sexta-feira, 14 de maio de 2021

Eleições STJ/ Ladislau Embassa promete  um sistema judicial  eficiente e eficaz

Bissau, 14 Mai 21(ANG) - O juíz conselheiro e também Presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social, Ladislau Embassa apresentou hoje a sua candidatura  ao cargo do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau e diz que o seu objectivo principal é a promoção de um sistema judicial  eficiente e eficaz.

O Conselho Superior da Magistratura do Supremo Tribunal marcou para o próximo dia  18, a  eleição do Presidente da corte máxima da justiça guineense.

No acto de apresentação do seu manifesto de candidatura à  liderança  do Supremo Tribunal da Justiça, Embassa defendeu , no primeiro eixo, a Independência, dignificação e garantia  social do poder judicial, tendo  como indicador um tribunal independente, garante da estabilidade e da paz social, bem como a promoção do diálogo inter-institucional e um pacto para o sector da justiça.

Ladislau Embassa propõe ainda  um Conselho Superior da Magistratura que exerça de forma eficiente, autónoma e responsável, o seu papel de gestão e de disciplina dos magistrados, assim como a incrementação do serviço de Inspeção que seja garante da fiscalização da actividades jurisdicionais e que promova regularmente os magistrados que tenham um desempenho meritório.

O candidato manifestou o seu desejo de ver os tribunais mais próximo dos cidadãos e para que eles sejam capazes de responder as premissas Constitucionais, segundo as quais a justiça é administrada em nome do povo.

Revelou que a sua candidatura resulta de uma longa e profunda reflexão de um conjunto de juízes que, ao longo dos anos, que tem dedica muito do seu tempo a meditar sobre a problemática da justiça nacional.

“Estando nesta sequência, está profundamente convencidos de que é  chegado ao momento de por em execução as reforma necessárias para o melhoramento do sistema judicial, contribuindo deste modo para afirmação de um sector fundamental para construção da paz social e desenvolvimento socioeconomico do país”, refere o manifesto.

Ladislau Embassa reconheceu os esforços feitos para melhorar o funcionamento dos tribunais.

Disse que  é indispensável imprimir uma nova dinâmica no funcionamento dos tribunais desde o Supremo Tribunal da Justiça aos tribunais sectoriais, passando pelo Tribunal da Relação e Regionais, para se ter uma justiça  capaz de cumprir  com a sua função constitucional e responder as aspirações dos utentes e da sociedade em geral, em suma “uma justiça célere e credível”.

Ladislau Embassa disse que, não sendo esta uma candidatura revolucionária, assume todavia uma postura de independência face as diferentes entidades públicas e privadas, mantendo a equidistância com todas elas.


Para a corrida a presidência do Supremo Tribunal de Justiça, dois candidatos já apresentaram as suas candidaturas, com destaque para os juízes conselheiros Mamadu Saido Baldé e Ladislau Embassa.

O juiz conselheiro Lima António André concorre para o lugar do vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça na mesma lista de Mama Saido Baldé.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

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