Angola

                       UNITA terá terceiro presidente da sua história

Bissau, 14 nov 19(ANG) -  O XIII congresso da UNITA inicia esta quarta-feira com um dado assente, Isaías Samakuva não será mais o presidente do partido, 16 anos depois.

Cinco candidatos disputam a sucessão, após uma campanha intensa e com um discurso quase convergente, dar continuidade aos projectos das anteriores lideranças.

Isaías Samakuva decidiu não se candidatar à própria sucessão ao cargo que ocupava desde o IX congresso realizado em 2003, abrindo a possibilidade aos seus companheiros Raúl Danda, Alcides Sakala, Kamalata Numa, José Pedro Katchiungo e a Adalberto da Costa Fernandes, sujeitarem-se a escolha dos mil 150 delegados.

Raúl Danda, que notabilizou como jornalista de 1985 a 2006, primeiro na Rádio Vorgan (voz da Resistência do Galo Negro) e depois na Rádio Nacional de Angola, é um dos candidatos à liderança.

Actualmente vice-presidente da UNITA, é pela introdução de reformas na Unita, tendo em conta a necessidade de melhor preparar o partido para a tomada e exercício do poder político no país.

Entre as principais reformas, emerge a intenção de reduzir a composição do comité permanente, actualmente com 51 membros, de modo a torná-lo "num verdadeiro núcleo duro” do partido, onde são tomadas decisões acertadas inerentes às questões mais estratégicas da UNITA e do país.

Admite tratar-se de uma iniciativa que pode suscitar um certo mal-estar internamente, mas necessária porque o actual comité permanente não tem se revelado mais eficaz na sua acção de estudar estratégias e apontar linhas de actuação, por ser numeroso na sua composição.

José Pedro Katchiungo promete ser um líder corajoso, inovador e enérgico, caso seja eleito presidente. Um líder que saiba ouvir os outros, que garanta a autoridade do partido, tenha coragem de discordar, bem como persuadir e fazer vincar a opinião da maioria.

Afirma-se como seguidor da vontade do presidente cessante, Isaías Samakuva, pugnando pela honestidade, lealdade e patriotismo que acima de tudo ama Angola.

No seu manifesto, o vice-presidente da bancada parlamentar da UNITA reafirma a vocação de exercer o poder político através do fortalecimento da cidadania, com vista a efectivar a verdadeira mudança.

 Adalberto da Costa Júnior, presidente da bancada parlamentar, garante que, com a sua eleição, o partido deverá mostrar pelos quatro cantos de Angola que a UNITA tem projetos para orientar e governar o país.

Afirma que o seu propósito como candidato à presidência da Unita é elevar o partido à alternância do poder político que se vive no país, em 2022 aquando da realização das eleições gerais.

Alcides Sakala Simões , ex-guerrilheiro, porta-voz do partido e deputado à Assembleia Nacional, é de opinião que a sua  candidatura representa o ressurgimento da esperança e do direito à cidadania, o aprofundamento da democracia e a defesa dos princípios de Muangai de 1961.

Sakala destaca a necessidade daquela força política assumir uma postura e responsabilidade moral, tornando-se num partido político dinâmico e congregador.

Outro candidato, Abílio Camalata Numa, mestre em Direcção Estratégica e Gestão de Inovação, promete modernizar a UNITA, transformando a organização num partido pan-africano, com projectos de formação de quadros.

As  suas intenções são essencialmente as de elevar o grau de organização partidária e de maturidade política da UNITA, para que esteja à altura dos desafios políticos do país.

Salienta que, caso seja eleito, vai usar a sua experiência para ajudar o partido a desenvolver uma política que contribua para a consolidação da democracia, bem como a preservação e manutenção da paz e estabilidade nacional, para além de implementar o Projecto do Muangai.

A campanha eleitoral foi intensa, tendo os candidatos percorrido diversas províncias do país para darem a conhecer as suas ideias e projectos, com o intuito de influenciar os 1.150 delegados ao conclave.

O sorteio da posição no Boletim de voto determinou Estêvão José Pedro Katchiungo para a primeira posição, Raúl Danda na segunda, Adalberto Costa Júnior na terceira, Abílio José Augusto Kamalata Numa na quarta e Alcides Sakala Simões na quinta posição. ANG/Angop

Pescas

            ANAPA nega que haja falta de peixe de qualidade no mercado

Bissau 13 Nov 19 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional de Pescadores Artesanais(ANAPA), disse não corresponder a verdade informações segundo as quais há falta de peixe de qualidade no mercado.

Augusto Djú

Em entrevista exclusiva à ANG, Augusto Djú disse que há peixe no mercado, mas que o  problema se reside na falta de poder de compra da parte das populações guineenses.

Djú sustenta   que as Nações Unidas estima que a maioria dos guineenses vive com 1 dólar por dia, o que corresponde a 650 euros. Acrescenta que o Porto de Bissau é dos mais longe da zona de faina em toda a sub-região, com rios profundos .

"É fácil dizer que que não há peixe. Os peixes também são animais e não fixam num determinado sítio, têm  períodos em que se agrupam num determinado lugar, mas mudam de um local para outro dependendo de período," disse Djú.

Para ele,  outro fator que condiciona o preço do  pescado é a época chuvosa, “porque muitos peixes não querem água doce”( tainha e bagre), e também porque a maioria dos pescadores é  camponesa, vão a lavoura e suas canoas são de remo de modo que nessa época não conseguem  entrar no mar.

Acrescentou  que, para além da situação da chuva, também contribuiu para a elevação do custo do pescado,os custos dos materiais de pesca, nomeadamente, o óleo de motor, cujo o preço varia de três mil à 5.100 francos cfa, dependendo da qualidade.

Aquele responsável disse ainda que , o gelo de conservação do pescado custa 50 francos cada kg, no total 3000 francos por saco, o que considera ser  “muito caro” para os pescadores.

Afirmou que, a título de exemplo, só para ir  pescar na ilha de Onhocum no Arquipélago dos Bijagós,   são sete horas de tempo de percurso e que as pirogas consomem 100 litros de combustível ,que custam 65  à 67 mil francos, ida e volta, totalizam 210 mil francos, só em gasolina.

Acrescenta que o selo de imposto que era adquirido à 3.000fcfa sobre o valor passou para 50.000 mil francos mensal com o actual governo.   

"O que  também faz com que os pescadores, na maioria das vezes, voltam para a terra sem peixes, é a limitação da zona de pesca que o governo introduziu”,afirmou.

Augusto Djú sublinhou que o governo criou Parques e proibiu pescas nessas zonas, ditando a regra de que só os filhos da zona podem pescar nessas localidades, mas  em determinado período.

Declarou que, as vezes só se consegue peixe numa pequena zona,  fazendo os cálculos, os pescadores tiram poucos rendimentos e não conseguem recuperar as despesas com os materiais de pesca.

Disse que, terminado o período chuvoso,  haverá peixe em abundância, acrescentando que, entre  Maio e Abril, o governo  deve adquirir barcos para a pesca porque as grandes capturas de pescado dependem de meios.

O presidente da Associação Nacional de Pescadores Artesanais apela ao governo para criar um fundo para o sector da pesca artesanal.

Vendedeiras de peixes se queixaram terça-feira em declarações à ANG que enfrentam actualmente grandes dificuldades na comercialização de peixe devido a falta de peixe de qualidade no mercado nacional. Sustentaram que são obrigadas a se deslocar ao Senegal para comprar peixes que depois revendem em Bissau.ANG/MI/ÂC//SG  

Saúde pública

Director do Hospital Simão Mendes nega  acusações do sindicato do Pessoal Contratado

      

Bissau,13 Nov 19(ANG) - O director-geral do Hospital Nacional Simão Mendes considerou esta terça-feira (12/11) de falsa e infundada as acusações do sindicato de Pessoal Contratado de Saúde, segundo as quais, esta direcção tem estado a tratar mal os contratados.

Segundo a Rádio Sol Mansi, o sindicato acusou segunda-feira a direcção de ter estado  a “massacrar” os funcionários contratados ao longo do tempo.

O director-geral do maior Centro Hospital do país, Francisco Aleluia Lopes diz que as acusações não correspondem a verdade e contradiz  que o sindicato teme um bom controlo, a nova estrutura e dinâmica imprimida pela nova direcção.

“ Estas declarações não correspondem minimamente a verdade. (...) nunca fizeram greve num período longo como agora, isso porque têm algum interesse que foi desmantelado, que tem a ver com as cobranças ilícitas, o que está a ferir a sensibilidade de muitos que estão a reivindicar”, afirma Aleluia Lopes, para depois adiantar que “a maioria deles está a construir casas e adquirir carros com  receitas provenientes dessas cobranças ilícitas.

As receitas que apresentavam eram de 400 à 600 mil francos, agora com o meu controlo, consigo arrecadar um milhão de francos CFA e nos finais de semana, arrecado quase 500 mil francos CFA ”, disse.

Por outro lado, Francisco Aleluia Lopes aconselha o sindicato no sentido de respeitar a Lei Geral do Trabalho assim como outros instrumentos que regem o bom funcionamento da Função Pública.

“ Nesse período de greve, devem manter o serviço mínimo consagrado na Lei Geral de Trabalho e as faltas contraídas durante o período de greve serão descontados”, avisou.

O presidente do sindicato de Pessoal Contratado de Saúde, Reinaldo Camala disse que até hoje quarta-feira (13/11) se a situação não for resolvida, não vão observar o serviço mínimo nalguns departamentos desta instituição hospitalar.

Os referidos técnicos de saúde reivindicam o pagamento de salários atrasados de vários meses. ANG/ÂC//SG

Saúde Pública

Cerca de 225 milhões de mulheres que desejam evitar gravidez sem planeamento familiar vivem em países pobres

Bissau,13 Nov 19(ANG) – Cerca de 225 milhões de mulheres que desejam evitar a gravidez, sem usar métodos de planeamento familiar seguros e eficazes, devido a falta de acesso à informação ou serviços, vivem em 69 países pobres do planeta.

Segundo um comunicado à imprensa da Associação Guineense para o Bem Estar Familiar(AGUIBEF), enviado hoje à ANG, na Guiné-Bissau, país com cerca de um milhão e meio de habitantes, os maiores desafios da população são a pobreza, a falta de educação,de acesso à saúde de qualidade, infraestruturas e instabilidade política que tem adiado o seu desenvolvimento.

A nota da AGUIBEF informa que, segundo os dados do Inquérito de Indicadores Multiplos(MICS 5, 2014), a prevalência de contraceptivo é de 14, 4 por cento para os métodos modernos, e 16 por cento para todos os métodos incluindo os tradicionais.

Estes dados revelam que cerca de 22 por cento das mulheres guineenses gostariam de fazer planeamento familiar, mas que não têm acesso à esse serviço, devido a falta de informação, de serviços de saúde, fraca qualidade de prestação de serviços de saúde e falta de materiais, equipamentos e contraceptivos adequados.ANG/ÂC//SG

Campanha eleitoral

 Carlos Gomes Júnior quer ser o Presidente que vai aproximar o Povo  

Bissau,13 Nov 19(ANG) - O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior, candidato às eleições presidenciais do dia 24, disse terça-feira à Lusa que pretende ser Presidente do país para promover o diálogo e aproximar o povo.

Num comício de campanha eleitoral, na localidade de Bula, no centro do país, Carlos Gomes Júnior afirmou estar a sensibilizar os eleitores "na base da modéstia, mas de forma gratificante".

No discurso que fez em crioulo, Carlos Gomes Júnior, de 69 anos, declarou que pretende ser um Presidente diferente, que vai promover o diálogo entre os cidadãos, mas sempre próximo do povo

Questionado, na eventualidade de ser eleito chefe de Estado, se pretende manter ou demitir o atual Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, o candidato, que concorre como independente, respondeu não saber para já.

"Não sei, só depois de ganhar é que vamos analisar a situação", sublinhou.

Carlos Gomes Júnior notou ainda que, em caso de vitória, quer assumir rapidamente a Presidência da Guiné-Bissau para iniciar os trabalhos com o Governo, visando a aprovação do Orçamento Geral do Estado e perceber como ultrapassar o défice orçamental junto dos parceiros de desenvolvimento do país.

Em relação à campanha eleitoral, Carlos Gomes Júnior afirmou estar a ser contactado por várias candidaturas que lhe pedem apoios, que recusou, referindo apenas que quer a colocação das urnas no terreno "para que se saiba quem é quem" na política guineense. ANG/Lusa

Crise Política

ONU  felicita Forças de Defesa e Segurança  

Bissau,13 Nov 19(ANG) - O Conselho de Segurança da ONU felicitou as forças de defesa e segurança por não interferirem nas questões políticas.

"Os membros do Conselho de Segurança manifestaram profunda preocupação com a contínua crise política e institucional e reafirmaram o seu total apoio à legitimidade do Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes, responsável pela organização das eleições presidenciais em 24 de novembro de 2019", refere uma nota enviada à imprensa datada de terça-feira.

O Conselho de Segurança esteve reunido na segunda-feira ao final do dia à porta fechada para analisar a evolução da situação política no país.

"Os membros do Conselho de Segurança congratularam-se com a não interferência das forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau e os instaram-nas a manter essa postura durante e depois do processo eleitoral e político", pode ler-se no comunicado.

O Conselho de Segurança destacou também o papel da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decidiu numa cimeira extraordinária, realizada no Níger na semana passada, reforçar a presença da força de interposição (Ecomib) e enviar, no sábado, uma missão de chefes de Estado ao país.

Na nota à imprensa, o Conselho de Segurança pede aos atores políticos para trabalharem juntos para a realização das eleições presidenciais e reiteram a sua "profunda preocupação com o grave problema do tráfico de drogas na Guiné-Bissau" e com o seu impacto na "vida política do país, contribuindo para alimentar o conflito subjacente".

"Os membros do Conselho de Segurança lembraram todos os intervenientes que irão considerar tomar as medidas apropriadas contra aqueles que comprometem a estabilidade na Guiné-Bissau", conclui a nota à imprensa sobre o encontro.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro num momento de tensão política, depois de o Presidente ter demitido o Governo de Aristides Gomes, saído das legislativas de 10 de março, e nomeado um outro liderado por Faustino Imbali.

Grande parte da comunidade internacional opôs-se a estas decisões e a CEDEAO exigiu a demissão de Imbali, sob pena de impor "pesadas sanções" aos responsáveis pela instabilidade política.

Imbali acabou por se demitir na sexta-feira, pouco antes de serem conhecidas as decisões dos chefes de Estado da CEDEAO, que decidiram reforçar a presença da força de interposição Ecomib no país e advertir o Presidente guineense, José Mário Vaz, de que qualquer tentativa de usar as forças armadas para impor um ato ilegal será "considerada um golpe de Estado".

No sábado, chegam a Bissau seis chefes de Estado da CEDEAO para dar a conhecer as decisões da cimeira ao Presidente cessante José Mário Vaz e avaliar a situação no país. ANG/Lusa

Religião

Presidente do Centro Religioso de Estudos Apologéticos faz alerta sobre  “abusos do campo religioso”

Bissau, 13 Nov 19 (ANG) – O Presidente do Centro de Estudos e Informações Apologéticos (CREIA) sedeado em São Paulo, no Brasil, está em Bissau em missão de alerta sobre o que chama de “abusos ligados ao campo religioso”.

Joaquim de Andrade 

Joaquim de Andrade , em entrevista à Agência de Notícias da Guiné(ANG) disse a sua vinda à Bissau visa alertar a população guineense sobre todos os tipos de abusos que são cometidos no campo da religião sejam eles sexuais, financeiros, físicas ou emocionais.

Disse que  a sua organização tem a obrigação de alertar a população, nesse caso da Guiné-Bissau, sobre esses grupos que, segundo ele, existem no país e em toda a África.

 Andrade afirma que uma dessas confissões são as Testemunhas de Jeová que em 1931, proibiu os seus adeptos de receberem qualquer tipo de vacinas, acrescentando que esta medida durou até 1950, quando libertaram  a vacina, tendo questionado de quem irá responsabilizar-se das pessoas que morreram durante o período da proibição das vacinas.

Em 1967 segundo ele, esta seita proibiu aos seus seguidores de realizarem transplantes de órgãos porque o considerava canibalismo, frisando que só em 1980 e que as lideranças das Testemunhas de Jeová permitiram o transplante de órgãos que é permitido ainda hoje.

“No ano de 1945 este grupo religioso proibiu a transfusão de sangue porque o líder desta seita não queria que os seus seguidores recebessem sangues das pessoas que eram de outras religiões e a maioria destas seitas usam a bíblia para justificarem estas proibições”,disse.

Adiantou ainda que, contudo, a Bíblia nunca proibiu a vacina, transplante de órgãos ou transfusão de sangue.

Joaquim de Andrade sublinhou que quando isso acontece esses grupos matam em nome de Deus e da religião, salientando que este ano centenas de crianças morreram no Brasil por causa desta proibição.

“Mas imagina que amanhã a Testemunhas de Jeová vier a revogar esta lei e que já podem fazer transfusão de sangue e quem vai dar conta dos que morreram desde 1967 até 2019”, questionou.

O Presidente da CREIA refere que apesar do seu país ser laico como a Guiné-Bissau, onde a prática da religião é livre, a sua organização não estão contra isso.

Disse que estão sim contra  os abusos cometidos por estes grupos em nome de Deus.

Andrade refere, a título de exemplo, que esta seita (Testemunha de Jeóva) além das  proibições referidas não permite aos seus fiéis de votar ou serem votados, assim como não podem ser polícia ou militar.

“ Não cantam o hino nacional e nem saúdam a bandeira, que são anti patriótica e já marcaram várias datas para o fim do mundo sendo que a última  será em 2034. E um jovem dessa igreja nunca vai pensar em formar numa faculdade, mas vai preferir andar de porta em porta proclamando  o reino de jeová”, salientou.

Declarou que também existe  outro grupo de fiéis que pertencem a   Igreja Adventista de Sétimo Dia.

Disse que o grupo até feito  trabalho social muito bom, mas que não trabalha aos sábados . “Se você é um jornalista, sendo desta religião pode perder o seu emprego por não trabalhar aos sábados. Essa lei era para os judeus”, acrescentou.

Andrade sugere  aos cristãos para seguirem a Jesus,  não aos líderes das Igrejas que diz serem  “homens falhados”, afirmando que, por isso a sua missão é de denunciar e alertar a população de todo o mundo sobre os perigos de determinados grupos religiosos.

Referiu-se também a  igreja Universal do Reino de Deus que diz ter construído  um templo no Brasil onde gastaram uma fortuna ou seja 100 milhões de dólares na obra da sua edificação para “exploração de fiéis”, que “pagam para receber orações de Deus”.

 “Mas isso não funciona assim, ou seja Deus não quer que faça nenhum sacrifício para ele porque Jesus já morreu pelos nossos pecados. As Igrejas como as Testemunhas de Jeová, Adventistas de Sétimo Dia, Igreja Universal do Reino de Deus, Mormos  seguem um líder humano”, sustentou.

Disse que este último afirmava que a pessoa de pele escura era amaldiçoada por Deus e se um mormo casar com um negro morreria na hora.

Joaquim de Andrade disse que no quadro dessa missão de alerta sobre os abusos ligados ao campo religioso já passou pela  Colômbia, Honduras, El Salvador, Moçambique, Cabo-verde e em muitos outros lugares.

 “É preciso  esclarecer a população sobre o perigo de determinadas religiões que estão vendendo a salvação ou indulgência como se verificou na Idade média”, disse acrescentando, “convido aos crentes a analisarem a historia da sua religião para poder tirar ilações”. ANG/MSC/ÂC//SG

Sociedade

 Vendedeiras de peixe queixam-se de  dificuldades na comercialização do pescado

Bissau 13 de Nov. 19 (ANG) – As mulheres vendedeiras de peixe lamentam as dificuldades na comercialização do pescado, por falta de peixe de qualidade e crise financeira no país.

Em declarações exclusivas à ANG, Aua Injai falando em nome das vendedeiras disse que, não há peixes no mercado nacional, afirmando que neste momento os que estão a comercializar vêm do Senegal e é de baixa qualidade ou seja o denominado (iaboy).

"Agora  adquirimos o pescado ao preço de 9.000 francos CFA por cada caixa e revendemos à 10.000 francos para os retalhistas Não há um preço fixo tendo em conta que varia conforme o tempo e a qualidade do pescado e da procura no mercado ou seja quando há peixe em abundância o preço baixa e se não, aumenta," explicou Injai.

Adiantou que, neste momento, como não há peixe no mercado, as vendedeiras têm pouco rendimento porque em cada caixa só  conseguem o lucro de 1.000 francos, acrescentando que, por exemplo caso se vende cinco caixas, ganham somente 5.000 francos, com os quais compram comidas e pagam transportes.

"Conservamos os nossos pescados na câmara frigorífica existente no mercado, num preço acessível: No momento em que se verifica a quebra de poder de compra, deixamos os nossos peixes em conservação na câmara, vendendo aos poucos até esgotar o stock," afirmou.

Por outro lado, Judite Armando Ié disse que a dificuldade com que se deparam têm a ver com a crise financeira que se vive no país, e que os pescadores vendem-lhes o pescado ao preço que varia entre  1.250 francos à 1.750 francos por quilo.

Para Judite Ié, o rendimento é pouco, porque ganham somente 250 francos de lucro, de modo que se não venderem enfrentam prejuízos na compra de gelo para conservação dos peixes. ANG/MI/ÂC//SG

Bolívia

                          Ex-presidente aceita asilo político no México

Bissau, 12 nov 19 (ANG) -  O Presidente da Bolívia aceitou a oferta de  asilo político feita , segunda-feira, pela ministra do Interior do México, Olga Sanchez Cordero, que consaiderou que “a vida  e integridade física” de Evo Morales “estão ameaçadas”.

“Doi-me abandonar o país por razões políticas, mas sempre estarei presente”, escreveu o Presidente boliviano no Twitter, prometendo voltar “brevemente com mais frça e energia”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano já confirmou que Morales embarcou num avião enviado pelo seu governo.

Na madrugada desta terça-feira, o ex-presidente publicou na mesma rede social uma fotografia sua onde escreveu “Assim foi a minha primeira noite depois de deixar a presidência, forçado pelo golpe de estado de Mesa e Camacho com a ajuda da polícia”, referindo-se a Carlos Mesa, líder da oposição, e Luís Fernando Camacho, activista da oposição.

Evo Morales estava na presidência desde  2006. Foi o primeiro presidente boliviano com origens indígenas, tendo lutado pelo combate à pobreza na Bolívia e melhorando a economia do país.

Evo Morales renunciou ao cargo no domingo, após quase 14 anos  no poder, numa declaração transmitida pela televisão do país.

Morales demitiu-se depois de os chefes das Forças Armadas e de polícia da Bolívia terem exigido que abandonasse o cargo para que a estabilidade e a paz possam regressar ao país. ANG/ZAP.aeiou.pt

Eliminatória de CAN’2021

      Selecionador guineense espera uma vitória na recepção à Essuantíni 

Bissau,12 Nov 19(ANG) - O selecionador de futebol , Baciro Candé, manifestou-se hoje confiante na obtenção de um resultado positivo na receção a Essuatíni [Suazilândia], na primeira jornada da fase de apuramento para o Taça das Nações Africanas (CAN) de 2021.

Segundo a  Lusa, Baciro Candé disse que as “expectativas” são “boas” e que o objetivo é ganhar o jogo de quarta-feira frente à seleção da antiga Suazilândia, para o qual convocou 11 jogadores que alinham em clubes portugueses.

O selecionador guineense, que convocou 22 jogadores, revelou que não poderá contar com Romário Baldé, avançado do Gil Vicente, que está a recuperar de uma lesão.

Os treinos da seleção guineense decorreram segunda-feira no Estádio 24 de Setembro, em Bissau, mas apenas com parte da equipa, uma vez que há jogadores que só chegam esta terça-feira à capital guineense, por terem jogado domingo nas respetivas equipas.

A Guiné-Bissau disputa com o Senegal, a República do Congo – que defrontará na segunda jornada – e Essuatíni o grupo I de qualificação para a CAN de 2021, cuja fase final se vai realizar nos Camarões.ANG/lusa

Gâmbia

       Dez ONG apoiam acusação contra Myanmar de prática de genocídio

Bissau, 12 nov 19 (ANG) - Dez organizações não-governamentais (ONG) apoiaram a Gâmbia na queixa apresentada segunda-feira no Tribunal Internacional de Justiça contra Myanmar por violação da Convenção do Genocídio na campanha de homicídios, violações e outras atrocidades cometidas contra a etnia muçulmana rohingya.

Presidente da Gâmbia

“A interposição da queixa por parte da Gâmbia desencadeia um processo judicial no seio do mais alto tribunal do mundo, que poderá concluir que as atrocidades de Myanmar contra os rohingya violam a Convenção de Genocídio”, afirmou Param-Preet Singh, diretor da Human Rights Watch (HRW) para as questões da justiça internacional, citado num comunicado conjunto das dez organizações não-governamentais apoiantes da iniciativa gambiana.

“A rápida adopção de medidas provisórias pelo tribunal poderá ajudar a impedir a continuação dos abusos em curso contra os rohingya em Myanmar”, acrescentou a fonte citada pela Lusa.

As dez organizações não-governamentais apoiantes da acção interposta pela Gâmbia reuniram-se hoje (segunda-feira) em Haia com Abubacarr Tambadou, procurador-geral e ministro gambiano da Justiça, assim como com membros da sua equipa jurídica e com vários representantes da comunidade rohingya.

Os Estados signatários da Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio concordaram que o genocídio “cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra, é um crime sob a lei internacional, que se comprometem a prevenir e punir” e, por extensão, têm a obrigação de não o cometer.

A convenção permite que os Estados membros apresentem queixa junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) por alegada violação da convenção por outro Estado, e os Estados podem adoptar medidas provisórias para impedir a continuação das violações contínuas. Myanmar adoptou a Convenção de Genocídio em 1956.

O primeiro caso de violação da Convenção de Genocídio julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) resultou na imposição de medidas provisórias contra a Sérvia em 1993 e a condenação de Belgrado por violação do seu dever de prevenir e punir o genocídio na Bósnia-Herzegovina.

Canadá, Bangladesh, Nigéria, Turquia e França acusaram Myanmar da prática de genocídio contra os rohingya. A Organização de Cooperação Islâmica (OIC) incentivou os seus 57 membros a levar Myanmar perante o TPI.

“A liderança da Gâmbia, um país recentemente saído de décadas de uma ditadura brutal, na questão do genocídio dos rohingya é especialmente impressionante e bem-vinda”, disse Alison Smith, diretora da No Peace Without Justice para a justiça internacional. “Outros membros da Convenção de Genocídio devem seguir o exemplo da Gâmbia e dar o seu apoio claro e inequívoco”.

Em Setembro de 2019, um inquérito internacional independente sobre Myanmar promovido pelas Nações Unidas concluiu que aquele país do sudeste asiático está a “falhar a sua obrigação de prevenir o genocídio, de o investigar e de promulgar legislação eficaz que o criminalize e puna”.

A missão que levou a cabo o inquérito sublinhou "a enormidade e a natureza da violência sexual perpetrada contra mulheres e meninas" durante a campanha militar de Myanmar como um de sete indicadores da intenção do Estado de destruir o povo rohingya.

"O procedimento judicial da Gâmbia junto do TIJ junta inúmeras testemunhas sobreviventes de violência sexual e outras vítimas, e oferece alguma esperança de que Myanmar possa vir a ser legalmente responsabilizado pela campanha impiedosa contra os Rohingya", afirmou Melinda Reed, diretora-executiva da Women's Initiatives for Gender Justice.

Acções legais de responsabilização criminal individual estão igualmente em curso a nível internacional. A missão de inquérito da ONU defendeu que fosse levada a cabo a investigação e a acusação dos líderes militares de Myanmar por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra perpetrados no Estado de Rakhine, em Myanmar, onde habita a maior parte daquela etnia muçulmana.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas criou um Mecanismo de Investigação Independente para Myanmar, que mandatou para recolher provas dos crimes internacionais mais graves e para preparar os processos para a ação penal. Um procurador do TPI, Fatou Bensouda, começou já por abrir uma investigação de crime contra a humanidade, deportação e outras ofensas eventuais, mas uma investigação mais ampla precisa da solicitação do Conselho de Segurança da ONU.

Segundo as ONG, o Governo de Myanmar não processou nem puniu os autores de violações dos direitos humanos contra os rohingya. Uma comissão de inquérito criada pelo governo de Myanmar actualmente activa sucede a oito comissões de inquérito fracassadas, sendo que o respectivo presidente declarou já que a comissão não responsabilizará os responsáveis pelos abusos.

"O caso da Gâmbia interposto perante o TPI pode pressionar Myanmar a reverter o curso da violência e cumprir a sua obrigação de punir os responsáveis pela Convenção de Genocídio", afirmou Andrea Giorgetta, diretora para a região da Ásia na Federação Internacional de Direitos Humanos, citada no mesmo comunicado.

As organizações não-governamentais apoiantes da acção interposta pela Gâmbia são nomeadamente a No Peace Without Justice, Association pour la Lutte Contre l'Impunité et pour la Justice Transitionnelle,  European Center for Constitutional and Human Rights, International Federation for Human Rights (FIDH).

Completam a lista o Global Centre for the Responsibility to Protect, Global Justice Center, Human Rights Watch, International Bar Association Human Rights Institute,  Parlamentares para Acção Global e Women's Initiatives for Gender Justice. ANG/Angop

Irão

            Nações Unidas reconhecem  provas de programa  nuclear

Bissau, 12 nov 19 (ANG)  – Urânio produzido artificialmente foi encontrado num local não especificado do Irão, segundo uma agência das Nações Unidas, que pela primeira vez reconheceu que as alegações israelitas e norte-americanas da existência de um programa nuclear iraniano têm fundamento.

A Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA) detectou partículas de urânio de “origem antropogénica”, confirmando denúncias que são feitas há vários anos por Israel e pelos EUA, de que Teerão continua a desenvolver um programa nuclear, proibido pelo acordo nuclear celebrado em 2015.

A AEIA não identificou o local, mas Israel e os EUA dizem que o local se encontra nos arredores da capital iraniana, que, segundo o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, servirá de “armazém atómico secreto”.

Israel tem alegado junto da ONU que o material provém de um programa iraniano com objectivos militares, mas esta é a primeira vez que uma agência das Nações Unidas recolhe provas deste desrespeito pelos tratados internacionais por parte do Irão.

O Governo iraniano nega qualquer propósito militar e diz que o seu programa de enriquecimento de urânio tem fins pacíficos.

O relatório da agência nuclear das Nações Unidas também confirma que o Irão intensificou o programa de enriquecimento de urânio, tal como o Governo iraniano tinha anunciado, como forma de protesto contra as sanções económicas impostas pelos EUA.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou em 2018 que os EUA abandonavam o acordo nuclear com o Irão e iniciou um duro plano de sanções, pelo desrespeito pelas regras do tratado por parte de Teerão.

Nos últimos meses, ocorreu uma escalada de tensão no Golfo, com ataques mútuos entre forças iranianas e as tropas norte-americanas na região, que foram reforçadas desde o início do ano com o envio de um porta-aviões.

ANG/Inforpress/Lusa

CPLP

         Ilha do Fogo acolhe décima Reunião dos Ministros do Turismo

Bissau, 12 nov 19 (ANG) – A ilha do Fogo acolhe entre os dias 13 e 15 a décima Reunião dos Ministros do Turismo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), dando seguimento à reunião realizada em 2017, no Brasil.

Secretária de Estado de Turismo da Guiné-Bissau

De acordo com uma nota à imprensa do Ministério do Turismo, a reunião dos ministros do Turismo da CPLP vai incidir sobre os desafios e oportunidades do ”enorme potencial” que o turismo encerra no espaço CPLP e que “estrategicamente” importa “promover, dinamizar e explorar de forma sustentável”.

A reunião, que se realiza na cidade de São Filipe, no dia 15, é precedida da VIª reunião de ponto focal de Turismo da CPLP, agendado para os dias 13 e 14, e cuja abertura é presidida pelo ministro do Turismo e Transportes de Cabo Verde, José da Silva Gonçalves.

A escolha da ilha do Fogo para albergar este evento do espaço da CPLP, de acordo com a mesma fonte, vem na linha do que estabelece o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021 e no cumprimento do seu primeiro objectivo estruturante, que é o de “fazer de Cabo Verde uma economia de circulação localizada no Atlântico Médio”.

A nota destaca a relevância do encontro para Cabo Verde e para a ilha do Fogo, em especial, que terá a oportunidade de mostrar as suas potencialidades turísticas e proporcionar todo o potencial aos participantes do evento.

A abertura da Xª reunião de ministro do Turismo, no dia 15, conta com as intervenções do ministro do Turismo e Transportes e do Primeiro-ministro de Cabo Verde, José da Silva Gonçalves e Ulisses Correia e Silva, respectivamente.

Na reunião, os titulares da pasta do Turismo da CPLP vão apreciar o relatório da presidência cessante elaborado pelo Brasil, passagem da coordenação da reunião do Brasil para Cabo Verde e intervenção dos ministros sobre o tema: “factores promotores do turismo no espaço da CPLP: mobilidade/livre circulação/facilitação de vistos/conectividade”.

Balanço e apreciação da execução PECTUR 2016-2026, apresentação do plano de acção da presidência cabo-verdiana (2019-2021), assim como a adopção da declaração de São Filipe/Fogo, constam da programação do encontro que será encerrado com um almoço oferecido pelos presidentes das Câmaras Municipais do Fogo.

Já na reunião de ponto focal serão apreciados o relatório da presidência cessante, balanço e apreciação da execução PECTUR 2016-2026 e de execução do plano de acção 2017-2018, apresentação das actividades de cooperação em curso e as novas actividades, plano de acção da presidência cabo-verdiana (2019-2021), debate sobre prioridades nacionais e cooperação no âmbito da CPLP, os eixos prioritários e desafios e oportunidades do PECTUR, constam da pauta dos assuntos da reunião do ponto focal que vão ser ratificados pelos ministros do Turismo da CPLP.

Da proposta do programa consta uma visita a Chã das Caldeiras, o ponto mais turístico da ilha e muito procurado pelos turistas e visitantes que se deslocam à ilha do Fogo. ANG/Inforpress

Presidenciais 2019

     Domingos Simões Pereira  espera ganhar na primeira volta das eleições

Bissau,12 Nov 19(ANG) - O candidato à presidência  Domingos Simões Pereira disse que espera ganhar logo na primeira volta mas que está preocupado com o nível de abstenção que defende deve ser combatido.

“O povo é que decide. Eu penso que, por aquilo que nós temos visto, há uma grande determinação do povo em resolver tudo à primeira volta. Agora há um grande desafio, que é reduzir o nível da abstenção”, afirmou Domingos Simões Pereira, candidato apoiado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), numa breve em Canchungo, norte da Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas antes de iniciar mais um comício da campanha eleitoral.

Em relação à abstenção, o candidato mostrou-se confiante pelo trabalho de sensibilização em curso.

“Penso que é o próprio povo que está determinado em reduzir o nível dessa abstenção”, considerou Domingos Simões Pereira.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, a abstenção, nas últimas eleições, as legislativas realizadas em março, situou-se na ordem de 15,3%. Dos 761.676 inscritos, exerceram direito de voto 645.085 pessoas.

Sobre a campanha eleitoral, Domingos Simões Pereira referiu estar a decorrer “muito bem”, destacando ser “uma festa da democracia” com mobilização e participação do povo nas localidades que já visitou.

O político reuniu-se segunda-feira com alguns chefes tradicionais de algumas aldeias das quais ouviu preocupações e pedidos caso venha a ser eleito.

À Lusa respondeu sobre o que pensa ser o papel dos líderes tradicionais no futuro da Guiné-Bissau.

“Eu entendo que é fundamental que se deva ter em conta o enquadramento do poder local, o poder tradicional na estrutura da organização do Estado, porque senão é uma sequência que se parte em algum sítio”, defendeu Domingos Simões Pereira.

O candidato frisou ainda que o poder tradicional é eleito pelo povo nas bases, daí ser “um complemento do poder do administrativo mais moderno”.

Onze outros candidatos estão na corrida presidencial cujas eleições devem ocorrer dentro de 13 dias .ANG/lusa