G20/ Cimeira termina, descrita como "sucesso" pela Rússia, Brasil e Índia

Bissau,11 set 23(ANG) - A cimeira do G20 terminou no Domingo, com Narendra Modi, o Primeiro Ministro da India, país acolhedor, a Rússia e o Brasil a descreverem o encontro como um "sucesso", apesar das múltiplas críticas sobre a declaração comum, em que o grupo das principais economias do mundo deixou de criticar directamente Moscovo pela invasão da Ucrânia.

A cimeira do G20 ficará marcada pela adesão de um novo membro, a União Africana. Uma decisão aplaudida por todos os membros e elogiada internacionalmente. Fora este passo, foi difícil chegar a um consenso entre os membros do G20, muito divididos quanto à atitude a adoptar face à guerra na Ucrânia e na resposta às alterações climáticas. 

A declaração final pede a "todos os Estados" que evitem "a ameaça ou o uso da força para se apoderarem do território", mas não contém qualquer condenação da Rússia nem referência à sua responsabilidade na guerra na Ucrânia.

O resultado foi uma declaração muito mais fraca do que aquela que encerrou a cimeira do ano ano passado em Bali, na Indonésia, em que o bloco exigia a saída imediata da Rússia do território ucraniano. 

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Oleg Nikolenko, manifestou desapontamento, lamentando que "em relação à agressão da Rússia contra a Ucrânia, o G20 não tem nada do que se orgulhar”.

Pelo contrário, o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, que representava o seu país na cimeira, felicitou-se de que foram "capazes de frustrar as tentativas do Ocidente de 'ucranisar' a agenda da cimeira". 

Para Lavrov, o G20 está num processo de “reforma interna” de afirmação dos países do Sul global, sugerindo que Brasil, África do Sul, Índia e China conseguiram fazer-se ouvir em Nova Deli.

Os Estados Unidos defenderam a declaração de consenso da cimeira do G20, suscitando críticas de Kiev. Para Jon Finer, do Conselho de Segurança da Casa Branca,o documento enviou uma mensagem sobre a “necessidade imperativa” de a Rússia parar de usar a força e abster-se de violar a integridade territorial da Ucrânia.

Além da Ucrânia, os países do G20 também estão divididos sobre o futuro do petróleo. A declaração final da cimeira não menciona o abandono dos combustíveis fósseis, em particular o petróleo, responsáveis pelo aquecimento global.

Uma decepção para as ONG que, menos de três meses antes da COP28, no Dubai, esperavam um impulso do G20. 

Os membros do bloco comprometeram-se, no entanto, a apoiar pela primeira vez o objectivo de triplicar a capacidade mundial em matéria de energias renováveis até 2030.

A cimeira terminou com a homenagem dos lideres do G20, descalços, a Mahatma Gandhi, o herói da independência indiana, no memorial que lhe foi dedicado.

A próxima sessão realizar-se-á no Rio de Janeiro, no Brasil. Lula da Silva anunciou desde já que Vladimir Putin seria convidado e que, em nenhum caso, seria detido em território brasileiro

Vladimir Putin, alvo de um mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) por suspeita de crimes de guerra na Ucrânia, foi representado pelo chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov. A outra ausência relevante em Nova Deli foi a do líder da China, Xi Jinping, que se fez representar pelo primeiro-ministro Li Qiang.ANG/RFI

 

50 anos Independência/Secretário para Assuntos Políticos do PAIGC convida aos guineenses para  celebrarem  a data com reflexão sobre  futuro do país

Bissau, 08 Set 23(ANG) – O Secretário para Organização dos Assuntos  Políticos e Estratégicos(SOAPE) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) convida aos guineense para celebrarem os 50 anos da independência com reflexão e projetarem o futuro.

Abdú Sambú, em entrevista exclusiva à ANG, esta, sexta-feira,  exortou ainda aos guineenses a manifestarem a data e refletirem  se, de facto, o país que hoje temos é o que os combatentes sonhavam  ter.

Sambú disse que, para o PAIGC, as celebrações começaram  no dia 02 de setembro,  data   em que os restos mortais de Amílcar Lopes Cabral foram transladado de Conacri para a Guiné-Bissau, em  1976.

Revelou que durante o mês de “setembro vitorioso” o partido tem vários eventos a realizar, dentre os quais, a realização do   terceiro Congresso Ordinário da Juventude Africana Amílcar Cabral(JAAC), que deve decorrer de  9 à 12 de setembro, em Bafatá.

“O 11 de Setembro,  data de  entrada dos Combatentes da Liberdade da Pátria e  dia do  hastear da Bandeira  Nacional, será celebrado  na sede Nacional , em  Bissau”, salientou Abdu Sambú.

Segundo este responsável partidário, o dia 12 que é a   data natalícia do fundador da nacionalidade Guineense e cabo-verdiana, será assinalado com a  deposição de coroas de flores na praça Amílcar Cabral, em Bafatá e  visita a casa onde ele Cabral nasceu.

Outras atividades celebrativas do 12 de Setembro serão o lançamento do Projeto “Centenário Amílcar Cabral” e do lançamento da primeira pedra para construção  da praça “Amílcar Cabral”, em Bafatá, que inicia de fábrica de tijolo, passando pela via  Nema até a  casa onde nasceu o pai da Nação guineense e caboverdiana.

“ No Dia 19 data da fundação do PAIGC também teremos alguns eventos, bem como no dia 23 data Constituinte da Primeira Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau em 1973 em Lugadjol /Boé”, concluiu.ANG/JD/ÂC//SG

Política/Primeiro-ministro anuncia   apoio ao Instituto Nacional de Estatística(INE)

Bissau,  08 Set 22 (ANG) – O Primeiro-ministro Geraldo Martins anunciou hoje que o INE vai receber um conjunto de equipamentos para  facilitar a digitalização da Cartografia.

Segundo a direcção do INE , os materiais virão de Portugal e foram financiados pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

O lote de equipamento  deverá ser constituído de um  servidor de armazenamento das informações e  de computadores .

Geraldo Martins fez o anúncia no âmbito de sua visíta ao Instituto Nacional de Estatística (INE),esta sexta-feira, que diz ser  um sinal forte de apoio político do Governo àquela  instituição.

Martins acrescentou que o processo de Governação e a matéria do desenvolvimento dependem muito da existência de dados estatísticos fiavél e de qualidade.

“ Eu na qualidade do Chefe de Governo e por inerência de funções também sou Presidente do Conselho Superior de Estatística, portanto, esta visita serve para se inteirar dos trabalhos a serem feitos, que são de grande importância, entre o quais a produção do índice harmonizado de preço ao consumidor”, salientou.

Disse que os referidos dados, permitem calcular inflação, com base nos inquéritos dos indicadores multiplos(MICS), o recenseamento geral da população,  e que agora vai se proceder ao Mics7.

Martins adiantou que o INE  esta a preparar a Cartografia para o proximo Recenseamento Geral da População, que deve ter lugar   em 2024.

De acordo com o chefe do Governo, há  14 anos que o país não fez o recenseamento-geral  da população,  o último foi feito em 2009, enquanto que normalmente devia se fazer de 10 em 10 anos.

O Chefe de Governo diz estar impressionado com os trabalhos que o INE tem feito, apesar  das dificuldades que o país enfrenta.

 A título de exemplo, apontou os trabalhos de  cálculo mensal da inflação através do indice harmonizado dos preços ao consumidor,  feito de uma forma regular e atempada.

“Não se pode dar saltos no escuro. Para se fazer uma politica do desenvolvimento nas mais variadas áreas é preciso conhecer os dados, saber qual é a situação do país para ,a partir daí, projetar o que o Governo pode fazer para atingir os metas pré-estebelecidas”, frisou. ANG/MSC/ÂC//SG

Segurança pública/ Ministra do Interior prossegue contactos diretos às estruturas da  Ordem Pública

Bissau, 08 set 23 (ANG) – A ministra do Interior, Adiatu Djaló Nandigna inteirou-se, quinta-feira, das condições das infraestruturas, da logística, dos meios de locomoção e da administrativas de diferentes departamentos sob sua tutela no decurso de uma visita.

Segundo uma Nota da Assessoria de Imprensa do Ministério, a  governante visitou a Guarda Nacional, Brigada de Intervenção e Reserva (BIR), Brigada de Proteção de Natureza e Ambiente (BPNA), Brigada de Ação Fiscal (BAF) e a Brigada Costeira (BC).

No encontro com responsaveis das instituições visitadas, Adiatu Nandigna enalteceu  o esforço dos agentes da Guarda Nacional, na qualidade de guardião da paz social dos cidadãos e seus bens, e pediu uma estreita colaboração de todos para juntos alcançarem os objetivos de garantir a segurança pública aos cidadões em geral.

“O papel da polícia é garantir a segurança pública, combater a criminalidade, lutar contra o tráfico de drogas e de seres humanos. Só assim  o país possa ter  investigadores”, disse.

Acompanharam a ministra o Secretário de Estado da Ordem Pública, Marciano Indi e demais responsáveis do Ministério do Interior. ANG/DMG/ÂC//SG

Caso 1 de Fevereiro /Advogado dos presos  exige a “libertação imediata” dos seus clientes

Bissau, 08 Set 23 (ANG) -  O Advogado de vários detidos,na sequência da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 voltou a pedir a “libertação imediata” dos seus constituintes.

Marcelino N’Tupe que falava em exclusivo a Voz de América  justificou o pedido com alegações de ter excedido o prazo limite de detenção preventiva prevista na lei.

O pedido do Advogado surge um dia depois do primeiro vice-presidente do Parlamento guineense, Fernando Dias, ter solicitado a intervenção do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para a libertação ou julgamento dos militares e civis presos por alegado envolvimento no caso  1 de fevereiro de 2022.

Marcelino N’Tupe, que representa 23 dos 37 detidos, disse que as novas autoridades governamentais têm de ordenar a “libertação imediata” de todos os detidos, com base na anterior decisão judicial.

"Nós não temos nenhuma movimentação jurídica para fazer. Tudo que está aqui é a libertação imediata das pessoas detidas. Há uma decisão do Tribunal e essa decisão tem que ser cumprida imediatamente", defende  N´Tupe.

O advogado de José Américo Bubo Na Tchuto, antigo Chefe de Estado-maior da Armada, Júlio Nhaté, ex-Comandante do Para-comando e Chefe de Quadros do Estado-maior General, e outras dezenas de oficiais e civis atrás das grades, espera das novas autoridades a tomada de medidas conducentes a soltura dos detidos.

"As novas autoridades foram eleitas para governar e governar significa resolver os problemas do povo. Ora se governar incide sobre o interesse do povo, acho que o novo Governo deve dar prioridade à libertação dessas pessoas, sob pena de não estar a governar", diz aquele advogado.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) pediu autorização para visitar os presos, o que até agora foi sempre negado.

Para a LGDH, na pessoa do seu vice-presidente, Bubacar Turé, à luz da legislação guineense, os detidos do caso 1 de Fevereiro estão numa situação de sequestro.

"Já pedimos uma autorização ao Ministério do Interior para proceder a primeira visita aos detidos, já que nunca fomos autorizados para esse efeito. Portanto, será uma oportunidade para reiterar a nossa posição de pedir a libertação imediata de todos os detidos em conexão a este caso. Neste momento, todos os prazos legais e processuais foram largamente ultrapassados. Portanto, o regime jurídico ou a situação jurídica desses detidos é o sequestro. Ou seja, estão sequestrados pelo Estado da Guiné-Bissau", disse Turé.

As novas autoridades governamentais estão sob pressão para ordenar a libertação de mais de três dezenas de militares e civis presos em conexão ao ataque armado contra a sede do Governo no dia 1 de Fevereiro de 2022, quando o então Governo estava em reunião de Conselho de Ministros, que estava a ser presidida pelo Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló. ANG/MI//SG

          México/ Supremo Tribunal despenaliza aborto à escala nacional

Bissau, 08 Set 23 (ANG) - O aborto foi despenalizado,  quarta-feira,  à escala nacional, com a decisão do Supremo Tribunal do México a considerar como "inconstitucional" o delito de aborto no código penal federal.

Uma decisão que vem na linha dos grupos de defesa do direito ao aborto e que abre a porta à realização de abortos no sistema federal de saúde.

O Supremo Tribunal reafirmou a inconstitucionalidade das penalidades criminais para o aborto e deitou assim por terra uma lei federal que criminalizava a interrupção da gravidez.

Rebeca Ramos, diretora do GIRE, Grupo de Informação sobre a Escolha Reprodutiva, alega que se trata de um passo histórico. Porém, lembra que cerca de 20 Estados terão ainda que modificar os respectivos códigos penais.

É definitivamente um passo histórico. Embora ainda falta que, no seio do México, 20 Estados alterem os seus códigos penais.

Ou seja, não se pode ainda dizer que isto seja uma realidade em todo o México porque uma coisa é o âmbito federal e outra o local.

Conseguimos, porém, que a nível federal o aborto deixe de ser um delito. Esse é o alcance histórico desta medida!

É uma estratégia nacional de maior alcance agora que temos de levar a cabo junto de organizações de Estados que ainda sancionam o aborto.

Esperamos que, mais cedo ou mais tarde, tudo isto venha a ser resolvido para que o aborto deixe de ser um delito em todos os códigos penais do México."ANG/RFI

 

                Mali/Dezenas de mortos em três ataques no Norte

Bissau, 08 Set 23 (ANG) – No norte do Mali, uma base do exército foi alvo, esta sexta-feira, de um ataque suicida em Gao, um dia depois de dois ataques atribuídos a jihadistas que mataram, pelo menos, 49 civis e 15 soldados, também no norte do país.

Hoje começou um dia de luto nacional de três dias pelos ataques da véspera a um barco de transporte de passageiros e a uma outra base militar.

É o terceiro ataque no norte do Mali em 24 horas. Esta sexta-feira de manhã, o exército anunciou ter sido visado por um ataque suicida em Gao, mas não adiantou o número de vítimas. 

Na véspera, dois ataques a um barco de transporte de passageiros e a uma base militar, também no norte do país, mataram 49 civis e 15 soldados e hoje começou um luto nacional de três dias.

O comunicado do governo não precisou o número preciso de vítimas de cada ataque de quinta-feira, limitando-se a avançar "um balanço provisório de 49 civis e 15 militares mortos” e a indicar que ambos foram “reivindicados” pela aliança jihadista afiliada à Al-Qaeda conhecida como “Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos” [no acrónimo francês GSIM]. Este grupo reividicou no próprio dia, no seu canal de propaganda online, o ataque à base militar.

O outro ataque visou um barco da Companhia de Navegação Fluvial do Mali (Comanaf) com projécteis de calibre militar, ao final da manhã, entre Tombuctu e Gao. O navio tem a capacidade de transportar cerca de 300 passageiros, mas a empresa não adiantou o número de pessoas a bordo.

A 1 de Setembro, na mesma região de Tombuctu, um outro barco da companhia estatal também foi atacado. Recentemente a aliança jihadista anunciou um cerco a Tombuctu, uma das maiores localidades do Mali que, em 2012, tinha caído nas mãos de grupos salafistas. A segurança está actualmente a cargo das autoridades malianas, depois de a missão da ONU no Mali, Minusma, ter sido pressionada a deixar o país pela junta militar, no poder desde 2020.

O transporte fluvial era, até estes atentados, a forma mais segura de se deslocar entre a capital, Bamako, e algumas cidades do leste e do norte, que estão sob grande pressão de grupos jihadistas. ANG/RFI

 

Nova Iorque/ONU diz que o mundo está a "falhar" nas políticas de igualdade de género

Bissau, 08 Set 23 (ANG) - As Nações Unidas consideram hoje que o mundo está a "falhar às mulheres e às raparigas" em matérias como a luta contra a pobreza ao acesso à educação, a representação política ou oportunidades económicas.

Num relatório sobre a desigualdade de género publicado hoje, em que são analisados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 adoptados pelos Estados em 2015, a ONU mostra-se preocupada com os problemas persistentes.

"Quando olhamos para os dados, vemos que o mundo não está a conseguir avançar e alcançar a igualdade de género. Está a tornar-se um objetivo cada vez mais distante", declarou à agência de notícias francesa AFP Sarah Hendriks, diretora-executiva adjunta da agência ONU Mulher.

Um dos ODM, especificamente dedicado à igualdade de género, visa acabar com a discriminação, eliminar a violência contra as mulheres, os casamentos forçados e a mutilação genital, repartir o trabalho doméstico, garantir o acesso à saúde sexual e assegurar a participação efetiva na vida política e económica.

Mas "a meio caminho de 2030 (data para cumprir o ODS), o mundo está a falhar com as mulheres e as raparigas" e a maior parte das metas para este objetivo específico não está no bom caminho, refere o relatório.

Todos os anos, 245 milhões de mulheres com mais de 15 anos são vítimas de violência física por parte do seu parceiro, uma em cada cinco mulheres casa-se antes dos 18 anos, as mulheres fazem mais 2,8 horas de trabalho doméstico não remunerado do que os homens todos os dias e representam apenas 26,7% dos membros dos parlamentos democráticos.

Para alterar esta situação, a agência estima que seriam necessários investimentos adicionais de 335 mil milhões de euros por ano em cerca de cinquenta países em desenvolvimento, que representam 70% da população mundial.

Sarah Hendriks sublinhou que este montante "seria suficiente para encorajar todos" os indicadores dos ODS.

"Sabemos o que é necessário ser feito e o mundo tem de pagar por isso. Se fizermos da igualdade de género um objetivo de desenvolvimento específico, a trajetória pode mudar", insistiu, pedindo que "as mulheres e as raparigas sejam colocadas no centro" das políticas públicas.

Em Julho, a ONU declarou que os ODM estavam "em perigo", apelando a um "plano de salvamento" apenas algumas semanas antes de uma cimeira dedicada a esta questão, a 18 e 19 de Setembro.

Segundo a ONU, ao ritmo atual, 575 milhões de pessoas continuarão a viver na pobreza extrema em 2030, muito longe da erradicação desejada.

Destes, 342 milhões (60%) serão do sexo feminino, ou seja, cerca de uma em cada doze mulheres no mundo. ANG/Angop

 

Cuba/ Dezassete pessoas detidas  por tráfico de homens para combater na Ucrânia

Bissau, 08 Set 23 (ANG) - Pelo menos 17 pessoas foram detidas em Cuba por estarem implicadas numa rede de tráfico de pessoas que levava homens deste país da América Central para a Ucrânia de forma a combaterem nas fileiras russas.

Esta informação foi divulgada pelo Ministério do Interior cubano, que crê que esta rede era operada a partir da Rússia e visava integrar cidadãos cubanos nos combates na Ucrânia.

Por enquanto, ainda não se conhece a nacionalidade dos detidos, mas estes serão acusados não só de tráfico de seres humanos, mas também atos hostis a partir de um país estrangeiro, o que pode levar a penas de prisão que vão de 30 anos à morte. 

Um pai de dois jovens recrutados por esta célula ligada a Mascovo apareceu na televisão cubana e descreveu que um dos seus filhos conseguiu sair da ilha em Julho e o outro está detido pelas autoridades.

Vários meios de comunicação americanos tinham já divulgado que pelo menos dois jovens cubanos de 19 anos tinham sido recrutados através das redes sociais. Estes jovens seriam aliciados com trabalhos na construção civil na Ucrânia e quando chegaram ao território foram integrados nas Forças Armadas russas que levam a acabo a ocupação do país.

 Já outros cubanos dizem ter ido para a Ucrânia sabendo que iam combater ao lado dos russos.

Cuba nega qualquer envolvimento ou cumplicidade com Moscovo e insiste que está a tentar neutralizar e desmantelar estas redes de tráfico de seres humanos. ANG/RFI

 

Suécia/Centro de prevenção de doenças alerta para aumento de transmissão do vírus da Covid-19 na UE

Bissau, 08 Set 23 (ANG) – O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) alertou quinta-feira para o recente aumento da transmissão do vírus da covid-19 na União Europeia e do Espaço Económico Europeu (UE/EEE).

“Nas últimas semanas, os sinais de transmissão do SARS-CoV-2 [responsável pela covid-19] aumentaram em relação aos níveis anteriormente muito baixos na UE/EEE”, alerta a agência europeia, em comunicado.

Em agosto, salienta o ECDC, foram ainda notificadas deteções esporádicas de uma sub-estirpe do Ómicron que é “altamente divergente das estirpes de SARS-CoV-2”, o que causa “preocupações quanto a um aumento das reinfecções se ultrapassar as variantes existentes”.

O ECDC refere que as grandes concentrações de pessoas e o aumento das viagens nas férias sazonais, bem como a diminuição dos níveis de proteção imunológica contra a infeção na população, contribuem para o aumento dos indicadores epidemiológicos.

O centro recomenda que as autoridades de saúde nacionais, na altura em que começam as campanhas de vacinação, se centrem nos fatores que anteriormente impediram a adesão às vacinas da covid-19.

Na quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tinha já manifestado inquietação com as “tendências preocupantes” relativamente à covid-19, com a aproximação do inverno no hemisfério norte, apelando à vacinação e à vigilância sobre o vírus.

Apesar de não existir atualmente uma variante dominante no mundo, a sub-variante da Ómicron EG.5 está em ascensão, precisou o diretor-geral da OMS.

Em Portugal o uso de máscara voltou a ser obrigatório no internamento nos hospitais Santa Maria e Pulido Valente, na sequência do aumento do número de casos de covid-19, para interromper possíveis cadeias de transmissão da doença, segundo um responsável hospitalar.

O último relatório da Resposta sazonal em saúde – Vigilância e Monitorização da DGS regista um aumento de novos casos notificados a sete dias de infeção por SARS-CoV-2, com 31 casos por 100.000 habitantes na semana 33 (31/07/2023 a 20/08/2023), mais 35% em relação à semana anterior.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo SARS-CoV-2, um tipo de vírus detetado em finais de 2019 na China e que se disseminou rapidamente pelo mundo, assumindo várias variantes e subvariantes, umas mais contagiosas do que outras.

A doença foi classificada como pandemia em 11 de março de 2020 e em maio de 2023 deixou de ser uma emergência de saúde pública internacional.

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Economia e Finanças/Sindicatos do setor prometem “colaboração estreita”

Bissau,07 set 23(ANG) - O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi reuniu-se separadamente esta quinta-feira, com os sindicatos do Setor, designadamente, o Sindicato do Ministério da Economia e Finanças e o Sindicato Nacional dos Funcionários de Impostos.

Segundo o assessor de Imprensa deste ministério, Suleimame Seidi transmitiu aos dois sindicatos  mensagem de confiança no novo governo, mas lembrou que, a situação financeira encontrada é "difícil" e, que requer o empenho de todos os trabalhadores na busca de soluções.

Seidi voltou a referir a difícil situação das contas públicas, tendo em conta o nível da "endividamento" existente e convidou aos trabalhadores para se inteirarem  melhor da situação das finanças públicas.

O Presidente do Sindicato dos Funcionários de Impostos, Almame Djassi disse que "congratularam com a escolha do novo Director-geral das Contribuições e Impostos, porque é um técnico da casa", tendo prometido a "colaboração total".

O Presidente do Sindicato do Ministério da Economia e Finanças, Malam Homi Njai apresentou,entre outras preocupações, a situação dos trabalhadores ainda com vínculos precários.

"Prometemos a colaboração total e, apelamos uma estreita relação e maior abertura" “, disse o sindicalista.

No encontro  foram abordados, entre outros assuntos, a situação laboral e dos trabalhadores da “folha A4”.

 Presentes estiveram o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Manjour  e o Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.ANG/ÂC//SG

Ensino/ Ministro Sanhá pede aos novos responsáveis da instituição  para darem o máximo de si

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O ministro da Educação Nacional, do Ensino Superior e Investigação Ciêntifica, Braima Sanhá recomendou aos novos responsáveis de diferentes áreas sob sua tutela para darem o máximo de si no exercíco das suas novas funções.

“O momento não é de brincar, porque não há tempo para nada e que a partir do momento que estou a falar convido aos recém nomeados à trabalhar e pôr mãos a obra, porque não há tempo”, disse, quarta-feira, no ato de posse dos novos diretores do Ministério .

O titular da pasta da Educação Nacional conferiu posse ao Samuel Fernandes Mango nas funções Secretário-geral do Ministério, Nkac Silva Morgado, Inspetor Geral, Ildo da Silva, Director-geral do Ensino Básico e Secundário, Didier Fernandes de Pina Araújo, Diretor-geral da Agência Nacional de Ensino Técnico e Profissional(Anafor), Ildo Ocante Ocundo, Diretor-geral da Esscola Nacional de Administração (ENA), Júlio Mendonça, Diretor-geral de Alfabetização e Educação Formal e não Formal e  Dúlia Paulo Gomes Barbosa e Silva, Diretora da Cantina Escolar.

Braima Sanhá disse que a missão é difícil, mas não impossível, frisando que está consciente de que, com um pouco de esforço de cada um podem alcançar os objectivos que foram traçados.

“A Guiné-Bissau conta com essa estrutura, que tem um objetivo para tirar a instituição onde se encontra neste momento, com programa de governação para fazer uma educação diferente que atenda aos cidadãos que estão nas regiões e setores mais longíguas”, salientou.

O governante salientou que vão para um novo ano letivo que exige sacrifício de todos, sublinhando que não devem cansar. "Vou vos exigir, porque vou estar primeiro a vossa frente para estarem seguros que podem contar com o meu apoio e o da Serectária de Estado. A equipa fará tudo que é possível, mas vão ter que trabalhar”, avisou.

“Têm que trabalhar para a reforma do sistema da administração pública que é a missão para que foi criada. Muitos pensam que a Escola Nacional de Administração é feita só para formar licenciados em administração e contabilidade”, disse.

Braima Sanhá referiu que a ENA foi criada com a finalidade de fazer uma reforma de todo o sistema de administração pública, dedicado, sobretudo, ao setor público, por isso têm a tutela conjunta com a função pública para implementação do programa que elaboraram e que custou muito dinheiro ao país e não está sendo implementado.

Ainda ressaltou que a ENA tem que formar quadros para  todos os setores considerados  fundamentais, referindo  que vão para as autarquias  locais que exigem a preparação dos que vão ser autarcas amanhã.

"Temos que preparar quadros para um posto, para orçamento e para várias  áreas e não só, mas também preparar a liderança do Estado, porque os que dirigem ao Estado têm que ter preparação”, realçou. ANG/MI/ÂC//SG   

Desporto/Ministra da Cultura, Juventude e Desportos promete apoios a Seleção Feminina de futebol Sub-20

Bissau,07 Set 23(ANG), A ministra da Cultura, Juventude e Desportos, Indira Cabral Embaló, prometeu fazer tudo junto do Governo para apoiar e defender os interesses da seleção feminina no país.

De acordo com o site da FFGB, a promessa da governante foi feita durante a visita que efectuou, quarta-feira, á Seleção Nacional feminino de sub'20, que se encontra em estágio num dos hotéis de capital Bissau, em preparação do jogo da segunda mão da pre-eliminatória da qualificação para a fase final do campeonato de mundo da categoria.

As “Djurtinhas” vão defrontar, sexta-feira, a sua congénere de Togo, no Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, depois de ter vencido na primeira mão em Lomé por três bolas à uma.

A ministra dos Desportos foi acompanhada na visita pelo Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau "Caito Teixeira", e o encontro serviu para a titular da pasta do Desporto parabenizar as jogador
as  pela vitória frente ao Togo.ANG/ÂC//SG

 

Política/Líder da bancada parlamentar da Coligaçao PAI-Terra Ranka diz que nomeação de Chefe de Estado-maior  Particular é inconstitucional

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O líder da bancada parlamentar da Coligaçao PAI-Terra Ranka, qualificou de “inconstitucional”, a nomeação de um Chefe de Estado-maior Particular da Presidência da  República.

Califa Seide que falava à margem do encontro com o representante especial do secretário geral  da ONU, reforçou que a figura do Chefe de Estado-maior Particular, não existe na Constituição guineense e para que isso aconteça, a lei magna do país tem que ser revista.

“Achamos que é bom concentrarmos no essencial para que não entremos nos conflitos institucionais. No entanto, para nós o mais importante é focalizarmos nos interesses da nossa população”, disse Califa Seide para depois encorajar os órgãos da soberania a se enveredarem aos  ditâmes da Constituição.

Admitiu que a figura de um Chefe de Estado-maior Particular pode existir noutros  países porque é permitido na Constituição, mas que, no caso da Guiné-Bissau, não  é permitido e para existir  é preciso rever a Constituição.

O Presidente em exercício do Partido da Renovação Social(PRS),  Fernando Dias disse que cada um tem que respeitar o que está na lei.

“O assunto está em análise, mas aqui não é um fórum próprio, é um assunto do alto nível e creio que merece ser analisado de forma exaustiva. O momento não é pertinente para falar”, disse Fernando Dias.

O Presidente em exercício do Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG),  Inocêncio Lamba disse que as pessoas têm que ter a noção de responsabilidade para não criar mais problemas para o país.

Acrescentou que o que não existe na Constituição da República não deve ser “fabricado”.

“Vamos oportunamente falar do assunto, porque  somos políticos. No entanto, é uma decisão do Presidência da República, não temos nada a ver com isso. Sabemos que há problemas na Constituição da República, mas mesmo assim devemos respeitá-la e o que não existe na Constituição não pode ser feito”, afirmou.

O chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló nomeou e deu posse, recentemente, ao Tenente-General Horta Inta-Á nas funções de Chefe de Estado-maior Particular da Presidência da República, após este oficial superior das Foças Armadas ter sido demitido das suas funções de Comandante Geral da Guarda Nacional, pelo novo Governo.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Tempo/Boletim Meteorológico prevê para hoje ocorrência de chuva fraca acompanhada de trovoadas e vento variável  

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O Boletim Meteorológico de Previsão do Tempo do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau (INM-GB) prevê para até 18H00 desta quinta-feira, a possibilidade de o Céu ficar nublado, com ocorrência de chuva fraca à moderada, acompanhada de trovoadas e de vento variável.

O boletim ainda prevê que a velocidade do vento será de até 20km/h no continente, com rajadas que podem atingir até 44 km/h, e vento moderado de Sudoeste (sw), no mar de até 30km/h. Prevê  visibilidade boa, mas reduzida no momento da chuva.

As temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste devem variar de 31ºC (em Bissau e Cacheu) a 33ºC (em Farim) e  as mínimas devem variar de 22º C (em Buruntuma, Madina de Boé, Bafatá e Gabú) à 24ºC (em Bissau).

“Nas zonas Sul e Ilhas, as temperaturas máximas devem variar de 29ºC (em Bubaque) a 31ºC (em Buba). E as mínimas, devem variar de 22ºC(em Buba) a 25ºC (em Bubaque) ”, lê-se no documento.

O Boletim Meteorológico refere ainda que, no período da manhã Bissau deverá ter temperaturas mínimas de 24ºC, Bolama 24ºC e Bafatá 22ºC  e que no período da tarde com as temperaturas máximas Bissau deve ter 31ºC , Bolama 30ºC e Bafatá 32ºC. 

E finalmente, as previsões meteorológicas indicam que o  mar estará num estado agitado com ondulação do Sudoeste (sw) até  1,5 metros de altura.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Quénia/Declaração de Nairobi apela à redução das emissões de gases de efeito estufa

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - A Declaração de Nairobi apela para urgência da redução das emissões de gases de efeito estufa e a honra do compromisso das promessas dos cem mil milhões de dólares anuais de financiamento climático, passados 14 anos da Conferência de Copenhaga.

A declaração foi adoptada na quarta-feira, na cidade de Nairobi, Quénia, pelos Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes que participam da Cimeira Africana sobre o Clima, que tem como meta identificar soluções duráveis que respondam aos desafios globais relacionados com o clima no continente.

A adopção do documento, também assinado por parte de Angola, pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, foi anunciada pelo presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki, no final da reunião de alto nível da Cimeira Africana do Clima, na presença de outros líderes globais, organizações intergovernamentais, comunidades económicas regionais, Agências das Nações Unidas, sector  privado, sociedade civil, povos indígenas, comunidades locais, de  agricultores, crianças, jovens, mulheres e academia.

O documento com mais de 54 pontos, descreve um apelo global para a necessidade de se acelerar as metas estabelecidas no Acordo de Paris.

“O mundo  não está no caminho certo para se manter ao alcance do limite de 1,5°C acordado em Paris e, por isso, as emissões globais devem ser reduzidas em 43% nesta década”, advertem, confirmando que África está a aquecer mais rapidamente do que o resto do mundo.

Numa só voz, os estados-membros defendem que se mantenha os compromissos com um processo justo e acelerado de redução progressiva do carvão e abolição de todos os subsídios aos combustíveis fósseis.

Apelam, igualmente, investimentos positivos para o clima que catalisem uma trajetória de crescimento, ancorada em indústrias preparadas para transformar o planeta e permitir que os países africanos alcancem estatuto de rendimento médio estável até 2050.

“Instamos os líderes mundiais a juntarem-se a nós no aproveitamento desta oportunidade sem precedentes, para acelerar a descarbonização global, ao mesmo tempo que procuramos a igualdade e a prosperidade partilhada”, lê-se no documento a que ANGOP teve acesso.

A declaração exige a operacionalização do fundo para Perdas e Danos conforme acordado na COP27 e apela a uma decisão por um Objetivo Global de Adaptação (GGA) mensurável com indicadores e metas, para permitir a avaliação do progresso contra os impactos negativos das alterações climática.

No quadro dos desafios, os Estados-membros estes comprometem-se em desenvolver  e implementar políticas, regulamentos, impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego em África, de uma forma que limite as suas própria emissões e também ajudem os esforços globais de descarbonização, ultrapassando as tradicionais, desenvolvimento industrial e promoção de produção verde.

Comprometem-se, de igual modo, a centrar  os seus planos de desenvolvimento económico num crescimento positivo para o clima, incluindo expansão de transições energéticas justas e geração de energia renovável para indústrias, práticas agrícolas climaticamente inteligentes e restauradoras e proteção essencial de valorização da natureza e da biodiversidade.

Do conjunto dos compromissos, consta o fortalecimento das ações para parar e reverter a biodiversidade, desmatamento, desertificação, bem como restaurar terras degradadas para alcançar a neutralidade da degradação da terra.

Estes preveem o reforço da colaboração continental, que consideram essencial para permitir e avançar com o crescimento verde, inclusivo, mas não limitado à rede regional e continental interconectividade e acelerar ainda mais a operacionalização da  Zona de Comércio Livre Continental Africana  (AfCFTA).

Os países africanos recordam que faltam apenas sete anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e observam com preocupação que 600 milhões de pessoas em África ainda carecem de  acesso à eletricidade, enquanto 970 milhões não têm acesso à cozinha limpa.

Preocupado com o facto de, apesar de África ter cerca de 40% das energias renováveis ​​do mundo, recursos energéticos, apenas USD 60 biliões, ou seja, 2% dos USD 3 triliões de energia renovável investidos na última década chegaram a África.

Reconhecem ainda que as cidades e centros urbanos africanos estão a crescer rapidamente.

Diante destes números, os estados africanos, entre outros desafios, terão de implementar a Estratégia e Plano de Ação para a Biodiversidade da União Africana, com vista a concretizar a visão para 2050 de viver em harmonia com a natureza, fornecer  todas as reformas e apoio necessários para aumentar a quota de energias para pelo menos 20% até 2030. ANG/Angop 

 

  Brasil/Lula apela à união de todos os brasileiros no Dia da Independência

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, apelou à união de todos os brasileiros e garantiu que o Dia da Independência do país, que se celebra hoje, "não será um dia nem de ódio, nem de medo".

Numa mensagem gravada para assinalar o 201º aniversário da independência do país, Lula da Silva afirmou que "a independência do Brasil ainda não está terminada".

"Ela precisa de ser construída a cada dia, por todos nós, sobre três grandes alicerces: democracia, soberania e união", frisou o chefe de Estado brasileiro, na quarta-feira.

O aniversário da independência "não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união", prosseguiu Lula da Silva, que ao longo do discurso foi detalhando o que chamou de conquistas que o seu Governo fez desde que tomou posse a 01 de Janeiro, sucedendo a Jair Bolsonaro.

Lula da Silva disse ainda que os brasileiros podem ter "sotaques diferentes", torcer por “times” (clubes de futebol) diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que pertencem todos à mesma nação.

No ano passado, o 07 de Setembro foi utilizado pelo então Presidente brasileiro Jair Bolsonaro como um comício e como uma demonstração de força dos seus apoiantes, que saíram às ruas em demonstração de apoio ao ex-capitão da reserva, numa cerimónia que contou com a presença dos chefes de Estado de Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Já há dois anos, para comemorar essa data, Bolsonaro disse que não respeitaria decisões judiciais determinadas pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes, num protesto diante de milhares de apoiantes. Nesse dia, os seus apoiantes saíram às ruas em defesa da dissolução do Supremo Tribunal Federal e do Parlamento através de uma "intervenção militar" com Bolsonaro no poder.

Um dia depois, grupos de camionistas que apoiavam Bolsonaro bloquearam estradas em vários estados do país e exigiram a destituição dos juízes do Supremo.

Brasília está hoje em alerta máximo e com um esquema de segurança recorde para as celebrações do 201.º aniversário da independência do Brasil, indicaram as autoridades.

Ao todo serão dois mil militares da Polícia Militar do Distrito Federal de unidades especializadas, como a Cavalaria e o Batalhão de Operações Policiais Especiais, e cerca de 500 polícias do Distrito Federal (DF), a que se acrescenta, a pedido das autoridades locais, a Força Nacional de Segurança para reforçar a segurança durante o desfile de 07 de Setembro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF, o policiamento será maior do que no ano passado e maior do que na tomada de posse presidencial de Lula da Silva a 01 de Janeiro, de forma a "manter a ordem pública, a segurança dos participantes, dos edifícios públicos e das autoridades presentes no evento".

A Esplanada dos Ministérios, avenida que alberga todos os ministérios e que culmina na praça dos três poderes (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal), foi encerrada ao trânsito às 21h00 de quarta-feira (01h00 de hoje em Angola) e o acesso das cerca de 30 mil pessoas esperadas para as celebrações terá pontos de revista policial espalhados pela avenida.

As autoridades do DF estão empenhadas em evitar que se repitam os acontecimentos de 08 de Janeiro, quando milhares de radicais ligados à extrema-direita brasileira, muitos deles acampados há meses em frente ao quartel-general de Brasília, atacaram as sedes dos três poderes em Brasília, no oitavo dia da presidência de Lula da Silva, com o objetivo de o retirar do poder. ANG/Angop