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 Política/Silvestre Alves discorda com os motivos invocados pelo Presidente da República para dissolver o parlamento

Bissau, 18 Mai 22 (ANG) – O jurista e líder do partido Movimento Democráticio Guineense(MDG), Silvestre Alves, manifestou hoje a sua discordância com os motivos invocados pelo Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, para dissolver  o Parlamento.

Em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Silvestre Alves disse que os fundamentos que o Presidente da República invocou, dentre os quais a grave crise institucional para dissolver o parlamento, no seu ponto de vista, não tem enquadramento.

Para Alves, está mais que provado que o papel do Presidente da República perante esta situação, não deveria ser o de  derrubar o Parlamento, mas sim fazer uma refundação do Estado.

“O Presidente da República, se tivesse a noção de Estado, ao saber que a Assembleia Nacional Popular (ANP), recusou prestar contas ao Tribunal de Contas (TC), o seu papel seria de tomar medidas sérias que obriguem a ANP a prestar contas à essa entidade”, disse.

 

E no que diz respeito as acusações de a  ANP estar a proteger potenciais criminosos, o Jurista e líder político Silvestre Alves considera que não constitui, fortes motivos para o Chefe de Estado  tomar a decisão de dissolver o parlamento.

“Caso a sua decisão era de proibir alguém a exercer o seu direito de particicação política, aí digamos que sim entedemos, mas, só pelo facto de, três vezes, a ANP reconfirmar a imunidade parlamentar à essa pessoa, não vimos o pretexto do Presidente da República dizer que existe um desentendimento na ANP com outras entidades competentes do Estado”,disse Alves.

De acordo com o Jurista, a lei que assiste ao Presidente da República para  dissolver o parlamento tembém lhe aconselha que antes de tomar essa decisão,  em primeiro lugar, deve escutar o Governo e assim como o Conselho de Estado.

Alvez diz que  o Chefe de Estado não respeitou a lei magna do país, porque segundo  declarações do Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, “Umaro Sissoco Embaló convocou o Conselho de Estado, para informar  que vai derrubar o parlamento e não se dignou em escutar ninguém”.

“Quer dizer, em vez  de o Presidente escutar os seus conselheiros, fez o contrário, de obrigá-los a lhe escutar. Este acto viola a Constituição da República”, disse  Alves.

Quanto a data escolhida pelo Presidente da República para a realização das próximas legislativas,18 de Dezembro, Silvestre Alves disse que espera que isso aconteça na data prevista.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo dissolveu na segunda-feira o parlamento, tendo marcado  eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de Dezembro, do ano em curso.

No decreto de dissolução o Chefe de Estado invocou que o parlamento se transformou no espaço de “guerrilha política”, e que muitos deputados têm conjugado os seus esforços para fragilizar as instituições da República em vez de fortalecé-las.

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