Política/Madem-G15 inicia hoje segundo congresso

Bissau, 30 Set 22 (ANG) – O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), no Governo na Guiné-Bissau, inicia esta sexta-feira o seu segundo congresso, que deverá reafirmar a liderança de Braima Camará como coordenador nacional do partido, criado em 2018.

Dedicado ao tema “Consolidar o partido, promover a unidade nacional e desenvolver a Guiné-Bissau”, o congresso vai reunir mais de 2.515 delegados em Gardete, nos arredores de Bissau, para escolher a sua nova liderança e definir estratégia para as legislativas antecipadas, marcadas para 18 de Dezembro.

Braima Camará, que liderou o partido desde a sua criação e que conseguiu ser o segundo mais votado nas legislativas de 2019, foi o único a anunciar oficialmente a sua candidatura, mas fontes partidárias disseram à Lusa que há a possibilidade de serem apresentadas hoje mais duas.

“O Madem-G15 existe para pôr em prática as conquistas dos combatentes da liberdade da pátria, para criar igualdade de oportunidades para todos os guineenses, para ser um partido de concórdia e de estabilidade para os filhos da Guiné-Bissau”, afirmou Braima Camará, durante uma cerimónia de entrada de novos militantes.

O Madem-G15 foi criado por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Nas primeiras legislativas em que participou conseguiu eleger 27 dos 102 lugares da Assembleia Nacional Popular (parlamento) do país. ANG/Angop

 

Saúde Pública/Governo concede licenças à mais  três empresas grossistas de medicamentos

Bissau,30 Set 22(ANG) – O Governo através do Ministério de Saúde, concedeu licença à três empresas para operar no domínio de comercialização à grosso de medicamentos no país, nomeadamente a Sónia Farmácia, Guifarma e Sofargui Lda.

Em declarações à ANG, o Inspetor-geral da Saúde Pública, Benjamin Lourenço Dias, disse que no concurso lançado em meados de Agosto passado, concorreram 10 empresas, das quais quatro desistiram.

Aquele responsável acrescentou que das seis empresas restantes, foram selecionados três,  que já foram notificadas no passado dia 09 do corrente mês, durante a abertura dos envelopes, para começarem a operar no sector por um período de quatro anos.

Abordado sobre as suas capacidades logísticas para abastecer o país em medicamentos, o responsável das Relações Públicas da empresa Sónia Farmácia, disse que a primeira preocupação é de servir as populações com os produtos de qualidade.

Malick Camará afirmou que vão fazer todas as diligências para garantir uma cobertura razoável em todo o território nacional, em termos de abastecimento de medicamentos.

“Há muito tempo que a empresa Sónia Farmácia está a lutar para entrar no mercado de importação de medicamentos, se agora foi dada a oportunidade irá fazer tudo para satisfazer as necessidades dos seus clientes”, disse.

Camará diz entretanto ser difícil afirmar que vão cobrir todo o país em 100 por cento, alegando que os produtos farmacêuticos têm custos elevados, mas  garantiu  que vão atuar  na medida das suas possibilidades.

O Inspetor-geral, Benjamim Dias, disse que, atualmente, existem seis empresas a operara no sector de importação de medicamentos, nomeadamente, a Cecomes(estatal), Aliance Pharma, Sónia Farmácia, Saluspharma, Guifarma, e Sofragui. ANG/ÂC//SG

 

 

Eleições/Primeiro-ministro otimista quanto a realização  das legislativas a 18 de dezembro

Bissau,30 Set22(ANG) - O primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, afirmou quinta-feira que a preparação das eleições está a “andar muito bem” e manifestou seu otimismo quanto a  realização das legislativas antecipadas na data prevista, 18 de Dezembro.

“A preparação das eleições está a andar muito bem, estamos concentrados no processo de preparação das eleições de 18 de dezembro”, disse Nuno Gomes Nabiam, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu na Presidência da República, em Bissau.

“Portanto, para a semana vamos ter a possibilidade de trabalhar com os partidos políticos e a sociedade civil. Já estamos em contacto com os parceiros bilateral e multilateral sobre o processo de recenseamento e eleições”, salientou.

“Certamente vamos estar em condições de já para a semana apresentar o cronograma das eleições e do recenseamento. Portanto, estamos otimistas de que tudo correrá bem e teremos eleições no dia 18 de dezembro”, acrescentou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro realizou quarta-feira um encontro com o coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Bissau, Anthony Kwaku Ohemeng-Boamah, sobre o processo eleitoral, estando a organização a aguardar o “planeamento e orçamento do Governo para desencadear a operação de mobilização dos parceiros” para conseguir os “montantes necessários para a organização e realização das eleições legislativas”.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu em 16 de maio o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro.

A decisão foi justificada, segundo o decreto presidencial, com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.

“Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política”, refere-se no decreto.

O artigo 69.º da Constituição da Guiné-Bissau refere que o Presidente da República tem competência para dissolver o parlamento em “caso de grave crise política, ouvido o presidente da Assembleia Nacional Popular, os partidos políticos nela representados e observados os limites impostas pela Constituição”.

Segundo o artigo 3.º da lei eleitoral, compete ao chefe de Estado marcar as eleições, depois de ouvir o “Governo, os partidos políticos, e a Comissão Nacional de Eleições” por “decreto presidencial com antecedência de 90 dias”.

As anteriores eleições legislativas realizaram-se em março de 2019 e os novos deputados tomaram posse em abril do mesmo ano.ANG/Lusa

 

Comunicação social/SINJOTECS capacita jornalistas em matéria da ética e deontologia profissional

Bissau, 30 Set 22 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) em parceria com Ação Ianda Guiné Djuntu capacitaram na quinta-feira um grupo de jornalistas em matéria de ética e deontologia de profissão .

Na abertura da cerimónia, o Vice-presidente de SINJOTECS para Setor Comunitário, Demba Sanhá disse que a formação vem demonstrar a aposta e o desafio da organização em relação a necessidade de reforço das capacidades dos profissionais de comunicação social, a fim de poderem melhor desempenhar as funções.

A formação, segundo o Coordenador-adjunto da Ação Ianda Guiné Djuntu, Alexandre Na Lamba  realiza-se no quadro de um acordo  firmado entre a  SINJOTECS  e a Ianda Guiné Djuntu, e que visa o reforço das capacidades e competências dos jornalistas, no domínio da ética, tido pelo sindicato como muito importante no contexto que se vive hoje no país.

“O papel que o  jornalismo desempenha na sociedade, nos últimos anos, tem sido criticado, mas também  muito elogiado”, diz Na Lamba.

Revelou que  a Ação Ianda Guiné Djuntu tem acordo com 13 rádios  a nível nacional, e que financiam para 15 rádios , ações de formação, criação de    infraestruturas  entre outras necessidades.

A sessão de formação é destinada aos profissionais dos órgãos públicos, privados, comunitários e imprensa on-line e contou com a participação de  24 jornalistas.

Numa outra oportunidade, segundo uma fonte do Sinjotecs, os beneficiários de formação de género vão ser os profissionais de órgãos de comunicação social instalados nas regiões de Norte, Leste e Sul do país.

ANG/DMG/ÂC//SG

 

             São Tomé e Príncipe/Aguardada distribuição dos mandatos

Bissau, 30 Set 22 (ANG) - São Tomé e Príncipe aguarda a distribuição dos mandatos obtidos pelos partidos mais votados nas legislativas do passado domingo, 25 de Setembro.

De acordo com os resultados preliminares da Comissão Eleitoral Nacional, o ADI obteve 36.549 votos e o MLSTP-PSD conquistou 25.531 votos. O prazo para o apuramento distrital termina esta sexta-feira, depois o Tribunal Constitucional tem uma semana para analisar e publicar os resultados definitivos.

De acordo com os resultados preliminares avançados pela Comissão Eleitoral Nacional, na madrugada de segunda-feira, o ADI, liderado por Patrice Trovoada, obteve 36.549 votos; o MLSTP-PSD conquistou 25.531 votos; o Movimento Basta conseguiu 6.874 votos; o MCI/PS-PUN teve 5.120 votos; o MDFM-UL 1.601 votos; a UDD 731 votos; o CID-STP 472 votos; o MUDA-STP 389 votos; o Partido Novo 352 votos; o MSD-PVSTP 271 votos e o PTOS 195 votos.

No entanto, o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, José Carlos Barreiros, referiu que “o Tribunal Constitucional fará a distribuição dos mandatos” e sublinhou que “a Comissão Eleitoral Nacional não faz apuramento de resultados eleitorais”, mas sim “a projeção dos resultados obtidos nas eleições que se realizam no país”.

O líder do ADI, Patrice Trovoada, que reivindicou, na segunda-feira, maioria absoluta com 30 mandatos, considerou que, ao não fazer o apuramento dos resultados eleitorais, a Comissão Eleitoral Nacional estava a contribuir para aumentar a instabilidade no país.

Na quinta-feira o actual primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe explicou que os apuramentos distritais das eleições legislativas ainda estavam em curso e que tinham detectadas algumas “irregularidades”. Jorge Bom Jesus apelou aos dirigentes e militantes dos partidos políticos para se absterem de “discursos incendiários” e avisou que os “meios de segurança e ordem interna serão activados para evitar qualquer tentativa de instalação do caos no país”.

Em resposta, Patrice Trovoada, acusou o primeiro-ministro são-tomense de “amedrontar as pessoas” e disse que os militares “não são uma milícia do governo”, acrescentando que estava à espera que o primeiro-ministro fosse, hoje, “reconhecer a derrota do MLSTP e não vir com um discurso de intimidação”.

Patrice Trovoada lembrou, ainda, que os primeiros-ministros de Portugal e Cabo Verde, assim como o ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné Bissau já reconheceram publicamente a vitória da ADI, tal como a Internacional da Democracia do Centro “que é composta por partidos de centro-direita que fazem parte do grupo dos partidos populares na União Europeia e que são maioritários no Parlamento Europeu de Estrasburgo”. ANG/RFI

 

ONU/Conselho de Segurança vota hoje resolução a condenar referendos na Ucrânia

Bissau, 30 Set 22 (ANG) – O Conselho de Segurança da ONU vota  esta sexta-feira uma resolução a condenar os referendos realizados em quatro regiões ucranianas, que abriram caminho à anexação destes territórios pela Rússia.

Segundo informou a presidência francesa do Conselho, a reunião terá lugar às 19h00 TMG, antes de outra discussão sobre as fugas descobertas nos gasodutos Nord Stream no Mar Báltico.

A resolução preparada pelos Estados Unidos e pela Albânia, cujo conteúdo concreto ainda não foi tornado público, deverá ser rejeitada, uma vez que a Rússia tem direito de veto, como membro permanente do Conselho de Segurança.

Caso a resolução seja vetada, irá passar para a Assembleia Geral da ONU, onde a esmagadora maioria dos países tem condenado a invasão russa da Ucrânia.

As regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk (leste) e Kherson e Zaporijia (sul) realizaram, entre 23 e 27 de Setembro, referendos em que a maioria dos eleitores apoiou a separação da Ucrânia e a adesão à Federação Russa.

Os líderes das quatro regiões dirigiram-se esta semana ao líder do Kremlin para que Putin autorize a sua entrada urgente na Federação Russa.

Na quinta-feira, o Presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu a independência de Kherson e Zaporijia, um passo antes da anexação destes territórios pela Rússia.

Segundo a presidência russa, Putin formalizará hoje, durante uma cerimónia solene no Kremlin, a anexação dos quatro territórios ucranianos com a assinatura dos tratados correspondentes.

Na próxima semana, ambas as câmaras do Parlamento russo aprovarão a adesão, após a qual Putin a irá promulgar, como aconteceu em 2014 com a anexação da península da Crimeia.

As consultas separatistas em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia foram condenadas por Kiev e pelo Ocidente, que consideram os referendos "farsas" democráticas.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou na quinta-feira a Rússia que a anexação de territórios ucranianos "não terá valor jurídico e merece ser condenada", frisando que "não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional".

A Comissão Europeia propôs na quarta-feira um oitavo pacote de sanções à Rússia, face à "nova escalada" do Kremlin na sua agressão à Ucrânia, com a realização de "referendos fraudulentos", mobilização parcial e a ameaça de recurso a armas nucleares. ANG/Angop

 

    Minsk/Lukashenko nega envolvimento militar da Bielorrússia ao lado da Rússia

Bissau, 30 Set 22 (ANG) - O presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, reiterou hoje que a Bielorrússia não vai combater ao lado da Rússia na Ucrânia, reagindo a notícias sobre o possível envio de milhares de soldados para as zonas de combate, noticiou a Lusa.

De acordo com a agência Belta, Lukashenko disse que Minsk "faz tudo" para parar com o "derramamento de sangue" na Ucrânia. "Mas há aqueles que precisam que se derrame sangue", acrescentou o líder bielorrusso aos embaixadores.  

O ex-ministro da Cultura e dirigente da oposição bielorrusso Pavel Latushko, exilado na Polónia, declarou na quinta-feira que Lukashenko prometeu ao Kremlin o envio de 100 mil soldados para a Ucrânia e que, portanto, "está a preparar-se para uma guerra" de grande envergadura.  

"Lukashenko está a preparar-se para uma guerra de grande escala. O Ocidente tem que lhe dirigir um ultimato", escreveu o opositor bielorrusso através da rede social Twitter. ANG/Angop

 

     Burquina Faso/Tiros e detonações junto à sede do poder da junta militar

Bissau, 30 Set 22 (ANG) - A população da capital do Burquina Faso acordou esta madrugada com tiros e detonações no perímetro da presidência e do quartel-general da junta militar que tomou o poder no país em Janeiro, onde as estradas foram fechadas, segundo a AFP.

O tiroteio e detonações começaram pelas 04:30 local e TMG,  e agora as estradas em torno do centro do poder no país "estão bloqueadas por veículos militares", de acordo com um residente de Ouagadougou, que vive perto da presidência, em declarações à agência France-Presse.

Várias estradas na capital do Burquina Faso foram bloqueadas hoje nas primeiras horas por soldados ali estacionados, observaram igualmente jornalistas da AFP.

Os soldados estão estacionados no cruzamento principal da cidade, particularmente no distrito de Ouagadougou 2000 onde se encontram a presidência e o campo militar da junta no poder, mas também em frente às instalações da televisão nacional, cujo sinal foi cortado nas primeiras horas de hoje.

O Burquina Faso é governado por uma junta militar que tomou o poder através de um golpe de Estado em finais de Janeiro deste ano.

Desde 2015, estes ataques recorrentes mataram milhares e deslocaram cerca de dois milhões de pessoas. ANG/Angop

 

         Rwanda/Acusação aponta papel de Kabuga no massacre de tutsis

Bissau, 30 Set 22 (ANG) - O alegado financiador do genocídio rwandês de 1994 Félicien Kabuga teve um "papel substancial" no massacre étnico da minoria Tutsi, afirmou esta quinta-feira a acusação durante a abertura do seu julgamento em Haia.

"Vinte e oito anos após os acontecimentos, este julgamento visa responsabilizar Félicien Kabuga pelo seu papel substancial e intencional no genocídio", disse o procurador Rashid S. Rashid a um tribunal das Nações Unidas.

O ex-empresário de 87 anos, que apareceu com ar frágil e numa cadeira de rodas durante uma audiência em Agosto, não esteve hoje presente perante os magistrados.

Félicien Kabuga, um dos últimos suspeitos principais do massacre que dilacerou o país africano, era um dos homens mais ricos do Rwanda em 1994. Está a ser julgado por ter utilizado a sua riqueza e redes para levar a cabo o genocídio que deixou mais de 800 mil mortos, de acordo com a ONU, principalmente entre a minoria Tutsi.

Em 1994, Kabuga foi presidente da Rádio Télévision Libre des Mille Collines (RTLM), que emitiu apelos para o assassínio de tutsis.

Preso em 2020 perto de Paris, após 25 anos em fuga, é acusado de ter participado na criação da milícia hutu interahamwe, a ala armada do regime genocida hutu.

"Para apoiar o genocídio, Kabuga não precisou de brandir uma arma ou uma catana num bloqueio de estrada. Em vez disso, entregou armas em massa e facilitou o treino que preparou a Interahamwe para as utilizar", disse Rashid.

"Ele não precisou de pegar num microfone para pedir o extermínio de tutsis na rádio, mas sim fundou, financiou e serviu como presidente da estação de rádio RTLM que difundia propaganda genocida em todo o Ruanda", acrescentou.

O seu julgamento começou às 10h00 de hoje (menos uma hora em Angola) perante o mecanismo internacional a desempenhar as funções residuais dos tribunais penais, que é responsável pela conclusão dos trabalhos do Tribunal Penal Internacional para o Rwanda (TPIR).

O julgamento arrancou com as declarações de abertura, que serão seguidas, a partir de 05 de Outubro, pela apresentação de provas.

Félicien Kabuga é acusado de genocídio, incitação directa e pública à prática de genocídio e crimes contra a humanidade, incluindo perseguição e extermínio.

Kabuga declarou-se inocente na sua primeira audiência em tribunal em 2020. Os seus advogados tentaram livrá-lo de um julgamento por causa da sua saúde, mas os magistrados decidiram que a sua saúde não era incompatível com o julgamento.

Mais de um quarto de século após o genocídio que chocou o mundo, o julgamento de Félicien Kabuga é ansiosamente aguardado no Rwanda, particularmente na sua aldeia natal de Nyange, a noroeste de Kigali.

Filho de pais agricultores, começou como um pequeno comerciante itinerante antes de se tornar um homem de negócios rico, dono de numerosas plantações de chá.

"Estamos ansiosos por este julgamento, que já vem de há muito tempo", disse Anastase Kamizinkunze, um executivo da principal associação de sobreviventes do genocídio do Ruanda, Ibuka.

A acusação apresentará mais de 50 testemunhas no julgamento de Félicien Kabuga, um dos últimos suspeitos chave no genocídio ruandês a ser levado a julgamento, após 62 condenações já proferidas pelo TPIR. ANG/Angop

 

Política /”Madem G-15 inicia 2ºcongresso na sexta-feira”, diz Vice-Presidente da Comissão Organizadora do evento

Bissau 29 Set 22 (ANG) – O Vice-Presidente da Comissão Organizadora do 2º Congresso Ordinário do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), afirmou esta quarta-feira que os preparativos para o evento magno está bem encaminado e que os trabalhos arrancam na sexta-feira.

Queba Jaite

Queba Jaite que falava aos jornalistas sobre os preparativos do Congresso que se realizará entre os dias 30 de Setembro à 2 de Outubro, disse que  cumpriram todas as etapas antes de chegar ao congresso com realizações das conferências de base, de sessão e depois das regiões, para se organizar e preparar para as eleções legislativas.

Jaite disse que a questão dos candidatos ao cargo do Presidente do Partido preocupa muita gente nos bastidores, mas que não é fundamental porque se houver mais candidatos não há nenhum problema uma vez que cada um vai apresentar o seu programa e ambições concretas para com o partido e a população guineense em geral no sentido de fazer avançar o país .

Segundo ele, o evento magno terá como lema, “Consolidar o Partido, Promover Unidade Nacional e Desenvolver a Guiné-Bissau” e vai decorrer na Vila de Gardete, setor de Prabis, região de Biombo, e contará com 3500 participantes entre os quais  2500 delegados. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Desporto/ Antula vence Pluba e assume segundo lugar da Série A do campeonato Inter-Bairros

 Bissau,29 Set 22(ANG) - A União Desportiva de Antula venceu o FC Pluba por (3-2)  na quarta-feira, em partida correspondente à 5ª jornada do Campeonato Defeso Inter-Bairros, que decorre no Estádio Lino Correia, em Bissau.

De acordo com o jornal O Democrata, trata-se do jogo da série A e  contou com uma fraca assistência de adeptos de ambas as equipas nas bancadas.

Os rapazes de Antula abriram o marcador por intermédio de Intchala aos 11 minutos da primeira parte. Após o golo inaugural, a União Desportivo de Antula assumiu o controlo do jogo, mas não conseguiu traduzir o seu domínio em mais golos.

Nos instantes finais da primeira parte, dois elementos da equipa técnica do FC Pluba foram expulsos do banco, na sequência de persistentes críticas ao trabalho da equipa de arbitragem.

A primeira parte terminou com a vantagem de 1-0 para a equipa de Antula.

As duas equipas entraram muito bem determinadas no segundo tempo. Aos 46 minutos, a União Desportiva de Antula ampliou o marcador na marcação de uma grande penalidade por intermédio de Junelque. Depois do segundo golo, o FC Pluba fez várias alterações na partida e assumiu o jogo até que aos 51 minutos apontou o seu primeiro golo, por intermédio de Na Man.

Plubou passou a comandar a partida após reduzir a vantagem, e criou várias oportunidades que entretanto não aproveitou.

 

Aos sete minutos de tempo extra, o bairro de Antula fez o seu terceiro golo por intermédio de Yoyo. Ainda no tempo de compensação o FC  Pluba por intermédio do Beto Na Man bizou e reduziu a desvantagem  para 3-2.

Com este resultado, Antula tem agora 10 pontos e assume o segundo lugar da série A.

No segundo jogo da mesma série, Luanda venceu o Reno por 2 – 1. A quinta jornada iniciou na terça-feira com dois jogos: Mindará venceu o Bissaquel por 3-2 e o bairro de Antula FC perdeu frente à equipa de Hafia por 1-0, ambas as partidas são da série B. ANG/ O Democrata

 

Tempo/Meteorologia prevê chuva fraca acompanhada de trovoadas nas  próximas 24 horas

Bissau 29 Set 22 (ANG) – O Instituto Nacional da Meteorologia(INM-GB), prevê para as próximas 24 horas, céu nublado com ocorrência de chuva fraca e moderada, acompanhada de trovoadas.

Segundo o Boletim de previsão de tempo do  dia 28 de Setembro com validade até às 18 horas do dia  29, à que a ANG teve acesso, ao longo deste período haverá ventos variáveis  moderados com a velocidade até os 19 km por hora no continente e com rajadas que podem atingir 35 quilómetros.

De acordo com o boletim do INM-GB, as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste devem variar de 31 à 33 graus Cº, em Farim, Bafatá, Gabu, Pirada e Buruntuma ao passo que as mímimas podem atingir 22 grau Cº  em Gabu, Pirada, Buruntuma e Madina de Boé e 24 grau Cº em Bissau.

Na  Zona Sul e Ilhas as temperaturas  maximas devem variar de 29 grau Cº em Bubaque à 32 em Buba e as mínimas é de 23 grau Cº em Cacine e Buba e 25 gau Cºem Bubaque. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Política/Partidos Políticos de Espaço de Concertação Democrática pedem eleição de membros do Secretariado Executivo da CNE

Bissau, 29 Set 22 (ANG) - Os partidos políticos agrupados no Espaço de Concertação Democrática pedem a eleição do presidente e de um dos secretários adjuntos  do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O pedido foi feito através de uma carta aberta dirigida ao presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tornada pública na quarta-feira,em Bissau .

O Espaço de Concertação Democrática integra o Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Partido Manifesto do Povo (PMP), Partido da Convergência Democrática (PCD), União para Mudança (UM), Movimento Democrático Guineense(MDG) e Partido Social Democrática (PSD).

“Analisado a situação do país em geral e o calendário eleitoral em particular, constatamos que, entre as irregularidades e inconstitucionalidades há um vazio e uma anormalidade e fiabilidade do processo eleitoral”, refere a  Carta Aberta.

Este grupo de partidos políticos na oposição sustentam que  o mandato dos membros do Secretariado Executivo da CNE  já está caduco, tendo em conta que a última eleição dos membros ocorreu à 30 de Abril de 2018, por um mandato de quatro anos.

Segundo o nº1 do artigo 3º da Lei da CNE, os membros do Secretariado Executivo devem ser eleitos por dois terços dos deputados da ANP em efetividade das suas funções.

“E para agravar ainda mais a situação, à caducidade acima referida acresce o facto de o Secretariado Executivo da CNE estar amputado do seu  Presidente, em consequência de assunção por parte do eleito para esse cargo em 2018, José Pedro Sambu, do cargo de Presidente de Supremo Tribunal de Justiça, uma função incompatível com a de Presidente da CNE”, refere a Carta Aberta.

Ainda na mesma carta, os partidos políticos de Espaço de Concertação Democrática sublinham que um dos secretários executivos adjuntos da CNE, na pessoa Idrissa Djaló está igualmente amputado, por ter já tomado posse  como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, uma função também incompatível com a de membro do Secretariado Executivo da CNE.

“Significa isso que, mesmo que não se estivesse perante a caducidade do mandato dos membros do Secretariado Executivo, este órgão da CNE não poderia funcionar em pleno, sem o seu Presidente e um dos seus secretários adjuntos, pelo que haverá na mesma, a necessidade de se proceder à eleição de novos membros para o preenchimento das vagas”, dizem.

Na Carta, os referidos partidos políticos dizem que, apesar da situação de dissolução da ANP, por Decreto Presidencial nº 24/2022 de 16 de Maio, o assunto relativo a regularização do Secretariado Executivo da CNE, por via da eleição dos seus membros, não pode ocorrer fora do quadro do parlamento,  uma vez que o hemiciclo tem a sua Comissão Permanente em função, por força nº 1 do artigo 95º da Constituição da República .

Os partidos signatários dizem que dirigiram-se ao  Presidente de ANP, no sentido de Cipriano Cassamá usar as suas competências para  promover concertações e diálogo com as formações políticos do país a volta do  assunto.

O mesmo grupo de partidos convida  ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Supremo Tribunal de Justiça, para o cumprimento do disposto nº 5 do artigo 3º da Lei da CNE, a fim de se encontrar uma saída negociada para a escolha dos membros do Secretariado Executivo da CNE, antes que seja dado qualquer passo no “processo conducente” às eleições legislativas antecipadas previstas para  18 de Dezembro.ANG/AALS/ÂC//SG

Comunicação social/Sinjotecs pede jornalistas para não se divulgar pormenores  que prejudiquem a imagem de crianças vítimas de violência

Bissau, 29 Set 22 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs) pediu hoje aos profissionais para nunca  divulgarem pormenores de notícias que prejudiquem a imagem de crianças ou qualquer outra pessoa vítima de violências.

O pedido do Sinjotecs foi feito através de um comunicado à imprensa no qual a organização da classe jornalística manifesta a sua indignação face ao que diz ser  “comportamento inadequado” de um  animador matinal da Rádio Pindjiquiti, Aliu Baldé, que, alegadamente, numa das edições,  passou a entrevista de uma adolescente que  terá sido vítima de violação sexual  numa das salas da 2° Esquadra em Bissau, por três prisioneiros, identificando a menina.

“O Sinjotecs comunga do princípio segundo o qual, o jornalismo deve defender o bem comum, denunciar os abusos  e atos criminosos. E quando abordam questões relacionadas com crianças, os jornalistas devem ter um sentido ético muito apurado, no sentido de proteger a criança e não potenciar ainda mais o seu papel de vítima”, refere o comunicado.

O Sinjotecs exige  ao jornalista Aliu Baldé que apresente um pedido de desculpa pública pelos danos causados à vítima e a indignação social decorrente do referido ato.

“Os jornalistas devem pensar nas consequências e nos prejuízos para a criança depois da publicação da notícia. Evitar atitudes ou comentários que sejam preconceituosos, insensíveis aos valores culturais que coloquem a criança em perigo ou que a ponha em humilhações ou que reacendam a dor ou o desgosto provenientes de acontecimentos traumáticos.

ANG/DMG/ÂC//SG

      Guiné Conacri/ Processo de 28 de Setembro 2009 adiado para Outubro

Bissau, 29 Set 22 (ANG) - A defesa dos 11 acusados no processo pediu quarta-feira ao tribunal mais tempo para se preparar, na medida em que apenas tinha recebido os dossiers do processo no dia anterior à audiência.

Defesa e partes civis chegaram a acordo e para evitar um processo acelerado têm agora até dia 4 de Outubro para afinar argumentos.

Treze anos após o massacre de 28 de Setembro de 2009, no estádio de Conacri, o processo contra o antigo presidente Moussa Dadis Camara e 10 outros antigos responsáveis políticos e militares teve início quarta-feira. Após questões de forma, a audiência deve ser retomada a 4 de Outubro.

De acordo com uma investigação coordenada pela ONU, 156 pessoas foram mortas, pelo menos 109 mulheres violadas e centenas de pessoas ficaram feridas.

Os 11 acusados, todos em prisão preventiva, marcaram presença na audiência. Entre eles está o ex-presidente Moussa Dadis Camara e vários homens fortes do seu regime : o ex-chefe da segurança presidencial Claude Pivi, o ex-ministro da Saúde Abdoulaye Cherif Diaby e Moussa Tiegboro Camara que foi responsável pela luta contra o tráfico de droga.

Logo no início da audiência a defesa questionou a mediatização do caso. Em nome do respeito e da presunção de inocência, os advogados do Moussa Dadis Camara e de dez co-acusados recusam que os meios de comunicação social gravem e filmem o processo. Todavia, outra postura tem o Procurador, Ibrahima Sory Tounkara que respondeu que o Tribunal autorizou a presença de câmaras para memória colectiva.

Para evitar um processo sumário, defesa e acusação chegaram a acordo para o adiamento do arranque do processo. A defesa diz só ter recebido os dossiers do processo na véspera da audiência e acrescenta necessitar de mais tempo para se preparar.

Assim sendo e para evitar um processo sumário, os advogados das vítimas sublinharam a necessidade do processo decorrer em serenidade e para tal é necessário que a “defesa se possa exprimir na sua plenitude”, lembrando que são advogados das vítimas “mas não querem que os direitos da defesa sejam ignorados.”

O processo ficou assim suspenso até dia 4 de Outubro, data na qual deve ser retomado. Daqui lá as partes contam reunir argumentos para o desenrolar do processo. ANG/RFI

 

 

                      Genocídio no Ruanda: Kabuga começa a ser julgado

Bissau, 29 Set 22 (ANG) - Félicien Kabuga, suspeito de financiar o genocídio no Ruanda em 1994, começou a ser julgado esta quinta-feira, 29 de Setembro, num tribunal das Nações Unidas, em Haia.

O julgamento iniciou esta manhã diante do Mecanismo Internacional, responsável por concluir o trabalho do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.

Na sessão de abertura, o procurador Rashid S Rachid declarou que, vinte e oito anos depois, o julgamento pretende fazer com que Félicien Kabuga assuma as responsabilidades que teve no genocídio do Ruanda.

Félicien Kabuga, que beneficia de uma autorização médica para seguir a audiência em videoconferência, não esteve presente na sala de audiências.

O antigo homem de negócios é acusado de ter colocado a sua riqueza e os seus contactos ao serviço do genocídio que fez mais de 800 mil mortos, essencialmente na minoria tutsi.

Depois de ter passado 25 anos a ser procurado pela polícia, Félicien Kabuga foi detido em 2020, em Paris, sob a acusação de ter participado na criação das milícias Hutu Interahamwe, o braço armado do regime genocida hutu.

Félicien Kabuga é igualmente suspeito de ter contribuído em 1993 para a compra maciça de catanas que foram distribuídas às milícias em 1994. Ele foi também presidente da Radio Televisão Libre das Mil Colinas, em 1994, que transmitia chamadas telefónicas que incitavam à morte de tutsis.

A acusação vai apresentar mais de 50 testemunhas durante o julgamento de Félicien Kabuga, um dos últimos suspeitos do genocídio ruandês a ser julgado, depois de 62 condenações já proferidas pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.

Aos 87 anos, Félicien Kabuga declara-se inocente. ANG/RFI

 

  Rússia/Quatro regiões ucranianas ocupadas serão incorporadas  sexta-feira

Bissau,  29 Set 22(ANG) – O Kremlin anunciou hoje que as quatro regiões da Ucrânia
que realizaram referendos sobre a adesão à Rússia serão incorporadas no país na sexta-feira.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, adiantou ainda que o Presidente russo, Vladimir Putin, participará numa cerimónia em que as regiões se tornarão oficialmente russas.

Peskov disse aos jornalistas que os líderes das quatro regiões – onde os referendos terminaram na terça-feira – assinarão os tratados para se juntarem à Rússia durante a cerimónia de sexta-feira no Kremlin.

A Ucrânia e o Ocidente consideram os referendos como uma farsa.

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Itália/Vaticano impôs sanções disciplinares a Ximenes Belo há dois anos

Bissau, 29 Set 22 (ANG)  - O Vaticano anunciou hoje ter imposto sanções disciplinares ao bispo timorense Ximenes Belo nos últimos dois anos, após alegações de que o Nobel da Paz teria abusado sexualmente adolescentes no seu país nos anos 1990.

Em comunicado, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, diz que o gabinete que lida com casos de abuso sexual recebeu alegações "sobre o comportamento do bispo" em 2019 e, no prazo de um ano, tinha imposto sanções.

As penas incluem limites aos movimentos do bispo e ao exercício do seu ministério, bem como a proibição de manter contactos voluntários com menores ou com Timor-Leste.

Estas medidas foram "modificadas e reforçadas" em Novembro de 2021 e em ambas as ocasiões Ximenes Belo aceitou formalmente o castigo, acrescenta-se no comunicado, do porta-voz Matteo Bruni.

O jornal holandês De Groene Amsterdammer publicou na quarta-feira testemunhos de alegadas vítimas de abusos sexuais, quando eram crianças, crimes que terão sido cometidos durante vários anos pelo bispo, ex-administrador apostólico de Díli e Nobel da Paz.

Na sua edição 'online', o jornal explica ter ouvido várias vítimas e 20 pessoas com conhecimento do caso, incluindo "individualidades, membros do Governo, políticos, funcionários de organizações da sociedade civil e elementos da Igreja".

"Mais de metade das pessoas pessoalmente conhecem uma vítima dos abusos e outros têm conhecimento do caso. O De Groene Amsterdammer falou com outras vítimas que recusaram contar a sua história nos 'media'", refere a jornalista Tjirske Lingsma.

O jornal explica que as primeiras investigações a este alegado abuso remontam a 2002, quando um timorense denunciou que o seu irmão era vítima de abusos.

Em Novembro desse ano, Ximenes Belo anunciou a sua resignação do cargo, alegando problemas de saúde e a necessidade de um longo período de recuperação.

Ximenes Belo, hoje com 74 anos, explicou que o seu pedido - escrito com base no Cânone 401 do código de direito canónico - foi aceite pelo então papa João Paulo II.

Na quarta-feira, o representante do Vaticano em Timor-Leste disse à agência Lusa que o caso estava com os órgãos competentes da Santa Sé, sem confirmar se o prelado foi ou não investigado.

"Pessoalmente não posso nem confirmar nem desmentir porque é uma questão de seriedade da minha parte, visto a competência ser dos meus superiores na Santa Sé", disse à Lusa Marco Sprizzi, representante do Vaticano em Timor-Leste.

"Esta questão deve ser dirigida directamente à Santa Sé", referiu, questionado sobre a veracidade das denúncias de alegados abusos de menores cometidos ao longo de vários anos por Ximenes Belo, actualmente a residir em Portugal, que foram publicadas pelo jornal holandês. ANG/Angop