Burquina Faso/Junta militar que tomou o poder  pede apoio à CEDEAO

Bissau, 28 Jan 22 (ANG) - Paul-Henri Sandaogo Damiba, líder da junta militar que tomou o poder esta semana no Burkina Faso, apareceu na televisão do país pedindo apoio internacional à CEDEAO.

A organização reúne-se hoje para debater a situação e possíveis sanções contra os militares à frente do país.

O tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba apareceu pela primeira vez publicamente como o líder da junta de militar que tomou o poder no Burkina Faso e destituiu o Presidente, Roch Marc Christian Kaboré. A comunicação foi feita na televisão e o líder militar pediu apoio internacional.

"Peço à comunidade internacional para que acompanhe o nosso país, por forma a que ele possa sair, quanto antes, desta crise, para retomar a sua caminhada rumo ao desenvolvimento. Percebo as dúvidas legítimas suscitadas por esta ruptura no funcionamento normal do Estado. Mas gostaria de tranquilizar o conjunto dos amigos do Burkina Faso quanto ao facto que o país continuará a respeitar os seus compromissos internacionais nomeadamente no que diz respeito aos direitos humanos", disse Damiba na sua comunicação.

Este apelo surge apenas algumas horas antes da reunião virtual dos líderes da A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que vai decorrer nesta sexta-feira. O encontro vai servir para debater a situação no urkina Faso, mas também analisar as causas e possíveis soluções para três países membros da organização - Mali, Guiné-Conacri e Burkina Faso - terem tido golpes de Estado nos últimos 18 meses.

Ainda na sua mensagem ao país, Paul-Henri Sandaogo Damiba prometeu eleições livres "assim que as condições estiverem reunidas".

"Comprometo-me em convocar as forças vivas da nação para esboçar um roteiro tendo por finalidade projectar e realizar a recuperação a que aspiram todos os cidadãos. Assim que as condições estiverem reunidas, de acordo com os prazos definidos de forma soberana pelo nosso povo, comprometo-me a um regresso a uma vida constitucional normal", garantiu.

Na quinta-feira, a junta militar reuniu-se com os principais representantes do sector económico do país, garantindo que as tomadas de decisão em relação ao futuro do país serão feitas em parceria com a sociedade civil. 

A junta esteve ainda com os ministros depostos, pedindo-lhes para não abandonarem o país e prometendo que também eles serão incluídos numa solução de futuro para o país.

Todas as instituições democraticamente eleitas no país foram dissolvidas, não se conhecendo até agora o paradeiro do Presidente Kaboré, de 64 anos, e com fontes a garantirem à AFP que o político estará de "boa saúde". ANG/RFI

 

Agricultura/Governo lança projecto de apoio a Inclusão Financeira das Mulheres e Jovens nas fileiras de caju, frutas e legumes

Bissau, 28 Jan 22 (ANG) – O Governo guineense procedeu ao lançamento oficial do Projecto de Apoio a Autonomização e Inclusão Financeira das Mulheres e Jovens nas fileiras de caju, frutas e legumes, financiado pelo Banco Africano do Desenvolvimento (BAD).

Na cerimónia de lançamento, o ministro de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marciano Silva Barbeiro disse que o  referido projecto, é um intrumento que irá contribuir para o empoderamento económico e criação de empregos sustentáveis para as mulheres e jovens na Guiné-Bissau.

“O projecto nasceu de uma vontade  do Governo da Guiné-Bissau, para sustentar as conquistas no sector ao longo dos anos e dos seus esforços de reduzir as dificuldades  com as quais se deparam as mulheres e jovens”, disse o títular da pasta de Agricultura.

Segundo o ministro, o lançamento do projecto, marca uma importante étapa na implementação das políticas que visam o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável até 2030.

“Com um montante global de 5 milhões de Unidades de Conta, ou cerca de 4 mil milhões de FCA, o projecto alinha-se na estratégia alimentar nacional do país que incide à volta do programa e das acções especificas dentro dos subsectores de valorização da produção hortícola de fruta e legumes, construções de infraestruturas rurais e gestão de recursos naturais”, sustentou.

De acordo com Marciano Silva Barbeiro, o projecto foi construído na base de uma parceria público-privada, e permitirá  profissionalizar 100 cooperativas de mulheres de micro e pequenas empresas, e oferecer oportunidades de formação e de inserção a 300 rapazes e meninas, e de igual modo capacitar 05 especialistas no processamento de produtos agrícolas.

“Para completar o dispositivo será aberto um fundo de financiamento  ou linha de crédito de mil milhões de unidade de contas ou seja 780 milhões de fcfa e criados espaços infantis para a saúde e educação de crianças, instaladas nas unidades de produção”, acrescentou.

Em representação da Associação de Mulheres nas Actividades Económicas (AMAE), Mariama Danfa disse que as mulheres sofrem de diversas discriminações no domínio de  capacitação, emprego e assim como nas oportunidades, posições de poder e líderança.

“Atendendo as necessidades actuais feminina no país, a AMAE realizou um estudo diagnóstico sobre as condicionantes de acesso ao crédito e financiamento por parte das mulheres empreendedores das zonas hurbanas e rurais da Guiné-Bissau”, disse Danfa, uma das beneficiária do projecto.

Acrescentou  que, tendo em conta a sua representatividade no país,as mulheres contribuirão bastante para autonomização económica, e criação de emprego para o desenvolvimento do país.

O Director-geral Adjunto do Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) Gilberto Ribeiro agradeceu a todos os intervenientes que trabalharam para que o projecto tornasse hoje uma realidade, e prometeu, em nome da sua Instituição, continuar a apoiar a Guiné-Bissau enquanto parceiro de desenvolvimento, em diferentes problemáticas que afectam a sua população.ANG/LLA/ÂC//SG           

  

              Ucrânia/”Rússia prefere a diplomacia à guerra”, diz Lavrov

Bissau, 28 Jan 22(ANG) – A Rússia quer resolver a crise sobre a Ucrânia pela via diplomática sem recurso à guerra, mas não permitirá que os seus interesses sejam violados ou ignorados, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros russo.

“Se depender da Rússia, não haverá guerra. Não queremos guerras. Mas não permitiremos que os nossos interesses sejam grosseiramente violados, ignorados”, disse Sergei Lavrov, numa entrevista transmitida por várias estações de rádio e televisão russas.

“Há muitas décadas que escolhemos o caminho da diplomacia. Temos de trabalhar com todos, esse é o nosso princípio”, disse, citado pelas agências de notícias France-Presse e a espanhola EFE.

A Ucrânia e os países ocidentais acusaram a Rússia de ter enviado pelo menos 100.000 tropas para a fronteira ucraniana, nos últimos meses, com a intenção de invadir de novo o país vizinho, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia, em 2014.

A Rússia negou essa intenção, mas disse sentir-se ameaçada pela expansão de 20 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) ao Leste europeu e pelo apoio ocidental à Ucrânia.

Moscovo exigiu o fim da política de expansão da NATO, incluindo para a Ucrânia e a Geórgia, a cessação de toda a cooperação militar ocidental com as antigas repúblicas soviéticas e a retirada das tropas e armamento dos aliados para as posições anteriores a 1997.

Os Estados Unidos e a NATO rejeitaram formalmente, na quarta-feira, as principais exigências de Moscovo, mas propuseram a via da diplomacia para lidar com a crise.

Em particular, abriram a porta a negociações sobre os limites recíprocos da instalação dos mísseis de curto e médio alcance das duas potências nucleares rivais na Europa, e sobre exercícios militares nas proximidades das fronteiras do campo adversário.

Lavrov considerou hoje que as respostas dos Estados Unidos às exigências da Rússia sobre garantias de segurança são “bastante confusas”.

Admitiu que encontrou “sementes de racionalidade” em “assuntos de importância secundária”, como a questão das instalações de mísseis de curto e médio alcance, e disse que o debate sobre esta questão tem sido rejeitado pelos Estados Unidos.

“Agora, propõem-se abordar a questão”, disse.

Quanto à ameaça de novas sanções dos Estados Unidos, incluindo contra a liderança russa e a desconexão do país dos sistemas financeiros internacionais, Lavrov disse que “seria equivalente à rutura das relações”.

Os presidentes russo, Vladimir Putin, e francês, Emmanuel Macron, deverão realizar conversações hoje, por telefone, sobre a crise ucraniana.

Macron deverá propor a Putin um caminho para desanuviar as tensões entre a Rússia e os países ocidentais, segundo a AFP.

A França exerce, actualmente, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. ANG/Inforpress/Lusa

 

Pescas/Pescadores senegaleses resgatados nas águas territoriais do país entregues ao embaixador do Senegal

Bissau,28 jan 22(ANG) – O ministro das Pescas procedeu hoje a entrega ao Embaixador do Senegal de dois pescadores daquele país resgatados com vida no passado dia 04 de Janeiro, pelas forças do Centro Nacional de Fiscalização das Actividades das Pescas(Fiscap), nas águas territoriais da Guiné-Bissau.

Na sua intervenção no acto da entrega dos referidos pescadores,  Mário Siano Fambé disse que a lei internacional das pescas determina  que as autoridades marítimas de qualquer país tem a obrigação de salvar vidas das pessoas no alto mar, mesmo desconhecendo os motivos que os levaram à pesca.

“O resgate dos dois pescadores senegaleses em situação de naufrágio durante vários dias, nas nossas águas, pelas forças de Fscap, demonstra o conhecimento e engajamento das autoridades de fiscalização marítima e dos responsáveis do Ministério das Pescas em geral nesse sentido”, referiu Fambé.

O embaixador do Senegal no país agradeceu as forças de Fiscap pelo resgate , e diz que o gesto  demonstra o nível de cooperação dos dois países no domínio das pescas.

O diplomata qualificou o acto de positivo e louvável, exortando a continuidade de colaboração mútua entre os dois países no sector das pescas.

O acidente ocorre numa altura em que as autoridades guineenses observam o período de repouso biológico no mar, que termina no fim deste mês, e em que as actividades de pescas só são permitidas aos nacionais que se dedicam a pesca artesanal. ANG/ÂC//SG

Covid-19/ África supera pico de nova vaga com menos 12% de infeções numa semana

Bissau, 28 Jan 22(ANG) – África, com 237 mil mortes associadas à covid-19 e 10,6 milhões de infecções, já ultrapassou o pico da nova vaga, ao registar menos 12% de casos que na semana passada, anunciou quinta-feira o diretor do África CDC.

“Um total de 46 países, de entre os 55 Estados-membros da União Africana, estão neste momento a passar pela quarta vaga de covid-19 e oito países estão na quinta vaga. Um total de 40 países reportaram a presença da variante Ómicron”, anunciou o diretor do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), John Nkengasong, na conferência de imprensa semanal virtual, difundida a partir de Adis Abeba.

Nos últimos sete dias foram registados 238 mil novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 no continente, o que representa uma queda de cerca de 12% em relação à semana anterior.

“Ultrapassou-se um pico e começamos a observar uma queda”, sublinhou Nkengasong. Em termos de mortes, na última semana foram registadas 2.300 mortes, o que representa também uma queda média de 19%.

Quanto ao período das últimas quatro semanas, o África CDC reportou hoje uma queda média do número de casos de infecção na ordem dos 5%, mas um aumento médio de 8% no número de mortes, o que Nkengasong considerou como “expectável”.

“Esperamos nas próximas semanas começar a verificar um decrescimento no número de mortes”, acompanhando a queda do número de casos de infecção que já se verifica, acrescentou o diretor do África CDC.

O continente reporta um total de 94,5 milhões de testes realizados desde o início da pandemia.

Relativamente à campanha de vacinação, África recebeu até agora um total de 580 milhões de doses de vacinas anti-covid e ministrou 64% das mesmas. O número da população africana totalmente vacinada é agora de 11%.

O Egipto reporta uma taxa de vacinação completa de 24% da sua população elegível, Marrocos, 62%; África do Sul, 27%; Moçambique, 29%; e Nigéria, 2,5%, de acordo com a síntese apresentada pelo diretor do África CDC.

Confrontado com a atual percentagem de vacinação de apenas 11% da população africana, Nkengasong foi convidado a confirmar o objectivo fixado pelo África CDC de vacinar 70% dos 1,3 mil milhões de habitantes do continente até ao final do ano, o que o director da entidade coordenadora das políticas de saúde pública da UA manteve.

John Nkengasong começou por sublinhar que a vacinação de 70% da população africana elegível é um “objectivo programático”, mas, “se a tendência se mantiver, 2022 deve ser o ano em que o vamos mesmo alcançar”, disse.

Quanto ao tratamento da doença, em resposta a uma questão da Lusa, o diretor do África CDC disse que o organismo tem estado a trabalhar com a Pfizer para “garantir o fornecimento” do medicamento que está a ser desenvolvida pela farmacêutica. “Estas discussões não são rápidas, mas estamos na direcção certa”, disse.

“Também iniciámos conversações com a Merck, por forma a percebermos como poderemos ter acesso ao medicamento que eles estão a desenvolver. Estamos abertos a estabelecer compromissos com quaisquer empresas disponíveis para trabalhar connosco para tornar os remédios acessíveis ao continente”, acrescentou Nkengasong.

Os responsáveis da União Africana e as farmacêuticas estão a prosseguir a “via mais simples”, que é a de tentarem “estabelecer uma pré-encomenda e um acordo que normalize o preço, muito semelhante aos acordos de pré-encomenda relativos às vacinas”, explicou o diretor do Africa CDC.

“As discussões com a Pfizer estão mais avançadas, já tivemos vários encontros nas últimas semanas, esta semana vamos estar com a Merck. Assim que tivermos quaisquer acordos disponibilizaremos essa informação”, concluiu.

A covid-19 provocou 5.614.118 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A nova variante Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em Novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Polítical/Madem G-15 contra mexidas no Governo sem aval dos partidos que integram coligação governamental

Bissau, 28 Jan 22 (ANG) – O Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G-15), uma das formações politicas que sustenta a actual coligação governamental, demarcou-se da nova remodelação no Governo, alegando que tal não deve acontecer antes da reunião da cimeira da Aliança que   sustenta o executivo.

De acordo com uma carta desta formação politica derigida ao Chefe de governo à que a ANG teve acesso,  datada de 26 do corrente mês, Madem G15  salienta que essa reunião serveria para as partes analisarem juntas as propostas das mexidas no executivo feitas pelo Presidente da República com a proposta do Primeiro-ministro.

“No passado dia 25 de Janeiro do ano 2022, o Chefe do Governo reuniu, no seu gabinete, com a Direcção do MADEM, representada pelo seu primeiro-vice Coordenador, Luis Oliveira Sanca e pelo seu Secretário-geral, Abel da Silva aos quais informou das intensões do Presidente da República de fazer uma mudança profunda no Governo”,lê-se no documento.

E na sequência dessa reunião, segundo a carta, Madem decidiu  que não se deveria  avançar com a referida remodelação sem antes, reunir a cimeira de Aliança que sustenta o Governo, uma vez que esta é composta por um acordo parlamentar com base alargada que  inclui o Madem G15, o PRS, PND, uma parte dos deputados do APU-PDGB e do PAIGC, e dos candidatos as últimas eleições presidenciais, Carlos Gomes Júnior e José Mário Vaz.

No documento, Madem G-15 sustenta que, considerando a necessidade imperiosa de se preservar a paz social que o país tanto almeja e a necessidade de salvar a legislatura em curso  esta formação politica solicita, com caracter de urgência, ao Primeiro-ministro a convocação da cimeira dos lideres desta Aliança para se debater sobre as propostas de remodelação.

A carta ainda refere  que uma remodelação governamental fora   desse quadro, não será caucionada pelo Madem G15 e consequentemente, carecerá de respaldo parlamentar desta formação politica na Assembleia Nacional Popular.

Os membros do governo nomeados em consequência da referida remodelação, tornada pública dia 26, pela Presidência da República foram, esta sexta-feira, empossados nas funções, numa cerimónia assitida pelo Primeiro-ministro, Nuno Nabiam.ANG/MSC/ÂC//SG

 

ONU/CPLP pode ajudar a eliminar a lepra e a discriminação dos doentes – relatora

Bissau, 28 Jan 22(ANG) – A Relatora Especial da ONU para a Lepra, a portuguesa Alice Cruz, defende uma estratégia da CPLP para eliminar a discriminação e a própria doença, sublinhando que alguns dos Estados-membros têm uma elevada incidência desta patologia.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é “um espaço importante para a lepra, embora não exista uma estratégia da própria CPLP em relação à lepra, o que eu lamento”, afirmou Alice Cruz, em entrevista à agência Lusa a partir do Equador, onde reside.

“Há países importantes da CPLP que constam entre os 23 países prioritários da OMS para a lepra. Temos o Brasil, que é simplesmente o país com a maior incidência relativa. Depois, temos Angola, Moçambique e temos outros países da CPLP que, embora não tenham números tão significativos, têm questões sociais de extrema exclusão das pessoas afectadas”, afirmou.

A primeira Relatora Especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas afectadas pela Lepra e seus Familiares, funções que assumiu em 2017, identifica na CPLP “um papel importante para eliminar esta discriminação e para a troca de conhecimento entre os países”.

“Há países da CPLP que estão a fazer um trabalho muito bom no que respeita à lepra. O que é curioso é que é em diferentes áreas. Se existisse esse espaço de troca de conhecimento e de boas práticas, eu acho que seria extremamente benéfico, não só para eliminar a discriminação, mas também a doença”, referiu.

Um “dado importante” sobre a comunidade que Alice Cruz faz questão de sublinhar é que “não há países da CPLP com leis discriminatórias” em relação à lepra – existem mais de 100 em todo o mundo.

“Do ponto de vista daquilo que a gente chama harmonia legal, entre as leis nacionais e a lei internacional de direitos humanos, de facto houve um avanço importante nos países da CPLP. Há áreas-chave, que realmente são os direitos sociais e económicos”, adiantou.

Classificada pelas ONU como doença tropical negligenciada e associada à pobreza, a distribuição da lepra também acompanha a capacidade dos países de garantirem aos seus cidadãos um acesso equitativo a bens, recursos e oportunidade.

Por isso, “encontra-se a lepra em países com maiores dificuldades estruturais e, dentro dos países, tem também uma maior incidência em espaços subnacionais que estão mais associados à pobreza e à falta de acesso”.

Segundo Alice Cruz, “o Brasil é, nada mais nada menos, que o segundo país no mundo com a maior incidência absoluta e o primeiro país do mundo com maior incidência relativa de lepra”, existindo ainda um número importante de casos diagnosticados em alguns países da América do Sul e Central, mas o que se destaca de facto na região é o Brasil.

A lepra “continua a ser muito importante na região asiática. A índia destaca-se, porque é o país com maior número absoluto de casos, mas depois há outros países da região asiática que são importantes – a Indonésia, o Nepal, o Bangladesh”.

“A Ásia é um factor muito importante em termos de incidência, mas também no que se refere à discriminação institucionalizada, porque a maioria das leis discriminatórias que ainda estão em vigor – e que carecem em absoluto de qualquer justificação científica – encontram-se justamente na Ásia e Pacífico”, disse a relatora.

Em relação ao continente africano, Alice Cruz classificou a região como “um espaço de grande preocupação, sobretudo porque é altamente provável que os números que são reportados à Organização Mundial da Saúde não correspondam à realidade e que exista uma forte endemia oculta nos países africanos”.

“A lepra é uma doença que está tão fortemente associada à exclusão, mas a tantos níveis, que é uma luta gigantesca sequer para assegurar o acesso ao diagnóstico”, disse.

De acordo com a relatora, “muitas das vezes são populações, e em África isso acontece muito, que, perante um problema de saúde, não vão aos estabelecimentos de saúde públicos, vão aos médicos tradicionais”.

“O contexto africano é um contexto onde é absolutamente necessário pensar em estratégias interculturais de saúde pública, porque muitas vezes são os médicos tradicionais que têm acesso a essas pessoas e podem fazer o primeiro diagnóstico”, defendeu.

Em África, “os números que existem são preocupantes, há muitos países prioritários que estão na África, levantam questões: até que ponto reflectem a realidade, embora existam países que fazem um esforço muito grande, mas a lepra é uma doença tropical negligenciada e essas doenças estão muito associadas a fragilidades dos sistemas de saúde e esse é o caso do continente africano”.

Todos os anos surgem cerca de 200 mil novos casos de lepra em todo o mundo, segundo dados das Nações Unidas.

O Dia Mundial de Combate à Hanseníase (lepra) assinala-se este ano em 30 de Janeiro. O dia foi instituído em 1954 pelas Nações Unidas, que estipularam que se assinala todos os anos no último domingo de Janeiro.

ANG/Inforpress/Lusa

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Afeganistão/ONU pede fundos para que famílias deixem de vender bebés para comer

Bissau, 27 Jan 22(ANG) – Os talibãs devem reconhecer “os direitos humanos fundamentais de mulheres e meninas” e os fundos afegãos devem ser libertados para que as famílias não precisem de vender “bebés para comprarem comida”, referiu quarta-feira o secretário-geral das Nações Unidas.

Estes apelos de António Guterres foram aceites e reivindicados pelo responsável afegão nas Nações Unidas, durante uma reunião do Conselho de Segurança, noticia a agência AFP.

“Instamos os talibãs a aproveitarem este momento e conquistarem a confiança e a boa vontade da comunidade internacional, reconhecendo – e defendendo – os direitos humanos fundamentais que pertencem a todas as meninas e mulheres”, sublinhou o diplomata português.

O responsável das Nações Unidas manifestou-se “profundamente preocupado” com os recentes relatos de prisões arbitrárias e sequestros de activistas, pedindo “vigorosamente” a libertação destes.

Naseer Ahmad Faiq, o actual responsável das Nações Unidas para o Afeganistão, desde a saída, em meados de Dezembro, de um diplomata demitido pelos talibãs, interveio no final da reunião, garantido falar “em nome do povo afegão” e não do antigo governo derrubado em Agosto.

“Peço aos talibãs que ponham fim às violações dos direitos humanos” denunciadas pelas ONG, que “permitam que as mulheres trabalhem” e que “abram as portas das escolas e universidades às raparigas”, atirou.

O diplomata apelou ainda aos talibãs para que forneçam informações sobre o paradeiro dos ativistas que desapareceram recentemente e que estes sejam “libertados imediatamente”.

Ahmad Faiq pediu também ao Conselho de Segurança que convoque uma “conferência internacional para discutir temas intra-afegãos”, com o objectivo de alcançar “a formação de um governo inclusivo e responsável, reformando a Constituição e permitindo que os afegãos escolham os seus líderes através de eleições”.

O secretário-geral da ONU já tinha anteriormente instado a “comunidade internacional a fortalecer o seu apoio ao povo afegão”, em particular através da libertação dos fundos congelados em Washington pelo Banco Mundial e Estados Unidos, num momento em que o país do Médio Oriente está “no fio da navalha”.

“Mais da metade dos afegãos enfrentam níveis extremos de fome” e “algumas famílias estão a vender os seus bebés para comprar comida”, alertou o português.

Também o embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, comentou esta situação extrema, revelando que uma mulher “vendeu as suas duas filhas e um rim” para poder alimentar a sua família.

“É uma tragédia humana”, denunciou, pedindo implicitamente aos Estados Unidos que levantem “sanções unilaterais” e permitam o acesso do Afeganistão aos fundos.

Os EUA bloquearam quase 9,5 mil milhões de dólares (8,3 mil milhões de euros) em reservas do Banco Central Afegão, o que equivale a metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2020.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial também interromperam as suas atividades no Afeganistão, suspendendo as ajudas e 300 milhões de euros em novas reservas emitidas pelo FMI em Agosto.

António Guterres argumentou que a economia afegã deve ser “reanimada” com mais dinheiro.

“Sem ação, vidas serão perdidas e o desespero e o extremismo aumentarão”, enquanto um “colapso da economia afegã pode levar a um êxodo em massa de pessoas que fogem do país”, alertou.

O Afeganistão enfrenta uma grave crise económica, afetada pela escassez de alimentos e crescente pobreza, intensificada com a chegada ao poder dos talibãs em agosto.

O país do Médio Oriente enfrenta também uma grave crise de liquidez, após doadores internacionais terem suspendido a ajuda que suportava o orçamento governamental há 20 anos.

ANG/Inforpress/Lusa

Comércio/ACOBES pede ao Governo para subvencionar  bens de primeira necessidade

Bissau, 27 Jan 22 (ANG) – O secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) pediu  hoje ao Governo para  subvencionar os bens de primeira necessidade , como  forma de estabilização dos seus preços  no mercado nacional.

Em conferência de imprensa, Bambo Sanhá disse que a elevada especulação de preços dos bens de primeira necessidade no mercado nacional, provocada pela rotura dos bens essênciais para a sobrevivencia da população, está sendo marcada pela “total passividade” do Governo.

Aquele responsável sustenta que a subvenção solicitada passa pela extinção de algumas taxas cobradas aos comerciantes, nomeadamente o Imposto Geral sobre  Vendas(IGV), entre outros.

Disse que também se constacta a especulação de preços dos medicamentos e outros produtos farmacêuticos nas farmácias, de uma “forma abusiva e descontrolada”.

“Ainda se assiste a importação clandestina e ilegal de medicamentos de proveniências duvidosas e sem garantias de qualidade, e que muitas das vezes, são vendidas por pessoas sem mínima preparação relacionada à área”, disse o activista.

Bambo Sanhá disse  que a sua Instituição já fez várias dinúncias ao Governo através do Ministério de Comércio, mas que nada foi feito  para impedir essas práticas.

Segundo o Secretário-geral da ACOBES, também se verifica no mercado “aumentos galopantes” dos preços de materiais de construção civil, com destaque para os de cimento, tábuas. Ferros, tintas e cal.

Para Bambo Sanhá, o preço praticado na fábrica nacional de cimento constitui uma preocupação enorme, uma vez que um saco de cimento da fábrica local é mais caro que o importado, situação que, diz Sanhá, também se verifica em relação ao sabão de produção local.

 “É também  urgente baixar o preço de combustíveis e gás de cozinha para minimizar as dificuldades das populações, porque, apesar da baixa de combustível no mercado mundial, devido a pandemia da Covid-19, o mercado nacional continua, até hoje, a não beneficiar desta baixa de preço, que há dois anos se registou mundialmente”,disse o Secretário Geral.

Na sua denúncia pública, Bambo Sanhá sustentou  que o preço de gás praticado actualmente  não está a contribuir para a redução do uso de lenhas e carvão para a cozinha, devido ao seu elevado preço, e ainda devido ao fraco poder de compra da maioria da população consumidora.

Perante  essa situação, a ACOBES, na voz  de Bambo Sanhá, exigie ao Governo a redução dos preços de  arroz, farinha, óleo alimentar, açúcar, leite e sabão, e ainda de ferro, cimento e tábuas.

Exigiu  igualmente a harmonização dos  preços de medicamentos nas farmácias.ANG/LLA/ÂC//SG     

   

 CEDEAO/Líderes  reúnem-se na sexta-feira para debater crise no Burkina Faso

Bissau, 27 Jan 22 (ANG) - Os líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental vão reunir-se nesta sexta-feira de forma virtual para debater o golpe de Estado militar no Burkina Faso, com a sociedade civil desta organização a pedir que não haja mais sanções contra os países, já que estas medidas só servem para atirar mais africanos para a pobreza e a radicalização terrorista.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já tinha condenado na segunda-feira de forma veemeente a tomada de poder dos oficiais do exército no Burkina Faso que retiraram o atual Presidente, Roch Marc Christian Kaboré, do seu cargo.

A motivação terá sido o descontentamento geral da população face à sua incapacidade de defender o povo dos ataques jihadistas que fustigam o país.

Espera-se agora na reunião virtual de sexta-feira, que os líderes dos países membros da CEDEAO tomem uma posição forte, já que se trata do terceiro golpe em menos de 18 meses em três países diferentes desta organização - Mali, Guiné-Conacri e Burkina Faso.

No entanto, a sociedade civil dos 15 Estados-membros da CEDEAO estão contra a imposição de novas sanções económicas contra os países onde os golpes de Estado aconteceram, defendendo que a organização deve procurar a raíz dos problemas, nomeadamente junto dos próprios Governos tidos como pouco capazes pelas populações e diferentes Forças Armadas.

“Trabalhando só com sanções vai tornar a população mais empobrecida, que acaba por ser vulnerável ao recrutamento para o terrorismo, para a emigração clandestina. Por isso, a nosso ver a CEDEAO tem de chamar diferentes atores para perceber o que está na origem dos golpes de Estado”, disse Gueri Gomes, representante da sociedade civil da CEDEAO na Guiné-Bissau, em declarações à Agência Lusa.

Este representante diz-se preocupado com a situação no Burkina Faso, apontando o dedo à ná governação e violação dos direitos humanos dos cidadãos.

“Porque na questão dos golpes de Estado, os fundamentos estão relacionados com má governação, violação dos direitos fundamentais dos cidadãos, com a questão do respeito da democracia, sobretudo na questão de tentativa de realização de três mandatos pelos presidentes”, referiu.

A CEDEAO é composta por: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conakri, Guiné-Bissau, Libéria,  Mali,  Níger,  Nigéria,  Senegal, Serra Leoa e Togo.ANG/RFI

Projecto LIFFT CASHEW/ Diretor de departamento agrícola  considera de positivo balanço dos quatro anos  de operação na Guiné-Bissau

Bissau, 27  Jan 22 (ANG) – O Responsável do Departamento Agrícola do projeto americano LIFFT CASHEW considerou de positivo o balanço de quatro anos de funcionamento na Guiné-Bissau.

“Concedemos apoios em   meios materiais, financeiros, para formações,  construções de armazéns, pistas rurais   e conseguimos reunir oito cooperativas  agrícolas em todo o país” disse Ibrahim Ciss, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné(ANG).

Acrescentou  que nesses  anos   o projeto financiou os processadores  num valor de 58 milhões de francos CFA, para compra de castanha nas mãos das cooperativas e transformá-las para exportação.

Antigamente, segundo Ciss,  os produtores vendiam  individualmente suas castanhas a qualquer preço, porque não havia  armazéns de stock de  qualidade, tendo garantido que estão a trabalhar com as referidas cooperativas para  a venda coletiva, devendo  reunir toda a castanha recolhida,  para de seguida serem  armazenadas.

“O projeto já reuniu  todas as condições  e que vai entrar em contato com os compradores para que estes interragissem diretamente com os produtores, sem precisar de intermediários”, disse.

Segundo este responsável, o projeto LIFFTcashew tem um componente chamado “acesso ao financiamento” que está a trabalhar como intermediário entre os Bancos  e as cooperativas, a fim destes beneficiaram de empréstimos, mas diz que está  um pouco difícil, porque a Guiné-Bissau não possui nenhum Banco Agrícola.

Entretanto, afirmou que o projeto decidiu subvencionar os Bancos com  um fundo   para que as cooperativas possam beneficiar de  empréstimos, que os  permite  ter um histórico que lhes credibiliza perante a banca.

Também está em curso um outro sistema de recibo de armazém, que vai permitir  todos os produtores agrícolas estocarem seus produtos em armazéns de qualidade, onde serão bem  inspecionados.

Sublinhou que, com os referidos armazéns , se  o produtor da castanha de caju entender que não deve vender seu produto no preço anunciado pode estocá-lo para vender num preço mais rentável.

 Ibrahim Ciss disse que ao estocar a castanha o produtor vai receber um recibo que lhe permite fazer empréstimo no Banco até em oitenta por cento do valor estocado no armazém.

 O projeto LIFFT CASHEW  opera em três países da sub-região nomeadamente  Guiné-Bissau, Gâmbia e  Senegal, também trabalha em parceria com  a Câmara de Comércio, Indústra, Agricultura e Serviços (CCIAS) Agência Nacional de Caju (ANCA-GB) e as Associação Nacional  dos Agricultores(ANAG).ANG/JD/ÂC//SG

   Cabo Verde/Jornalista arguido por alegada violação do segredo de justiça

Bissau, 27 Jan 22(ANG) - O jornalista Hermínio Silves e o jornal online 'Santiago Magazine' foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde por violação do segredo de justiça, num caso em investigação envolvendo o Ministro da Administração Interna.

O jornal online 'Santiago Magazine' e o seu director, o jornalista Hermínio Silves, vão responder pelo crime de desobediência qualificada, no processo de investigação sobre crime de violação de segredo de justiça aberto pelo Ministério Público.

A informação foi avançada à estação privada TVA pelo advogado do arguido, Silvino Fernandes, que criticou a Procuradoria-Geral da República pela urgência em constituir arguidos o jornalista Hermínio Silves e o jornal online “Santiago Magazine” quando, segundo Silvino Fernandes, esta última deveria esclarecer dois casos de homicídios ocorridos na cidade da Praia em 2014.

“Estranhamos o silêncio do Ministério Público relativamente a dois casos complexos que têm a ver com dois homicídios que jazem aqui no Ministério Público há mais de sete anos e que nunca disse absolutamente nada. Julgo eu que é o próprio Ministério Público que disse que ainda não ouviu ninguém em relação aos dois processos. Mas numa irada urgência, já ouviu o jornalista e o jornal 'Santiago Magazine' por várias vezes e, agora finalmente, é constituído arguido, que é um procedimento legal para efeitos de garantia da defesa do próprio jornalista e do jornal”, avançou o advogado Silvino Fernandes.

Por seu turno, a AJOC reagiu com muita tristeza e preocupação ao facto de o jornal 'Santiago Magazine' e o jornalista Hermínio Silves terem sido constituídos arguidos e em declarações à RFI, o presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde, Geremias Furtado, prometeu agir.

"Entendemos que aqui está a se abrir um precedente para a partir de agora inibir o jornalismo de investigação através da constituição de arguidos. É uma prática que vamos ter que lutar para que não se faça escola aqui em Cabo Verde e nós da AJOC vamos denunciar a todas a entidades que forem possíveis”, afirmou Geremias Furtado.

Como escreve o Santiago Magazine, o jornalista Hermínio Silves e o jornal online foram responder, na quarta-feira, à notificação do Ministério Público e acabaram sendo constituídos arguidos por alegadamente terem violado o segredo de justiça com a publicação de um artigo sobre um processo criminal de suposto envolvimento do ministro da Administração Interna. Segundo o 'Santiago Magazine', “durante a audiência, o jornalista, Hermínio Silves, que se fez acompanhar do advogado Silvino Fernandes, optou pelo silêncio”, por isso, cabe ao “Ministério Público investigar e provar a acusação de desobediência qualificada que está a imputar aos arguidos”.ANG/RFI

 

Alfândegas/ Diretor-geral prevê arrecadação de 53 mil milhões de francos CFA de receitas durante  ano em curso

Bissau, 27 Jan 22 (ANG) – O Diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, disse perspetivar para, este ano, atingir 53 mil milhões de fcfa de  receitas aduaneiras.

Sanca anunciou esta previsão de receitas alfandegárias  na cerimónia de comemoração do Dia das Alfândegas,realizada quarta-feira, sob o lema: “Acelerar a transformação digital das alfândegas, desenvolvendo uma cultura de dados e um acossistema eficiente”.

O DG das Alfândegas disse que, para atingir esse valor estão previstas algumas medidas, nomeadamente, a implementação da Lei de Unificação dos Órgãos,  aquisição de scanners móveis, aquisição de selos fiscais para controlar a importação de determinados bens, tais como cigarros e hidrocarbonetos, e a  atualização da base de valores de petróleo e gás.

Acrescentou que o estabelecimento do Estatuto de Operador Económico Autorizado, a aquisição de meios de transporte, como veículos, barcos, lanchas e motos, continuidade da aplicação do Plano Estratégico de combate a fraude e aumento das  capacidades dos Recursos Humanos e também o reforço do controle das das isenções para uma maior mobilização de receitas.

Doménico Sanca revelou que a Administração Aduaneira registou  um valor adicional de  1.409 mil milhões nas pervisões de  2021 , o que corresponde a uma taxa de execução de 103%, sublinhando que em ralação ao 2020, a taxa foi de quase 13 mil milhões ou seja 36% em termos relativos.

“De fato, em comparação com 2020, as receitas acumuladas das Delegações de São-Domingos, Gabú, Bafatá e Quebo aumentaram 3,7 mil milhões, ou seja, uma taxa média de crescimento de 86%. Estes resultados aumentaram a participação das 5 delegações na receita global de 12% para 18% ou mesmo 20% em 2021”, disse.

Doménico informou que as exportações de castanha de caju com casca atingiram um nível recorde de 234.000 toneladas graças a um melhor controle dos pesos declarados, o que segundo ele, geraram uma receita de cerca de 6.618 mil milhões de fcfa.

“É de salientar que todas estas performances foram alcançadas num contexto de pandemia da Covid-19 que continua a ser galopante no nosso país, e na iminência da ausência da empresa Maersk Line nas nossas águas territoriais, devido a problemas legais com um operador económico”, disse Sanca.

Agradeceu o desempenho das Delegações Aduaneiras pelo esforço feito ao longo de 2021, em termos de geração de receitas e como também das reformas que foram implementadas e das que estão em curso e das perspetivas futuras.

O Presidente do Sindicato dos Funcionários Aduaneiros, Agostinho Sanhá está optimista quanto ao cumprimento das previsões de receitas para este ano.

 “Temos a certeza de que a previsão de 52 mil milhões para 2022 pode ser alcançada se o governo colocar em prática os recursos necessários a disposição dos trabalhadores”,disse.

Sanhá disse que a luta do sindicato dos trabalhadores para a melhoria das condições de trabalho e de vida dos seus associados não foi em vão e que graças a essa luta foi aprovado o Código Nacional das Alfândegas, assinado um acordo de seguro de vida com a empresa NSIA Bissau, e aprovado o Estatuto de Unificação dos corpos existentes nas alfândegas.

O sindicalista defende a criação no país de uma escola de Alfândegas.

O Dia Mundial das Alfândegas é celebrado a 26 de Janeiro sob os auspícios da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

O dia destaca o trabalho de homens e mulheres que em relação às administrações aduaneiras contribuem para a facilitação e segurança do comércio internacional. ANG/DMG/ÂC//SG

 Ucrânia/Diálogo entre Rússia, Ucrânia, França e Alemanha termina sem acordo

Bissau, 27 Jan 22(ANG) – Representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha reuniram-se durante mais oito horas e não chegaram a nenhum acordo sobre o conflito em território ucraniano, mas prometeram novas negociações nas próximas duas semanas na capital alemã, Berlim.

O gabinete do Presidente francês, Emmanuel Macron, divulgou um comunicado após a negociações de hoje em Paris, dizendo que as partes apoiam o “respeito incondicional” por se manter o cessar-fogo no leste da Ucrânia.

As conversas concentraram-se no acordo de paz de Minsk (Bielorrússia) de 2015, destinado a encerrar o conflito indeterminado. A declaração não abordou as preocupações actuais sobre uma invasão russa.

Também hoje Moscovo e Kiev concordaram com a necessidade de manter o cessar-fogo, de acordo com um enviado do Kremlin a Paris.

Os representantes dos países do Formato Normandia, que junta Alemanha, França, Rússia e Ucrânia, reuniram-se hoje, em Paris, para tentar desbloquear o processo de paz na região ucraniana de Donbass.

O encontro envolveu conselheiros políticos dos líderes dos quatro países, que têm dialogado sobre o conflito entre as autoridades ucranianas e separatistas pró-Moscovo.

A reunião na capital francesa decorre num momento de elevada tensão entre a Rússia e o Ocidente sobre uma eventual invasão da Ucrânia, em cuja fronteira Moscovo concentrou milhares de tropas nos últimos meses.

A delegação russa é chefiada pelo chefe-adjunto da Administração Presidencial, Dmitry Kozak, que se encontrou em 06 de Junho de 2021, a pedido de Moscovo, com o conselheiro político alemão Jens Plötner e o conselheiro diplomático francês Emmanuel Bonn.

Kozak disse então que as partes concordaram em realizar mais contactos, incluindo com o lado ucraniano, para tentar pôr fim ao conflito no leste da Ucrânia, onde mais de 14.000 pessoas morreram desde 2014, de acordo com a ONU.

Seis dias depois, os dois negociadores alemães e franceses reuniram-se em Kiev com o chefe do gabinete do Presidente ucraniano, Andriy Yermak.

A última reunião presencial do Formato Normandia a nível de conselheiros políticos teve lugar em 12 de Janeiro de 2021, em Berlim. Depois disso, os contactos foram realizados por teleconferência.

A Alemanha e a França têm dito que querem reanimar o Formato Normandia, que teve lugar pela última vez ao nível de líderes em 2019, em Paris.

Desde então, os progressos têm sido reduzidos, excepto no que diz respeito à troca de prisioneiros no quadro do conflito na região industrial de Donbass.

A Ucrânia insiste numa nova cimeira, mas a Rússia defende que Kiev deve negociar com os rebeldes em Lugansk e Donetsk, que têm apoio russo, argumentando que se trata de uma “guerra civil” de que Moscovo não faz parte.

A Rússia também acusa a Ucrânia de violar o Acordo de Paz de Minsk sobre a resolução do conflito em Donbass, que foi negociado pelos líderes do Formato Normandia.

Moscovo defende que o conflito no leste da Ucrânia deve ser resolvido primeiro, a fim de desanuviar as tensões com o país vizinho.

A Ucrânia considera a Rússia como um “Estado agressor” por ter invadido e anexado a península da Crimeia em 2014, e por se ter envolvido no conflito em Donbass. ANG/Inforpress/Lusa