Joanesburgo/Áfricado Sul diz que prender Putin na cimeira dos BRICS seria ato de guerra

Bissau, 19 Jul 23 (ANG) - O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, alertou terça-feira que uma eventual detenção do Presidente russo, Vladimir Putin, durante a cimeira das economias emergentes conhecidas como BRICS, em agosto, seria uma "declaração de guerra".

"A Rússia deixou claro que deter o seu Presidente em exercício seria uma declaração de guerra; seria contrário à nossa Constituição arriscar-se a entrar em guerra com a Rússia", disse Ramaphosa numa declaração que até agora era confidencial e foi terça-feira tornada pública, contra a vontade do chefe de Estado, por ordem de um tribunal de Gauteng, no norte do país.

Assumir o risco de guerra com a Rússia seria "um exercício temerário, inconstitucional e ilegal face aos poderes conferidos ao Governo", disse ainda Ramaphosa, que acrescentou: "Tenho obrigações constitucionais de proteger a soberania nacional, a paz e a segurança da República e de respeitar, proteger, promover e satisfazer os direitos à vida, à segurança e à proteção do povo da República".

De acordo com os meios de comunicação locais, citados pela agência de notícias EFE, esta foi a resposta presidencial a um pedido apresentado ao tribunal pela Aliança Democrática (AD), o principal partido da oposição na África do Sul, para conseguir uma ordem do tribunal para garantir a detenção de Putin se o chefe de Estado russo realmente participar na cimeira dos BRICS (Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul), marcada para agosto na África do Sul.

A maior economia da África subsaariana e um tradicional aliado da Rússia está num dilema relativamente à ida de Putin, já que, por um lado, impende sobre ele um mandado de captura internacional por crimes contra a Humanidade no seguimento da invasão da Ucrânia, mas por outro lado é um convidado do país organizador da cimeira.

A África do Sul, país que é um Estado-membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), vai receber a cimeira entre 22 e 24 de agosto em Joanesburgo, mas está obrigada a colaborar com a detenção de Putin, mas Pretória ainda não tinha revelado, até agora, como vai fazer se Putin realmente aterrar no país.

No final de maio, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul emitiu uma ordem que garante imunidade diplomática a todos os russos que participem na cimeira, abrindo assim caminho à ida de Putin.

No entanto, o porta-voz do ministério admitiu que "estas imunidades não anulam nenhuma ordem judicial emitida por um tribunal internacional sobre qualquer participante na cimeira".

A África do Sul adotou uma postura de neutralidade sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, e defendeu o diálogo e a diplomacia como meios para resolver o conflito.

Esta posição não está apenas vinculada ao papel estratégico, político e económico que Moscovo tem nalguns países africanos, mas também a motivos históricos como o apoio russo aos movimentos anticolonialistas e de libertação no século XX, como a luta contra o regime segregacionista 'apartheid'.

Brasil, Rússia, Índia e China criaram em 2006 o acrónimo BRIC, a que se juntou a África do Sul em 2010, formando-se assim os BRICS como símbolo de economias emergentes que estavam, na altura, a crescer acima da média mundial, mas que desde então perderam fulgor. ANG/Lusa

Política/Governo condena  “atos de vandalismo” ocorridos no Campo Comunitário de bairro de Háfia em Bissau

Bissau,18 Jul 23(ANGG) – O Governo diz “condenar com veemência os atos de vandalismo”, ocorridos segunda-feira no Campo Comunitário do bairro de Háfia, em Bissau.

A condenação vem expressa no comunicado do Conselho de Ministros reunido hoje em sessão extraordinária sob a presidência do primeiro ministro Nuno Gomes Nabiam, à que a ANG teve acesso.

No comunicado, o coletivo governamental instruiu os membros do Governo que tutelam as áreas de ordem pública, da administração do território e do desporto para promoverem uma concertação prévia em ordem à adoção de medidas  que garantam a delimitação e preservação de determinados espaços comunitários.

Os jovens do bairro de Háfia destruíram, segunda-feira, os boutiques em construção na proximidade do campo de futebol do mesmo bairro e vandalizaram duas viaturas da proprietária de uma das obras em curso no mercado local.

As Forças de Ordem dispararam alguns tiros ao ar e lançaram gás lacrimogéneo para dispersar os jovens em protesto contra as construções no campo daquele bairro tendo causado ferimentos em alguns.

De acordo com o comunicado, o Conselho de Ministros adoptou o Relatório sobre o bloqueio de salários do Pessoal de Quadro do Ministério da Educação Nacional.

Sobre esse assunto, o coletivo ministerial instruiu a ministra da Educação Nacional a promover a execução das medidas necessárias visando um efetivo controlo e apuramento do número real, quer de docentes quer do pessoal administrativo, em serviço naquele departamento governamental.

Recomendou ao mesmo ministério a prosseguir com o controlo rigoroso dos funcionários em efetividade de funções, para desta forma criar as premissas para o início do próximo Ano Letivo, em tempo útil. ANG/ÂC//SG

Cooperação/Coordenador residente da ONU promete reforço de  parceria com governo para cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Bissau, 18 Jul 23(ANG) – O Coordenador residente do Sistema das Nações Unidas ( ONU), na Guiné-Bissau prometeu hoje o reforço de  parcerias com o governo  para o cumprimento  dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Anthony Ohemeng-Boamah  falava  na reunião do Comité Conjunto do quadro da Cooperação das Nações Unidas(ODS)  para a Guiné-Bissau,durante a qual se analisou  o relatório anual dos resultados obtidos até aqui no quadro da implementação dos ODS

Acrescentou  que,  além disso, o Comité da Direcção Conjunto fornecerá mais orientações para implementação do quadro da cooperação entre as duas partes visando, não só o cumprimento dos ODS, mas também o alcance da Agenda 2030.

Ohemeng-Boamah frisou que os desafios que se apresentam são enfrentados  num contexto regional e global difícil, e sustenta que embora  as atividades económicas estejam a recuperar depois da pandemia da Covid-19,  a guerra da Ucrânia/Rússia veio a prejudicar esse crescimento.

Felicitou o governo guineense pela  implementação de reformas orçamentais, o reforço da credibilidade junto dos parceiros e pela libertação de financiamentos concecionais, adicionais para suas prioridades de desenvolvimento.

“A ONU está firme no seu compromisso de apoiar a Guiné-Bissau para cumprimento dos  ODS, utilizando as três prioridades estratégicas no quadro da cooperação como motores de mudança, através dos trabalhos das agências, dos fundos e programas das Nações Unidas”, disse.

Sublinhou que assistiu-se a melhoria  no quadro institucional e nas capacidades humanas dos intervenientes estatais e nacionais.

Em relação ao financiamento, disse que a ONU desembolsou mais de 40 milhões de dólares americano ao abrigo deste quadro de cooperação, em várias intervenções de assistência técnica e problemáticas em todo o país.

Por sua vez, a ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades  disse que o sucesso deste quadro de cooperação com a ONU vai trazer um verdadeiro desenvolvimento socioeconómico para o país e a prosperidade  para o povo  guineense.

Suzi Barbosa defendeu que enquanto se trabalha para alcançar os 17 ODS e  cumprir a agenda 2030 deve-se ter  em mente o último objetivo que é a melhoria das condições de vida da população. ANG/JD/ÂC//SG

Ambiente/"A Guiné -Bissau não tem infraestrutura costeiras para travar  riscos ambientais", diz Namir Domingos Raimundo Lopes

Bissau, 18 Jul 23 (ANG) - O Engenheiro Ambiental e igualmente Membro da Associação dos Estudantes Guineenses na República Popular da China, disse que a Guiné-Bissau não tem infraestruturas para fazer face aos  riscos ambientais.

Namir Lopes falava em entrevista aos jornalistas da Agência de Notícias da Guiné, Rádio Difusão Nacional e Jornal o Democrata que se encontram em Pequim, República Popular da China, numa formação destinada aos jornalistas de países de Língua Oficial Portuguesa.

Lopes acrescenta que o que está a ajudar as zonas consteiras é o ecosistema , mas que está a degradar-se num rimo muito rápido.

Segundo essse ambientalista os riscos são enormes e atingem mais de 65 por cento do  território da Guiné-Bissau que constituem a  zona costeira.

Defendeu que  é preciso conservar a ecossistema costeiras do país, e critica que têm sido  criados  projetos de conservação mas que não passam de projetos “empíricos”.

"Estudos científicos que identificam reais problemas não existem e o que é preciso fazer primeiro é identificar onde deve ser protegido, porque não são  todos os lugares que estão em riscos. Não pode ser implementado o projecto onde não há risco e para saber isso  deve haver  um estudo profundo”, disse.

(Despacho de Mariama Ia
fa, representante da ANG na formação em Pequim).

Tempo/Meteorologia prevê para até 18H00 desta terça-feira  possibilidades de Céu nublado e ocorrência de chuva fraca à moderada 

Bissau, 18 Jul 23 (ANG) - O Boletim Meteorológico de Previsão do Tempo do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau(INM-GB), prevê  para até as 18H000 desta, terça-feira, possibilidades de o Céu estar nublado e ocorrência de chuva fraca à moderada por vezes forte, acompanhadas de trovoadas e vento variável moderado.

A informação consta no Boletim Meteorológico de Previsão do Tempo à que a ANG teve acesso hoje, produzido diariamente para manter  as pessoas informadas sobre o estado tempo, num período e 24 horas.

Conforme o mencionado Boletim Meteorológico, a velocidade do vento será de até 19km/h no continente com rajadas que podem atingir até 36km/h e de quadrante Sul (s) no mar até 25km/h. A visibilidade será boa, mas reduzida no momento de chuvas.

“As temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste variam de 31º c (em Bissau e Cacheu) à 33º c (em Farim, Bafatá, Gabu, Pirada e Buruntuma) As mínimas variam de 23º c (em Farim, Bissorã, Bafatá, Gabu, Pirada, Buruntuma e Madina de Boé) à 25ºc (em Bissau)”, lê-se no documento.

No mesmo Boletim indica que  nas zonas Sul e Ilhas as temperaturas máximas variam de 29ºc (em Bubaque) à 31º c (em Buba) e as mínimas variam de  29º c (em Bubaque) à 31ºc (em Buba) ”.

No período da manhã,  Bissau terá as mínimas de 25ºc, Bolama 26ºC e Bafatá 23ºC. Já no período da tarde com as temperaturas máximas Bissau terá 31ºc, Bolama 30ºC e Bafatá 33ºC. 

Quanto a navegação maríima o Boletim avisa de que o  mar estará num estado um pouco agitado com ondulação de quadrante Sul até 1,5 metros de altura.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

 

 

Sociedade/Jovens do bairro de Háfia em protestos destroem boutiques em construção na proximidade do campo de futebol local e alguns  acabaram presos

Bissau, 18 Jul 23 (ANG) – Os jovens do bairro de Háfia, em protestos destruíram segunda-feira os boutiques em construção na proximidade do campo de futebol do mesmo bairro e vandalizaram duas viaturas da proprietária de uma das obras em curso .

Segundo a rádio Capital FM, as Forças de Ordem dispararam alguns tiros ao ar e lançaram gás lacrimogéneo para dispersar os jovens em protesto contra as construções no campo daquele bairro.

Na sequência dos tumultos, de acordo com a mesma fonte, foram registados vários feridos entre polícias e os jovens em fúria, tendo alguns deles  detidos na 2ª Esquadra, em Bissau.

Cadija Djaló, dona de duas viaturas e igualmente  proprietária de uma das obras em curso, disse  que o espaço foi lhe cedido pela Câmara Municipal de Bissau (CMB), e acrescentando que  não tem nada a ver com o sítio onde osjovens fazem a pratica do  desporto.

“Fui cedida este espaço pela Câmara Municipal de Bissau e estou a fazer o meu armazém. Aquele local tem o número de registo, a barraca que eu tinha caiu, mas tenho outro cacifo a frente e o armazém. Não fui a primeira pessoa a construir no local e toda a gente tem o seu espaço”, disse.

Djaló contou  que quando se iniciou  as obras os jovens foram queixar-se dela na CMB emas foram informados de que o espaço em questão pertence ao mercado e não um campo de futebol.

Por causa dos protestos da juventude de Háfia as obras estiveram suspensas por algum tempo mas depois foram retomadas.

Cadija Djaló diz acreditar  que os protestos têm motivações políticas.

  “Tivemos confusões muitas vezes porque somos de partidos diferentes, mas eles têm que saber separar as coisas ,porque cada um tem o direito de escolher o seu partido. A campanha eleitoral já terminou”, disse Djaló.

Lamentou a vandalização da sua casa onde estavam 11 crianças que ela adotou, informando que a sua casa está bem distante do espaço em causa, acrescentando que isso é “má-fé”.

Djenabu Embaló Djaló, uma moradora de Háfia, testemunha que vive no bairro desde 1993, e que esse  campo existe há muitos anos e é o único espaço que os jovens têm para se divertir.

O porta-voz dos moradores de Háfia, Mama Samba Djaló, pediu a intervenção das autoridades do país para resolução deste problema, acrescentando que aquele bairro merece.

“Se vejamos, até hoje o bairro de Háfia não tem água de torneira, ao contrário de outros bairros novos que já têm. Estamos a pedir a paz. Não somos contra qualquer cidadão morador desse bairro”, salientou. ANG/DMG/ÂC    

   Tchad/Confrontos entre pastores nómadas e agricultores fazem 17 mortos

Bissau, 18 Jul 23 (ANG) - Pelo menos 17 pessoas foram mortas hoje em confrontos entre pastores nómadas e agricultores sedentários na província de Mandoul, no sul do Tchad, confirmaram as autoridades regionais.

O incidente ocorreu por volta das 06h00 locais de hoje, quando uma manada de bois ocupou campos na aldeia de Kemkian, disse à agência EFE, por telefone, o chefe da aldeia, Makota Allasra.

"Quando os pastores e os proprietários dos campos entraram em confronto, um pastor e quatro agricultores foram mortos. Ao serem informados, pastores de diferentes campos organizaram-se para atacar os habitantes de Kemkian e queimar as suas casas", disse Allasra.

De acordo com o chefe, nove agricultores e três outros pastores perderam a vida durante o ataque.

"Logo que fomos informados, enviámos uma equipa da polícia e da gendarmaria para a localidade para restabelecer a calma. Várias pessoas foram detidas e os suspeitos estão a ser procurados para serem levados à justiça", explicou Adoum Moussa, prefeito da cidade de Koumra, a capital da província.

Os confrontos entre pastores nómadas muçulmanos e agricultores nativos sedentários, na sua maioria cristãos ou animistas, são muito frequentes nesta região, mas também noutras zonas férteis do país.

Num episódio semelhante ocorrido na passada quarta-feira, pelo menos 27 pessoas foram mortas na subprefeitura de Sido, na província meridional de Moyen-Chari.

Os agricultores acusam os pastores de pilharem os seus campos, apascentando neles os seus animais ou instalando-se em terras que consideram suas.

A violência inter-comunitária é frequente no Tchad, onde muitos habitantes estão armados.

De acordo com um relatório do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), os confrontos inter-comunitários no país causaram mais de 500 mortos, 600 feridos e mais de sete mil deslocados em 2022. ANG/Angop

 

China Popular/Americanos e chineses relançam,em Pequim, o diálogo sobre o clima

Bissau, 18 Jul 2 (ANG) - O emissário americano para o clima, John Kerry encontra-se desde segunda-feira em Pequim onde permanece até quarta-feira no âmbito de conversações, sem agenda oficial, com os seus homólogos chineses para preparar a próxima cimeira do clima em Novembro no Dubai.

Estas conversações entre os representantes dos dois países que são os maiores emissores de gás com efeito de estufa a nível global acontecem num contexto de reaproximação entre essas potências rivais no domínio estratégico e comercial. Recentemente, Pequim recebeu a visita do chefe da diplomacia dos Estados Unidos, assim como da secretária americana para o tesouro, o que marcou um reatar de um diálogo ainda ténue, mas efectivo.

No seu primeiro dia de contactos com os seus parceiros chineses, John Kerry avistou-se com o seu homólogo chinês Xie Zhenhua para abordar com ele o desafio de reduzir as emissões de dióxido de carbono e outros gases prejudiciais para a atmosfera. De acordo com a televisão pública chinesa, este primeiro encontro durou quatro horas.

«As mudanças climáticas são um desafio comum para toda a Humanidade», disse hoje Mao Ning, porta-voz da diplomacia chinesa, antes de garantir que o seu país «iria trabalhar com os Estados Unidos para responder aos desafios e melhorar o bem-estar das gerações actuais e futuras».

No mesmo sentido, John Kerry disse esperar que nestes próximos três dias «possam começar a tomar medidas importantes que enviem um sinal ao mundo quanto à seriedade das intenções da China e dos Estados Unidos de fazer face a um risco, uma ameaça, um desafio que implica toda a Humanidade, que os seres humanos criaram eles mesmos».

Após recordar os mais recentes fenómenos climáticos extremos registados pelo mundo fora, nomeadamente na Califórnia ou na China, com altas temperaturas, ou na Coreia do Sul e na Índia com chuvas torrenciais, o emissário americano constatou que «as inundações e as tempestades intensas são mais frequentes do que nunca. Os incêndios devoram milhões de hectares de floresta em cada ano», e exortou Pequim a cooperar com Washington para reduzir as emissões de metano e dos gases resultantes da utilização do carvão.

Nestes últimos tempos, a China comprometeu-se a começar a reduzir o seu consumo de carvão, mas só a partir de 2026, sendo que desde o ano passado, o país conheceu uma aceleração da validação de novos projectos de centrais de carvão.

Nos Estados Unidos, apesar de o executivo democrata se ter comprometido a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de 50 a 52% até 2030 -isto depois de um interregno durante a era Trump- as energias fósseis continuam a ser importantes.

De acordo com estimativas da EIA (Energy Information Administration), muito embora se antecipe um aumento da produção e consumo das energias renováveis no horizonte 2050, também se prevê que os combustíveis fósseis continuem a representar cerca de dois terços do consumo de energia do país até 2050, contra cerca de 80% em 2022. ANG/RFI

 

Israel/Autoridades  reconhecem a soberania de Marrocos sobre o Saara Ocidental

Bissau, 18 Jul 23 (ANG) - Israel reconheceu oficialmente a soberania de Marrocos sobre o Saara Ocidental na segunda-feira, segundo informação avançada pelo gabinete da casa real alauita em comunicado, no qual confirma que rei Mohammed VI recebeu uma carta do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.

Esta manobra política é uma tentativa de Tel Aviv de se reaproximar de Rabat após vários meses de “relações frias”.

Esta informação foi confirmada pela diplomacia marroquina nas redes sociais: "Sua Majestade Mohammed VI recebeu uma carta do primeiro-ministro Benyamin Netanyahu, que chamou a atenção do rei para a decisão do Estado de Israel de reconhecer a soberania de Marrocos sobre o território do Sahara Ocidental.”

Neste mesmo comunicado, a diplomacia marroquina informa que Israel também sublinhou que esta decisão será "transmitida às Nações Unidas, às organizações regionais e internacionais de que Israel é membro e a todos os países com os quais Israel mantém relações diplomáticas". Na sua carta, o Primeiro-Ministro israelita informou que o seu país está a examinar positivamente "a abertura de um Consulado na cidade de Dakhla", como parte da implementação desta decisão de Estado.

Esta posição inscreve-se nos esforços diplomáticos de Washington para que os Estados do Golfo e do África normalizassem as relações com Tel Aviv, através dos Acordos de Abraão, anunciados em Agosto, mas assinados oficialmente em Setembro de 2020 entre os Estados Unidos, os Emirados Unidos e o Bahrein. Em Dezembro foi a vez do Sudão e de Marrocos assinarem este acordo. Na época a administração de Donald Trump reconheceu a soberania marroquina sobre o Saara como moeda de troca para que o reino cherifiano aceitasse a reaproximação com o Estado hebreu.

Desde a normalização das relações entre as capitais, múltiplos acordos bilaterais foram assinados nos sectores do turismo, da economia e da defesa. Não obstante, Rabat e Tel Aviv vivem nos últimos meses um esfriar das relações, devido à pressão popular exercida pelos cidadãos marroquinos que se opõem à decisão do governo, que forçam a diplomacia marroquina a equilibrar a sua postura.

Nesta senda, Rabat condenou com veemência a “colonização, a repressão e a violência israelita contra os palestinianos”. Posteriormente, Marrocos também renunciou a sediar o Fórum de Neguev, uma cimeira que reuniria os Estados Unidos, Israel e os demais países árabes em Junho.

Esta manobra política de Netanyahu é uma sinalização de que está disposto a reviver as relações entre os dois países, e que pretende contar com o apoio do governo marroquino num futuro próximo.

Desde o retorno do antigo império cherifiano à União Africana em 2017, cuja participação foi suspensa pela inclusão por parte da organização continental do Saara Ocidental, Marrocos opera uma nova estratégia geopolítica que almeja obter o reconhecimento da sua integridade territorial. ANG/RFI

 

 Ruanda/Todos os países falharam no compromisso para a igualdade total de género

Bissau, 18 Jul 23 (ANG) – Um relatório da ONU conclui que todos os países falharam no compromisso para a igualdade de género, que as mulheres ainda não conseguiram atingir o seu potencial e que as diferenças de género são bastante comuns.

“A comunidade internacional comprometeu-se com a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. No entanto, podemos ver claramente a partir de novos dados que em todos os países as mulheres ainda não conseguiram atingir todo o seu potencial e as diferenças de género são comuns", disse a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, na apresentação do relatório, feito em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Tanto a ONU Mulheres quanto o PNUD apresentaram dois novos índices com que avaliaram a situação das mulheres no mundo e "abrir caminho para intervenções direcionadas e reformas políticas": o Índice de Empoderamento das Mulheres (WEI, sigla em inglês) e o Índice Global de Paridade de Género (GGPI).

O WEI avalia o poder e a liberdade das mulheres para tomar decisões e aproveitar oportunidades, enquanto o GGPI examina a situação das mulheres em relação aos homens nas principais questões do desenvolvimento humano [saúde, educação, inclusão e tomada de decisões].

Desta forma, as duas organizações da ONU alertaram que, de acordo com os dois novos índices, “as mulheres são promovidas para atingir em média apenas 60% do seu potencial total” e “conseguem 72% em relação ao que os homens podem alcançar em termos de desenvolvimento humano”.

“São necessários esforços sustentados para cumprir as promessas de igualdade de género, garantir os direitos humanos de mulheres e raparigas e garantir plenamente as suas liberdades fundamentais”, afirmou Bahous.

O relatório da ONU Mulheres e do PNUD foi apresentado hoje em Kigali, capital do Ruanda, por ocasião da conferência Women Deliver 2023 (WD2023), que acontece até a próxima quinta-feira. ANG/Lusa

 

Genebra/ONU contra lei britânica de migração que cria “precedente preocupante”

Bissau, 18 Jul 23 (ANG) – A ONU criticou hoje a aprovação da nova lei britânica de migração pela Câmara dos Lordes, considerando que é contrária ao direito internacional e “abre um precedente preocupante” que outros países “poderão ser tentados a seguir”.

Depois de a Câmara dos Lordes ter aprovado, na segunda-feira à noite, a polémica legislação que permite ao governo britânico deportar migrantes ilegais para o Ruanda, abrindo o caminho à sua promulgação esta semana, os altos-comissários das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, e para os Refugiados, Filippo Grandi, divulgaram hoje um comunicado conjunto, a alertar “para o profundo impacto” que a aprovação desta lei terá “nos direitos humanos e no sistema internacional de proteção dos refugiados”.

“O projeto de lei sobre a migração ilegal agora aprovado pelo Parlamento do Reino Unido está em contradição com as obrigações do país em matéria de direitos humanos internacionais e de direito dos refugiados e terá consequências profundas para as pessoas que necessitam de proteção internacional”, alertam os dois responsáveis da ONU.

Apontando que “o projeto de lei extingue o acesso ao asilo no Reino Unido de qualquer pessoa que chegue de forma irregular, tendo passado por um país - ainda que por pouco tempo - onde não tenha sido vítima de perseguição”, a ONU sublinha que a legislação “exige a sua deslocação para outro país, sem qualquer garantia de que aí poderão necessariamente ter acesso a proteção”, criando “novos e amplos poderes de detenção, com um controlo judicial limitado”.

"Durante décadas, o Reino Unido proporcionou refúgio aos que dele necessitavam, em conformidade com as suas obrigações internacionais - uma tradição de que se orgulha com razão. Esta nova legislação corrói significativamente o quadro jurídico que protegeu tantas pessoas, expondo os refugiados a graves riscos, em violação do direito internacional", afirma Filippo Grandi.

Volker Turk destaca que a legislação “nega o acesso à proteção no Reino Unido a qualquer pessoa abrangida pelo seu âmbito de aplicação, incluindo crianças não acompanhadas e separadas".,

"A realização de deportações nestas circunstâncias é contrária às proibições de repulsão e expulsões coletivas, aos direitos a um processo justo, à vida familiar e privada e ao princípio do interesse superior das crianças em causa", aponta, lembrando que “a maioria das pessoas que foge da guerra e da perseguição não possui ou não tem acesso a documentos formais, como passaportes e vistos”.

Reforçando que "o Reino Unido está desde há muito empenhado em defender os direitos humanos internacionais e a legislação relativa aos refugiados”, um compromisso que “é hoje mais necessário do que nunca", os responsáveis da ONU exortam o governo do Reino Unido a “renovar esse compromisso com os direitos humanos, revogando esta lei e assegurando que os direitos de todos os migrantes, refugiados e requerentes de asilo sejam respeitados, protegidos e cumpridos, sem discriminação”.

Na segunda-feira, a controversa legislação passou na Câmara dos Comuns, depois de o Partido Conservador ter rejeitado alterações ao texto para reduzir os prazos de detenção de crianças não acompanhadas, reforçar a proteção das vítimas de escravatura moderna e adiar por seis meses a deportação de imigrantes.

O fim do impasse legislativo, que durou várias semanas, abre caminho para que a proposta de Lei sobre a Migração Ilegal seja promulgada esta semana pelo Rei Carlos III.

A legislação é uma das principais medidas do primeiro-ministro Conservador, Rishi Sunak, para dissuadir pessoas de entrar no país ilegalmente em pequenas embarcações atravessando o Canal da Mancha.

No ano passado chegaram ao Reino Unido através daquela rota mais de 45.000, um recorde, contra menos de 300 em 2018. Este ano já somam cerca de 13.000.

A legislação permite ao Executivo deportar qualquer pessoa que entre ilegalmente no Reino Unido para o país de origem ou para "um país terceiro seguro", como o Ruanda, ao abrigo de um acordo já assinado com aquele país africano.

As pessoas que tenham entrado ilegalmente podem também ser proibidas para sempre de voltar a entrar no país ou de pedir a nacionalidade britânica.

A legislação foi objeto de inúmeras críticas no Reino Unido e por organizações internacionais. Um primeiro voo para o Ruanda em junho de 2022 foi cancelado na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

No final de junho, a justiça britânica declarou ilegal a proposta de lei, mas o Governo recorreu, aguardando-se uma decisão do Supremo Tribunal, a última instância judicial (equivalente ao Tribunal Constitucional), no final deste ano.

ANG/Lusa

 

Tempo/Previsão meteorológica prevê para  até ao fim da tarde desta segunda-feira vento variável com velocidade de até 15 km/h no continente

Bissau, 17 Jul 23 (ANG) – A previsão meteorológica aponta para os próximos 24 horas, ocorrência de  vento variável, fraco com a velocidade de até  15 km/h no continente, com rajadas que podem atingir 36 km/h e moderado de nordeste (NW) no mar até 25 km/h.

A informação consta no boletim meteorológico produzido as 18 horas de Domingo (16 de Julho) e válido até 18 horas de hoje (17), refere ainda que vai haver ocorrência de chuva fraca à moderada, por vezes forte e acompanhada de trovoadas e  visibilidade boa, mas reduzida no momento da chuva.

Segundo o mesmo boletim, as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste variam de 28ºC (em Bafatá e Gabu), à 30ºC (em Cacheu) e as mínimas variam de 22ºC (em Bafatá, Gabu, Buruntuma e Madina de Boé), à 24ºC (em Bissau).

As temperaturas máximas nas zonas Sul e Ilhas são  de 28ºC (em Bolama, Bubaque, Cacine e Buba) e as mínimas variam de 23ºC (em Buba e Cacine), e a 25ºC (em Bubaque), de acordo com a previsão elaborada e válida até 18 horas de 17 de julho do ano em curso. ANG/DMG/ÂC//SG

Administração pública/” A inadequação entre a formação e o mercado de trabalho constitui uma das causas do desemprego juvenil”, diz Cirilo Mamasaliu Djaló

Bissau,17 jul 23(ANG) – O ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social afirmou que a inadequação entre a formação e o mercado de trabalho constitui uma das causas do desemprego juvenil no país.

Cirilo Mamasaliu Djaló falava hoje na abertura do ateliê para o   arranque do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Sistema de Formação Profissional, que decorre entre os dias 17 e 18 do corrente mês, em Bissau.

“Sobre este particular, é de referir que há estudos que revelam que na Guiné-Bissau, o mercado de trabalho é marcado pela predominância do setor informal, que representa cerca de 90 por cento dos empregos”, salientou.

O governante frisou que o set
or primário ou seja o agropastoril, que concentra 72 por cento dos empregos, acomoda apenas 6 por cento dos inscritos nas Escolas Técnico-Profissionais.

Disse  que o setor terciário nomeadamente os serviços, é responsável por 23 por cento de empregos, ocupa  82 por cento dos efetivos de estudantes inscritos nos Centros de Formação espalhados pelo país.

 “Esta situação nos interpela à todos, autoridades governamentais, setor privado, associações profissionais, sociedade civil, pais e encarregados de educação entre outros atores de desenvolvimento económico e social”, disse.

Cirilo Mamasaliu Djaló afirmou que, hoje em dia, o subsetor do ensino, formação técnica e profissional e emprego está confrontado com desafios  enormes, pois tem de estar ao serviço de uma melhor inserção dos jovens no tecido económico e social.

Adiantou que isso requer uma maior aproximação entre a oferta e a demanda de formação, através  de um redimensionamento da formação profissional para o emprego, desenvolvimento durável que a Guiné-Bissau ratificou e se comprometeu a cumprir.

O representante do Banco Islâmico de Desenvolvimento(BID) disse na ocasião que o projeto se enquadra na parceria que a sua instituição e o Governo guineense têm desenvolvido nos últimos anos.

Abderramane Beddi sublinhou que o BID tem investido  51 milhões de dólares no setor de desenvolvimento económico e social do país, frisando que acredita que a referida parceria prosseguirá  nos próximos tempos.

Disse que o Projeto hoje lançado é de grande importância tendo em conta que seu foco é o  desenvolvimento do capital humano.

Durante  dois dias de trabalhos, os cerca de 30 participantes do ateliê serão capacitados em matéria de normas de captação de fundos, mecanismo de implementação do projeto, entre outros. ANG/ÂC//SG

 

Política/Líder da Coligação PAI-Terra Ranka anuncia intensão de convidar forças políticas derrotadas nas legislativas de 04 de Junho para integrarem novo governo

 Bissau, 17 Jul 23 (ANG) – O líder da Coligação PAI – Terra Ranca, Domingos Simões Pereira disse, sábado, em Luxemburgo que pretendem convidar outros partidos derrotados nas legislativas antecipadas de 04 de Junho, para participarem no governo, “para que juntos possam desenvolver a Guiné-Bissau”.

“O país é dos guineenses e por isso deve-se   zelar pelo benefício conjunto e deixar o ódio e vingança de lado”, disse Simões Pereira ao falar para emigrantes guineenses provenientes de Luxemburgo e países fronteiriços, numa ação de campanha de agradecimento ao eleitorado da diáspora Europa, pela confiança expressa através de votos no programa da Coligação submetido ao escrutínio de 04 de Junho.

A tomada de posse de 102 deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular(parlamento) está prevista para o próximo dia 27 de Julho, após a qual a coligação vencedora das legislativas de 04 de Junho, neste caso a PAI – Terra Ranca, será convidada a formar o Governo.

Simões Pereira adianta  que, nos próximos quatro anos, será responsável pela governação política da Guiné-Bissau independentemente do cargo que vier a exercer no governo ou na Assembleia Nacional Popular (ANP), tendo acrescentado que, na qualidade de responsável vai ser o principal guarda de votos dos guineenses, de modo a garantir o progresso comum.

O líder da Coligação PAI-Terra Ranka pediu    controlo e crítica do povo à futura governação, caso venha houver  necessidade para tal, para que a Coligação não desviasse do cumprimento das promessas eleitorais e das ideias que possam promover o progresso da Guiné-Bissau.

De acordo com um áudio à que a ANG teve acesso, Domingos Simões Pereira falava em Luxemburgo no âmbito de ações de agradecimentos à Diáspora Europa,  pelos seus votos que permitiram a vitória da Coligação PAI-Terra Ranka com maioria absoluta, nas legislativas antecipadas  no passado dia 04 de Junho.

“O que falta a Guiné-Bissau é a confrontação do povo, uma vez que os governantes estão sujeitos a desviarem das suas ideias por diferentes motivos. Digo isso porque, hoje estou a falar aqui com ideias brilhantes  mas  amanhã posso vir a desviar das mesmas. Quando é assim preciso de crítica dos outros com a finalidade de andar no caminho certo e de cumprir  as minhas promessas”, salientou.

Simões Pereira pediu ainda que a futura governação seja controlada duramente pelo povo se houver  necessidade, porque, “qualquer pessoa está sujeita a cometer pecado” e que só os outros podem ajudar para não se desviar do caminho.

O também líder do PAIGC reconheceu que o  poder é complicado e que muitas das vezes tira a pessoa do seu ritmo habitual.

“A minha força e motivação para seguir em frente reside simplesmente no povo, por isso farei de tudo para dar o melhor ao povo da Guiné-Bissau e serei o último a desistir da luta que nos aguarda nos próximos quatro anos”, garantiu aquele responsável político.

O Líder da Coligação PAI-Terra  Ranka contou que, após a vitória  com maioria absoluta no passado 04 de Junho, muitas pessoas se dirigiram à ele para felicitar e agradecer. Mas diz que,  na realidade, quem tem o mérito é o povo guineense, uma vez que é o detentor do poder político através da liberdade de escolha.

Disse que o povo votou com a finalidade de alcançar a paz, estabilidade e promoção do desenvolvimento de Guiné-Bissau, pelo que cabe ao  próximo governo trabalhar com a responsabilidade e determinação, no sentido de criar melhores condições  para o povo em geral.

“Terra dos outros pode ser maravilhoso, bonito e muito bom para viver e satisfazer as nossas necessidades, mas na realidade, nunca deixará de ser dos outros. Por isso, a verdadeira glória e paraíso reside na Guiné-Bissau e, por  isso, é necessário tudo fazer para melhorar as condições de vida dos guineenses, independentemente, da parte do mundo em que se encontra”, defendeu aquele líder. ANG/AALS/ÂC//SG

Forças Armadas/CEMGFA anuncia possibilidades de tropas guineenses voltarem a participar em missões de paz da ONU

Bissau,17 jul 23(ANG) – O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas(CEMGFA), Biaguê Na Ntan disse hoje  que os militares guineenses estão empenhados na preparação visando as futuras participações  em  missões de paz das Nações Unidas.

Na Ntan falava  na abertura do Exercício Militar Conjunto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), denominado Felino, que decorre durante uma semana no país.

“Recebi das Nações Unidas uma carta a pedir a disponibilização de uma unidade para participar em Missões de  paz”, revelou Nan Ntan.

Referindo ao Felino, disse que o objetivo fundamental  desses exercícios é  preparar os militares da CPLP para participar e competir em qualquer missão de paz das Nações Unidas e de apoio ao salvamento em catástrofes naturais”.

Por sua vez, e em nome dos organizadores do evento, o oficial militar português, Ricardo Cristo disse que  os exercícios da série Felino não são mais  do que uma preparação de uma força conjunta e combinada para poder operar ao nível operacional e tático, nos teatros de operações de paz e de ajuda humanitária.

Cristo acrescentou que o exercício Felino está sob o mandato das  Nações Unidas, frisando que , para não colidir com a doutrina de cada Estado membro da CPLP foi criada um Estado Maior conjunto que irá coordenar toda a operação.

As forças armadas da Guiné-Bissau, na sequência de várias situações golpes de estado, haviam sido suspensas das missões de paz da ONU. ANG/ÂC//SG

 

              Desporto-futebol/ FC Canchungo conquista Taça da Guiné  

Bissau, 17 jul 23 (ANG) - O FC Canchungo conquistou no final de semana a Taça da Guiné, após vitoria por 4-3 sobre  FC  Cupelum na final da prova disputada no Estádio Lino Correia, em Bissau, fazendo assim a debradinha na temporada 22/23

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Segundo o jornal desportiv “Golo GB”, os Lobos de Canchungo superaram a sensacional equipa dos Mandiplis FC, na decisão de grandes penalidades, em que  os nortenhos venceram por 4-3, após o empate a uma bola no tempo regulamentar.

Perante o Estádio Lino Correia cheio os rapazes do Cupelum FC entraram melhor na partida, tendo inaugurado o marcador aos 33 minutos, por intermédio de Alassana Tall,  resultado que prevaleceu até ao final do primeiro tempo do desafio.

Na segunda parte, inconformados com a desvantagem no marcador, os campeões nacionais reagiram e chegaram à igualdade aos 90+7 minutos,por intermédio de Baguerra, quando tudo apontava  para uma conquista inédita da Taça da Guiné pelos  Mandiplis.

A partida foi levada para o prolongamento mas o resultado de 1-1 não se alterou.

Já na decisão dos 11 metros, os Lobos de Canchungo foram mais eficazes do que o Cupelum FC, valendo-lhes assim a terceira Taça de Guiné no seu palmarés, e consequentemente a primeira dobradinha em 75 anos de existência.

A equipa de Cupelum FC exibiu sinal de luto com braçadeiras pretas, pelo falecimento recente do jovem músico da nova geração King Clever, uma das figuras do bairro.

Os Lobos de Canchungo igualmente prestaram homenagem ao malogrado.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

      Qualificação Paris 24/Guiné-Bissau empatou 2-2 em casa com Benin  

Bissau, 17 jul 23(ANG) - A Seleção Nacional de Futebol Feminina empatou, na sexta-feira, a duas bolas com a sua congénere do Benin, numa partida referente a eliminatória para os Jogos Olímpicos PARIS-24.

Benin entrou mais "atrevida" no jogo, tendo aos 11 minutos  abrido o marcador.

A partir do golo solitário das beninenses, as "Djurtinhas" assumiram as despesas do jogo. Quando tudo parecia que a adversária sairia com a vitória no primeiro tempo, aos 43 minutos, Djarai Djata empatou a partida, esultado que se manteve até ao fim da primeira parte.

Na segunda parte, a Seleção Nacional parecia não conformar-se com o resultado e entrou com tudo para desfazer o empate. Logo aos 59, numa jogada de direita para a baliza, Julieta Yala Nquitcha cortou todo o diagonal e rematou sem hipótese para a guarda redes do Benim.

Quando o jogo parecia estar a ficar mais fácil para a turma nacional, as visitantes correram atrás do prejuízo até que estabeleceram a igualdade 2-2.

A segunda mão será disputada em Cotonou, a 18 do mês em curso. ANG/CFM