Ministério Público

Vice-PGR toma posse

Bissau, ANG – O Procurador-geral da República garantiu hoje que a sua instituição irá apresentar “resultados concretos” das suas acções, em particular sobre “os processos que agitam a sociedade guineense”.

A promessa de Edmundo Mendes foi feita durante a cerimónia de posse do vice-PGR, José Luís Rodrigues, que acrescentou que o Ministério Público tem magistrados eficientes, tecnicamente preparados e com vontade de contribuir para a melhoria da justiça na Guiné-Bissau.

No entanto, avisou que para que tal melhoria ocorra, é necessário que cada um dos actores na administração da justiça cumpra a sua parte. Neste particular, o Procurador-geral lançou duras críticas a alegados comportamentos negativos de certos magistrados.

“Hoje, é bem patente que a Procuradoria-Geral da República vive de portas escancaradas. Não há controlo, Nem segredos”, censurou Edmundo Mendes para depois salientar que “cada um faz o que bem lhe apetece”, incluindo, avançou, actos de “conspiração” contra a própria instituição.

Este responsável prometeu inverter a situação e aconselhou que dos dirigentes dos órgãos que tomam parte na administração da justiça se espera sempre uma postura de seriedade e neutralidade na tomada de decisões.

“Essa atitude, não pode acontecer com magistrados que já fizeram parte de órgãos superiores de partidos políticos, delegados aos seus congressos ou ainda seus representantes nas instituições”, criticou.

Perante estes e outros “maus comportamentos” de altos funcionários do MP, Edmundo Mendes adverte que “o combate ao crime” deve começar ao nível interno, visto que, nas suas palavras, quem combate o crime deve ter a autoridade moral para o fazer.

 O Procurador-geral elogiou as qualidades profissionais do recém-empossado adjunto e desafiou a todos os intervenientes no processo judiciário, a terem a coragem com vista a mudar o que designou de “muitas coisas”.

Parco em palavras, o novo Vice Procurador-geral da República afirma ter consciência de responsabilidades que impendem sobre o ministério público, mas prometeu trabalhar para corresponder as expectativas.

José Luís Rodrigues é magistrado de carreira e substitui no cargo o juiz Conselheiro, João Sampaio.

FIM/ANG/QC

   

Reforma Defesa e Segurança

PM inaugura esquadra de polícia modelo no Bairro militar

Bissau, ANG - O Primeiro-ministro inaugurou, esta segunda-feira no Bairro Militar em Bissau, a primeira Esquadra de Polícia Modelo na Guiné-Bissau.

(De Esq. para Dir) PM, Comissário Geral da POP e Joseph Mutaboba

Na ocasião, Carlos gomes Júnior afirmou que a concepção do exercício policial para o governo que dirige assenta na necessidade de preparação dos agentes para intervenção, mas também, dominação de matérias relativas aos direitos fundamentais, penal e processo penal e ainda participar na prestação de primeiros socorros aos cidadãos.

Gomes Júnior disse esperar que a referida esquadra venha a constituir um factor de segurança, não apenas para os populares de Bairro militar, como também para os residentes de toda a cidade de Bissau.

O chefe do executivo apelou aos responsáveis do ministério do Interior, aos agentes da polícia e a população deste bairro, no sentido de preservarem o património em causa e os seus equipamentos, e agradeceu ao Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Por seu turno, o Representante Especial do UNIOGBIS assegurou que o projecto desta esquadra modelo se insere no fortalecimento e na ampliação das instituições democráticas e no estado de direito em todo o país, apoiando assim, os serviços de segurança pública na protecção de vidas e bens e na manutenção da ordem, paz e tranquilidade das populações do país.

Joseph Mutaboba garantiu a continuidade de apoios político, técnico e financeiro por parte das Nações Unidas à Guiné-Bissau, e informou que a referida esquadra constitui o primeiro de doze outros a serem construídas ao nível do país no quadro da reforma no sector da segurança.

Represent. UNIOGBIS plantando arvore frente a esquadra modelo

Em nome dos populares da zona, falou o Presidente da Associação de Moradores de Bairro Militar que manifestou a sua satisfação e lançou um desafio aos populares locais para que colaborem com as autoridades policiais, com vista a garantir a segurança no bairro que, outrora era tido como turbulento.

Por outro lado, Sabana Embalo, exortou ao governo a melhoria de condições da energia, das estradas e da água potável neste bairro, que segundo se diz é o mais populoso da capital.

Entretanto, a reportagem da ANG falou o Comandante desta esquadra, Pedro Braima Sanha que apelou a colaboração da população da zona e pediu ao governo a criação de condições materiais para o funcionamento normal daquela nova infra-estrutura.

A esquadra conta com oitenta e cinco agentes, que vão actuar na base do profissionalismo e no respeito aos padrões internacionais, através do chamado “policiamento de proximidade ou comunitário”.

ANG/QC   

Ambiente

CENFI beneficia de materiais de adaptação as mudanças climáticas do PNUD

Bissau, ANG - O Centro de Formação Industrial “Vitorino Costa” (CENFI) beneficiou hoje de um lote de materiais doado pelo Programma da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), no quadro da transferência de tecnologias para a mitigação e adaptação as mudanças climáticas e boas práticas de refrigeração.

DG do Ambiente discursando na cerimónia

Com esta oferta de materiais avaliados em cerca de 300 mil dólares e financiados pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), pretende-se reduzir a emissão de gases que deterioram a camada do Ozono, aumentam o aquecimento global do planeta e geram mudanças climáticas.

Na ocasião, o Director-geral do Ambiente lembrou que os equipamentos são destinados a reconversão dos gases capazes de colocar em perigo a camada do Ozono e constitui assim um passo dado pelo governo guineense na implementação da “Convenção de Viena” e “Protocolo de Montreal”.

“A Convenção de Viena é relativa a protecção da camada do ozono, enquanto o Protocolo de Montreal, que é adicional ao primeiro, visa reduzir a emissão de gases que empobrecem a camada ozonal”, explicou Laurentino Rufino Cunha.

Manifestou a preocupação da humanidade com a protecção de camada de ozono, uma vez que é ela que protege a vida na terra dos raios ultra-violeta. “Por isso é nossa obrigação proteger o país destes gases”, indicou lembrando que o país aderiu a esta convenção.

De acordo com o DG do Ambiente, o executivo procedeu num passado recente a formação de técnicos de frio, das alfândegas, guardas fronteiras e florestais, para alem de dota-los de conhecimentos técnicos e equipa-los com tecnologias limpas, amigas do ambiente capazes de detectar os referidos gases.

O Director do CENFI, um homem que não cabia em si de feliz, agradeceu a oferta e aproveitou a sua intervenção para traçar o percurso histórico da instituição que dirige, desde a sua fundação, os objectivos preconizados e destruição de suas instalações em 1998, em consequência da guerra civil.

“É um centro vocacionado para formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional dos jovens e adultos a procura do primeiro emprego”, sublinhou Belmiro Passa que revelou que o CENFI se encontra neste momento em fase de relançamento.

Neste âmbito, prosseguiu nas suas explicações, O CENFI está a beneficiar de dois projectos financiados pelo PNUD, nomeadamente Reforço de capacidade institucional e reabilitação parcial das antigas instalações do centro em Brá.

Laurentino Rufino da Cunha entrega materiais ao Director do CENFI

No quadro de parceria com o PNO, o CENFI promove neste momento acções de sensibilização, formação e multiplicação de boas práticas em refrigeração aos seus formandos e técnicos utilizadores de gazes com substâncias que empobrecem a camada do Ozono.

Assim, recuperação, reciclagem e reconversão dos sistemas carregados com gases que deterioram a referida camada e utilização de gases alternativos, inserem-se nas iniciativas de boas práticas promovidas pelo CENFI.

Belmiro Passa prometeu que o centro vai rever o curriculum do seu programa de formação para participar no cumprimento da Convenção de Viena e no protocolo de Montreal e exortou aos técnicos para uso correcto dos equipamentos beneficiados.  

Máquinas de soldar, aparelhos digitais, fatos-macacos, caixas de óculos, máquinas de reconversão, aparelho de detenção de gás e geradores, são entre outros materiais que constam do lote hoje oferecidos ao CENFI.

ANG/JAM

Guiné-Bissau

Etiopia Acolhe Encontro Internacional sobre Paz e Desenvolvimento na Guiné-Bissau

Bissau, ANG - "Guiné-Bissau : Estabilidade política, paz durável e desenvolvimento" é o tema de um encontro internacional de sensibilização que as autoridades guineenses organizam na sexta-feira, dia 9, em Addis-Abeba, Etiópia, com vista à apresentar aos seus parceiros de desenvolvimento o ponto da situação das reformas em curso no país.

A reunião, sob a forma de um almoço de trabalho com os “amigos da Guiné-Bissau”, destina-se, entre outros objectivos, a informar os parceiros externos sobre os avanços registrados em sectores-chaves da governação, designadamente a reforma do Sector de Defesa e Segurança, das finanças públicas, bem como o projecto de conferência de reconciliação nacional e as políticas de emprego e de investimento.

O Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II), que contém as linhas mestras de desenvolvimento da Guiné-Bissau nos próximos cinco anos, vai estar no centro das atenções, em prelúdio à mesa-redonda de mobilização de recursos e parcerias, prevista para Março de 2012.

A mesa-redonda tem por finalidade obter financiamento para a implementação de projectos e programas de desenvolvimento em diversas áreas de desenvolvimento. 

A ministra da Economia, do Plano e da Integração Regional guineense, Helena Nosolini Embaló, vai intervir no evento, com a apresentação da Agenda das Reformas do Governo e das Prioridades do DENARP II (2011/15).

O encontro realiza-se à margem da consulta sobre “Construção da paz e reforço do Estado de Direito”, promovido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na capital etíope, de 7 a 9 de Setembro, em parceria com a União Africana (UA) e a Comissão Económica Africana (CEA) das Nações Unidas. 

A consulta, que junta ministros das Finanças, da Economia e do Planeamento dos Estados frágeis de África, Ásia e América Latina, também beneficou do apoio da comissão internacional para a Construção da Paz e o Reforço do Estado, dependente da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE).

A campanha de sensibilização internacional para financiar o DENARP II vai prosseguir nos próximos meses, com novos encontros em Nova-Iorque, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Assembleia Anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Washington.

Outra etapa desta iniciativa decorrerá entre 29 de Novembro e 1 de Dezembro em Busan, na Coreia do Sul, por ocasião do IV Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, com vista à adopção de um novo quadro para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). 

ANG

   

Alfândegas

“Sydonia” visa modernizar e adaptar serviços alfandegários a actuais exigências económicas

Bissau, ANG – A adopção do Sistema Aduaneiro Automatizado (Sydonia ++) enquadra-se na perspectiva de modernizar os serviços alfandegários para melhor se adaptarem as exigências do actual contexto económico.

PM discursando no lançamento do Sydonia

A justificação é do Director Geral das Alfândegas na cerimónia de lançamento hoje deste novo sistema informático considerado de muito eficiente no tratamento de operações aduaneiras e que reduz substancialmente o tempo de desembaraço das mercadorias e permite melhor controlo das operações.  

“O Sydonia é um programa informático destinado a gestão automatizada a operações aduaneiras desenvolvidas pela Conferencia da ONU sobre Comercio e Desenvolvimento”, explicou Domenico Sanca que acrescenta que a sua adopção vai contribuir para o aumento das receitas aduaneiras, através do aperfeiçoamento de mecanismos de cobrança, e sua utilização pelo tesouro muito mais rapidamente. 

Efectivamente, a sua implementação, segundo afirmou na ocasião o Ministro das Finanças vai responder as preocupações da instituição que dirige em melhorar a colecta de receitas para poder fazer face as necessidades do país. 

“As Alfandegas contribuem significativamente para as receitas do Estado, mas apesar disso, precisam gerar mais receitas ainda”, apelou José Mário Vaz “Jomav” que recordou que a dois anos atrás ninguém acreditava que seria possíveis as autoridades nacionais o pagamento de salários na função pública sem recurso aos parceiros.

O ano passado, nas explicações ainda do Ministro das Finanças, foi consagrado a promover o país, ou seja, faze-lo subir em termos do seu performance, o que levou-o a atingir o ponto de conclusão e resultou na perdão da sua divida externa.

“Ninguém acreditava nisso devido ao rácio vermelho que ostentávamos na altura. Mas, felizmente, acabamos por conseguir isso mesmo”, vangloriou-se “Jomav” que dedicou o presente ano bem como o próximo, de tempos para fazer render ainda mais as receitas públicas e recordou que o novo sistema veio contribuir para o crescimento sustentável da economia guineense.

Desejou que este crescimento se traduza na capacidade das receitas obtidas puderem fazer face as despesas, pois como fez questão de evocar; “a força de um país reside na sua capacidade de responder as próprias necessidades”.

José Mário Vaz, indignou-se pelo facto de antes o país, apesar de suas potencialidades, dependia do estrangeiro para cumprir com suas obrigações em matéria de despesas básicas, tais como o pagamento de salários e reafirmou que vai continuar a imprimir rigor e não vai recuar perante o desafio de fazer crescer as receitas públicas. 

Por sua vez, o primeiro-ministro manifestou seu orgulho pelo facto do país, devido as suas performances actuais, estar a servir de referencia nas organizações sub-regionais em que esta inserida, nomeadamente a União Económica e Monetária Oeste Africana.

Este sistema, na visão de Carlos Gomes Júnior vai ajudar o pais em gerar receitas necessárias para não ficar dependente dos seus parceiros, sobretudo no apoio as deficit do Orçamento Geral do Estado.

Carlos Gomes Júnior e JOMAV

“Sydonia vai permitir a modernização dos serviços aduaneiros, reduzir as possibilidades do descaminho das mercadorias, melhorar o relacionamento entre os despachantes e a administração alfandegárias e, finalmente, criar mais incentivos aos técnicos alfandegários”, o primeiro-ministro.

O chefe do executivo afirmou que o governo está determinado em trabalhar “sem medo ou interferências de seja lá quem for” e encorajou o Centro Nacional de Tratamento de Informação Financeira (CENTIF), enquanto novo instrumento de combate ao crime organizado, o descaminho e a corrupção, de que tem um papel importante a desempenhar.

“Que a CENTIF seja capaz de vigiar a todos. O branqueamento de capitais e narcotráfico são os grandes males que afligem a sociedade guineense”, exortou, para de seguida negar que o país seja um narco-estado, tal como pretendem certos órgãos de informação internacionais.

Prometeu a concluir que vai ganhar as próximas eleições legislativas, pois, segundo um slogan lançado na ocasião, o combate a modernização deve pertencer aos quadros com competências reconhecidas.

O Banco Africano de Desenvolvimento e a Cooperação Portuguesa são entidades que financiaram a materialização deste sistema, cuja instalação em todas as instâncias aduaneiras do país estão agendadas para breve.

ANG/JAM

CEDEAO

CEDEAO Sensibiliza Actores Públicos e Privados Sobre Integração Regional

Bissau, ANG – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), iniciou de 5 e vai decorrer até ao dia 7 do mês em curso em Bissau um seminário de informação e sensibilização aos diferentes actores da vida pública e privada guineense sobre o processo de integração sub-regional.

Em declarações à ANG, momentos após cerimónia de abertura do encontro, o Director Geral da Integração Regional afirmou que o mesmo visa dois objectivos, nomeadamente, sensibilização dos actores para que continuem empenhados no processo de integração regional e proporcionar informações, ou seja, levar ao conhecimento de todos sobre as realizações e as dificuldades com que a CEDEAO está a deparar ao nível dos 15 Estados membros em particular a Guiné-Bissau.

José Biai acrescentou que em relação ao primeiro objectivo é do conhecimento de todos que o processo de integração tem vindo a ser alargado e aprofundado em todos os domínios.

“Isso significa que abrangerá e envolverá muitos actores e para tal sem informação e a sensibilização não há garantia de uma participação eficaz e consciente dos mesmos nesse processo”, explicou, salientando daí a necessidade deste evento.

Disse que a razão da existência da CEDEAO é de proporcionar benefícios as suas populações. Portanto, prosseguiu, a população é o dono, principal actor e beneficiário da integração regional.

Questionado sobre quais as vantagens da Guiné-Bissau com a realização deste seminário, o DG respondeu que o país ao aderir a organização, fê-lo de forma livre e soberana, sem pensar em eventuais ganhos.

“A Guiné-Bissau aderiu a CEDEAO a partir de uma posição activa, o que significa que estamos lá para dar e depois receber”, afirmou José Biai.

“Isso significa que a Guiné-Bissau está a contribuir para a integração no mercado sub-regional. Esse é o nosso activo e depois vamos dizer o que estamos também a merecer como dividendo. Não posso utilizar o termo ganhar porque isso implica coisas de jogos. Estamos na CEDEAO para construir com outros países e povos uma auto-suficiência colectiva” vincou a terminar.

ANG/ÂC

ONU

Joseph Mutaboba chama atenção a oposição para não criar tensões no país

Bissau, ANG - O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau exortou hoje aos partidos da oposição para que demonstrem o sentido de responsabilidade e abstenham de proferir declarações e realizar acções susceptíveis de criar tensões no país.

Em declarações proferidas hoje, Joseph Mutaboba lembrou a particularidade por que passa o país, ou seja, no momento em que a Guiné-Bissau está, em conjunto com a comunidade internacional, a desenvolver iniciativas que visam alcançar reformas duradouras e cruciais para a sua estabilidade e desenvolvimento.

O apelo do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau foi extensivo a todos os Guineenses, incluindo os representantes dos partidos políticos, organizações da sociedade civil e a população em geral para participarem de modo activo em actividades e acções de consolidação de paz e estabilidade no país. 

“Gostaria de salientar as importantes e corajosas reformas em curso no país, sob a liderança das autoridades nacionais e que visam o fortalecimento das instituições do Estado; a criação de oportunidades reais para um desenvolvimento económico e social sustentável e cimentar a paz e estabilidade”, diz o diplomata ruandês.

 O Representante Especial do Secretário-Geral acredita que, neste momento, todos os actores nacionais devem continuar “de forma activa e construtiva” a desenvolver acções que visem a consolidação dos esforços até aqui obtidos na Guiné-Bissau no caminho para a estabilidade e recuperação económica, com o apoio de parceiros internacionais, nomeadamente a ONU.

Neste sentido, Joseph Mutaboba apelou à liderança do país para que continue a desempenhar um papel construtivo na consolidação e fortalecimento do Estado de Direito e na governação democrática, assim como ela deve persistir nos seus esforços de construção de instituições credíveis no país.

A necessidade de participar na reabilitação do sistema judicial e lutar contra a impunidade, de acordo com a resolução do Conselho de Segurança e manter um ambiente político que permita ao país continuar a gozar da confiança dos parceiros internacionais, particularmente no que concerne às reformas do sector de defesa e segurança, são outras das recomendações dadas pelo enviado de Ban Ki-moon.

ANG/JAM