Política/PAIGC condena  “sistemáticas obstruções que o regime tenta impor à realização do X congresso”

Bissau, 23 Ago 22(ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e  Cabo Verde (PAIGC) condenou o que diz ser “sistemáticas obstruções que o regime tenta impor à realização do X congresso na capa de pretensos processos judiciais”, e que segundo o partido, põem em  causa as conquistas democráticas até aqui alcançadas com o advento do multipartidarismo.

A condenação vem expressa na resolução final da V reunião Extraordinária do Comité Central(CC) do PAIGC,recentemente realizada em Bissau, na qual foi aprovada ,  por unanimidade, a renovação da confiança política aos órgãos nacionais do partido, eleitos no IX Congresso Ordinário, nos termos do Nº 2 do Artigo 123º dos Estatutos do Partido.

Os membros deste órgão recomendaram  à Comissão Nacional Preparatória do X Congresso a criação de  condições técnicas necessárias à participação da diáspora no congresso via on-line, e submeter a correspondente proposta ao X congresso.

Nesta reunião o CC aprovou  uma moção de felicitação à Diáspora, pela prontidão com que tem respondido aos chamamentos do Partido, num gesto que configura o exercício abnegado de uma militância séria, devota e responsável dos nossos concidadãos. A Moção seria aprovado por unanimidade.

Exorta os pretendentes à liderança do PAIGC a se alinharem com os princípios e as orientações dos órgãos superiores, e contribuírem para soluções que coloquem o partido e os interesses nacionais por cima de “calculismos pessoais ou interesses de grupo”.

O partido liderado por Domingos Simões Pereira exortou nessa reunião à  Comunidade Internacional a “abandonar o seu silêncio e a retomar a sua vocação de apoio ao fortalecimento das instituições democráticas e à observância e respeito das leis nacionais, se manifestando perante a massiva e constante violação dos Direitos e Liberdade Civis e Políticos que têm ocorrido no país”.ANG/JD//SG

 

         Economia/Euro cai para valor mais baixo face ao dólar desde 2002

Bissau, 23 Ago 22 (ANG) - O euro caiu esta segunda-feira para o seu nível mais baixo desde 2002 – ano da sua introdução – em relação ao dólar, devido à crise energética e o crescente temor de uma recessão que abala a confiança dos mercados.

A queda acontece depois de atingir uma paridade histórica em Julho, um fenómeno que já não se via há 20 anos voltou a repetir-se.

Desta maneira, o valor da moeda rompeu o valor mínimo de 0,995 (por dólar) registado em Julho. O principal catalisador deste acontecimento foi a questão energética, nomeadamente o preço galopante do gás natural que ameaça provocar uma crise energética a poucas semanas do fim do verão no Velho Continente, atraindo rumores de recessão económica.

Este acontecimento coincide com o anúncio da gigante russa Gazprom de uma nova suspensão da manutenção do gasoduto Nord Stream 1 de 31 de Agosto a 2 de Setembro.

Refira-se que o preço do gás natural continua a atingir máximas exorbitantes na Europa. Esta segunda-feira os preços subiram para 295 euros por megawatt hora (MWh), aproximando-se dos máximos de sempre alcançados nos primeiros dias da invasão russa da Ucrânia em Fevereiro.~

Inversamente, o dólar norte-americano contabilizou uma ligeira recuperação no mês de Julho, impulsionado pela desaceleração da inflação anual que caiu para 8,5% em Julho, abaixo das expectativas. No mês de Junho, a inflação norte-americana atingiu o valor histórico de 9,1%, aproximando-se dos dois dígitos pela primeira vez em 40 anos. Contudo, a Reserva Federal dos Estados Unidos (FED) assegurou que vai continuar a endurecer a sua política monetária.

Esta situação coloca o Banco Central Europeu numa situação delicada, pois seria obrigado a elevar as taxas de juros, uma medida pouco apreciada pelos dirigentes do órgão monetário.

Uma reunião dos bancos centrais foi marcada para sexta-feira, 26 de Agosto, em Jackson Hole, nos Estados Unidos. ANG/RFI

 

                Nigéria/Homens armados raptam quatro freiras católicas

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - Quatro freiras católicas foram raptadas, este domingo, por homens armados no sul do país, anunciou hoje a congregação das Irmãs de Jesus, o Salvador, numa declaração publicada pelos meios de comunicação locais.

As freiras foram raptadas no domingo de manhã numa estrada na zona de Okigwe-Umulolo, no estado de Imo, sudeste da Nigéria, quando se dirigiam ao local, onde seria realizada uma missa de acção de graças, de acordo com a congregação.

"Imploramos numa oração intensa pela sua libertação, rápida e segura", afirmam as freiras numa declaração em que apelam à libertação "incondicional" das religiosas raptadas.

As freiras raptadas foram identificadas como Johannes Nwodo, Christabel Echemazu, Liberata Mbamalu e Benita Agu.

Há pouco mais de uma semana, um padre católico, Chinedu Nwadike, foi raptado na mesma estrada, mas foi libertado dois dias depois.

A Nigéria tem vindo a registar, este ano, um aumento de ataques e raptos em várias partes do país.

Os Estados nigerianos no centro e no noroeste do país têm sido palco de ataques por bandos criminosos que cometem estas agressões e raptos de pessoas destinados à obtenção de resgates lucrativos.

A violência continua, apesar das repetidas promessas do Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, de acabar com o problema, tendo para o efeito destacado contingentes adicionais de forças de segurança para as áreas mais afectadas.

A insegurança no país remonta à emergência em 2009 no nordeste do país do grupo armado extremista islâmico Boko Haram e, desde 2015, à eclosão do grupo Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP, na sigla em inglês).

Estes dois grupos extremistas islâmicos mataram mais de 35.000 pessoas e causaram cerca de 2,7 milhões de deslocados internos, principalmente na Nigéria, mas também em países vizinhos como os Camarões, Tchad e Níger, de acordo com dados do Governo e das Nações Unidas. ANG/Angop

              Quénia/Raila Odinga contesta resultado das presidenciais

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - Raila Odinga, o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 9 de Agosto, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal em que contesta os resultados, anunciou hoje fonte da sua equipa.

O apelo "já lhes foi enviado" e "a cópia física deverá chegar até às 14h00" (11h00), disse, em declarações à agência France-Presse, Daniel Maanzo, membro da equipa jurídica da Odinga, que ficou em segundo lugar nas eleições.

O vice-presidente em exercício, William Ruto, venceu por uma margem estreita de votos, de acordo com os resultados anunciados pela comissão eleitoral em 15 de Agosto.

Odinga, histórico opositor queniano, anunciou no último sábado que iria recorrer aos tribunais, descrevendo os resultados eleitorais como uma "brincadeira".

No passado dia 15, após seis dias de espera pelos 50 milhões de quenianos, o presidente da Comissão Eleitoral Independente (IEBC), um organismo independente que veio a revelar-se profundamente dividido, anunciou a vitória de Ruto, com 50,49% dos votos, contra 48,85% obtidos por Raila Odinga, representando uma diferença de cerca de 230.000 votos.

Minutos antes de a IEBC anunciar os resultados, quatro dos seus sete comissários, numa posição surpreendente, rejeitaram os resultados que viriam a ser anunciados, culpando o presidente do organismo, Wafula Chebukati, pela gestão "opaca" e falta de consulta.

Odinga rejeitou os resultados no dia seguinte.

Dias depois, o líder da IEBC acusou os quatro elementos dissidentes de pretenderem forçar uma segunda volta das presidenciais entre Ruto e Odinga, algo que disse ter rejeitado.

A eleição marca uma quinta derrota presidencial para Odinga, embora a sua candidatura tenha sido apoiada este ano pelo Presidente em exercício, Uhuru Kenyatta, e pelo partido no poder.

Todas as eleições presidenciais no Quénia foram contestadas desde 2002, e as disputas conduziram por várias vezes a confrontos sangrentos.

Em Agosto de 2017, o Supremo Tribunal anulou as eleições presidenciais depois de Odinga ter rejeitado a vitória de Kenyatta, na primeira decisão do género em todo o continente africano.

Hoje é a data limite para a apresentação da contestação do resultado das eleições ao Supremo Tribunal queniano, que tem 14 dias para tomar uma decisão.

Se o Supremo deferir a contestação e ordenar a anulação das eleições, estas deverão ser realizadas no prazo de 60 dias.ANG/Angop

 

                       Mali/Jornalista francês sequestrado há 500 dias

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - O jornalista francês Olivier Dubois foi sequestrado há 500 dias por um grupo extremista islâmico no Mali e há mais de cinco meses que não há qualquer contacto por parte dos seus sequestradores.

Abandono das forças militares francesas do Mali divide opiniões sobre o destino deste jornalista.

Há mais de cinco meses sem qualquer notícia ou prova de vida, a família de Olivier Dubois pede agora à sociedade civil para interrogar as autoridades francesas sobre o retorno em segurança do jornalista a terras gaulesas. Olivier Dubois estava instalado desde 2015 no Mali, de onde escrevia regularmente para vários meios de comunicação franceses.

No dia 5 de Maio de 2021 é o próprio jornalista que anuncia nas suas redes sociais ter sido raptado em Abril por um grupo extremista em Gao, no Norte do Mali. Este grupo extremista é o Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, a principal organização jihadista no Sahel e com fortes laços à Al Qaeda. Ate há cinco meses, havia vídeos regulares de Olivier Dubois que provavam que ele ainda estava vivo.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês disse hoje que as autoridades mantêm um contacto permanente com a família deste detido e que os esforços continuam no terreno, mas de forma "discreta" já que esta é "a condição essencial para garantir a acção do Estado e a segurança das pessoas" envolvidas nestas operações.

Há uma semana, as forças francesas da Operação Barkhane deixaram definitivamente o Mali após a junta militar que controla o país desde o golpe de Estado de Maio de 2021 ter pedido a sua saída e ter apressado o calendário já anunciado pelo Palácio do Eliseu para a reorganização destas forças no Sahel. Com esta retirada, a família e os amigos de Olivier Dubois temem um abandono também do jornalista por parte do Estado, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros assegurou que a França "não vai diminuir os seus esforços e que o país está mobilizado" para libertar Dubois.

Preso há 500 dias, Olivier Dubois é actualmente o único refém francês no Mundo e está quase a bater o recorde da maior detenção de jornalistas franceses, com os jornalistas Hervé Ghesquière e Stéphane Taponier a terem estado detidos durante 547 dias no Afeganistão em 2011. ANG/RFI

       
       China/Três cientistas ganham o Prémio de Ciência do Futuro 2022

 Bissau, 22 Ago 22(ANG) – Três cientistas receberam no domingo o Prémio de Ciência do Futuro 2022 (2022 Future Science Prize), o primeiro prêmio chinês de ciência não governamental promovido conjuntamente por grupos de cientistas e empresários.

Li Wenhui, professor da Universidade Tsinghua, ganhou o prémio em ciências da vida por descobrir o receptor de vírus hepatite B e D, polipeptídeo cotransportador de taurocolato de sódio. Segundo a Xinhua, a descoberta pode ajudar a desenvolver medicamentos mais eficazes para tratar as doenças.

O vencedor do prêmio em ciências físicas foi Yang Xueming, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências. Ele desenvolveu técnicas de feixe molecular de nova geração com alta resolução e sensibilidade para estudos de dinâmica de reacção resolvida pelo estado, revelando ressonâncias quânticas e efeitos geométricos de fase em reacções químicas.

Ngaiming Mok, professor da Universidade de Hong Kong, ganhou o prémio em matemática e ciência da computação por desenvolver a teoria das variedades de Tangentes Racionais Mínimas em geometria álgebra para resolver vários problemas de longa data e provar a conjectura de Ax-Schanuel para as variedades de Shimura.

Fundado em 2016, o Prémio de Ciência do Futuro tem como objectivo impulsionar a pesquisa em ciência básica. Este premeia cientistas que fizeram conquistas significativas de pesquisa na China continental, Hong Kong, Macau e Taiwan.

Vinte e sete cientistas, incluindo o famoso cientista agrícola Yuan Longping, o físico Xue Qikun e o biólogo Shi Yigong foram premiados até agora.

ANG/Inforpress/Xinhua

 

                               Angola/Recta final da campanha eleitoral

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - Em Angola, mais de 14 milhões de pessoas vão ser chamadas na quarta-feira, 24 de Agosto, às urnas numas eleições que muitos analistas consideram como as mais disputadas de sempre da história do país, com uma luta renhida entre o MPLA e a UNITA.

Nas mesas de voto, os angolanos vão escolher o próximo Presidente da República e os deputados da Assembleia Nacional. Para o Presidente da República, a escolha faz-se entre oito forças políticas: MPLA, UNITA, CASA-CE,PRS,FNLA,APN, P-NJANGO e Partido Humanista de Angola.

 A UNITA encerrou esta campanha eleitoral, na Filda. Um comício que contou com o discurso de Filomeno Vieira Lopes e de Abel Chivukuvuko, que integram a Frente Patriótica que concorre ao lado da UNITA. Adalberto Costa Júnior, candidato da UNITA, disse que "chegou a hora da mudança", sublinhando que "tem todas as condições para fazer história no dia 24".

Está manhã, João Lourenço, que se recandidata ao cargo de chefe de Estado, reuniu-se com a Organização das Mulheres Angolanas do MPLA. Esta tarde recebeu os observadores internacionais na sede do MPLA.

Um dos pontos de controvérsia foram os cadernos eleitorais, com muitos partidos a denunciarem que existem mais de dois milhões de eleitores fantasma, tendo sido mesmo lançada  uma petição pública para pedir a limpeza dos registos de voto desactualizados. Também houve acusações de corrupção eleitoral por parte de diferentes organizações não-governamentais, especialmente no que diz respeito a receios da Instrumentalização dos eleitores.

 

Estas eleições contam com mais de 2.000 observadores nacionais e internacionais, no entanto, as dificuldades de acreditação destes observadores, especialmente a nível nacional, gerou acusações contra a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O Observatório Eleitoral Angolano (OBEA)  considerou mesmo que o atraso no credenciamento dos observadores internacionais poderia condicionar a transparência eleitoral.

 

A campanha eleitoral fica marcada pela chegada a Luanda dos restos mortais de José Eduardo dos Santos. As autoridades angolanas defendem que foram os tribunais espanhóis que definiram este calendário ao entregarem o corpo à ex-mulher do antigo líder, Ana Paula dos Santos, enquanto os analistas consideram que o MPLA e João Lourenço tiraram proveito político deste regresso.

 

A partir da meia-noite é dia de reflexão. É proibida qualquer acção de campanha. Na quarta-feira, 24 de Agosto, cerca 14 milhões de angolano estão habilitados a votar nestas eleições gerais, na qual concorrem oito candidatos, para as quintas eleições gerais do país. ANG/RFI

 

 

Transportes Terrestres/ greve geral dos transportes públicos suspensa temporariamente

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) -  Os transportes públicos estiveram paralisados durante esta segunda-feira devido a uma greve geral dos proprietarios, mas a greve foi entretanto suspensa ao meio desta tarde.

A paralisação havia sido convocada pela   Federação dos Motoristas e Transportadores Públicos guineenses.

“Acabamos de suspender a nossa paralisação, a nossa greve. Não levantamos, mas sim suspendemos, considerando os esforços que estão a ser levados a cabo pelo ministro dos transportes desde quinta-feira até hoje; considerando o engajamento tomado por parte do Ministério dos Transportes; considerando também os ganhos obtidos num despacho conjunto, achamos e pretendemos que devemos suspender a nossa greve para continuar a verificar a actuação, ou seja a efectividade das medidas tomadas,”disse caram Cassamá, presidente da Federação das Associações de Motoristas e Transportadores Públicos.

Convocada para um total de cinco dias até sexta-feira (26), esta greve que paralisou quase 100% dos transportes públicos de todo o país – sobretudo nas regiões do interior –, é a resposta dos motoristas por aquilo que consideram de incumprimento por parte do Governo de acordos assinados em 2021.

O acordo era no sentido de diminuição de operações stop nas vias públicas, suspensão de pagamento de taxas pela utilização de estradas, entre outras exigências.

Há duas semanas as autoridades da Guarda Civil guineense, em colaboração com a Polícia de Trânsito, agentes das Alfândegas e do Fundo Rodoviário, promoveram uma operação “stop” que esvaziou as ruas da capital.

Esta medida, que segundo as autoridades era "necessária", irritou a população local e levou alguns transportadores públicos a deixar os veículos de lado em sinal de protesto, contra aquilo que julgam ser uma acção deliberada que visa "causar prejuízos aos transportadores" em plena época das chuvas.

Questionado sobre os ganhos, Cassamá  respondeu que o despacho conjunto prevê a suspensão da operação por um período de 60 dias.

“Os ganhos são que, a partir da data do despacho, foram suspensas todas as actividades de fiscalização e da operação das autoridades fiscalizadoras, tanto da Direcção-Geral de Viação, tanto do Batalhão de Alfandega (BAF) e também da Guarda Nacional, tanto como a polícia de trânsito, foi suspensa por um período de 60 dias”.

Se o Governo não cumprir com o acordado, os motoristas prometem retomar a greve já na próxima semana.ANG/RFI

 

 

Pescas/União Europeia capacita técnicos do CIPA em matéria de certificação de pescados  

Bissau,22 Ago 22(ANG) – A embaixadora da União Europeia no país disse que a capacitação dos técnicos do laboratório do Centro de Investigação Pesqueira(CIPA), constitui  uma importante etapa para  a exportação de produtos halièuticos da Guiné-Bissau para o mercado europeu.

Sónia Neto falava hoje na abertura de uma  acção de capacitação de técnicos do laboratório do Centro de Investigação Pesqueira(CIPA), em matéria de controlos oficiais, certificação de pescado da Guiné-Bissau e a exportação para o mercado europeu, e que decorre entre os dias 22 à 26 do corrente mês.

“Hoje é um dia duplamente feliz, não somente porque festejamos o 15º aniversário da Assinatura de Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, mas também pelo lançamento de mais uma importante etapa para aquela que é a legitima aspiração das autoridades guineenses de obeter a acreditação do seu laboratório nacional e certificação do seu pescado para  o mercado europeu”, disse a diplomata.

Sónia Neto salientou que esta primeira missão de assistência técnica da União Europeia no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações da Comissão Europeia(Taiex) tem por objectivo reforçar a capacidade técnica dos serviços das autoridades competentes que efectuam o controlo oficial de produtos.

Segundo o ministro das Pescas, Orlando Mendes Viegas, em Dezembro do presente ano a Guiné-Bissau completará  22 anos de exclusão da lista dos países terceiros com o direito de exportar seus produtos marinhos para o mecado europeu.

O governante disse na ocasião que a exclusão do país na referida lista, representou enorme perda, se se tiver em conta as potencialidades haliêuticas de que o país dispõe e a eventual valorização dos mesmos “in loco” para depois exportá-los para o mercado internacional.

Conscientes deste facto, prosseguiu Mendes Viegas, e tendo em conta a necessidade de fazer do sector um grande vetor da economia nacional, as autoridades do país não poupraram esforços ao longo destas duas décadas no sentido de satisfazer os requisitos essenciais para a acreditação do laboratório higio-sanitário e de garantir de controlo de quallidade do pescado.

Orlando Mendes Viegas falava  hoje no final de uma visita conjunta com a Embaixadora da União Europeia, ao Porto de Pesca Artesanal, empresa Afripeixe, uma embarcação de pesca industrial e o Laboratório Nacional de Certificação de Pescado.

O titular da pasta das Pescas disse que para atingir esse desiderato, as autoridades do sector adoptaram uma legislação em harmonia com as directivas europeias na matéria do controlo sanitário de pescado, e que foram criadas as condições indispensáveis e capacitado um corpo de inspectores sanitários constituídos por médicos veterinários e engenheiros tecnólogos de produtos haliêuticos.

A construção de raíz de uma sede para a instalação da Autoridade Competente em matéria do controlo sanitário do pescado, aquisição de equipamentos modernos que permitem a realização das análises organoléticas, fisico-químicas, microbiológicas são outras realizações feitas pelo Governo no sentido de ultrapassar os referidos obstâculos à exportação do pescado guineense.

Orlando Mendes Viegas sublinhou que o desafio da Guiné-Bissau para se voltar ao  grupo de países exportadores do pescado para o mercado europeu é  premente, razão pela qual  o Presidente da República o colocou na sua agenda, aquando da sua visita à Bruxelas, em Setembro do ano em curso tendo sido objecto de discussão no seu encontro com as Autoridades Europeias.

“Aliás, durante esta reunião foi levantada a questão da exportação de produtos de pesca da Guiné-Bissau para o mercado da União Europeia e assumiu-se o compromisso de enviar à autoridade guineense competente os questionários relativos ao procedimento de autorização.  ANG/ÂC//SG

Política/”Adiar Congresso do PAIGC é adiar o futuro do país”,  diz Otávio Lopes

Bissau, 22 Ago 22 ( ANG) – O candidato à liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)  disse que o adiamento do X Congresso do partido significa adiar o futuro do país.

Otávio Lopes reagia assim, através de uma nota pública na rede social, à decisão do Tribunal de Relação que ordenou  o adiamento da reunião magna do PAIGC, devido ao recurso de agravo interposto por Bolom Conté.

Lopes disse que ao longo dos últimos meses, o PAIGC, alinhado com os princípios e valores democráticos, tem travado uma batalha jurídica para ultrapassar as barreiras colocadas à realização do congresso.

Acrescentou que, com este novo adiamento e proibição de acesso à sede nacional, volta a ficar evidente que estão perante uma intolerável judicialização de uma questão política.

Face a esta realidade, diz o dirigente do PAIGC, é urgente e inevitável deslocar os esforços do partido da esfera judicial para a arena política, mobilizando todas as suas forças e estruturas para uma contundente e remoção efetiva dos verdadeiros obstáculos à realização do congresso.

 As forças da ordem impediram a realização do congresso que devia ter início as 16H00 da passada sexta-feira e  não permitiram nesse dia que militantes e dirigentes entrassem na sede do partido, em Bissau.

O Comité Central do PAIGC reunido no passado sábado em sessão extraordinária, alargado aos delegados da diáspora que se encontram em Bissau para participar no X Congresso, decidiram acionar um artigo nos estatutos (art. 123 No 2), que renovou a confiança na actual liderança até as eleições. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Justiça/Madem-G15 contesta reportagem do semanário português expresso segundo o qual líder do movimento se enriqueceu de forma ilegal

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem-G15) contestou a reportagem do semanário português “Expresso”, segundo o qual o líder do Movimento terá enriquecido de forma ilegal.

A reportagem do jornal, referiu que Braima Camará depositou milhões de euros em Portugal e para além de casas comprado neste país.

Em reação a referida reportagem, em conferência de imprensa, o porta voz do Madem-G15 Arsénio Djibril Baldé disse que Braima Camará é honesto e tem negócios legais.

Acrescentou que Braima  Camará, como qualquer cidadão livre sujeita-se e incentiva a independência da justiça, demonstrando sempre total transparência sobre o seu trabalho e sua vida pública.

Baldé sustenta  que o arquivamento do processo referido pelo jornal Expresso é demonstrativo disso.

Arsénio Baldé afirmou que Braima Camará desenvolveu a suas atividades profissionais de forma honesta e transparente respeitando a lei da Guiné Bissau e de todos os países onde tem feito investimentos. ANG/LPG/ÂC//SG

        Angola/Missão de observação eleitoral da CPLP terá 33 elementos

 Bissau, 19 Ago 22(ANG) – A Missão de Observação Eleitoral da CPLP às eleições gerais de 24 de agosto em Angola terá 33 pessoas e permanecerá no país entre os dias 19 e 27 de agosto, anunciou quinta-feira a organização em comunicado.

Os 33 elementos da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será chefiada pelo ex-presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, foram designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do secretariado-executivo da organização.

“Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados, prevendo-se a permanência na capital, Luanda, e o desdobramento em equipas enviadas para outras províncias”, lê-se no comunicado.

A equipa de observadores eleitorais da CPLP “deverá manter encontros com os partidos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral e com outras missões de observação eleitoral presentes em Luanda”, acrescenta-se na nota.

A CPLP, criada em 1996, integra atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de agosto, na que será a quinta eleição da história de Angola.

Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.

No anterior ato eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67% e 51 deputados.

Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.

Além destas formações políticas, na eleição em 24 de agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Moçambique/Renamo desvaloriza aparecimento da RENAM Democrática

Bissau, 19 Ago 22 (ANG)   A RENAMO considera que o surgimento de novas forças políticas da oposição visa apenas criar desestabilização em Moçambique, na semana em que surgiu a RENAM Democrática.

O porta-voz da RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique, José Manteigas, reagiu à criação da RENAM Democrática e considerou que Vitano Singano, Presidente interino, não faz parte do partido já lá vão mais de dez anos.  

Para José Manteigas, o surgimento da RENAM Democrática "não passa de uma tentativa falhada de inviabilizar os projectos da principal força política da oposição, em Moçambique".

"O mundo, o país sabe muito bem que a RENAMO foi combatida por todas as formas e se dependesse dessas forças detratoras, a RENAMO hoje não existiria, mas nós estamos aqui. Mas é lógico que, estando na véspera das eleições, se crie esta onda de perturbação de desinformação, de tentativa de desgaste da imagem da RENAMO", defendeu José Manteigas.

O secretário-geral da RENAMO teceu depois críticas a Vitano Singano: "Este senhor Vitano, na sua comunicação a que tivemos acesso, cinge-se a ataques pessoais à sua excelência, o Presidente Ossufo Momade. Portanto, de partido não tem nada".

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Vitano Singano, Presidente interino da RENAM Democrática, foi, segundo o porta voz da Renamo, membro da comissão política nacional da perdiz já lá vai uma década e, desde então, que não tinha qualquer vínculo com o principal partido da oposição de Moçambique. ANG/RFI

         Mali/França condena "multiplicação da manipulação de informação"

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) - A França "condenou" quinta-feira a "multiplicação" do que classifica como "manipulação de informações" no Mali, que pediu ao Conselho de Segurança da ONU uma reunião de emergência para acabar com o que alega serem "atos de agressão" de Paris.

A junta militar no poder no Mali acusa a França, antiga potência colonial, de violar a sua soberania, de prestar apoio a grupos fundamentalistas islâmicos e de espionagem.

Numa carta endereçada pelo chefe da diplomacia maliana, Abdoulaye Diop, à actual presidência chinesa do Conselho de Segurança da ONU, o Mali "convida" o Conselho a trabalhar para que a França "cesse imediatamente os seus atos de agressão" e reclama uma reunião de emergência.

O Mali "reserva-se ao direito de usar de legítima defesa" se as ações francesas persistirem, conforme estabelece a Carta das Nações Unidas, disse na carta o ministro.

Hoje, numa reação às acusações, o porta-voz adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de França, François Delmas, fez numa conferência de imprensa a seguinte declaração: "Condenamos a proliferação de manipulações de informações que não devem desviar a atenção da degradação da situação de segurança e humanitária no país cujas populações são as primeiras vítimas".

"A retirada da força Barkhane do Mali está em vigor desde 15 de Agosto e foi realizada em total transparência com as forças armadas malianas e com os parceiros comprometidos com o nosso lado", continuou.

"A França prosseguirá incansavelmente a luta contra o terrorismo no Sahel e na África Ocidental, em apoio aos esforços políticos, civis e militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental [CEDEAO] e dos Estados da região, e em plena coordenação com os seus parceiros europeus e Estados Unidos", acrescentou o porta-voz.

A embaixada francesa no Mali tinha já reforçado na quarta-feira, através da rede social Twitter, que "a França obviamente nunca apoiou, directa ou indirectamente, esses grupos terroristas, que continuam a ser seus inimigos designados em todo o planeta".

Estas últimas manifestações de deterioração das relações franco-malianas coincidem com a partida do último soldado francês do Mali, após nove anos de combate contra o fundamentalismo islâmico.

A junta militar no poder em Bamaco desde o golpe de agosto de 2020 afastou-se da França e dos seus aliados para se voltar para a Rússia.

O exército francês, empurrado para a saída, transferiu para as autoridades malianas a gestão das várias bases que tinha no Mali, a última das quais na segunda-feira em Gao. ANG/Angop

 

                Mali / Junta Militar acusa França de apoiar o terrorismo

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros do Mali Abdoulaye Diop, enviou uma carta ao Conselho de Segurança da ONU para denunciar as violações do espaço aéreo do Mali, e também acusou as forças armadas francesas de apoiarem os jihadistas.  

Abdoulaye Diop, na sua carta, enumera vários episódios em que o espaço aéreo maliano foi violado pelas forças armadas francesas que estavam a vigiar as forças armadas malianas, isto para ameaçar e recolher informações aos jihadistas a quem também forneceram armas e munições segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros maliano.

Bamaco contabilizou cerca de 50 violações do espaço aéreo por drones, helicópteros ou aviões de caça desde o início do ano.

Acusações e números que já eram do domínio público visto que o Governo maliano já tinha apresentado esses factos em finais de Abril.

Nessa altura, uma vala comum tinha sido descoberta em Gossi e tanto a França como o Mali se acusavam mutuamente. As autoridades francesas denunciaram uma campanha de desinformação orquestrada pelos novos aliados russos de Bamaco.

Desde Maio que o Mali rejeitou todos os acordos de defesa com a França. Por isso denunciou acções unilaterais não coordenadas com o Mali para operações anti-terroristas levadas a cabo pela força Barkhane.

Agora o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdoulaye Diop, ameaça defender-se com “legítima defesa” para o que considera ser uma “agressão”.

A embaixada francesa no Mali já reagiu, refutando por completo as acusações: “A França nunca apoiou directamente ou indirectamente os grupos terroristas”.

As autoridades lembraram também que estiveram presentes “no Mali entre 2013 e 2022 a pedido das autoridades malianas”, tendo libertado várias cidades que estavam “sob o controlo de terroristas como Timbuktu e Gao”.

A embaixada francesa recordou ainda que “centenas de terroristas foram neutralizados”, sem esquecer que “53 soldados franceses morreram nessa luta contra os grupos terroristas”, concluindo que até à saída da força Barkhane, “os comunicados dos terroristas apontavam a França como inimigo número 1”, concluiu.

Apesar da saída da força Barkhane, as tensões continuam entre os Governos do Mali e da França. ANG/RFI

 

 

 

Portugal/Amnistia Internacional acusa Guiné Equatorial de detenções arbitrárias e tortura de jovens

Bissau, 19 Ago 22(ANG) – A organização Amnistia Internacional (AI) acusou quinta-feira a Guiné Equatorial de deter arbitrariamente milhares de jovens, dois dos quais morreram na prisão, desde que iniciou em maio um programa para combater a delinquência juvenil.

“Na sua luta contra os delitos cometidos por gangues, as autoridades da Guiné Equatorial devem pôr fim de forma imediata à detenção arbitrária e indiscriminada de jovens homens”, escreve a organização não-governamental (ONG) de direitos humanos em comunicado.

O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, lançou no princípio de maio um plano nacional, chamado operação Limpeza, que visava combater um alegado aumento do número de delitos cometidos por gangues juvenis, em particular um grupo chamado “8 Machetes”.

A ideia, disse então o dirigente, era “limpar” as ruas da Guiné Equatorial de delinquentes e bandidos e ensinar “o bom caminho” aos jovens.

No entanto, a AI manifesta “profunda preocupação” com o programa, que “dá lugar a violações atrozes dos direitos humanos”, disse a responsável das campanhas da organização para África Ocidental e Central.

“Com o pretexto de combater a delinquência, detém-se de forma arbitraria pessoas jovens, muitas das quais sofrem tortura e outros maus-tratos, perdem a vida ou são submetidas a desaparecimento forçado”, acrescentou Marta Colomer, citada no comunicado.

Segundo a AI, o plano contempla um recolher obrigatório para menores de idade e o envio de suspeitos de delitos para prisões de alta segurança.

A ONG diz que mais de 400 jovens foram detidos só numa semana, em maio, e três meses depois havia milhares de jovens presos em todo o país.

Embora alguns dos detidos tenham obtido a liberdade condicional por falta de provas, muitos continuam em paradeiro desconhecido e pelo menos dois deles morreram na prisão, acusa a AI.

“As autoridades da Guiné Equatorial devem fornecer urgentemente informações transparentes sobre os casos de morte sob custódia e de tortura e outros maus-tratos. Além disso, devem garantir que as pessoas suspeitas de cometer crimes respondam à justiça em processos justos perante os tribunais civis comuns e liberem aqueles que foram detidos arbitrariamente”, disse Marta Colomer.

A Guiné Equatorial é Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.

Antiga colónia espanhola, governada há 42 anos por Teodoro Obiang, a Guiné Equatorial, um país rico em recursos, mas com largas franjas da população abaixo do limiar da pobreza é apontado pelas organizações de direitos humanos como um dos regimes mais repressivos do mundo. ANG/Inforpress/Lusa