CPLP/ Comunidade  vai adoptar resolução para plataforma de combate à pesca ilegal

Bissau, 19 Mai 22(ANG) – Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão adoptar uma resolução sobre a criação de uma plataforma para a promoção da pesca sustentável e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, foi hoje anunciado.

A medida foi anunciada pela secretária de Estado das Pescas de Angola, Esperança Costa, no âmbito de uma reunião com os embaixadores dos Estados da CPLP preparatória da 5.ª Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP.

Esta reunião está agendada para entre 24 e 26 de Maio, em Luanda, e a sua agenda e os principais assuntos que serão discutidos no encontro estiveram hoje em análise na sede do Ministério das Relações Exteriores angolano.

“Vai haver uma resolução sobre o combate à pesca ilegal não declarada e não regulamentada e a criação de uma plataforma de cooperação para a promoção da pesca sustentável”, disse Esperança Costa, na abertura do encontro com os embaixadores da CPLP acreditados em Angola.

Segundo a governante angolana, a problemática da pesca ilegal não declarada e não regulamentada impõe grandes perdas económicas nos Estados-membros da organização e “limita a sustentabilidade dos recursos marinhos”.

“Iniciámos essa discussão em fevereiro, em Namibe, e agora estamos em condições de aprovar uma resolução para a criação desta plataforma de promoção de pesca sustentável, que será analisada também nesta reunião de Luanda”, notou.

Segundo a secretária de Estado angolana, a reunião de Luanda vai definir igualmente mecanismos de concertação e atuação conjunta e serão analisados “meios de intervir para um melhor patrulhamento e vigilância” dos mares.

O encontro de Luanda vai decorrer sob o lema “Mobilizar Parcerias e Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável dos Mares dos Estados Membros da CPLP, Desafios e Oportunidades”.

Para Esperança Costa, a mobilização conjunta de parcerias e investimentos a nível regional e internacional “é fundamental, sobretudo para se ter acesso aos fundos internacionais” que ajudem os países da CPLP numa transição para uma economia azul.

“Todos os países da CPLP são costeiros ou insulares e queríamos que no âmbito do desenvolvimento sustentável dos nossos mares pudéssemos contar com apoio de fundos internacionais”, salientou.

O secretário de Estado das Relações Exteriores e Cooperação angolano, Domingos Vieira Lopes, destacou a importância da reunião preparatória do encontro dos ministros dos Assuntos do Mar da comunidade por estes ocuparem “um papel relevante na agenda comum”.

“Esperamos ver refletidos na declaração final e demais textos propostas concretas, com prazos exequíveis, e porque não um programa com ações e prazos definidos, de modo a atingir os objetivos preconizados e extrair vantagens mútuas”, apontou.

Cabo Verde vai cessar a presidência da reunião de ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, nesta reunião de Luanda, e passar as pastas para Angola, que detém a presidência rotativa do bloco comunitário.

A economia azul, a promoção da pesca sustentável e a promoção e fortalecimento das economias sustentáveis baseadas no oceano e gestão, proteção, conservação e restauração dos ecossistemas marinhos e costeiros serão alguns dos temas que vão ser analisados na reunião de Luanda.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 Pessoas com deficiência/Associação preocupada com ausência de politicas públicas de  implementação da Convenção sobre seus Direitos

Bissau, 18 Mai 22(ANG) – O Presidente da Associação de Defesa de Pessoas Portadores de Deficiência manifestou hoje a sua preocupação em relação ao que diz ser “ausência de políticas públicas” que permitam a implementação da Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência, no país.

Lázaro Barbosa tornou pública essa sua inquietação, em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com o Presidente da República,Umaro Sissoco Embaló, durante o qual abordaram  questões  ligadas aos   direitos das pessoas com deficiência.

“A Guiné-Bissau  assinou e ratificou a Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, desde 2014, mas até à esta parte, o nivel de implementação desta convenção está a quem do desejado”, referiu.

Por isso, disse que informou ao Presidente da República, não só da falta de politicas públicas que permitam a implementação da referida Convenção, mas também da existência de outros documentos elaborados nesse quadro que poderiam ajudar na sua execução caso forem aprovados pelo governo.

“Informei ao  Chefe de Estado que a Associação carece de uma sede própria e funciona numa casa alugada e que neste momento corre o risco de despejo por falta de pagamento da renda”, explicou.

Lázaro barbosa disse que, em  resposta às preocupações apresentadas, Umaro Sissoco Embaló prometeu usar a sua influência junto do executivo para disponibilização de um espaço para construção de uma sede própria para funcionamento da organização, e que ainda se  comprometeu a assumir o pagamento da renda da casa onde funciona a sede da associação dos deficiêntes. 

ANG/LPG/ÂC//SG

 

 Sociedade/Cidadãos guineenses concordam com queda de parlamento

Bissau, 18 Mai 22(ANG) – Alguns cidadãos guineenses concordaram com a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento, e elegam que  os deputados não estão a servir os interesses do povo que lhes elegeram.

Em auscustação feita hoje pela repórter da ANG, o funcinário público Walter Mendonça disse que os deputados só interessam do povo quando precisam ser eleitos, tendo questionado que como pode os parlamentares ter a ousadia  e coragem de aprovar o Imposto da Democracia, sem que o salário dos funcionários fosse aumentados, sabendo que isso vai prejudicar o povo.

Mendonça acescentou  que os  deputados discutem mais seus interesses do que os benefícios  do povo, além de calúnias e intrigas entre eles.    

Segundo Mendonça, com a queda do  governo,  o presidente não devia reconduzir o primeiro-ministro e seu vice, porque se o parlamento for dissolvido é porque há uma grave crise.

A vendedeira de água, Fatú Sambú disse que concordou com a dissolução da ANP, porque os deputados têm algumas falhas em discutir e aprovar os programas que beneficiam ou defendem os direitos das mulheres e crianças na Guiné-Bissau, “Eles preocupam mais com seus benefícios”, diz a Fatú Sambú.

O cidadão comum, Tolistoy Issufo Sanhá,  disse que  se os motivos invocados no decreto presidencial são os motivos que levaram Úmaro Sissoco Embaló a dissolver o parlamento, então ele está de acordo com a decisão.

“Se a ANP desde a nona legislatura até a data presente, os deputados não estão a atuar em prol do desenvolvimento do país, ao invés de o Chefe de Estado continuar a promover o mal maior é melhor um mal menor,”   declarou.

Juca Nunes Correia funcionário Público considera  que as razões invocadas   no decreto não são suficientes mas diz conformar com a decisão “porque  a lei dá ao Presidente da República esse poder”.

O Presidente da República dissolveu na segunda-feira o parlamento, tendo marcado as eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de Dezembro, do ano em curso.

ANP/JD/ÂC//SG

 CEDEAO/Força de estabilização  chega esta quarta-feira à Guiné-Bissau

Bissau, 18 Mai 22 (ANG) - O primeiro contingente da força de estabilização da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) que deveria chegar à Guiné-Bissau na terça-feira, 17, via terrestre, deve chegar esta quarta-feira, disse a ANG uma fonte militar.

Sem indicar os motivos a fonte disse a ANG que chegada dessas força foi adiada de terça para quarta-feira.

Segundo a Lusa que cita fonte militar guineense, a força entrará no território guineense a partir do posto da fronteira com o Senegal, na localidade de São Domingos, onde será recebida por uma delegação do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, notando que existe "total normalidade na operação".

Os primeiros militares serão conduzidos até Bissau para serem instalados no clube militar, indicou, precisando que o contingente total da força da CEDEAO deverá ser composto por 631 militares. 

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram enviar uma força de estabilização para o país na sequência do ataque ao Palácio do Governo, em 01 de Fevereiro, quando se encontrava a decorrer uma reunião do Conselho de Ministros com a presença do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, ataque  classificado  como uma tentativa de golpe de Estado.

A chegada do primeiro contingente da força de estabilização ao país acontece numa altura em que o chefe de Estado dissolveu o parlamento tendo marcada eleições legislativas antecipadas para 18 de Dezembro deste ano.

ANG/Angop

 

 Política/Silvestre Alves discorda com os motivos invocados pelo Presidente da República para dissolver o parlamento

Bissau, 18 Mai 22 (ANG) – O jurista e líder do partido Movimento Democráticio Guineense(MDG), Silvestre Alves, manifestou hoje a sua discordância com os motivos invocados pelo Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, para dissolver  o Parlamento.

Em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Silvestre Alves disse que os fundamentos que o Presidente da República invocou, dentre os quais a grave crise institucional para dissolver o parlamento, no seu ponto de vista, não tem enquadramento.

Para Alves, está mais que provado que o papel do Presidente da República perante esta situação, não deveria ser o de  derrubar o Parlamento, mas sim fazer uma refundação do Estado.

“O Presidente da República, se tivesse a noção de Estado, ao saber que a Assembleia Nacional Popular (ANP), recusou prestar contas ao Tribunal de Contas (TC), o seu papel seria de tomar medidas sérias que obriguem a ANP a prestar contas à essa entidade”, disse.

 

E no que diz respeito as acusações de a  ANP estar a proteger potenciais criminosos, o Jurista e líder político Silvestre Alves considera que não constitui, fortes motivos para o Chefe de Estado  tomar a decisão de dissolver o parlamento.

“Caso a sua decisão era de proibir alguém a exercer o seu direito de particicação política, aí digamos que sim entedemos, mas, só pelo facto de, três vezes, a ANP reconfirmar a imunidade parlamentar à essa pessoa, não vimos o pretexto do Presidente da República dizer que existe um desentendimento na ANP com outras entidades competentes do Estado”,disse Alves.

De acordo com o Jurista, a lei que assiste ao Presidente da República para  dissolver o parlamento tembém lhe aconselha que antes de tomar essa decisão,  em primeiro lugar, deve escutar o Governo e assim como o Conselho de Estado.

Alvez diz que  o Chefe de Estado não respeitou a lei magna do país, porque segundo  declarações do Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, “Umaro Sissoco Embaló convocou o Conselho de Estado, para informar  que vai derrubar o parlamento e não se dignou em escutar ninguém”.

“Quer dizer, em vez  de o Presidente escutar os seus conselheiros, fez o contrário, de obrigá-los a lhe escutar. Este acto viola a Constituição da República”, disse  Alves.

Quanto a data escolhida pelo Presidente da República para a realização das próximas legislativas,18 de Dezembro, Silvestre Alves disse que espera que isso aconteça na data prevista.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo dissolveu na segunda-feira o parlamento, tendo marcado  eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de Dezembro, do ano em curso.

No decreto de dissolução o Chefe de Estado invocou que o parlamento se transformou no espaço de “guerrilha política”, e que muitos deputados têm conjugado os seus esforços para fragilizar as instituições da República em vez de fortalecé-las.

ANG/LLA/ÂC//SG     

 Senegal/Presidente Macky Sall vai se deslocar à Rússia e à Ucrânia em nome da África

Bissau, 18 Mai 22(ANG) – O presidente senegalês, Macky Sall, vai se deslocar à Rússia e Ucrânia para negociar com esses dois países e com o Ocidente o retorno da paz e a retomada do fornecimento de produtos agrícolas e fertilizantes para a África.

Segundo a agência Xinhua, o anúncio foi feito por Macky Sall, também actual presidente da União Africana (UA), segundo o qual foi delegado pelos seus pares africanos para efectuar esta missão aos dois países, actualmente em conflito.

“Recebemos um mandato da África para conversar, viajar para Kiev (Ucrânia), pedir ao presidente Putin, para criar as condições para permitir que a Ucrânia importe suas sementes. Nós precisamos disto. Mas também devemos ser capazes de suspender certas sanções contra a Rússia para que ela possa negociar, para nos fornecer fertilizantes”, precisou aquele representante da UA.

O Presidente Macky Sall falava na abertura da 54ª Conferência dos Ministros Africanos da Economia e Finanças (COM2022), no Centro Internacional de Conferências Abdou Diouf em Diamniadio,decorrida segunda-feira.

A mesma fonte aproveitou ainda para reiterar o apelo “urgente” do continente africano para a “redução da escalada” na guerra na Ucrânia, pedindo um cessar-fogo e uma solução negociada “para evitar o pior”.

ANG/Inforpress/Xinhua

 

 

 Caju/Governo enaltece empenho da ONG Shelter For Life no desenvolvimento da fileira de caju

Bissau,18 Mai 22(ANG) – O governo através do Ministério do Comércio e Indústria, enalteceu o empenho e esforços que estão sendo levados a cabo pela ONG Shelter For Life, no desenvolvimento da fileira de caju no país.

“Gostaríamos de agradecer ao Departamento de Agricultura dos Estadosn Unidos de América, através da Shelter For Life, pela sua intervenção no desenvolvimento da cadeia de valor de caju na sub-região, em particular na Guiné-Bissau”, disse o chefe de Gabinete do ministro cessante do Comércio e Indústria.

Mamadú Djaló falava hoje na abertura do 1º Fórum do Mercado Único de  Caju na sub região, ou seja na Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia(SEGABI), que decorre entre os dias 18 e 19, em Bissau.

“Estamos gratos pela reabilitação de 66 quilómetros da estrada em terra batida recuperada pelo projeto Lifft Cashew, em diferentes localidades do país, ela transformou o modo de vida dos agricultores e espera-se que as vias reabilitadas reduzam os custos de transportes que liguem os camponeses aos mercados”, salientou.

Aquele responsável destacou que a Shelter For Life tem trabalhado incansavelmente para melhorar as capacidades das cooperativas apoiando-as na sua integração no sector formal.

Acrescentou  que o apoio financeiro às cooperativas no fornecimento de diferentes materiais e equipamentos, não só ajudará a manter os registos como também torna as cooperativas mais eficientes na forma como fazem os seus negócios.

Mamadú Djaló disse que o Governo da Guiné-Bissau está a tomar “medidas corajosas” para transformar o sector do caju, com vários instrumentos, nomeadamente, a introdução das leis que regulamentam as atividades de exportação da castanha e seus derivados, sua comercialização interna e externa, e leis de transformação, financiamento da sua industrialização entre outras.

De acordo com o responsável de Promoção e Mercado da ONG Shelter For Life, Mário Alfredo Mendonça esta ONG foi criada   para intervir em três países, nomeadamente Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia, e dentre os três, a Guiné-Bissau dispõe de maiores potencialidades em termos de produção de caju.

Aquele responsável disse que, por haver grandes fugas de castanha nas fronteiras dos referidos países e comercio ilegal, a preocupação da organização é unir sinergias de estratégias, de forma legal para que nenhum país se prejudicasse.

Afirmou que, a posição da Guiné-Bissau no referido projeto é de incentivar o investimento na fileira de caju para deixar de vender a castanha  bruta aos países vizinhos.

“Para o efeito, lançamos a nossa ideia no sentido de melhorar o nosso Porto de forma a permitir mais escoamento da castanha evitando assim a sua fuga para os países vizinhos, como o Senegal”, explicou.

Mário Alfredo Mendonça salientou que, no Fórum de Caju, cada país irá defender a sua posição, no que concerne a estratégia de comercialização de caju, não obstante estarem no mesmo projeto.

“Ou seja cada país vai apresentar a sua potencialidade, dificuldades e apontar estratégias de forma a encontrar soluções comuns”, disse.

Os participantes no Fórum irão discutir temas sobre as Alavancas Politicas da Criação do Mercado Único de Caju, Movimentos de Cooperativas de Caju, Exportação e Comércio de Caju na Guiné-Bissau, restrições Comerciais e Barreiras Não Tarifárias ao Comércio entre outras. 

ANG/ÂC//SG

 Cultura/Cantor Djodje diz-se burlado em espetáculo na Guiné-Bissau

Bissau, 18 Mai 22(ANG) – O cantor cabo-verdiano Djodje Marta revelou hoje que sofreu uma burla em espetáculo realizado na Guiné-Bissau, considerando ter sido a pior experiência na sua carreira musical.

Numa mensagem nas redes sociais, Djodje explicou que a sua primeira visita à Guiné Bissau, depois de 28 anos, “era para ter sido um sonho”, mas acabou por ser “um verdadeiro pesadelo”.

Segundo apontou, todos as despesas do show em Bissau, que aconteceu no último dia 14, foi custeada pelo artista e pela produtora Broda Music, num “grande investimento” para presentear povo guineense.

Conforme esclareceu, no recinto do espetáculo estavam entre 40 a 45 mil pessoas, de acordo com as autoridades, mas, acrescentou, quando foram fechar as contas “nem 10 por cento (%)” das pulseiras de acesso tinham sido vendidas.

“Montamos todo o sistema de segurança de controlo das pulseiras para o acesso e todas as pessoas no local do show tinham as pulseiras, mas o que se passou é que elas eram falsas”, assinalou.

O músico disse a sua equipa levou as pulseiras de Portugal para serem vendidos na Guiné Bissau, no entanto, regressaram com a maior parte das mesmas.

“Alguém já tinha falsificado as pulseiras, vendidas nos postos oficiais e nas pessoas que estavam a vender na rua”, lamentou.

Contudo, Djodje reconheceu o carinho pela forma como foi recebido pelo povo guineense, para quem “esta é a única coisa boa que leva da Guiné-Bissau”, ao mesmo tempo que pediu apoio para que se encontrem os responsáveis por essa burla. 

ANG/Inforpress/Fim

 

 Ucrânia/Amnistia Internacional com “sérias preocupações” sobre soldados retirados de Azovstal

Bissau, 18 Mai 22 (ANG)- A organização Amnistia Internacional (AI) manifestou terça-feira “sérias preocupações” sobre o destino dos militares ucranianos que foram retirados do complexo siderúrgico Azovstal, na cidade ucraniana de Mariupol, após um cerco prolongado.

“Os soldados do batalhão Azov foram desumanizados pelos meios de comunicação russos e retratados na propaganda do [Presidente russo, Vladimir] Putin como ‘neo-nazis’ durante a guerra agressiva da Rússia contra a Ucrânia. Esta caracterização levanta sérias preocupações sobre o seu destino como prisioneiros de guerra”, disse a Amnistia, numa declaração hoje divulgada.

A AI salienta que documentou “execuções sumárias” de prisioneiros pelas milícias pró-russas no Donbass, bem como “execuções extrajudiciais” de civis ucranianos pelas forças russas nas últimas semanas.

“Os soldados do batalhão Azov que hoje se renderam não devem sofrer o mesmo destino”, acrescentou a organização de defesa dos direitos humanos.

A Amnistia ressalvou que “os prisioneiros de guerra não devem ser sujeitos a qualquer forma de tortura ou maus-tratos e devem ter acesso imediato ao Comité Internacional da Cruz Vermelha”.

“As autoridades competentes devem respeitar plenamente os direitos dos prisioneiros de guerra, em conformidade com as convenções de Genebra”, sublinhou.

A Rússia colocou em 265 o número de soldados ucranianos retirados na segunda-feira de Azovstal, incluindo 51 gravemente feridos que, depois de “deporem as armas e se renderem”, são agora “prisioneiros” de guerra, de acordo com o Ministério da Defesa.

O Kremlin assegurou hoje que vai tratar de acordo com as normas do “direito internacional” os combatentes ucranianos.

A vice-primeira-ministra e ministra da Reintegração dos Territórios Temporariamente Ocupados da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, afirmou hoje que, uma vez estabilizado o estado dos feridos, “serão trocados por prisioneiros de guerra russos”.

Em contraste, o orador da Duma russa, Vyacheslav Volodin, chamou-lhes hoje “criminosos de guerra”, enquanto o deputado ultranacionalista russo Leonid Slutski propôs fazer uma exceção para os nacionalistas ucranianos na moratória sobre a aplicação da pena de morte.

A Ucrânia considerou a “missão de combate” dos defensores Azovstal cumprida, mas nem todos os combatentes barricados na fábrica saíram do local. 

ANG/Inforpress/Lusa

 

 Dissolução do parlamento/Movimento da Sociedade Civil exorta novo governo a tudo fazer  para  que as  legislativas antecipadas sejam realizadas na data prevista

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) -  O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento (MNSCPD), exorta o novo governo, a ser formado, para tudo fazer para que as eleições legislativas antecipadas se ralizassem t na data prevista, 18 de Dezembro.

A informação consta no comunicado à imprensa do referido Movimento lido pelo seu presidente Fode Caramba Sanhá após uma reunião de concertação com seus membros.

No comunicado, o Movimento da Socidade Civil, no âmbito da sua missão de promoção dos valores da democracia  e Estado de direito na Guiné-Bissau, exige que o caderno eleitoral das próximas eleições inclua todos os cidadãos com capacidade eleitoral ativa até o dia de votação.

Ainda na nota, a organização lamenta a dissolução da Assembleia Nacional Popular que põe fim a x legislatura.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dissolveu segunda-feira o parlamento tendo marcado eleições legislativas antecipadas para  18 de Dezembro do ano em curso.

ANG/MI/ÂC//SG

 

 

Dissolução do parlamento/Ex-governante Augusto Gomes diz que APU-PDGB está determinado a acompanhar o PR na resolução de problemas sociais do país

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) – O ex-ministro da Cultura, Juventude e Desportos no governo cessante, Augusto Gomes, disse hoje que o Partido Assembleia de Povo Unido (APU-PDGB), está determinado a acompanhar o Presidente da República, na resolução dos problemas da Nação.

Augusto Gomes que é igualmente Presidente da Comissão Económica e Financeira da APU PDGB, falava à  imprensa após o encontro que os ex-governantes mantiveram hoje com o Presidente da República.

Afirmou que o seu partido APU-PDGB está ciente dos motivos que conduziram o Presidente da República a tomar a decisão de dissolver o parlamento.

“E nós enquanto partido que trabalha focalizado na busca de resolução de problemas do povo, acompanhamos o Presidente da República a pautar pela mesma ideologia, focando assim na resolução de problemáticas sociais, referiu o ex-governante.

Segundo Augusto Gomes, em breve, será conhecido o novo elenco governamental,  de iniciativa presidencial, que irá gerir o país até a organização das próximas legislativas que já está agendada para  o próximo dia 18 de Dezembro, do ano em curso.

Acrescentou que a APU-PDGB, uma das formações políticas  da coligação que sustentava o governo demitido, segunda-feira, está disposta a dar a sua contribuição para que os objectivos do Presidente da República sejam alcançados “para o bem do povo”.

Botche Candé preferiu não falar à imprensa na qualidade de  antigo ministro do Interior e da Ordem Pública, tendo em conta a dimissão do Governo.

“Depois de o Presidente da República ter tomado a decisão de dissolver o parlamento, e por enquanto não ter formado ainda o seu governo de iniciativa presidencial, a minha missão é garantir segurança à todos os guineenses, até que o novo ministro seja nomeado”, disse Candé, à saida de uma reunião que o Presidente da República manteve, esta terça-feira, com membros do governo demitido, em consequência  da dissolução do parlamento.

ANG/LLA/ÂC//SG    

 BCEAO/ Nova Directora Nacional  promete colaborar com  autoridades em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau

Bisssau, 17 Mai 22(ANG) – A nova Directora Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO)  disse que está disposta a colaborar com as autoridades guineenses em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Zenaida Cassama ao lado de MF Cessante 

Zenaida Cassamá manifestou essa disponibilidade, esta terça-feira, em declarações à imprensa, a saída de uma audiência com o Chefe de Estado guineense.

Disse que o encontro serviu para informar ao Presidente da República sobre a recente decisão da  direção  do Banco Central dos Estados da África Ocidental, sedeado em Dacar, no Senegal,referente a sua  nomeação para desempenhar as funções da nova directora Nacional do BCEAO .

Zenaida Cassamá substitui no cargo Helena Nosolini Embaló, que, segundo informações por confirmar, vai a aposentação.

ANG/LPG/ÂC//SG

 Eleições antecipadas/Presidente em exercício da CNE diz que a instituição está preparada em termos de recursos humanos

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) – O Presidente em exercício da Comissão Nacional das Eleições (CNE) afirmou que a instituição, em termos de recursos humanos, está preparada para realizar  eleições antecipadas previstas para Dezembro, e que cabe ao Governo a mobilização de fundos para o efeito.

Npabi Cabi que falava aos jornalistas após o encontro com o Presidente da República , segunda-feira, antes da dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), acrescentou  que o recenseamento e atualização dos cadernos eleitorais são trabalhos do governo e que a CNE intervém apenas para fiscalizador o processo.

“Neste momento como os trabalhos preliminares devem estar em curso,mas não temos tantas informações sobre o que o governo está a fazer relativamente ao recenseamento”, disse Cabi.

Defendeu contudo a ideia de realização das eleições dentro de noventa dias conforme previsto na lei, sustentando que se o governo mobilizar fundos e meios à tempo as eleições poderão se realizar no tempo previsto porque a sua instituição está preparada em termos de  recursos humanos.

Ao responder a questão dos jornalistas sobre o início das chuvas e caso o Presidente vier  a dissolver o parlamento, o que acabou por acontecer, Npabi Cabi disse que é normal que assim  seja, justificando que, em cada ano de eleições a votação deverão ocorrer entre Outububro e Novembro.

 “Devido a natureza da Guiné-Bissau, mesmo querendo fazer as eleições no período da chuva seria muito difícil, não digo que é impossível, mas sim é muito difícil”, considerou Presidente em exercício da CNE.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dissolveu segunda-feira o parlamento tendo marcado  eleições legislativas antecipadas para  18 de Dezembro do ano em curso.

ANG/DMG/ÂC//SG

 Covid-19/Levantam-se mais algumas restrições  na União Europeia

Bissau, 17 Mai 22 (ANG - A obrigatoriedade da máscara de protecção contra a covid-19 nos aviões e aeroportos no seio da União Europeia foi levantada desde  segunda-feira.

Esta medida coincide com o fim,  em França, da obrigação de usar máscara nos transportes públicos.

Conforme anunciado na semana passada pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA), deixou desde segunda-feira(16) de ser obrigatório o uso de máscara nos aeroportos e a bordo dos aviões dentro do espaço da UE. A EASA não deixou contudo de sublinhar que as regras relativas ao uso das máscaras “vão continuar a variar consoante as companhias aéreas”.

Tal é o caso, por exemplo da Alemanha cuja companhia aérea, a Luftansa, indicou não levantar a obrigação de se usar máscara de protecção nas suas aeronaves. Além disso, as autoridades alemãs referem que continua a ser necessário usar máscara e inclusivamente ter um teste negativo para ter a possibilidade de ir ao hospital.

Em França, pelo contrário, desde esta segunda-feira, foi levantada a obrigatoriedade da máscara nos transportes públicos. Até agora, era ainda preciso proteger o rosto no metro, autocarro, táxi, comboio e avião.

O levantamento destas restrições aplicadas sem interrupção há mais de dois anos, acontece num momento de acalmia  em França, onde na semana passada se contabilizou um pouco mais de 32 mil casos em 7 dias, contra uma média acima dos 40 mil casos na semana anterior.

Noutros países da União Europeia, para além do caso da Alemanha, algumas restricções continuam a vigorar nomeadamente na Bélgica onde a máscara continua a ser obrigatória nos transportes, à semelhança da Espanha, onde deve ser igualmente usada nos estabelecimentos de saúde e nos lares de idosos.

Na Itália, para além das restricçoes acima citadas, o uso de máscara continua a ser a norma em locais públicos como cinemas, teatros, salas de concerto, estabelecimentos de ensino, comércios e repartiçoes públicas, sendo que continua a ser necessário apresentar um passe vacinal para se entrar em estabelecimentos médicos e lares de idosos.

Noutras partes do mundo, como por exemplo em Angola, o país deixou segunda-feira de estar em situação de calamidade. Entre as novas regras a serem aplicadas, as máscaras deixam de ser obrigatórias em espaços abertos.

Também no Ruanda, foi suprimido o uso de máscaras em espaços abertos, mas a população é encorajada a continuar a usá-las em espaços fechados, sendo que os habitantes do país continuam a ser obrigados a terem um esquema vacinal completo para aceder a locais públicos.

Entretanto, na Ásia, a situação tende a complicar-se na Coreia do Norte. Apesar do isolamento deste país e apesar das suas autoridades terem optado na semana passada pelo confinamento generalizado perante primeiros casos oficiais de covid-19, a doença jà causou pelo menos 50 mortos a Coreia do Norte. Neste contexto, ao criticar o sector da saúde do seu país, o Presidente kim Jong Un ordenou segunda-feira a mobilização do exército para estabilizar a distribuição de medicamentos.

Com um sistema de saúde considerado mal preparado para situações extremas como um surto de covid-19, peritos estimam que o surgimento dos primeiros casos oficiais desta doença na Coreia do Norte poderá estar relacionado com a organização de uma gigantesca parada militar no passado dia 25 de Abril, por ocasião da celebração do dia das Forças Armadas daquele país, festejos que envolveram mais de 20 mil pessoas.

Paralelamente, na China cuja capital económica, Xangai, está parada desde Abril devido a um novo surto de covid-19, a autarquia daquela cidade anunciou que pretende desconfinar os seus 25 milhões de habitantes e regressar à vida normal a partir do dia 1 de Junho. Para além do aspecto sanitário, a paralização de Xangai e de outras zonas da China nestas últimas semanas devido à pandemia, custou caro à economia chinesa que se vê obrigada a rever, em baixa, o seu objectivo de crescimento de 5,5% este ano.

 ANG/RFI 

 Dissolução do parlamento/Presidente de ANP diz não ter cometido  nenhum erro que justifique dissolução parlamentar

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) - O Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) afirmou, segunda-feira, que enquanto parlamentares, não têm cometido nenhum erro que justifica  a dissolução do parlamento.

Cipriano Cassamá falava na sessão parlamentar horas antes  da publicação do decreto presidencial que sissolve o parlamento e marca eleições legislativas antecipadas para Dezembro próximo.

“Nós, enquanto parlamentares, não tememos a dissolução do parlamento, porque estamos a cumprir o que está plasmado na Constituição da República, assim como no Regimento de ANP. A decisão de dissolver o parlamento é unilateralmente do Presidente da República”, afirmou Cassamá.

O parlamento guineense foi dissolvido por Decreto Presidêncial N.º 24/ 2022, no qual o Presidente da República justificou como  motivos que o levou a tomar tal decisão,  a existência de divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania.

Umaro Sissoco Embaló sustentou que a Assembleia Nacional Popular tem recusado de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas.

Segundo Chefe de Estado a ANP “tem defendido e protegido os deputados indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania, e que, por conseguinte, constituem grave crise política”. 

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 França/Os desafios que esperam Elisabeth Borne na chefia do governo

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) - O chefe de Estado francês nomeou segunda-feira, no final da tarde, Elisabeth Borne nova Primeira-Ministra.

Até agora ministra do Trabalho, Elisabeth Borne, 61 anos, substitui no cargo Jean Castex que apresentou  a demissao do seu governo.

Elisabeth Borne tornou-se a segunda mulher a chefiar um governo em França, cerca de 30 anos depois de Edith Cresson ocupar o cargo de chefe do governo entre 1991 e 1992.

"Agir mais depressa e com mais força" a favor do clima, foi o primeiro objectivo fixado pela nova Primeira-Ministra Elisabeth Borne ao tomar posse segunda-feira nas suas novas funções, depois de homenagear o seu antecessor Jean Castex e também recordar a figura de Edith Cresson, até então única mulher a chegar à chefia do governo em França.

Ao nomeá-la  para o cargo, numa mensagem divulgada no Twitter, o Presidente Macron fixou efectivamente como prioridade a ecologia, mas igualmente "a saúde, a educação, o pleno-emprego, um novo impulso democrático, a Europa e a segurança".

Elisabeth Borne chega ao palácio de Matignon com este programa político em período pré-eleitoral. Terá como missão formar nos próximos dias uma equipa que possa levar o campo presidencial à vitória num contexto em que a mensagem enviada pelo eleitorado nas presidenciais é que a maioria não é adquirida. 

Esta tecnocrata que nunca foi submetida ao escrutínio até à data, concorre nas legislativas de Junho no sexto circulo eleitoral da região do Calvados, no norte de França, onde durante as presidenciais, Emmanuel Macron chegou largamente à frente. Uma vitória eleitoral é importante para o futuro político de Elisabeth Borne e do seu governo.

Num médio prazo, para além do desafio ecológico num país que tem sido por diversas vezes questionado pelas ONGs e pelo próprio Grupo Intergovernamental de Peritos sobre a Evolução do Clima (GIEC) relativamente ao seu empenho efectivo a favor de uma economia mais verde e sustentável, o prato forte da missão de Elisabeth Borne consistirá em executar nos próximos meses o projecto presidencial de reformar a idade de referência para a aposentação, fazendo-a passar progressivamente dos actuais 62 para 65 anos.

Um dossier que promete intensos debates nomeadamente com a oposição, alguns sectores tendo-a comparado com Margareth Thatcher, mas também com os sindicatos.

Uma das principais organizações representativas dos trabalhadores, a CGT, recordou ontem a antiga Ministra do Trabalho como alguém que "escuta mas não ouve". 

ANG/RFI

 Dissolução do parlamento/Presidente da República diz que X legislatura converteu a ANP num espaço de “guerrilha política”

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) -  O Presidente da República disse que a X legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular  ANP no espaço de “guerrilha política”, e que muitos deputados têm conjugado os seus esforços para fragilizar as instituições da República em vez de fortalecé-las.

Em mensagem à Nação, após dissolução do parlamento,Umaro Sissoco Embaló  disse que decidiu devolver a palavra ao povo guineense para que ainda este ano possa escolher livremente nas urnas os seus novos representantes que querem na décima primeira legislatura.

ʺOs guineenses ainda se lebram da nona legislatura não apenas da histórica de auto-suspensão das suas próprias modelações regimentais durantes anos seguidos, também se lebram de como desenvolveu uma linha de confrontação governamental com outros órgãos da soberania, frisou.ʺ

O Presidente da República diisse que a  X legislatura que hoje cessa seu mandato estava a fazer o mesmo percurso que a nona legislatura, em que os deputados não apreenderam as lições do passado que outrora não dignificou o parlamento guinmeense.

Disse que, ao tratar-se de divergências presistentes e inultrapassáveis caberia ao Presidente da República decidir, o que acabou por ocorrer apos cumprimento das normas legais. 

ANG/MI/ÂC//SG

 Berlim/Secretário-geral da NATO diz que Kiev “pode ganhar” a guerra

Bissau, 16 Mai 22(ANG) – O secretário-geral da NATO defendeu domingo que a Ucrânia “pode ganhar” a guerra contra a Rússia e avisou que a candidatura da Finlândia e da Suécia à Aliança prova que “uma agressão não compensa”.

Para Jens Stoltenberg, que falava à margem de uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO em Berlim, a principal ofensiva russa, na região oriental de Donbass, “está em ponto morto” e a Rússia “não está a atingir os seus objectivos estratégicos”.

Por isso, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) mostrou-se confiante de que Kiev “pode ganhar” a guerra.

Sobre a candidatura anunciada da Finlândia e da Suécia à Aliança Atlântica, Stoltenberg disse que a entrada dos dois países seria “um momento histórico”.

“Reforçaria a segurança comum e demonstraria que a porta da NATO está aberta e que uma agressão não compensa”, afirmou.

ANG/Inforpress/Lusa