Eleições STJ/ Ladislau Embassa promete um sistema judicial eficiente e eficaz
Bissau, 14 Mai 21(ANG) - O
juíz conselheiro e também Presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social,
Ladislau Embassa apresentou hoje a sua candidatura ao cargo do Presidente do Supremo Tribunal da
Justiça da Guiné-Bissau e diz que o seu objectivo principal é a promoção de um
sistema judicial eficiente e eficaz.
No acto de apresentação do
seu manifesto de candidatura à liderança
do Supremo Tribunal da Justiça, Embassa
defendeu , no primeiro eixo, a Independência, dignificação e garantia social do poder judicial, tendo como indicador um tribunal independente,
garante da estabilidade e da paz social, bem como a promoção do diálogo
inter-institucional e um pacto para o sector da justiça.
Ladislau Embassa propõe
ainda um Conselho Superior da Magistratura
que exerça de forma eficiente, autónoma e responsável, o seu papel de gestão e
de disciplina dos magistrados, assim como a incrementação do serviço de Inspeção
que seja garante da fiscalização da actividades jurisdicionais e que promova
regularmente os magistrados que tenham um desempenho meritório.
O candidato manifestou o seu
desejo de ver os tribunais mais próximo dos cidadãos e para que eles sejam
capazes de responder as premissas Constitucionais, segundo as quais a justiça é
administrada em nome do povo.
Revelou que a sua candidatura
resulta de uma longa e profunda reflexão de um conjunto de juízes que, ao longo
dos anos, que tem dedica muito do seu tempo a meditar sobre a problemática da
justiça nacional.
“Estando nesta sequência,
está profundamente convencidos de que é chegado
ao momento de por em execução as reforma necessárias para o melhoramento do
sistema judicial, contribuindo deste modo para afirmação de um sector
fundamental para construção da paz social e desenvolvimento socioeconomico do
país”, refere o manifesto.
Ladislau Embassa reconheceu os
esforços feitos para melhorar o funcionamento dos tribunais.
Disse que é indispensável imprimir uma nova dinâmica no
funcionamento dos tribunais desde o Supremo Tribunal da Justiça aos tribunais
sectoriais, passando pelo Tribunal da Relação e Regionais, para se ter uma
justiça capaz de cumprir com a sua função constitucional e responder
as aspirações dos utentes e da sociedade em geral, em suma “uma justiça célere
e credível”.
Ladislau Embassa disse que,
não sendo esta uma candidatura revolucionária, assume todavia uma postura de
independência face as diferentes entidades públicas e privadas, mantendo a
equidistância com todas elas.
Para a corrida a presidência do Supremo
Tribunal de Justiça, dois candidatos já apresentaram as suas candidaturas, com
destaque para os juízes conselheiros Mamadu Saido Baldé e Ladislau Embassa.
O juiz conselheiro Lima António
André concorre para o lugar do vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça
na mesma lista de Mama Saido Baldé.ANG/LPG/ÂC//SG
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