Migração e Fronteiras/Operativos recebem superação sobre aplicação da Livre circulação de pessoas e bens na CEDEAO
Bissau,11 Ago 22(ANG) – Cerca de 50 agentes operativos
dos Serviços de Migração e Fronteiras estão reunidos num ateliê sobre a Livre
Circulação de Pessoas ne Bens no espaço da Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental(CEDEAO).
Armando Marna alertou aos formandos sobre a necessidade
de realizarem um bom desempenho nas linhas fronteiriças, tendo em conta que os
Serviços de Migração é um espelho do país e deve ser capitalizado, moralizado
para que possa estar à altura de desempenhar a sua missão.
Segundo Aicha Injai Ferreira, que representou o Diretor-geral dos Serviços de
Migração e Fronteiras no evento, a iniciativa conta com o patrocínio da
representação da CEDEAO no país, e visa o reforço das capacidades dos agentes
operativos daquela instituição, em matéria de legislação sobre a livre circulação de pessoas e bens no espaço
comunitário.
Aquela responsável apelou aos formandos para que
durante os dois dias do ateliê capitalizassem, no máximo, os ensinamentos que
lhes serão ministrados.
Sob o lema” Conhecer para Mudar a forma de pensar e
agir da administração pública”, o ateliê em que participam agentes operativos vindos
de todas as estruturas de Migração e Fronteiras do país, vai abordar , a
Sobreposição das Normas da CEDEAO sobre as Leis dos Estados membros, a
Problemática da implementação da Política da CEDEAO, Histórias, Natureza
jurídica, objetivos e importância desta organização, o enquadramento administrativo do Ministério
do Interior e da Direção Geral de Migração e Fronteiras, entre outros assuntos.
ANG/ÂC//SG
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