Angola/MPLA vence eleições gerais com 51,07% dos votos e UNITA conquista 44,05%

Bissau,  26 Ago 22(ANG) – O MPLA venceu as eleições gerais de Angola com 51,07%, seguido da UNITA com 44,05% dos votos, divulgou a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola.

Os resultados provisórios foram divulgados hoje pelo porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo, numa altura em estavam escrutinadas 97,3% das mesas de voto, pelo que não deverá haver alterações substanciais, adiantou.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) elege 124 deputados e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) fica com 90 assentos parlamentares.

A histórica Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Partido de Renovação Social e o estreante Partido Humanista de Angola, único liderado por uma mulher (Bela Malaquias) elegem dois deputados cada um e a coligação CASA-CE deixa de ter representação parlamentar.

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE) confirmou assim  a vitória do MPLA nas eleições gerais pela quinta vez consecutiva, mas desta feita com a margem mais reduzida de sempre e num contexto de ampla contestação.

Com 51,07% dos votos e 124 assentos parlamentares conquistados, seguido da UNITA com 44,05% dos votos contabilizados e 90 deputados, o MPLA perde assim a maioria qualificada pela primeira vez desde que são realizadas eleições no país, traduzindo-se num resultado inédito.

Desta maneira, o tabuleiro político complica-se para o partido governante, que não contará com uma habitual maioria qualificada de dois terços dos deputados no parlamento para aprovar projectos de lei e reformas, obrigando a recorrer a alianças extrapartidárias.

Outros partidos contestam os resultados, que é o caso da CASA-CE, que é um dos grandes derrotados destas eleições, perdendo a totalidade dos seus deputados na Assembleia Nacional.

Por outro lado, a UNITA tenta acalmar os apoiantes que contestam os resultados e diz ter provas – por intermédio de uma contagem paralela – que garantiriam a sua vitória.

O MPLA, que contrariamente às últimas eleições, reduziu o número de intervenções públicas, minimiza as queixas dos partidos opositores e promete melhorar a governação do país.

Rui Falcão, porta-voz do partido no poder desde a independência em 1975, relativizou a perda da maioria qualificada na Assembleia Nacional.

Rúben Sicato, um dos dirigentes do partido do Galo Negro, afirmou numa conferência de imprensa realizada na sede do partido que a contagem das actas está a ser efectuada de maneira paralela de forma a garantir a transparência.

Com um cenário de ampla contestação da oposição, os próximos dias serão cruciais para os destinos dos angolanos, que anseiam por uma melhora das condições de vida no país.  ANG/Inforpress/Lusa

CEDEAO/Deputados do parlamento da organização recomendam aos Governos a declaração da segurança alimentar como “emergência nacional”

Bissau,26 Ago 22(ANG) – Os deputados do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), recomendam aos Governos dos Estados membros para declararem a segurança alimentar como “emergência nacional”.

A recomendação consta nas resoluções finais da Reunião Deslocada da Comissão Mista para Agricultura, Ambiente, Recursos Naturais, Infraestruturas, Energia, Minas, Industria e Sector Privado do Parlamento da CEDEAO, que decorreu, em Bissau, entre os dias 23 e 26 do corrente mês, sob o lema”Um olhar crítico sobre a Política Ambiental e Estratégia Climática da CEDEAO: juntamente com a Revisão Bienal da Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados Membros”.

Estes parlamentares da sub-região recomendaram ainda à Comissão da CEDEAO para trabalhar com os Governos nacionais para a mobilização de fundos, visando a criação de Banco de Desenvolvimento Agrícola para a concepção de  créditos aos agricultores.

Pediram a elaboração de uma estratégia inovadora de mobilização de fundos para a implementação de  iniciativas que garantem  uma produção agrícola sustentável.

Solicitaram pesquisas e investimentos para o desenvolvimento de  fontes alternativas de energia, como gás, a energia solar e outros materiais biodegradáveis para o uso na cozinha, tendo em conta que o abate de árvores para o uso como lenha e carvão vegetal está a esgotar os recursos florestais na sub-região.

Os deputados recomendam a mobilização do sector privado dos respectivos países e investidores externos para investirem nos programas e projetos sobre mudanças climáticas.

O encontro de Bissau recomendou ainda que os deputados defendessem e monitorizassem a implementação integral   do protocolo sobre a livre circulação de pessoas, bens e serviços nas fronteiras de todos os países membros.

À Comissão Mista cujos trabalhos se encerraram esta sexta-feira foi recomendada a adopção como lema da próxima reunião: “Livre circulação e comércio de produtos agrícolas e alimentares através das fronteiras dos Estados membros”.

Refere-se que o comércio de produtos agrícolas e alimentares nas fronteiras dos estados membros constitui 45 por cento da insegurança alimentar na sub-região. ANG/ÂC//SG

Função Pública/Governo suspende admissão de novos professores e profissionais de saúde

Bissau,26 Ago 22(ANG) - O governo suspendeu a admissão de novos ingressos nos sectores da educação e  saúde, bem como as promoções, reclassificações e equiparação na administração pública em geral no país.

A decisão consta do comunicado do Conselho de Ministros de quinta-feira, à que a ANG teve acesso.

No comunicado, o executivo argumenta a decisão com base nos dados apresentados pelo ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, segundo aos quais, houve um aumento de número do pessoal nos setores da educação e da saúde e, consequentemente subida da massa salarial.

Lê-se no documento que a decisão de suspender a admissão de novos ingressos nos dois sectores, bem como as promoções, reclassificações e equiparação na administração pública em geral inscreve-se nos esforços do governo para a contenção do aumento da massa salarial, assim como visa a concretização dos engajamentos assumidos pelo executivo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na parte deliberativa, o coletivo governamental aprovou com alterações o valor global do orçamento das eleições legislativas de 18 de dezembro de 2022, mas o comunicado não se refere ao montante global deste orçamento.

No capítulo de nomeações o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que, por Despacho do primeiro-ministro, sejam feitas nomeações nos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades e no Ministério dos Transportes e Comunicações.

Com efeito,  Pedro Maria Mendes Costa foinomeado  Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades(MNECIC).

Para as funções de Inspector Geral Diplomático e Consular deste mesmo ministério, foi nomeado João Soares da Gama,  Abubacar Dabó é novo  Director-geral de Política Externa do ministério e Braima Mané, Director Geral das Comunidades.

Ainda  no MNECIC,  Moisés Lopes dos Santos foi nomeado Director-geral do Instituto Diplomático, Maria Domingas Pinto Cardoso, Directora-geral do Instituto da Francofonia e Djibril Djaló, Director-geral de Coordenação de Ajuda Não Governamental.

No Ministério dos Transportes e Comunicações, Garcia Bifa Bedeta, foi nomeado Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário.ANG/ÂC//SG

Diplomacia / Chefe de Estado Sissoco Embaló viaja hoje para Tunísia

Bissau, 26  Ago 22 (ANG) -  O Presiente da República, Umaro Sissoco Embaló  viaja hoje para a Tunísia onde tomará parte na 8ª conferência  Internacional de Tóquio sobre o Desenvovimento de África(TICAD).

A viagem foi tornada pública por uma  Nota informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República que não fornece mais pormenores.

Segundo  uma Comunicação da Presidência da República do Senegal, cujo chefe de Estado Macky Sall participa igualmente nessa conferência, o encontro de dois dias(27 e 28)  vai abordar, entre outros assuntos, as possibilidades de se transformar a África numa  região de crescimento vigoroso, e o alcance da paz e estabilidade sustentáveis para o continente. ANG/SG

 

China/Pequim e  países africanos prometem reforçar a cooperação no domínio da mídia

Bissau, 25 Ago 22(ANG) – O 5º Fórum de Cooperação entre as Mídia da China e da África foi realizado hoje em Beijing, capital chinesa, com delegados de ambos os lados a concordar em fortalecer ainda mais a cooperação.

Saudando os resultados frutíferos e a experiência valiosa que o fórum obteve desde a sua criação, Huang Kunming, chefe do Departamento de Publicidade do Comitê Central do PCC, pediu à mídia chinesa e africana que desempenhe um “papel importante” no aprofundamento da amizade China-África e fortaleça os laços entre os povos.

Segundo a Xinhua, ele também expressou a esperança de que a mídia desses países acelere a cooperação pragmática e crie activamente na opinião pública internacional um clima de desenvolvimento e colaboração coerentes.

Huang Kunming leu igualmente uma carta que o Presidente Xi Jinping endereçou ao fórum, onde Xi considerou que os meios de comunicação social da China e africanos têm “grandes responsabilidades” em aumentar a confiança e a cooperação mútuas, manter a paz mundial e promover o desenvolvimento mundial.

O Presidente chinês referiu ainda que o fórum desde a sua criação forneceu uma “plataforma importante” para a mídia chinesa e africana para facilitar o diálogo e a cooperação, e desempenhou um “papel activo” na promoção de intercâmbios entre civilizações e no aprofundamento da parceria estratégica abrangente entre a China e a África.

Xi instou a mídia de ambos os lados a continuar a defender o espírito de cooperação amistosa entre a China e a África, trabalhar para promover intercâmbios interpessoais, salvaguardar a equidade e a justiça e promover o desenvolvimento da nova era, promulgar os valores comuns de toda a humanidade e contribuir para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

O fórum foi organizado em conjunto pela Administração Nacional de Rádio e Televisão da China, o Governo Popular do Município de Pequim e a União Africana de Radiodifusão. Mais de 240 delegados chineses e africanos de mais de 40 países e regiões participaram do fórum.

ANG/Inforpress/Xinhua

 

                Ucrânia/Desmantela rede de agentes pró-russos em Kiev

Bissau, 25 Ago 22 (ANG) - Os Serviços de Segurança da Ucrânia (SBU), anunciaram, esta quinta-feira, o desmantelamento de um grupo de agentes especiais russos na Ucrânia, que contribuiu para a invasão da Rússia.

De acordo com um comunicado emitido por este serviço, estes agentes terão fornecido informações sobre as forças armadas ucranianas, nomeadamente, no que diz respeito ao número e localização na véspera da invasão das tropas russas  Ucrânia.

"Meses antes da invasão, os agentes começaram a focar-se mais na parte da informação. Começaram a espalhar vídeos pró-russos e publicações nas redes sociais", lê-se na nota, que dá conta de que a cabecilha do grupo é uma mulher que vivia em Kiev e que foi contratada durante as viagens que fez à Rússia. 

A mesma fonte explica que eram criados perfis, contas, canais e comunidades onde circulavam informações falsas com uma narrativa anti-ucraniana, mensagens que glorificavam "mundo russo" e comunicações que pediam o fim do poder estatal na Ucrânia.

Todos os restantes elementos do grupo também serão da capital ucraniana  têm idades entre os 35 e os 45 anos. A rede, da qual se desconhece o número de membros, começou a ser investigada em Março, quando as autoridades detiveram um destes agentes.

Os serviços secretos tiveram ainda acesso a conversas que decorrem na rede social WhatsApp, nas quais entre áudios e mensagens, conseguiram perceber que a mulher ficou responsável por descobrir qual a localização e o equipamento das Forças Armadas Ucranianas a 24 de Fevereiro, dia da invasão das tropas russas no país. Informações como o estado das infra-estruturas - em termos de transporte, electricidade, comunicações, cuidados de saúde - também foram solicitadas. ANG/Angop

 

        Macron na Argélia/ "A memória é o maior irritante entre os dois países"

Bissau, 25 Ago 22 (ANG) - O Presidente francês, Emmanuel Macron, inicia esta quinta-feira uma visita de três dias à Argélia, o maior país africano, a convite do homólogo Abdelmadjid Tebboune.

Esta deslocação acontece num momento de extremar de tensões entre os dois países, naquela que é uma relação muito passional entre a antiga metrópole europeia e a sua ex-colónia do Norte de África. 

A Argélia, recorde-se, tornou-se independente há 60 anos, no entanto, apesar da passagem do tempo, existiram muitas feridas que ficaram por curar entre Paris e Argel.

Emmanuel Macron vai estar na capital, Argel, e em Oran, juntamente com uma delegação de cerca de 90 pessoas. O chefe de Estado francês pretende virar a página de um relacionamento com muitos altos e baixos e projectar o futuro.

A restrição de vistos franceses para cidadãos argelinos e a questão da reconciliação entre os dois países deverão ser dois dos temas abordados no encontro. Esta é a opinião de Raul Braga Pires, politólogo e arabista, entrevistado pela RFI.

"Emmanuel Macron cometeu várias gafes durante a campanha eleitoral e precisa de esclarecer-se em privado perante Tebboune. Este é, aliás, o maior irritante, o maior problema entre França e a Argélia, a questão da memória, da história comum, da historiografia e das percepções que cada um tem desta fase de vida comum entre os dois países", salientou.

Raul Braga Pires deu ainda a sua opinião sobre a importância desta visita e reforçou que a mesma acontece num momento particularmente delicado para a Europa devido à guerra na Ucrânia. A questão da substituição do gás russo por gás argelino poderá ser outro dos temas a discutir durante esta deslocação.

Esta visita "insere-se num momento muito interessante porque, uma vez mais, é um momento em plena guerra na Europa" e isso "recentrou de novo a importância estratégica da Argélia e do gás argelino para a Europa". 

De acordo com informações veículadas pelo Palácio do Eliseu, o chefe de Estado francês pretende, com esta visita, "trabalhar com a Argélia em todos os aspectos da relação bilateral".ANG/RFI

 

    Angola/ MPLA segue na frente com 52% enquanto UNITA venceu em Luanda

Bissau, 25 Ago 22 (ANG) -  Os primeiros resultados provisórios das eleições gerais em Angola desta quarta-feira apontam para a vitória do MPLA, que governa o país desde a independência em 1975.

Os primeiros dados foram revelados durante a noite passada por Lucas Quilundo, porta-voz da Comissão nacional eleitoral.

Na altura dos primeiros resultados das eleições gerais de Angola, o MPLA tinha 60,65%, seguindo-se a UNITA com 33,85%.

Entretanto os resultados foram actualizados as 15H57 e o  MPLA mantém vantagem com 52,08% das votações, seguido da UNITA com 42,98%, quando foram escrutinados 86,41% dos votos das eleições gerais.

O MPLA, por intermédio do seu vice-presidente do grupo parlamentar, João Pinto, em declarações à agência Lusa, remete qualquer diferendo eleitoral para os tribunais e, num recado à oposição angolana, refere que "não basta querer alternância, é preciso transmitir confiança":

“Devemos todos esperar os resultados definitivos da CNE e a litigância ou o litígio faz-se nos tribunais. Vamos aguardar serenamente os resultados, como já tem sido tradição em Angola. Num Estado de Direito democrático, as instituições que divulgam os resultados eleitorais são as instituições constitucionalmente competentes. Não basta querer que haja alternância. É preciso transmitir confiança. Esse é o grande problema da nossa oposição, sobretudo da UNITA. Não tem a cultura de aceitar em primeira mão os resultados, ainda que provisórios, e felicitar quem venceu. Usa sempre uma narrativa de vitimização, com excesso de entusiasmo, sem ter em conta que os resultados eleitorais não dependem apenas da vontade de quem concorre”, frisou João Pinto.

A UNITA, por intermédio de Abel Chivukuvuku, número dois da lista do partido do galo negro, primeiro movimento da oposição, alega estar na dianteira quanto ao apuramento dos dados das eleições realçando a sua suposta vitória em Luanda e na esmagadora maioria dos círculos eleitorais na diáspora.

“Os nossos centros de escrutínio dão claros indicadores provisórios de uma tendência de vitória da UNITA em todo o país, todas as províncias do nosso país. Um dos factos mais preponderantes é que na cidade de Luanda e na Província de Luanda, só no município de Quiçama é que o partido no poder tem vantagem, enquanto em todos os outros municípios a UNITA tem claramente vantagem eleitoral. Também outro indicador é de que na diáspora, em todos os países onde foi executado o voto dos angolanos residentes no estrangeiro, só em Berlim na Alemanha e Joanesburgo na África do Sul é onde o partido no poder teve vantagem. Mas em todos os outros círculos eleitorais dos vários países a UNITA teve claramente vantagem. Somos todos angolanos, somos todos atores da história de Angola, temos todos interesse que tudo corra bem”, realçou Abel Chivukuvuku.

De notar que, com 77,12% dos votos apurados na Província de Luanda, a UNITA lidera com 62,93% dos votos e o MPLA segue em segunda posição com 33,06%, anunciou a CNE.

Na Huíla, segunda província mais populosa, é o MPLA que domina com 67,51% dos votos, enquanto a UNITA não ultrapassa 30%, com mais de 88% dos resultados apurados.ANG/RFI

 

Ambiente/Secretário-geral do Ministério do Ambiente e Biodiversidade defende  uso de Energias Renováveis no país

Bissau, 25 Ago 22 (ANG) – O Secretário-geral do Ministério do Ambiente e Biodiversidade defendeu hoje o uso da Energia Renovável no país, ao discursar no  terceiro dia da Reunião Deslocada da Comissão Mista para a  Agricultura, Ambiente e Recursos Naturais, Infraestruturas,Energia e Minas, Industria e Sector Privado, do parlamento da CEDEAO.

Lorenço António Vaz sustentou que as Energias Renováveis são alternativas as fontes que emitem  gazes com efeitos estufas, nomeadamente os combustiveis usados nos geradores e centrais electricas.

Segundo Vaz, é importante que o país aproveite as Energias Renováveis, como forma de contribuir para a redução do aquecimento global.

De acordo com as suas explicações, a CEDEAO tem trabalhado nos últimos tempos para a implementação de Energias Renováveis nos países da  comunidade, e Vaz diz que a Guiné-Bissau segue a política da organização, através do Projecto da energia da Organização para o Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia ( OMVG) cujos os trabalhos estão em curso no país.

“Em Bambadinca já foi feita uma experiêcia de plantação dos postes de painéis solares nos parques. Nas cidades do interior do país há uma proliferação de painéis solares, como forma de evitar gazes com efeitos de estufas”, referiu Laurenço Vaz.

No que diz respeito a elaboração de uma política por parte do Governo, para fazer face as alterações climáticas tendo em conta a vulnerabilidade do país neste aspecto, o Secretário-geral do Ministério do Ambiente e Biodiversidade, destacou a criação do  projecto de Gestão das Zonas Costeiras com sigla Inglês (WACA), que tem trabalhado para estancar a destruição do ecosistema nas zonas de Varela, Norte do país.

“Quem conhece Varela nos anos 90, nota que nos últimos anos, o recuo costeiro é evidente. Sobe cerca de três à cinco metros por ano, portanto está, de forma evidente, a destruição dos ecosistemas costeiros e todo o sistema agricola familíar e pesqueira que se fazem nesta zona”, disse.

A Comissão Mista para Agricultura, Ambiente, Recursos Naturais, Infraestruturas, Energia, Minas, Industria e Sector Privado do Parlamento da CEDEAO está reunida em Bissau desde o dia  23 do corrente mês sob o lema”Um olhar crítico sobre a Política Ambiental e Estratégia Climática da CEDEAO: juntamente com a Revisão Bienal da Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados Membros”.ANG/LLA/ÂC//SG            

Ambiente/”Estados membros da CEDEAO fizeram esforços significativos  na gestão dos recursos naturais”, diz João Lona Tchedna

Bissau,25 ago 22(ANG) – O coordenador nacional do Projeto de Reforço de Capacidades de Adaptação e de Resiliência da Comunidade das Zonas Costeiras da Guiné-Bissau(Coastal), disse hoje que os Estados membros da CEDEAO fizeram esforços significativos na  gestão e proteção de recursos naturais e ambiente.

João Lona Tchedna falava  na apresentação do tema “Experiência da Guiné-Bissau na Implementação de Políticas e Programas que Abordam os Desafios e o Impacto das Mudanças Climáticas”, aos deputados presentes na Reunião Deslocada da Comissão Mista da CEDEAO, que decorre em Bissau.

 “Os órgãos de cooperação sub-regionais,  fortaleceram as suas estratégias, o planeamento e projetos de desenvolvimento correspondentes”, acrescentou.

Segundo Lona Tchedna  a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(CNUED), aumentou ainda mais a consciencialização, em todo o mundo, sobre a natureza finita dos recursos naturais na terra e a necessidade urgente de gerencia-los melhor.

 Tchedna disse que a poluição e os incómodos que surgiram com a rápida urbanização e industrialização nascente começaram a representar sérios problemas nas cidades mas também no campo, zonas costeiras e ao longo de todos os rios e lagos.

Em 2020, prosseguiu Lona Tchedna, a Guiné-Bissau foi afetada por choques múltiplos e persistentes, e a disseminação da doença de  coronavírus, crises socioeconómicas e riscos climáticos perturbaram os meios de subsistência e exacerbaram a vulnerabilidade das famílias e a insegurança alimentar.

A Comissão Mista para Agricultura, Ambiente, Recursos Naturais, Infraestruturas, Energia, Minas, Industria e Sector Privado do Parlamento da CEDEAO está reunida em Bissau desde o dia  23 do corrente mês sob o lema”Um olhar crítico sobre a Política Ambiental e Estratégia Climática da CEDEAO: juntamente com a Revisão Bienal da Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados Membros”.

O principal objetivo da reunião é ter um profundo conhecimento e compreensão da Estratégia Climática Regional da CEDEAO e do Projeto de Revisão Bienal da Produção Agrícola, Segurança Alimentar e Nutricional na sub-região. ANG/ÂC//SG

 

 

Angola-Eleições/UNITA diz que vai à frente na contagem e contraria dados da CNE 

Bissau, 25 Ago 22(ANG) – O número dois das listas da União Nacional para a Independência Total de Angola, Abel Chivukuvuku, afirmou hoje que os dados provisórios recolhidos das eleições de quarta-feira apontam para uma vitória do partido.

“Os nossos centros de escrutínio [dão] claros indicadores provisórios de tendência de vitória da UNITA em todas as províncias do no nosso país”, afirmou Chivukuvuku, em conferência de imprensa.

Como exemplo, Chivukuvuku indicou que, nos municípios da província de Luanda, o partido no poder (Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA) ganhou apenas em um município.

Segundo Filomeno Vieira Lopes, dirigente do Bloco Democrático, partido que se associou às listas da UNITA, os dados atuais, só na província de Luanda, indicam que em 60% dos números contabilizados pelo partido, 66% dos votos são na maior formação da oposição.

Instantes antes, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou dados diferentes, com um terço dos votos contabilizados que, segundo as autoridades, indiciam uma vitória do MPLA com 60% dos votos.

Perante o confronto de números tão diferentes, Abel Chivukuvuku sustentou que o processo “tem de ser pacífico”: “somos todos angolanos, somos todos atores da história de Angola, temos todos interesse que tudo corra bem”.

Segundo Filomeno Vieira Lopes, o “sistema está montado para ser verificado” e, em “caso de divergência há contestações e confrontação” nos órgãos respetivos.

Nelito Ekuikui, secretário provincial da UNITA para Luanda, disse que há vários casos de assembleias de voto que não publicaram ainda as atas síntese que resultam da contagem dos membros da mesa, fiscalizadas pelos delegados dos partidos.

“Há situações em que os delegados dos partidos recusam assinar as atas porque não correspondem ao que se passou”, afirmou Neito Ekuikui.

Chivukuvuku acrescentou, na mesma conferência de imprensa, que permanecem detidos cinco delegados e contestou a divulgação de uma sondagem na noite de quarta-feira pela Televisão Pública de Angola (TPA), violando a própria lei eleitoral.

“A Assembleia Nacional da República de Angola aprovou uma lei que determina que em período eleitoral não podem ser publicadas sondagens” e a TPA apresentou “supostas sondagens que dariam uma vantagem ao partido no poder”.

“O Estado legisla (a lei eleitoral) e viola”, criticou Chivukuvuku.

ANG/Inforpress/Lusa

Concertação Social/”Saimos da reunião de Concertação Social com muita dor”, diz o secretário-geral adjunto da UNTG

Bissau,25 Ago 22(ANG) -  O secretário-geral Adjunto da União Nacional de Trabalhadores da Guiné – Bissau (UNTG), disse que saíram da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social(CPCS),  com “muita dor”.

Yasser Turé, em declarações à imprensa, no final da reunião do CPCS realizada quarta-feira entre o Governo e os parceiros sociais, disse que  esperavam que o Executivo assumisse realizar o reajuste salarial para corrigir as dificuldades sociais com que se deparam os funcionários públicos.

“Lanço um desafiou aos servidores públicos para mobilizarem-se, continuando a reivindicar os seus direitos e contribuir na luta para que o país encontre os mecanismos de atender as necessidades económicos e sociais do povo”, disse.

Segundo Yasser Turé, na reunião onde foram analisadas a situação socioeconómica e as realizações do Governo nos domínios sociais, o executivo limitou-se a falar das suas realizações e a apelar aos funcionários públicos a “apertarem o cinto”.

Turé criticou o aumento dos preços dos produtos da primeira necessidade “de forma exorbitante”, tendo afirmado que não se sente o impacto das realizações que o Governo diz ter feito na vida dos trabalhadores e da população guineense.

O secretário-geral adjunto da UNTG denunciou também que muitos funcionários recenseados não recebem os seus salários, há dois meses, tendo criticado a postura assumida pelo governo em não integrar as organizações sindicais na equipa de recenseamento de servidores públicos.

Disse não acreditar que, nos próximos tempos, a situação socioeconômica do país melhore.

O Porta-Voz do governo, Fernando Vaz, explicou que o aumento de preços de produtos de primeira necessidade deve-se à conjuntura internacional, mas admite que há uma “atitude especulativa” no país.

Em relação ao sector educativo, Fernando Vaz informou que houve algumas reclamações sobre o processo de recenseamento, adiantando que das 3 mil pessoas que ficaram fora do processo até ao momento, 500  apresentaram as suas reclamações e estas devem ser pagas, embora não precisou a data.

Na reunião, segundo Fernando Vaz, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS), Indira Correia Baldé, pediu ao Governo que reponha os subsídios aos profissionais de órgãos públicos de comunicação Social, devido à especificidade da profissão do jornalismo, informando que o primeiro-ministro prometeu analisar essa questão”.ANG/ÂC//SG

 

Eleições/Vice-Presidente da CNE assegura que a instituição está a trabalhar para que as legislativas marcadas para o 18 de dezembro tenham lugar

Bissau, 24 Ago 22 (ANG) – O Vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE), assegurou hoje que a sua Instituição está a trabalhar  para que o dia 18 de dezembro apontado pelo Presidente da República (PR) Umaro Suissoco Embaló para a realização das legislativas no país possa ter lugar.

Mpabi Cabi que falava à imprensa a saìda de uma audiência com o Presidente  Umaro Sissoco Embaló disse que  reuniu com o Chefe de Estado para lhe dar o ponto de situação  dos preparativos para as próximas eleições antecipadas.

Acrescentou que uma das dificuldades do recenseamento se relaciona a impressão dos cartões de eleitores localmente.

Mpabi Cabi acrescentou que sobre o assunto, o Governo já deligenciou o fabrico das respectivas impressoras, e que se tudo correr bem, as referidas impressoras, podem chegar ao país em Setembro ou Outubro.

Ainda esta quarta-feira, o Presidente da República recebeu igualmente uma Missão do Parlamento da CEDEAO, chefiada pelo seu Comissário Encarregado de Serviço Interno da organização, Nazifi Abdullahi Darma, que se encontra no país, no âmbito de  uma Reunião Deslocada da Comissão Mista para  Agricultura, Anbiente, Recursos Naturais,Intraestruturas,Energia e Minas, Industria e Setor Privado.

Segundo Nazifi Abdullahi, o motivo do encontro com o Chefe de Estado guineense Umaro Sisso Embaló, tem a ver com a sua recente nomeação para o cargo de Presidente em exercício da CEDEAO. ANG/LLA/ÂC//
SG       

Tempo/Instituto Nacional da Meteorologia prevê ocorrência de fraca chuva com vento fraco nas próximas 24 horas

Bissau, 24 Ago 22 (ANG) – O Instituto Nacional da Meteorologia (INM) aponta para as próximas 24 horas  fraca chuva com vento fraco de Sudoeste, com velocidade de até 15 km/h no continente e moderado do Oeste no mar até 24 km/h.

A previsão foi revelada através do Boletim Meteorológico número 233/2022 do Instituto Nacional da Meteorologia, divulgado terça-feira dia 23 de Agosto do ano em curso, à que  a ANG teve acesso hoje.

Segundo o Boletim, a visibilidade do tempo será boa (igual ou superior a 10 km) mas reduzida no momento da chuva em que será inferior a 8 km.

As temperaturas màximas nas zonas Centro, Norte e Leste vão variar de 31° C em Bissau, Cacheu, Bissorã, Farim, Bafatá e Madina de Boé à 32° C  em Gabu, Pirada e Buruntuma, e as mínimas  vão igualmente variar de 23° C em Bissorã, Farim, Bafatá, Gabu, Pirada, Buruntuma e Madina de Boé à 24° C em Bissau e Cacheu.

Nas zonas Sul e Ilhas, de acordo com O Boletim Meteorológico sobre o estado do tempo, as temperaturas apontam para as máximas de 29° C em Bubaque à 31° C  em Buba e as mínimas vão variar  de 23° C em Buba à 25° C em Bubaque.

“O estado do mar vai ser pouco agitado com ondulação de Noroeste até 1,5 metros de altura”, refere o Boletim. ANG/MI/ÂC//SG

Justiça/Mais de cem oficiais de justiça exigem pagamento dos seus atrasados salariais  de 11 meses

Bissau, 24 Ago 22 (ANG) - Mais de cem Oficiais de justiça colocados mediante um concurso público realizado desde 2019, realizaram , terça-feira, uma vígilia junto ao Ministério das Finanças, reivindicando o  pagamento de salários em atraso de 11 meses.

Na ocasião, o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té explicou aos referidos Oficiais  que houve falha no processo de recrutamento dos referidos oficias de Justiça, razão pela qual tudo deve ser tratado novamente, com a finalidade de juntos encontrarem uma solução definitiva.

“Acredito que apenas com o diálogo é que poderemos resolver essa situação, porque é  via principal para solucionar qualquer que seja o problema”, afirmou aquele governante.

O porta-voz do coletivo dos Oficiais de Justiça, Upanhasso Naú Júnior acusou  o Estado da Guiné-Bissau de ser o promotor da desigualdade no seio dos funcionários públicos.

“Se por acaso essa situação não fôr resolvida brevemente vamos continuar com as nossas exigências nos diferentes departamentos incluídos no processo”, disse Naú Júnior. ANG/AALS/ÂC

Branqueamento de capitais/Centif-GB pede apoio de todos na vigilância das operações financeiras suspeitas

Bissau,24 Ago 22(ANG) - O Presidente da Célula Nacional de Tratamento Financeiro da Guiné-Bissau (CENTIF-GB) alerta que é urgente que as instituições financeiras e outras adotassem mecanismos de controlo que permitam compreender o perfil de risco inerentes ao sector financeiro.

Justino Sá que falava, terça-feira, no Seminário Nacional para o Reforço da Capacidade na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (LBC/FT), solicitou maior cooperação e colaboração de todas as entidades sujeitas, no sentido de continuarem a proceder as declarações das operações suspeitas no país.

“Gostaria de solicitar maior cooperação e colaboração de todas as entidades sujeitas no sentido de continuarem a proceder as declarações das operações suspeitas. Porque só assim é que podemos enfrentar os flagelos de branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, disse.

Sá sustenta que o combate ao branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo requer à conjugação de esforços e sinergias de todos os sectores, tanto ele, público ou privado, por se tratar de um crime com maior incidência nos sectores vitais da economia nomeadamente o financeiro.

No encontro de três dias os participantes vão analisar o relatório sobre o risco de branqueamento de capitais 2020, que o Grupo Intergovernamental de Luta contra o Branqueamento de Capitais(GIABA) submeteu a Guiné-Bissau.

O referido relatório espelha os riscos de branqueamento de capitais em diversos sectores do país e estes riscos precisam de ser mitigados através da implementação de plano de ação devidamente elaborado pela CENTIF.

Segundo o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té,   ainda se assiste  dificuldades na implementação da legislação especial aplicável às Entidades Sujeitas à declaração de operações suspeitas.

“Apesar da articulação institucional sempre presente entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o Ministério do Interior e os demais órgãos e serviços ligados à luta contra a criminalidade em geral e, particularmente à LBC/FT, para a execução das medidas de prevenção criminal previstas na lei, ainda se assiste a algumas dificuldades na implementação da legislação especial aplicável às entidades sujeitas à declaração de operações suspeitas,”, disse Vieira Té.

O seminário de três dias servirá ainda para aprofundar a reflexão sobre como garantir que o país possa mitigar os seus riscos de BC/FT eficazmente, partindo do pressuposto de que a avaliação nacional do risco (ANR) recentemente realizada sirva de base para assegurar que as medidas a serem adotadas sejam compatíveis com os riscos identificados. ANG/Rádio Sol Mansi

 

Unicef/Pessoas sem água potável no Corno de África subiram de 9,5 para 16,2 milhões em cinco meses

Bissau, 24 Ago 22(ANG) – O número de pessoas sem acesso a água potável na Etiópia, Quénia e Somália aumentou de 9,5 milhões para 16,2 milhões em apenas cinco meses, alertou terça-feira, em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A situação de urgência humanitária afecta ainda as crianças da região do Sahel, acrescenta a agência das Nações Unidas.

“As crianças no Corno de África e no Sahel poderão morrer em número muito elevado, caso não seja prestada assistência urgente, numa altura em que a subnutrição grave e o risco de doenças transmitidas pela água se sobrepõem”, adverte a Unicef, que divulga o comunicado na Semana Mundial da Água.

Registos anteriores demonstram que quando níveis elevados de subnutrição aguda grave em crianças ocorrem ao mesmo tempo de surtos de doenças mortais como a cólera ou a diarreia, a mortalidade infantil aumenta dramaticamente – e tragicamente. “Quando a água não está disponível ou não é segura, os riscos para as crianças multiplicam-se exponencialmente”, afirma a diretora-executiva da Unicef, Catherine Russell, citada na nota.

“No Corno de África e no Sahel, milhões de crianças estão apenas a uma doença de distância de uma catástrofe”, continua Catherine Russel.

No Burkina Faso, Chade, Mali, Níger e Nigéria, a seca, os conflitos armados e a instabilidade “estão a originar uma situação de insegurança no acesso a água, com 40 milhões de crianças a enfrentar níveis elevados a extremamente elevados de vulnerabilidade hídrica”.

“De acordo com os últimos dados da OMS [Organização Mundial de Saúde], já morrem mais crianças em consequência de água e saneamento inseguros no Sahel do que em qualquer outra parte do mundo”, lê-se no comunicado.

A nota salienta ainda que mais de 2,8 milhões de crianças nas duas regiões – Corno de África e Sahel -, “já sofrem de subnutrição aguda grave, o que significa que correm até 11 vezes mais risco de morte por doenças transmitidas pela água, do que as crianças bem nutridas”.

A Unicef salienta que dispõe apenas de 3% do financiamento necessário para prosseguir “assistência vital e serviços multissetoriais resilientes às crianças e às suas famílias que precisam urgentemente de ajuda em todo o Corno de África e no Sahel”.

“Deste montante, a verba destinada à assistência em matéria de água, saneamento e resiliência climática é muito reduzida. O apelo para a resposta às necessidades das crianças e famílias vulneráveis em matéria de água, saneamento, e programas de higiene na região do Sahel central está financiado em apenas 22%”, frisa a organização.

A ajuda que as crianças das duas regiões carecem inclui “a melhoria de acesso a água resistente às condições climáticas, serviços de saneamento e higiene, perfurações para a criação fontes fiáveis de águas subterrâneas, desenvolvimento da utilização de sistemas solares, rastreio e tratamento de crianças com subnutrição, e ampliação dos serviços de prevenção”, conclui a Unicef.

ANG/Inforpress/Lusa