Politica

Oposição responsabiliza Governo pela greve da Polícia em Cabo Verde
 

Praia, Cabo Verde, 29 Dez 17 (ANG)  – Os partidos políticos da oposição em Cabo 

Verde manifestaram-se, quarta-feira, preocupados com a greve de três dias na Polícia Nacional (PN), responsabilizando o Governo "por não ter cumprido" os compromissos assumidos nas negociações com o sindicato representativo dos efetivos policiais.

Numa primeira reação a esta que é a primeira greve levada a cabo em 147 anos da história da instituição policial do arquipélago, a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), principal força da oposição do país,  apelou ao Governo de Ulisses Correia e Silva para "esgotar todas as vias do diálogo para proteger o país e os cidadãos".

Segundo Janira Hopffer Almada, os cidadãos, principalmente os da capital onde tem sido alta a taxa da criminalidade, estão apreensivos quanto à sua segurança nesta quadra festiva.

A líder do PAICV disse também lamentar o facto de o Governo não ter cumprido com o acordo celebrado há nove meses e nem conseguido negociar para evitar a greve.

“Esta é a primeira vez na nossa história que a Polícia faz greve, após em março deste ano ter feito um pré-aviso que só não se efetivou por o Governo ter celebrado um acordo com a Polícia Nacional e que não conseguiu cumprir passados nove meses”, recordou.

Janira Hopffer Almada ressaltou que é “muito preocupante que, face aos fenómenos que vêm acontecendo e à insegurança que vem reinando, pessoas e bens sejam confrontados com essa situação”.

Por sua vez,  líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), partido da oposição com três assentos no Parlamento, afirmou que o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva “deve intervir” para se encontrar uma solução negociada para evitar o prolongamento da greve de três dias.

“Ainda ontem, tínhamos a esperança (de) que o Governo pudesse sentar-se à mesa com o sindicato representativo dos polícias para que se encontrasse uma solução, mesmo que se protelasse um pouco mais a entrada em vigor do acordo”, afirmou António Monteiro.

Segundo ele, uma greve dos polícias nesta altura do ano, ou seja das festas, “poderá aumentar o sentimento de insegurança que as pessoas têm tido nos últimos anos em Cabo Verde”.

Na perspetiva do presidente da UCID, esta greve poderia ter sido evitada se o “Governo fosse um pouco mais flexível, ou então, se em março deste ano, altura da assinatura do acordo com o sindicato da Polícia, tivesse dito de forma clara que tinha em mente uma outra política de segurança e que não seria possível aceitar o compromisso que assumiu”.

Já o Movimento para a Democracia (MpD), maioria parlamentar que suporta o Governo, diz-se  “surpreso” com a greve dos polícias, tendo em conta os investimentos feitos no ano e meio de governação desse partido na “melhoria das condições salariais” e em equipamentos da PN.

Numa conferência de imprensa para reagir à greve, o secretário-geral do MpD, Miguel Monteiro, defendeu que, no último ano e meio de governação do seu partido, "foram tomadas medidas importantes, nomeadamente no que diz respeito à aprovação do estatuto remuneratório da PN".

Segundo ele, entre as medidas tomadas inclui-se igualmente a resolução dos processo de promoções e progressões, assim como o reforço dos meios operacionais e de segurança.

“A esta situação de melhoria gradual e consistente das condições de trabalho da PN, podemos contrapor com as condições que a PN não tinha até 2016, e que nunca foram alvo de queixa, quanto mais motivo de greve”, lamentou o secretário geral do MpD.

Miguel Monteiro garantiu, por isso, que o Governo “cumpriu com o acordado com o sindicato da Polícia Nacional”.

A paralisação em causa foi convocada pelo Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) para os dias 27, 28 e 29 deste mês.

ANG/Pana

Líbia

Emigrantes guineenses pedem socorro ao Estado para voltar Guiné-Bissau

Bissau, 29 Dez 17 (ANG) - Os emigrantes guineenses a viverem na Líbia, em condicoes desumanas, lançaram quinta-feira um grito de socorro solicitando ao Estado da Guiné-Bissau para providenciar o seu retorno ao país.

Citado pela Rádio Sol Mansi, Adulai Baldé, um dos emigrantes libertado recentemente da prisão, confirmou que existem mais de cem (100) guineenses em situação ilegal na Líbia e que deste número mais de oitenta (80) estão presos.

Balde pediu ainda as autoridades competentes à resolveverem a situaçao dos guineenses na Líbia o mais rápido possível. ”O governo prometeu libertar os emigrantes guineenses e não cumpriu com a promessa, estamos abandonados pelos nossos governantes”, lamentou.

Recentemente o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embalo garantiu que todos os guineenses que se encontram na Líbia irão voltar ao país em Dezembro. Na mesma ocasiao, a embaixada da Líbia no país prometeu juntar esforços com as autoridades nacionais para salvar a vidas dos guineenses naquele país.

Informações dão conta que actualmente vários países já teriam resgatados os seus cidadãos naquele país.

ANG/RSM

Politica

“Jomav é um Presidente inexistente e ausente nos Fóruns importantes”, acusa Paulo Gomes

Bissau,29 Dez 17 (ANG) - O economista guineense, Paulo Gomes afirmou recentemente que José Mário Vaz é um Presidente da República “inexistente” e “ausente” dos grandes fóruns internacionais importantes, nos quais podia jogar um papel de influência na mobilização de recursos e parcerias junto dos seus homólogos. 

Em entrevista concedida ao jornal O Democrata, Paulo Gomes acrescentou ainda que o Chefe de Estado guineense, mesmo participando, "não propõe ideias concretas na discussão ou análises de grandes assuntos sobre o país e muito menos questões relacionadas com a vida política, social e económica do continente".

Para o ex-alto funcionário do Banco Mundial e ex-candidato independente classificado na terceira posição nas eleições presidenciais de 2014, JOMAV não está à altura de dirigir o país.

No entanto, manifestou o seu desejo de ver o actual chefe de Estado a ser o primeiro, desde a independencia, a terminar o seu mandato. “Esse é o meu maior desejo que tenho para ele”.

Mas a verdade, segundo Paulo Gomes, JOMAV não está preparado para exercer um segundo mandato, porque não conseguiu agregar, cristalizar aspectos estratégicos, unir os guineenses e cicatrizar este país, depois de tudo aquilo que viveu e as comunidades viveram. 

“Temos que criar uma identidade nacional, porque os factores étnicos existem ainda. Não queria falar disso, mas eles existem”, notou o político.

Comentando a actual situação política que o país vive há mais de dois anos sem uma solução a vista, Paulo Gomes respondeu que a crise não lhe surpreendeu. 

“Há mais de dois anos já vos tinha dito, quando tive conversas com os media nacionais, que estava preocupado com a intenção do Presidente em derrubar o governo”. 

Acto seguinte, prosseguiu, teria visitado o Presidente tendo-lhe dito para nao derrubar o governo naquela altura, pois a Guine-Bissau precisava de um período de ‘estado de graça’ para ele poder dirigir e tirar o país da situação em que estava, depois de um período de transição e reduzir as vulnerabilidades que temos a nível de recursos humanos e mesmo financeiros, mas não foi ouvido.

Paulo Gomes disse ainda que para alem de não ter escutado a sua sugestao, José Mário Vaz desencadeou o cenário que ele queria, porque certamente pensava que podia controlar tudo e ganhar. 

“Neste momento, ele é o único que pode resolver esse problema, porque foi ele que o desencadeou, e tem a responsabilidade de resolvê-lo”, avisou.

Perguntado sobre o que acha do Roteiro apresentando pelo José Mário Vaz para a saída da crise, Gomes frisou que, não sabe por que ele apresentou o roteiro, depois do outro documento preparado no momento das discussões em Conacri, nas quais houve um consenso em torno dele.

Revelou que em Abuja, o chefe de Estado foi solicitado que colocasse acima dos interesses partidários, porque é muito frequente em partidos políticos haver tensões e crises, por isso o Presidente deve ficar fora dessas guerras e turbulências.

“ E nós todos, ou seja, a maior parte da população acreditou nele quando disse que não entraria nas questões políticas e que ia deixar o Primeiro-ministro fazer o seu trabalho”, lamentou Paulo Gomes

 
ANG/O Democrata

Campeonato Nacional de Futebol

Derrota expressiva do Sporting de Bissau frente a FC Pelundo marca 3ª Jornada

Bissau, 28 Dez 17 (ANG) – O FC Pelundo derrotou no último fim-de-semana a formação de Sporting Clube da Guiné-Bissau por 4-1, numa partida a contar para a terceira jornada do campeonato nacional da primeira liga guineense.

As restantes partidas, ditaram os seguintes resultados, Canchungo/Os Balantas de Mansoa 3/1, Lagartos de Bambadinca perdeu em casa por 3/1, frente a formação de Pefine, Portos de Bissau, empatou 1/1, em casa de FC Farim.

No entanto, o Sport Bissau e Benfica recebeu e derrotou em casa por 2/0, o FC de Cuntum, na outra partida, o Nuno Tristão de Bula perdeu em casa da União Desportiva de Bissau (UDIB) por 4/3.  

O último encontro da mesma jornada, ficou marcada com a ausência da equipa de Sonaco, que tinha como adversário, o Sporting Clube de Bafatá.  

Segue em baixo a tabela dos resultados

FC pelundo x Sporting de Bissau – 4/1

Cachungo x Balantas de Mansoa – 3/1

Lagartos de Bambadinca x Pefine – 1/3

Portos de Bissau x FC Farim – 1/1

Benfica de Bissau x FC de Cuntum – 2/0

Bula x UDIB – 3/4

ANG/LLA/ÂC/JAM

Justiça

PGR acusa Supremo Tribunal de prejudicar processo de investigação de mortes de Nino Vieira e Tagme na Wae

Bissau,28 Dez 17 (ANG) - O Procurador-geral da República anunciou esta quarta-feira, 27 de dezembro 2017, que a investigação dos casos de assassinatos de João Bernardo Vieira e Tagme Na Wai ficou prejudicado com a decisão do Tribunal Constitucional (Supremo Tribunal de Justiça) que determinou seis meses como prazo para a investigação desses casos.

 

Bacari Biai que falava numa entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi, disse igualmente que a Guiné-Bissau é o primeiro país no mundo a fixar prazo para investigação criminal.

“Sabemos que há processos complexos e pela complexidade dos mesmos nunca foi fixada um prazo peremptório para uma investigação criminal; é pela primeira vez na história do mundo e foi a Guiné-Bissau a fixar um prazo”, explicou.

Biai disse que podem consultar jurisprudência do Tribunal Constitucional Português não vão encontrar nenhum acórdão que fala do prazo peremptório mas sim do prazo ordenador. 

A investigação dos processos de assassinatos de João Bernardo Vieira e Tagme Na Wai ficou prejudicado com o acórdão de Tribunal Constitucional (Supremo Tribunal de Justiça) que considera que prazos previstos no artigo 200 são prazos peremptórios. Sendo peremptórios, passados seis meses o Ministério Público não pode investigar esses casos”, justifica o Procurador.

Por outro lado, o procurador anunciou que o Ministério Público vai entrar com um requerimento de nulidade da decisão do Suprimo Tribunal de Justiça sobre o caso de João Bernardo Vieira.

“Houve uso ilegítimo por parte dos juízes do Tribunal Constitucional porque existe excesso de pedido e o Ministério Público vai entrar com um requerimento de nulidade daquela decisão por ter excedido no seu pronunciamento”, avisa.

Entretanto, negou as acusações em como os elementos do PRS não estão a ser investigados por serem supostamente do partido que controla o Ministério Público.

“Não sei se o PRS está a controlar o Ministério Publico porque os magistrados pela natureza das suas funções são apartidários. Mas se há indícios sobre os elementos de PRS, serão investigados porque não estão acima da lei, mas se não houver, não serão investigados”, diz.

No entanto, reconheceu que a instituição que dirige é “parente” mais pobre do poder judicial.

ANG/O Democrata