os actores políticos na sequência da violenta contestação ao resultado das eleições presidenciais que deram na semana passada a vitória ao chefe de Estado cessante Alpha Condé.

Jean-Claude Kassi Brou, presidente da Comissão da CEDEAO, a organização sub-regional, avistou-se nomeadamente com Cellou Dalein Diallo, na capital guineense, na casa daquele que se tinha autoproclamado vendedor.

O diplomata marfinense admitiu que as consultas prosseguiam, mas fez um balanço positivo dos encontros mantidos.

"Trata-se de instaurar um pouco mais de confiança entre os actores, bem como de instaurar a paz e a serenidade.E  sobretudo, parar com a violência.Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer ao primeiro-ministro Cellou Dalein Dialló e à respectiva equipa com quem mantivemos um debate muito bom, trocas de pontos de vista muito francos, vamos prosseguir as nossas consultas,"disse Kassi Brou.

Um novo balanço oficial da violência que se seguiu às eleições presidenciais dá agora conta de 21 mortos, segundo dados da televisão nacional citando o governo. A oposição denunciava 27 vítimas mortais.

Segundo a Comissão de eleições o presidente cessante Alpha Condé foi reeleito para um controverso terceiro mandato com 59,49% dos votos.

Por seu lado Cellou Dalein Diallo obteve 33,5%, mas contesta os resultados e denuncia um assalto eleitoral, ele que se tinha autoproclamado vencedor, logo no dia seguinte ao escrutínio.A sua residência tem, desde então, estado bloqueada pelas forças da ordem em Conacri. ANG/RFI

 

 

 

         Energia solar / Adulai Bary recebe prémio mundial com projecto

        "Ubuntu 2S"

 Bissau, 28 Out 20 (ANG) - O projecto de energia solar "Ubuntu 2S" ou Ubuntu Soluções Solares, concebido pelo engenheiro informático guineense  Adulai Bary e o seu sócio Mamadú Saliu Djaló da BigTechnology, obteve o prémio Live Innovation Impact Grant Program, na Expo Mundial 2020 de Dubai. 

Trata-se de um projecto de inclusão digital, baterias solares de baixo custo, que vão levar energia eléctrica às mais remotas tabancas da Guiné-Bissau, país onde menos de 30% da população tem acesso à eletricidade, apesar de ter mais de 200 mil utilizadores de Facebook e mais de 80% da população utilizar telemóvel.

Adulai Bary de 30 anos de idade, foi um dos fundadores em 2015 da Innovalab a primeira incubadora guineense de projectos, é embaixador do Next Einstein Forum 2017/2019 e é consultor da ONU para o emprego dos jovens e economia digital. 

O programa Live Innovation Impact Grant apoia ideias inovadoras para melhorar a vida das comunidades e o meio- ambiente e Adulai Bari juntou as duas num "kit' de energia solar, que vai ajudar os guineenses, a terem acesso à eletricidade numa primeira fase e que posteriormente pretende expandir-se para outros países da África sub-sahariana.

O projecto já está operacional, mas foi adiado devido à pandemia da Covid-19, que impediu o seu fabrico na China por um parceiro norte-americano, mas deverá ser lançado em Janeiro de 2021.

Trata-se de uma pequena bateria solar muito sofisticada com capacidade para ligar em casa entre 3 e 5 lâmpadas, um rádio e um telemóvel e que fornece energia durante 6 a 8 horas e custará cerca de 200.000 FCFA, o equivalente a cerca de 300 euros, que poderão ser pagos em prestações mensais.

A ideia inscreve-se na filosofia africana Ubuntu de solidariedade, partilha e empatia altruistas, aplicada à inclusão digital.

O termo Ubuntu vem das línguas sul-africanas zulu e xhosa e do provérbio "eu sou porque nós somos, nós somos porque tu és" implicando os conceitos de dignidade, respeito, humanização, príncipios fundadores da filosofia africana ubuntu baseada na empatia, altruismo, fraternidade e colaboração.

A ong Movimento Cultural Ubuntu existe na Guiné-Bissau desde 2007, com o objectivo de estimular a consciência social, valorizar a diversidade cultural do património cultural e defender a produção cultural guineense,

Promover uma filosofia de vida e de conduta social para a responsabilidade comunitária, sob o lema de que "a humanidade é parte integral do eco-sistema, que conduz à responsabilidade comunitária". ANG/RFI

 

 

 

 

 

                             Burkina Faso/Terroristas depõem armas

 

Bissau, 28 Out 20 (ANG) - O Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, anunciou que os terroristas depuseram recentemente as suas armas, depois de "admitirem a sua má conduta", em Djibo, província de Soum, no Sahel burkinabe.

"Vamos pôr fim ao terrorismo, no Burkina Faso", disse Kaboré numa entrevista à estação de televisão nacional RTB do Burkina Faso (RTB),  alegando que "apelámos aos Burkinabè que se mobilizaram junto do outro lado para se recomporem. Em Djibo, há algumas pessoas que voltaram e pediram desculpa depois de admitirem a sua má conduta".

Os meios de comunicação locais burkinabes relataram, na semana passada, que vários membros de grupos terroristas armados tinham deposto as suas armas. Foram então levados pelo Rxército burkinabe para áreas seguras.

"Assim que tivermos terminado com as eleições, vamos assegurar-nos de que o Exército reafete mais tropas com forças especiais para as zonas de conflito, para que as populações deslocadas pelos conflitos possam regressar a casa", acrescentou o Presidente burkinabe.

"A questão da luta contra o terrorismo deve ser resolvida. Quando vemos o número de pessoas mortas por esta actividade, temos insónias. Colocámo-nos a questão de saber porquê neste momento", salientou o Presidente Kaboré.

Os ataques terroristas já deixaram mais de mil 500 mortos e mais de um milhão de deslocados internos, desde 2015, no Burkina Faso. ANG/Angop

 

 

Política/Líder do PAIGC diz que a Guiné-Bissau vive situação de “poder absoluto”

Bissau,28 Out 20(ANG) - O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, considerou na terça-feira(27) , em Luanda, que se vive na Guiné-Bissau uma situação de “poder absoluto” que põe em causa liberdades individuais e coletivas e a separação de poderes. 

Em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência de mais de meia hora concedida pelo Presidente de Angola, João Lourenço, o dirigente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse que o seu partido vai continuar a lutar contra esta situação “bastante complexa” para fazer imperar a lei através de mecanismos constitucionais.

“É este o quadro existente, para o qual o PAIGC vai continuar a lutar, a exigir o imperativo da lei, o respeito pela ordem constitucional, a separação dos poderes, para que os direitos individuais e coletivos sejam de facto respeitados”, garantiu.

De acordo com Domingos Simões Pereira, “tem-se feito o uso do poder absoluto, pondo em causa as liberdades individuais e coletivas e a separação dos poderes”.

O político sublinhou que o PAIGC “é um partido histórico, responsável, que tem feito uso exclusivamente dos mecanismos constitucionais e democráticos”, contudo, “esta luta fica desigual, desequilibrada, quando outros utilizam mecanismos à margem daquilo que a Constituição prevê”.

“Mas nós acreditamos que quem acompanha, o povo, quem tem essa aceitação popular, será capaz de, fazendo uso desses mecanismos, poder repor aquilo que é o império da lei”, concluiu.

O político guineense frisou que o encontro com o chefe de Estado angolano aconteceu no âmbito das relações tradicionais de amizade e cooperação entre o PAIGC e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), liderado por João Lourenço.

Segundo Domingos Simões Pereira, a situação no seu país, tal como havia afirmado em fevereiro, quando esteve em Luanda, exige um acompanhamento, sobretudo dos principais parceiros e amigos, e Angola está na lista prioritária dos principais amigos.

“E o camarada Presidente João Lourenço tem-se disponibilizado para ouvir, para compreender, para acompanhar a situação da Guiné-Bissau e neste quadro convidou-me a vir cá partilhar com ele a nossa visão, a nossa leitura sobre a situação política, para desta forma poder melhor acompanhar a situação vigente do país”, referiu.

O presidente do PAIGC considerou bastante mais complexa a situação política prevalecente no país, resumindo que todos os passos dados depois das eleições presidenciais, num recurso ao Supremo Tribunal de Justiça a contestar os resultados, não surtiram os efeitos esperados, porque foi considerado improcedente.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau validou os resultados das eleições presidenciais, que acabou com o contencioso eleitoral apresentado pelo segundo candidato mais votado na segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro de 2019, formalizando a vitória de Umaro Sissoco Embaló.

“Nós, mesmo não concordando com essa avaliação, mesmo achando que se estava a subtrair ao povo guineense o direito de conhecer a verdade eleitoral, declaramos formal e publicamente que aceitávamos e respeitávamos essa decisão do Supremo Tribunal de Justiça”, recordou Simões Pereira, candidato derrotado nas presidenciais.

No entanto, o líder do PAIGC disse que é preciso, no regime constitucional existente na Guiné-Bissau, separar os poderes, reconhecer que antes disso houve eleições legislativas e é preciso reconhecer o poder executivo a quem venceu as eleições legislativas”, explicou.

Depois de ter tomado posse numa cerimónia simbólica, o Presidente guineense demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas de 2019. ANG/lusa

 

   Nigéria/Exército admite presença de soldados em protesto com disparos

 

Bissau, 28 Out 20 (ANG) - O exército da Nigéria admitiu que os seus soldados foram destacados para a Praça Lekki, em Lagos, onde na semana passada foram disparadas balas reais, matando vários manifestantes pacíficos que provocaram a indignação global.

Pelo menos 10 manifestantes foram mortos na Praça Lekki a 20 de Outubro, de acordo com a Amnistia Internacional (AI).

O exército tinha insistido que as suas tropas não estavam no local do tiroteio, mas na terça-feira à noite um porta-voz militar, o major Osoba Olaniyi, inverteu essa posição, dizendo que os soldados tinham sido destacados para lá para impor um recolher obrigatório.

Negou, contudo, que as tropas tivessem disparado contra os manifestantes.

"Em nenhum momento os soldados do exército nigeriano abriram fogo sobre qualquer civil", disse Osoba Olaniyi numa declaração.

A admissão pelos militares da sua presença na praça surgiu após o governador do estado de Lagos, Babajide Sanwo-Olu, ter dito que as imagens das câmaras de segurança mostravam soldados nigerianos na Praça Lekki, a disparar contra os manifestantes pacíficos.

Olaniyi disse que os soldados foram destacados sob ordens do Governo do estado de Lagos, mas o governador disse que o estado não tem autoridade sobre o exército nacional.

Muitos nigerianos questionam porque é que os soldados foram destacados para um protesto pacífico, no qual milhares se tinham reunido na Praça Lekki.

Um painel judicial começou na terça-feira a investigar o tiroteio, assim como alegados abusos contra a unidade da polícia, a Esquadra Especial SARS.

Uma ampla campanha #EndSARS irrompeu na Nigéria no início de Outubro, após circular um vídeo a mostrar um homem a ser espancado, aparentemente por agentes da SARS.

Os protestos pacíficos e bem organizados perturbaram o tráfego em Lagos e em muitas outras cidades nigerianas. O Governo do Presidente Muhammadu Buhari concordou em dissolver a unidade da SARS, mas os protestos continuaram com os participantes a exigir reformas radicais da polícia e acções contra a corrupção.

Os manifestantes foram em grande parte pacíficos, mas vários foram mortos, segundo a Amnistia Internacional (AI), que acusou as autoridades de utilizarem força desnecessária.

No dia 20 de Outubro, o Governo impôs um recolher obrigatório, ordenando a todos que ficassem em casa e nessa noite os tiroteios ocorreram na Praça Lekki. Nos dois dias seguintes os tumultos foram generalizados em Lagos.ANG/Angop

 

 

Poder tradicional/Presidente da República  exorta régulos para se abdicarem da politica partidária

 Bissau, 28 out (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló exortou os representantes do poder tradicional guineense no sentido de se abdicarem de assuntos políticos para que possam ajudar ao governo na resolução dos problemas que existem nas comunidades

 A exortação  do Chefe de Estado  foi feita na terça-feira durante o encontro que decorreu numa unidade hoteleira, em Bissau, com o poder tradicional, que  serviu para os régulos  manifestarem ao Presidente da República os seus descontentamentos por não terem sidos convidados para participar nas cerimónias da sua tomada de posse e das celebrações de 24 de Setembro, Dia da Independência nacional.

O chefe de Estado disse que um bom régulo é aquele que representa a sua comunidade e não  partidos políticos.

Umaro Sissoco Embaló reconheceu  o erro em não ter convidado aos representantes do poder tradicional para participar nas duas cerimonias.

Por outro lado, o Presidente da República anunciou a realização de um encontro nacional com representantes do poder tradicional para debaterem, de forma exaustiva, as preocupações levantadas pelos régulos.

O  ministro da Administração Territorial e do Poder Local, Fernando Dias  exortou os representantes do poder tradicional a ajudar o governo na resolução dos conflitos relacionados a  posse de terra, que se registam  em quase todas as regiões do país.

Alertou aos representantes do poder tradicional no sentido de se optarem por uma justiça justiça transparente, “porque no seio das comunidades existem diferentes grupos étnicos e a justiça não deve ser com base nos laços de parentesco ou de afinidade étnica”.

Fernando Dias pediu igualmente aos régulos para desempenharem o papel de regulado sem pertenças partidárias.

Renovou o seu apelo aos régulos no sentido de evitarem de atribuir titulos de régulos às pessoas que não têm esse direito, para acabar com  conflitos que persistem em muitos regulados.

Relativamente a questão do Estatuto de Régulo, Fernando Dias disse estar na fase de finalização, mas que precisa de um encontro com cada grupo étnico  para se esclarecer como é feita a escolha do régulo para depois se fazer os projectos dos estatutos para a Assembleia  Nacional Popular(ANP) para efeitos de aprovação.

 O régulo de Cacheu, Dede Andrade revelou no encontro ter em mãos quatro propostas de Estatuto do poder tradicional, mas que no entanto carece da aprovação, facto que, segundo ele, tem criado conflitos na sucessão.

O Régulo de Prábis, Ugalís Cá aproveitou a ocasião para pedir apoio do Presidente da Republica para fazer face as inundações nas bolanhas causadas por intensas chuvas que cairam este ano no país, e que, segundo Cá, impediram a maioria da população camponesa de Prábis de cultivar o necessário para subsistência familiar.

Por sua vez, o régulo de Quitáfine, Secuna Silva aconselhou aos seus colegas de sentido de se respeitarem para serem respeitados, tendo criticado que muitos deles deixam-se ser  usados por  políticos, o que diz ser situações que comprometem a dignidade de um régulo perante a sua população .

“Um régulo não deve pertencer nenhuma formação política, e peço aos colegas no sentido de abandonarem a politica para que sejam respeitados perante os políticos”, aconselhou. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

     Covid-19/ Guterres exige vacina “disponível e acessível” para todos

 

Bissau, 28 Out 20 (ANG) – O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, exigiu terça-feira que a futura vacina contra a covid-19 esteja “disponível” e “acessível” para todos.

Em videoconferência com os líderes do Conselho Nórdico – que inclui a Dinamarca, Suécia, Islândia, Noruega e Finlândia -, Guterres defendeu um “multilateralismo novo e eficaz” que serve para enfrentar os desafios globais: do aquecimento global à pandemia actual.

“É imperativo que a vacina contra a covid-19 esteja disponível e acessível para todos. Porque ninguém estará seguro [do vírus] até que estejamos todos seguros”, afirmou Guterres durante a sua intervenção.

Essa vacina deve ser considerada um “bem público global”, disse o secretário-geral da ONU sobre o tratamento contra o novo coronavírus, que já infectou mais de 43,5 milhões de pessoas em todo o mundo e provocou mais de 1,1 milhões de mortos.

Guterres recordou que a situação actual “não é apenas uma crise de saúde”, mas também um desastre económico que coloca “em risco todo o desenvolvimento”.

A recuperação, acrescentou, não deve “replicar o passado”, mas sim construir “de forma sustentável e inclusiva” e “confrontar as fraquezas” que a pandemia tem mostrado em todo o mundo.

Na sua opinião, não se deve caminhar para um “governo global”, mas para uma “governação global real” com instituições fortes, porque as actuais são “bastante débeis”, com “capacidade para assegura os níveis mínimos para enfrentar os desafios” globais.

O primeiro-ministro sueco, Stefan Lovfen, defendeu também a garantia da distribuição universal da futura vacina contra o novo coronavírus e comprometeu-se a contribuir para os esforços multilaterais.

Nesta linha, a primeira-ministra da Islândia, Katrín Jakobsdóttir, pediu um “acesso equitativo e distribuição justa”, bem como uma “resposta global” perante a crise sanitária e económica, porque está em causa o destino colectivo da Humanidade.

Em defesa do sistema multilateral, a primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, disse que a ONU é “mais necessária do que nunca” e a homóloga norueguesa, Erna Solberg, apontou que a pandemia mostra a “necessidade” da “colaboração internacional”. ANG/Inforpress/Lusa