Dissolução do parlamento/Presidente de ANP diz não ter cometido nenhum erro que justifique dissolução parlamentar
Bissau, 17 Mai 22 (ANG) - O Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) afirmou, segunda-feira, que enquanto parlamentares, não têm cometido nenhum erro que justifica a dissolução do parlamento.
Cipriano Cassamá falava na sessão
parlamentar horas antes da publicação do
decreto presidencial que sissolve o parlamento e marca eleições legislativas
antecipadas para Dezembro próximo.
“Nós, enquanto parlamentares,
não tememos a dissolução do parlamento, porque estamos a cumprir o que está
plasmado na Constituição da República, assim como no Regimento de ANP. A
decisão de dissolver o parlamento é unilateralmente do Presidente da República”,
afirmou Cassamá.
O parlamento guineense foi
dissolvido por Decreto Presidêncial N.º 24/ 2022, no qual o Presidente da
República justificou como motivos que o
levou a tomar tal decisão, a existência
de divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a
Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania.
Umaro Sissoco Embaló
sustentou que a Assembleia Nacional Popular tem recusado de forma sistemática o
controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas.
Segundo Chefe de Estado a ANP “tem defendido e protegido os deputados indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania, e que, por conseguinte, constituem grave crise política”.
ANG/AALS/ÂC//SG
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