Politica/PAICV
repudia grave e sucessivas situações que
ocorre na Guiné-Bissau com PAIGC
Bissau, 23 Ago 22
(ANG) – O Partido Africano da Independencia de Cabo-Verde(PAICV) manifestou segunda feira, em comunicado, a sua
preocupação e indignação pelo o que diz ser “graves e sucessivas situações que vêm correndo na Guiné-Bissau com o Partido
Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde” (PAIGC), que na sexta-feira
passada, dia 19, foi, mais uma vez, impedido de realizar o X congresso.
Por via desse
comunicado à que a ANG teve acesso hoje,
o PAICV refere que pelo arrastar da situação que bloqueia a
realização de um ato de extrema importancia para qualquer partido politico
e pelos contornos que se desenham à sua volta, tudo leva a crer que está perante uma “tentativa
gravíssima de judicialização da politica e uma montagem grosseira que fere no
coração a Democracia e faz regredir, seriamente, o processo de consolidação das
suas instituições”.
“ Como se tal não
bastasse,as forças da ordem foram
mandadas intervir para impedir a realização de uma reunião da direção do PAIGC
e a entrada dos seus dirigentes a Sede Nacional”, escreve o PAICV no
comunicado.
No documento, assinado
pelo Presidente do partido Rui Semedo, o PAICV declara que regista com profunda preocupação e indignação,
sucessivas e graves situações que vêm ocorrendo na Guiné-Bissau e que podem
configurar um atropelo ao Estado de Direito, como a limitação do desempenho de
atividades e a restrição do direito de atividade e participação políticas do
PAIGC e de outras organizações da sociedade civil, agressões e persiguições de
várias indole à cidadãos e profissionais da comunicação social.
“Face à gravidade de
tais atos e situações num país membro da CPLP e da CEDEAO, o PAICV repudia o que configura ser uma ameaça à liberdade de de
associação politica, ao principio da separação de poderes e um atentado aos
direitos liberdades e garantias fundamentais na Guiné-Bissau, em flagrante
desrespeito também aos principios defendidos pela CPLP e na Carta da CEDEAO”, lê-se no comunicado.
No documento, o PAICV
indica que manifesta solidariedade ao
PAIGC, na luta que trava pela ampliação e defesa do estado de direito no país,
estimulando-o a perseverar nas vias ponderadas que tem adotado para a resolução
dos problemas que enfrenta na Guiné-Bissau e que vem condicionando o seu
desenvolvimento.
Já por três vezes o
partido libertador não consegue realizar o seu X congresso, indispensável para
a sua participação no pleito eleitoral previsto para o próximo mês de Dezembro.
Em causa está um diferendo
judicial entre o partido e um dos seus militantes de nome Bolon Conté, que
interpos um recurso para impedir a realização do congresso, com base nas
alegações de que houve irregularidades
na escolha de delegados ao congresso, na sua base partidária.
O primeiro despacho
do Tribunal deu razão ao Bolon Conté, o
segundo do Tribunal de Relação foi-lhe
desfavorável e até lhe acusara de ter atudo
de “Má fé”, e o terceiro do mesmo tribunal mas de outro juíz, ordenou
que não se realizasse o congresso com alegações de que o processo ainda corre
seus trâmites legais, e requereu forças da ordem que não só impediram a
realização do congresso assim como a entrada na sede do partido, em Bissau, por
várias horas nesse dia 19 do mês em curso.ANG/LPG//SG
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