Crise política

                              Bispos guineenses reiteram apelo ao diálogo

Bissau,14 Dez 17(ANG) - Os três Bispos da Guiné-Bissau, apelaram recentemente a classe política a dialogar e buscar soluções para o país por forma a satisfazer as necessidades básicas da população.  

O apelo dos Bispos foi transmitido por Dom Pedro Zilli, Bispo de Bafatá, durante a homilia no termo da Peregrinação à cidade Santa de Cacheu sob o lema, “Maria ka bu medi pabia bu otcha graça diante di Deus“.

Falando na Missa da celebração da solenidade da “Imaculada Conceição da virgem Maria”, perante milhares de fiéis da comunidade católica guineense, Dom Zilli interpela os cristãos católicos a assumirem as suas responsabilidades civis e políticas, defendendo o “bem comum”.

“Cristãos guineenses devem continuar a participar na vida social e política do país, contribuindo positivamente para o bem comum. Queremos que a classe política dialogue e encontre soluções para o país, a fim de satisfazer a necessidade das populações guineenses, principalmente àquelas que vivem mais longe da capital que, para viajar, numa distância de 30 quilómetros, têm que andar quatro horas de tempo na viatura”, exortou Pedro Zilli.

O responsável máximo da Diocese de Bafatá assegurou que não é possível pular por cima da justiça, esperando a paz.

“É preciso passar pela justiça e a verdade para melhor libertar-se da situação que estamos a enfrentar no país”, adverte Dom Pedro Zilli.

O reverendíssimo Bispo de Bafatá responsável pelas comunidades do Leste e do Sul do país, justificando o lema escolhido para trigésima terceira edição da peregrinação, exortou aos membros da Igreja Católica guineense a não terem ‘medo’ na caminhada da sua Fé como acontecera com “Virgem Maria”.

 Peregrinação Nacional ao Santuário da Nossa Senhora da Natividade em Cacheu, realiza-se anualmente. No dia 9 do corrente mês, sexta-feira à tarde, houve uma marcha de jovens de Capô para Cacheu (cerca de 7 km), seguida de adoração eucarística no recinto do Santuário. Os participantes rogaram a Deus bênção divina nas suas vidas pessoais, profissionais e familiares.

 

Na manhã de sábado dia 10 de Dezembro, os peregrinos provenientes de diferentes paróquias das dioceses de Bissau e Bafatá, reuniram-se debaixo da mangueira no recinto da Igreja para a celebração da santa Missa, presidida pelo Bispo de Bafatá, Dom Pedro Zilli, rodeado por Dom José Camnaté Na Bissing e Dom José Lampra Cá, Bispos da Diocese de Bissau.

A peregrinação à cidade Santa de Cacheu teve o seu início em 1984 a pedido do primeiro Bispo da Guiné-Bissau, o falecido, Dom Sétimo Artur Ferrazzetta, porque esta cidade foi a primeira cidade onde os missionários iniciaram a evangelização da palavra de Deus em 1590.

O Santuário de Nossa Senhora da Natividade de Cacheu é considerado primeira Igreja da Guiné-Bissau e foi construído pela família do antigo Governador de Cacheu, Honório Barreto em 08 de Setembro de 1590 que mais tarde acabou por passar essa capela aos paroquianos locais.

ANG/O Democrata

Política

PRS renova apoio incondicional ao Governo de Umaro Sissoco até as próximas eleições

Bissau, 13 Dez 17 (ANG) – O líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) afirmou hoje que o seu partido vai continuar a apoiar incondicionalmente o Governo liderado pelo primeiro-ministro Umaro Sissoco até as próximas eleições legislativas do próximo ano.

Certório Biote falava a saída de um encontro com o Presidente da República e os signatários do Acordo de Conacri na qual se  analisou a implementação do referido documento.

 “Por isso estamos a reafirmar o nosso apoio  incondicional ao actual Governo em função até as eleições. Não são os Chefes de Estado da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que vão resolver os problemas dos guineenses, mas sim os próprios filhos da terra”, disse Certório Biote.

O político disse que o PRS não faz parte da crise política que afecta a Guiné-Bissau nos últimos tempos, mas que na qualidade de actor  politico está disposto a dar apoio para encontrar uma solução plausível para o país, na base de diálogo e entendimento.

“O PRS apoia este Governo porque entendemos que tem a maioria no parlamento e o primeiro-ministro foi nomeado de uma forma correcta mas o Acordo de Conacri vai mais longe porque falou também da reintegração incondicional dos 15 deputados expulsos do PAIGC e a abertura imediata da Assembleia Nacional Popular, que está fechada por um partido político”, disse Biote acrescentando que  o país não pode continuar refém desta instituição por  prazer de uma Comissão Permanente de nove pessoas.

Por seu turno, o representante dos 15 deputados expulsos do PAIGC,disse esperar  que o bom senso prevaleça , sustentando  que a escolha do nome entre os três propostos para o cargo do Primeiro-ministro fora atribuída ao  Chefe de Estado.

Braima Camará disse  que Umaro Sissoco Embaló foi a pessoa que reuniu  a maioria dos deputados e que o Acordo de Conacri previa a reintegração no PAIGC dos deputados expulsos sem condições para poder recuperar a sua maioria no parlamento e voltar a governar como partido vencedor das últimas eleições legislativas, e que o parlamento devia ser aberto  para debates políticos o que não se verificou devido ao bloqueio por  parte do PAIGC, que não quer integrar os 15 deputados expulsos.

 Vença Mendes, em representação da Plataforma Nacional de Organização da Sociedade Civil para Democracia Cidadania e Direitos Humanos disse que exortaram  aos signatários do Acordo de Conacri a cumprir o mesmo com boa fé.

 “Também exortamos que ao persistir a crise que envergonha a todos os guineenses, que o Presidente da República usasse a sua prerrogativa constitucional para acabar com a crise  dissolvendo o Parlamento e  convocasse eleições  legislativas e autárquicas, para completar o ciclo eleitoral nos país”, disse Mendes.

Por sua vez, o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil Jorge Gomes disse que aconselharam ao Presidente da República a usar a sua influência junto aos 15 deputados expulsos do PAIGC para voltarem a casa , criando  condições para a  implementação do Acordo de Conacri, caso contrário vai ser difícil o seu cumprimento.

“E o Chefe de Estado garantiu-nos que vai ´pensar nas sugestões dadas e depois do seu regresso de Abuja, onde deverá participar na cimeira de chefes de estados e de governos da CEDEAO prevista para o dia 16 de dezembro, vai continuar a trabalhar para a busca de solução salutar para o pais “, disse Gomes.

No encontro tomaram parte as organizações internacionais denominadas P5 que envolve a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas que saíram sem dar declaração à imprensa.

Não compareceram para a reunião o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a  União para Mudança(UM), o Partido da Nova Democracia(PND) e Partido da Convergência Democrática(PCD), ambos com assentos no parlamento. ANG/MSC/ÂC/SG

Política

  José Mário Vaz convoca PAIGC para reunião para discutir saída da crise

Bissau,13 Dez 17(ANG) - O Presidente  José Mário Vaz convocou a direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para um encontro, na quarta-feira, para discutir uma saída para a crise política no país, disse à Lusa fonte partidária.

Segundo a fonte, José Mário Vaz solicitou a comparência no palácio da presidência, na quarta-feira, às 10:00, do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e três elementos da direção daquela formação política.

A mesma fonte notou que Domingos Simões Pereira se encontra ausente no estrangeiro pelo que, assinalou, a delegação será chefiada por Carlos Correia, primeiro vice-presidente do PAIGC, e outros elementos.

O PAIGC é o vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau mas devido às divergências com o chefe do Estado, está arredado do poder, quando José Mário Vaz derrubou, através de um decreto presidencial, o governo, então liderado por Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.

Desde então a Guiné-Bissau tem conhecido uma crise política e governativa, ao ponto de a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) propor um documento, denominado Acordo de Conacri, visando a saída da crise.

Mesmo depois da formalização do acordo, a crise persistiu.

Quatro dos cinco partidos com assento parlamentar, entre os quais o PAIGC, não reconheceram o governo, formado na sequência do Acordo de Conacri, por acusarem o Presidente guineense, José Mário Vaz, de o ter violado.

A carta enviada pelo chefe do Estado guineense indica que a reunião terá como finalidade análise em conjunto, entre José Mário Vaz e o PAIGC, sobre o Acordo de Conacri. ANG/Lusa

Futebol

           Retoma  do campeonato nacional  prevista para sexta-feira

Bissau, 13 Dez 17 (ANG) – Os jogos da  2ª jornada de campeonato nacional de futebol da Guiné-Bissau, que se encontrava suspenso por algumas semanas, na sequência de uma previdência cautelar decretada pelo  tribunal, na sequencia de um recurso de alguns clubes de futebol, estão previstos para a próxima sexta-feira.

 

A informação foi dada hoje à imprensa pela Secretária da Federação Nacional de Futebol da Guiné-Bissau, Virgínia Mendes da Cruz. 

De acordo com o calendário, na próxima sexta-feira no Estádio Lino Correia, Portos de Bissau recebe a formação da UDIB, para a continuidade de segunda jornada de campeonato.

Entretanto para o  sábado, estão previstos os  encontros, Sport Bissau e Benfica/Sporting Clube da Guiné-Bissau, Nuno Tristão de Bula/FC Cuntum, FC Pelundo/FC Canchungo, CF os Balantas/Sporting Clube de Bafata, FC Sonaco/Lagartos de Bambadinca.  ANG/LLA/SG   

Prémio Jornalismo Direitos Humanos

                         Ângelo da Costa Vence na categoria de Imprensa

Bissau,13 Dez 17 (ANG) - O jornalista da Agência de Notícias da Guiné-(ANG) Ãngelo da Costa venceu  a IV Edição do Prémio  Jornalismo e Direitos Humanos na categoria de Imprensa.

Os vencedores foram anunciados numa gala realizada no passado dia 11 de Dezembro no Salão do Instituto Nacional de Cinema em Bissau. 

O prêmio é instituído pela Liga Guineense dos Direitos Humanos em parceria com o Observatório dos Direitos Humanos, que anualmente distinguem aos jornalistas guineense que apresentaram melhores reportagens nas diferentes categorias, nomeadamente a Rádio, Televisão e Imprensa.

Em declarações à ANG, Ângelo da Costa disse que “é uma honra para ele, ser distinguido com o prémio de Jornalismo e Direitos Humanos na categoria de imprensa”, tendo agradecido a todos aqueles que lhe apoiaram directa ou indirectamente para alcançar a proeza.

Por outro lado, apelou aos colegas jornalistas a participarem em massa na próxima edição do concurso como forma de contribuírem para a defesa dos direitos humanos no país.

O jornalista da Rádio Comunitário “Voz de Quelele, Mamadu Dansó venceu  o prémio na categoria da Rádio.  

A Liga Guineense dos Direitos Humanos não atribui o prémio de Jornalismo de Direitos Humanos na categoria da Televisão, porque ninguém concorreu nesta categoria. 

O vencedor em cada categoria recebeu um montante de 150 mil francos CFA e volume de livros sobre os direitos humanos.

ANG/LPG/ÂC/SG

Tracoma

Director da Saúde visual fez balanço positivo da campanha de distribuição gratuita de medicamentos

Bissau,13 Dez 17 (ANG) – O director da Saúde visual da Guiné-Bissau considerou de positivo o balanço da campanha de distribuição gratuita de medicamentos preventivo da tracoma.

 

Em declarações hoje à ANG, Menu Nabicassa disse que a campanha decorreu em Novembro em cinco regiões do país concretamente Oio, sector sanitário de Farim, Bolama Bijagós,Tombali e Quinara, no quadro do Programa de Governo de Luta para eliminação da Tracoma até 2020. 

O médico de vista justifica a sua afirmação com uma cobertura de 85 à 96  por cento nas regiões de Oio e Tombali. 

Instado a falar sobre a situação actual da tracoma no país disse que é satisfatória em relação há dez anos atrás, acrescentando que nesta altura a taxa de prevalência nacional que era de 19 por cento  hoje em dia registou uma redução significativa.

Quanto ao problema de tiqueasses, Nabicassa afirmou que a prevalência nacional era de dois por cento, mas de momento assentou-se em quase zero por cento. 

Sublinhou que isto demonstra que actualmente no país não há casos de cegueiras causadas por esta doença, devido as campanhas de distribuição gratuita de medicamentos.

Indicou que os sintomas da doença de tracoma   são as dificuldades de visão nas claridades e dores e lágrimas constantes nos olhos.

Nabicassa explicou que a Tracoma é uma doença infecciosa, que infecta pessoas de todas as idades, com maior incidência nas crianças, devido ao contato com os lixos e em consequência disso, as mulheres por serem elas a cuidarem dos filhos.

Por isso, o médico aconselha a prática de higiene facial tanto para as crianças como para os adultos para se evitar a contaminação de várias doenças, tais como a Tracoma. 

Disse que depois da conclusão e dos trabalhos de distribuição de medicamentos no próximo ano nas cinco regiões, acredita que até 2020 o país estará em condições de apresentar documentos que declaram o fim da doença junto da Organização Mundial de Saúde. ANG/LPG/ÂC/SG

Identificação Civil

“O País tem pessoas que vivem a vida toda sem estarem registadas”, diz Alves Té

Bissau,13 Dez 17(ANG) - O responsável pelos serviços de conservatória do registo civil da Guiné-Bissau, Alves Té, defendeu terça-feira maior coordenação entre os ministérios da Justiça, Saúde e Educação, para evitar situações de pessoas que vivem toda a vida sem estarem registadas.

Na Guiné-Bissau apenas 23 por cento  das crianças até aos cinco anos estão registadas enquanto mais de 90 por cento dos menores naquela faixa etária estão com todas as vacinas em dia, referiu o mesmo responsável, recorrendo a dados oficiais de 2014 para elucidar a situação.

Por outro lado, «há pessoas que chegam a estudar até ao 12º ano sem terem o registo civil», declarou Alves Té para ilustrar o que disse ser a gravidade da situação no país.

Alves Té defende por isso que devia haver uma estratégia coordenada entre os ministérios da Justiça, que trata dos registos civis, da Saúde, que coordena as campanhas de vacinação de crianças e o da Educação, que lidera as matrículas escolares.

O conservador sugere que no momento das matrículas escolares, o ministério da Justiça aproveite e envie brigadas de registo civil para dar nome e documento às crianças e ao mesmo tempo o ministério da Saúde desloque técnicos para ministrar as vacinas.

Caso contrário, «haverá sempre guineenses que vão viver toda a vida sem registo civil», referiu Alves Té, que falava à Lusa à margem de um seminário sobre a modernização do registo civil, no âmbito da governação eletrónica, em particular a informatização do registo civil, que hoje termina em Bissau.

Os dados que apontam que só 23 por cento de crianças até aos cinco anos é que estão registadas na Guiné-Bissau são de um inquérito à situação geral da população publicado em 2014, mas o conservador do registo civil acredita que «há ainda casos piores» nomeadamente a duplicação dos registos.

Alves Té citou casos em que uma pessoa é registada em Bissau e anos depois vai a um posto de registo no interior do país e tira um outro documento, desta vez, com dados adulterados, ou seja, nome, data de nascimento e até a filiação.

Para acabar com «estas manobras fraudulentas» o conservador do registo civil aponta para a informatização dos dados de todos os cidadãos.

Alves Té identifica outras dificuldades que se verificam na Guiné-Bissau e que, disse, têm impedido que muitas crianças sejam registadas logo à nascença, conforme dita a lei que obriga que o ato ocorra, o mais tardar, dentro de 30 dias depois do nascimento.

Nas comunidades islamizadas a criança recém-nascida só recebe um nome depois de um ritual do batismo que é feito ao sétimo dia.

«Como é que se poderá dar um nome (de registo civil) a uma criança nascida na maternidade se ainda não se fez o tal ritual do sétimo dia», que normalmente é feito na casa dos pais, questiona Alves Té para mostrar «a dificuldade em fazer cumprir a lei e respeitar a tradição».

Atualmente existem na Guiné-Bissau, três conservatórias do registo civil, uma conservatória dos registos centrais, todas em Bissau, oito conservatórias do registo nas regiões do interior, 28 postos do registo também no interior e 12 brigadas do registo civil nos hospitais e centros de saúde.

«Tudo isso é insuficiente», observou Alves Té, para quem a informatização dos serviços dos registos civis poderia evitar que o país faça um recenseamento de raiz de cada vez que organiza eleições.

«Era só atualizar os dados eleitorais a partir do registo civil dos cidadãos com 18 anos», observou o conservador.  ANG/Lusa

Economia/Finanças

                            FMI desembolsa 3,65 ME para Guiné-Bissau

Ministro de Economia e Finanças

Bissau,13 Dez 17(ANG) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou terça-feira o desembolso de 4,3 milhões de dólares (3,65 milhões de euros) para a Guiné-Bissau no quadro do Programa de Extensão de Crédito e considerou satisfatória a evolução económica, embora com reservas.

Num comunicado, o FMI indica que a decisão foi tomada após a conclusão da quarta revisão do programa, realçando que, ao abrigo do procedimento, a soma disponibilizada para a Guiné-Bissau ascende já a 19,8 milhões de dólares (16,79 milhões de euros)

Tao Zhang, que liderou a missão de avaliação a Bissau e que integra o Conselho de Administração do FMI, sublinhou no comunicado que a implementação das políticas económicas na Guiné-Bissau tem sido satisfatória e em linha com os objetivos do programa financiado pelo Fundo.

«O crescimento económico tem continuado forte, apoiado nos preços mais elevados das matérias-primas, ao mesmo tempo que melhora a receita fiscal, o que tem permitido manter a estabilidade económica», sublinhou Tao Zhang.

No entanto, para o FMI, o reforço do sistema bancário «é crítico» para a estabilidade do setor financeiro, enquanto as receitas fiscais, apesar de terem melhorado, são ainda baixas.

«As baixas receitas governamentais indicam a necessidade de reforçar o sistema fiscal. Terão de ser feitas reformas estruturais específicas para criar um espaço fiscal que priorize as despesas sociais e o investimento, de forma a garantir os resultados desejados», salientou.

Segundo Tao Zhang, os empréstimos para projetos prioritários devem continuar a ser contidos e devem estender-se o mais possível ao «financiamento concessional».

O Governo guineense deve também apresentar planos para melhorar a gestão da rede pública de eletricidade e de água canalizada, garantindo, paralelamente, transparência financeira nas empresas públicas.

Também crítico para manter o crescimento económico, criação de emprego e redução da pobreza é a melhoria do ambiente de negócios, sublinhou Tao Zhang.

«Para garantir o investimento privado e permitir a diversificação económica», alertou o responsável do FMI, «é necessário também o reforço do Estado de Direito, a promoção de políticas de estabilidade e apostar na transparência nos assuntos governamentais».

«Em paralelo, as autoridades (guineenses) têm de avançar com iniciativas visando reduzir a corrupção e combater a lavagem de capitais e o financiamento ao terrorismo», frisou.

O Programa de Extensão de Crédito para a Guiné-Bissau, de três anos, foi aprovado pelo Conselho de Administração do FMI a 10 de julho de 2015 e visa restaurar a estabilidade macroeconómica e melhorar a eficiência dos serviços públicos, bem como reforçar o crescimento inclusivo.

Segundo o FMI, o empenho da Guiné-Bissau no Programa tem sido «forte» e os resultados são «satisfatórios», uma vez que todos os critérios de desempenho e as metas indicativas foram atingidos em junho.

No entanto, ressalvou o FMI no comunicado, duas das metas ficaram por atingir – operações de gestão da dívida e os relatórios financeiros da empresa pública de eletricidade. ANG/Lusa

Internacional

Alerta para regresso provável de seis mil africanos terroristas a seus países respectivos

Argel, Argélia, 12 de dez 17 (ANG)  - A União Africana (UA) adverte de um provável regresso, aos seus países respectivos, de cerca de seis mil "terroristas' africanos combatentes de Daech (Estado Islâmico), anunciou domingo em Oran o comissário para a Paz e Segurança da UA, Ismail Cherguei.

Falando domingo no quadro do Fórum sobre a Luta contra o Terrorismo em Oran, na Argélia, Cherguei apelou consequentemente aos países africanos para estarem prontos para os tratar "firmemente".

Precisou que "informações revelam a existência de seis mil combatentes africanos entre 30 mil combatentes estrangeiros que evoluem nas fileiras do Daech no Médio Oriente", exortando aos países visados a trocarem informações sobre homens armados que regressem aos seus países respectivos.

Por sua vez, o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Abdelkader Messahel, afirmou na ocasião que a Argélia vai esforçar-se para contribuir eficazmente para a luta contra o extremismo violento e o terrorismo em África.

O ministro evocou, deplorando-os, numerosos desafios que suscitam o extremismo violento e o terrorismo, fenómenos que, a seu ver, interpelam o espírito de unidade e de solidariedade que marcou muito o nosso continente para fazer face a estes flagelos.

Afirmou, para o efeito, que "os nossos países e seus povos respectivos poderão mobilizar seus esforços e seus recursos em prol do seu desenvolvimento e prosperidade".

Messahel que abria os trabalhos do fórum evocou "os riscos que suscita o regresso dos terroristas africanos aos seus países respectivos depois do seu fisco militar na Síria e no Iraque".

Sublinhou que "estes elementos armados pretendem estabelecer-se nestas regiões para continuar seus objectivos terroristas".

O chefe da diplomacia argelina assinalou que a organização terrorista Daech apelou os seus elementos a regressarem à Líbia, à região do Sahel e ao Sara, em geral, aludindo a relatórios sobre movimentos de combatentes estrangeiros na região.

"Grupos terroristas reorganizam-se, recolhem recursos e preparam-se para mobilizar novos recrutas, formados ideológica e militarmente e dotados de uma grande capacidade de explorar Internet e as redes sociais", explicou Messahel,.

Enfatizou que os mesmos dispõem de avultados recursos financeiros devido, nomeadamente, aos seus laços com o crime organizado transfronteiriço.

ANG/Pana