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Portugal/Amnistia Internacional acusa Guiné Equatorial de detenções arbitrárias e tortura de jovens

Bissau, 19 Ago 22(ANG) – A organização Amnistia Internacional (AI) acusou quinta-feira a Guiné Equatorial de deter arbitrariamente milhares de jovens, dois dos quais morreram na prisão, desde que iniciou em maio um programa para combater a delinquência juvenil.

“Na sua luta contra os delitos cometidos por gangues, as autoridades da Guiné Equatorial devem pôr fim de forma imediata à detenção arbitrária e indiscriminada de jovens homens”, escreve a organização não-governamental (ONG) de direitos humanos em comunicado.

O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, lançou no princípio de maio um plano nacional, chamado operação Limpeza, que visava combater um alegado aumento do número de delitos cometidos por gangues juvenis, em particular um grupo chamado “8 Machetes”.

A ideia, disse então o dirigente, era “limpar” as ruas da Guiné Equatorial de delinquentes e bandidos e ensinar “o bom caminho” aos jovens.

No entanto, a AI manifesta “profunda preocupação” com o programa, que “dá lugar a violações atrozes dos direitos humanos”, disse a responsável das campanhas da organização para África Ocidental e Central.

“Com o pretexto de combater a delinquência, detém-se de forma arbitraria pessoas jovens, muitas das quais sofrem tortura e outros maus-tratos, perdem a vida ou são submetidas a desaparecimento forçado”, acrescentou Marta Colomer, citada no comunicado.

Segundo a AI, o plano contempla um recolher obrigatório para menores de idade e o envio de suspeitos de delitos para prisões de alta segurança.

A ONG diz que mais de 400 jovens foram detidos só numa semana, em maio, e três meses depois havia milhares de jovens presos em todo o país.

Embora alguns dos detidos tenham obtido a liberdade condicional por falta de provas, muitos continuam em paradeiro desconhecido e pelo menos dois deles morreram na prisão, acusa a AI.

“As autoridades da Guiné Equatorial devem fornecer urgentemente informações transparentes sobre os casos de morte sob custódia e de tortura e outros maus-tratos. Além disso, devem garantir que as pessoas suspeitas de cometer crimes respondam à justiça em processos justos perante os tribunais civis comuns e liberem aqueles que foram detidos arbitrariamente”, disse Marta Colomer.

A Guiné Equatorial é Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.

Antiga colónia espanhola, governada há 42 anos por Teodoro Obiang, a Guiné Equatorial, um país rico em recursos, mas com largas franjas da população abaixo do limiar da pobreza é apontado pelas organizações de direitos humanos como um dos regimes mais repressivos do mundo. ANG/Inforpress/Lusa