Angola/Missão
de observação eleitoral da CPLP terá 33 elementos
Os 33 elementos da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será chefiada pelo ex-presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, foram designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do secretariado-executivo da organização.
“Os
observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia
da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados,
prevendo-se a permanência na capital, Luanda, e o desdobramento em equipas
enviadas para outras províncias”, lê-se no comunicado.
A
equipa de observadores eleitorais da CPLP “deverá manter encontros com os
partidos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e
gestão eleitoral e com outras missões de observação eleitoral presentes em
Luanda”, acrescenta-se na nota.
A
CPLP, criada em 1996, integra atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste.
Mais
de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão
habilitados a votar em 24 de agosto, na que será a quinta eleição da história
de Angola.
Os
220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130
membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90
assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o
método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.
Desde
que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições
presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois
primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.
No
anterior ato eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola
(MPLA) obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a União
Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67% e 51
deputados.
Seguiram-se
a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com
9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois
deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um
deputado.
A
Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer
deputado.
Além
destas formações políticas, na eleição em 24 de agosto estão ainda o Partido
Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).
ANG/Inforpress/Lusa
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