Política/"País corre risco de entrar na situação de não Estado" diz Domingos Simões Pereira
Bissau, 21 Jan 25 (ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da
Guiné e Cabo Verde(PAIGC), igualmente Coordenador da Plataforma da Aliança
Inclusiva PAI Terra Ranka, disse que o país está a correr risco num dado
momento aproximar-se de uma situação de não Estado, uma vez que não tem
instituições pelo facto de estarem ultrapassados sem legitimidade para
funcionar.
Domingos Simões Pereira falava à imprensa numa mensagem alusiva ao Dia dos
Heróis Nacionais, assinalado no Domingo, 20 de janeiro.
“As instituições estão todos ultrapassados sem legitimidades para poderem funcionar, o presidente da
República tem só quarenta e um dias para repor as referidas instituições a
funcionar, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular, Supremo Tribunal de
Justiça e outras que vêm a seguir como Comissão Nacional de Eleições e outras,
para permitir criar condições e que através de diálogo vai ser encontrado
consensos necessários para poder repôr Estado
de direito democrático na Guiné-Bissau.
Disse que, mesmo em quarenta e um dias ainda existe prerrogativas que a
Constituição confere ao Presidente da República e que ainda pode aproveitar
para contribuir de alguma forma e corrigir o problema que o próprio e as
pessoas que o acompanham estão a criar.
"Se aquilo acontecer com a intervenção dos partidos políticos, Sociedade
civil e todos atores ativos do país vamos dar um passo e sair do imbróglio em
que estamos mergulhados, e quando a comunidade internacional vir, seja CEDEAO,
CPLP e outras organizações que interessam a situação da Guiné-Bissau vão encontrar um quadro facilitado onde vão
poder facilmente ajudar a consolidar resultados de elementos que conseguimos, "disse.
Aquele líder disse que, na realidade e de acordo com as leis e a Constituição
da República do país, ninguém tem condições de fixar a data das eleições
incluindo o Presidente da República que não tem a competência legal para fixar
eleições, uma vez que, para o fazer é preciso prazo de noventa dias e que à ele só
restou quarenta e um dias.
Por outro lado, disse ter a certeza
que, o Umaro Sissoco Embalo nos momentos realíssimos que tem, conta para sua
pessoa que melhor coisa que tem para fazer é respeitar a Constituição da
República, a lei e o calendário que sabe que decorre de aplicação das normas do
país.
Simões Pereira chamou atenção as pessoas no sentido de que existe um antes
e vai ter um depois do dia vinte e sete de Fevereiro próximo o dia em que vai terminar
o mandato do Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.
“Séria bom que todos respeitássemos as normas para permitir que saíssemos
da situação em condições de normalidade, uma vez que uso de força não vai
resolver sempre o problema”, frisou.
Para aquele político, a responsabilidade maior de toda a situação vai ser
do povo guineense que deve levantar para exigir respeito à seu direito, a escolha
de forma livre, sublinhando que para além do conselho que está dar ao Presidente
da República a outra parte tem de ser para o povo, porque tem que mobilizar
suas forças e estarem determinados para fazer com que as coisas aconteçam.
"Chegou a altura de facto para levantarmos e dizer que se os nossos
direitos não são respeitados, vamos levantar para tomarmos o poder que a lei
coloca nas nossas mãos e fê-lo funcionar”, disse o líder do PAIGC.ANG/MI/ÂC
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