Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Dia Mundial de Telecomunicação/“A Guiné-Bissau é único país no mundo sem empresa pública de telecomunicações”, diz PCA da GUINETEL
Bissau, 17 Mai 21 (ANG) – O
Presidente do Conselho de Administração da empresa de telecomunicações Guiné-Telecom
e GUINETEL disse que a Guiné-Bissau é o único país do mundo que não tem a sua
própria empresa de telecomunicações, o que segundo ele, não abona a favor de
segurança do país.
João António Fonseca Mendes que
falava esta segunda-feira em exclusivo à ANG, no quadro da celebração hoje do
Dia Mundial de Telecomunicações, sustenta que as fronteiras têm que ser
securizadas e isso só pode ser quando o Estado tem a sua própria empresa de
telecomunicação.
“Hoje em dia, as fronteiras
não são físicas, mas sim virtuais,
porque basta só pegar um aparelho smartfone na mão já temos as
fronteiras nas mãos. Portanto devem ser securizadas, e isso só pode ser quando
o Estado tem a sua própria empresa de telecomunicação”, disse.
Fonseca Mendes referiu que
em Outubro do ano passado, numa das sessões do Conselho de Ministros, o governo
decidiu assumir a responsabilidade de relançamento das duas empresas, nomeadamente
a GUINETEL e Guiné Telecom.
“Desde 2010 que o governo
tem em carteira o projeto de restruturação e reorganização dessas duas
empresas, mas devido à muitas perturbações não foi possível a conclusão desse
processo. E em Outubro de 2020 o governo decidiu assumir oficialmente a responsabilidade
de relançamento das empresas onde adotou o relatório de um estudo feito
previamente por um gabinete de consultoria financiado pelo Banco Mundial que
ajudou o governo em saber quais as soluções que devem ser adotadas para poder
relançar essas empresas”, informou Mendes.
Adiantou que o governo
adotou disposições para relançamento da empresa Guiné Telecom e que foi criada uma Comissão que já está a
trabalhar nesse processo.
Acrescentou que assim que a referida Comissão terminar o trabalho de
elaboração do caderno de encargo vai remetê-lo ao governo, a fim de se fixar a
data do lançamento de concurso para escolher um parceiro estratégico que vai
juntar com o governo para fazer funcionar as duas empresas.
Aquele responsável disse que,
em termos técnico, o país está a acompanhar ,na medida do possível, a evolução
tecnológica que a demanda do mercado
exige.
Sustentou que
tecnologicamente as operadoras que estão a operar no mercado, nomeadamente a
MTN e Orange têm estado a acompanhar a evolução
técnica, mas que ainda existe um handicap, explicando que a saída em termos de comunicações internacionais continua muito limitada.
Por isso, de acordo com João
António Mendes, o governo aderiu ao projeto OARSI (que significa cabo-sub
marinho que liga Europa à África) e que a Guiné-Bissau irá ter a oportunidade
de conetar , o que vai permitir um escoamento de tráfico ainda maior.
Relativamente a
bipularização de duas operadoras de telecomunicação, António Fonseca Mendes
afirmou que a população está a queixar-se de tarifários elevados
, salientando
que em termos de consumo de telecomunicação a população continua a ser refém
dessas duas companhias e sobretudo com os impostos implementados pelo governo..
“Porque, parecendo que não,
as tarifas dessas duas companhias são similares. A telecomunicação no país é
cara, contudo, sabemos que quando se faz a telecomunicação é através da energia,
que é um dos elementos fundamentais para fazer funcionar os equipamentos, mas
os preços praticados não justificam”, disse.
Fonseca Mendes disse que daí,
há toda a necessidade de relançar empresas de telecomunicações do Estado, e sustenta que, independentemente do aspeto da
soberania que vai preservar a segurança do território nacional, tem também a
componente social, porque “se existir a
terceira operadora, automaticamente, a tarifa vai baixar”.
Foi escolhido o dia 17 de Maio
para Dia Internacional das Telecomunicações porque foi nessa data que no ano de 1865 se criou a União Telegráfica Internacional.
A partir de 1932 esta
entidade passou a chamar-se de União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Os objetivos da celebração da data passam por assinalar o progresso nas tecnologias de informação e
por chamar a atenção das pessoas para as mudanças que acontecem na sociedade,
com o poder da internet e das restantes formas de telecomunicações. ANG/DMG/ÂC//SG
Telecomunicações/Guineenses insatisfeitos com a má prestação
de serviço das empresas de rede móvel
Bissau, 17 Mai 21 (ANG) – Os
cidadãos guineenses manifestaram a insatisfação com a má qualidade de serviço
das duas empresas de telecomunicação em funcionamento nos país, nomeadamente a
MTN e ORANGE, e com a inoperância da GUINETEL.
Augusto Có, criticou a incapacidade da Orange e MTN de assegurar
cobertura plena e de qualidade em todo o território nacional, e responsabilizou o Estado guineense e em particular
a Agência Reguladora Nacional de
Telecomunicações ARN, por não estar a fazer o seu trabalhos como deve ser, para
regular e fiscalizar o funcionamentos dessas empresas.
De acordo com a Dacia
Nancassa, a prestação de serviço da MTN e ORANGE, está a quem da espectativa,
com tarifas altas, fraca cobertura da rede a nível nacional e péssimas
condições de funcionamento da internet ,
constituem problemas graves nos processos comunicacionais dos cidadãos a nível
nacional e internacional.
Por sua vez, Eunicia Biague,
denunciou o que diz ser “péssimo” atendimento dos agentes dessas empresas, constantes
problemas de créditos desaparecidos nas contas dos clientes, que, em muitos
casos, acabam sem soluções, e os cidadãos acabam perdendo o seu dinheiro.
Acrescenta que , apesar de
várias denúncias e até então o Estado,
através da ARN não assumiu a sua responsabilidade para pôr cobro à essa situação.
Eniedson Correia dos Reis,
pelo contrário, agradece as referidas empresas pelo o que considera “avanços
feitos no setor de telecomunicações”, e que diz ter facilitado ligações
inter-pessoal, e serviços de transferência de dinheiro.
Segundo Eniedson, a operação das empresas de telecomunicações têm trazido inovações mas apresentam séries de dificuldades nomeadamente,
falta de cobertura da rede de qualidade, em todo o território, e ausência de empresa
nacional no setor de telecomunicações, já há décadas, o que na sua opinião, tornou
vulnerável a segurança interna do país.
Na opinião de Edgar Martinho
Cunha, as empresas de telecomunicações que operam no país no país, não estão a
servir devidamente o país, e quem de direito como a ARN, está mais a colaborar
com as empresas ao invés
de estar ao lado dos consumidores.
Cunha exortou o Estado
guineense a reunir condições para que a Guinetel volte ao mercado para
proporcionar a concorrência e a
qualidade de serviços.ANG/CP/ÂC//SG
Política/Presidente da República nomeia novos secretários de
Estado para a Cooperação Internacional e
a Ordem Pública
 |
| Udé Fati |
A informação consta no Decreto
Presidencial nº35/2021 tornado público no dia 16, enviado à ANG.
De acordo com o mesmo
Decreto, Ude Fati substitui nessas funções, Augusto Gomes, nomeado, recentemente,
ministro de Transportes e Comunicações, e Alfredo Malú vai substituir Mário
Fambé, o actual ministro das Pescas.
Está prevista para esta
segunda-feira a tomada de posse dos dois novos
secretários de Estados .ANG/AALS/ÂC//SG
Diplomacia/ Marcelo Rebelo de Sousa visita Guiné 31 anos depois de Mário Soares
Bissau, 17 Mai 21(ANG) – Marcelo Rebelo de Sousa vai visitar a Guiné-Bissau entre segunda e terça-feira, 31 anos e seis meses depois de Mário Soares, o último Presidente português a fazer uma visita oficial a este país, em 1989.
António Ramalho Eanes
esteve, em 1978, na Guiné-Bissau, para uma Cimeira Luso-Angolana, e voltou em
1979, em visita de Estado, e em 1982, em visita oficial. Soares, depois da
visita de 1989, regressou a Bissau para a posse de ‘Nino’ Vieira como
Presidente guineense eleito nas primeiras eleições multipartidárias, em 1994.
Jorge Sampaio não fez
nenhuma deslocação como chefe de Estado a este país lusófono, enquanto Aníbal
Cavaco Silva esteve em Bissau para participar numa cimeira da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2006.
A Guiné-Bissau foi a
primeira colónia portuguesa em África a tornar-se independente. A independência
foi proclamada unilateralmente em 24 de Setembro de 1973, decorrida uma década
de luta armada, de imediato reconhecida pelas Nações Unidas (6 de Outubro de
1973) e, por Portugal, um ano mais tarde, a seguir ao 25 de Abril, em 10 de
Setembro de 1974.
O general Ramalho Eanes,
primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal após o 25 de
Abril de 1974, tomou posse em Julho de 1976, no rescaldo da guerra colonial e
do processo de descolonização. Deslocou-se à Guiné-Bissau em Junho de 1978,
para uma Cimeira Luso-Angolana e, em Fevereiro de 1979, voltou, em visita de
Estado.
“Volto a pisar o chão de
Bissau num ato histórico que transcende a minha pessoa. A visita que hoje
início consagra o entendimento fraterno e exemplar de dois Estados soberanos
que mutuamente se respeitam. Mas confirma sobretudo o reencontro de dois povos
cuja amizade e compreensão a degenerescência colonial foi incapaz de destruir”,
afirmou à chegada.
Eanes, que como militar
tinha prestado serviço na Guiné-Bissau, entre 1966 e 1971, onde estabeleceu
relações com Spínola e Otelo, apontou como principal objectivo desta sua visita
“o de sublinhar o carácter exemplar das relações entre dois países que sofreram
juntamente, embora de modos diferentes, os efeitos da degenerescência
colonial”.
“O rápido
estabelecimento de laços de estreita amizade entre a Guiné-Bissau e Portugal só
pode ter surpreendido os que persistiam em ignorar que a cooperação fraterna –
e não a guerra que, como já disse, foi um acidente histórico – é que verdadeiramente
exprime os sentimentos de um povo em relação ao outro”, considerou, já no final
da visita, a convite do primeiro Presidente da Guiné-Bissau independente, Luís
Cabral, que Eanes já tinha recebido em Lisboa, em Janeiro de 1978.
Ramalho Eanes visitaria
ainda a Guiné-Bissau em Dezembro de 1982 e, em Junho de 1984, recebeu em Lisboa
o Presidente guineense João Bernardo ‘Nino’ Vieira, que esteve no poder em
regime de partido único até 1994.
Mário Soares, Presidente
da República entre 1986 e 1996, fez uma visita oficial à Guiné-Bissau em
Novembro de 1989.
“Esta é a primeira
visita que efectuo à Guiné. Com ela fecho, simbolicamente, o ciclo que se
iniciou em 1974, logo após a Revolução dos Cravos, quando, em nome de Portugal,
como ministro dos Negócios Estrangeiros, iniciei o processo de descolonização,
estabelecendo os primeiros contactos oficiais com o Partido Africano para a
Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC), e negociando em Dakar, Londres
e Argel o cessar-fogo e a independência”, referiu Mário Soares, na altura.
Num discurso durante um
banquete oferecido por ‘Nino’ Vieira, Soares acrescentou: “É, assim, para mim,
particularmente emocionante pisar neste momento a vossa terra, cujo indómito
espírito de independência sempre admirei e respeitei, único país africano de
expressão oficial portuguesa que ainda não tivera a honra de visitar, e poder
transmitir a todo o povo guineense, em nome de Portugal, uma mensagem sincera
de fraterna amizade, apreço e compreensão”.
“Têm sido frequentes, e
muito frutuosos, os contactos que, a todos os níveis, têm sido estabelecidos
entre os nossos dois países nos últimos anos. Exorcizados os fantasmas criados
pela guerra colonial, saradas as feridas que esta provocou em ambos os povos,
conseguimos substituir um clima de desconfiança e de mútuos ressentimentos por
uma atmosfera de são convívio e de estreita cooperação, de que muito têm
beneficiado os nossos dois países”, defendeu o então Presidente português.
Mário Soares regressou à
Guiné-Bissau em Setembro de 1994 para assistir à cerimónia de posse de ‘Nino’
Vieira como Presidente da República eleito em Agosto desse ano na segunda volta
das presidenciais, que disputou com Kumba Ialá.
Recebido pelo Presidente
guineense eleito à chegada, Soares congratulou-se com o processo eleitoral
“perfeitamente livre e sério” na Guiné-Bissau e observou: “Quanto mais
disputadas são as vitórias, melhores e mais saborosas elas são, e eu sei alguma
coisa a esse respeito”.
O Presidente guineense
‘Nino’ Vieira realizou depois uma visita de Estado a Portugal em Julho de 1996,
no primeiro ano de mandato de Jorge Sampaio como chefe de Estado. Sampaio
recebeu o Presidente guineense interino Henrique Rosa, em Novembro de 2003, mas
até ao final do seu mandato, em 2006, não se deslocou à Guiné-Bissau.
Cavaco Silva, Presidente
da República entre 2006 e 2016, recebeu em audiências ao longo dos seus dois
mandatos os Presidente guineenses ‘Nino’ Vieira, o interior Raimundo Pereira, e
José Mário Vaz, e em visita oficial Malam Bacai Sanhá, em Fevereiro de 2010.
Como chefe de Estado
português, Cavaco Silva não fez nenhuma visita oficial à Guiné-Bissau, onde
esteve, contudo, para participar na 6.ª Cimeira da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), em Bissau, em Julho de 2006.
Marcelo Rebelo de Sousa,
que assumiu a chefia do Estado em 09 de Março de 2016, visitou no seu primeiro
mandato a maior parte dos países lusófonos: Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e
Príncipe, Angola e Brasil.
Em 08 de Outubro do ano
passado, recebeu no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República da
Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que se deslocou a Portugal em visita
oficial.
Perante Sissoco Embaló,
o chefe de Estado português considerou que “há um pano de fundo de
fraternidade” nas relações bilaterais e “um mundo de iniciativas a desenvolver”
na cooperação nos sectores da educação e cultura e também no plano económico.
Marcelo Rebelo de Sousa
saudou a comunidade guineense em Portugal, e destacou o contributo dos
portugueses residentes na Guiné-Bissau para o desenvolvimento desse “país
irmão”.
Reeleito Presidente da República em 24 de Janeiro deste ano, com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato perante a Assembleia da República em 09 de Março passado e três dias depois visitou o Vaticano e Madrid. ANG/Inforpress/Lusa
PR Portuguesa/ Marcelo visitou o país
várias vezes enquanto líder do PSD
Em Maio de 1988, Marcelo
Rebelo de Sousa era presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa e deslocou-se a Bissau para conversações com autoridades
guineenses sobre a reactivação da Escola de Direito. Acompanharam-no, entre
outros, os professores universitários Jorge Quintas e António Lobo Xavier.
Em Fevereiro de 1997,
quando liderava o PSD, Marcelo Rebelo de Sousa visitou Bissau, em escala de
Cabo Verde para Lisboa, e teve uma audiência com o então Presidente da
República da Guiné-Bissau, João Bernardo ‘Nino’ Vieira, a quem foi apresentar
condolências pela morte do seu filho Vladimir Vieira.
Nesse encontro, que
durou cerca de 30 minutos, estiveram também o então líder da bancada
social-democrata, Luís Marques Mendes, e os dirigentes da Comissão Política
Nacional do PSD Pedro Passos Coelho, futuro primeiro-ministro, e José Luís
Arnaut, noticiou na altura a agência Lusa.
“Desde a minha moção de
estratégia no Congresso [do PSD] de Santa Maria da Feira, que defendo uma
presença muito forte de Portugal no mundo lusófono, em termos de cooperação
recíproca, respeitando a soberania dos outros Estados”, realçou, em declarações
aos jornalistas, no final do encontro.
Marcelo Rebelo de Sousa
afirmou que, para o PSD, essa aposta constituía a “prioridade das prioridades”
e sustentou que, sem uma presença forte no espaço da lusofonia, “Portugal perde
a sua grande mais-valia europeia”.
Nessa ocasião, criticou
o funcionamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
considerando que tinha gerado “um conjunto de expectativas muito grandes”, mas
que depois “arrancou e parou logo de seguida”.
No mês seguinte, Março
de 1997, o presidente do PSD regressou a Bissau, desta vez acompanhado pela
social-democrata Teresa Gouveia, que então fazia parte da Comissão de Relações
Internacionais e da Comissão Política Nacional do partido, para uma visita de
dois dias, a convite do Presidente da República guineense, João Bernardo ‘Nino’
Vieira.
O programa dessa visita
incluía uma reunião com o Presidente da Guiné-Bissau, o lançamento de um livro
do jurista guineense, cumprimentos ao arcebispo de Bissau, a abertura das
jornadas da Faculdade de Direito de Bissau com uma intervenção sobre a
integração na União Europeia, reuniões com o Clube de Gestores e Empresários
Portugueses com representantes das forças políticas da oposição, e uma visita à
Escola Portuguesa, entre outros pontos.
Como presidente do PSD,
assinou com o Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde
(PAIGC), no poder, um protocolo de colaboração política, parlamentar e
autárquica, bem como ao nível das organizações de juventude, dos trabalhadores
e de quadros, que previa duas cimeiras anuais ao mais alto nível entre os dois
partidos.
Por outro lado, Marcelo
Rebelo de Sousa manifestou a intenção de apoiar o Movimento da Resistência da
Guiné-Bissau/Movimento Bafatá (RGB/MB) “em tudo o que possa ser feito para
reforçar o estatuto democrático da oposição e no fortalecimento do
pluripartidarismo na Guiné-Bissau”.
Voltou a Bissau em
Janeiro de 1998 e, em vésperas dessa visita, foi criticado por Kumba Ialá, que
presidia ao Partido da Renovação Social (PRS), por ter qualificado ‘Nino’
Vieira como “único garante da unidade e estabilidade” da Guiné-Bissau, sem o
qual o país corria “riscos de desagregação”.
Em declarações à Lusa,
na altura, o presidente do PSD apelidou PSD e PAIGC de “dois partidos irmãos”,
e enquadrou esta sua visita de dois dias a Bissau – que antecedia a ida do
então primeiro-ministro guineense, Carlos Correia, a Lisboa, a convite do chefe
do Governo português, António Guterres – “numa perspectiva de interesse
nacional”.
“Em Portugal existe um
carinho muito especial pela Guiné-Bissau, e, portanto, tudo o que pudermos
fazer, Governo por um lado e oposição por outro, estamos dispostos a fazê-lo
para o bem dos dois países”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, que relativizou
críticas que recebeu pelas suas palavras sobre “Nino” Vieira, que reiterou.
Durante essa visita,
Marcelo Rebelo de Sousa surpreendeu, ao deslocar-se à sede do PRS em Bissau
para justificar, ao presidente deste partido, Kumba Ialá, as suas declarações
sobre o papel do Presidente guineense no plano institucional como garante da
estabilidade.
De acordo com o relato
da agência Lusa, o líder do PSD esperou pacientemente sentado pela chegada de
Kumba Ialá e, terminado o encontro, o presidente do PRS disse que “o
mal-entendido que havia a propósito dessas declarações ficou esclarecido”.
Em Junho de 1998, quando
começou a guerra civil na Guiné-Bissau, que duraria perto de um ano, Marcelo
Rebelo de Sousa reuniu-se com o então ministro dos Negócios Estrangeiros da
Guiné-Bissau, Delfim da Silva, para fazer “o melhor acompanhamento possível da
situação” naquele país, e referiu que mantinha “contactos regulares” com o
Presidente ‘Nino’ Vieira.
Marcelo Rebelo de Sousa
deixou, pouco depois, a liderança do PSD, em 1999.
Agora, como Presidente
da República, fará a sua primeira visita oficial à Guiné-Bissau, entre segunda
e terça-feira.
“Vou na sequência de uma
eleição presidencial [de Umaro Sissoco Embaló, em Dezembro de 2019], que foi
reconhecida por missões da União Europeia e outras missões internacionais”,
declarou, em entrevista à RTP, na quinta-feira.
Respondendo a protestos
contra a sua visita, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: “Nunca tive dúvidas
nenhumas em ir”.
“Se a política externa
circunscrevesse o relacionamento entre Estados àqueles que perfilham sempre e
apenas a nossa concessão de sistema político económico e social, eu não tinha
ido a muitos países a que fui – eu e os meus antecessores todos -, nem tinha
recebido chefes de Estado de países que foram recebidos por mim e pelos meus
antecessores. Por maioria de razão, sendo um país da CPLP”, argumentou. ANG/Inforpress/Lusa
Migrações/ONG resgata 323 migrantes em
cinco operações no Mediterrâneo
Bissau, 17 Mai 21 (ANG)
– O navio Sea-Eye 4, da organização alemã Sea-Eye, resgatou 323 migrantes em
cinco operações nas últimas horas no Mediterrâneo central e os membros da
tripulação estão a trabalhar “no limite” das suas forças, declarou hoje a
organização.
Durante a madrugada de
hoje, resgataram outros 172 migrantes, que viajavam a bordo de duas barcaças,
incluindo muitas crianças, e em outra operação resgataram 50 pessoas que
viajavam num pequeno barco.
Anteriormente, a
tripulação havia transferido para seu o navio dois líbios que navegavam num
pequeno bote de borracha e que acabaram por ter que receber tratamento médico.
O Sea Eye-4 é
actualmente o único navio humanitário a navegar na área, num momento em que o
bom tempo facilita a saída de navios da costa da Líbia.
No último fim-de-semana,
mais de 2.000 migrantes chegaram à pequena ilha de Lampedusa, na Itália, em
menos de 48 horas.
Neste ano, 13.131
migrantes chegaram à costa italiana, em comparação com 4.237 no mesmo período
do ano passado, segundo dados do Ministério do Interior italiano . ANG/Inforpress/Lusa
Cooperação/Marcelo em Bissau com programa intenso que inclui
homenagem a antigos combatentes
Bissau,17 Mai 21(ANG) – O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa realiza entre segunda e terça-feira uma visita oficial à Guiné-Bissau, a primeira enquanto chefe de Estado português, com um programa intenso, que inclui uma homenagem aos antigos combatentes portugueses sepultados em Bissau.
Segundo a Lusa, o Rebelo de
Sousa chega na segunda-feira, ao final da tarde, a Bissau, tendo previsto um
encontro com representantes da comunidade portuguesa numa unidade hoteleira da
capital guineense.
Estimativas oficiais indicam
que vivem na Guiné-Bissau cerca de 2500 portugueses, mas muitos não estão
permanentemente no país.
Os mesmos dados indicam que
os portugueses residem maioritariamente na região de Bissau e Biombo (cerca de
73%), mas também na região Norte (Cacheu e Oio) e Leste (Bafatá e Gabu), e
trabalham, sobretudo, nas áreas do comércio a retalho, construção civil,
logística e distribuição e cooperação e desenvolvimento.
O programa da visita
concentra-se na terça-feira com uma série de encontros institucionais, a
começar pelo seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló, no Palácio da Presidência, em
Bissau. O encontro é seguido de declarações à imprensa, e de um almoço.
Antes, Marcelo Rebelo de Sousa vai deslocar-se
à Fortaleza d’Amura onde depositará coroas de flores nos túmulos de Amílcar
Cabral e João Bernardo "Nino" Vieira, em homenagem aos heróis da luta
da independência.
Após o encontro com o chefe
de Estado guineense, o Presidente português presta homenagem aos antigos
combatentes portugueses da guerra colonial sepultados no cemitério de Bissau.
Marcelo Rebelo de Sousa
reúne-se também na terça-feira com o presidente do parlamento, Cipriano
Cassamá, e com os líderes das bancadas parlamentares, nomeadamente do Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a
Alternância Democrática (Madem-G15), Partido da Renovação Social (PRS) e
Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).
A
visita termina com um encontro com o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes
Nabiam, no Palácio do Governo, em Bissau.ANG/Lusa
Portugal/Referência racista em notícia
da Lusa provoca indignação
Bissau, 17 Mai
21 (ANG) - Uma referência racista sobre a deputada socialista Romualda
Fernandes numa notícia divulgada pela Agência Lusa está a gerar uma vaga de
indignação em Portugal.
O Presidente da
República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa
mensagem publicada no site oficial da Presidência, condenou a «lamentável notícia» na qual a
deputada da Assembleia da República é alvo de um «tratamento, a todos os
títulos inaceitável».
A Direcção de
Informação da Lusa divulgou uma nota onde «lamenta profundamente» a difusão da notícia, informa
que vai «proceder a uma investigação sobre o que aconteceu» e apresenta
«desculpas à deputada, ao Partido Socialista» e a «todos os clientes e
leitores». Em comunicado, a
Direcção de Informação avança que instaurou um processo de averiguações ao
jornalista Hugo Godinho, o autor da peça. Esta sexta-feira, a Direcção de Informação informou que aceitou
o pedido de demissão do editor de Política, José Pedro Santos.
A Comissão de
Trabalhadores da Lusa, divulgou um comunicado onde «condena profundamente o ato de discriminação e a
sucessão de erros que culminou numa identificação indigna e inaceitável da
deputada». Para a Comissão de Trabalhadores, «este episódio é o oposto
do trabalho, rigor, isenção, identidade e valores da agência em Portugal, nos
países lusófonos e no resto do mundo» e que o mesmo «viola a dignidade
humana».
Por seu lado, o Partido Socialista repudiou a notícia da Lusa e exige um pedido de
desculpas. Numa nota assinada pela líder parlamentar
socialista, Ana Catarina Mendes, a direção da bancada do PS «repudia
veementemente a notícia sobre a constituição da Comissão Eventual de Revisão
Constitucional que identifica a Deputada Romualda Fernandes de forma
absolutamente inqualificável» e «exige um pedido público de desculpas à
Deputada Romualda Fernandes, quer da parte dos autores do texto, quer da parte
dos órgãos que o reproduziram publicamente». ANG/RFI
ONU/Conselho de Segurança sem acordo sobre uma declaração conjunta sobre
Israel e Palestina
A sessão, que decorreu de forma virtual,
resultou em ataques recíprocos entre palestinianos e israelitas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros
palestiniano, Riyad Al-Maliki, acusou Israel de “crimes de guerra”, denunciando
a “agressão” do Estado judeu contra “o povo palestiniano e os seus lugares
sagrados”.
“O Hamas optou por acelerar as tensões,
usadas como pretexto para iniciar esta guerra, que foi premeditada”, replicou o
embaixador de Israel nos Estados Unidos da América e na ONU, Gilad Erdan.
O diplomata israelita pediu ao Conselho
de Segurança que condene o “lançamento indiscriminado de foguetes”, enquanto o
ministro palestiniano solicitou autoridade para “agir” para impedir a ofensiva
israelita, perguntando quantas mortes palestinianas são necessárias para serem
tidas como “escândalo”.
Paralelamente ao encontro, os 15 membros
do Conselho de Segurança continuaram as negociações sobre um texto comum que
visa pedir o fim das hostilidades e reafirmar uma solução para dois Estados
vivendo lado a lado, nomeadamente Israel e Palestina, com base nas resoluções
já adoptadas pela ONU.
Mas, de acordo com vários diplomatas
ouvidos pela AFP, os Estados Unidos, numa posição considerada incompreensível
para muitos dos seus aliados, continuam a recusar qualquer declaração conjunta.
Numa semana, Washington, isolado, já
rejeitou dois textos propostos por três membros do Conselho: Noruega, Tunísia e
China. ANG/Inforpress/Lusa
Covid-19/ Bissau
está ao meio da terceira semana consecutiva sem registo de vitima mortal causada pela infecção
Bissau, 17 Mai 21
(ANG) – A Cidade de Bissau está ao meio da terceira semana consecutiva, desde o
início da pandemia, sem registo de uma
vitima mortal causada pela infecção pelo novo coronavírus.
O mais recente caso de óbito na capital guineense
foi registado hà 23 de abril e desde lá para cá não voltou a reportar óbitos.
Apesar do relaxamento
dos citadinos de Bissau em relação ao comprimento das medidas de prevenção
contra Covid-19, sobretudo o uso obrigatório da máscara e lavagem frequente das
mãos, verifica-se uma redução significativa de novos casos de infecção.
Segundo os Boletins diário
números 99, 100 e 101 do Alto Comissariado para a covid-19, à que a ANG teve
acesso hoje, de 13 à 15 de Maio, Bissau
testou um total de 455 pessoas dos quais três deram resultados positivos, e
registou-se nesse 33 recuperados, estando em activo três casos, três indivíduos suspeitos de contágio de Covid-19 estão internados.
Os dados do Alto Comissariado
apontam que na quinta-feira, foram testardas 230 pessoas, subindo para total
acumulado de 65.454, dois acusaram positivo, elevando número de casos de
infecção para 3.745, nove indivíduos se recuperam da doença, aumentando
o total acumulado para 3.427,estando em
activo dois casos e zero óbito.
“Na sexta-feira, 236
pessoas foram testadas e um caso deu positivo, 11 recuperados e um caso activo
e número de internado permanece em um doente”, refere os dados do Boletim
diário do Alto Comissariádo para Covid-19 no país.
Ainda os mesmos dados
sobre a situação epidemiológica, referem que no passado sábado, 52 individuos
fizeram teste, e nenhum caso deu positivo, elevando assim para o total
acumulado para 3.746, e 13 pessoas recuperaram da pandemia, não houve novo caso
activo, zero óbito e zero novo
internamento.
Os dados do Alto Comissariado
para covid-19 indicam que o Sector Autònimo de Bissau realizou um total
acumualdo de 65.679 testes, entre os quais 3.746 casos acusaram positivos, 3.451
pessoas foram dadas como recuperadas, 222 casos activos,zero óbito,236
individuos continuam internados por covid-19.
A Guiné-Bissau
contabilizou, desde o inicio da doença, um total acumulado de 67 mortos por covid-19, 3.741 de casos positivos, 3.400 individuos
recuperados, 268 casos activos da .
O Governo da Guiné-Bissau
decretou o estado de calamidade no país para vigorar até 24 de Maio,e autorizou
a retoma do campeonato nacional de futebol sem público, o exercício colectivo de
liberdade religiosa nas igrejas, mesquitas e outros locais de culto em observância
as medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades sanitarias.ANG/LPG/ÂC//SG
Futebol-Jogos amistosos/ Guiné-Bissau e Cabo Verde defrontam-se em Junho no Senegal
Bissau,17 Mai 21(ANG) - A Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) anunciou a realização de dois jogos amistosos no próximo mês (junho) frente à seleção de Cabo Verde e uma outra por indicar futuramente, a serem disputados no estádio do Senegal, concretamente no Lat Dior,em Thiés.
A informação foi transmitida
no último fim de semana, pelo vice-presidente da FFGB para a área de Formação e
Desenvolvimento de Futebol, Mama Saliu Baldé, após a cerimónia de apresentação
do novo selecionador de futebol feminina na sede do órgão no Alto Bandim em
Bissau.
“O jogo com o Cabo Verde já
foi confirmado para o dia 05 de Junho e estamos a ultimar as negociações com o
Senegal e a Zâmbia para o segundo jogo, embora ainda não alcancemos acordo”,
explicou.
Os jogos amistosos
enquadram-se no plano da Federação da Guiné-Bissau com vista à preparação para
o Campeonato Africano das Nações CAN, que se realiza em Janeiro de 2022, nos
Camarões.
Em Março último, a
Guiné-Bissau apurou-se, pela terceira vez consecutiva, para o CAN em futebol ao
derrotar em casa o Congo Brazzaville, por 3-0, na sexta e última jornada do
Grupo I.
Os “Tubarões Azuis” de
Cabo-Verde alcançaram o apuramento para o CAN’2022, no grupo F, depois da
última participação em 2015.ANG/odemocratagb.
Direitos Humanos/LGDH condena a intervenção das Forças de Segurança
contra exercício religioso em Cuntuba
Bissau,
17 Mai 21 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou a intervenção
das Forças de Segurança que qualifica de “criminosa” numa tentativa de impedir
o exercício da liberdade religiosa na aldeia de Cuntuba região de Bafatá, leste
do país e que ressoltou em 9 feridos entre polícias e membros da referida
comunidade.
A
condenação vem expressa em comunicado à imprensa da LGDH à que a ANG teve
acesso hoje.
O
comunicado, citando informações
recolhidas pelas Células de Alerta Precoce da LGDH, refere que tudo aconteceu quando um grupo de Forças de segurança
invadiu a referida aldeia, em cumprimento de uma suposta ordem superior, para
impedir a realização das orações de Ramadão, assinalada pela maioria da
comunidade islâmica do país no dia 13 de Maio.
Na nota,
a LGDH exigiu do Ministério Público a abertura de um inquérito “urgente e
transparente” com vista a responsabilização criminal de todos os envolvidos no que
considera de “vergonhoso acto”.
A LGDH
exige a demissão imediata do Ministro do Interior e de todos os responsáveis
pela segurança daquele Ministério, pela incapacidade que têm vindo a revelar de
garantir a segurança às pessoas e aos seus patrimónios na Guiné-Bissau, sem
interferência arbitrária na esfera privada dos cidadãos .
A LGDH ainda
exigiu ao Estado a assunção das despesas de assistência médica e medicamentosa
de todas as vítimas, e declara a sua
solidariedade para com as vítimas, disponibilizando-se a prestar
assistência jurídica às mesmas.
De acordo com o jornal O democrata, o Comissário Provincial da
Polícia da Ordem Pública de Bafatá, (POP) e mais alguns agentes da polícia foram
agredidos com pauladas e outros objetos na manhã da passada sexta-feira, 14 de
Maio de 2021, por populares da aldeia
de Contuba, no setor de Ganado, região de Bafatá, no leste da
Guiné-Bissau.
Segundo
o jornal que cita o responsável da organização da sociedade civil na região,
não identificado, os populares terão decidido fazer a reza de “Eid Mubarak – Ramadã”
na manhã de sexta-feira passada, ao contrário da maioria das aldeias da região
e do país que rezou no dia anterior ou seja na quinta-feira).ANG/MI/ÂC//SG
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Eleições STJ/ Ladislau Embassa promete um sistema judicial eficiente e eficaz
Bissau, 14 Mai 21(ANG) - O
juíz conselheiro e também Presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social,
Ladislau Embassa apresentou hoje a sua candidatura ao cargo do Presidente do Supremo Tribunal da
Justiça da Guiné-Bissau e diz que o seu objectivo principal é a promoção de um
sistema judicial eficiente e eficaz.
No acto de apresentação do
seu manifesto de candidatura à liderança
do Supremo Tribunal da Justiça, Embassa
defendeu , no primeiro eixo, a Independência, dignificação e garantia social do poder judicial, tendo como indicador um tribunal independente,
garante da estabilidade e da paz social, bem como a promoção do diálogo
inter-institucional e um pacto para o sector da justiça.
Ladislau Embassa propõe
ainda um Conselho Superior da Magistratura
que exerça de forma eficiente, autónoma e responsável, o seu papel de gestão e
de disciplina dos magistrados, assim como a incrementação do serviço de Inspeção
que seja garante da fiscalização da actividades jurisdicionais e que promova
regularmente os magistrados que tenham um desempenho meritório.
O candidato manifestou o seu
desejo de ver os tribunais mais próximo dos cidadãos e para que eles sejam
capazes de responder as premissas Constitucionais, segundo as quais a justiça é
administrada em nome do povo.
Revelou que a sua candidatura
resulta de uma longa e profunda reflexão de um conjunto de juízes que, ao longo
dos anos, que tem dedica muito do seu tempo a meditar sobre a problemática da
justiça nacional.
“Estando nesta sequência,
está profundamente convencidos de que é chegado
ao momento de por em execução as reforma necessárias para o melhoramento do
sistema judicial, contribuindo deste modo para afirmação de um sector
fundamental para construção da paz social e desenvolvimento socioeconomico do
país”, refere o manifesto.
Ladislau Embassa reconheceu os
esforços feitos para melhorar o funcionamento dos tribunais.
Disse que é indispensável imprimir uma nova dinâmica no
funcionamento dos tribunais desde o Supremo Tribunal da Justiça aos tribunais
sectoriais, passando pelo Tribunal da Relação e Regionais, para se ter uma
justiça capaz de cumprir com a sua função constitucional e responder
as aspirações dos utentes e da sociedade em geral, em suma “uma justiça célere
e credível”.
Ladislau Embassa disse que,
não sendo esta uma candidatura revolucionária, assume todavia uma postura de
independência face as diferentes entidades públicas e privadas, mantendo a
equidistância com todas elas.
Para a corrida a presidência do Supremo
Tribunal de Justiça, dois candidatos já apresentaram as suas candidaturas, com
destaque para os juízes conselheiros Mamadu Saido Baldé e Ladislau Embassa.
O juiz conselheiro Lima António
André concorre para o lugar do vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça
na mesma lista de Mama Saido Baldé.ANG/LPG/ÂC//SG
Conflito armado /Escalada de violência entre israelitas e palestinianos já fez mais de 100 mortos
Bissau, 14 Mai
21 (ANG)- O conflito entre israelitas e
palestinianos subiu de tom na madrugada de hoje, com o Exército israelita a
bombardear a faixa de Gaza. Desde segunda-feira já morreram 119 palestinianos
nestes ataques, entre eles 31 crianças.
Foi mais uma noite de conflitos entre
Israel e a Palestina, com um porta-voz do Exército israelita a anunciar mesmo
que os seus soldados tinham entrado na faixa de Gaza, tendo depois
desmentido este facto, alegando "um problema de comunicação interna".
No entanto, os ataques dos militares
israelitas com tiros de artilharia pesada e bombardeamentos sob o território
palestiniano duraram toda a noite, segundo relatos recolhidos pela agência AFP.
O objectivo dos militares israelitas é
tentar bloquear os túneis das forças palestinianas, mas os ataques têm
feito várias vítimas civis, entre elas dezenas de crianças.
Segundo as autoridades palestinianas, já
morrem 119 pessoas desde segunda-feira, entre elas 31 crianças, e 830 feridos.
Do lado de Israel, foram interceptados 1.800 roquetes enviados do lado
palestiniano. Também do Líbano terão já sido interceptados alguns roquetes.
No próximo domingo está já agendada uma
reunião de urgência do Conselho de Segurança.ANG/RFI
Política/Presidente da República exonera
ministro das pescas Malam Sambú
Para a exoneração do
ministro das Pescas, o Presidente da República evocou a necessidade de melhorar
a actividade governativa, sob proposta do primeiro-ministro e nos termos e para
efeitos do estatuído na alínea I) do artigo 68 em conformidade com o artigo 70,
ambos da Constituição da República.
Umaro Sissoco Embaló ainda
num outro decreto presidencial número 34/2021, nomeou o ex-secretário de Estado
da Ordem Pública, Mário Fambé para as funções de ministro das Pescas.ANG/ÂC//SG
