Moçambique

Detenção de ex-ministra por desvio de fundos

Bissau, 18 abr 19 (ANG) - Helena Taipo antiga ministra do Trabalho e ex-embaixadora de Moçambique em Angola foi detida  terça-feira em Maputo e indiciada de desvio de fundos do INSS para pagar subornos.

A detenção de Helena Taipo em Maputo, no Gabinete Central de Combate a Corrupção, após a sua exoneração como Embaixadora de Moçambique em Angola a 27 de Março, após cinco meses de investigação, mas também no mesmo dia em que decorreu o velório fúnebre da sua sogra.

Segundo a acusação a fraude terá sido cometida quando Helena Taipo exercia ainda em 2014 o cargo de Ministra do Trabalho. O processo indica que nessa altura foram feitos pagamentos ilícitos à acusada, com o envolvimento de outros quadros do Ministério, envolvendo empresas que pretendiam ganhar concursos públicos lançados pelo Instituto Nacional de Segurança Social - INSS.

Reagindo à detenção da antiga embaixadora de Moçambique em Angola, o provedor de Justiça Isac Chande considera que ninguém está acima da lei e afirmou que "hoje no país há condições de combatermos a impunidade e espero também que estas e outras detençõs, possam marcar um ponto de inversão da actuação da nossa administração da justiça".

Helena Taipo é acusada de desvio de fundos e sobretudo de ter recebido subornos de cerca de 100 milhões de meticais (o equivalente a quase 1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do sector gráfico em contratos com a Segurança Social em 2014, quando era ministra do Trabalho e tinha sob tutela o Instituto Nacional de Segurança Social - INSS.

Helena Taipo é ainda acusada de receber ajudas de custo sobrepostas, do Ministério do Trabalho e do INSS para as suas viagens de serviço.

Em conexão com este mesmo caso foi também detido Lúcio Sumbana, um dos filhos do conhecido político e membro do partido no poder FRELIMO Fernando Sumbana, por este ser gestor de uma das empresas que terá pago subornos à antiga Ministra do Trabalho.

ANG/RFI

Páscoa

Empresa Consulmar Bissau garante transporte diário para as ilhas de Bijagós

Bissau, 18 Abr 19 (ANG) - A Empresa de Transporte Marítimo - Consulmar Bissau vai assegurar o transporte diário de passageiros para as ilhas de Bijagós durante a quadra festiva de Páscoa.

Equipa de Consulmar

A garantia foi dada pelo responsavel informático da empresa, Cândido Djú, em declarações a Agência de Notícias da Guiné(ANG).

Cândidido Djú disse que  nos períodos normais a Empresa opera  duas vezes por semana mas que durante a quadra festiva de Páscoa viram-se obrigados a operar todos os dias para satisfazer a deamnda dos passageiros.

Disse que o preço de Bilhete  para nacionais e residentes são de : Bissau/ Bubaque - 4.900 fcfa, Bissau/Bolama - 4.900fcfa e Bissau/Entchudé -1.500fcfa.

Acrescentou que, as crianças de 05 à 10 anos de idade pagam 750fcfa de Bissau para Entchudé e 2.450fcfa de Bissau para Bolama e Bubaque.

Djú disse que os estrangeiros pagam 14.000 fcfa de Bissau para Bolama e Bubaque, e 6.000 fcfa de Bissau para Entchudé.

“As crianças menores de 05 anos viajam gratuitamente, os de 05 à 10 anos de idade pagam metade do valor estipulado e a partir de 11 anos pagam o preço completo, mas é obrigatório apresentação dos documentos que comprovam a idade”, disse.

 Cândido informa  ainda que, os menores de 10 anos de idade devem viajar sempre acompanhados de adultos e que os lugares são priorizados para os que pagaram bilhete, tendo sublinhado que as famílias com mais de um filho só têm o direito de não pagar para um filho, devendo os  restantes pagar de acordo com as suas idades.

A Empresa Consulmar começou a operar no país em  2017 com dois Barcos :um para transporte do  pessoal e outro para  cargas. 

ANG/AALS//SG

Ensino

REAJE/GB defende  educação de qualidade para o país

Bissau, 18 Abr 19 (ANG) – O Presidente da  Rede das Associações de Jovens  Estudantes da Guiné-Bissau (REAJE/GB) defendeu  quarta-feira a necessidade de se ter uma educação de qualidade para que o pais tenha recursos humanos capazes de projectar e assegurar o seu desenvolvimento.

Fodé Dabó falava no acto de tomadada de posse dos membros da direcção da associação.

“A defesa de educação de qualidade vai ser a linha de actuação de REAJE/GB nos próximos três anos, mas para que isso aconteça na prática vamos precisar do dinamismo de diferentes associações estudantis assim como a colaboração dos governantes”, disse o Presidente.

Fodé Dabó informou que REAJE/GB tem como objectivo, defender os interesses dos estudantes, promover espaços de intercâmbio entre os mesmos, posicionar-se  sobre as matérias relacionadas  ao sistema de ensino público, entre outros.

“Hoje  celebramos os  compromissos assumidos com os alunos e estudantes guineenses em geral, por isso, é necessário trabalhar para construir um ensino mais plural, mais abrangente, mais justo, mais envolvido e mais perto da construção de um futuro melhor”, defendeu Dabó.

Sublinhou que a união faz a força e que assim sendo, acredita que quando mais forte forem o empenho das associações, mais forte será igualmente o REAJE/GB na implementação das suas prioridades para melhorar o sector educativo.

Aquele responsável referiu que a taxa de analfabetismo baixou de 60 para 48,9 por cento em 2017, mas que  no entanto, o ano lectivo 2018/2019 foi registado com recuos significativos, marcado pelas constantes greves.

Acrescentou que nessa óptica, o REAJE/GB desenvolveu acções de sensibilizações para o  não abandono escolar com o objectivo de salvar o ano lectivo.

“É verdade que os alunos perderam bastante com as  constantes greves, mas também não se pode negar que é possível apreender ainda os conteúdos que possam salvar o ano lectivo”, referiu o Presidente do REAJE/GB.

Por sua vez, o convidado de honra do evento, Banor da Fonseca felicitou REAJE/GB pela iniciativa de contribuir para o desenvolvimento e progresso da comunidade guineense, e prometeu dar o seu apoio,sempre que possível.

Banor da Fonseca disse ainda que o sector educativo é a chave para desenvolvimento de qualquer que seja nação e que por isso, o Estado da Guiné-Bissau deve dar mais atenção a essa área, de modo a evitar situações de constantes problemas que prejudicam o mesmo.

REAJE/GB é uma nova rede de defesa dos  interesses dos estudantes guineenses, tem como parceiros diferentes associações das escolas públicas do país, das universidades e diferentes centros de formação a nível da capital Bissau. Pretende  estender a sua colaboração com as associações estudantis das regiões e a nível internacional. 

ANG/AALS//SG

Pescas

     Novos candidatos à Observadores marítimos  recebem certificados de formação

Bissau,17 Abr 19(ANG) – Mais de 50 novos candidatos à Observadores de Pesca receberam hoje os seus certificados de frequência do curso de três meses, decorrido entre  Janeiro e Abril do ano em curso.

Foto Arquivo

 Ao presidir a cerimónia da entrega  de certificados aos recém formados, a ministra da Pesca afirmou que a formaçao  dos recursos humanos da administração bem como dos intervenientes privados é  um dos eixos fundamentais da estratégia de desenvolvimento do sector das pescas, aprovada em 2015 e válida até 2020.

Maria Adiatu Nandigna sublinhou que, com a referida formaçao, pretende-se qualificar, valorizar e elevar o nível de conhecimento técnico e científico de mulheres e homens que laboram no sector, de modo a conferi-los  dinamismo e a competitividade, que considera vectores indispensáveis para a promoção do seu crescimento.

 “A cerimónia de entrega de certificados aos recém-formados está revestida de uma importância singular na justa medida em que os formandos vão receber o atestado do curso, o que significa que venceram a primeira etapa”, afirmou.

Declarou que o desafio está para frente e consistirá  em por em evidência os conhecimentos  adquiridos, de modo a contribuir para o controlo das recursos haliêuticos do país, que é o património colectivo do povo guineense, e que deve ser explorado de maneira responsável e sustentável, a fim de deixarmos um legado à geração vindoura.

“Um outro objectivo preconizado com a presente formaçao dos candidatos à Observadores de Pesca é, indubitavelmente, preparar a reforma do corpo dos observadores que precisa ser rejuvenescido”, sublinhou.

Adiatu Nandigna afirmou que a maior parte desse pessoal se encontra na faixa etária acima dos 50 anos , e que vê a sua condição física agravada por  doenças prematuras intrínsecas ou indubitavelmente ligadas ao trabalho do mar.

“É exactamente nessa prespectiva que o Ministério das Pescas, através da Direcçao Geral de Formaçao e Apoio ao Desenvolvimento programou e realizou, com o recurso ao fundo de apoio sectorial do Acordo de Pesca Guiné-Bissau/União Europeia, esta segunda sessão de formaçao destinada aos futuros Observadores de Pesca, à semelhança do que fez em Novembro de 2015.

ANG/AC//SG

Sociedade

   Francisca Vaz defende realização da Conferência de Reconciliação Nacional antes das eleições presidenciais

Bissau, 17 abr 19 (ANG) – A Coordenadora da Comissão das Mulheres Facilitadoras do Diálogo, Francisca Vaz defende a realização da Conferência de Reconciliação Nacional antes das eleições presidenciais, onde deverão sair grandes linhas de orientações para a estabilidade do país.

Francisca Vaz falava esta quarta-feira após o encontro com o Presidente da República José Mário Vaz, disse que pediram ao presidente Vaz à marcar a data para realização da referida conferência.

“Comecemos a pensar que também é salutar fazer o nosso conselho. O Conselho Nacional da Organização da Conferência de Reconciliação Nacional, por isso, viemos pedir ao Presidente e pensamos que em breve vai anunciar a data para realização do evento”, revelou Francisca Vaz.   

Disse, por outro lado, que as mulheres facilitadoras estão satisfeitas com os resultados das eleições e com a legislatura que vai começar quinta-feira, justificando que o veredicto do povo é claro e exige à todos os autores e partidos políticos que sejam dialogantes entre eles para que encontrem sempre o consenso nacional para grandes questões do país. 

 ANG/DMG/AC//SG

Incêndio na Catedral Notre-Dame

        Presidente da República se solidariza com povo francês

Bissau, 17 Abr 19 (ANG) – O Presidente da República; José Mário Vaz endereçou hoje uma mensagem de solidariedade ao povo francês pelo incêndio, recentemente verificado na Catedral da Notre-Dame de Paris.

A mensagem de José Mário Vaz foi entregue ao Embaixador de França na Guiné-Bissau, Jean Louis Zoel, na qual reconheceu os esforços das equipas de socorro no combate ao incêndio.

Na mensagem o Presidente Mário Vaz considera a Catedral da Notre-Dame de um  local de referência da fé da Santa Mãe Igreja Católica e um património cultural da humanidade.

A saída do encontro, o Embaixador de França considerou que a realização das eleições legislativas representa  uma etapa importante para a saída da crise político-institucional e retorno ao funcionamento regular e estável das instituições do Estado.

Jean Louis Zoel disse que estas eleições permitem, para além do regresso à estabilidade institucional, a emergência e acção ao longo prazo de um governo que se dedique unicamente aos desafios do desenvolvimento económico, social e humano na Guiné-Bissau, com o apoio dos seus parceiros.

Elogiou a postura assumida pelos deferentes partidos políticos em aceitar os resultados das eleições, e a Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO) pela sua implicação, que considerou decisiva para o efeito.

ANG/LPG/AC//SG

Ensino público

Sindicatos de Educação entregam novo pré-aviso de greve ao governo

Bissau,17 Abr 19(ANG) - Os três sindicatos de professores apresentaram terça-feira um pré-aviso de greve para maio para exigir o cumprimento do acordo assinado com o Governo.

"O Governo só cumpriu com um dos pontos, que foi a publicação da revisão do estatuto de carreira docente no Boletim Oficial  ", disse o porta-voz dos três sindicatos, Bungoma Duarte Sanhá.

Segundo o porta-voz, os professores pretendem realizar a nova greve em dois períodos, nomeadamente entre a 07,08 e 09 de maio e a 14,15 e 16 de maio.

Os professores guineenses estiveram em greve entre outubro e o início de janeiro e milhares de alunos perderam o primeiro período do ano letivo.

A greve foi retomada em março, mas os três sindicatos decidiram pela sua suspensão para dar o "benefício da dúvida" ao Governo para cumprir o acordo assinado e depois de ter sido publicado em Boletim Oficial a revisão do estatuto de carreira docente.

Os professores exigem também o pagamento de dívidas salariais acumuladas desde 2003. 

ANG/Lusa

Justiça

                    Tribunal regional condena 2 cidadãos à 19 anos de prisão efectiva

Bissau, 17 Abr 19 (ANG) – O Tribunal Regional de Bissau condenou quarta-feira  dois dos 12 cidadãos envolvidos no assassínio de um homem acusado de   feitiçaria  na região de Biombo,  a 19 anos de prisão efetiva e uma indemnização no valor de cinco milhões cada aos familiares da vítima.

Segundo a rádio Pindjiquiti, os condenados foram acusados de crime de homicídio, violação sexual e domiciliaria, e os  restantes 10 suspeitos foram absolvidos por falta de provas.

Depois da leitura de sentença, o advogado de defesa, Gilberto Nelson Djú alegou  que os suspeitos são inocentes e que não têm nada ligado com o crime de que são acusados, porque nem o Ministério Público, nem os assistentes conseguiram  provar ao tribunal que os suspeitos são criminosos.

Djú acresecentou que  não reconheceram nem a voz, nem fisicamente os suspeitos, e  afirmou ainda que seus clientes foram alvos de tortura durante a fase  de investigação do processo que ocorreu na Policia Judiciária, onde se juntou as provas fotográficas que mostram  sinais de torturas, a fim de confessarem o crime.

Gilberto Nelson Djú  prometeu recorrer da sentença junto do Supremo Tribunal de Justiça. 

ANG/JD//SG                                                                                                                                                                                                                 

Angola

Governo lamenta opção de ex-Presidente de viajar em voo comercial

Bissau, 17 abr 19 (ANG) - O Governo angolano lamentou, segunda-feira, a atitude do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, de optar por viajar em voo comercial, de Luanda para o Reino de Espanha, para onde se desloca em revisão médica de rotina.

“O Executivo lamenta profundamente tal atitude, cujas consequências não são da sua responsabilidade”, escreve a Casa Civil do Presidente da República, em nota distribuída à imprensa na noite de segunda-feira.

De acordo com a nota, José Eduardo dos Santos deixa Luanda, na manhã de terça-feira, em voo comercial operado pela companhia portuguesa TAP, com destino a Lisboa, em trânsito para o Reino de Espanha, país onde deve efectuar exames médicos de rotina.

A Casa Civil do Presidente da República classifica de “surpreendente” a  decisão do ex-Presidente da República se fazer transportar em aeronave comercial estrangeira, em detrimento da própria companhia de bandeira TAAG na sua deslocação à Europa.

Esta opção, ainda segundo a nota, “contraria diligências protocolares e logísticas desencadeadas pelo Estado angolano nas últimas semanas, que pôs à sua disposição uma aeronave compatível com o seu estatuto” de ex-Presidente da República.

A nota esclarece que, “tão logo o Executivo soube da intenção, por parte do ex-Presidente da República, de rejeitar a utilização do meio aéreo contratualizado, foram accionados todos os canais de diálogo e persuasão em ordem a prevalecer as normas e os princípios de protocolo atendíveis”.

Segundo a nota, tais esforços não desembocaram “numa solução para o impasse, nem mesmo depois de segunda-feira, pelas 17 horas, o Presidente da República, João Lourenço, se ter deslocado e falado com o ex-Presidente na residência deste, ao Miramar”.

A nota destaca que, “respeitando em rigor o normativo que define os direitos e regalias dos antigos Presidentes da República, o Executivo assegurou todos os aspectos logísticos e financeiros relacionados com a atenção médica a que se submeterá o ex-Presidente José Eduardo dos Santos em Espanha”. ANG/Amgop.

Futebol/Campeonato Nacional 1ª liga

UDIB vence  Desportivo de Gabú e permanece líder   da prova

Bissau, 17 Abr 19 (ANG) – A União Desportiva e Internacional de Bissau (UDIB) derrotou em casa por 4-1 a sua congénere Desportivo de Gabú, na 16ª jornada da primeira liga de futebol guineense, e permanece isolada no comando da prova com 5 pontos de vantagem sobre o segundo classificado, o Sporting Clube de Bafatá.

Os restantes encontros, produziram os seguintes resultados: O Sporting Clube de Bafatá – 1/ Nuno Tristão de Bula – 4, Pelundo – 0/ Sport Bissau e Benfica – 1, Desportivo de Farim – 0/ Portos de Bissau – 4, Flamengo de Pefine – 0/ Sporting Clube da Guiné-Bissau – 0, Os Cavalos Brancos de Cuntum – 1/ Atlético de Bissora – 0, e  Os Balantas de Mansoa e Os Lagartos de Bambadinca empataram  1-1.

Tabela Classificativa:

1ª – UDIB – 35 pontos

2ª – SC.Bafatá – 30 pontos

3ª – Sporting Clube da Guiné-Bissau – 28 pontos

4ª – Sport Bissau e Benfica - 28 

Entretanto, Os Lagartos de Bambadinca e o Desportivo de Farim, continuam sem argumentos afirmativos nos resultados, e continuam presos na linha de despromoção.

Para a 17ª jornada, estão agendadas os seguintes encontros: Sporting Clube de Bfatá/Os Balantas de Mansoa, Nuno Tristao de Bula/ Desportivo de Farim, Sport Bissau e Benfica/Flamengo de Pefine, Portos de Bissau/ UDIB, Sporting Clube da Guiné-Bissau/ Os Cavalos Brancos de Cuntum, Desportivo de Gabú Pelundo, e por ultimo o Atlético de Bissora da zona norte do país, recebe em Os Lagartos de Bambadinca para o encerramento da 17ª jornada da Guiness-Liga. 

ANG/LLA//SG  

ANP

“Preparativos para investidura de novos deputados estão no bom caminho”, diz secretário-geral

Bissau, 16 Abr 19 (ANG) – O Secretário-geral da Assembleia Nacional Popular (ANP), igualmente Presidente da Comissão Organizadora do empossamento de novos deputados eleitos para a X legislatura revelou hoje que os preparativos para investidura dos novos deputados estão a decorrer bem e que o   ato terá lugar num dos hotéis de Bissau, devido as obras da reabilitação do edifício parlamentar.

Em declarações à imprensa sobre  a investidura dos novos deputados agendada para o próximo dia 18 do corrente mês, José Carlos Fonseca disse que os trabalhos estão no bom caminho e que todas as correspondências e convites já estão sendo entregues aos titulares de órgãos da soberania, corpos diplomáticos, membros de governo, sociedade civil e à média nacional.

Este responsável  pede à todos os convidados para cumprir com o horário estabelecido para o início da cerimónia que é de 10h00 de manhã, para o melhor cumprimento das programações, e também exortou aos deputados recém-eleitos para chegarem cedo para pegarem as suas faixas e seguir os protocolos da comissão.

O presidente de Comissão deste ato solene, informou que, já tiveram a confirmação dos presidentes da Assembleias Cabo-verdiana, portuguesa e da alta representação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Instado a dizer sobre a data que os deputados vão voltar a trabalhar no edifício parlamentar Palácio de povo "Colinas de Boé", em obras, disse que não pode definir a data exacta, porque ainda há muitos trabalhos  para fazer e que as obras podem levar meses para concluir a reabilitação de todo o edifício.

O Secretario Geral da ANP disse que o evento à realizar no Hotel Azalai será aberto à todos os cidadãos interessados, de acordo com o espaço da sala que vai receber as pessoas.

Garantiu que o local do ato terá todas as logísticas de segurança que o Palácio Colinas de Boé tinha e todas as condições para investidura e  realização da primeira sessão parlamentar da décima legislatura. ANG/CP/AC//SG

UNTG

 Secretário-geral  afirma que pagar salário deve ser prioridade de qualquer Governo

Bissau, 16 Abr 19 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) afirmou hoje que pagar salários à tempo aos funcionários deve ser prioridade de qualquer que seja  Governo.

Júlio Mendonça

Júlio Mendonça, em entrevista à ANG, em reacção ao atraso no pagamento de salários dos funcionários da função pública, referente ao mês de Março findo, disse que já avisaram ao executivo de que podem tolerar tudo menos o não pagamento de salários.

“Por isso, desde a semana passada estamos a advertir de que, se o Governo no pagar salários até o final da semana em curso, vamos entregar um pré-aviso de greve, e cuja paralisação vai durar até a entrada em função do novo Executivo , “avisou.

Mendonça disse que não vale a pena trabalhar sem ser remunerado uma vez que o executivo liderado por Aristides Gomes preocupa só com o seu luxo , para deixar a dívida. “Por isso reafirmo que a UNTG não vai permitir isso”.

Para o sindicalista, o Governo dispõe de tempo suficiente para pronunciar e explicar aos funcionários o que é que está por detrás do grande atraso verificado no pagamento do ordenado do mês de Março do ano em curso.

 Mendonça salientou que não se pode continuar a criar ,em vão,  expectativas às pessoas  ou seja, os trabalhadores a sacrificar e os governantes a viajar sem soluções.

Disse que  não se sabe o que levam, mas que, de certeza, não trazem nada que beneficia o país.

Júlio Mendonça qualificou a decisão do Governo de pagar certos funcionários em detrimento de outros,de  “maior injustiça”, e disse que isso só é feito por alguém que não tem sentido de Estado, “porque uma pessoa ou governante responsável não ia promover esta injustiça”.

O secretário-geral da UNTG se referia ao facto de alguns bancos terem pagos os funcionários que recebem seus salários nesses bancos enquanto que outros bancos não.

“Há indícios claros de que este Governo praticou  corrupção e esperamos que o Tribunal de Contas, o Ministério Público através da Polícia Judiciária venham a ter a coragem de fazer uma auditoria no Ministério das Finanças para confirmar  que este executivo é constituído de assaltantes às coisas públicas e que estão a aproveitar-se dos últimos dias no Governo para delapidar a coisa pública, o que  incapacitou o Governo de pagar os salários “,frisou.

Falando em relação ao eventual frente única com a Confederação Geral dos Sindicatos independentes (CGSI-Guiné-Bissau), Mendonça disse que desde a entrada em função da nova direcção, a  UNTG tem vindo a entabular contactos no sentido das duas organizações da defesa dos trabalhadores juntarem estratégias para poderem andar juntos, uma vez que a união faz a força.

Mendonça disse que, lamentavelmente, isso não foi possível e que tiverem que fazer as paralisações sozinhas. ANG/MSC/AC//SG

CAN-2019

                 “Guiné-Bissau tem adversários acessíveis” ,diz Romão dos Santos  

Bissau,16 Abr 19 (ANG) - A Guiné-Bissau conheceu, na passada sexta-feira dia (12), os seus adversários para a fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN) Egipto 2019, que se realiza de 21 de Junho á 12 de Julho do ano em curso.

O país defronta no grupo “F”, o Benim, Gana e Camarões, segundo o sorteio da 32.ª edição do Campeonato Africano das Nações, que decorrerá no Egipto.

 Em relação a este sorteio que decorreu, em Cairo - capital do Egipto, numa entrevista telefónica à Rádio Sol Mansi (RSM), o seleccionado Nacional adjunto, Romão dos Santos, considerou “de bom” para os “Djurtus”. Prometeu ainda a surpresa dos “Djurtus” nesta edição do CAN Egipto 2019, uma vez que não terá medo de nenhum adversário que integra o grupo da Guiné-Bissau.

Um total de  24 seleções  vão disputar esta competição africana, divididas em seis (6) grupos: A, B, C, D, E e F de quatro equipas cada.

Os dois primeiros classificados de cada grupo apuram-se para os oitavos de final, sendo que as quatro melhores terceiros classificados também avançam.

Eis a constituição dos grupos:

Grupo A: Egipto, República Democrática do Congo, Uganda, Zimbabué;

Grupo B: Nigéria, Guiné, Madagáscar, Burundi;

Grupo C: Senegal, Argélia, Quénia, Tanzânia;

Grupo D: Marrocos, Costa do Marfim, África do Sul, Namíbia;

Grupo E: Tunísia, Mali, Mauritânia, Angola;

Grupo F: Camarões, Gana, Benim, Guiné-Bissau.

ANG/Rádio Sol Mansi

CGSI-GB

 Secretário-geral exige pagamento  de salário de Março aos funcionários públicos

Bissau, 16 Abr 19 (ANG) – O Secretário-geral da Confederação Geral do Sindicato Independente da Guiné-Bissau (CGSI-GB), exige o pagamento  de salário do mês de Março aos funcionários públicos.

Malam Ly Baldé que falava em conferência de imprensa, promete  convocar uma marcha de protesto para exigir o pagamento de salários em atraso aos funcionários públicos.

A maioria dos servidores de Estado ainda não recebeu os seus ordenados de Março.

Malam Baldé acusou o Primeiro-ministro de não estar interessado em pagar os servidores de Estado, porque ganha milhões e tem muitas regalias.

Questionado sobre a não realização de uma frente conjunta com a Uniao Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), respondeu que não juntaram mas se solidarizaram com o sindicato mãe, porque a sua direcção era recém empossada, mas que os dois têm os mesmo  objectivos.

Revelou que existe um acordo entre as duas centrais sindicais e garante que vão fazer a mesma frente na luta pelos direitos e defesa dos servidores de Estado.

Explicou que a sua organização entregou um Caderno Reivindicativo ao governo no dia 8 de Fevereiro do ano em curso, bem como o Memorando de Entendimento assinado no dia 17 de Dezembro 2018, acrescentando que houve  assinatura de uma adenda, mas que tudo foi em vão.

Ly acusa  o chefe do executivo de falta de diálogo.

Acrescentou que também existir problemas dos profissionais da comunicação social com muitos anos de trabalho sem efectivação e com salários em atraso.

O secretário-geral da CGSI-GB referiu  que o atual executivo ainda está com problemas de relançamento das empresas de telecomunicações nomeadamente a Guinetél e Guiné Telecom, bem como dos Oficiais de Justiça, Cultura e Desportos e ainda de implementação do decreto-lei relativamente a avaliação do desempenho na administração pública.

Malam Ly não se esqueceu  do envolvimento do sindicato de base da Administração dos Portos da Guiné-Bissau nas negociações da privatização do mesmo, frisando que todos estes pontos constam no Caderno Reivindicativo entregue ao Governo mas que não teve nenhuma resposta do  executivo. ANG/JD/AC//SG

Cabo Verde

     “Pena de morte será abolida, mas sem pressa”, diz Presidente Obiang

Bissau, 16 abr 19 (ANG) - Teodoro Obiang garante que a abolição da pena de morte será aprovada em breve pelo Parlamento, mas  ressalva que “não é preciso pressa".

O homem forte de Malabo encontra-se numa visita oficial a Cabo Verde. 

“Não podemos actuar com pressa, temos de actuar dentro de um processo político que satisfaça as duas partes”, disse Obiang

Teodoro Obiang encontra-se numa deslocação de três dias a Cabo Verde. O Presidente da Guiné Equatorial foi segunda-feira recebido pelo homólogo cabo-verdiano. Jorge Carlos Fonseca assegurou que todas as temáticas serão abordadas com o homem forte de Malabo.

No final da cerimónia de acolhimento oficial que decorreu no Aeroporto Nelson Mandela, na cidade da Praia, em declarações aos jornalistas, Jorge Carlos Fonseca assegurou que “tudo será abordado” com Teodoro Obiang.
Questionado se os direitos humanos serão um dos temas, Jorge Carlos Fonseca respondeu “naturalmente”.

“Vamos ter um diálogo político a dois, entre os dois chefes de Estado e, portanto, esse é o espaço mais adequado para falarmos com mais tranquilidade, abertura e com toda a frontalidade. Tudo será abordado. Iremos conversar sobre tudo o que interessa às relações Cabo Verde - Guiné Equatorial, mas também ao nosso relacionamento no quadro da União Africana e CPLP”, sublinhou o líder cabo-verdiano.

A abolição da pena de morte foi uma das exigências do roteiro de entrada da Guiné Equatorial na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), mas até ao momento, no país vigora apenas uma moratória.

Nesta deslocação de três dias de Teodoro Obiang ao arquipélago cabo-verdiano está ainda previsto a assinatura de “alguns acordos, nomeadamente de protecção e promoção recíproca de investimentos, para prevenir a evasão fiscal e supressão de vistos”.

Teodoro Obiang é o presidente africano há mais anos no poder. Governa desde 1979. O regime de Malabo é acusado de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a opositores. ANG/RFI

Brasil

                                 Governo denuncia tratado  UNASUL

Bissau, 16 abr 19 (ANG) - O governo brasileiro denunciou  segunda-feira o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), formalizando sua saída da organização, noticiou a AFP.

A decisão foi comunicada oficialmente ao governo do Equador, país depositário do acordo, e surtirá efeitos transcorridos seis meses a contar da data de segunda-feira.

O governo da Bolívia, que assumiu a presidência do grupo em 12 de Abril de 2018, disse na segunda-feira que entregou o mandato temporário de um ano ao Brasil, país que o sucede em ordem alfabética, como manda o regulamento.

Em seu comunicado, o Itamaraty não faz referência à presidência temporária.

A Unasul nasceu em 2008, nos anos dourados da esquerda latino-americana, integrada por 12 membros, tendo como um dos principais promotores o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em Abril de 2018, os governos de Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru decidiram de forma conjunta suspender a sua participação da UNASUL em função da prolongada crise no organismo, quadro que, desde então, não se alterou.

Em 22 de Março passado, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru assinaram documento por meio do qual indicaram a sua vontade de constituir o Foro para o Progresso da América do Sul (PROSUL), em substituição à UNASUL.

O novo foro terá estrutura leve e flexível, com regras de funcionamento claras e mecanismo ágil de tomada de decisões. Terá, ainda, a plena vigência da democracia e o respeito aos direitos humanos como requisitos essenciais para os seus membros. ANG/Angop

X legislatura

Comité Central do PAIGC reconduz Cipriano Cassamá nas funções do Presidente de Assembleia Nacional Popular

Bissau, 15 Abr 19 (ANG) - O Comité Central do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reconduziu este fim-de semana o Cipriano Cassamá no cargo do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) para a décima legislatura.

A recondução de Cipriano Cassama no cargo, foi decidida na reunião do Comité Central do referido partido no qual estavam presentes cerca de trezentos membros, informou o porta-voz do PAIGC em declarações à imprensa.

João Bernardo Vieira acrescentou que, para o cargo do 1º Vice-presidente da ANP, foi nomeado o líder do partido Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB), Nuno Gomes Na Biam, e a deputada do PAIGC, Dam Ialá que na passada legislatura exercia funções da segunda secretária, passou agora a ocupar o lugar da primeira secretária, enquanto Gabriela Fernandes, é a nova segunda secretária.

O lugar do 2º Vice-presidente da ANP será ocupado por um elemento do segundo partido mais votado neste caso o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e que será votado na plenária do hemiciclo.

O porta-voz dos libertadores explicou que na reunião de Comité Central, o Presidente do PAICGC defendeu a necessidade de formação de um governo de índole nacional no qual não será levado em consideração as questões tribais e muito menos regionais, mas sim, com base nos benefícios do povo guineense.

Sublinhou que o PAIGC pretende disciplinar e reestruturar a administração pública guineense com base na descentralização e desconcentração dos poderes.

Por outro lado, Bernardo Vieira sublinhou que o Comité Central felicitou a Polícia Judiciária pela apreensão do arroz doado pela República Popular da China  e que estava a ser comercializado e encorajou-a a não desistir de contribuir na luta para diminuir a corrupção no país.

ANG/AALS/AC