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OUA-UA/58 anos: Passado, desafios do presente e ideais para o futuro

(Por: João Gomes Gonçalves, da ANGOP)

Bissau, 25 Mai 21 (ANG) – A 25 de Maio de 1963, 32 Estados africanos reuniram-se em Addis Abeba, Etiópia, para criar a Organização de Unidade Africana (OUA), uma instituição inter-governamental, dissolvida a 09 de Julho de 2002, em Durban (África do Sul), para dar lugar à União Africana (UA), depois de cumprir, com nobreza, um dos pressupostos da sua criação, a erradicação do fenómeno colonialista do continente.

O acto acontece depois da negociação dos pontos de vista divergentes sobre a África, nomeadamente do grupo de Casablanca, liderado pelo então Presidente Kwamé Nkrumah, do Ghana, e o de Monróvia, encabeçado pelo seu contemporâneo Presidente do Senegal, Léopold Sédar Senghor.

O grupo de Casablanca defendia a criação urgente dos Estados Unidos de África, ao passo que o de Monróvia era a favor da institucionalização de uma organização inter-estatal, com Estados soberanos, mantendo o formato das
fronteiras herdadas do colonialismo.

Durante as negociações que decorreram de 22 a 25 de Maio do referido ano, vingou a posição do grupo de Monróvia, tornando a OUA num instrumento de cooperação, e não de integração, entre os Estados.

Isso só foi possível depois de um discurso persuasivo pronunciado pelo Presidente da Argélia, Ben Bella, que tinha acabado de arrancar a independência do seu país, a 03 de Julho de 1962, na sequência de uma guerra sangrenta com a França, que durou sete anos, para convencer os seus colegas que defendiam duas visões opostas. 

A Carta constitutiva da OUA foi escrita pelos então Presidentes do Mali, Modibo Keita, e do Togo, Sylvanus Olympio, tendo sido ratificada por 30 países, na ausência do Chefe de Estado togolês, que acabara de ser derrubado e
assassinado, pouco depois da reunião, por elementos pró-franceses, nomeadamente Gnassingbé Eyadéma (chefe do estado-maior) e Nicolas Grunitzky (que viria a ser o novo Presidente). Estes desenvolvimentos
levaram o Presidente tanzaniano Julius Nyerere a apelar ao não reconhecimento
do novo regime togolês.

Naquela reunião, Nkrumah propunha Bangui (RCA) para a capital africana, por estar no coração do continente. À ideia de Nkruma, Nyerere contrapôs sugerindo Addis Abeba, argumentando que esta seria a ideal, por a Etiópia nunca ter sido colonizada, o que foi aceite por consenso, fazendo do Imperador Hailé Sélassié o primeiro presidente rotativo da nova organização continental.

Os principais objectivos da OUA eram a erradicação dos vestígios do colonialismo e do regime do apartheid, em África (artigo II), promover a unidade e a solidariedade entre os Estados africanos, coordenar e intensificar a cooperação para o desenvolvimento, salvaguardar a soberania e a integridade territorial dos Estados membros e promover a cooperação internacional. No mesmo ano, a OUA cria, em Dar-Es-Salam, Tanzânia, o Comité de Libertação da OUA, que viria a apoiar o combate contra o colonialismo, a supremacia da minoria branca na
Namíbia, na África do Sul e no Zimbabwe.

A OUA passou a utilizar a ONU como tribuna para defender a causa dos povos daqueles países, assistindo-os política e materialmente, através dos movimentos independentistas como o ANC, a SWAPO, e a Frente Patriótica (ZAPU-ZANU).

No início da década de 90, os restantes países africanos tornaram-se independentes, excepto o Sahara Ocidental, que até hoje é ocupado por Marrocos, um dos membros fundadores da OUA.

Por causa dos conflitos que começaram a surgir, com reivindicações mútuas sobre as fronteiras herdadas do colonialismo, como foi o badalado caso que opôs o Benin ao Níger, na 2ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OUA, realizada no Cairo, a 21 de Julho de 1964, foi introduzida, na carta da Organização, sob proposta de Julius Nyerere, a questão da intangibilidade das fronteiras legadas pelo colonialismo.

Sublinhe-se, ainda, que um dos conflitos fronteiriços, que também ameaçou a estabilidade da África, foi o que opôs a Líbia ao Chade, relativamente à Banda de Aouzou, na região setentrional deste. 

Reivindicada pela Líbia, a partir de 1973, ela foi devolvida ao Chade, em 1994.

Saliente-se que, por várias vezes, os Estados africanos divergiam sobre os temas de interesse do continente, influenciados pelo contexto da guerra fria que vigorava desde 1949, entre os Estados Unidos e a Antiga União Soviética,
provocando um certo imobilismo (bloqueio) da OUA, quando se tratasse de tomar decisões nos vários domínios.
Quanto à integração económica, fontes do Wikipédia sugerem que a OUA deveria dotar-se, num prazo de 30 anos, de um mercado comum africano, de um Parlamento e de um Banco Central.

De acordo com o site da UA, o Plano de Acção de Lagos, adoptado na Cimeira de Abril de 1980, recomendou aos agrupamentos regionais a impulsionarem o desenvolvimento económico de África e a auto-suficiência alimentar, mas sem sucesso.

Em Junho de 1991, o Plano de Acção de Lagos foi substituído pelo Tratado de Abuja, que instituiu um Fundo Monetário Africano.

Conforme indica o Wikipédia, em termos de integração económica, o objectivo era caracterizado pela excessiva ambição dos projectos, tendo em conta os fracos meios disponíveis, o que levou ao seu insucesso.

Relativamente à promoção dos direitos humanos e a democracia, o mesmo site
escreve que a OUA adoptou, em 1981, uma “Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”, já ratificada pela quase totalidade dos Estados.

Porém, o seu mecanismo de controlo continuou muito limitado, uma vez que a comissão encarregue do seu funcionamento apenas elaborava relatórios, muitas vezes confidenciais, dirigidos às conferências de Chefes de Estado e de Governo, que tinham a última palavra.

Além disso, a OUA foi abalada por vários golpes de Estado, protagonizados com ou sem a influencia das antigas potências coloniais.

Foram vitimas de tais golpes 17, Presidentes fundadores da instituição, nomeadamente, Sylvano Olimpio, do Togo (1963), Kwamé Nkrumah, do Ghana (1966), Ahmed Bem Bella, Argélia, (1965), Nnamdi Azikwe, Nigéria (1966),
Joseph Kasavubu, RDC (1965), Modibo Keita, Mali (1968) e Maurice Yameogo, Mali (1966).
A lista inclui David Dacko, RCA (1966), Hamani Diri, Níger (1974), Edward Muteesa, Uganda (1966), Aden Abdullah Osman Daar, Somália (1969), Hailé Selassié, Etiopia (1974), Habib Burguiba, Tunísia (1987), Rei Mwambutsha IV,
Burundi (1966), Gregoire Kaybanda, Rwanda (1973) e Fulbert Youlou, Congo-Brazzaville (1963).   

Em 09 de Setembro de 1999, em Syrte (Líbia), os chefes de Estado e de Governo da OUA assinaram a “Declaração de Syrte”, apelando à criação de uma União Africana, visando a aceleração do processo de integração continental, que
permitisse ao continente jogar o seu papel legítimo na economia mundial e, ao mesmo tempo, enfrentar os vários problemas sociais, económicos e políticos cada vez mais complexos, à medida que se foi tomando em conta alguns
aspectos negativos da globalização.

Em 2000, quando se preparava a transição da OUA para a UA, foi lançada a Nova Parceria Económica para o Desenvolvimento da África (NEPAD), uma fusão de dois outros planos propostos para o continente, nomeadamente o Plano Ómega e o Plano Africano do Milénio (PAM).

O objectivo da sua criação era o de cobrir o imenso atraso de África em termos de desenvolvimento na cena internacional.A NEPAD era dirigida pelo Comité de Orientação, composto pelos cinco Chefes de Estado e de Governo (HSGOC) fundadores, nomeadamente África do Sul, Argélia, Egipto, Nigéria e Senegal, mais um membro eleito rotativamente de entre 15 países das cinco regiões da União Africana. 

A UA foi oficialmente lançada a 09 de Julho de 2002, em Durban, África do Sul, conforme as recomendações da Cimeira dos Chefes de Estado organizada em Lomé (Togo), a 11 de Julho de 2001.

Na altura, Antoine Glaser, jornalista e especialista para os assuntos africanos, escrevia: “Temo que na arena internacional, a União Africana seja utilizada para servir os interesses das grandes potências.” ANG/Angop