segunda-feira, 24 de maio de 2021

         
           ANP
/IIIª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo inicia terça-feira(25)

Bissau, 24 Mai 21 (ANG) – A 3ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo inicia terça-feira, 25 de Maio do ano em curso, disse esta segunda-feira à ANG fonte do parlamento guineense.

A mesma fonte adiantou que a sessão vai começar com um seminário aos deputados sob diferentes temas, nomeadamente, a problemática de antigos combatentes da liberdade da pátria, ética e deontologia parlamentar, imunidade parlamentar,  entre outros.

No que diz respeito à ética e deontologia parlamentar, a mesma fonte disse que vão ser abordados os direitos, deveres e quórum de um deputado, acrescentando que ainda  vão falar do âmbito e limites da imunidade parlamentar.

Em relação a problemática dos antigos combatentes da liberdade da pátria, de acordo com a mesma fonte, serão chamados os técnicos da Secretaria dos Combatentes para darem o ponto da situação sobre a situação dos  combatentes face a implementação das leis em vigor e  os constrangimentos  da  implementação dessas  leis para a vida dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

O seminário está previsto para decorrer durante  uma semana, após o qual os deputados iniciam os debates sobre o projecto de Ordem do dia agendado para a sessão.

 Inscritos no projecto de Ordem do dia estão a análise da problemática das pessoas com deficiência no Estado da Guiné-Bissau, apresentação, discussão e votação final e global do Código de Trabalho.

Apresentação, discussão e votação, na generalidade, do projeto da revisão constitucional, apresentação do relatório da Inspeção Superior contra a Corrupção, apresentação, discussão e votação do projeto de lei uniforme relativo às empresas de investimento em capital fixo, na União Monetária Oeste Africana. ANG/DMG//SG

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