Detenção de Gabriel Sow

Deputados do PAIGC instruídos para não tomarem parte em actividades parlamentares 
 

Bissau,02 Ago 16 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) deu orientações aos deputados de sua bancada para não tomarem parte em actividades parlamentares enquanto não for libertado o deputado, Gabriel Sow, detido por ordem de um juiz sem que a sua imunidade parlamentar seja levantada.

A revelação foi feita pelo Secretário Nacional do PAIGC, Aly Hijazi após uma visita que o grupo parlamentar do PAIGC efectuou ao Gabriel Sow, na prisão de Bafatá, instituição destinada a reclusos que cumprem penas.

 “Vamos tomar todas as diligências necessárias e não recuaremos nem um passo e vamos instruir a nossa bancada parlamentar para tomar a sua decisão bem clara em relação a libertação do seu deputado até os procedimentos legais”, promete Hijazi.

Por sua vez, João Seidibá Sane, vice-líder da bancada parlamentar do PAIGC, considera a detenção do deputado Sow de um “sequestro” e exige a sua libertação imediata.

“Consideramos esta prisão de um sequestro. É uma prisão ilegal”, disse.

O deputado da União para a Mudança (UM) João Baticã Ferreira, que igualmente deslocou-se á Bafatá em solidariedade para com Gabriel Sow considerou de “vergonha nacional” a forma como Gabriel Sow fora detido na via pública.

“Esta situação é que nos leva ao ódio e violência que amanhã chega a situações indesejáveis”, considerou Baticã Ferreira.

 e quem tem o direito de garantir a unidade nacional então para que assuma a sua responsabilidade”, afirma Baticã Ferreira que disse ainda que mesmo com a tentativa de dividir o povo “a ditadura nunca prevalecerá”.

O deputado do PAIGC, Gabriel Sow, foi detido quando andava na sua viatura em plena rua de Bissau de onde foi obrigado a descer pelos polícias.

 Sow foi julgado e condenado a uma pena de oito anos de prisão efectiva num processo de uma Sociedade Comercial de que era gerente e que entretanto entrou em falência.

Não cumpriu a pena porque a sua imunidade parlamentar não foi levantada.

ANG-Rádio Sol Mansi

Portugal

Sócrates pediu pensão vitalícia (o “privilégio injustificado” a que pôs fim no seu Governo) 

Bissau, 02 Ago 16 (ANG) - Sócrates revelou, numa conferência de imprensa, realizada recentemente, que se viu “forçado” a pedir a subvenção vitalícia. 

São 3.800 euros do que já chamou de “privilégios injustificados” que agora reivindica pelos seus anos de atividade parlamentar.

“Eu, quando fui detido, fui obrigado a vender a minha casa, desde logo para pagar ao meu amigo, como já expliquei, e que pretendia ter feito antes. Decidi vender a minha casa, pagar ao meu amigo e fiquei ainda com algum dinheiro e, para além, disso vi-me forçado, pelas circunstâncias a que o Estado me colocou, a pedir a subvenção vitalícia, coisa que nunca tinha pedido porque não tinha precisado dela, mas vi-me forçado por estas circunstâncias a fazê-lo”, disse o ex-primeiro-ministro.

Relembre-se, no entanto, que foi o Governo de Sócrates que, em 2005, pôs fim a esse direito para acabar com “os privilégios injustificados do atual regime de subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos”.

A subvenção vitalícia foi criada em 1985 e inicialmente era garantida a quem desempenhasse cargos políticos durante oito anos seguidos ou intercalados. Em 1995 esse prazo foi alargado para 12 anos.

Em 2005, ficou decidido que apenas os titulares de cargos políticos que já tivessem, por aquela altura, somado 12 anos de funções, poderiam vir a usufruir da dita subvenção mensal vitalícia assim que completassem 55 anos de idade. Todos os restantes já não seriam abrangidos.

De acordo com o Correio da Manhã  estará em causa uma pensão na ordem dos 3.800 euros brutos, que José Sócrates poderia usufruir a partir dos 55 anos (tem agora 58) pelos anos em que desempenhou funções como deputado na Assembleia da República. 

ANG/ZAP

Escola militar de Línguas

PM pede comunidade internacional para não se ingerir nos assuntos internos do país

Bissau, 02 Ago 16 (ANG) – O Primeiro-ministro (PM) pediu hoje a comunidade internacional para não imiscuir-se nos assuntos internos da Guiné-Bissau, pois, segundo ele, compete aos guineenses resolverem os seus diferendos.

Baciro Djá que falava na cerimónia de inauguração da Escola de Línguas para as Forcas Armadas criticou a comunidade internacional por esta ter aconselhado as autoridades do país a formar um governo de unidade nacional, tendo inclusive adiantado o nome da pessoa que deve ocupar o cargo de Primeiro-ministro.

Reafirmou que a crise política que assola o país é normal num Estado de Direito Democrático e acrescentou que ao longo deste período ninguém foi assassinado, intimidado e, muito menos, torturado.

O Primeiro-ministro reconheceu e elogiou a postura dos militares que se afastaram dos assuntos políticos e lamentou o facto de não ter havido oportunidade para a Assembleia Nacional Popular debater o programa do seu executivo, que, justamente hoje, completa dois meses de vigência.

O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas disse que a abertura da escola hoje inaugurada traduz o cumprimento de uma promessa que fez aquando da sua investidura nas funções.

Biaguê Na Ntan salientou que havia igualmente prometido respeitar a Constituição da República, organizar e modernizar as Forças Armadas guineense.

"Felizmente estamos a cumprir isso", salientou tendo destacado que os militares não podem desenvolver se não possuírem formação.

Na Ntan disse que a escola foi construída graças aos serviços de engenharia militar, que executou as obras da escola de língua, situa nas instalações do aquartelamento d' Amura.

A escola conta com quatro salas de aulas, uma da língua portuguesa, outra francesa, e ainda uma terceira para a aprendizagem do inglês, além duma sala de informática e uma para laboratório de línguas.

 ANG/JD/JAM/SG

Cooperação

¨Guiné-Bissau e Guiné-Equatorial ractificam acordos de cooperação¨, diz Primeiro-ministro
 

Bissau,01 Ago 16(ANG) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, anunciou hoje ter ratificado “vários acordos de cooperação” com a Guiné Equatorial, país onde efetuou uma visita de trabalho de uma semana.

À sua chegada  ao aeroporto de Bissau, Baciro Djá afirmou ter criado a possibilidade de os acordos rubricados no passado com a Guiné Equatorial sejam postos em prática daqui para a frente.

Os acordos ratificados vão permitir a cooperação entre Bissau e Malabo nos domínios económico, científico, cultural, desportivo e técnico, enfatizou o dirigente guineense.

Em termos concretos, a Guiné-Bissau terá apoios da Guiné Equatorial para a formação, de imediato, de 50 agentes de segurança e proteção das autoridades, bem como nos domínios dos hidrocarbonetos, nomeadamente petróleo e gás.

Bissau pretende “beber da experiência” da Guiné Equatorial nomeadamente na área de elaboração de contratos, formação e de conhecimento técnico dos setores do petróleo e do gás, notou Baciro Djá, que diz ser “expectável que a Guiné-Bissau tenha os dois recursos”.

Já no mês de agosto, o ministro do Petróleo e das Minas da Guiné Equatorial visita Bissau e, em setembro, por ocasião das festas da independência da Guiné-Bissau, o Presidente Teodoro Obiang Nguema também estará na capital guineense, indicou o primeiro-ministro.

O Governo de Malabo também se disponibilizou em apoiar a seleção de futebol da Guiné-Bissau para o estágio que irá anteceder o campeonato africano da modalidade que terá lugar, no vizinho Gabão, em janeiro de 2017, indicou o primeiro-ministro guineense.

Da Guiné Equatorial, Baciro Djá viajou para a Nigéria, onde também assinou acordos de cooperação e disse ter obtido promessas de apoio para o Orçamento Geral do Estado.

ANG-Lusa