ANP

      Deputados aprovam OGE para 2012 com 88 votos a favor

Bissau, ANG - O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2012, foi aprovado dia 14, pela Assembleia nacional Popular, com 88 votos favoráveis, 1 contra e uma abstenção.

Avaliado em 116.3 biliões de francos CFA, o OGE aprovado vai permitir o Governo melhorar a gestão do país. É o último orçamento da presente legislatura, iniciado em 2008, devendo o país realizar, no próximo ano, as eleições legislativas.

O orçamento apresenta um défice de 54.3 biliões, que o Governo espera com apoios da Comunidade Internacional, nomeadamente doadores e parceiros bi e multilaterais de cooperação, através de donativos, empréstimos, projectos e doações orçamentais.

Momento após a sua votação, o primeiro-ministro mostrava-se feliz, tendo declarado que a aprovação do OGE é prova de maturidade dos parlamentares e significa mais um acréscimo de responsabilidade para o Executivo, tendo em conta os desafios do contexto actual.

Carlos Gomes Júnior agradeceu a confiança, mais uma vez, dos deputados no seu Governo, à semelhança do que tem acontecido desde o início da legislatura.

O chefe do executivo sublinhou que o Executivo tudo fará para não defraudar esta confiança. “Pois, o orçamento visa fundamentalmente o fortalecimento das instituições do país, o crescimento económico, dar impulso ao desenvolvimento, promover o Estado de Direito Democrático, criar ambiente favorável ao negócio e consolidar as conquistas alcançadas, sobretudo a confiança da comunidade internacional”, esclareceu.

.

O Chefe de Executivo prometeu tomar em consideração todas as contribuições, sugestões e conselhos dados durante a discussão deste instrumento de governação e prometeu reforçar as medidas de controlo e de saneamento das finanças públicas com vista a assegurar o ritmo actual, e manter confiança dos parceiros, particularmente as instituições de Brettom Wood.

O presente OGE, de acordo com o Programa do Governo, prioriza os sectores das Infra-estruturas com 14,19% do bolo; educação com 12,02%; Agricultura com 7,22% e saúde com 6,53%.

Aliás, durante o seu discurso de apresentação da proposta orçamental, o Primeiro-Ministro sublinhou que o quadro orgânico global de distribuição das despesas em termos percentuais, parece contrastar com as prioridades definidas pelo Governo em Ministérios como Finanças e Defesa, que aparentemente parecem ser mais prioritários.

“Essa disparidade é apenas aparente, visto que no caso das Finanças, a sua maior participação na despesa se deve ao facto de assumir despesas transversais a todos os sectores, tais como o pagamento de pensões, dívida interna e externa, despesas comuns, quotas de organismos internacionais, dotação provisional, entre outros”, esclareceu Cadogo Filho.

No que concerne ao sector da Defesa, o chefe de Governo sublinhou que se trata duma área onde o Executivo reafirma o seu empenho na continuidade do processo de reforma, mas, a sua elevada participação na despesa se deve ao facto de seu orçamento de funcionamento ser muito elevado em consequência do atraso na conclusão do processo de reforma.

Importa sublinhar que o presente OGE prevê o aumento salarial em 2012 aos servidores do Estado, com maior percentagem à aqueles que recebem a partir de 100.000 Francos CFA para baixo. O salário mínimo deverá situar entre 30 ou 40 mil Francos CFA, conforme as projecções.

ANG/ÂC